25 de Novembro: o erro da Direita

 

Confesso que não partilho do mesmo entusiasmo dos partidos da Direita com o 25 de Novembro. Parece-me que, na ânsia de encontrar uma data política só sua, atribuem ao dia um significado que os factos não sustentam.

Afirmar que foi a 25 de Novembro que passámos a ter realmente uma democracia é esticar a realidade. É evidente que nesse dia se pôs travão ao PREC, e que isso foi essencial. Mas não podemos esquecer que continuámos a ter o Conselho da Revolução, que os saneamentos, as ocupações e as nacionalizações não foram revertidos, e que ainda demoraria pelo menos uma década até termos uma democracia europeia.

Não quero com isto desmerecer o heróico esforço dos militares que nesse dia travaram a extrema-esquerda e conseguiram devolver alguma normalidade ao país. Nem a coragem dos políticos que, mesmo apesar das ameaças de morte, se bateram pela democracia. Mas, também por justiça para com eles, não vale a pena transformar o 25 de Novembro no que ele não foi.

A verdade, por muito chocante que isso possa ser, é que o grande vencedor do 25 de Novembro não foi a direita, nem o centro-esquerda, mas o Partido Comunista. Claro que Cunhal sonhou com a conquista do poder, e, tendo falhado a via eleitoral, não se importaria de o alcançar pela força. Mas percebeu rapidamente que não tinha as “espingardas” para tal. Portanto, deixou a extrema-esquerda sair à rua – que o preocupava mais do que a direita – e ser presa, permanecendo sossegado, garantindo que nada perdia do que já tinha alcançado.

Em Novembro de 1975, Cunhal já tinha tudo aquilo que o PC queria, excepto o poder absoluto, que não tinha forças para conquistar. Internacionalmente, tinha garantido que as províncias do Ultramar se tornariam satélites da União Soviética — uma política que conduziu a novas guerras e a milhares de mortos.

Internamente, tinha conseguido sanear inimigos políticos, garantir um património considerável para o partido, dominar os sindicatos, lançar, através da Reforma Agrária, bases profundas no Alentejo, dominar boa parte da comunicação social e infiltrar militantes comunistas nos ministérios e nos órgãos de justiça. Tudo isto permitiu que o PC garantisse uma influência social muitíssimo superior ao seu peso político — influência essa que ainda vai resistindo passados cinquenta anos, como se prova pelo facto de, apesar de ter apenas três deputados na Assembleia da República, se preparar para paralisar um país com uma greve geral em Dezembro.

Ou seja, Cunhal sonhou com um golpe de Estado – e não nos enganemos –, o facto de estar em minoria não significava que isso não fosse possível; afinal, 500 soldados em Lisboa tinham imposto a República a um país de seis milhões de pessoas. Mas garantiu que não perdia nada do que tinha ganho e ainda viu eliminada toda a concorrência à esquerda.

É evidente que as concessões feitas ao Partido Comunista, assim como aos militares, foram o que permitiu que, com o tempo, viessemos a ter uma democracia. E que a alternativa seria, se não uma guerra civil, pelo menos um período de enorme violência. Por isso, a paz, ainda que podre, alcançada a 25 de Novembro deve ser festejada — mas não deve ser transformada no que não é.

2. É possível afirmar que, mesmo assim, celebrar o 25 de Novembro com solenidade é útil para contrapor a narrativa da esquerda de que foram eles que construíram a democracia. No fundo, celebrar a data serviria como lembrete das loucuras do PREC e do preço que pagámos para conseguir ser uma verdadeira democracia. Compreendo o argumento, mas considero-o um erro, porque reforça a falsa narrativa da esquerda sobre o 25 de Abril.

Aquilo que começou por ser um golpe militar, motivado por razões internas de organização do exército, tornou-se, pela adesão do povo, numa revolução. No 25 de Abril participaram militares e populares de todos os quadrantes. A Revolução não foi de esquerda nem de direita, mas o grito de um povo que estava farto da guerra e do Estado Novo.

Na normal confusão que se seguiu, o Partido Comunista — de longe a realidade política mais bem organizada, e contando com o apoio da União Soviética — procurou tomar o poder. E entre o 25 de Abril e o 25 de Novembro foram cometidas barbaridades, desde prisões políticas a saneamentos de pessoas sem qualquer ligação ao Estado Novo, que deixaram marcas no atraso social e económico do país até aos dias de hoje.

A esquerda, autora da esmagadora maioria desses actos, para justificar as suas acções, construiu uma narrativa que une o 25 de Abril à tentativa que se seguiu de construir uma ditadura de esquerda. Isto não só justifica o que fizeram, como torna qualquer ataque ao PREC num ataque ao 25 de Abril. A verdade é que a esquerda tomou de assalto a memória daquele dia, e a direita deixou.

Deixou porque teve medo de que, ao denunciar os abusos da esquerda, fosse colada ao anterior regime. Deixou porque receou que o povo que se tinha revoltado contra o PREC, sobretudo do Tejo para cima, visse o seu apoio ao 25 de Abril como um apoio ao processo revolucionário.

E isto foi um erro. Porque quem construiu a democracia não foi a extrema-esquerda, mas o centro, a esquerda e a direita. A democracia nada deve a Álvaro Cunhal, mas deve muito a Mário Soares, a Salgado Zenha, a Francisco Sá Carneiro, a Adelino Amaro da Costa, a Freitas do Amaral e a tantos outros. Foram eles que, partindo da revolução, construíram um país democrático, contra os que se queriam munir de uma qualquer legitimidade revolucionária para impor uma nova ditadura ao país.

E por isso a direita, mais do que insistir numa data própria — o 25 de Novembro —, deveria reclamar para si a memória histórica do 25 de Abril. Deveria recordar os homens e mulheres que resistiram à extrema-esquerda e, sendo fiéis ao espírito da revolução, construíram uma democracia.

Celebrar o 25 de Novembro como se fosse, de alguma forma, uma espécie de Revolução de Outubro da democracia, é não só uma mentira como também o reforço do mito da esquerda como herói da democracia.

Por isso, gostaria que a Direita parasse de cair na narrativa da Esquerda e reclamasse para si — e para o Partido Socialista, que tem demasiada vergonha da sua história — o papel essencial que tiveram na construção da democracia, não apenas no 25 de Novembro, mas desde o 25 de Abril.

 

A direita e o 25 de Abril

Uma parte substancial da direita tem uma relação complicada com o 25 de Abril. O que é abundantemente aproveitado pela esquerda, sobretudo pela extrema-esquerda.

Esta relação complicada nasce de um equivoco histórico, criado pela esquerda e, infelizmente, aceite pela direita.

No dia 25 de Abril de 1974 houve um golpe militar que a adesão popular transformou numa revolução. Esse golpe foi preparado e executado por militares de direita e de esquerda, republicanos e monárquicos, católicos, etc. A adesão ao golpe militar pela população veio também de todos os quadrantes da população.

Claro que a democracia não se constrói num dia, nem basta derrubar uma ditadura para que logo se erga um democracia. E as dores de parto da democracia portuguesa foram violentas, especialmente para aqueles que se identificam à direita.

Durante os tempos revolucionários foram cometidos abusos e crimes que deixaram marcas em Portugal até hoje. As nacionalizações selvagens arrasaram a economia portuguesa, a reforma agrícola destruiu casas agrícolas sem produzir qualquer fruto, os saneamentos atingiram centenas de pessoas sem qualquer culpa, muitos foram presos por delito de opinião sendo que alguns foram torturados, houve partidos ilegalizados e bastante violência. Sobretudo, naquilo que é a maior vergonha para o país dos tempos da revolução, os povos irmãos do ultramar foram entregues sem cerimónias a Moscovo, condenando os novos países à guerra e violência que provocaram milhares de mortos e arrasaram as novas nações.

Num pais civilizado, os autores destes crimes teriam sido pelo menos afastados da vida política, se não mesmo presos. Em Portugal, são tratados como heróis. E são-no, precisamente por a direita permitir o equívoco de misturar o 25 de Abril com o processo revolucionário que se lhe seguiu.

A razão pela qual a extrema-esquerda, que tentou forçar o país a uma nova ditadura, é celebrada como heroína da liberdade, é porque se arma de uma legitimidade revolucionaria exclusiva. Como se de alguma forma fossem donos da Revolução e isso apagasse todos os seus crimes. 

A direita, que foi quem mais sofreu durante o processo revolucionário, marcada por todos os abusos feitos no pós-25 de Abril, deixou-se afastar desse momento fundador da democracia portuguesa e permitiu assim à esquerda ficar como heroína do momento.  E a esquerda agradece, sobretudo o Partido Comunista e os restantes herdeiros da extrema-esquerda, porque assim lhes é permitido branquear todos os seus crimes.

A verdade é que a democracia nada deve ao Partido Comunista nem à extrema-esquerda. Nada deve àqueles que, mesmo tendo participado no 25 de Abril, depois tentaram instrumentalizar a Revolução para impor uma nova ditadura ao país. Mas deve muito àqueles que fizeram a Revolução e depois defenderam a Democracia e a ajudaram a consolidar.

Por isso, é hora de a direita ultrapassar as suas dificuldades com o 25 de Abril. Não precisamos de cravos brancos, nem de atrelar o 25 de Novembro para falar do 25 de Abril. É hora de assumirmos sem medo o legado daqueles que no dia 25 de Abril de 1974 arriscaram a vida e a liberdade para que Portugal fosse uma democracia. E fazê-lo sobretudo contra quem, munido de uma suposta legitimidade revolucionária, procurou  impor ao país um regime socialista.

A Democracia em Portugal nasceu de facto com o 25 de Abril. E foram muitos os que arriscaram, nesse dia e nos que se lhe seguiram, para que fossemos livres. Continuar presos na armadilha montada pela extrema-esquerda para branquear os seus abusos é um insulto a todos os que sofreram para que Portugal fosse livre. E para além disso é um erro, um erro que a direita continua a pagar.

Heróis esquecidos e vilões venerados.

 

Foi hoje enterrado Macerlino da Mata.  Desceu à terra no meio do silêncio da comunicação social e da generalidade do poder público (excepção feita ao Presidente da República). Ele que foi o militar mais condecorado da nossa história.

Por coincidência este herói esquecido foi sepultado no dia em que se cumprem 35 anos do assassinato de Gaspar Castelo-Branco pelas FP-25 de Abril. Também ele um herói esquecido, morto por cumprir o seu dever.

Portugal lida mal com a sua memória histórica, mas lida especialmente mal com história dos últimos 60 anos. No pós-25 de Abril todo o país ficou refém da superioridade moral da esquerda, temendo mais do que tudo a fatwa de “fascista”. Por isso tudo foi permitido à esquerda até Novembro de 1975.

O 25 de Novembro veio conter um pouco a esquerda, mas apenas politicamente. Se nesse dia o PCP perdeu qualquer esperança de conquistar o poder político, a verdade é que a influencia social e cultural se manteve igual. Os saneamentos nos jornais, nas faculdades e nos ministérios permitiu aos marxistas manter uma influência desproporcionada. E foi esse o preço que os partidos democráticos aceitaram pagar pela paz.

Isso significou aceitar a narrativa simplista de que qualquer pessoa que tivesse lutado contra o Estado Novo, assim como todas as suas acções eram nobres (ou então esquecidas) e todas as acções tomadas pelo Estado Novo eram más, assim como aqueles que tinham aceitado servir Portugal nesse tempo. Esta versão grosseiramente simplista da história, vigora até hoje.

O problema é que para manter esta versão da história, foi preciso ignorar muita coisa. Evidentemente que Gaspar Castelo-Branco tem que ser esquecido, se não era preciso dizer que o herói de Abril, Otelo Saraiva de Carvalho, é um terrorista e um assassino. Nesta narrativa Marcelino da Mata não tem lugar, um negro que lutou por Portugal no Ultramar e que foi torturado pelo MRPP, porque se não era preciso reconhecer que talvez o MRPP fosse mais racista que o Estado Novo.

E assim há mais de 40 anos a direita vai entregando à esquerda o monopólio da história e da cultura. Tal é o medo que seja tomada por saudosista ou fascista, que em geral, engole sem contestar, todas os dogmas históricos que os comunistas e amigos vão vendendo. Por isso temos um país que esquece Gaspar Castelo-Branco e idolatra Otelo. Que ignora Marcelino da Mata, com mais de 2000 missões de combate no currículo, e venera os desertores dessa mesma guerra.

Desta maneira se vai construindo uma sociedade sem memória histórica. Uma sociedade de heróis de papel, cuja a única virtude é serem aceites pela esquerda. Num tempo em que se despreza aqueles que serviram fielmente o seu país, colocando-se na linha de fogo ou dando a sua vida, e se exalta terroristas e desertores, ninguém se pode espantar que o povo demonstre pouco entusiasmo pela vida pública. Quem é no seu perfeito juizo prefere os bandidos aos heróis?

O Patriarca de Lisboa e a celebração do 25 de Abril

1. A decisão de fazer uma sessão comemorativa do 25 de Abril na Assembleia da República é um disparate digno do autismo da nossa esquerda. Se em tempos de guerra, em que o povo é mandado para a frente de batalha, e os que não vão têm que trabalhar para manter a guerra, em tempos de pandemia o que é pedido ao povo é que fique em casa e saia só na estrita medida do necessário. Por isso se em tempo de guerra os deputados devem dar o exemplo indo ao parlamento, mesmo que correndo perigo, em tempo de pandemia o exemplo que há a dar é só ir ao parlamento na medida estritamente necessária. Uma democracia madura não precisa de festa na Assembleia da República para festejar a liberdade, deve usar essa liberdade que festeja para dar o exemplo ao povo, ficando em casa até num dia essencial do regime.

Insistir em festejar o 25 de Abril na Assembleia da República não é um sinal de força, mas da fragilidade do regime. Do regime que se vai pavonear, entre pares, enquanto o povo faz sacrifícios pelo bem comum. Das figuras do regime que se celebra a si mesmo, enquanto médicos, enfermeiros, cuidadores, funcionários dos lares não festejam com a família para cuidar de quem precisa. Dos donos de Abril, a quem pouco lhes importa os polícias que lhes guardam os portões, os motoristas que os conduzem, e as empregadas que lhes limpam o chão, para eles poderem ter a sua festa.

Por isso esteve bem o presidente do CDS em denunciar esta decisão da Assembleia da República e por ter recusado participar na celebração. Será a primeira vez que tal acontecerá.

Contudo, é preciso distinguir os titulares de um órgão de soberania, do órgão em si. Ou seja, se podemos considerar que Ferro Rodrigues é um tiranete boçal, indigno do cargo que ocupa, se podemos considerar que os deputados que decidiram manter o festejo são tontos com a cabeça cheia de palavras de ordem, há um respeito que é devido à Assembleia da República que é independente dos seus titulares. Os deputados podem merecer o meu desprezo, a Assembleia da República, enquanto órgão de soberania, enquanto órgão que representa o povo português merece respeito. Mesmo quando erra, mesmo quando os deputados tomam decisões indignas. Por isso aliás, esteve bem o CDS ao anunciar que estaria presente um deputado na sessão comemorativa do 25 de Abril.

É preciso distinguir aquilo que é política daquilo que é respeito institucional. Se politicamente é condenável a celebração do 25 de Abril, institucionalmente é uma decisão da Assembleia da República.

2) Foi hoje noticiado que o Patriarca de Lisboa iria estar presente na sessão comemorativa do 25 de Abril na Assembleia da República. Logo começou o habitual coro de indignados, sobretudo católicos, contra o Patriarca. Todos apresentaram muitas boas razões para o Senhor Patriarca não participar em tal sessão. O problema é que todas essas razões, por muito boas que sejam, são razões políticas. E a Igreja, que o Senhor Patriarca representa, não faz política.

Eu bem sei que há muito boas razões para estar contra esta sessão (como aliás enunciei em cima) e mais razões ainda para um católico estar contra este governo e contra a actual maioria parlamentar (que há dois meses aprovou a morte a pedido). Mas tudo isso é um cálculo político, que não é o cálculo da Igreja.

A Igreja existe para salvar as almas. Os bispos não existem para afirmar uma agenda política, mas para anunciar Cristo. Evidentemente que a Igreja está no mundo, e por isso os Bispos devem-se pronunciar sobre política: quando estão em causa questões que violam a dignidade humana, a moral, ou a liberdade dos cristãos. E têm-no feito, sem medo, tantas vezes. Na questão dos colégios com contrato de associação, na Ideologia de Género, na Eutanásia. Mas não devem fazer política. Os bispos educam, cabe aos leigos fazer política.

A relação da Igreja com o Estado não deve ser política, mas institucional. O Patriarca de Lisboa sempre foi convidado para as celebrações do 25 de Abril e quase sempre marcou presença. Não participar este ano porque discorda do modelo das celebrações é uma posição política que a Igreja não deve tomar. Isso significaria tomar pé numa discussão política (justa sem dúvida) mas que não diz respeito à Igreja. Ao Patriarca de Lisboa cabe manter uma relação institucional com a Assembleia da República.

Não é o cidadão Manuel Clemente que é convidado, mas Dom Manuel III, Patriarca de Lisboa e presidente da Conferência Episcopal Portuguesa. E se o cidadão Manuel Clemente pode achar que Ferro Rodrigues é isto e os deputados aquilo, ao Patriarca de Lisboa só cabe respeitar a Assembleia da República enquanto órgão de soberania.

Os católicos portugueses têm um defeito: são muitíssimo clericais. Querem sempre que os bispos travem as suas batalhas. Em qualquer questão política que consideram ser de “consciência” a solução é quase sempre a mesma: a Igreja devia fazer qualquer coisa. Ou seja, nós ficamos quietos a resmungar, mas queremos que os bispos façam o que nós queremos. Meus amigos, deixem-me dizer: é ao contrário! Não é ao povo que cabe educar os bispos, mas aos bispos que cabe ensinar o povo. A nós é que nos cabe depois fazer política.

Eu ao meu bispo, ao Patriarca de Lisboa, só peço que me eduque na doutrina (que faz), que me confirme na fé (que confirma), que seja testemunha de Cristo (que é), que me edifique com a sua piedade (que edifica), que presida à Igreja de Lisboa na caridade (que preside) e que me deixe fazer política (que deixa). Por tudo isto lhe devo a minha gratidão filial.

No enterro de Mário Soares onde andava o Povo?

Na morte de Mário Soares muitas coisas haveria a dizer. Antes de mais como é impressionante que diante da morte haja sempre a necessidade ou de "endeusar" ou de "demonizar". Não existe, aparentemente, a opção intermédia de olhar para aquele que morreu como aquilo que foi: um homem, com qualidade e defeitos, virtudes e pecados, pelos quais agora responde.

Outra das coisas que me impressionou muitíssimo na morte do Dr. Soares foi voltar perceber como, mesmo passado mais de quarente anos, não é possível falar com tranquilidade e distanciamento sobre o 25 de Abril e os anos que se lhe seguiram. Mais uma vez, ou se está de um lado ou do outro. Como se a história não fosse complexa e não fosse possível ser da democracia mas contra o modo com esta foi implementada. Ou a favor da descolonização, mas contra descolonização como esta foi feita.

Também me impressionou a memória curta de muitos dos notáveis que falaram e escreveram sobre o antigo Presidente. Aparentemente a democracia em Portugal teve um único pai! Mas a verdade é que, não desprezando o enorme contributo de Mário Soares, que com coragem enfrentou várias vezes a esquerda radical, é preciso não esquecer tantos outros que também lutaram, alguns ao lado dele, para que Portugal fosse livre e democrático. Antes de mais é preciso não esquecer Sá Carneiro e Adelino Amaro da Costa, dois dos mártires da democracia no nosso país. Mas sobretudo todo o povo que com coragem lutou, sobretudo a norte do Tejo, para que Portugal não fosse comunista. Esse povo não era de Mário Soares: eram trabalhadores, pequenos proprietários, pequenos empresários, agricultores, gente cristã que bem sabia que não queria o comunismo em Portugal. A todos esses, e não apenas ao Dr. Soares, devemos a democracia.

Contudo, aquilo que realmente me impressionou na morte do Dr. Mário Soares foi a ausência do povo. O Estado, os senadores do regime, os políticos, os notáveis, os escribas, os artistas, os desportistas, todo e qualquer um que se ache importante neste país, estiveram presentes nas exéquias de Mário Soares. O Governo declarou três dias de luto nacional, preparou um funeral de Estado com pompa e circunstância. Veio a GNR a cavalo, a charrete, tirou-se o pó a algumas bugigangas da monarquia para adornar o evento. Vieram as forças armadas, a força área fez voar os seus jactos. E contudo o povo permaneceu serenamente ausente. Apesar dos apelos do Governo, apesar das campanhas televisivas, apesar de todas as explicações pormenorizadas sobre as cerimónias fúnebres, o seu horário e trajecto, o povo não veio.

O mesmo povo que em dia de semana recebeu em euforia os campões nacionais. O mesmo povo que acorreu em massa a homenagear Eusébio. O povo que saiu à rua para chorar Amália. O povo que enche o Rock in Rio e os concertos do Tony Carreira. Esse mesmo povo foi trabalhar, ou ficou nas suas casas.

Sobre este facto cada um é livre para fazer as teorias que quiser. Pode-se dizer que era dia de semana, embora também a chegada dos campeões europeus tenha sido a um dia de semana. Ou então que o povo não gosta de enterros, mas a verdade é que os de Eusébio e Amália estiveram cheios. Ou mesmo que foi por questões partidárias, mas é preciso lembrar que todos os partidos, uns mais convictos que outros, homenagearam o Dr. Soares. Pode-se até dizer que o povo não gostava do "Bochechas", embora fosse uma figura que sempre suscitou simpatia junto do público.

Para mim a razão pela qual o povo faltou ao luto decretado pelo Estado foi precisamente por ter sido o Estado a decretar o luto. O problema não é o Dr. Soares, mas o facto de o povo não ter interesse no que a elite diz. A ausência do povo é, para mim, sinal do enorme divórcio que existe entre o poder e o povo.

O povo adere ao que é seu, ao que sente seu. Por isso vai à rua receber a selecção, por isso vai à rua chorar Eusébio e Amália. Mas o Pai da Democracia, desta democracia e desta política em que já não acredita, para isso não vai. Mais depressa se teria enchido as ruas para chorar o "Bochechas", que montava tartarugas, do que o herói desta República ao qual o povo não liga.

Infelizmente, as nossa elites parecem querer à viva força ignorar este divórcio. Preferem não reparar que o mesmo povo que há quarenta anos acompanhou Soares à Fonte Luminosa, se recusou a acompanha-lo à sua última morada e só volta a Alameda para receber a Selecção.

O Mito do Partido Comunista Democrático.

Desde as eleições de dia 4 de Outubro desdobram-se os esforços de várias figuras, sobretudo ligadas ao Partido Socialista, para explicar que o Partido Comunista Português é um partido democrático, igual a todos os outros. Para estes quem ataca o PC é anti-comunista primário. Regra geral citam a luta "anti-fascista" e a resistência de Álvaro Cunhal a Salazar.

Ora, a história não é a preto e branco. Não há apenas maus e bons, hás bastantes tons de cinzento pelo meio. Álvaro Cunhal não se opunha a Salazar para instaurar um regime livre e democrático. Mas sim para construir um regime comunista, onde a liberdade e a democracia estavam sujeitas ao bem da revolução comunista.

Aliás, Cunhal nunca escondeu este facto. É fascinante ler a entrevista que o grande líder comunista deu à jornalista Oriana Fallaci, que foi publicada no Jornal do Caso República, no dia 27 de Junho de 1975.

Nessa entrevista Álvaro Cunhal explica que nunca haverá um parlamento em Portugal; que os comunistas não entram no jogo das eleições; que há menos presos políticos do que deveria a haver e que são libertados muito rapidamente; e acaba afirmando que Portugal não será um pais com liberdade democráticas e monopólios, companheiro das democracias burguesas.

Mais ainda, o Partido Comunista não se ficou por palavras, mas demonstrou com os seus actos qual era o seu objectivo. Entre Abril de 1974 e Novembro de 1975 sucederam-se os saneamentos, as nacionalizações e as ocupações. Os comunistas, através dos sindicatos e dos estudantes, com o apoio de alguns militares, tentaram garantir na rua o que nunca conseguiram ganhar nas urnas.

É verdade que isto aconteceu há 40 anos e que entretanto o PCP mudou. Hoje em dia apresenta-se apenas como defensor dos trabalhadores e do povo contra o capitalismo e o imperialismo. Já não fala de revolução e respeita as eleições (até se intitula de patriótico, valor que antigamente era burguês, mas que agora é de esquerda). Vive sobretudo graças ao apoio dos sindicatos, que lhe dão um poder desproporcional ao seu apoio eleitoral.

O PCP não mudou por vontade própria, mas apenas por uma questão de sobrevivência. Mudou porque perdeu o exército e a rua em 75. Mudou porque com a entrada na CEE a nossa democracia estabilizou. Mudou sobretudo, porque a União Soviética ruiu.

O Partido Comunista Português é um partido da nossa democracia, mas não é um partido democrático. Quer na vida interna (provavelmente o único partido que não precisa de disciplina de voto, porque só há uma opinião dentro do partido) quer na vida publica.

Quem não acredita vá ler os estatutos do Partido Comunista, onde se defende a nacionalização da economia. Ou então, os número do jornal Avante onde louva Lenine e a Revolução Bolchevique e ataca a queda do Muro de Berlim, apelidando-a de golpe do imperialismo. Ou ainda, veja quais os partidos irmãos, recebidos na festa do Avante, entre os quais se conta o MPLA, o Partido Comunista Chinês e o Partido Comunista Cubano.

Afirmar que o Partido Comunista Português é um partido democrático é por isso um mito. O PC vive numa democracia e adaptou-se a ela como mero expediente de sobrevivência, no qual é especialista. Não é caso único em Portugal, também o PNR ou o MRPP fazem o mesmo. É apenas o de maior expressão.

Com isto não quer dizer que o PCP deva ser ilegalizado. A liberdade democrática não se defende diminuindo a liberdade de expressão e a liberdade política. A Constituição garante a Democracia. As instituições, especialmente o Presidente da República e o Tribunal Constitucional, garantem a defesa da Constituição.

Contudo, não podemos é escamotear a verdade. O Partido Socialista tem toda a legitimidade para formar um governo com o Partido Comunista. O voto de um deputado comunista tem o mesmo valor que o voto de qualquer outro deputado, assim como um voto de um eleitor comunista tem o mesmo valor do que o voto de qualquer outro eleitor. Mas é preciso que não se esconda que, ao aliar-se com o PC, o PS escolhe aliar-se a um partido anti-democrático. 

Se assim for, ficaremos a saber que António Costa e o Partido Socialista preferem estar no poder com um partido anti-democrático a aceitar uma derrota democraticamente imposta pelos eleitores.

41 Anos Depois: Já Podemos Seguir Em Frente?

Completaram-se este Sábado 41 anos sobre a revolução do 25 de Abril. Seria de esperar que, passado tanto tempo, já fosse possível falar sobre o assunto com algum distanciamento e frieza. Infelizmente a retórica exacerbada parece continuar a levar a melhor sobre os factos, cavando duas trincheiras ideológica que condicionam o debate político em Portugal. 

De um lado temos aqueles que retratam o Estado Novo como uma brutal ditadura fascista e pintam o 25 de Abril como o supremo momento de liberdade, onde todos se tornaram livres e felizes excepto os fascistas. Esta é a posição habitual da esquerda, que se considera possuidora do monopólio da moral democrática e que pensa, mesmo quando não o diz, que a direita não devia ter direito a celebrar o 25 de Abril.

Do outro lado temos aqueles que consideram que o Estado Novo era constituído apenas por pessoas rectas e moralmente superiores e que a censura e a polícia política apenas corrigiam alguns abusos, o que era um pequeno preço a pagar pela estabilidade.

Para alguém nascido em plena democracia, como é o meu caso, ambas as posições são bastante difíceis de compreender.

É verdade que o 25 de Abril pôs fim a uma ditadura e abriu caminho para a democracia que eu sempre conheci. Mas também é verdade que o processo para lá chega foi muito acidentado. A tentativa da esquerda de “tomar” a Revolução como criatura sua levou a acontecimentos inaceitáveis numa sociedade livre. Houve prisões políticas, saneamentos, nacionalizações injustificadas. Para além disso temos uma Constituição que diz que caminhamos para o socialismo e que teve que ser aprovada pelos militares.

Contudo, nenhum destes factos justifica o Estado Novo. O facto de ter havido abusos nos anos que se seguiram ao 25 de Abril não justifica um estado ditatorial. Tal como nem a honestidade, nem a estabilidade ou sequer a competência justifica que se retire a liberdade às pessoas.

Um Estado que substitua a dignidade de cada ser humana, com todos os seus direitos, pelo bem da Sociedade é um Estado injusto e que deve ser derrubado. Por isso não vale a pena argumentar que a censura portuguesa não se compara à censura comunista, ou de que o Marcelo Caetano não era violento como Estaline. Ser menos ditador do que Hitler ou Fidel Castro não torna ninguém num governante exemplar.

Enquanto não conseguirmos olhar e avaliar quer o Estado Novo quer o 25 de Abril sem palas ideológicas, enquanto fingirmos não reparar nos defeitos de um ou de outro, enquanto continuarmos a sobrevalorizar as qualidades de um ou de outro, não conseguiremos ultrapassar as trincheiras ideológicas.

E isso é um problema, porque esta forma de olhar par história recente portuguesa continua a condicionar a política portuguesa. Em Portugal para se ser democrático uma pessoa no máximo pode ser do centro político. Se não usar o palavreado socialista, garantido sempre o Estado Social e os direitos adquiridos, está-se automaticamente carimbado como “salazarista” ou “fascista”.

Alguém que defende por exemplo a Liberdade de Educação ou um Serviço Nacional de Saúde mais racional não tem qualquer hipótese na política portuguesa. Rapidamente será acusado de trair Abril, ou de querer voltar ao tempo da "outra senhora". O que é estranho se pensarmos que qualquer uma destas propostas teria sido rejeitada pelo Estado Novo por ser demasiado liberal.

Por outro lado, boa parte da Direita despreza a política actual, onde os partidos e o poder são mais importantes que o bem nacional e a maior parte dos governantes são pouco mais do que representantes de grupos de interesse. Por isso ficam na nostalgia, de um tempo antigo (que de facto nunca existiu a não ser na sua imaginação), onde todos os políticos procuravam apenas o bem comum e eram honesto e recusam-se a descer à “chiqueira” partidária.

O resultado é a ausência de um verdadeiro debate político. Hoje os grandes assuntos que distinguem os partidos é serem a favor ou contra a austeridade, a favor ou contra o despesismo. 

Enquanto a esquerda estiver presa na sua moral democrática superior, como herdeira dos capitães de Abril (mas esquecendo-se do COPCON e das prisões sem mandato) e a direita refém da sua altivez de quem está acima da chicana política (esquecendo-se provavelmente como foi feita a sucessão ao Dr. Salazar) a política nacional continuara a ser feita de palavras de ordem e demagogia, sem deixar espaço ao verdadeiro debates de ideias e de políticas.