O último bastião

A recusa do PSD em coligar-se com o CDS é uma boa notícia. Evidentemente que dificulta a vida ao CDS, que nas actuais circunstâncias terá de trabalhar muito para assegurar um grupo parlamentar. Mas o actual PSD não é o PSD de Passos Coelho, nem sequer o de Durão Barroso e menos ainda o de Sá Carneiro. O actual PSD em pouco ou nada se distingue do actual PS. Nem nas políticas que defende, nem nos métodos que usa.

Basta tomar como exemplo a questão da eutanásia, onde Rio manobrou o que pode para conseguir a sua aprovação. De facto, Rio fez bastante mais pela legalização da morte a pedido que António Costa. E de resto, nada separa, neste tema, Mónica Quintela de Isabel Moreira, ou André Coelho Lima de Bacelar de Vasconcelos. Se foi assim num grupo parlamentar escolhido pela anterior direcção, num escolhido por Rio será seguramente pior.

E quanto aos métodos, também pouco os parece distinguir. Rio apregoa banhos de ética mas depois garante o poder recorrendo aos caciques mais poderosos do seu partido como os Gonçalves ou Malheiro. Até ressuscitou António Preto! Tal como a Costa, pouco ou nada lhe preocupam as suspeitas que rodeiam os seus apoiantes, desde que estes lhe sejam úteis.

A grande diferença entre Rio e Costa não é doutrinal ou de honestidade, é mesmo de competência. E nesse campo quem fica a perder é o líder social-democrata.

Seria por isso muito complicado ao CDS justificar a coligação com este PSD. Como poderia um partido que esteve na linha da frente na luta contra a eutanásia apelar ao voto em Rio? Eu pessoalmente não o faria.

Por isso, por muito difícil que seja, ir a votos sozinho é bom e necessário. Porque o CDS tem neste momento uma posição única na política portuguesa: é o último bastião na defesa de um Estado baseado na dignidade da pessoa humana.

Temos à esquerda um conjunto de partidos para quem o estado é a origem de todos os direitos, incluindo do direito à Vida e à família. Á direita temos dois partidos: um que substitui Estado por mercado achando que assim resolve todos os problemas, outro para quem a dignidade humana depende do Código Penal ou dos pais.

O CDS é assim um último bastião para aqueles que acreditam que a pessoa deve estar no centro de toda a acção política. Para aqueles que acreditam numa sociedade civil forte, apoiada por um Estado solidário. O bastião dos que acreditam que toda a vida é digna, desde a concepção à morte natural, incluindo todas as fases entre estes dois acontecimentos. O bastião dos que amam Portugal, a sua história e a sua cultura e que por isso sabem que a nossa vocação não é estar fechados ao mundo. O bastião dos que acreditam nas liberdades individuais, mas sabem que o Estado é necessário para garantir que todos possam exercer essas liberdades. O bastião contra toda a tirania, do Estado ou do mercado, dos sindicatos ou dos patrões, à direita e à esquerda.

Sim hoje somos poucos e estamos frágeis. Gastámos demasiado tempo e energia numa guerra civil inútil. Mas o CDS é hoje mais necessário do que nunca. Por isso, é hora de enterrar machados de guerra, de colocar os conflitos em pausa, e por muito que doa, lutar por um bom resultado no dia 30 de Janeiro. Não se trata de defender uma direcção ou de tentar salvar um partido. Trata-se simplesmente de garantir que no dia 31 de Janeiro ainda haverá na Assembleia da República um grupo parlamentar que defenda a dignidade humana do princípio ao fim.

Familia: o último reduto contra a tirania

Enquanto houver uma mãe que ensine os filhos a fazer o sinal da cruz, um pai que eduque os seus rapazes no dever de defender as raparigas, um avô que conte aos netos as histórias de um Portugal glorioso que deu mundos aos mundo, a agenda progressista que nos tentam impor não triunfará. Por isso a liberdade da família, sobretudo a liberdade de educar, é um alvo a abater.

A família é o primeiro espaço de liberdade e o último reduto contra a tirania. Num país livre o Estado é o garante da liberdade família. Não um adversário, mas um aliado. Porque a família é o garante de uma sociedade livre, é do interesse do Estado defender esta realidade. Pelo contrário, num país tirânico, o Estado procura substituir-se à família, sobretudo na educação.

A sociedade moderna está construida para que as crianças sejam depositadas ao cuidado da escola. Os miúdos são para ser entregues à 8h levantados às 19h, enquanto os pais trabalham. E se em algum momento se levanta o problema entre carreira e filhos, a solução é sempre aumentar o tempo em que as crianças ficam entregues à escola, nunca é permitir que os pais tenham mais tempo para os filhos.

E neste ponto liberais e socialistas andam de mãos dadas. O individualismo liberal, que manda colocar a carreira à frente da família, encontra apoio total no sonho socialista de ter as crianças entregues à escola tanto tempo quanto possível.

Garantir o monopólio da educação é essencial para impor uma agenda cultural. Por isso é preciso que as crianças vão para a escola aos três anos, que lá fiquem o máximo tempo possível, e que os pais não tenham qualquer intervenção na escola. As crianças devem ir para a escola que o Estado manda, aprender o que o Estado decide. E os pais, ou tem dinheiro para o ensino privado, ou então devem submeter-se em total obediência.

Lutar pela liberdade da família, sobretudo pela liberdade de educar, é hoje a luta política mais importante. Retirem às famílias a liberdade de educar durante dez anos e não será preciso retirar mais nenhuma liberdade para ter um Estado totalitário.

Por isto é que o caso da família Mesquita Guimarães é tão importante. Evidentemente que no cerne desta luta estão dois rapazes concretos, vítimas da brutalidade ideológica do ministério da educação, por quem é justo lutar. Mas a luta que esta família trava de forma tão corajosa é de todas as famílias.

A família Mesquita Guimarães apenas quer educar os seus filhos sem ter o Estado a doutriná-los sobre a versão oficial da cidadania. E isso não pode ser permitido. Dois alunos brilhantes chumbados, uma família exemplar investigada pelo tribunal, um pai humilhado nas redes sociais. Os defensores da suposta agenda tolerante não podem tolerar uma família livre, não vão outra seguir-lhes o exemplo. Portanto é preciso esmagar os Mesquita Guimarães, impor-lhe um tal preço pela sua liberdade que sirva de aviso a todas as famílias.

Enquanto escrevo esta linhas é provável que o Tiago e o Rafael estejam a ser obrigado a mudar de turma, recuando dois anos na escola. Não porque sejam maus alunos, não porque não tenham tido notas para passar: ambos são alunos de quadro de honra. Esta violência é lhes imposta porque a família se recusa a ser doutrinada pelo Estado. Vão recuar dois anos porque o Estado considera que dois miúdos, bons alunos, bem integrados, respeitadores e educados, são obrigados a submeter-se à noção de cidadania dos mandarins da 5 de Outubro.

Felizmente os Mesquitas Guimarães tem demonstrado uma coragem exemplar. Perseguidos, vexado e humilhados pelo poder do mundo, não quebram. Querem um exemplo de cidadania? É olhar para esta família que não cede nem um milímetro na defesa da sua liberdade e na defesa dos direitos dos seus filhos. Num país onde tudo se resolve com um jeitinho, com uma pequena cedência, com um fechar de olhos, esta família mantém-se firme.

A luta dos Mesquita Guimarães é uma luta essencial não apenas para todos os que querem educar livremente a sua família, mas para todos os que defendem a liberdade. Apoiá-los é por isso um dever de todos os que acreditam numa sociedade livre.

Nova casa

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O Papa no Iraque: Servo dos Servos de Deus

Foi comovente ver o espanto de José Manuel Fernandes com a visita do Papa ao Iraque. Penso ter sido o único jornalista não religioso que deu atenção à visita papal. Num podcast no Observador pergunta o publisher se será Francisco o único líder mundial corajoso.

É compreensível o espanto, é o mesmo de há dois mil anos. O espanto da cruz que é loucura para os gentios. É que o Papa Francisco não é apenas um líder mundial, nem sobretudo isso. O Papa é o sucessor de Pedro, daquele primeiro Pedro que regressou a Roma para ser morto junto do seu rebanho.

Este homem de 84 anos, que visitou um país devastado pela guerra, é Sumo Pontifice,  Principe dos Apóstolos, bispo de Roma, Patriarca do Ocidente, mas sobretudo é Vigário de Cristo e Servo dos Servos de Deus. Francisco é servo das freiras que na Birmânia se colocam à frente do exército, dos sacerdotes que recebem nas suas Igrejas os dissidentes venezuelanos, dos missionários perseguidos por toda a África e próximo Oriente, das freiras e sacerdotes de Aleppo, dos religiosos que morreram em Itália infectados pela Covid-19 por continuarem a cuidar dos mais pobres, é servo de todos os cristãos que por todo o mundo são perseguidos por amarem a Deus.

E é por isso que o Papa foi ao Iraque. Porque o seu ministério não é o poder, mas o serviço, o serviço a Cristo, como servo do Povo de Deus. O Santo Padre celebra entre as pedras de Igrejas destruídas, porque celebra para as pedras vivas do Templo de Deus, que é o seu povo. Porque Ele é a pedra sobre a qual Cristo ergue a sua Igreja.

Francisco não é um líder de facção, nem um actor do xadrez geopolítico, é o Doce Cristo na Terra. E assim foi ao encontro do povo mártir do Iraque. Daqueles cristãos que sofreram os horrores da guerra e da perseguição. Foi ao encontro dos mais pobres e mais esquecidos, porque Deus não os esquece.   

É de facto espantoso ver um homem tão livre como o Papa. Livre porque totalmente preso aquela resposta de Pedro há dois mil anos: “Senhor, tu bem sabes que te amo”. Não estamos de facto habituados a ver esta liberdade.

Aquilo que o Papa fez nenhum líder mundial, por muito poderoso que seja, podia fazer. Porque esses líderes só têm exércitos, drones, tecnologia. O Papa tem um mandato divino: “Então apascenta o meu rebanho”. Os poderosos só têm a chave deste mundo, mas o Papa tem as chaves do próximo.

Foi de facto comovente ver a visita do Papa ao Iraque. Sobretudo neste tempo, como diz José Manuel Fernandes, de cobardia. Mas é bom não ficarmos pelo espanto diante desta coragem, como se fosse apenas um acto de um grande líder que quer dar um exemplo. A visita do Papa ao Iraque é muito mais do que isso, é um testemunho daquilo que os Cristãos são chamados a ser: presença de Cristo no mundo.

Ataque ao TC, um prego na Democracia - Observador

 Também muito haveria a dizer sobre as tendências totalitárias do lóbi LGBT. Nada tenho contra lóbis que tentam passar uma agenda política e legislativa. É assim que funciona em Democracia. Todos têm direito a defender a sua agenda. Preocupa-me mais a tendência do activismo LGBT para tentar “cancelar” quem dele discorda. Mas não é essa a questão mais grave neste caso. Os órgãos de soberania não estão acima do escrutínio público. E se me parece que politizar o Tribunal Constitucional é um erro, é uma opinião aberta a debate, como qualquer outra em Democracia.

O que é realmente preocupante é ver deputados arvorarem-se em porta-vozes de um lóbi político, fazendo exigências ao presidente do Tribunal Constitucional. Os deputados não são meros comentadores políticos, nem são apenas representantes de movimentos sociais. São titulares de um órgão de soberania. E a Assembleia da República não só não tem qualquer poder de fiscalização sobre o Tribunal Constitucional, como tem o dever de não se imiscuir, de não pressionar, de não condicionar o funcionamento do mesmo. Ter deputados a pedir explicações ao Presidente do TC, ou a pedir a sua demissão, é um atentado ao princípio da separação de poderes. Mais grave ainda é que um partido peça a audição parlamentar de João Caupers. Como se tivessem poder para fiscalizar o Tribunal Constitucional!

Comvidas: uma luz na escuridão.

Uma das consequências da pandemia que mais me assusta é o medo. O medo que nos domina e que conduz tantas vezes à desconfiança do outro e ao egoísmo. Tenho procurado resistir a essa tentação nestes últimos meses, mas nem sempre com total sucesso.

Preocupa-me sobretudo os miúdos (penso nos meus filhos) que crescem num tempo onde é dito que devemos estar distantes uns dos outros, que não devemos partilhar, que não devemos trocar abraços. Compreendo que algumas destas coisas são necessárias, mas percebo que estamos a educar uma geração para o medo do outro. E que isso é perverso.

Por isso me comove especialmente a acção do grupo Comvidas, um grupo de jovens voluntários que há meses prestam apoio a instituições afectadas pela Covid-19. Num tempo onde tudo diz que a prioridade é fugir do vírus, estes jovens voluntários vão ao encontro dele.

Não são tontos ou suícidas. Trabalham com todas as precauções, seguindo todos os protocolos, para ajudar quem precisa. Não é que desconheçam o perigo, simplesmente não se deixam dominar pelo medo.

São mais de 400 voluntários no terreno, mais de 1200 inscritos, que já trabalharam com 44 instituições. Instituições que não tinham quem apoiasse os seus utentes porque o seu pessoal estava afectado pela doença. E eles lá foram, com ingénua galhardia, lançarem-se para o meio de surtos de Covid, para garantir que não faltava ajuda aqueles velhotes.

Num tempo de medo e egoísmo, estes jovens são um testemunho de coragem e liberdade. O trabalho deles não é fazer bravatas, enchendo a boca de supostas liberdades que no fundo são apenas o egoísmo de não perder privilégios. O que eles fazem é dar a vida, ou pelo menos parte dela, para salvar outras. O seu testemunho seria sempre importante, neste tempo é essencial.

E impressiona que façam este trabalho com discrição, sem alarde, sem barulho. Não tem um plano para resolver a pandemia, não tem uma opinião sobre a epidemia. Veêm uma necessidade e vão ao encontro dela.  Sem discursos e sem teorias. 

Penso que será destes que Jesus fala quando diz: Venham, abençoados de meu Pai! Venham receber por herança o reino que está preparado desde a criação do mundo. Pois eu tive fome e deram-me de comer, tive sede e deram-me de beber.

Estou muito grato por conhecer o trabalho do Comvidas, e por conhecer alguns dos seus voluntários. Grato não apenas pelo trabalho concreto que fazem, mas pelo que o seu gesto me educa. Os Comvidas relembram-me que não há maior amor do que a dar a vida por um amigo. Muito obrigado!

O Presidente e a morte da lei da Eutanásia.

Li com atenção o requerimento de Marcelo Rebelo de Sousa a pedir ao Tribunal Constitucional que aprecie a conformidade do projecto de lei da eutanásia com a Constituição. Parece-me que o Presidente da República colocou a questão de forma muito inteligente.

O requerimento centra-se no facto de o projecto de lei recorrer a critérios absolutamente indefinidos para regular o acesso à morte a pedido. Isso ao contrário do que é afirmado na exposição de motivos do dito projecto que afirma: “para que a intervenção, a pedido, de profissionais de saúde seja despenalizada sem risco de inconstitucionalidade por violação do princípio da dignidade da pessoa humana, a lei tem de ser rigorosa, ainda que recorrendo inevitavelmente a conceitos indeterminados, desde que determináveis”.

O que o Presidente da República vem dizer que nada disto acontece. Os conceitos não só não são indeterminados, como a sua aplicação fica completamente ao critério dos executores da lei.

Com esta nota Marcelo Rebelo de Sousa destrói o projecto do Parlamento, afirmando, ao contrário do que vem sendo dito, que esta lei não oferece qualquer salvaguarda. Ou seja, o PR aponta ao coração da argumentação pró-eutanásia e destrói-a completamente.

Tenho ouvido algumas criticas dirigidas a este requerimento, por não obrigar o Tribunal Constitucional a pronunciar-se sobre a questão de fundo. Não acompanho essas criticas. O Presidente sabe bem que o Tribunal está bastante dividido nesta questão. Sabe também, que desde o acórdão da Lei do Aborto já há jurisprudência que afirma que em certas circunstâncias o artª 24 pode ser ultrapassado. Pelo que é muito provável que o TC acabasse por considerar que a eutanásia, enquanto contexto abstracto, não é contrária à Constituição. Até podia acontecer que o TC considerasse esta lei inconstitucional, mas afirmasse que a eutanásia em si não fere a Constituição.

O PR escolheu assim um caminho mais prudente Deu razões técnicas, mais facilmente aceitáveis pelo Tribunal, mas sem retirar a hipótese de o Tribunal, se assim entender, se pronunciar sobre a questão de fundo (basta ver que o requerimento refere que o direito à vida está em causa).

Claro que há sempre o risco de o Tribunal considerar o projecto de lei inconstitucional nos termos propostos pelo Presidente, mas a Assembleia da República expurgar essas inconstitucionalidades. Parece-me dificil, uma vez que não é possível fazer uma lei da morte a pedido sem critérios indeterminados, como aliás já veio dizer Isabel Moreira.

Permito-me duas notas finais: vejo muita gente que preferia proclamações morais do Presidente sobre a defesa da Vida. Eu prefiro que a lei seja chumbada e por isso prefiro que o PR use os melhores meios para tal. As proclamações podem servir para nos dar uma sensação de pureza, mas isso serve de muito pouco se a lei permitir ao Estado matar. Prefiro assim este Presidente, que prefere o pragmatismo que pode ferir esta lei de morte, à pureza ideológica que lhe garantisse o aplauso dos puros.

A segunda nota, é para fazer notar que Marcelo Rebelo de Sousa fez o que nenhum outro candidato presidencial disse que faria. Todos os outros afirmaram que respeitariam o parlamento e promulgariam a lei. O Presidente da República enviou a lei para o Tribunal Constitucional, aproveitando ainda para desfazer a argumentação com que a Assembleia da República aprovou a lei. Estou assim ainda mais certo do meu voto.

Sobre o bullying ao Tribunal Constitucional: algumas notas

1. Existe em Portugal um lóbi LGBT. Isto em si nada tem de mal, existem vários lóbis políticos, que defendem a sua agenda. O problema deste lóbi é que não pretende apenas defender uma agenda cultural e política, pretende impô-la a toda a sociedade. De tal forma que discordar dessa agenda se torna uma ofensa que deve ser social, quando não judicialmente, punida.

A agenda LGBT não é do respeito pelas pessoas independentemente da sua sexualidade. Não é a da igual dignidade de todas as pessoas. Mas uma agenda que considera que a sexualidade não é ditada pela biologia, é uma construção pessoal, que  deve ter um impacto na organização social. E não toleram qualquer oposição à sua agenda.

É preciso distinguir com clareza o movimento político e social LGBT dos homossexuais. O lóbi LGBT pode e deve ser combatido, como movimento totalitarista que é. Os homossexuais são pessoas com os mesmo direitos e deveres que todos os outros e que devem ser tratados com a dignidade que é devida a cada ser humano.

2. O actual presidente do Tribunal Constitucional cometeu o “pecado” de ter uma opinião contrária ao lóbi LGBT. Não disse nada contra os homossexuais, apenas contra um movimento político e as suas pretensões. Mal estaremos quando em Portugal houver um movimento político que está acima da crítica.

A tática típica da esquerda, de usar a técnica da amalgama, colocando no mesmo cesto ser contra o casamento entre pessoas do mesmo e o apedrejamento de homossexuais, serve apenas para confundir e intimidar.

A pretensão de que os titulares de órgãos de soberania têm que ter a aprovação do movimento LGBT é absolutamente anti-democrática.

 3.  Leio que duas deputadas do Bloco de Esquerda exigem que o presidente do TC se retracte ou então que se demita. Entretanto o PAN quer chamar à Assembleia da Republica João Caupers para saber se mantém o que escreveu em 2010. Tudo isto porque consideram que as ditas opiniões são homofóbicas.

Ou seja, há deputados que consideram ser sua função supervisionar o Tribunal Constitucional e pressiona-lo quando não concordam com as opiniões dos seus membros. Deputados que consideram que o Tribunal Constitucional responde perante o parlamento. Que ousam fiscalizar se está de acordo com a Constituição o Tribunal que é o interprete legal da Constituição.

É digno de país de terceiro mundo! A nossa Constituição é bastante clara sobre os direitos dos juízes do TC:  Os juízes do Tribunal Constitucional gozam das garantias de independência, inamovibilidade, imparcialidade e irresponsabilidade e estão sujeitos às incompatibilidades dos juízes dos restantes tribunais. Como é evidente, os juízes que decidem sobre a constitucionalidade das leis, dos actos públicos e dos próprios partidos, não estão sujeitos aos estados de espírito dos deputados.

Permitir que os deputados pressionem ou condicionem os juízes conselheiros é um perigo para a democracia. Se o presidente do Constitucional estivesse dependente dos partidos, se o pudessem remover quando não gostam das suas opiniões, significava que a Assembleia da República não tinha qualquer limite ao seu poder.

Espero que os restantes partidos percebam o perigo que estas posições do BE e do PAN representam para democracia.

4. Este ataque ao presidente do Tribunal Constitucional tem um objectivo claro: condicionar a sua decisão nas matérias que são caras ao lóbi LGBT. Quinze dias depois dos deputados terem feito letra morta da Constituição, temos agora alguns deputados a tentar condicionar o Tribunal Constitucional à sua agenda.

Não devemos esquecer que o TC foi chamado a verificar a constitucionalidade dos artigos da Lei da Igualdade de Género que se aplicam ao ensino.

Assistimos ao maior ataque à independência do TC que há memória. O tom usado pelo Bloco e pelo PAN não deixa qualquer dúvida: ou o presidente do TC cede à sua vontade ou eles irão atacar. Este é o verdadeiro escandâlo e a verdadeira ameaça à democracia.

5. Fernanda Câncio, autora do ataque a João Caupers, há muito que é uma activista política. E isso não tem mal nenhum, todos temos direito a defender as nossas ideias. O problema é que faz activismo político coberta com o manto do jornalismo. Apresenta como reportagem peças de comunicação política, que têm como objectivo defender a sua agenda.

O papel do jornalista não é esse. O papel do jornalista é dar a conhecer a verdade. É relatar os factos. É um trabalho difícil, mas essencial para a democracia.

Aquilo que Fernanda Câncio faz é usar a credibilidade do seu jornal para fazer política. E fá-lo de maneira consciente. Basta ver como as suas grandes reportagens rapidamente encontram eco nas associações e partidos, em geral pela mão de antigos companheiros de blogue. Câncio já não é jornalistas, é lóbista. Era bom que a Comissão de Carteira Profissional tomasse um atitude relativamente à senhora. De cada vez que Fernanda Câncio assina um pedaço de publicidade política como jornalista é toda uma classe que perde credibilidade. E isso é injusto para os muitos bons jornalistas que trabalham honestamente, tentando dar ao público os factos e não a sua agenda pessoal.

 

 

Heróis esquecidos e vilões venerados.

 

Foi hoje enterrado Macerlino da Mata.  Desceu à terra no meio do silêncio da comunicação social e da generalidade do poder público (excepção feita ao Presidente da República). Ele que foi o militar mais condecorado da nossa história.

Por coincidência este herói esquecido foi sepultado no dia em que se cumprem 35 anos do assassinato de Gaspar Castelo-Branco pelas FP-25 de Abril. Também ele um herói esquecido, morto por cumprir o seu dever.

Portugal lida mal com a sua memória histórica, mas lida especialmente mal com história dos últimos 60 anos. No pós-25 de Abril todo o país ficou refém da superioridade moral da esquerda, temendo mais do que tudo a fatwa de “fascista”. Por isso tudo foi permitido à esquerda até Novembro de 1975.

O 25 de Novembro veio conter um pouco a esquerda, mas apenas politicamente. Se nesse dia o PCP perdeu qualquer esperança de conquistar o poder político, a verdade é que a influencia social e cultural se manteve igual. Os saneamentos nos jornais, nas faculdades e nos ministérios permitiu aos marxistas manter uma influência desproporcionada. E foi esse o preço que os partidos democráticos aceitaram pagar pela paz.

Isso significou aceitar a narrativa simplista de que qualquer pessoa que tivesse lutado contra o Estado Novo, assim como todas as suas acções eram nobres (ou então esquecidas) e todas as acções tomadas pelo Estado Novo eram más, assim como aqueles que tinham aceitado servir Portugal nesse tempo. Esta versão grosseiramente simplista da história, vigora até hoje.

O problema é que para manter esta versão da história, foi preciso ignorar muita coisa. Evidentemente que Gaspar Castelo-Branco tem que ser esquecido, se não era preciso dizer que o herói de Abril, Otelo Saraiva de Carvalho, é um terrorista e um assassino. Nesta narrativa Marcelino da Mata não tem lugar, um negro que lutou por Portugal no Ultramar e que foi torturado pelo MRPP, porque se não era preciso reconhecer que talvez o MRPP fosse mais racista que o Estado Novo.

E assim há mais de 40 anos a direita vai entregando à esquerda o monopólio da história e da cultura. Tal é o medo que seja tomada por saudosista ou fascista, que em geral, engole sem contestar, todas os dogmas históricos que os comunistas e amigos vão vendendo. Por isso temos um país que esquece Gaspar Castelo-Branco e idolatra Otelo. Que ignora Marcelino da Mata, com mais de 2000 missões de combate no currículo, e venera os desertores dessa mesma guerra.

Desta maneira se vai construindo uma sociedade sem memória histórica. Uma sociedade de heróis de papel, cuja a única virtude é serem aceites pela esquerda. Num tempo em que se despreza aqueles que serviram fielmente o seu país, colocando-se na linha de fogo ou dando a sua vida, e se exalta terroristas e desertores, ninguém se pode espantar que o povo demonstre pouco entusiasmo pela vida pública. Quem é no seu perfeito juizo prefere os bandidos aos heróis?

Eutanásia: o enterro da nossa civilização

Dia 29 de Janeiro de 2021 foi um dia histórico. Nesse dia 136 deputados aprovaram a possibilidade do Estado matar. Nos cinco anos de debate sobre a eutanásia muitas vezes foi dito que se tratava de um tema complexo. Não é verdade. Complexo é o debate sobre como cuidar das pessoas em fim de vida. A eutanásia é muito simples: é o acto de matar uma pessoa a seu pedido. Aquilo que os deputados andaram este tempo todo a debater foi quais os critérios que tornam o homicídio não apenas legal, mas também um dever do Estado.

Esta é provavelmente a lei mais grave aprovada em Democracia. As leis que tornaram o aborto legal, eram mais violentas e mais injustas. Mas no aborto houve o cuidado de esconder que estava em causa uma vida. Montaram-se esquemas elaborados para justificar o injustificável e negar a evidência cientifica que a vida começa na concepção.

Na eutanásia não houve qualquer fingimento. O parlamento decidiu que há circunstâncias nas quais o Estado pode matar uma pessoa.

29 de Janeiro é o dia em que a maioria dos deputados decidiu que o seu poder não tem qualquer limite. O artigo 24º diz que a vida humana é inviolável. Os deputado disseram que é inviolável excepto nos casos em que S.Exs. decidem o contrário. É histórico porque foi o dia em que os deputados disseram que uma maioria conjuntural pode ignorar a Constituição.

Ora se a vida, que a Constituição diz que é inviolável, pode ser violada por determinação de uma maioria de deputados, que os impede de aprovarem o quer que seja? Nada. Se o parlamento não reconhece que há limites para o exercício do poder, então já não estamos em democracia, mas na ditadura da maioria, onde o limite é a indignação popular.

Mas ao atentar contra o Direito à Vida não foi apenas a Constituição que os deputados rasgaram. Ao aprovar a eutanásia os deputado acabar de retirar o pilar central sobre o qual está construida a nossa sociedade: a igual, inerente e objectiva dignidade de cada Homem.

A sociedade Ocidental foi-se construido sobre esta ideia que todos os homens foram criados à imagem e semelhança de Deus. É a igual dignidade dos homens que serve de base à Democracia, que a justifica. Se todos temos igual dignidade, então todos devemos poder participar na vida pública, todos temos direito a escolher como queremos que a nossa sociedade seja regulada.

Por isso a democracia tem como limite os direitos inerentes à dignidade Humana. Eles são a causa da Democracia, a sua justificação. A Dignidade Humana é anterior à Democracia e está acima da vontade da maioria.

Se há vidas que não são dignas, se há pessoas que podem ser mortas, então qual é o critério? Quem o estabelece? A legalização da eutanásia proclama o principio de que a Vida Humana é digna enquanto é útil. Útil para produzir ou útil afectivamente. É digna enquanto tem algum interesse para a sociedade.

Não nos devemos espantar, é um processo há muito tempo em marcha. É o principio, ainda que hipocritamente escondido, do aborto. É o principio por trás da mentalidade de que se adopta cães e que gatos fazem parte da família. É o principio por trás do abandono dos velhos em lares, tratados como crianças. É o principio de que o próximo tem o valor que eu afectivamente lhe concedo. Quantas vezes diante de um acamado ouvimos dizer “já não é ele que ali está”. Ou que o cãozinho é “como um filho”. Ou que se aborta um deficiente “porque é melhor para ele”. Tudo isto se baseia no mesmo principio: de que a vida humana é digna quando a considero, ou seja, quando me é conveniente.

A aprovação da Eutanásia deixa cair a máscara. É a consagração legal, sem qualquer dúvida, deste principio. É uma nova sociedade que a lei consagra: a dignidade humana depende agora da vontade da maioria. Já não somos uma democracia, somos um Big Brother amplificado.

Tudo isto é fruto de uma mentalidade. Da mentalidade  relativista, que concebe homem como mero fruto do acaso, dono de si mesmo, deus de si mesmo. O homem que se define a si próprio, logo, também define o inicio e o fim da vida. Não se julgue que se trata de uma mentalidade nova. É tão velha como o mundo. Só que em vez de um Nabucodonosor, de um Nero, ou de um Átila, temos eleitores.

A verdadeira novidade não é o relativismo moral. A verdadeira novidade é a ideia de cada Homem é digno, porque cada um é criado à imagem e semelhança de Deus. Essa é a ideia que construiu a Civilização Ocidental, que originou a Democracia, que permitiu os Direitos Humanos. Foi essa ideia que foi enterrada a 29 de Janeiro por 135 deputados.

Porque não apoio André Ventura

Tenho pensado bastante sobre escrever ou não sobre André Ventura. Durante muito tempo decidi não o fazer. Não me apetecia perder tempo com a turba que rodeia Ventura. É verdade que há lá gente muito pouco recomendável, que vive do insulto, do confronto, e vários que raiam, para ser simpático, a extrema-direita. Mas isto não era suficiente para me dar ao trabalho de escrever sobre o homem. Num país onde quase 40% vota em António Costa, e  20% (agora provavelmente menos) vota na extrema-esquerda, os seguidores do Chega estão longe de ser o principal problema.

Mas o que me tem preocupado ultimamente é ver gente que estimo a apoiar André Ventura. Pessoas boas, que eu sei que pensam e desejam, se não o mesmo que eu, pelos menos muito próximo, vibrar com o Chega. E muitos destes, que partilham comigo a frustração pelo avanço de um mentalidade anti-cristã, dizem-me (alguns até zangadas comigo) que não percebem porque razão eu não apoio Ventura. Ou porque razão eu o critico, quando o inimigo é a esquerda. Já não sei quantas vezes ouvi nas últimas semanas a teoria da frente comum da Direita contra a Esquerda. E são esses, amigos e parentes, que me levaram finalmente a escrever seriamente sobre o líder do Chega.

Evidentemente há questões de estilo que me desagradam em Ventura. A agressividade, o insulto, a relação ténue com a verdade. Mas isso não é exclusivo dele como tantas vezes me relembram. Há 45 anos que a esquerda o faz impunemente. E essa é uma das razões pelas quais eu critico habitualmente a esquerda. Não vejo razão para começar a gostar do estilo, só porque agora vem da Direita.

Mas isto não é o mais importante. Se o problema fosse André Ventura ser um trauliteiro, com isso poderia bem. Sobretudo, porque dá um certo gozo ver a esquerda a provar do seu próprio veneno. Mas eu tenho uma discordância de fundo com o deputado do Chega.

Embora seja dificil no meio do discurso populista de AV descortinar uma doutrina ou ideologia (qualquer cruzamento entre o que ele diz e o que está no programa do partido é pura coicidência), há uma ideia que é constante, e que se resume na frase que tem sido um dos slogans da sua campanha presidencial: vou ser presidente dos Portugueses de bem. Não serei presidente dos bandidos, nem dos subsidiodependentes, nem dos corruptos, mas dos cidadãos de bem. E é aqui que está o cerne da minha aversão a Ventura: esta ideia que há pessoas não dignas. Pessoas que pelos seus actos devem ser excluidas da sociedade. Já nem falo das suas tiradas sobre ciganos e refugiados, sempre no fio da navalha, cinico o suficiente para poder recuar. Falo desta ideia clara no discurso de Ventura que há as pessoas de bem, que ele representa e as pessoas más.

E o meu problema com isso é que eu sou daquela religião que venera São Dimas, que era ladrão e Zaqueu que era corrupto. Eu sou daqueles que acredita que todo o Homem é criado à imagem e semelhança de Deus e por isso é sempre digno, mesmo quando pratica o mais indigno dos actos. Quando eu digo que toda a Vida tem dignidade é mesmo isso que quero dizer: Toda! Até aqueles a quem Ventura chama monstros.

Isto quer dizer que não acredito na justiça? Claro que acredito. A justiça é boa e necessária e não há caridade sem justiça. E quem infrige a lei deve ser punido (Dimas na cruz diz que a sua pena é justa e Nosso Senhor não lhe comutou a pena, só lhe abriu as portas do Céu). Mas a justiça tem como fim redimir o homem, não despi-lo da sua humanidade.

A mim pouco me interessa a direita e a esquerda. A mim interessa-me uma politica ao serviço do Homem e da sua dignidade. Uma politica que tenha no centro a dignidade de cada Homem e não apenas daqueles que o líder considera de bem.

Esta visão de Ventura, sobre a sociedade das pessoas boas que tem ser protegida dos maus, não é diferente da mentalidade comunista do proletariado oprimido pelos capitalistas, ou do marxismo cultural das minorias oprimidas pela maioria. Só mudam os nomes.

Por isso André Ventura até pode coincidir em algumas posições comigo. De resto nos últimos anos isto já me aconteceu diversas vezes com o Partido Comunista. Mas a sua visão de fundo é diametralmente oposta à minha. Alías, e digo-o sem reserva, diametralmente oposta à visão da Igreja sobre o mundo. Porque a Igreja é a primeira a proclamar esta dignidade que nos advêm de sermos criaturas de Deus. O Chega, ao proclamar que há uns cidadãos de bem e outros que não, proclama que a dignidade humana vem da obediência ao Código Penal.

No liceu tive a graça de ter um professor de Religião que me levou muitas vezes ao Casalinho da Ajuda (um bairro, para usar a expressão de Ventura, de banditagem). Este meu professor, e grande amigo, era padrinho de uma quantidade enorme de jovens naquele bairro. Alguns estavam presos, alguns era criminosos com cadastro. A todos eles o meu amigo abraçava com o mesmo olhar de misercórdia. Esta recordação não me permite apoiar um homem que diz não será presidente destas pessoas.

Dirão que isto é uma questão de Fé e estamos a falar de política. Mas se a Fé não muda o meu olhar sobre a política, se a Fé não muda o meu olhar sobre o mundo, então a minha Fé seria apenas um pietismo ou uma solidariedade social.

A mim não me separa de Ventura apenas uma questão de estilo, ou umas pequenas discordâncias ideológicas. A mim separa-me toda uma visão sobre o Homem. A dignidade do Homem para mim é inata à sua condição humana, para Ventura está dependente da sua obediência ao Código Penal.

E por isso por muitas fotografias que tire ajoelhado nas Igrejas deste país, por muitas vezes que se proclame enviado de Deus, enquanto continuar a desejar ser presidente dos Portugueses de bem, não só não terá o meu apoio, como pode contar com o meu veemente repúdio.

P.S.: Embora a minha questão com Ventura seja de fundo, há outra razão que dificulta muito a minha relação com ele. "Este Papa tem prestado um mau serviço ao cristianismo" disse ele ao DN. Dificilmente votaria num politico que criticasse o Papa. Seguramente não voto num deputado, membro de um órgão de soberania, que acha que tem que dar opiniões sobre o governo da Igreja. Não percebo que haja católicos que defendam alegremente quem assim ataca o sucessor de Pedro e afronta a liberdade da Igreja.

Covid-19: Quando a ideologia mata.

O mais assustador nesta (ou em qualquer) pandemia, é a sua inevitabilidade. Sem vacina, poderemos fazer mais ou menos para evitar o seu crescimento, mas ravar a pandemia está bastante para além das nossas capacidades.

Claro que há medidas preventivas que podem impedir os contágios. Diminuir os contactos, o uso de máscara, desinfectar as mãos, etc, são medidas razoáveis. Mas a verdade é que nunca será possível reduzir de tal formas os contactos que se possa controlar a pandemia. O preço a pagar por um confinamento total, como alguns têm defendido, não só é demasiado elevado (infelizmente, não é apenas a Covid-19 que mata), como provavelmente não obteria o resultado pretendido.

Uma pandemia é o que é, desde o principio dos tempos. O homem tem pouco controlo sobre isso. Contudo, o que é possível controlar é a resposta que damos à pandemia. E aí é que o falhanço, em Portugal, tem sido total.

O problema não são as pessoas, que têm que trabalhar, que têm filhos, que têm de fazer compras e que têm que têm de acompanhar a família. O problema é a falta total de preparação das autoridades para responder a um acontecimento que era expectável.

Se em Março a falta de preparação era desculpável, passado 10 meses é incompreensível. A falta de meios no SNS continua a ser assustadora. E não é que estas lacunas fossem desconhecidas. Já anteriormente tinha acontecido, em épocas de gripe, os hospitais quase colapsarem. Seria expectável que o mesmo acontecesse numa nova vaga desta pandemia.

Mas o mais escandaloso, é perceber que, mesmo sabendo das limitações do SNS, mesmo sabendo que os hospitais públicos estão próximos da ruptura, mesmo sabendo que há doentes a morrer de outras doenças por falta de resposta, mesmo sabendo que neste momento os médicos já têm que escolher de entre os doentes de Covid quais tratam primeiro, o Governo continue a não aproveitar todos os recursos que há para combater esta crise.

A cegueira ideológica do Governo é tal que continua a recusar-se a incluir os hospitais privados no combate a actual crise. Seja a receber doentes com outras patologias à quais o SNS não consegue dar resposta, quer seja a receber doentes Covid.

Qualquer pessoas normal, diante daquilo que temos vivido neste dias, diria que se devia aproveitar todos os recursos do país. Sobretudo, quando há pessoas a morrer por falta de resposta. Mas para o nosso Governo, e para a esquerda, o importante é mesmo “defender” o SNS (mesmo que isso signifique rebentar com o mesmo).

A esquerda afirmar muitas vezes que os privados lucram com a saúde das pessoas. Pelos vistos a esquerda prefere a morte das pessoas só para dar prejuízo aos privados!

Parte da situação que vivemos é culpa da impreparação do Governo. Mas não nos esqueçamos que não é apenas incompetência. Há uma decisão ideológica da esquerda de não incluir os Hospitais privados no combate à pandemia. E essas decisão ideológica custa vidas.

MRS: um bom homem é difícil de encontrar, um bom presidente ainda mais - Observador

Mas, mesmo com má mão, Marcelo foi a jogo. Vetou mais do que qualquer Presidente da República desde o General Eanes, mostrou a porta de saída a vários ministros, não deixou cair no esquecimento casos como os incêndios ou Tancos, tentou proteger as instituições e, sobretudo, tentou sempre impedir o Governo de resvalar para a extrema-esquerda.

Tem-se ouvido repetidas vezes a acusação de que MRS tem sido a muleta do Governo. Só quem não olha para as sondagens (ou não reparou nos resultados das últimas legislativas) pode dizer tal disparate. Muleta do Governo foi a direita, incapaz de apresentar uma verdadeira alternativa às esquerdas encostadas. Nunca nestes cinco anos houve um momento em que o PSD estivesse próximo do PS nas sondagens, tendo os socialistas por diversas vezes estado próximos da maioria absoluta. Marcelo foi o único que conseguiu, de maneira eficaz ainda que limitada, conter o poder socialista.

Eutanásia, quando uma birra vai longe de mais - Público

"Felizmente, existem deputados que trabalham incessantemente para garantir respostas aos grandes dramas que o país atravessa. Exemplo disso é o trabalho fulgurante da Comissão de Trabalho criada para a legalização da morte a pedido. Que, apesar da pandemia e dos confinamentos tem trabalhado incessantemente para garantir que a eutanásia se torne legal o mais rapidamente possível. Falhado o prazo inicial de dar a eutanásia como presente de natal aos portugueses, o grupo de trabalho, inspirado por deputados como Isabel Moreira, José Manuel Pureza e Mónica Quintela tudo tem feito para que a morte a pedido seja a surpresa de ano novo para os seus concidadãos.

Infelizmente, estes deputados parecem não ter tempo ou capacidade para assegurar o acesso de todos os portugueses a cuidados de saúde básicos (já nem falo dos cuidados paliativos, um miragem para mais de 75% do país), mas têm demonstrado uma enorme capacidade de trabalho para tratar da saúde aos portugueses, sobretudo os mais doentes e idosos, especialmente afectados por esta pandemia."