O novo Costa da IIIª República

Li um pouco por todo o lado as medidas anunciadas por António Costa para o deconfinamento e fiquei bastante impressionado. Aparentemente todos consideram normal que o Primeiro-Ministro, ao abrigo da Lei de Bases da Protecção Civil, anuncie quando é que os portugueses podem fazer isto ou aquilo. O Primeiro-Ministro já tinha dito que independentemente da Constituição, o confinamento era para manter, e assim o fez. E pelos vistos os jornalistas todos consideram normal, que um Governo democrático aja ao arrepio da Constituição.

Se várias das medidas anunciadas ontem são de duvidosa legalidade, para dizer o mínimo, há uma delas que é ilegal, inconstitucional e gravíssima: o anúncio de que as celebrações religiosas só voltariam no fim de Maio.

O Estado de Emergência está previsto na Constituição e permite a suspensão, em condições muito apertadas, de alguns direitos fundamentais. Evidentemente a Lei de Bases da Protecção Civil não tem “poder” sobre a Constituição. Pelo que aquilo que é permitido no Estado de Emergência, não é permitido com a declaração de Calamidade. Seria absurdo que uma lei ordinária pudesse suspender a Constituição!

Já em Estado de Emergência é discutível a possibilidade de limitação da liberdade de religião. Contudo, como a Conferência Episcopal já tinha suspenso as missa públicas, a decisão do Governo de o fazer estava bastante esvaziada. Mesmo assim, o facto do decreto que regulava o EE suspender a possibilidade de celebrações públicas deu azo a alguns abusos, com as autoridades policiais a interromperem missas, o que me parece digno de um Estado anti-democrático. A autoridade dentro da Igreja é o padre ou o bispo, não é a policia.

Mas a decisão de António Costa de só abrir as Igrejas em Maio é simplesmente ilegal. O Primeiro-Ministro pode proibir ajuntamentos, eventos públicos, abertura de edifícios públicos, mas não tem qualquer poder para regular as celebrações religiosas.  A Liberdade Religiosa é um Direito Fundamental, garantido pela Constituição da República Portuguesa. E por muito que o Primeiro-Ministro queira agir independentemente do que ela diz, a verdade é que não o pode fazer.

Ao Estado cabe, quanto muito, declarar em que condições podem acontecer eventos públicos. Decidir quanto haverá missas públicas cabe aos bispos. Diante das regras para eventos públicos os bispos até podem decidir que só há missas públicas dia 30 de Maio, mas essa decisão é dos bispos, não é do novo Costa, que considera ter poder sobre a Igreja.

Impressiona-me que isto se passe e toda a gente pareça considerar normal. Nenhum jornalista pergunta ao PM com que poder regular o culto religioso, nenhum partido questiona, o Presidente da República não intervem. Há uma violação claríssima da Constituição, mas como estamos numa crise sanitária, parece que tudo é normal. Mas a crise sanitária, ao contrário do que alguns parecem achar, não suspende a Constituição nem dá poderes plenos ao Governo.

E para os que dizem que não é grave, que assim como assim as missas públicas se calhar também só iam começar dia 30, independentemente do governo, digo apenas que é essa a diferença entre o escravo e o homem livre. De facto, talvez pouco mudasse, a não ser esse pequeno pormenor do respeito pela liberdade e pela dignidade humana.

Em 1911 outro Costa também pensou que podia regular a prática religiosa. Todos sabemos como isso acabou: a Igreja ainda cá está, a Iª República desapareceu sem que alguém considerasse  que valia a pena disparar um tiro por ela. Talvez não fosse pior para todos aprender com essa história.

Os 101 anos da guerra de Afonso Costa.

No dia 11 de Novembro cumprem-se 101 anos do armisticio que colocou fim à Iª Guerra Mundial. O armisticio foi assinado às 5 horas da manhã mas só entrou em vigor às 11 horas: durante esse intervalo morreram 2800 soldados, o último dos quais às 10h59. Foi o último dos mais de 15 milhões de mortos (uma média de 5 mil por dia) de uma guerra fútil, provocada pelo orgulho e irresponsabilidade dos líderes europeus.

De facto, não há nenhum grande motivo por trás desta guerra que não seja o militarismo e o desejo de influência das grandes potências europeias. Ao contrário do que tentam ensinar nos programas de história da escola, não havia qualquer divisão ideológica que explique esta guerra. A França Republicana e laica lutou lado a lado com a Rússia Imperial e ortodoxa, enquanto o a católica Aústria teve a Turquia como parceira.

E se o principio da guerra foi dramático o modo como acabou foi ainda pior. Já em 1917 tinha caído o império Russo, com a revolução bolchevique que tanto sofrimento haveria de impor à Europa e ao mundo. Mas pior ainda foi o tratado de Versalhes, assinado em 1919, que humilhou a Alemanha, destruiu o império Habsburgo e desfez a europa central numa miríade de pequenas nações. Sobre o tratado disse um dos heróis da guerra, Marechal Foch: "isto não é a paz, é um armistício por vinte anos". Infelizmente mostrou-se certeiro: o revanchismo dos aliados abriu as portas a Hitler e ao seu Reich, que não tinha nenhuma figura ou nação suficientemente poderosa nas redondezas para o travar.

Foi neste conflito tremendo, onde milhões de soldados eram sacrificados pelo orgulho desmedido dos seus chefes, que Portugal decidiu entrar de forma voluntária. Não havia qualquer razão para os portugueses lutarem na Flandres. Os aliados não o pediram, não tínhamos qualquer interesse estratégico em jogo, não existia qualquer conflito com a Àustria ou a Alemanha. A única razão para entrar na guerra foi a vontade de Afonso Costa e da sua camarilha do Partido Democrático.

Afonso Costa viu na Iª Grande Guerra uma possibilidade de criar um desígnio nacional em volta da república e, mais concretamente, em volta do seu partido. Viu também na guerra uma possibilidade de consolidar a república a nível internacional. Por isso desejou que Portugal entrasse na guerra. Mas não lhe bastava uma colaboração com os Aliados, ou uma mera guerra defensiva em África. Sonhava com uma gloriosa campanha nos campos da Flandres que permitisse criar uma epopeia republicana.

Para isso impôs aos Aliados a participação portuguesa na frente Ocidental, com um corpo de exército. Foram dezenas de milhares de jovens arrebanhados às suas aldeias ou aos bairros pobres das cidades, treinados com armas obsoletas, que foram despachados para a Flandres para passar fome e frio, sem qualquer possibilidade real de interferir no resultado da guerra. Tudo isto chefiados por oficiais políticos, incompetentes e incapazes, que preferiam a intriga política ao exercício das suas funções.

O resultado foi milhares de mortos, feridos e prisioneiros. Homens marcados para o resto das suas vidas, com lesões físicas e traumas psicológicos gravíssimos. A coragem dos soldados portugueses, louvada por aliados e inimigos, não foi capaz de competir com a frieza da guerra moderna.

A participação portuguesa na Iª Guerra Mundial foi um desastre. Os mortos e feridos na guerra foram o preço que Afonso Costa se demonstrou disposto a pagar para manter o seu poder e o da sua camarilha.

Infelizmente, os mártires da ambição do líder republicano raramente são recordados. O Estado Novo, na sua ânsia de agradar ao exército, glorificou sempre a participação portuguesa na guerra. A democracia, na sua ânsia de exaltar a Iª República, tentou sempre esquecê-la.

Na Commonwealth, dia 11 de Novembro é o dia em que se recordam todos os militares mortos em acção. É tradição em Novembro muitos ingleses usarem uma papoila na lapela, em recordação dos militares mortos, sobretudo os que morreram na Primeira Guerra. Por cá, infelizmente, prefere-se debater a escravatura e o museu de Salazar, a recordar os milhares de homens mortos para glória de Afonso Costa.

5 de Outubro - "Que um fraco rei faz fraca a forte gente".

Amanhã celebra-se o 5 de Outubro de 1910. De há uns anos a esta parte virou moda por parte de alguns monárquicos converter este feriado num festejo do tratado de Zamora, celebrado no mesmo dia do ano de 1143.

Peço desculpa pela agressividade, mas é uma tontaria. O dia 5 de Outubro assinala um dos dias mais vergonhosos da nossa história. Um dia de cobardia e de traição. Nenhum festejo de uma data discutível para a fundação da nacionalidade pode, ou deve, branquear esse facto.

Porque no 5 Outubro, o da rotunda e dos Paços do Concelho, quase não houve heróis, só uma corja cobarde a revoltar-se contra outra corja igualmente cobarde. Do lado republicano todos se acobardaram excepto António Machado Santos e José Carlos da Maia. Do lado monárquico todos ficaram sentados, achando que a única mudança seria a de tirar o Rei e pôr lá um presidente.

Nesse dia, um pequeno grupo de malfeitores impôs ao país um regime anti-democrático diante da passividade de quase todos aqueles que juraram proteger a constituição e o Rei. Para proteger o jovem (pouco mais do que adolescente) Rei ficou Paiva Couceiro e meia dúzia de Africanistas. A audácia recompensou os republicanos (mas não Machado Santos que haveria de sofrer desterros, prisões até ser finalmente morto) que com pouco mais de dois mil homens conquistaram um país inteiro.

Porque o golpe republicano não representou nenhuma ruptura, mas sim a evolução natural do sistema liberal. Em 1834 o antigo Imperador do Brasil (que espancou a mulher grávida até esta morrer e que ao primeiro sinal da agitação no Rio largou a coroa imperial e o filho para vir a correr para a Europa tentar a sorte no nosso país) conseguiu com o dinheiro dos ingleses e com a tropa espanhola expulsar o Rei aclamado pelas cortes e pelo povo.

Depois disso o país foi governado por uma elite que nos intervalos das suas ridículas questiúnculas para saber quem mandava (os votos vinham depois de decidido quem chefiava o governo) saqueou animadamente o país durante 80 anos.

As diferenças entre os políticos monárquicos do liberalismo e os da Iª república eram poucas: ambos atacavam o Rei, ambos atacavam a Igreja, ambos achavam que o Estado e o povo existiam para lhes dar uma posição social (e financeira). De facto a diferença é que os republicanos estavam dispostos a ir mais longe para conservar o poder (basta pensar nos milhares de mortos da Iº Grande Guerra, que serviram apenas para tentar consolidar o poder do Partido Democrático)

O dia de amanhã não celebra uma grande reviravolta na História do nosso país. Celebra apenas o dia em que os políticos e os militares (que na aquela altura não se distinguiam bem) perderam de vez a vergonha e lançaram o país em 16 anos de caos, violência e despotismo.

Por isso a 5 de Outubro eu não festejo coisa nenhuma. É um dia de cobardia, baixeza e vileza que não deve ser esquecido nem branqueado por aqueles que sabem disso. Por outro lado também não choro o regime monárquico que caiu nesse dia. A monarquia caiu em Evoramonte no dia 26 de Maio de 1834. Demorou foi 76 anos a percebe-lo.

«Lá longe, em casa, há a prece:/ “Que volte cedo, e bem!”/ (Malhas que o Império tece!)/ Jaz morto e apodrece/ O menino da sua mãe»

SÁBADO, NOVEMBRO 12, 2011

Fez ontem 93 anos que acabou a Iª Guerra Mundial. A Grande Guerra foi um conflito bárbaro no qual morreram 15 milhões de pessoas e 20 milhões foram feridas (na altura Portugal tinha 6 milhões de habitantes!). Em média morreram 5600 soldados por dia!

Durante a Guerra foram exterminados um milhão de arménios na Turquia. Na Alemanha morreram 750 mil civis devido ao bloqueio aliado.

No final da Guerra a Europa tinha mudado radicalmente. Os três grandes impérios europeus tinham desaparecido: A Alemanha transformou-se numa república, o Império dos Habsburgo foi destroçado e a Áustria obrigada também a ser uma república, a Rússia tinha sucumbido aos sovietes. Para além disso a Europa tinha sido substituída pelos Estados Unidos como potência dominante e nunca mais voltaria a recuperar o seu lugar.

Uma das razões pela qual se fala tão pouco da Grande Guerra é porque foi sucedida por uma guerra ainda mais bárbara. Calcula-se que na IIª Guerra Mundial tenham morrido mais de 60 milhões de pessoas.

Outra é porque o governo republicano decidiu enviar um Corpo Expedicionário português para o matadouro que eram as trincheiras da Flandres.

Sem que nenhuma das partes nos tenha atacado ou evocado o nosso auxílio, Afonso Costa e restante quadrilha, decidiram brincar aos soldados com os filhos dos outros. Um pouco por todas as aldeias de Portugal foram pescados rapazes pobres e analfabetos. Depois de um curto treino foram enviados para a frente. Diz-se que o nosso exército estava num estado tão lastimoso que até os alemães tinham pena de nós e evitavam atacar os portugueses.

No total foram 200.000 os homens mal treinados, mal equipados e sub-nutridos que foram mobilizados para partir de Lisboa rumo a uma terra de que nunca tinham ouvido falar para lutar contra uma gente que eles nem sabiam que existia.

A razão: garantir à república o reconhecimento político por parte do governo inglês e construir uma causa comum que abafasse a balbúrdia que reinava na política portuguesa.

O resultado: num único ataque os alemães puseram o nosso exército em debandada e mataram cerca de 7 mil jovens portugueses. Segundo contam os historiadores os portugueses lutaram com bravura, mas a falta de balas e de armamento não deu para oferecer grande resistência.

O número de total de baixas no Corpo Expedicionário Português é incerto. Em batalha morreram entre 7 a 10 mil soldados. Para além disso houve um grande número de feridos permanentes e de homens que ficaram traumatizados para o resto da vida.

Portugal lutou durante pouco mais de ano e meio na Grande Guerra e apenas num cenário. Morreram tantos ou mais soldados durante este tempo do que nos 14 anos que lutámos nos três cenários da Guerra do Ultramar.

Foi mais um ano que passou sobre o fim deste terrível conflito. Mais um ano em que os soldados portugueses mortos pela avidez de glória e de poder da república foram esquecidos.

Dia do São Camões.

No dia 5 de Outubro de 1910 foi proclamada a República. O golpe de estado que haveria de levar à sua implementação começou na madrugada de 3 para 4 de Outubro.

Logo no dia 3, no seguimento da morte de Miguel Bombarda atribuída aos jesuítas (quando de facto fora morto por um paciente), começou a perseguição popular ao clero. No dia 4 foram mortos dois padres lazaristas. No dia 5 o Patriarca foi preso por populares e levado à presença de Afonso Costa. Nesse mesmo dia o bispo de Beja teve que fugir do país para salvar a vida.

No dia 8 de Outubro o governo mandou parar com as perseguições populares. Para evitar abusos são dadas ordens à polícia para prender todos os padres que andem na rua com trajes talares. Começou então a perseguição legislativa.

Dos vários documentos legais que dizem respeito à Igreja há um que alterou profundamente a cultura portuguesa e que hoje passa despercebido: a abolição dos feriados religiosos.

No dia 12 de Outubro de 1910 foram abolidos todos os feriados religiosos. Só o dia de Natal sobreviveu, mas agora apelidado de Dia da Família Portuguesa.

Contudo, para não aborrecer o povo, o governo provisório não se limitou a abolir os feriados. Criou novos feriados e novas festas para fazer esquecer as festas religiosas.

Regra geral estas novas festas incluíam grandes paradas e desfiles, tentando recriar as festas populares dos santos.

Assim foi criado o feriado do 1º de Dezembro, para fazer esquecer a Imaculada Conceição. O dia do nascimento de Nossa Senhora, 8 de Setembro, passou a ser o dia da mãe. O de São José dia do pai. Para substituir a festa da Anunciação (25 de Março) o dia da Árvore.

É neste contexto que nasce o dia de Camões. Como se tinha abolido a festa de Santo António criou-se o dia de Camões. O 10 Junho era um festa republicana desde o ano do do centenário do poeta. Passou então a ser festa nacional, com direito a desfile cívico e discurso das autoridades. O povo nunca aderiu a estas novas festividades e gozava com os desfiles dizendo que era a procissão do São Camões.

Percebo que com tempo esta questão perdeu importância. No Estado Novo o 10 de Junho ganhou relevância, já não como dia de Camões, mas como uma oportunidade para festividades patrióticas. Hoje este feriado já não tem uma carga anti-clerical e caiu no esquecimento dos republicanos, sendo festejado sobretudo por velhos nacionalistas.

Mesmo assim não festejo o 10 de Junho. Não chateio, não tomo posições morais, não faço causas no facebook. É feriado e eu aproveito. Contudo não adiro a festas maçonicas. Festejar por festejar espero pelo Santo António.