Eu só quero educar os meus filhos

 

Eu só quero ensinar aos meus filhos que somos criados à imagem e semelhança de Deus. Que homem e mulher os criou e que não existe um género diferente do sexo. Os papéis de género, como hoje pomposamente são chamados, são resultados da biologia e das circunstâncias históricas. E se alguns podem mudar e evoluir conforme as circunstâncias vão mudando, há outros que são inatos à natureza humana.

Eu só quero educar os meus rapazes a respeitarem as raparigas, a carregar os pesos, a dar prioridades nas portas e os lugares sentados. Quero que aprendam que objetivar uma mulher não é ser homem, é ser selvagem. Educar para que tenham a coragem de defender as mulheres dos selvagens que as tratam como objetos.

Eu só quero educar a minha filha para o facto de que o mundo é um lugar mais perigoso para as mulheres do que para os homens. Quero educá-la a ser prudente, porque infelizmente há demasiados homens em quem não se pode confiar. Quero educá-la que não há nada de empoderamento em exibir o corpo para impressionar os homens, e que não há qualquer mal em ser considerada púdica.

Quero educar os meus filhos, os rapazes e a rapariga, para o valor do amor, da virgindade, da pureza. Educá-los a reconhecer o outro como pessoas e não como objeto de prazer, e o seu próprio corpo como morada o Espírito Santo. Quero educá-los para a beleza da sexualidade, vivida de forma responsável, realmente livre, como aliança entre homem e mulher. Quero que saibam que a liberdade não é ser escravo do instinto, mas viver de acordo com a nossa natureza.

Eu só quero educar os meus filhos para a dignidade da vida humana, desde o momento da concepção até à morte natural. Ensinar-lhes que cada pessoa, independentemente do seu tamanho, da forma como vive, da forma como ama, como se identifica, da cor da pele, da filiação política, da sua saúde ou capacidades, tem em si mesmo um valor infinito. E que por isso deve ser amada e respeitada. Ensinar-lhes por isso que o aborto é um mal, que o racismo é um mal, que tratar mal o outro por ser diferente é um mal. Mas também ensinar que não há amor sem verdade.

Eu só quero educar os meus filhos naquilo em que acredito, porque desejo o melhor para eles. Depois, bem sei que com o tempo eles irão desenvolver as suas ideias, e poderão até não concordar comigo. E continuarei a amá-los de igual forma se assim for. Mas também sei que é meu dever dar-lhes o que tenho de melhor. E a minha Fé é o que tenho de melhor para lhes dar.

Respeito quem não concorda comigo. Quem deseja educar os filhos de outra maneira. Quem acredita que há tantos géneros como vontades ou que a verdadeira liberdade é viver ao sabor dos nossos instintos. E não tenho qualquer vontade de educar os seus filhos. Eu só quero é que me deixem educar os meus.

E é isto que está em causa na discussão sobre a Educação para a Cidadania. É a liberdade de cada um educar os seus filhos da forma que acredita ser melhor para eles. 

5 Mitos Sobre A Escola

 

O começo do ano escolar é sempre boa altura para lembrar alguns dos mais famosos mitos sobre a escola em Portugal, que apesar de todas as evidências, continuam a existir.

1. A Escola Pública é do Estado: Este é talvez o maior e mais arreigado mito sobre a Escola em Portugal. Vivemos num país tão centrado no Estado que não somos capazes de conceber que alguma instituição possa ser pública se não for do Estado.

Mas é evidente que uma escola cujo fim é educar crianças está a prestar um serviço público, seja ou não do Estado. Uma Escola que pertence a uma paróquia ou uma fundação é tão pública como uma que pertence ao Estado. O facto de a Rede de Expressos pertencer ao privado, não faz que tratemos as suas camionetas como transportes privados. Ou os táxis.

A divisão não é entre escola pública e escola privada, mas entre escola estatal e escola não estatal.

2. A Escola tem de ser neutra: Educar nunca é neutro. Um professor parte sempre da sua circunstância para ensinar os alunos. Os professores não são robots. É evidente que a Escola deve ser um espaço de liberdade, mas nunca poderá ser neutra, se assim for, não educa.

Quando eu escolho este poeta ou aquele filósofo, quando atribuo mais peso a um acontecimento histórico que outro, quando aposto mais nas artes ou nas ciências, nada disto é neutro, tudo isto é fruto de uma forma de olhar o mundo, que provavelmente será diferente da do outro.

3. A Escola só ensina, quem educa é a família: Este mantra é muitas vezes repetido por quem defende a liberdade de educação, mas é falso. É evidente que a Escola educa e deve fazê-lo. A Escola tem como fim ajudar as famílias na educação dos seus filhos.

É impossível educar os filhos sozinho. Os pais precisam de ajuda nesta missão. E o direito que têm de educar os seus filhos, é um direito funcional, ou seja, um direito que tem como fim exercer um dever, neste caso educar os filhos. E para isso a escola é uma ajuda essencial.

Por isso, é importante que a família e a escola não vivam de costa voltadas, mas em aliança, procurando o melhor para as crianças.

4. A liberdade de escolher a Escola é para beneficiar os ricos: Este é o mito mais absurdo, porque os mais ricos são precisamente os únicos que podem escolher a escola dos filhos em Portugal. Criar condições para que todos o possam fazer beneficia precisamente aqueles que hoje são obrigados a colocar os filhos na escola do seu código postal porque não têm dinheiro para escolher outra escola.

Assim, as crianças dos bairros degradados vão para escolas degradadas, as dos bairros com melhores condições para escolas mais bem equipadas e os que têm dinheiro para isso, podem escolher. E assim temos uma escola bem estratificada, onde ricos e pobres não se misturam e, sobretudo, os que menos podem, estão condenados a ser servos da gleba do Ministério da Educação.

5. A Escola pública garante a igualdade entre todos: Este mito não é apenas falso, como é contrário à realidade. A escola estatal, como hoje está concebida, centralizada, totalmente dependente do Ministério da Educação, é o garante da desigualdade entre as crianças.

A igualdade é tratar o que é igual de forma igual e de forma desigual o que é desigual, na medida dessa desigualdade. Ou seja, não é igualdade tratar uma criança com dois pais licenciados, com acesso a explicações, com acesso a cultura, a internet e com capacidade económica com uma criança que os pais mal sabem ler, que mal têm dinheiro para comprar os manuais, que nunca sai do seu bairro e que os pais saem de madrugada para trabalhar e só voltam à noite, mal tendo dinheiro para comer.  É evidente que estas crianças têm necessidades educativas diferentes. Contudo, a Escola estatal, para ser igualitária, põe-nos a concorrer em igualdade de circunstância. Depois ficamos muito espantados quando numa escola todos vão para a Universidade e noutra não vai ninguém.

 

 

Os meus filhos e as crianças da Cova da Moura

 

Fotografia do site da Associação Moinho da Juventude

1. Li há poucos dias uma reportagem (que deixarei nos comentários) sobre as Amas da Cova da Moura. A reportagem é muito interessante e vale a pena ler. Sobretudo, vale a pena darmo-nos conta da realidade que está subjacente, que é a da Cova da Moura, mas podia ser, com uma ou outra diferença, a da Zona J, do Casalinho da Ajuda, do Bairro 6 de Maio e de tantos outros bairros em Lisboa e das suas periferias. A realidade de dezenas de milhares de pessoas.

A reportagem mostra-nos de maneira crua não apenas a pobreza de quem vive na Cova da Moura, mas também os obstáculos que as crianças e os jovens desses bairros têm de ultrapassar para a superar.

E se essa realidade começa logo quando nascem, em bairros sem creches, onde os pais têm de escolher entre pagar uma propina cara numa creche longe de casa ou não trabalhar, como conta a reportagem, não fica por aí. Porque ultrapassado esse primeiro problema vêm todos os outros: as escolas a cair, com projetos educativos formatados na 24 de Julho e desadequados àquela realidade e a ausência de professores. Pais que saem de madrugada e voltam depois do pôr do sol, com um ordenado de miséria, que mal chega para o essencial e sem tempo ou conhecimento para apoiar os filhos na escola. Bairros degradados, sem jardins ou bibliotecas, com poucas ou nenhumas atividades sociais ou desportivas. Miúdos que quando saem da escola estão abandonados à sua sorte e que ao mesmo tempo que veem os pais a trabalhar como escravos para viver como pobres, veem também os que vivem do crime a enriquecer sem trabalhar.

2. Estas crianças terão de competir directamente com os meus filhos. Miúdos que não tiveram problema em arranjar uma creche, que andam numa boa escola, que vão para a escola a horas decentes com os pais e voltam de lá connosco. Miúdos que fazem os trabalhos de casa ou brincam à tarde com os pais, que têm jardins ao pé de casa, têmm a possibilidade de ir a museus e uma casa cheia de livros. Se os meus filhos têm uma dúvida na escola têm pais com formação suficiente para os ajudar, e se a dúvida for mais profunda há sempre alguém na família que sabe do assunto.

Aos meus filhos basta-lhes esforçarem-se para terem oportunidade de estudar na universidade que quiserem. Terão a possibilidade de escolher a sua profissão e até de emigrar, se assim o quiserem.

Os miúdos da Cova da Moura e de todos os outros os bairros iguais, para terem a mesma oportunidade não lhes basta portarem-se bem. Precisam de ser excepcionais e mesmo assim, ter sorte. A única forma que têm de fugir à pobreza é terem jeito para o futebol ou para o crime. E esta é a realidade de dezenas de milhares de miúdos.

É verdade que a vida não está fácil para a classe média. Mas para quem vive na pobreza o único futuro possível parece ser permanecer lá.

3. Nas últimas semanas, começou a pré-campanha eleitoral. Temos ouvido um conjunto gigantes de promessas, de ataques, de comentários. Mas desta imobilidade social a que milhares de pessoas vivem condenadas ninguém fala. Fala-se de corrupção, de comboios, de impostos, mas ninguém quer saber dos pobres, sobretudo destes pobres que vivem nestes bairros.

E porquê? Porque não dão votos. Muitos não são portugueses e dos que são, muitos não votam. E hoje a política reduziu-se a comunicar para os votos. A finalidade da política há muito que deixou de ser o bem comum e passou a ser o poder pelo poder. Por isso cada partido fala para o grupo político que lhe pode garantir votos. Por isso os pobres, sobretudo estes pobres dos guetos, hão-de continuar a ser pobres, sem que qualquer político se preocupe com o assunto.

4. Preocupa-me muito o futuro dos meus filhos, mas a verdade é que, com maior ou menor dificuldade, terão um número sem fim de possibilidades. Se Deus quiser, e se se esforçarem, hão-de conseguir ser aquilo que trabalharem para ser. E sei que haverá sempre partidos políticos interessados em captar os votos da classe média, pelo que encontrarão sempre políticos “preocupados” com o seu futuro.

Já os filhos da Cova da Moura continuarão na mesma, a limpar os nossos escritórios, a construir as nossas casas, nas caixas dos supermercados ou dos restaurantes de fast food, tentados pela criminalidade, como os seus pais e os seus avós, sem um único sobressalto e sem que ninguém se interesse por eles.

HEY! MINISTER! LEAVE THEM KIDS ALONE!

Um dos maiores desafios dos pais nestes tempos é a relação das crianças com a tecnologia. Por um lado, é evidente que não é possível (nem é bom) não introduzir as crianças a uma ferramenta que deverá ser essencial no seu futuro. Gostemos ou não, os nossos filhos estão a ser criados num mundo digital. Por outro, o vício nos écrans está a criar uma geração que não sabe interagir com pessoas, sem imaginação, incapaz de pensar, incapaz de resolver problemas, e cada vez mais egocêntrica.

Em minha casa, com os meus filhos que são todos pequenos, evitamos a dependência dos écrans. Os miúdos vêem televisão como é evidente, e os mais velhos já conseguem pesquisar no Youtube (que usam apenas para ver jogos antigos de futebol e montagens dos melhores golos). Para além disso, de vez enquanto lá jogam um jogo no telefone dos avós (e mesmo isso tentamos limitar ao máximo).

Sei que irão precisar de saber utilizar os gadgets modernos, mas felizmente terão tempo. Agora é tempo de montar legos, mascar-se de heróis, fazer puzzles, fazer plasticina e pinturas, e inventar jogos.

Este desafio que nós vivemos em casa, é um desafio que todos os pais actuais sentem. E que não é fácil de gerir e que vai ficar cada vez mais difícil. Seria bom e importante que a escola fosse uma aliada dos pais nesta tarefa. Que ajudasse os miúdos a crescer sem estar dependente dos ecrãns, que os ajudasse a desenvolver a razão e a imaginação sem ter que recorrer ao Google ou ChatGPT, que os introduzisse com critério, no tempo certo, ao mundo digital.

Infelizmente o génio que temos no Ministério da Educação, incapaz de arranjar professores para crianças, mas com tempo para perseguir uma família que exerce o seu direito à liberdade de educação, lembrou-se que era boa ideia que os exames de aferição fossem todos digitais. Ou seja, obrigar miúdos de 7/8 anos a fazer testes, com respostas por extenso incluídas, num computador.

Miúdos que, por força da pandemia, tem atrasos na sua educação, miúdos que durante dois anos o contacto que tiveram com a escola foi por um écran, miúdos que ainda estão a desenvolver as suas capacidades de escrita e de matemática, vão ser obrigados a fazer uma prova nacional num computador.

A razão para esta extraordinária decisão? Prepará-los para os exames do secundário. Ou seja, para prepará-los para exames que vão ser feitos daqui a 8 ou 9 anos, vamos já colocar crianças pequenas a depender de écrans.

Já não falo de todo o pesadelo logístico que isto significa para as escolas. Mas como pode passar pela cabeça de algum educador que é boa ideia por crianças de 7/8 anos agarrados a um computador? Como é que quando os pais lutam cada vez mais para manter os miúdos afastados dos écrans, há todo um ministério que acha boa ideia obrigá-los a trabalhar num computador!

O meu filho mais velho, que é um bom aluno e sempre cumpridor, vai fazer provas de aferição. E será a primeira vez que irá mexer num computador. Já lhe expliquei que não se preocupe, que os pais não estão nada preocupados com este exame e que ele faça o que conseguir. Felizmente está numa escola que o educa realmente, e que se recusou a perder tempo essencial para educar crianças do segundo ano a prepará-los para este disparate.

Mas tenho consciência que a sorte que eu tenho de conseguir, embora com enorme sacrifício pessoal, escolher a escola dos filhos é um privilégio que pouco têm em Portugal. A esmagadora maioria dos miúdos está entregue aos tontos da 5 de Outubro, que olham para as crianças como cobaias educativas.

Faltam pais

 Há poucas coisas mais contracorrente para um homem dos nossos tempos do que ser pai. Hoje, apesar de todas as ilusões colectivistas das últimas décadas, triunfou o individualismo. O homem moderno é aquele que vive para si, sem depender de ninguém, focado apenas na sua satisfação.

Ser pai é o contrário. Ser pai é viver para outros. Ser pai é dar a vida pelos filhos. Não apenas em momentos heroicos, que raramente somos chamados a viver, mas no dia-a-dia: trocar fraldas, acordar a meio da noite, idas ao hospital, trabalhos de casa, etc.

No tempo do “tu tens direito a ser feliz” e do “se não cuidares de ti quem cuidará?” sacrificar-se por um outro é um anátema. E isso vê-se nas disputas infindáveis sobre o poder parental, como se os miúdos fossem um adereço ou uma arma de arremesso. Vê-se na indisponibilidade de educar, preferindo entregar os miúdos a um número sem fim de actividades extracurriculares, que os vão mantendo entretidos, e cedendo a todos os caprichos para não ter que levar com uma birra. Vê-se no fazer e refazer constante da vida familiar (com “tias” e “irmãos” a entrar e sair constantemente). Tudo porque o essencial é satisfazer-se a si mesmo.

O resultado está à vista: cada vez mais os miúdos crescem sem pais, entregues a si mesmos, aos seus caprichos, aos seus problemas. Crescem sem ter a segurança de um adulto para quem olhar, que os guie, que os ajude a crescer. Tantas vezes ouvimos falar de como os miúdos estão cada vez mais mimados, e de como são cada vez mais “tiranos”. É normal, crescem à imagem desta sociedade egoísta que lhes roubou os pais e lhes deu em troca crianças grandes.

O reinado do individualismo produziu uma geração de crianças infelizes, deprimidas e infantis. Fazem falta homens que estejam dispostos a dar a sua vida toda para ajudar os seus filhos a crescer. Ou seja, fazem falta pais!

Boys will be boys!

Calhou-me em sorte só ter (até agora) filhos rapazes. Nascidos neste tempo tão esclarecido, infelizmente teimam em não perceber que o género é uma mera construção social, e insistem em praticar os mais arcaicos estereótipos de género. Aliás, já por mais de uma vez apanhei o mais velho a recusar ver certos programas televisivos por, segundo esta criança preconceituosa, serem para “meninas!”.

O facto dos meus filhos insistirem em ser rapazes, com todos os estereótipos associados, traz os seus desafios. Bem aventurado o inventor da box das televisões e do youtube que me permite resolver com facilidade o preconceito dos miúdos contra os tais desenhos de “meninas”. A escolha não abunda, mas entre Patrulha Pata e Dartacão a coisa vai-se resolvendo.

Quanto a histórias, não são muitos estranhos. Gostam dos clássicos sem dúvida, embora prefiram quando eu invento histórias de cavaleiros onde eles participam. Por outro lado, também nas histórias demonstram não ter absorvido bem os ensinamentos do seu tempo: insistem em caçar o lobo e na morte do dragão, numa gritante manifestação de espécismo. Aparentemente as campanhas do PAN, o episódio da Patrulha Pata onde o dragão é bom e só ataca pessoas porque está magoado assim como o episódio do Super Wings onde um pobre tubarão persegue os heróis só porque tem uma lata nos dentes, não foram suficiente para as crianças perceberem a importância de tratar com igualdade todas as espécies. Pode ser que um dia prefiram perseguir o caçador, mas por enquanto mantêm-se obstinados com noções arcaicas do herói contra o animal feroz.

O mais complicado desde machismo dos meus filhos são mesmo os brinquedos. Felizmente eles são bastante dados à imaginação. Passam a vida a inventar brincadeiras, com cavaleiros, vilões, dragões, etc. Nestas brincadeiras, cruzam-se heróis da Marvel, cães da Patrulha Pata, cavaleiros, personagens da Disney, vilões, pistolas, espadas e lanças. A mãe é quase sempre a princesa e a missão passa normalmente por salvá-la de uma qualquer ameaça (eu por norma sou um aliado, embora aqui e ali já tenho servido de lobo mau).

O problema é que se a imaginação abunda, cada vez é mais difícil encontrar brinquedos para estas brincadeiras. Espadas, escudos, pistolas, castelos: pouco ou nada. Em qualquer supermercado ou loja de brinquedo é possível encontrar com facilidade cozinhas, vestidos de princesa, bonecas, e uma profusão de personagens de desenhos animados. Encontra brinquedos para rapazes (se é que hoje em dia se pode dizer isto) é cada vez mais complicado.

Bem sei que hoje é suposto nós ensinarmos às crianças que não há brinquedos para rapazes, o problema é que, por muito que a sociedade insista, as crianças parecem resistir à modernidade. Apesar dos desenhos animados onde todos são bons, apesar dos brinquedos cada vez mais unisexo, apesar das histórias cada vez mais apatetadas, os meus filhos gostam mesmo é de brincar aos cavaleiros, derrotar os maus e salvar a princesa.

Como todos sabemos as teorias são muito bonitas, mas os filhos são o que são. E no caso dos meus parecem ser impermeáveis ao João Costa, às senhoras das Capazes ou aos grande educadores da ILGA. Não posso por isso deixar de perguntar a quem vende brinquedos, se não querem reconsiderar esta política de brinquedos cada vez mais gender neutral. É que ceder a lobbys tem muita graça, mas no fim quem pede os brinquedos são as crianças!

Do Marquês a Brandão Rodrigues: 250 anos da mesma luta - Observador

Aquando da expulsão dos Jesuítas em Portugal pelo Marquês de Pombal, estes tinham 30 colégios em Portugal com um número de alunos que só voltaria a ser alcançado no século XX. A estes somavam-se os mais de 50 colégios da Companhia espalhados pelo Império (cfr. Francisco Rodrigues, A Companhia de Jesus em Portugal e nas Missões).

Estes colégios eram verdadeiros pólos de divulgação científica e cultural ao mais alto nível. Sobre o assunto vale muito a pena ouvir e ler Henrique Leitão, prémio Pessoa e único português membro da Academia Internacional de História da Ciência.

A extinção das ordens religiosas pelo Mata-Frades será um novo golpe na educação em Portugal. O fim das ordens religiosas ditou também o fim dos seus colégios, incluindo o Colégio das Artes de Coimbra dos Jesuítas, que só se aguentou dois anos.

Os anos da monarquia liberal serão anos de avanços e recuos relativamente às ordens religiosas. Entre 1858 e 1906 os Jesuítas construíram nove Colégios em Portugal e 14 no Ultramar.

Mais uma vez, esses colégios destacam-se pela sua enorme qualidade pedagógica e científica. Sobre o tema vale a pena ler o artigo de Carlos Bobone, no Observador de 19 de Agosto de 2017, sobre o Colégio de São Fiel e sobretudo a obra de Francisco Malta Romeiras, que tem investigado o ensino dos Jesuítas nos séculos XIX e XX.

Mas essa reconstrução do trabalho educativo da Companhia de Jesus iria enfrentar mais uma vez a fúria ideológica do Estado. A República de Afonso Costa tratará de expulsar mais uma vez as ordens religiosas, tendo a Companhia direito a decreto de expulsão próprio.

Não é possível falar de educação em Portugal sem falar da Companhia de Jesus. Durante séculos, os Jesuítas foram os grandes educadores de Portugal e do Império. Os seus colégios foram centros de divulgação da cultura e da ciência que muito deram a Portugal, dos Descobrimentos ao prémio Nobel de Egas Moniz, aluno do Colégio de São Fiel.

O trabalho educativo dos Jesuítas é a prova de que a educação, enquanto serviço público, não tem que ser feita pela Estado. Ao Estado cabe, sem dúvida, garantir que todos têm acesso à melhor educação possível. Mas esta pode, sem perder nada de serviço público, ser feita por outras entidades que não o Estado. O critério se a educação é ou não serviço público é a sua qualidade e a sua acessibilidade, não se a escola pertence ou não ao Estado.

A fúria ideológica jacobina e anticlerical, que exigiu uma educação completamente dominada pelo Estado, trouxe danos imensos à educação em Portugal. Danos esses sentidos sobretudo pelos mais pobres, que sem essas instituições viram fechada qualquer hipótese de estudarem.

Este artigo vem a propósito da notícia de que o Colégio da Imaculada Conceição em Cernache, que pertence aos Jesuítas, vai encerrar. Ao fim de 64 anos de actividade, de 40 anos de contrato de associação, depois de educar mais de dez mil alunos, este colégio chega ao fim pela decisão arbitrária de Tiago Brandão Rodrigues relativamente aos contratos de associação.

Ninguém tem dúvidas que o CAICC prestava um verdadeiro serviço público. Que permitia a toda população envolvente acesso a uma educação de excelência. O seu único defeito era mesmo não ser do Estado!

Infelizmente, não é caso único. Será o décimo segundo colégio a encerrar desde a decisão de 2016 de reduzir ao máximo os contratos de associação. Uma decisão que ainda permanece inexplicável. Aparentemente, haveria escolas a mais em certas regiões. A lógica mandaria a procura de um critério razoável para escolher quais deveriam ser apoiadas: aquelas preferidas pelas comunidades, as que tinham melhores resultado escolares, até eventualmente, as que custavam menos dinheiro. Infelizmente, o único critério foi se pertenciam ou não ao Estado.

Assim, escolas que durantes décadas prestaram um serviço público inestimável, sobretudo em regiões mais isoladas, viram-se de um dia para outro expulsas da rede de escolas públicas. Apenas pela fúria ideológica da geringonça.

O fim dos contratos de associação em nada melhora o ensino Portugal, não serve as populações, não traz qualquer vantagem aos alunos do nosso país. É uma medida que apenas prejudica os alunos dessas escolas, sobretudo os alunos cujos pais não têm dinheiro para os enviar para um Colégio e que por isso irão estudar para longe de casa, provavelmente para uma escola pior do que aquela que frequentavam.

A perseguição ao ensino não-estatal em Portugal não tem nada de defesa da Escola Pública. Defender o ensino público é defender o acesso universal a uma educação de qualidade, é defender que todas as famílias tenham a possibilidade de educar os seus filhos, é defender o papel da educação como ascensor social. E isso faz-se independentemente da escola pertencer ou não ao Estado.

Infelizmente, para Tiago Brandão Rodrigues, como para o Marquês, para o Mata-Frades e para Afonso Costa, o importante não é a educação das crianças e dos jovens, o importante é mesmo garantir a autoridade do Estado sobre as escolas. O resultado está à vista!

A Liberdade de Educação paga a dobrar!

O artigo 36º da Constituição dispõe que os pais têm o direito e o dever de educar os seus filhos. O direito a educar os filhos é por isso um direito funcional, ou seja, um direito dos pais que tem que ser exercido em função dos filhos, devendo os pais educar os filhos da maneira que considerarem melhor. E deve por isso o Estado, uma vez que é um direito garantido pela Constituição, dar condições para que os pais possam cumprir esse dever.

Cabe assim aos pais escolher qual a melhor escola para os filhos. Se os pais considerarem que a escola mais adequada para os filhos é uma privada, isso é um direito deles. O Estado pode considerar que não tem meios para apoiar essa escolha (e poderíamos agora discutir o assunto, mas não é o tema deste artigo) e por isso deixar aos pais todos os encargos dessa escolha. Assim é em Portugal onde um pai, porque só tem oferta estatal longe, porque a escola estatal ao pé de casa não tem um bom nível de ensino, porque prefere que o filho tenha uma educação mais religiosa, porque enquanto pai e ao abrigo da Constituição considera que o melhor para o seu filho é uma escola privada, está obrigado a pagar duas escolas: as dos filhos do outros através do seus imposto e a escola do seu filho com o dinheiro que lhe sobra.

O que o Estado não pode fazer é dificultar aos pais esse direito de escolha. Infelizmente é isso que vemos acontecer. O caso mais flagrante foi a guerra da gerigonça às escolas com contrato de associação. Pela única razão da defesa ideológica da escola estatal, o Estado acabou com dezenas de contratos de associação, obrigando crianças a ir estudar para mais longe de casa e para escolas com piores condições!

Mas o novo Orçamento de Estado traz mais uma novidade na descriminação das famílias que escolhem o ensino particular: os manuais escolares para os estudantes até ao 12º ano serão gratuitos, mas só para os alunos das escolas estatais, deixando, incompreensivelmente, de fora os estudantes das escolas privadas. 

Qual é a diferença entre estudantes das escolas estatais e estudantes das escolas privadas? Os pais das crianças das escolas privadas não pagam impostos como todos os outros? Não tem que comprar manuais escolares como todos os outros? Então qual o motivo que existe para o Estado pagar os manuais a uns e não a outros?

Este apoio não é as escolas, é as famílias. Se é compreensível (mas discutível) a diferença de apoios às escolas estatais e às escolas privadas, não é compreensível a diferença de apoio às famílias, só porque umas exercem o seu direito a educar os filhos da forma como lhes parece melhor.

Bem sei que há a narrativa, ao nível da caixa de comentários dos jornais, de que os das escolas privadas são ricos e podem pagar. Para começar é um disparate dizer que quem escolhe escolas privadas é rico. Haverá com certeza muitos ricos que o fazem, mas também há uma grande maioria que o faz com muitíssimos sacrifícios, com apoio da família e até com bolsas dos próprios colégios. Claro que, mesmo assim, há muitos portugueses que não tem essa escolha. Mas isso não torna quem o pode em rico. Para além disso, se a questão fosse realmente o rendimento dos pais, então seria simples criar regras para que este apoio fosse dirigido apenas a quem dele precisa.

Mas não, os manuais são grátis independentemente do rendimento da família, para todos os estudantes do ensino do Estado até ao 12º ano. Ou seja, os pais que escolhem uma escola privada, não só pagam duas vezes a escola, como vão agora pagar também duplamente os manuais escolares.

A exclusão dos estudantes do ensino privado da gratuitidade dos manuais escolares é apenas uma medida ideológica, contra os pais que exercem o seu direito de educar os filhos. Infelizmente em Portugal a liberdade de educar os filhos continua, cada vez mais, apenas ao alcance daqueles que tem dinheiro para a pagar!

N.B.: Muito haveria para dizer sobre a medida da gratuitidade dos manuais escolares. O Governo, diante do problema real do custo imenso dos ditos, devido ao cartel das editoras, em vez de criar mecanismos para impedir o cartel, decide antes tomar uma medida que irá custar milhões ao Estado para continuar a alimentar o negócio das editoras de livros escolares.

Pior ainda, fa-lo de um modo (os famosos vales que paga tarde e a más horas) que arrasa com as pequenas livrarias e favorece as grandes.

Tudo isto subsidiado com o continuo aumento brutal de impostos indirectos, que prejudicam mais gravemente aqueles que já não pagavam manuais escolares devido ao seu baixo rendimento, mas que verão os preços dos produtos que compram aumentar, para subsidiar os livros de quem tem mais dinheiro do que eles.

Assim governa a gerigonça, não para o bem do país, para ganhar votos!

Eutanásia, vitória até quando?

A eutanásia foi derrotada. Por uma unha negra, mas foi. Foram só cinco os votos que fizeram a diferença (e nem foram bem cinco, porque quatro deputados do PSD votaram a favor da eutanásia, mas em projectos diferentes, de modo a serem a favor mas não puderem ser culpados pela sua aprovação).

Mas não nos deixemos sossegar nem por um instante por esta vitória. O assunto vai regressar ao parlamento. E irá regressar as vezes que forem necessárias até ser aprovado. A próxima batalha será já para o ano, com sorte no a seguir.

A verdade é quando os temas fracturantes chegam a Assembleia da República, já perdemos. Pode não ser à primeira ou à segunda. Até podemos, fruto do trabalho política e de alguma sorte, ganhar aqui e ali. Mas inevitavelmente acabaremos por perder.

O combate político em defesa da vida e da família equivale a por uns quantos paus à frente de um rio a ver se o conseguimos parar! Quando o assunto chega à política é porque já perdemos a batalha cultural e social.

O problema da eutanásia não é haver deputados que pensam que há vida que já não são dignas. Mas sim a quantidade de pessoas anónimas que ouvimos dizer o mesmo.

Por isso a luta pela defesa da vida e da família antes de ser política, é uma luta educativa. É a luta contra uma mentalidade dominante. Contra a mentalidade que diz que a pessoa é aquilo que a sociedade diz que é. Uma mentalidade incapaz de reconhecer o valor objectivo da vida humana.

É evidente que não se pode abandonar a luta política. É evidente que cada vez que um partido propuser um projecto de lei que ataque a vida ou a família é necessário o empenho de todos nós para tentar travar tal lei. Mas também é evidente que enquanto não começar-mos a travar a batalha cultural, a batalha política estará sempre muitíssimo desequilibrada.

Dia 29 de Maio foi uma vitória. Uma vitória que devemos celebrar. O chumbo da eutanásia significa que tão cedo o Estado não terá o poder de decidir sobre a vida dos doentes que estão em tal sofrimento que pedem para morrer. Mas não devemos nem pudemos descansar à sombra da vitória.

É urgente construir uma verdadeira cultura de vida. Caso contrário estaremos constantemente a travar batalhas políticas e a festejar vitória de 20 em 20 anos, no meio de enormes derrotas!