O racismo é parvo mas não é crime

 

1. O Direito Penal é a ultima instância do Direito. Este ramo do Direito serve para salvaguardar direitos fundamentais que não podem ser salvaguardados de outra forma. Ou seja, só é crime, a ofensa a bens jurídicos importantes que não podem ser defendidos de outra forma. Por exemplo, cuspir na rua é ilícito mas não tem importância suficiente para ser crime.

2. O racismo, em si mesmo, não é crime. Se eu for na rua e mudar de passeio porque vejo uma pessoa de um etnia que não gosto ou se habitualmente der o lugar as senhoras no autocarro e não o fizer porque a senhora é de um determinada etnia, é moralmente e socialmente reprovável, mas não é crime. Nem sequer é crime se, numa conversa privada, eu fizer observações sobre certos povos.

Um comportamento para ser crime tem que violar um direito de um terceiro (ainda que em abstracto). Ser um selvagem não é algo que se recomende, mas não em si mesmo crime.

3. O racismo é crime quando, de alguma forma, ofende o direito fundamental de um terceiro e não houver outra forma de o defender. Por exemplo, se eu me cruzar no passeio com alguém de outra etnia e o mandar sair da frente porque não quero cruzar-me com pessoas dessa etnia, provavelmente estarei a incorrer num crime. Como será crime se defender publicamente que as pessoas de um determinada etnia devem ser tratadas de forma diferente pelo facto de serem dessa etnia. É crime porque em ambos os casos estou a atacar direitos fundamentais de terceiros.

4. Afirmar publicamente que um povo não gosta de trabalhar é crime? Dificilmente, porque dificilmente isso irá afectar os direitos de terceiros. Sim é insultuoso, mas os insultos em si mesmo não são abstratos. O Direito Penal não existe para punir todas as faltas sociais. Uma graça de mau gosto é isso mesmo, uma graça desagradável, não um crime.

5. O incidente de hoje com Ventura é uma estratégia da esquerda. Gritar racismo ou qualquer outros dos capitais capitais dos dias de hoje de cada vez que abre a boca, dizer que é um criminoso e anti-democrático, serve apenas para se exaltar a si próprios como defensores da Liberdade e da Democracia.

Infelizmente a banalização do racismo tem uma consequência prática: é que se tudo é racismo então nada é racismo. Se tudo é crime, nada é crime. É como na história do Pedro e do Lobo, em que o Pedro grita tantas vezes Lobo, que quando ele aparece, ninguém acredita. A esquerda está tão ocupada a rotular piadas de mau gosto como crime que quando aparecem casos de racismo de facto, já ninguém lhes liga.

6. José Pedro Aguiar Branco foi o único que esteve bem hoje no Parlamento. Não caiu na armadilha de Ventura, não caiu na armadilha da esquerda e assumiu o seu papel como Presidente da Assembleia da República, não como censor dos bons costumes. Já percebemos que esta legislatura vai ser fértil em escândalos demagógicos deste calibre, com o Chega e a esquerda a abusar da demagogia à procura de acirrar os seus guerreiros sociais. Caberá a Aguiar Branco não permitir que a Assembleia da República se transforme no campo de batalha que ambos os contendores procuram.

Porque não apoio André Ventura

Tenho pensado bastante sobre escrever ou não sobre André Ventura. Durante muito tempo decidi não o fazer. Não me apetecia perder tempo com a turba que rodeia Ventura. É verdade que há lá gente muito pouco recomendável, que vive do insulto, do confronto, e vários que raiam, para ser simpático, a extrema-direita. Mas isto não era suficiente para me dar ao trabalho de escrever sobre o homem. Num país onde quase 40% vota em António Costa, e  20% (agora provavelmente menos) vota na extrema-esquerda, os seguidores do Chega estão longe de ser o principal problema.

Mas o que me tem preocupado ultimamente é ver gente que estimo a apoiar André Ventura. Pessoas boas, que eu sei que pensam e desejam, se não o mesmo que eu, pelos menos muito próximo, vibrar com o Chega. E muitos destes, que partilham comigo a frustração pelo avanço de um mentalidade anti-cristã, dizem-me (alguns até zangadas comigo) que não percebem porque razão eu não apoio Ventura. Ou porque razão eu o critico, quando o inimigo é a esquerda. Já não sei quantas vezes ouvi nas últimas semanas a teoria da frente comum da Direita contra a Esquerda. E são esses, amigos e parentes, que me levaram finalmente a escrever seriamente sobre o líder do Chega.

Evidentemente há questões de estilo que me desagradam em Ventura. A agressividade, o insulto, a relação ténue com a verdade. Mas isso não é exclusivo dele como tantas vezes me relembram. Há 45 anos que a esquerda o faz impunemente. E essa é uma das razões pelas quais eu critico habitualmente a esquerda. Não vejo razão para começar a gostar do estilo, só porque agora vem da Direita.

Mas isto não é o mais importante. Se o problema fosse André Ventura ser um trauliteiro, com isso poderia bem. Sobretudo, porque dá um certo gozo ver a esquerda a provar do seu próprio veneno. Mas eu tenho uma discordância de fundo com o deputado do Chega.

Embora seja dificil no meio do discurso populista de AV descortinar uma doutrina ou ideologia (qualquer cruzamento entre o que ele diz e o que está no programa do partido é pura coicidência), há uma ideia que é constante, e que se resume na frase que tem sido um dos slogans da sua campanha presidencial: vou ser presidente dos Portugueses de bem. Não serei presidente dos bandidos, nem dos subsidiodependentes, nem dos corruptos, mas dos cidadãos de bem. E é aqui que está o cerne da minha aversão a Ventura: esta ideia que há pessoas não dignas. Pessoas que pelos seus actos devem ser excluidas da sociedade. Já nem falo das suas tiradas sobre ciganos e refugiados, sempre no fio da navalha, cinico o suficiente para poder recuar. Falo desta ideia clara no discurso de Ventura que há as pessoas de bem, que ele representa e as pessoas más.

E o meu problema com isso é que eu sou daquela religião que venera São Dimas, que era ladrão e Zaqueu que era corrupto. Eu sou daqueles que acredita que todo o Homem é criado à imagem e semelhança de Deus e por isso é sempre digno, mesmo quando pratica o mais indigno dos actos. Quando eu digo que toda a Vida tem dignidade é mesmo isso que quero dizer: Toda! Até aqueles a quem Ventura chama monstros.

Isto quer dizer que não acredito na justiça? Claro que acredito. A justiça é boa e necessária e não há caridade sem justiça. E quem infrige a lei deve ser punido (Dimas na cruz diz que a sua pena é justa e Nosso Senhor não lhe comutou a pena, só lhe abriu as portas do Céu). Mas a justiça tem como fim redimir o homem, não despi-lo da sua humanidade.

A mim pouco me interessa a direita e a esquerda. A mim interessa-me uma politica ao serviço do Homem e da sua dignidade. Uma politica que tenha no centro a dignidade de cada Homem e não apenas daqueles que o líder considera de bem.

Esta visão de Ventura, sobre a sociedade das pessoas boas que tem ser protegida dos maus, não é diferente da mentalidade comunista do proletariado oprimido pelos capitalistas, ou do marxismo cultural das minorias oprimidas pela maioria. Só mudam os nomes.

Por isso André Ventura até pode coincidir em algumas posições comigo. De resto nos últimos anos isto já me aconteceu diversas vezes com o Partido Comunista. Mas a sua visão de fundo é diametralmente oposta à minha. Alías, e digo-o sem reserva, diametralmente oposta à visão da Igreja sobre o mundo. Porque a Igreja é a primeira a proclamar esta dignidade que nos advêm de sermos criaturas de Deus. O Chega, ao proclamar que há uns cidadãos de bem e outros que não, proclama que a dignidade humana vem da obediência ao Código Penal.

No liceu tive a graça de ter um professor de Religião que me levou muitas vezes ao Casalinho da Ajuda (um bairro, para usar a expressão de Ventura, de banditagem). Este meu professor, e grande amigo, era padrinho de uma quantidade enorme de jovens naquele bairro. Alguns estavam presos, alguns era criminosos com cadastro. A todos eles o meu amigo abraçava com o mesmo olhar de misercórdia. Esta recordação não me permite apoiar um homem que diz não será presidente destas pessoas.

Dirão que isto é uma questão de Fé e estamos a falar de política. Mas se a Fé não muda o meu olhar sobre a política, se a Fé não muda o meu olhar sobre o mundo, então a minha Fé seria apenas um pietismo ou uma solidariedade social.

A mim não me separa de Ventura apenas uma questão de estilo, ou umas pequenas discordâncias ideológicas. A mim separa-me toda uma visão sobre o Homem. A dignidade do Homem para mim é inata à sua condição humana, para Ventura está dependente da sua obediência ao Código Penal.

E por isso por muitas fotografias que tire ajoelhado nas Igrejas deste país, por muitas vezes que se proclame enviado de Deus, enquanto continuar a desejar ser presidente dos Portugueses de bem, não só não terá o meu apoio, como pode contar com o meu veemente repúdio.

P.S.: Embora a minha questão com Ventura seja de fundo, há outra razão que dificulta muito a minha relação com ele. "Este Papa tem prestado um mau serviço ao cristianismo" disse ele ao DN. Dificilmente votaria num politico que criticasse o Papa. Seguramente não voto num deputado, membro de um órgão de soberania, que acha que tem que dar opiniões sobre o governo da Igreja. Não percebo que haja católicos que defendam alegremente quem assim ataca o sucessor de Pedro e afronta a liberdade da Igreja.

O jogo das presidenciais.

Não é possível qualquer análise séria das presidenciais sem partir de uma premissa: salvo qualquer desastre, Marcelo Rebelo de Sousa vai vencer as presidenciais. E em principio vai vencer por larga margem. A maior vitória que os seus adversários podem sonhar é forçar a 2ª volta. Mas mesmo isso, se vier a acontecer (o que parece muito improvável), irá dever-se a abundância de candidatos de protesto e não por uma qualquer hipótese real de o derrotar.

António Costa sabe bem disto. Não tem ninguém no PS que possa sequer fazer mossa ao actual Presidente da República. Não há hoje na área do Partido Socialista qualquer presidenciável que fosse ter resultado muito melhor que Maria de Belém. Ao mesmo tempo o Primeiro-Ministro também sabe que o Presidente da República não tem força para o enfrentar a ele. 

Dado que Rui Rio tem como único sonho o bloco central, a oposição ao Governo hoje está reduzido a CDS, IL e Chega. Por isso Marcelo Rebelo de Sousa pouca ou nada pode fazer contra o Governo: se o demitir ele ganha as eleições, se vetar ele ultrapassa o veto no parlamento. António Costa domina o regime e ao PR sobra-lhe pouco mais que cortar fita e tirar selfies.

Por isso para Costa as presidenciais só têm um objectivo: reforçar o seu próprio poder. O apoio a Marcelo Rebelo de Sousa é apenas uma armadilha: condiciona o PR, e obriga a direita a escolher entre perder as eleições ou apoiar o seu candidato. E assim transforma o que poderia ser visto como uma derrota, numa vitória certa, metendo o Presidente e a oposição na algibeira.

Para António Costa só há um espinho nesta eleição: Ana Gomes. É evidente que quem o vai atacar com força durante a campanha é André Ventura. Mas para António Costa isso é indiferente. Um bom resultado de André Ventura só lhe traz vantagens: fragiliza ainda mais a direita, e une a esquerda à sua volta. Quanto mais forte for Ventura, mais Costa se arroga em guardião do regime.

Já Ana Gomes é diferente. É tão populista como André Ventura (mas como é de esquerda ninguém pode dizer isso), mas é do seu partido. Ana Gomes pode fazer à esquerda o que André Ventura faz à direita. Embora com menos estrondo, uma vez que a esquerda está bastante mais forte. Por isso quem tem interesse na candidatura de Ana Gomes é a direita, especialmente a direita que não quer André Ventura, e a esquerda desalinhada com o PS.

Já Ventura e Ana Gomes só têm a ganhar com as suas candidaturas. Com o resultado já decidido, estas eleições serão ideais para candidaturas de protesto. Dos dois, Ventura é o que tem mais a ganhar e a perder. Ana Gomes pouco tem a perder e a ganhar. Pode ganhar mais palco e influência, mas não tem qualquer expectativa de poder subir muitos mais politicamente. Já Ventura tem aqui uma boa possibilidade ter um bom resultado nas urnas. As sondagens têm vindo a subir, mas a verdade é que André Ventura em urnas só vale 1%. As presidenciais poderão ser um bom momento para fazer subir esse resultado. Por outro lado, se lhe correr mal, e não conseguir um bom resultado, sendo que as eleições seguintes são as autárquicas que não costumam favorecer partidos novos por falta de estruturas locais, pode ser o esvaziar do balão.

Bloco e Partido Comunista farão o que fazem sempre. O Bloco irá candidatar Marisa Matias, a única candidata que têm capaz de fazer boa figura numa eleição unipessoal. O PC irá candidatar mais um homem do aparelho para marcar presença.

A grande interrogação é o que fará a direita democrática. Apoia Marcelo? Inventa um candidato? Não faz nada? 

O circo à volta de Adolfo Mesquita Nunes não é para ser levado a sério. Mesmo com todas as qualidades políticas que lhe são conhecidas, é evidente que uma candidatura sua seria um desastre. Não tem força para ser uma alternativa credível a Marcelo, é demasiado sério para ser um candidato de protesto. A candidatura de Adolfo Mesquita Nunes serviria apenas para demonstrar a separação que há entre o povo da direita e as suas elites que se entretêm no auto-elogio no twitter e a fazer zooms entre si. A proto-candidatura de AMN tem como único objectivo cavar mais divisões no CDS e sobretudo relançar o projecto de uma direita supra-partidária liderada por liberais e conservadores iluminados. É um prolongamento do Movimento 5.7, que por muito interesse intelectual que tenha, não tem qualquer expressão social.

Infelizmente estas presidenciais vão ser duras para a direita. Gostemos ou não, não se vislumbra qualquer candidato que consiga influenciar estas eleições. A direita arrisca-se, para não votar em Marcelo Rebelo de Sousa, a apoiar uma candidatura que apenas a fragilize mais. Há um país real para além das capelinhas dos intelectuais da direita, um país real que gosta de Marcelo Rebelo de Sousa e não conhece nenhuma das luminárias por quem a nossa direita tanto suspira. Aquilo que os lideres da nova direita têm que pensar é o que preferem: engolir o sapo e votar em Marcelo Rebelo de Sousa ou arriscar provar a sua insignificância.

No estado actual das coisas não há espaço para grandes manobras nas próximas presidenciais. A maior parte das peças já estão colocadas e não sobra muito espaço no tabuleiro para grandes movimentações. Quem quiser ir a jogo vai ter que ir com as peças que há. E às vezes o mais sábio é mesmo ficar a ver.

O novo extremismo que ameaça a nossa democracia.

A manifestação dos polícias voltou a trazer o refrão da “ascensão” da extrema-direita. O número de André Ventura, de t-shirt e megafone em punho, aparentemente foi o suficiente para alertar jornalistas e comentadores. A tal ponto chegou a histeria que não houve jornal que não tenha feito uma reportagem sobre um suposto gesto da extrema-direita usada pelo Movimento Zero (gesto que depois se percebeu ter começado como uma graça, que gerou uma fake news, que levou alguns extremistas mais incautos a adoptarem-no, que levou ao histerismo dos media portugueses sobre um dos gestos de mão mais comuns, como a profusão de fotografias que invadiram as redes sociais comprovam).

O histerismo à volta do suposto extremismo de André Ventura é absurdo. No fundo é pouco mais do que uma narrativa que serve apenas para alarmar o povo e tentar trazer pontos à esquerda.

Contudo basta ler o programa do Chega para perceber que o partido de Ventura não é de extrema nenhuma. Tirando duas ou três medidas mais duras (mas que não incomuns noutros países democráticos), tudo espremido temos um partido liberal na economia e conservador nos costumes. Mesmo a sua reforma do sistema político não passa de um gaullismo requentado.

Depois temos o próprio André Ventura. O líder do Chega é um filho do nosso sistema que decidiu cavalgar a onda do populismo. Doutorado em Direito, funcionário público, professor universitário, comentador da Cofina, antiga estrela do PSD, a verdade é que André Ventura viveu e cresceu dentro do sistema. Não se lhe conhece qualquer actividade cívica, qualquer ligação a movimentos subversivos, nem qualquer interesse anterior pela agenda que agora defende ardorosamente (pelo contrário, só se conhece um tese de doutoramento bastante equilibrado sobre os direitos das minorias e sobre o abuso do poder judicial). 

O Chega não é um partido de extrema-direita, é um instrumento da ambição política de André Ventura. O novo deputado é um homem inteligente, um razoável orador e sobretudo um bom manipulador das massas. Tapada que estava a sua ascensão no PSD com a eleição de Rio, viu na criação de um partido populista uma boa oportunidade de chegar ao parlamento e aproveitou-a. E tem demonstrado que pode continuar a crescer, tal é a sua capacidade de se agarrar a qualquer movimento de contestação social que aí apareça. Seja a ideologia do género, seja os polícias, seja o mundo rural, de tudo se servirá para se apresentar como campeão do povo. Tudo isto enquanto vai trocando elogios e encontros com Rui Rio. O objectivo de Ventura não é mudar o sistema, mas substituir o CDS como eventual parceiro de coligações com o PSD.

Podemos discutir se um partido assim é útil ou não. Não vale é a pena berra extrema-direita só porque não gostamos do homem.

Sobretudo quando ao mesmo tempo se trata com toda a normalidade partidos anti-democráticos com assento parlamentar só porque se sentam do lado esquerdo do hemiciclo. Os comentadores que consideram uma ameaça ao Estado de Direito a posição de Ventura sobre os ciganos, são os mesmos que consideram normal o PCP continuar a louvar a revolução de Outubro ou a lamentar a queda do Muro de Berlim. Os jornalistas que chegam ao cúmulo de chamar ao 25 de Novembro um golpe militar só porque este ano o Chega decidiu festejá-lo, são os mesmos que não vêm qualquer problema no Bloco de Esquerda apoiar Maduro e Fidel Castro.

Perigo para a democracia não é André Ventura, mas partidos que abertamente atacam a liberdade educativa, a liberdade económica e até a liberdade religiosa. Perigo para a democracia são os partidos que apoiam todas as ditaduras de esquerda e apelidam de fascistas todos os governantes democraticamente eleitos de quem não gostam.

Mas sobretudo o maior perigo para a democracia, que infelizmente a maior parte dos jornalistas e comentadores teima em ignorar, é a aproximação do Partido Socialista a estes partidos.

Durante décadas mais clara do que a divisão entre direita e esquerda, era a divisão entre partidos democráticos e não democráticos. Entre os partidos que apoiavam o Ocidente, europeístas, e os partidos que apoiavam as ditaduras marxistas. Para Mário Soares nunca houve dúvidas de que lado do muro de Berlim estava. Por isso o PS governou com o PSD, com o CDS, mas nunca com o PC. Porque havia essa linha divisória, entre os que defensores da democracia e os defensores do autoritarismo marxista, que os socialistas nunca atravessaram. Isto até António Costa estar tão sedento de poder que fez o que nenhum dos seus antecessores se atreveu: aliar-se à esquerda não democrática para garantir o poder.

E agora vemos o PS refém da agenda da extrema-esquerda. Já não se trata apenas de aprovar leis fracturantes. Trata-se da imposição da agenda de género nas escolas e à sociedade, trata-se da destruição da economia, trata-se do animalismo primário. O Partido Socialista chegou ao ridículo de recusar condenar os crimes do estalinismo! Este PS já não é o de Mário Soares, de António Guterres ou de Jaime Gama. Este PS é pouco mais do um conjunto de bloquistas com mais ambição política.

A verdade é que a maior ameaça à democracia não é claramente André Ventura e o seu folclore populista. A grande ameaça à democracia é o Partido Socialista ter passado essa linha que separava os partidos democráticos dos partidos marxistas. 

Infelizmente para a nossa comunicação social, já há muito amansada e dominada pelos parente e amigos do Primeiro-Ministro, o que realmente importa não é ter um partido que partilha o poder com apoiantes de Castro e Maduro. O grave mesmo é André Ventura. Depois não se queixem.