Legalizem a eutanásia que o SNS pode esperar.

São cada vez mais impressionantes as notícias que vão surgindo sobre o estado do Serviço Nacional de Saúde. Num país cada vez mais envelhecido e empobrecido a saúde vai-se tornando cada vez mais um direito de poucos.

As descrições que vamos lendo e ouvindo parecem-se cada vez mais com as de um qualquer país de terceiro mundo: operações canceladas por falta de materiais básicos, consultas adiadas por meses e meses, tempos de espera muitas vezes superiores a um ano (e mesmo assim raramente respeitados), urgências que fecham e obrigam as pessoas a deslocações de dezenas de quilómetros, aparelhos avariados sem qualquer horizonte de arranjo ou substituição que impedem a realização de exames essenciais, ambulâncias paradas por falta de manutenção, hospitais com camas inutilizadas por falta de pessoal médico ao mesmo tempo que há hospitais com falta de camas e de espaço.

Já não há maneira de escamotear a verdade: o Estado falhou! Não vale a pena tentar culpar os médicos, que trabalham muitas mais horas do que as exigíveis e que têm à sua responsabilidade milhares de doentes, ou os enfermeiros que tentar cuidar dos seus doentes sem terem materiais e mesmo remédios. O Sistema Nacional de Saúde falhou e falhou por causa do Estado que se demonstra incapaz de garantir este direito básico dos cidadãos.

Cada vez mais pessoas acabam por recorrer aos privados (e não, não apenas os ricos, ainda há pouco tempo saiu a noticia que são cada vez mais as pessoas de classe média e classe baixa a contratar seguros de saúde) que também vão perdendo capacidade de resposta.

Evidentemente que os que mais prejudicados nesta situação são aqueles que mais precisam do SNS: os idosos, os doentes crónicos, os doentes graves, que desesperam diante de um Estado incapaz de lhes dar uma resposta condigna aos seus problemas.

Infelizmente para a esquerda a urgência não passa por melhorar o SNS. Não passa por arranjar solução para aqueles que precisam de ser cuidados e a quem a sociedade não é capaz de dar resposta.

Num país onde esmagadora parte da população não tem a acesso a cuidados de saúde básicos (já nem falo de cuidados continuados ou de cuidados paliativos) a grande prioridade da esquerda é sobrecarregar o SNS com a morte a pedido.

Não há médicos nem enfermeiros suficientes para cuidar das pessoas, não há remédios, não há materiais para cirurgias, não há camas, não há macas, não há máquinas de diagnóstico, mas o primeiro projecto de lei que o Bloco apresenta no Parlamento é a da legalização da eutanásia!

Já é mau legalizar-se o homicídio a pedido da vítima num país com um sistema de saúde que funciona, como a Holanda ou o Luxemburgo. Mas num país como Portugal, onde há pacientes que morrem à espera de exames é simplesmente pornográfico.

Discutir a legalização da morte a pedido é discutir qual é a resposta do Estado diante de alguém que está em tal sofrimento que pede para morrer.  Cuidamos da pessoa? Damos-lhe os melhores cuidados de saúde possíveis? Arranjamos resposta sociais para que ela esteja acompanhada ou possa ser acompanhada pela sua família? Para o Bloco, e também para o PS e o PAN, já se percebeu que essa resposta é secundária. É indiferente o idoso abandonado numa maca no hospital, é indiferente o doente com cancro que espera uma infinidade pelo seu tratamento. O que realmente importante é o direito a “morrer com dignidade”, já quem em vida a dignidade dos doentes pouco lhes parece interessar!

Aborto: vem aí o alargamento dos prazos.

Em Portugal todos os anos são praticados cerca de 16 mil abortos. Desde a sua legalização já mais de duzentas mil crianças foram mortas dentro da barriga da mãe, de forma totalmente legal e patrocinada pelos impostos de todos nós. Actualmente, cerca de uma em cada cinco gravidezes termina em aborto, um em cada três abortos são repetições. Estes números são terríveis mas não contam a história ainda mais terrível por trás de cada um destes abortos. No nosso país há mulheres que abortam porque são obrigadas pelos companheiros, pressionadas pelos pais, ameaçadas pelos companheiros. Mulheres que abortam porque não têm quem as ajude. Isto diante do silêncio total do poder político e das associações que em 2007 tanto enchiam a boca com a defesa das mulheres.

Não sei se o aborto se tornou um método de planeamento familiar, mas sei que se tornou num método barato para o Estado e para a Sociedade de resolver gravidezes “problemáticas”. Não vale a pena punir patrões que ameaçam grávidas, investigar os companheiros que as pressionam ou mesmo apoiar uma mulher que quer ter o seu filho: o aborto descomplica e sai mais barato.

E é neste silêncio envergonhado, de quem não quer contemplar o sangue de duzentos mil inocentes que nos cola às mãos, que a chaga do aborto se foi “normalizando” neste país. Apesar do trabalho da Federação Portuguesa pela Vida, das suas associadas e de tantas outras associações que diariamente trabalham no terreno para salvar crianças e mães do aborto, o tema caiu no esquecimento. Infelizmente é mais fácil ignorar uma morte numa fria sala de operações, do que uma grávida em dificuldade!

Existem no entanto indícios que o silêncio sobre o tema está prestes a desaparecer, ma não porque o poder político tenha lançado mão à consciência sobre a sua inacção diante desta chaga.

Em Março deste ano o Bloco de Esquerda fez aprovar uma resolução no Parlamento para que sejam removidos os obstáculos ao aborto livre no SNS. Esta resolução nasce de um inquérito feito pelo Bloco aos hospitais e centro de saúde depois de supostamente ter recebido várias queixas de dificuldades em conseguir um aborto pago pelo Estado. O mesmo partido que ficou em silêncio quando crianças com cancro eram tratadas em contentores, que não se mexeu quando a ministra da saúde declarou que dos mortos à espera de cirurgia “só” trinta por cento é que estava fora do prazo, que achou normal doente morrerem à espera de exames urgentes, que não pareceu incomodado por bebés morrerem caminho de Lisboa por não haver material para cuidar deles na sua capital de distrito, esse mesmo Bloco de Esquerda, apoiante do actual governo, descobriu que no que toca ao aborto o SNS funciona mal. Pelos visto para o Bloco é mais importante matar bebés do que salvá-los!

Já em Setembro deste ano rebentou o escândalo: uma grávida não tinha abortado porque um médico tinha invocado a objecção de consciência. Todos os jornais falaram do caso e do inquérito da Entidade Reguladora da Saúde ao médico. O que se esqueceram de noticiar foi que o a ERS não detectou qualquer irregularidade no comportamento do médico. Assim como ninguém se lembrou que a objecção de consciência é um direito fundamental. Assim como ninguém pareceu importar-se com o pormenor da lei proibir o objector de consciência de continuar a acompanhar uma grávida que diga que quer abortar. Só importava mesmo criar o escândalo.

Estes dois factos podiam não significar nada de especial. Mas infelizmente já conhecemos demasiado bem os defensores da causas fracturantes, que só o são porque de facto procuram fracturar as estruturas da nossa sociedade. Depois de anos de silencio sobre o tema, o regresso do aborto aos jornais muito provavelmente indica que já está a ser preparada uma alteração à lei do aborto.

Pelas notícias há duas probabilidades. A primeira seria a restrição da objecção de consciência. Embora não haja dúvidas que o Bloco e os seus apóstolos no PS estão desejosos para acabar com a objecção de consciência, parece pouco provável que queiram comprar esta guerra, que não deixaria de gerar indignação em todos os médicos (até nos que defendem o aborto) e que dificilmente passaria no Tribunal Constitucional.

O mais provável é que esteja a ser preparada um proposta para aumentar os prazos do aborto. A resolução no Parlamento, o escândalo do médico objector de consciência (com o relatório da ERS a dizer que a culpa não é do médico é do sistema) parecem ser preparativos para a narrativa sobre a urgência de alargar os prazos legais do aborto. Não é difícil imaginar o argumento: o direito à IVG está em causa porque o sistema não dá resposta, por isso é preciso aumentar os prazos para garantir que não há mulheres a ter que ir abortar a Badajoz (onde é que já ouvimos isto?).

Evidentemente tudo isto será feito rápida e discretamente, como o Bloco e amigos tanto gostam, sem qualquer debate, aproveitando a maioria parlamentar de que a esquerda irá dispor no parlamento. Para além disso, também é provável que tal medida seja proposta proximamente, antes do aproximar das eleições autárquicas e das presidenciais, para não correr o risco de qualquer debate sobre o tema.

É por isso urgente que aqueles que defendem o direito à Vida não só estejam atentos, mas que tenham em atenção que no dia 6, apesar do silêncio, também isto estará a ser votado.

Por isso é urgente votar e votar nos partidos que se comprometem claramente na defesa da vida. Depois de dia 6 vais ser preciso empenho e coragem para lutar pela defesa das crianças que ainda não nasceram. Não será fácil, mas “tudo o que é preciso para o triunfo do mal é que os homens de bem nada façam” ( atribuída a Edmund Burke).

Publicar a opinião dos partidos: um escândalo para a “democracia” - Observador

A campanha para as europeias da semana passada foi tomada de assalto por um corpo estranho. No meio das discussões e tricas partidárias sobre quem foi ministro de quem e quem reduziu a austeridade, apareceu um quadro com as posições dos partidos sobre a agenda pró-vida que muito destabilizou a campanha. Por momentos chegou a parecer que a campanha teria mesmo que abordar uma ideia para o país e para a Europa, em vez da habitual politiquice que a tem caracterizado.

Numa sociedade onde os partidos só admitem ser escrutinados uns pelos outros e todo o debate gira à volta dos temas que os partidos escolhem para se atacarem mutuamente, uma intervenção da sociedade civil no debate político ganhou foros de escândalo.

Claro que o dito quadro, que nada mais era do que a posição dos partidos sobre temas estruturantes da nossa sociedade, só conseguiu alguma notoriedade à custa dum falso escândalo que um jornalista procurou criar contra o Patriarcado de Lisboa. E como os partidos, embora em geral desprezem os movimentos cívicos, ainda têm algum respeito pela influência social da Igreja, o quadro lá conseguiu furar o silêncio que regra geral envolve qualquer actividade da Federação Portuguesa pela Vida.

Abro um parêntesis para relembrar que a Federação Portuguesa pela Vida é uma associação que, entre outras muitas, participou na petição europeia “One of Us” (mais de dois milhões de assinaturas na Europa, das quais 85 mil em Portugal), promoveu a Iniciativa Legislativa de Cidadãos pelo Direito a Nascer (quase cinquenta mil assinaturas entregues no Parlamento), promoveu a Petição Toda a Vida tem Dignidade (mais de 14 mil assinaturas entregues no Parlamento), e é responsável pela Caminhada pela Vida, realizada anualmente, e que em Novembro do ano passado se realizou em 5 cidades do país com a participação, segundo as autoridades, de mais de 8 mil pessoas. E isto é apenas um pequeno resumo dos últimos tempos, numa história que já leva dezassete anos.

Por isso é por um lado espantoso que o trabalho da Federação Portuguesa pela Vida tenha conseguido furar o silêncio mediático a que habitualmente está sujeita. Por outro lado, é sintomático que isto apenas aconteça por causa de um falso escândalo. Aliás, é sintomático da mentalidade actual que, perante algo tão simples como o escrutínio de um grupo cidadãos às posições dos partidos, a Comunicação Social logo vislumbre apoios partidários e maquinações de poder.

Só assim se explica que os jornalistas, que noticiaram exaustivamente o tema, não tenham sido capazes de contactar a Federação Portuguesa pela Vida, autora da campanha, mas apenas os candidatos dos partidos.

A Federação Portuguesa pela Vida limitou-se a fazer o que prometeu fazer em Novembro do ano passado: dar a conhecer publicamente a opinião dos partidos sobre a agenda pró-vida antes do ciclo eleitoral deste ano. Só mesmo quem habitualmente despreza um movimento cívico que congrega milhares de pessoas por todo o país é que foi apanhado desprevenido.

E para quem dúvida da importância desta iniciativa, não posso deixar de relembrar que na legislatura que termina este ano foram apresentados projectos-lei sobre as barrigas de aluguer (aprovado e declarado inconstitucional pelo Tribunal Constitucional) e eutanásia (chumbado) sem que estes temas constassem no programa eleitoral dos partidos. Percebo que incomode os partidos serem obrigado a revelar a sua posição sobre temas estruturantes da sociedade. Percebo que prefiram tratar destes assuntos no recato de Bruxelas ou de São Bento. Infelizmente para os partidos, vivemos numa Democracia, e o povo tem o direito de saber o que eles defendem antes de votar.

Este “escândalo”, embora sintomático do mundo fechado onde os partidos e a comunicação social vivem, trouxe uma esperança: a esperança que de futuro os partidos comecem a dar mais atenção aos movimentos cívicos. Se a campanha de informação da Federação Portuguesa pela Vida não tiver mais nenhuma utilidade aos olhos do sistema instalado, que sirva pelo menos para abrir e democratizar um pouco pais o debate político em Portugal.

Membro da Direcção da Federação Portuguesa pela Vida.

A prudência do Patriarcado.

1. A missão da Igreja não é fazer política, mas salvar as almas. Não é construir um mundo mais justo, mas anunciar a Cristo, redentor do Homem. 

Contudo, na sua missão de salvar as almas a Igreja não pode deixar de anunciar a Verdade e de orientar o povo. Por isso, não fazendo política, a Igreja tem o dever de anunciar os critérios para uma sociedade justa e denunciar a injustiça. Cabe depois aos leigos fazer política, tendo em consideração os critérios que a Igreja anuncia. 

2. A Federação Portuguesa pela Vida tem lutado sempre pela defesa da vida, sobretudo dos ataques que tem sido alvo nos últimos anos. As chamadas medidas fracturantes procuram impor uma cultura onde a vida não tem valor por si mesma, mas está sujeita aos critérios decididos pela sociedade: se é mais ou menos desenvolvida, se é mais ou menos saudável, se é mais ou menos útil. 

A Federação defende que toda a Vida tem dignidade, que não pode ser eliminada, alugada, vendida. Contraria uma ideologia que tenta reduzir o Homem a uma construção social, uma política que usa a educação para doutrinar as crianças nesta cultura da morte. 

3. É neste contexto que a Federação publicou um quadro com a posição dos partidos sobre alguns temas ligados à defesa da vida. Os temas são essenciais: a vida por nascer, a oposição à eutanásia, a liberdade de educação, a rejeição da ideologia de género e a luta contra a prostituição. Quem defende a Vida não pode votar em quem não é a favor destes temas. Não vale a pena fingir que são questões menores ou indiferentes. Não são temas fracturantes, mas sim estruturantes de uma sociedade. Um sociedade que não respeita a Vida Humana é uma sociedade que não respeita mais nenhuma dos direitos que dela advêm. 

Evidentemente que estes temas não são os únicos para decidir o voto. São apenas aqueles que a Federação Portuguesa pela Vida considera mais essenciais. E por isso dá a conhecer a posição dos partidos sobre eles. 

4. A partilha do quadro pelo Patriarcado foi de facto imprudente. É evidente que todos os temas do quadro coincidem com temas defendidos pela Doutrina Social da Igreja. Mas a DSI vai bastante mais longe. 

A Federação tem uma agenda política própria, centrada sobretudo nos temas apresentados. Mas à Igreja não se pede uma agenda política, mas sim ensinamento. Por isso a Federação pode fazer uma campanha simples de comunicação política, a Igreja não. 

Quem olha para um quadro feito pela Federação sabe que aquilo representa a agenda pró-vida. Mas quem olha para um quadro partilhado pelo Patriarcado pensa que representa a posição da Igreja, mesmo que esteja claramente assinalado que o quadro é responsabilidade da Federação. 

E a Igreja não pode evidentemente apresentar uma coligação como o Basta sem referir que esta tem posições contrárias à Doutrina da Igreja. Se é verdade que a coligação respondeu que sim às questões da Federação (mesmo sabendo que integra o movimento D21 que publicamente defende o contrário), também é verdade que o Basta defende a prisão perpétua, a castração química e tem um discurso sobre as minorias e os refugiados que está longe daquilo que a Igreja ensina e que o Papa Francisco tanto tem falado. 

Por isso, mesmo sabendo que o quadro não é um apelo ao voto, mesmo sabendo que não é um apoio a qualquer partido, a prudência manda que a Igreja não deixe espaço para confusões. 

5. O Patriarcado esteve muito bem em chamar a atenção para Carta Pastoral "Um olhar sobre Portugal e a Europa à luz da doutrina social da Igreja". Lá estão os critérios paras ajudar os cristãos a decidir o seu voto em consciência. É essa a missão da Igreja: ensinar e esclarecer as consciências. 

6. A política cabe aos leigos. E é isso que fizeram e fazem tantos leigos (como eu) que estão empenhados na defesa da Vida. 

Querer passar para a Igreja a responsabilidade de fazer política é desresponsabilizar-nos do nosso papel enquanto católicos e cidadãos. A Igreja educa-nos nos critérios e urge-nos a trabalhar para a causa pública. Construir uma sociedade mais justa, onde a Vida seja respeitada, não é dever do Patriarcado, nem da Igreja, mas de cada cristão. 

N.B.: Evidentemente que este artigo é da minha inteira responsabilidade pessoal, não representado em momento algum a posição da Federação Portuguesa pela Vida. 

O Polígrafo disse a verdade sobre a Federação Portuguesa pela Vida?

O novo drama do momento são as notícias falsas, provincianamente apelidadas de “fake news”, uma realidade com milhares de anos, mas que serve como bom bode expiatório para a ascensão dos populismos (os de direita que são maus, não confundir com os de esquerda que aparentemente não têm mal nenhum).

Para combater a nova praga foi criado um site de verificação de factos (ou na linguagem contemporânea) “fact checking” de seu nome Polígrafo, que se apelida como “o primeiro jornal português de fact checking”.

O problema é que o Polígrafo muitas vezes mais do que verificar os factos, verifica apenas se a interpretação dos factos está de acordo com a sua interpretação. Isto tem sido evidente nas notícias relacionadas com o aborto.

Em Janeiro o Polígrafo sentenciava como “impreciso” a notícia de que o aborto era a maior causa de morte no mundo. Segundo os mesmo era impreciso porque a OMS não considerava o aborto uma causa de morte. Ou seja, os factos da notícia eram todos verdadeiros, mas havia outra interpretação dos factos. A notícia não foi considerada verdadeira, nem sequer brindada com a categoria “verdadeiro, mas”, simplesmente “impreciso”.

Mas pior ainda foi a notícia de 1 de Abril (aliás, lendo a noticia poderia pensar-se que era uma partida do dia das mentiras) onde o Polígrafo afirmava ser falso que no Estado de Nova Iorque se pode abortar até ao fim da gravidez. O Polígrafo considerava a notícia falsa porque se podia abortar até fim da gravidez mas só em alguns casos, sendo que nos restantes não se pode, mas também não é crime. Ou seja pode-se de facto abortar até ao fim da gravidez, mas o Polígrafo diz que é falso porque… Não se encontra qualquer razão a não ser mesmo sobrepor as convicções do Polígrafo à verdade.

Por fim o Polígrafo publicou ontem à notícia (hoje disponível em versão vídeo) “Eleições Europeias: Há partidos que são a favor ou contra a "vida por nascer"?” sobre o quadro feito pela Federação Portuguesa pela Vida, com a avaliação “Falso”.

Quais são os argumentos do Polígrafo para considerar o quadro falso?

Primeiro «A tabela baseia-se supostamente em perguntas que terão sido respondidas pelos candidatos dos partidos às eleições europeias, mas não só, como se depreende a partir de uma nota de rodapé (com letras de tamanho muito reduzido, quase imperceptível) que passamos a transcrever: "O quadro acima foi elaborado a partir das respostas recebidas das forças políticas pela Federação Portuguesa pela Vida, da análise das suas mais recentes intervenções e posições e dos programas apresentados para as eleições europeias"» Ora não se percebe o problema aqui levantado pelo Polígrafo: a legenda que informa que o quadro é feito a partir da análise das posições públicas dos partidos é a mesmíssima que fala das respostas ao inquérito. As duas informações são colocadas ao mesmo nível com o mesmo destaque.

Depois, diz o Polígrafo «O problema é que o manifesto eleitoral do PS não tem qualquer referência à "vida por nascer", nem à questão da interrupção voluntária da gravidez ou aborto (parece ser esse o significado da expressão "vida por nascer"). O mesmo se aplica ao manifesto eleitoral do BE e também ao manifesto eleitoral da Aliança, bem como no do PAN. Nas mais "recentes intervenções e posições" dos respetivos candidatos também não detectamos qualquer referência a essa matéria.« Pelos vistos o Polígrafo nem se deu ao trabalho de verificar todos os partidos, apenas algum (enfim, não abona a favor da isenção). Mas pior do que isso o Polígrafo demonstra um desconhecimento total da realidade política portuguesa. Pelos visto não conhece o posicionamento do Bloco e do PS sobre o aborto. Não conhece que a primeira medida do actual parlamento foi a revogação da Lei de apoio à Maternidade e Paternidade aprovada pelo PS, Bloco, PC, Verdes e PAN. Não a conhece a resolução sobre o aborto no SNS recentemente aprovada no Parlamento.

Contudo, apesar de todos este desconhecimentos dos factos, o Polígrafo não se coíbe de dizer «“Ou seja, a tabela difunde uma falsidade: as posições quanto à "vida por nascer" não se baseiam em respostas oficiais dos partidos ou candidatos (pelo menos dos três já confirmados pelo Polígrafo), nem nas "suas mais recentes intervenções e posições", nem sequer dos "programas apresentados para as eleições europeias".» O Polígrafo não falou com todos os partidos, o Polígrafo não foi estudar a posição dos partidos sobre o aborto, mas não tem qualquer problema em fazer acusações. Como se pode ver não se trata de verificação de factos, mas apenas de uma tentativa de linchamento público.

Podíamos pensar que isto já era suficiente. Mas a fúria ideológica do Polígrafo ainda não tinha terminado. Neste ponto já somava várias mentiras, mas não era suficiente. «Acresce a manipulação e desinformação inerentes à forma como se indica que os partidos são a favor ou contra a "vida por nascer". Ora, mesmo que um partido ou candidato seja a favor da não criminalização da interrupção voluntária da gravidez ou aborto, isso significa que é contra a "vida por nascer"? No limite, ser contra a "vida por nascer" até pode ser interpretado como ser contra a gravidez, ou a possibilidade de reprodução».

Primeiro alguém devia emprestar um manual de biologia aos jornalistas do Polígrafo: antes da gravidez não há vida, logo era preciso uma interpretação muitíssimo alargada para transformar ser contra a vida por nascer em ser contra a gravidez.

Depois, já que é supostamente especialistas em verificar factos o Polígrafo podia ter verificado que os partidos assinalados como contra a vida por nascer, não se limitaram a ser contra a “descriminalização” do aborto, aprovaram mesmo a sua legalização. Mas mais grave, no principio da legislatura, ao revogar a Lei de Apoio à Maternidade e Paternidade revogaram coisas como a consagração legal da não discriminação das mulheres grávidas, a protecção do nascituro, a inclusão do nascituro no agregado familiar para efeitos fiscais ou a criação de programas autárquicos de apoio à família. Claro que para verificar os factos o Polígrafo tinha que estar interessado na verdade e não apenas em desacreditar a Federação Portuguesa pela Vida.

Mais uma vez o Polígrafo, a coberto do seu manto de suposto guardião da verdade, manipulou os factos para promover a sua opinião sobre o aborto. Inventou um suposto critério, não o verificou, afirmou factos que não confirmou e investigou, para no fim chegar à conclusão que queria. Ou seja, o Polígrafo inventou mais uma “fake new”.

Avaliação ao Polígrafo:

FALSO.