Os padres aos leões!

 

Quando no dia 18 de Julho do ano 64 começou o grande incêndio de Roma, logo se espalharam os rumores de que os culpados seriam os cristãos. A juntar a esta terrível acusação, logo outras surgiram: que envenenavam poços, que fariam sacrifícios rituais de crianças bebendo o seu sangue, que fariam orgias, etc. A revolta popular foi tanta que o povo de Roma gritava “os cristãos aos leões”. Claro que os boatos eram falsos e tinham por finalidade ocultar o verdadeiro culpado do incêndio de Roma (e de várias outras acusações dirigidas aos cristãos), o Imperador Nero, que assim encontrou alvos perfeitos para satisfazer a turba.

O método de exaltar a turba com denúncias anónimas foi usado repetidas vezes ao longo da história, muitas vezes resultando em enormíssimas mortandades. Quantas vezes ao longo da história minorias foram perseguidas com bases em rumores falsos, espalhados por quem os queria destruir?

A denúncia anónima sempre foi o método preferido dos tiranos, desde o tempo dos césares, até às ditaduras actuais. A denúncia anónima sempre foi um método extramente eficaz de eliminar adversários, praticar vinganças mesquinhas e manchar inocentes.

Por isso, o Direito tem um enorme cuidado no que toca a denúncias anónimas. Em Portugal, para que uma denúncia anónima seja sequer investigada, é preciso que existam indícios de um crime. Não basta dizer às autoridades informações vagas, sem sequer nomear a vítima. Uma denúncia que se limite a dizer que a pessoa x fez o crime y há z anos terá como destino o lixo.
Isto é um princípio básico de qualquer Estado de Direito. Qualquer pessoa tem o direito de não ver a sua vida investigada e revirada só porque um qualquer adversário decidiu fazer uma denúncia falsa às autoridades.

Este princípio era bastante unanime até há poucas semanas. Infelizmente agora parece aplicar-se a todos, excepto aos padres. Desde a publicação do Relatório da Comissão Independente, e da afirmação de Pedro Strech (que afinal era falsa) de que haveria cem abusadores vivos, gerou-se um movimento, capitaneado por Daniel Sampaio e Laborinho Lúcio, a exigir a suspensão sem mais, de qualquer sacerdote indicado no dito relatório.

O problema é que o relatório é baseado em denúncias anónimas que a Comissão não validou, como já veio admitir. O trabalho da Comissão foi ouvir as denúncias e compilar a informação. Não houve qualquer tipo de investigação. Daí o número de mortos, desconhecidos ou já investigados que constavam na famosa lista entregue às dioceses. Contudo, isso não impediu deputados, colunistas, e membros da própria Comissão, ao arrepio de todo o Direito, de exigir que qualquer padre referido, independentemente de provas ou indícios, fosse suspenso.

Há neste momento sacerdotes suspensos por conta de denúncias que nem sequer dariam para abrir um inquérito no Ministério Público. Uma denúncia anónima, enviada digitalmente, sem se saber quem é a vítima, ou que crime foi cometido, ou onde, é suficiente para suspender a vida de um sacerdote. Pouco importa que não haja qualquer prova ou indício, pouco importa uma vida inteira ao serviço dos outros sem qualquer suspeita, pouco importa o testemunho de milhares de pessoas, uma única denúncia anónima (que não servia sequer para abrir um inquérito na polícia) basta. Tudo para satisfazer a sede de sangue popular.

Isto não é justiça, isto não é colocar as vítimas em primeiro lugar, isto é simplesmente a barbárie. No Twitter clama-se “os padres aos leões” e assim é. As vítimas merecem justiça, não ver a sua dor ser usada com arma de arremesso.

Que aqueles que de forma publica, ou por secretas obediências, odeiem a Igreja, não se importem de subverter a justiça, é normal. É assim desde Nero.

Ver pessoas de bom senso que para aplacar a revolta pelos tenebrosos crimes de alguns sacerdotes estarem dispostos a fazer o mesmo, é assustador.

A Comissão fez o seu trabalho recolhendo denúncias. O Relatório não é sobre eles, nem sobre as suas agendas, mas sobre as vítimas. Agora é a hora de se remeterem ao silêncio e permitirem à justiça trabalhar.

Quanto ao Padre Mário Rui Pedras, afastado do seu extraordiário trabalho pastoral por uma vil denúncia anónima, fico-me pelas palavras de Nosso Senhor: “Bem-aventurados sereis, quando, por minha causa, vos insultarem, vos perseguirem e, mentindo, disserem todo o mal de vós. Alegrai-vos e exultai, pois é grande nos céus a vossa recompensa”.

Sobre a confusão dos números recebidos pela CEP

 

- No relatório, na página 109, é dito que a Comissão decidiu “que a lista das pessoas alegadas abusadoras ainda no ativo, seria remetida, apenas no termo dos trabalhos, tanto ao Ministério Público, como à Conferência Episcopal Portuguesa”

- No dia 14 de fevereiro, dia a seguir à apresentação do relatório, Pedro Strecht, presidente da Comissão Independente, afirma que há mais de uma centena de abusadores vivos, no activo ou não.

- Com base nesta afirmação os meios de comunicação social começam a difundir que haverá mais de 100 abusadores ainda no activo. Ideia que, apesar do largo acesso à Comunicação Social, nunca foi cabalmente desmentida pela Comunicação Social.

- Em justiça, deve-se dizer que Ana Nunes de Almeida, em entrevista ao Observador a 17 de fevereiro, afirmou que a lista de cerca de 120 nome não seria só de vivos.

- Ou seja, embora se tenha formado a convicção na Comunicação Social, quer por causa da página 109 do relatório, quer pela entrevista de Pedro Strecht no dia 14 de fevereiro (que lançou o alarme e que ele nunca desmentiu), que a lista a entregar à CEP seria de abusadores vivos, aparentemente a Comissão sabia que estava a entregar a lista de todos os padres cujos nomes tinham sido referidos nas denúncias.

- Persiste um último mistério, como a Ângela Roque na Renascença chamou a atenção: se a lista entregue à Comissão é de todos aqueles que foram denunciados, porquê a discrepância assinalável entre os números da lista e os do Relatório? Penso que uma explicação possível é que os números do relatório incluam os de denúncias onde a vítima não conseguiu identificar o agressor. O que coloca o problema: se o agressor não foi identificado como sabemos que não é um dos já referidos no relatório? Enfim, uma confusão que seria bom que fosse explicada.

- Estas confusões nascem daquilo a que há uns tempos referia como sendo as limitações do método utilizado, que tornavam os números pouco fiáveis. Não se trata de um ataque à Comissão, mas era importante que tivesse ficado claro desde o príncipio que a Comissão iria recolher testemunhos, mas que não tinha como missão investigar essa denúncias, trabalho que teria que ser feito pelo Ministério Público e pelas Dioceses, nos casos possíveis. O objectivo da Comissão era dar voz ás vítimas e deu. Claro que era útil que alguns membros da própria Comissão não se esquecessem desse facto.

- Faltando apenas quatro Dioceses revelar os dados, os números são estes: de 83 nomes entregues, 31 estão mortos (37%), 9 são desconhecidos (11%), 11 eram casos já investigados ou em investigação (13%), 11 já não exercem funções (13%), 2 eram de dioceses erradas (3%) e 19 denúncias eram de casos desconhecidss nas dioceses (23%). Destes casos novos, 6 foram suspensos, sobre os restantes 13 foram pedidos mais dados à Comissão.

- Os últimos dias também tornaram claro que, como afirmou o Patriarca de Lisboa, da lista constava apenas nomes. As afirmações de alguns membros da Comissão de que os bispos teriam os dados que precisavam, insinuando que o Patriarca tinha mentido, é, na melhor das hipóteses, dúbia.

- Para quem estiver interessado neste tema, a melhor fonte de informação continua a ser, como há uns anos a esta parte, o blogue Actualidade Religiosa, do Filipe d'Avillez.

Liberdade da Igreja

Ontem no Parlamento vários partidos decidiram não apenas criticar a Igreja, mas explicar aquilo que a Igreja deveria fazer na questão dos abusos de menores. Também o Presidente da República decidiu criticar a Conferência Episcopal Portuguesa sobre este assunto e fazer sugestões sobre o comportamento da Igreja, como aliás já tinha feito André Ventura. Estamos perante dois enormes equívocos que não podemos deixar passar.

O primeiro é bastante simples: por muito impressionantes que possam ser os números de relatório, infelizmente são uma minúscula minoria dos abusos sexuais que acontecem em Portugal. Em média há 2400 processos de abusos por ano, sabendo perfeitamente que os casos que chegam à justiça estão longe de ser a totalidade dos casos. A Comissão Independente recebeu 512 denúncias que considerou válidas, para um período de 70 anos, ou seja, quase um quinto da média ANUAL de casos denunciados no nosso país.

Para a Igreja é indiferente se percentualmente o número de casos no seu seio é pequeno ou grande relativamente ao resto da sociedade. Um só era de mais. Mas se o poder político quer falar de abusos de menores, então não pode ignorar que a esmagadora maioria dos casos não acontecem na Igreja.

Sobretudo quando fala dos abusos da Igreja, na consequência de um relatório que foi encomendado pela própria, num processo de purificação, que mais nenhuma instituição em Portugal fez. É verdade que no tema dos abusos houve erros na Igreja e que a comunicação tem sido muitos desastrosa. Mas nos últimos anos a Igreja portuguesa tem feito, na senda daquilo que os Papas têm proposto, um trabalho enorme para garantir a segurança dos menores. Tem regras muito mais apertadas que o Estado ou qualquer outra instituição. Em consequência do relatório apresentado todas as dioceses estão a fazer investigações para assegurar que não há padres abusadores no seu seio. Mas pelos vistos ao Presidente da República e aos deputados só lhes interessa o abuso de menores na única instituição que realmente está a fazer alguma coisa para acabar com eles!

Se estão realmente preocupados com o abuso de menores, façam o que lhes compete e tomem medidas para combater seriamente o flagelo dos abusos de menores no país. Apontar à Igreja serve à onda mediática, mas não às vítimas de abusos em Portugal.

Mas há segundo equívoco, e este mais grave. É que a Igreja é autónoma do Estado. A separação da Igreja e do Estado, não significa apenas que a Igreja não se mete no Estado, significa também que o Estado não interfere na Igreja. Os cidadãos, sejam ou não eclesiásticos, respondem perante a lei como é evidente. Um sacerdote que abusa de um menor deve ser julgado. Mas isso não significa em momento algum que o Poder político possa interferir na Igreja.

Ter o Presidente da República e os deputados a dizer que a Igreja deve fazer isto ou aquilo, que não fez o suficiente ou que tem que fazer mais, é uma violação grosseira da separação entre o Estado e a Igreja e uma ofensa à Liberdade da Igreja. Os deputados podem fazer leis para punir quem abusa de menores (e devem fazê-lo), não podem é tentar impor à Igreja o quer que seja, que não a lei geral e abstrata. Esta ofensiva é um ataque à Constituição e as regras mais elementares do Direito de qualquer Estado civilizado. Mais grave só a ideia peregrina do Chega, aprovada por unanimidade dos restantes partidos, de chamar ao Parlamento o presidente da CEP para prestar esclarecimentos, como se de um ex-banqueiro ou de um presidente de um clube de futebol se tratasse.

Sobre os abusos a Igreja tem de fazer o seu caminho de purificação. E é com esperança que vejo algumas dioceses a fazê-lo com clareza e espero que as outras lhe sigam o exemplo. Também espero que a CEP tenha mais cuidado na comunicação, centrando-se mais nas vítimas e menos em questões laterais. Mas discernir esse caminho cabe à Igreja não ao Estado. A Igreja não está acima da lei, mas o poder político também não. Em Democracia, aplica-se a boa velha máxima de Nosso Senhor: então dai a César o que é de César e a Deus o que é de Deus.

A hipocrisia habitual de Isabel Moreira

Isabel Moreira assina um artigo no Expresso que é um tratado de jacobinagem. A senhora deputada vem clamar que é preciso o Estado intervir na Igreja, proibir a doutrina sexual nas Igrejas, acabar com a confissão e várias outras coisas.

Muito haveria para dizer sobre intolerância da deputada. Os seus excessos podiam ser perdoáveis à luz de uma qualquer revolta com as vítimas de abusos. Mas, sabendo que Isabel Moreira é deputada do Partido Socialista, que apoia António Costa e votou em Ferro Rodrigues para Presidente da Assembleia da República é difícil levar a sério a revolta da deputada activista.

Lembremo-nos que no escândalo Casa Pia existiram denúncias contra Ferro Rodrigues e Paulo Pedroso. E não se tratou de denúncias anónimas, nem de extrapolações, mas de factos concretos, com dia, local e hora. Recorde-se também que há escutas de Ferro Rodrigues e de António Costa a tentar interferir na investigação.

Estes factos nunca impediram Isabel Moreira de continuar no PS ou a levaram a pedir qualquer intervenção do Estado no seu partido. Pelo contrário, nunca teve qualquer problema em apoiar Ferro Rodrigues e António Costa.

Ora a mesma pessoa que diante de denúncias sólidas de abusos e de tentativas de encobrimento nada fez a não ser apoiar os denunciados, vem agora pedir a intervenção do Estado na única instituição em Portugal que teve a coragem de investigar os abusos no seu seio e de dar voz às vítimas.

Pelos vistos para Isabel Moreira abusos de menores e o seu encobrimento só são maus quando praticados por padres. Se forem por camaradas seus não são obstáculo para que os apoie politicamente.

A hipocrisia da deputada é clara. A ela pouco lhe importa as vítimas, só quer aproveitar a ocasião para atacar a Igreja.

O abuso de menores na Igreja é um pecado e um crime grave. Os culpados devem ser punidos. Mas é vergonhoso ver a quantidade de chacais a aproveitar a dor das vítimas como bandeira política. Mas vindo de Isabel Moreira não espanta, aproveitar a dor alheia é a chave da sua carreira política.

Li com atenção o especial do Observador sobre os abusos sexuais de menores por sacerdotes. Embora nenhuma história fosse nova ou desconhecida, relembra-las não pode deixar de nos causar uma sensação de dor e angustia.

Como é possível um adulto abusar de uma criança? Como é possível um sacerdote trair de tal maneira a sua vocação, que usa o seu ministério, a autoridade que ele lhe dá, para abusar de alguém de quem era suposto cuidar?

E aqui não há números ou estatísticas que valham: um só caso já era gravíssimo. Aquelas nove crianças não são um número, cada um é uma pessoa cuja vida foi ferida no que tem de mais íntimo. Diante disto a Igreja só tem uma coisa a fazer: pedir perdão e, sobretudo, fazer tudo para garantir que estes casos não se repetem.

O especial do Observador teve o mérito de demonstrar a verdadeira dimensão do abuso sexual de menores por sacerdotes em Portugal. Ao fim de três meses de investigação, de milhares de quilómetros percorridos, depois de ouvir dezenas de testemunhos, depois de uma semana a pedir denúncias sobre o assunto no fim de todas as notícias e artigos, ficamos a saber que desde 2001 são conhecidos quatro casos de abusos de menores em Portugal por parte de sacerdotes.

Não há por isso indícios que esta praga seja sistémica em Portugal. Estes casos, sendo cada um uma tragédia e uma vergonha, são, aparentemente, casos isolados. Isto não deve evidentemente eximir a nossa hierarquia da responsabilidade de garantir que casos destes não voltam a acontecer.

Contudo, também não justifica a suspeita levantada quando se afirma “A estes dados juntar-se-ão ainda casos que acabaram arquivados sem provas. E os outros números que nunca serão totalmente conhecidos: os daquelas vítimas que não ousaram partilhar com alguém aquilo que sofreram, ou que partilharam e viram os seus casos encobertos, sendo aconselhadas a manterem-se em silêncio.”. Se ao fim de três meses de investigação não foi encontrado nem um caso desses, então levantar a suspeita de que haverá por aí sacerdotes abusadores que nunca foram denunciados é alimentar uma calúnia que os factos revelados pela reportagem não sustentam. No fundo o que o jornalista está a afirmar é que tem a certeza que os casos existem, mesmo que ele não seja capaz de os descobrir.

Por outro lado a reportagem do Observador também demonstra que não há indícios de que a hierarquia portuguesa tenha tentado branquear estes acontecimentos.

Evidentemente que é possível apontar falhas ao comportamento da hierarquia, sobretudo com o dom dos profetas que escrevem depois das investigações terem sido feitas. Por exemplo no caso do sacerdote da diocese da Guarda que não avisou imediatamente o seu bispo das acusações dos jovens do seminário. Ou quando o bispo de Santarém, para cumprir a vontade da família, não avisou as autoridades civis. Contudo, nos quatro casos relatados, a hierarquia colaborou com as autoridades e tomou medidas internas contra os abusadores. Mas daí a afirmar que os bispos esconderam estes casos, e sobretudo, daí a insinuar que haverá mais casos que a Igreja escondeu, como faz a reportagem final deste especial, é mais uma vez substituir os factos narrados pela calúnia.

O abuso sexual de menores é um tema gravíssimo, mais grave ainda quando os abusadores são sacerdotes. Os abusos devem ser denunciados e a única preocupação de quem tenha conhecimento de tais casos deve ser as vítimas. Por isso, quando tratado pelos jornalistas deve-o ser com especial cuidado e atenção, para garantir que a tentação do escândalo não substituiu o bom propósito de dar voz às vítimas. E deve-se garantir que a dor das vítimas não é usado para fins de propaganda. Infelizmente, foi o que aconteceu.

Os abusos de menores e a campanha do Observador.

O especial publicado pelo Observador esta semana, sobre o abuso sexual de menores por sacerdotes, não pode, antes de qualquer outra consideração, deixar de causar dor e repulsa. Dor por aquelas crianças cuja infância foi violentada por um adulto. E por um adulto que era sacerdote, que devia ser como um pai, que devia ser a imagem de Jesus nas suas vidas. Pensar naquilo pelo qual aquelas crianças passaram às mãos de um padre só nos pode fazer chorar de vergonha. E repulsa, repulsa por um adulto que abusa assim de um menor, por um cristão que se entrega de tal modo à luxúria que é capaz de usar uma criança, repulsa por um sacerdote que trai desta maneira as suas promessas e a sua vocação. Um sacerdote que tem como vocação servir a Cristo, mas que faz a obra do diabo.

E nenhum número, nenhuma estatística atenua ou apaga a vergonha e a dor destes abusos. Porque cada caso significa uma criança cuja vida foi ferida em duas das dimensões mais intimas do homem: a sexualidade e a fé. Pior, o abusador usa a fé daquela criança para o abusar! Um caso já seria demais.

Dito isto, é inaceitável aquilo que o Observador fez. Anunciou uma grande investigação sobre abusos sexuais a menores por sacerdotes, esteve uma semana a pedir denúncias no fim de todas as páginas do site, insinuou que havia muitos casos por contar, comparou-se ao Boston Globe e aos jornalistas que denunciaram grandes casos de abusos em vários países, para depois de facto publicar quatro casos que já eram públicos e que já tinham sido todos noticiados!

Ou seja, o resumo de quatro meses e meio de investigação dos jornalistas do Observador é contar casos que já eram públicos. Mas o pior foi que, não tendo sido capaz de facto de encontrar nenhum caso para além deste os jornalistas, decidem então declarar:

“A estes dados juntar-se-ão ainda casos que acabaram arquivados sem provas. E os outros números que nunca serão totalmente conhecidos: os daquelas vítimas que não ousaram partilhar com alguém aquilo que sofreram, ou que partilharam e viram os seus casos encobertos, sendo aconselhadas a manterem-se em silêncio.”

Ou seja, não há factos, mas o jornalista tem a convicção que há mais casos e por isso afirma-o, sem qualquer problema em lançar a calúnia (uma vez que não apresenta nada que substancie tal afirmação) que há casos de encobrimento de abuso de menores!!

Ficamos por isso a saber que o Observador dedicou quatro meses a uma investigação, que só conseguiu descobrir o que era público, mas mesmo assim afirma que há mais casos. Sem qualquer necessidade de provar tão graves alegações.

É preciso não confundir. O Boston Globe, quando denunciou os casos de abusos de menores nos EUA trouxe à luz uma teia de padres abusadores que foram protegidos pelos seus bispos. Foi doloroso para a Igreja, mas a culpa não é dos jornalistas, mas dos padres e bispos que traíram os seus votos. O Boston Globe prestou um serviço à Igreja, ao trazer tal porcaria para a luz, permitindo assim que a Igreja americana se purificasse.

Comparar isto a quatro histórias requentadas, maquilhadas com grafismo inovador, seguido de insinuações e calúnias é uma ofensa ao jornalismo. Mas é sobretudo uma ofensa às vítimas dos abusos que vêm assim as suas histórias novamente nos jornais sem nenhum outro fim que não seja o de ganhar audiências.

Se o Observador conhece casos de abusos de menores por parte de sacerdotes que não sejam públicos tem a obrigação de os revelar. Se o Observador conhece casos onde a hierarquia da Igreja tentou encobrir abusos de menores tem a obrigação de os revelar. Agora, se ao fim de quatro meses de investigação não encontrou nenhum caso para além daqueles que são públicos, então também tem a obrigação de reconhecer que tudo indica que em Portugal não é sistémico o abuso de menores por sacerdotes nem há uma conspiração da hierarquia para abafar tais casos.

Infelizmente o especial do Observador pareceu ser imune aos factos que relata. Aparentemente o drama daquelas nove crianças serviu apenas como pano de fundo para poder lançar insinuações e calúnias. Por muito grafismo bonito, por muitas cronologias, por muitos mapas que o Observador use, a verdade é que tudo espremido o grande especial do jornal limita-se a juntar histórias públicas de abusos de menores com insinuações numa tentativa de fabricar uma polémica viral. O estratagema até pode funcionar a curto prazo. A longo prazo, significa apenas mais um prego no caixão do jornalismo de referência.