Dez anos depois da liberalização do aborto o bebé ainda conta?

No passado onze cumpriram-se dez anos do referendo que liberalizou o aborto em Portugal. Dez anos desde que, à custa de um referendo não vinculativo onde mais de metade da população não votou, a vida intra-uterina deixou de ter qualquer protecção legal até às dez semanas de gestação.

Nos dez anos do referendo foram feitas várias reportagens. Fomos inundados por uma quantidade de número e de estudos. Várias pessoas se congratularam porque o número disto e daquilo é "melhor" do que o esperado.

Eu peço desculpa se ferir alguma sensibilidade, mas 170 000 crianças mortas antes de nascer é um facto que não pode deixar de horrorizar. Se são menos ou mais do que o esperado, se o número de abortos aumenta ou diminui, parecem-me factos menores diante desta multidão de crianças que nunca chegaram a nascer.

A indiferença perante o bebé dentro da barriga da mãe é talvez uma das piores consequências da liberalização do aborto. O facto é que passados dez anos o aborto se tornou algo banal. E tornou-se banal precisamente porque se perdeu a consciência de que dentro do ventre materno está uma vida humana.

A campanha contínua daqueles que defendiam a liberalização do aborto para afirmar que a vida que cresce dentro da mulher é apenas uma "coisa" deu frutos. Mesmo perante a evidência científica de que se tratava de uma vida, os defensores do aborto arranjaram sempre maneira de menorizar a questão: é só umas células, não é pessoa, não sente dor, não tem sistema nervoso central.

É evidente que a relativização da vida humana é fruto de uma campanha maior e mais abrangente que a do aborto. O relativismo ameaça dominar todo o pensamento da nossa sociedade. Contudo, a campanha do aborto (que começou logo em 97 e se prolonga até aos nossos dias) desempenhou e desempenha um papel fundamental neste mudança de mentalidade.

Por isso damos por nós num tempo onde se afirma que a vida humana tem o valor, tem a dignidade, que a sociedade entender. Já não é um bem objectivo, inviolável, mas sim um direito relativo, que depende da maioria que se senta em São Bento. Um direito cuja a violação tem como limite apenas a indignação popular nos media e na internet.

E é por isso que passados dez anos estamos agora a debater a eutanásia. Porque a porta aberta pelo aborto livre permitiu que se fosse avançando nesta relativização do valor da Vida. De tal modo que é possível afirmar que uma pessoa doente já não tem dignidade. Que a dignidade de cada pessoa depende do que ela própria acha. Que a vida só é válida quando se tem autonomia!

A consciência da inviolabilidade da vida humana perdeu-se neste últimos dez anos. 170 000 crianças mortas antes de nascer tornaram-se apenas numa estatística. A possibilidade de matar um doente tornou-se num acto de dignificação da Vida Humana.

É por isso urgente voltar a afirmar o carácter objectivo do valor da Vida. Porque a curto termo podemos até ganhar debates sobre a eutanásia, adiar votações, fazer pequenas alterações legislativas que diminuam o número de abortos. Mas estamos condenados a perder esta guerra enquanto não conseguirmos criar em cada pessoa a consciência de que cada Vida Humana é digna, independentemente de qualquer circunstância ou condição.

O problema do aborto, assim como o problema da eutanásia, antes de ser um problema político, ou um problema social, é um problema da consciência de cada pessoa sobre o Valor da Vida. Dizia o Servo de Deus Luigi Giussani, que partiu para o céu faz hoje 12 anos, que as forças que mudam a história são as forças que mudam o coração do homem. É preciso por isso que demos testemunho corajoso e público do valor do Homem, para fazer renascer no coração de cada um esta certeza de que cada Vida Humana é um bem.

O Estranho Caso do Professor José Manuel e do Deputado Pureza

O Professor José Manuel, respeitado académico da nossa praça, é a favor da eutanásia. Como cidadão socialmente activo que é decidiu, juntamente com outras pessoas igualmente activas, promover uma petição sobre o assunto. Criaram um manifesto e começaram a recolher assinaturas.

Passados uns meses, tendo recolhido as assinaturas que acharam necessárias, o Professor José Manuel, juntamente com os seus companheiros de luta, decidiram entregar a sua petição na Assembleia da República.

Na entrega o Professor José Manuel, peticionário, não esteve presente. Mas tiveram os seus companheiros, que foram recebidos, entre grande aparato mediático, pelo Presidente da Assembleia da República e pelos Vice-Presidentes.

Entre eles estava o Deputado Pureza. O senhor deputado foi eleito pelo Bloco de Esquerda que não colocou no seu manifesto eleitoral a questão da eutanásia e nunca tomou qualquer posição pública sobre o tema, nem fez qualquer proposta legislativa na Assembleia da República.

A petição do Professor José Manuel foi então enviada para a Iª Comissão para análise. Dessa comissão faz parte o Deputado Pureza que foi então nomeado relator da petição.

Foi feita uma audição aos subscritores da petição, onde não esteve presente o Professor José Manuel mas esteve o Deputado Pureza a defender os méritos da mesma. 

No relatório, produzido pelo Deputado Pureza, eram feitos vários elogios à petição do Professor José Manuel. Aliás o Deputado Pureza ficou de tal maneira convencido com a petição do Professor José Manuel que anunciou que iria apresentar uma proposta de lei a pedir a legalização da eutanásia. Isto apesar de nunca o seu partido publicamente ter defendido o assunto e de nunca o Deputado Pureza, em mais de sete anos como deputado, ter apresentado qualquer iniciativa sobre o tema.

Entretanto vários debates foram feitos. Em alguns esteve presente o Professor José Manuel, activista cívico e peticionário à Assembleia da República. Noutros esteve presente o Deputado Pureza, político que, só após a petição do Professor José Manuel, descobriu a necessidade de legislar sobre a morte a pedido.

Por muito estranho que pareça, embora estejam ambos muito empenhados no assunto da eutanásia, nunca o Professor José Manuel e o Deputado Pureza se cruzaram. Aliás, ainda ontem no debate no Parlamento o Deputado Pureza saudou os subscritores da petição a favor da eutanásia que assistiam ao debate nas galerias. Mas ninguém lá viu o Professor José Manuel.

Há quem diga que o Professor José Manuel e o Deputado Pureza nunca estão no mesmo local pelo simples facto de serem a mesma pessoa. Mas isso parece-me impossível. Não acredito que o Deputado Pureza, deputado há mais de sete anos, subscrevesse uma petição aos deputados a pedir que legislem sobre um assunto, quando ele o próprio o podia ter feito.

Aliás, também não acredito que os sete ou oito nomes iguais ao de deputados, que aparecem entre os primeiros subscritores da petição pró-eutanásia, seja realmente o dos deputados, mas sim de outras pessoas com nome igual. Porque não é possível acreditar que deputados da nação, munidos de poder legislativo, escarnecessem assim da democracia participativa. Porque as petições à Assembleia da República servem para pedir algo aos deputados. Ora, se os deputados querem que se legisle num sentido, então devem fazê-lo, que foi para isso que foram eleitos. Ao subscrever e promover uma petição estão a recusar-se a fazer o trabalho para o qual são pagos.

Para além disso, também não acredito que o Deputado Pureza aceitasse aferir da admissibilidade de uma petição que ele próprio subscreveu. Menos ainda fazer o relatório da mesma. 

Não acredito que o Deputado Pureza seja capaz de tal falta de ética. De ser ao mesmo tempo subscritor, legislador e relator. Mas a verdade é que nunca ninguém o viu no mesmo local que o Professor José Manuel. E isso é um caso muito estranho!