Faltam Imigrantes e falta controlo

 

Qualquer pessoa que conheça o país fora de Lisboa sabe que não há imigrante a mais. Somos um país assolado por uma crise demográfica há décadas, enquanto o número de emigrantes tem aumentado. O resultado é que, mesmo com a imigração, há um sem número de sectores que enfrenta uma crise de mão de obra.

E também não é verdade que precisemos de mão de obra qualificada. Não precisamos de médicos, engenheiros, gestores, cientistas, etc.: esses formamos em quantidade e qualidade nas nossas universidades, só precisamos de conseguir que não abandonem Portugal. A imigração que precisamos é mesmo para trabalhar no campo, na pesca, e vários outros sectores que até ao “boom” da imigração não encontravam mão de obra.

Evidentemente podemos discutir se a imigração em massa não tem um efeito perverso sobre esses sectores, permitindo manter uma política de baixos salários, perante trabalhadores que não têm a mesma capacidade negocial que os portugueses. Mas isso não significa que tenhamos imigração a mais.

Então isto significa que não há qualquer problema com a imigração em Portugal? Não, significa apenas que o problema não é haver muitos imigrantes, mas a total incapacidade do Estado de fiscalizar a Imigração. Abrir as portas à Imigração sem ter a capacidade de lidar com os processos de legalização, sem garantir que há capacidade para alojar estas pessoas, sem saber se têm emprego, sobretudo sem investigar a forma como cá chegaram, dando carta livre às redes de tráfico para explorar pessoas pobres à procura de uma vida melhor, é um crime humanitário.

Quem defende uma política de portas abertas sem qualquer critério defende tanto os imigrantes como André Ventura e as grupetas neo-fascistas a que ele andou a piscar o olho neste fim-de-semana. Uns e outros usam pessoas em situação especialmente frágil como arma de arremesso político, sem qualquer vergonha.

Sim, Portugal precisa de Imigrantes. E precisa de Imigrantes que estejam dispostos a fazer trabalhos duros e mal pagos. Mas o Estado tem a obrigação de garantir que os imigrantes têm condições de vida e de trabalho dignas. Não pode continuar a acolher pessoas que vêm dormir na rua, explorados por redes de tráficos, sem qualquer esperança de legalização e sem condições para se integrar na sociedade. O discurso humanista das portas abertas esconde a exploração de milhares de pessoas sob a incompetência do Estado.

Mas é preciso clareza. Acreditar que é preciso controlar a imigração não se confunde com o nojento discurso do Chega, que sentindo-se apertado nas sondagens, com medo de novos influencers fascistas nas redes sociais, adopta envergonhadamente a linguagem de movimentos racistas, desumanizando os imigrantes e atacando o principio básico da civilização ocidental, herdeiro do Cristianismo, de que todos os homens foram criado à imagem e semelhança de Deus. E aqueles que enchem a boca em defesa dos valores cristãos, pregam contra o islão e enchem a boca com a defesa da vida, deviam corar de vergonha quando tratam os imigrantes da mesma forma que os defensores do aborto tratam os embriões. Podem tentar enganar a consciência, com discursos redondos, mas só tentam disfarças o indisfarçável: que caminham lado a lado com Mário Machado e amigos, ecoando os mesmos hinos que os movimento neo-nazis cantam por essa Europa fora.

E por fim, não posso deixar de referir os católicos que publicamente participam nesta campanha contra a imigração e que este Domingo orgulhosamente marcharam explicando que Portugal é nosso e clamaram pela deportação: o Papa tem sido claríssimo sobre a imigração. E ouvir o Papa quando fala do aborto, mas ignorar quando fala sobre migrantes, é igual à extrema-esquerda que ouve o Santo Padre sobre o migrantes e depois ignorar o Bispo de Roma quando fala sobre o aborto. Não se pode servir a dois senhores, não se pode servir o poder e a Cristo.

No centro da política deve estar o Ser Humano. Seja uma criança por nascer, seja um imigrante. É justo e humano defender políticas de imigração ajustadas, capazes de acolher imigrantes sem descurar os que já estão cá estão que precisam de apoio. Mas não confundamos uma preocupação humana por aqueles que chegam ao nosso país com o egoísmo e o racismo daqueles que considera que o humanismo é apenas para aqueles que nasceram no local certo.

O racismo é parvo mas não é crime

 

1. O Direito Penal é a ultima instância do Direito. Este ramo do Direito serve para salvaguardar direitos fundamentais que não podem ser salvaguardados de outra forma. Ou seja, só é crime, a ofensa a bens jurídicos importantes que não podem ser defendidos de outra forma. Por exemplo, cuspir na rua é ilícito mas não tem importância suficiente para ser crime.

2. O racismo, em si mesmo, não é crime. Se eu for na rua e mudar de passeio porque vejo uma pessoa de um etnia que não gosto ou se habitualmente der o lugar as senhoras no autocarro e não o fizer porque a senhora é de um determinada etnia, é moralmente e socialmente reprovável, mas não é crime. Nem sequer é crime se, numa conversa privada, eu fizer observações sobre certos povos.

Um comportamento para ser crime tem que violar um direito de um terceiro (ainda que em abstracto). Ser um selvagem não é algo que se recomende, mas não em si mesmo crime.

3. O racismo é crime quando, de alguma forma, ofende o direito fundamental de um terceiro e não houver outra forma de o defender. Por exemplo, se eu me cruzar no passeio com alguém de outra etnia e o mandar sair da frente porque não quero cruzar-me com pessoas dessa etnia, provavelmente estarei a incorrer num crime. Como será crime se defender publicamente que as pessoas de um determinada etnia devem ser tratadas de forma diferente pelo facto de serem dessa etnia. É crime porque em ambos os casos estou a atacar direitos fundamentais de terceiros.

4. Afirmar publicamente que um povo não gosta de trabalhar é crime? Dificilmente, porque dificilmente isso irá afectar os direitos de terceiros. Sim é insultuoso, mas os insultos em si mesmo não são abstratos. O Direito Penal não existe para punir todas as faltas sociais. Uma graça de mau gosto é isso mesmo, uma graça desagradável, não um crime.

5. O incidente de hoje com Ventura é uma estratégia da esquerda. Gritar racismo ou qualquer outros dos capitais capitais dos dias de hoje de cada vez que abre a boca, dizer que é um criminoso e anti-democrático, serve apenas para se exaltar a si próprios como defensores da Liberdade e da Democracia.

Infelizmente a banalização do racismo tem uma consequência prática: é que se tudo é racismo então nada é racismo. Se tudo é crime, nada é crime. É como na história do Pedro e do Lobo, em que o Pedro grita tantas vezes Lobo, que quando ele aparece, ninguém acredita. A esquerda está tão ocupada a rotular piadas de mau gosto como crime que quando aparecem casos de racismo de facto, já ninguém lhes liga.

6. José Pedro Aguiar Branco foi o único que esteve bem hoje no Parlamento. Não caiu na armadilha de Ventura, não caiu na armadilha da esquerda e assumiu o seu papel como Presidente da Assembleia da República, não como censor dos bons costumes. Já percebemos que esta legislatura vai ser fértil em escândalos demagógicos deste calibre, com o Chega e a esquerda a abusar da demagogia à procura de acirrar os seus guerreiros sociais. Caberá a Aguiar Branco não permitir que a Assembleia da República se transforme no campo de batalha que ambos os contendores procuram.

Parem de importar guerras culturais!

 

Em 1997 o Partido Comunista propôs o aborto livre até às 12 semanas e foi chumbado. Ainda nesse ano, o Partido Socialista, pela mão do então presidente da JS, Sérgio Sousa Pinto, propôs a legalização do aborto até às 10 semanas. Para evitar a sua aprovação o então Primeiro-Ministro e Secretário-Geral do PS, António Guterres, acordou com o presidente do PSD, Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro referendo da democracia. O referendo haveria de se realizar em Julho de 1998 e o resultado foi a vitória do “Não”.

Nos anos seguintes houve várias tentativas de legalizar o aborto livre, até quem em 2006, com o regresso do PS ao poder, foi convocado novo referendo, que se realizou em Fevereiro de 2007 e onde o “Sim” ganhou.

Desde então, foi legalizada a procriação artificial, o casamento entre pessoas do mesmo sexo, foi proposta e chumbada a co-adopção por pessoas do mesmo sexo, foi aprovada a adopção por pessoas do mesmo sexo, foi aprovada, chumbada pelo Tribunal Constitucional e novamente aprovada as barrigas de aluguer, foi aprovada a Lei da Identidade de Género, foi votada seis vezes a legalização da eutanásia (chumbada no Parlamento, chumbada pelo Tribunal Constitucional, vetada pelo Presidente da República, chumbada pelo Tribunal Constitucional, vetada pelo Presidente da República e finalmente aprovada e promulgada), foi proposto o aumento dos prazos do aborto.. Nestes anos foi introduzida a educação sexual obrigatória nas escolas, criada a disciplina de Educação para a Cidadania posteriormente tornada obrigatória, foram criados os Referenciais para a disciplina, que incluem a defesa do aborto e da ideologia de género.

Ou seja, nos último 17 anos quase todos os anos foram propostas leis ditas fraturantes, quase sempre pelos mesmo deputados e defendidas pelos mesmos protagonistas. Não houve legislatura (e quase não houve ano) em que estes temas não tenham sido colocados na agenda política por essas pessoas.

Por isso é especialmente irritante ouvir comentadores, em geral idiotas úteis de direita, a explicar que são os “conservadores” que estão a importar “guerras culturais”. Eu passei boa parte da minha adolescência e vida adulta a lutar sobre estes temas e, como dizem os miúdos, nunca fui eu que comecei. Eu não tenho qualquer interesse nesta agenda, foi a esquerda progressista (agora adoptada pela IL) que decidiu importar estas causas para Portugal, nós limitamo-nos a opor-nos.

Por isso, se os senhores comentadores acham que estes temas não têm interesse, se consideram que desvia o foco dos assuntos fundamentais (e eu concordo) têm uma boa solução, a próxima vez que encontrarem a Isabel Moreira no Lux, ou se cruzarem com a Teresa Violante num estúdio, peçam-lhes que parem de importar guerras culturais. Nós agradecemos. Assim podemos começar a tratar dos assuntos realmente importantes como a pobreza, a saúde a educação e tudo aquilo que o PS prefere não tratar para se dedicar antes à causa woke.

E já agora aproveito para falar do progresso de que falam tanto, para defender a morte de crianças como direito fundamental. Eu percebo o glamour de estar a par das modas do estrangeiro, porque se no Eça a cultura vinha de Paris em caixotes, hoje vem dos Estados Unidos (mas continua a ficar-nos curta nas mangas). Mas eu tenho um enorme problema com este progresso: cheira a mofo! Este progresso tem o cheiro dos fornos onde os cartagineses sacrificavam bebés aos deuses, lembra o extermínio dos fracos e incapazes de Esparta, um déjà vu aos eunucos da Pérsia antiga. Este progresso tem o cheiro putrefacto de um cadáver com milhares de anos, vestido com roupas modernas para ser admirado por aqueles que desejam tanto parecer modernos que não percebem que retrocederam dois mil anos. Pessoalmente, eu prefiro continuar com o humanismo cristão, aquele que garante a infinita dignidade de cada ser humano. Pode não ser progressista, mas tem a enorme vantagem de ser verdade.

Algumas notas sobre as eleições

1.Luís Montenegro fez um boa campanha, com uma estratégia corajosa, apostando tudo no “não é não” ao Chega. Partiu em desvantagem, com as sondagens todas a dar vantagem ao PS. Ganhou as eleições, mas não tem condições para governar. A estratégia foi clara e não resultou.

2.Quem derrotou o PS foi o Chega. A AD ganhou apenas 200 mil votos relativamente a 2022, o Chega pode quadruplicar o seu grupo eleitoral. Para mim a fragilidade da estratégia do “não é não” é que quem traça linhas vermelhas são os eleitores e os eleitores claramente não traçaram nenhuma em relação ao Chega.

3.O Chega é o grande vencedor da noite. Podem ficar todos chocados, acusar os eleitores disto e daquilo, que em nada muda o facto de mais de um milhão de portugueses ter votado no Chega. Este resultado é a prova da separação entre os partidos, a comunicações social, os comentadores e o povo. Enquanto o PSD não perceber que tem de falar para as pessoas e não para os comentadores, o Chega irá continuar a crescer.

4.O PS tem uma grande derrota. Nem o facto de ficar quase empatado com a AD altera esse facto. Os socialistas tinha uma maioria absoluta e agora não chegam aos 80 deputados. Usar a incapacidade da AD de explorar esta frustração para maquilhar a derrota do PS é ridículo.

5.A IL prova mais uma vez a sua inutilidade. Tem uns ditos giros, manda umas larachas engraçadas, mas só serve para encurtar a derrota do PS. Passou a campanha toda indecisa entre namorar a AD e ataca-la, para depois ficar com os mesmo deputados e não ter força para garantir qualquer solução governativa. A soberba da IL não convence e cheira-me que a queda não está longe.

6.À esquerda o BE não é capaz de aproveitar o desabamento do PS, o PC continua a extinguir-se, só o Livre cresce. O país, mesmo à esquerda, está farto da hipocrisia do BE e mostrou que prefere o tom sensato de Rui Tavares. Nas propostas não serão muito diferentes, mas na forma o crescimento do Livre à custa do BE é boa notícia.

7.É muito provável que o resultado do ADN se deva à parecença das siglas, mas não se despreze o apoio da comunidade brasileira evangélica a este partido. O Bruno Fialho tem uma estratégia e apesar da coincidência das siglas ter ajudado seguramente, não me parece que seja de desprezar o resultado. Sobretudo, não se despreze o que pode fazer agora com subvenção pública.

8. O PAN é como os parasitas, custa a morrer. Ainda não foi desta que nos livramos deles. Mas reparo que começa a ficar claro o extremismo à esquerda, quando ouvimos a histeria sobre o regresso do CDS, que o PAN apelida de extrema-direita, ao Parlamento.

9.O CDS volta ao Parlamento e isso é uma boa notícia. Mas, passadas as eleições, não posso deixar de dizer que neste momento somos os Verdes do PSD. O regresso a São Bento devemos ao PSD mais do que ao nosso trabalho. É por isso urgente não desperdiçar esta oportunidade de mostrar a utilidade do CDS, como partido da Direita Social, firme na defesa da nossa doutrina. De outra forma ficaremos para sempre diluídos no PSD.

10.O país está ingovernável. Oitenta deputados, o máximo que a AD pode alcançar, não é suficiente para governar. Admiro Montenegro pela coragem que demonstrou na campanha, mas devia ter-se demitido. Apostou corajosamente, falhou, saia com honra. Temo que a confusão dos próximos meses venha a conduzir-nos a uma maioria de esquerda no parlamento. Aí vamos ter saudades de Costa.

Gosto

Comentar

Partilhar

A hipocrisia habitual de Isabel Moreira

Isabel Moreira assina um artigo no Expresso que é um tratado de jacobinagem. A senhora deputada vem clamar que é preciso o Estado intervir na Igreja, proibir a doutrina sexual nas Igrejas, acabar com a confissão e várias outras coisas.

Muito haveria para dizer sobre intolerância da deputada. Os seus excessos podiam ser perdoáveis à luz de uma qualquer revolta com as vítimas de abusos. Mas, sabendo que Isabel Moreira é deputada do Partido Socialista, que apoia António Costa e votou em Ferro Rodrigues para Presidente da Assembleia da República é difícil levar a sério a revolta da deputada activista.

Lembremo-nos que no escândalo Casa Pia existiram denúncias contra Ferro Rodrigues e Paulo Pedroso. E não se tratou de denúncias anónimas, nem de extrapolações, mas de factos concretos, com dia, local e hora. Recorde-se também que há escutas de Ferro Rodrigues e de António Costa a tentar interferir na investigação.

Estes factos nunca impediram Isabel Moreira de continuar no PS ou a levaram a pedir qualquer intervenção do Estado no seu partido. Pelo contrário, nunca teve qualquer problema em apoiar Ferro Rodrigues e António Costa.

Ora a mesma pessoa que diante de denúncias sólidas de abusos e de tentativas de encobrimento nada fez a não ser apoiar os denunciados, vem agora pedir a intervenção do Estado na única instituição em Portugal que teve a coragem de investigar os abusos no seu seio e de dar voz às vítimas.

Pelos vistos para Isabel Moreira abusos de menores e o seu encobrimento só são maus quando praticados por padres. Se forem por camaradas seus não são obstáculo para que os apoie politicamente.

A hipocrisia da deputada é clara. A ela pouco lhe importa as vítimas, só quer aproveitar a ocasião para atacar a Igreja.

O abuso de menores na Igreja é um pecado e um crime grave. Os culpados devem ser punidos. Mas é vergonhoso ver a quantidade de chacais a aproveitar a dor das vítimas como bandeira política. Mas vindo de Isabel Moreira não espanta, aproveitar a dor alheia é a chave da sua carreira política.

Tudo que temos que decidir é o que fazer com o tempo que nos é dado

Ler Tolkien foi para mim uma enorme ajuda na forma como olho a política. O criador da Terra Média era um homem profundamente marcado pela fé. A sua obra, embora não tenha qualquer outra pretensão que não seja narrar um mito, é a obra de um cristão.

Para Tolkien os mitos era reflexos da verdade, eram aquilo que era possível compreender da Verdade sem a revelação. Por isso também o seu mito, a Terra Média, sendo inventado, é reflexo da Verdade Eterna.

Um dos temas centrais em toda a mitologia da Terra Média é a ideia do mundo caído. Ou seja, do mundo marcado pelo pecado. Na sua obra é claro que toda a obra humana, por si mesma, está destinada a ruir, por muito gloriosa que seja. É assim com Gondolin e os reinos dos Beleriand, com Númenor e depois com Anor. Mesmo Gondor em O Senhor dos Anéis é o mais poderoso dos reinos dos homens mas já em total decadência.

Em Tolkien é bastante claro que o Homem por si só é incapaz de derrotar o mal. E quanto mais se considera poderoso, quanto mais confia na sua força, quanto mais se glorifica, mais perto está da sua ruína. O grande exemplo é Númenor, cujo o rei no auge da sua força e poder, ousa atacar a terra dos Valar (o mesmo que atacar o paraíso) e reclamar para si a terra imortal. A queda é total e daquele que foi o mais poderoso reino da Terra Média fica apenas um punhado dos que se mantiveram fiéis a Eru (o deus único).

Para Tolkien é evidente o limite do homem, marcado pelo pecado original. É fácil por isso descrever o professor inglês como um pessimista, mas não é justo. Porque para Tolkien o pecado do homem não é a última palavra. A última palavra nunca é a do mal, mas a da Providência Divina que constantemente intervém para salvar o homem do mal. 

Esta relação entre a impotência do homem e a misericórdia de Deus é bastante evidente em O Senhor dos Anéis. Naquele último momento em que Frodo, conseguindo ultrapassar todos os obstáculo e vencido todas as tentações, chega ao coração de Mordor, às fornalhas do Monte da Condenação, e cede à tentação do anel. Nesse momento todo o esforço parece vão, até o mais puro dos puros foi corrompido pelo mal. É então que misteriosamente Gollum reaparece e cego pelo ódio arranca o anel a Frodo para na alegria dos festejo se desequilibrar e cair ao fogo, destruindo o anel.

Evidentemente que foi preciso todo o esforço de Frodo e Sam para ali chegar. E o sacrifício de todos aqueles que lutaram contra os exércitos de Sauron para garantir que este não era capaz de conquistar a Terra Média. Mas a salvação vem, no momento em que tudo parece perdido, daquela força superior de que Gandalf fala a Frodo quando comentam o “acaso” do anel ter sido descoberto por Bilbo.

E que tem isto tudo que ver com a política? Tudo, porque também nós vivemos num tempo onde parece que o mal triunfa. Um tempo onde todos os nossos esforços parecem ser em vão. Mas é assim que é suposto ser. O nosso mundo é o mundo da queda dos primeiros pais. Que é salvo, não pela nossa força, mas pela misericórdia de Deus. A nós só nos cabe-nos fazer aquilo que temos que fazer.

Claro que preferíamos todos viver em tempo mais felizes, mais favoráveis. Mas como ensina o velho professor de Oxford, através do mágico Gandalf: assim como todos os que viveram para ver tais tempo. Mas não nos cabe decidir. Tudo que temos que decidir é o que fazer com o tempo que nos é dado.

Sobre o bullying ao Tribunal Constitucional: algumas notas

1. Existe em Portugal um lóbi LGBT. Isto em si nada tem de mal, existem vários lóbis políticos, que defendem a sua agenda. O problema deste lóbi é que não pretende apenas defender uma agenda cultural e política, pretende impô-la a toda a sociedade. De tal forma que discordar dessa agenda se torna uma ofensa que deve ser social, quando não judicialmente, punida.

A agenda LGBT não é do respeito pelas pessoas independentemente da sua sexualidade. Não é a da igual dignidade de todas as pessoas. Mas uma agenda que considera que a sexualidade não é ditada pela biologia, é uma construção pessoal, que  deve ter um impacto na organização social. E não toleram qualquer oposição à sua agenda.

É preciso distinguir com clareza o movimento político e social LGBT dos homossexuais. O lóbi LGBT pode e deve ser combatido, como movimento totalitarista que é. Os homossexuais são pessoas com os mesmo direitos e deveres que todos os outros e que devem ser tratados com a dignidade que é devida a cada ser humano.

2. O actual presidente do Tribunal Constitucional cometeu o “pecado” de ter uma opinião contrária ao lóbi LGBT. Não disse nada contra os homossexuais, apenas contra um movimento político e as suas pretensões. Mal estaremos quando em Portugal houver um movimento político que está acima da crítica.

A tática típica da esquerda, de usar a técnica da amalgama, colocando no mesmo cesto ser contra o casamento entre pessoas do mesmo e o apedrejamento de homossexuais, serve apenas para confundir e intimidar.

A pretensão de que os titulares de órgãos de soberania têm que ter a aprovação do movimento LGBT é absolutamente anti-democrática.

 3.  Leio que duas deputadas do Bloco de Esquerda exigem que o presidente do TC se retracte ou então que se demita. Entretanto o PAN quer chamar à Assembleia da Republica João Caupers para saber se mantém o que escreveu em 2010. Tudo isto porque consideram que as ditas opiniões são homofóbicas.

Ou seja, há deputados que consideram ser sua função supervisionar o Tribunal Constitucional e pressiona-lo quando não concordam com as opiniões dos seus membros. Deputados que consideram que o Tribunal Constitucional responde perante o parlamento. Que ousam fiscalizar se está de acordo com a Constituição o Tribunal que é o interprete legal da Constituição.

É digno de país de terceiro mundo! A nossa Constituição é bastante clara sobre os direitos dos juízes do TC:  Os juízes do Tribunal Constitucional gozam das garantias de independência, inamovibilidade, imparcialidade e irresponsabilidade e estão sujeitos às incompatibilidades dos juízes dos restantes tribunais. Como é evidente, os juízes que decidem sobre a constitucionalidade das leis, dos actos públicos e dos próprios partidos, não estão sujeitos aos estados de espírito dos deputados.

Permitir que os deputados pressionem ou condicionem os juízes conselheiros é um perigo para a democracia. Se o presidente do Constitucional estivesse dependente dos partidos, se o pudessem remover quando não gostam das suas opiniões, significava que a Assembleia da República não tinha qualquer limite ao seu poder.

Espero que os restantes partidos percebam o perigo que estas posições do BE e do PAN representam para democracia.

4. Este ataque ao presidente do Tribunal Constitucional tem um objectivo claro: condicionar a sua decisão nas matérias que são caras ao lóbi LGBT. Quinze dias depois dos deputados terem feito letra morta da Constituição, temos agora alguns deputados a tentar condicionar o Tribunal Constitucional à sua agenda.

Não devemos esquecer que o TC foi chamado a verificar a constitucionalidade dos artigos da Lei da Igualdade de Género que se aplicam ao ensino.

Assistimos ao maior ataque à independência do TC que há memória. O tom usado pelo Bloco e pelo PAN não deixa qualquer dúvida: ou o presidente do TC cede à sua vontade ou eles irão atacar. Este é o verdadeiro escandâlo e a verdadeira ameaça à democracia.

5. Fernanda Câncio, autora do ataque a João Caupers, há muito que é uma activista política. E isso não tem mal nenhum, todos temos direito a defender as nossas ideias. O problema é que faz activismo político coberta com o manto do jornalismo. Apresenta como reportagem peças de comunicação política, que têm como objectivo defender a sua agenda.

O papel do jornalista não é esse. O papel do jornalista é dar a conhecer a verdade. É relatar os factos. É um trabalho difícil, mas essencial para a democracia.

Aquilo que Fernanda Câncio faz é usar a credibilidade do seu jornal para fazer política. E fá-lo de maneira consciente. Basta ver como as suas grandes reportagens rapidamente encontram eco nas associações e partidos, em geral pela mão de antigos companheiros de blogue. Câncio já não é jornalistas, é lóbista. Era bom que a Comissão de Carteira Profissional tomasse um atitude relativamente à senhora. De cada vez que Fernanda Câncio assina um pedaço de publicidade política como jornalista é toda uma classe que perde credibilidade. E isso é injusto para os muitos bons jornalistas que trabalham honestamente, tentando dar ao público os factos e não a sua agenda pessoal.

 

 

Ao princípio era o Estado - Público, 26/06

O que realmente me espanta é ver a Iniciativa Liberal defender que o Estado tem poder para decidir se o sofrimento de um doente é ou não insuportável. Pelos vistos até para os liberais o Estado é o alfa e o ómega.

Este país é para velhos, por enquanto.

Quer da Holanda quer da Bélgica chegam-nos notícias de que para os doentes de Covid-19 mais velhos as autoridades de saúde recomendam apenas cuidados paliativos. O mesmo se recomenda para certos casos de doença mental ou grupos de risco do vírus. Não se trata de indicações sobre o que fazer quando só há recursos para uma pessoa e há dois doentes. Não são critérios clínicos, são directrizes políticas que dizem que não vale a pena gastar recursos a salvar idosos e doentes.

Não é coincidência que estes sejam os dois países do mundo que primeiro legalizaram a eutanásia. Desde que a discussão começou em Portugal que tenho dito que, para além das questões técnicas, políticas, de saúde, há uma questão de fundo neste debate. A legalização da eutanásia não é apenas uma mudança legislativa, é uma mudança de consciência e de cultura.

A nossa civilização foi construída sobre a ideia que toda as pessoas têm igual dignidade. Que a Vida Humana é sempre digna, independentemente da sua circunstância. Esta ideia, que vêm do personalismo cristão, está vertido na Constituição portuguesa no artigo 24º que diz “A Vida Humana é inviolável”.

A partir do momento em que há circunstâncias em que o Estado permite matar alguém, o Estado afirma que há circunstâncias em que a Vida Humana já não é digna. Se a Vida é violável em determinadas circunstâncias, isso quer dizer que não é inviolável.

Legalizar a morte a pedido é por isso substituir o principio de que a Vida é sempre digna, pela ideia de que a dignidade da Vida Humana está ao dispor do Estado, é ditada pelo Estado. De um bem totalmente indisponível a Vida Humana passa a ser um bem à disposição do poder.

Por isso é sem espanto que vejo que os dois primeiros países que legalizaram a eutanásia não tenham qualquer problema em afirmar como política que não vale a pena tentar salvar os idosos e os mais doentes. É a consequência lógica de tornar legal a morte a pedido. Se um idoso ou um doente que pede para morrer pode ser morto pelo Estado, se dizemos que a sua Vida já não merece protecção legal, é apenas lógico que numa crise, onde os recursos são escassos, o Estado assuma logo que não vale a pena tentar salvar Vidas que legalmente têm menos dignidade, menos valor do que as outras.

Não duvido das boas intenções daqueles que defendem a legalização da morte a pedido. Nem tenho qualquer dúvida que muitos dos que hoje em Portugal defendem tais leis fiquem igualmente indignados com a decisão da Holanda e da Bélgica durante esta crise. Mas é importante que se perceba que a lei molda mentalidades. E que, quando legislámos, não podemos pensar apenas no imediato, mas no longo prazo. A longo prazo é evidente que legalizar a eutanásia desprotege a Vida dos mais frágeis. Mesmo que o actual legislador não tenha essa intenção. E se não acreditam, basta olhar para a Bélgica e a Holanda, dois países fundadores do União Europeia, dois países democráticos, dois países onde a Vida dos velhos e dos idosos não merece o esforço de ser salva.

i
Em Portugal ainda vamos a tempo de evitar seguir este camimho. Espero que esta crise, onde com tanto esforço procuramos proteger a vida dos nossos mais velhos e mais frágeis,  traga algum bom senso aos nossos deputados. Sempre era algo de bom que saia desta crise.

O diabo chegou e veio para ficar. - Revista Acção Católica Rural, Janeiro 2020

A actual constituição da Assembleia da República não pode deixar de inquietar um católico. O reforço da maioria de esquerda significa o reforço daqueles partidos que, mesmo quando utilizam palavras parecidas com as da Igreja, partem de uma ideologia contrária à visão cristã da sociedade. Para o cristão no centro da política está o Homem, em toda a sua dignidade. Para a esquerda está o Estado ou o Povo. Um cristão não partilha da visão da sociedade dividida em classes, ou numa versão mais de acordo com a esquerda moderna, em grupos identitários. Para um cristão cada pessoa é igual em dignidade. 

Esta visão ideológica, embora produza muitas vezes um discurso em defesa dos mais pobres e mais desprotegidos, acaba por produzir políticas que prejudicam sobretudo estes. Como se pôde ver na última legislatura que acabou com um SNS desfeito, uma escola pública sem recursos e com o número de pobres a aumentar.

Nesta legislatura podemos esperar antes de mais a imposição de mais medidas fracturantes: eutanásia, barrigas de aluguer, aumentos dos prazos do aborto legal. Ou seja, um ataque às pessoas mais frágeis, que irão ficar ainda mais desprotegidas pela nossa legislação.

Mas não é apenas nas medidas fracturantes que podemos esperar o pior. A ideologia estatista desta maioria irá continuar a atacar todas as instituições que, fazendo serviço público, não pertencem ao Estado. Sendo que a maioria destas pertencem à Igreja.

Depois de ter arrasado com as escolas com contrato de associação, obrigando assim crianças com poucos de recursos a percorrer diariamente dezenas de quilómetro para obter ensino de pior qualidade, depois de ter acabado os acordos com as Misericórdias, que permitiam diminuir drasticamente as listas de espera nos Hospitais Públicos, é provável que esta maioria de esquerda vire agora a sua atenção para as IPSS. Onde havia uma instituição que providencia bons cuidados aos mais necessitados da sua zona, passará a haver uma instituição do Estado, sub-orçamentada e com falta de pessoal que não terá capacidade de resposta para os problemas dos mais pobres e indefesos.

E toda esta fúria estatista continuará a ser alimentada pela mais alta carga fiscal de sempre. Sendo que essa carga fiscal, por motivos eleitoralistas, continuará a incidir sobretudo nos impostos indirectos, que afectam sobretudo os mais pobres. A diminuição do IRS pouco ou nada diz a boa parte da população que não paga este imposto. Mas o aumento do imposto sobre o combustível, que se repercute em toda a economia, assim como o aumento de taxas e taxinhas, que leva ao aumento geral dos preços tem um efeito dramático junto das pessoas, sobretudo para aquelas para quem cada euro conta.

Desta nova maioria podemos por isso esperar o pior. Uma política apostada no reforço do peso do Estado na sociedade e da economia, diminuindo assim o espaço de crescimento da sociedade. Teremos mais impostos, mais dívida, serviços públicos cada vez mais incapazes e uma sociedade civil cada vez menos capacitada a responder a estes desafios.

39 ano depois é preciso honrar a memória de Sá Carneiro e Amaro da Costa

Faz hoje 39 anos que o Primeiro-Ministro e o Ministro da Defesa de Portugal foram mortos num brutal atentado. Poucos minutos depois de descolarem a caminho de um comício no Porto o avião onde seguiram explodiu, matando todos os passageiros.

Camarate permanece como um dos maiores escândalos da nossa democracia e seguramente a maior vergonha da nossa justiça. Tudo foi feito para abafar o que era evidente: foi um atentado. Testemunhas mortas, provas roubadas, relatórios abafados, a verdade é que o poder político e o poder judicial não quiseram investigar o assassínio de um Primeiro-Ministro e de um Ministro. Isto em democracia.

Passados quase quarenta anos continuamos sem saber quem foram os assassinos, quem foram os seus mandantes, quem era o alvo ou qual o motivo deste crime. O pouco que realmente sabemos devemo-lo à coragem de alguns jornalistas, de alguns amigos e familiares das vítimas e dos poucos políticos que insistiram em sucessivas Comissões de Inquérito no Parlamento. Sobre o tema vale a pena ler o livro de Inês Serra Lopes, que corajosamente, numa altura em que ainda era perigoso investigar o assunto, publicou, onde demonstra com clareza que foi realmente um atentado.

O silêncio sobre Camarate é uma das chagas abertas da nossa democracia. E é uma das provas claras da sua fragilidade. Como ainda há pouco tempo relembrava Pedro Santana Lopes, num belíssimo artigo sobre o 25 de Novembro, a democracia em Portugal nasceu e manteve-se sobre tutela militar até à revisão Constitucional de 1982. Portugal não foi realmente uma democracia até essa data. Até 1982 o poder dependia, em última instância, dos militares de Abril, que condicionaram à sua vontade o legítimo exercício do poder democrático.

Francisco Sá Carneiro e Adelino Amaro da Costa eram duas das figuras mais importantes na luta por uma verdadeira democracia ocidental em Portugal, fora da tutela militar. Não sabemos, e dificilmente viremos a saber, se foi por isso que pagaram com a sua vida. Aquilo que sabemos, é que foi o regime semi-democrático saído do 25 de Novembro que impediu que lhes fosse feita justiça.

O mesmo regime que nada fez contra o Partido Comunista a 25 de Novembro depois de falhado o golpe de Estado. O mesmo regime que nunca teve coragem para reverter as nacionalizações criminosas, os saneamentos e a reforma agrária. O mesmo regime que “descolonizou” entregando à União Soviética o Ultramar. O mesmo regime que anos mais tarde havia de deixar impunes os terroristas da FP-25.

Aqueles que hoje se dizem herdeiros de Sá Carneiro e Amaro da Costa têm o dever de combater este regime. Não apenas discutir qual o seu lugar à mesa ou que migalhas do orçamento lhes toca, mas realmente combater este regime. Sá Carneiro e Amaro da Costa lutaram por uma verdadeira democracia, não por este regime dominado pelos partidos, pelas amizades maçónicas e pelos interesses da plutocracia.

Que Camarate não seja apenas uma efeméride que relembramos uma vez ao ano, mas seja um símbolo da coragem para lutar por um Portugal diferente.