1. Lembro-me de quando, em miúdo, comecei a andar sozinho em Lisboa, penso que por ocasião de uma ida à Feira do Livro, a minha mãe me ter dito que estava sempre proibido de ir à parte de cima do Parque Eduardo VII, sobretudo depois de o sol se pôr, porque era uma conhecida zona de prostituição masculina, incluindo de menores.
Lembro-me também de uma tia minha, que esteve um ano a trabalhar na Madeira,
ter sido surpreendida quando, ao passear por um jardim no centro do Funchal,
lhe explicaram que ali era uma zona de prostituição de menores.
Tenho esperança de que os tempos tenham mudado e de que já não existam
locais em Portugal onde se sabe que menores de idade se prostituem sem que nada
aconteça. Mas, infelizmente, ainda me lembro do tempo em que o abuso de
menores, sobretudo dos menores pobres, não era assunto, sobretudo se houvesse
alguma contrapartida.
2. O caso Casa Pia chocou o país. De repente, tornou-se
público que crianças à guarda do Estado tinham sido usadas numa rede de tráfico
para satisfação de homens ricos e poderosos.
Infelizmente, todo o escândalo se traduziu em pouco. Não houve qualquer
auditoria às instituições do Estado, não se fizeram reformas para garantir que
não era possível que voltasse a acontecer e, sobretudo, teve-se cuidado com as
investigações, garantindo que só era acusado quem não tinha poder político.
Infelizmente, o abuso sexual de menores é um crime que não só é
razoavelmente vulgar, como até há pouco tempo não causava grande escândalo.
3. Em Portugal, a única instituição que, confrontada com
esta realidade da normalidade do abuso sexual de menores, decidiu agir foi a
Igreja.
Antes de mais, criou protocolos para a protecção dos menores, que foi
actualizando ao longo do tempo e que não têm comparação com os de nenhuma outra
instituição. Basta pensar que um maior que seja acusado de qualquer acto
impróprio por um menor numa instituição da Igreja é imediatamente suspenso,
enquanto numa escola do Estado tem de passar por todo um conjunto de
diligências que chegam a demorar meses.
Para além disso, foram criadas comissões em todas as dioceses
especificamente para a prevenção do abuso de menores.
Mas, sobretudo, a Igreja criou e pagou uma Comissão Independente, a quem
dotou de todos os meios, para que investigasse os abusos sexuais de menores na
Igreja em Portugal nos últimos setenta anos.
4. Na altura da publicação do relatório, fiz algumas
críticas ao método usado. O relatório tinha uma grande qualidade, que foi a de
permitir a pessoas que tinham sido abusadas e nunca tinham conseguido contar a
sua história ter a possibilidade de o fazer.
Infelizmente, como as queixas podiam ser anónimas e a Comissão não cruzou
dados com as dioceses, nem investigou as queixas que recebeu, não permitiu, na
maioria dos casos, saber sequer se as queixas eram reais.
Das queixas recebidas, a Comissão extrapolou um número que seria o total de
abusos cometidos nesses 70 anos. Infelizmente, como não foi feita qualquer
investigação, ou sequer uma verificação cuidada das queixas, o número não tem
qualquer valor.
Ficaram, contudo, claras duas coisas: a) não tendo sempre respondido da
melhor forma, não houve sinais de tentativa dos bispos de encobrirem os casos;
b) não havia casos de abusos sistémicos em determinadas instituições (ou seja,
não havia colégios, asilos ou orfanatos onde os abusos sexuais fossem algo de
normal ou habitual, como, por exemplo, na Casa Pia).
5. Decidiu a Conferência Episcopal criar uma comissão para
propor compensações para as vítimas de abusos na Igreja. Repare-se que não
havia qualquer obrigação legal de o fazer. Estamos a falar de casos que não
foram julgados pelos tribunais, para além do facto evidente de não haver
responsabilidade directa da hierarquia da Igreja nestes casos.
Esta decisão nasce do desejo dos bispos de Portugal de, de alguma forma,
sempre imperfeita, evidentemente, apoiar pessoas cuja vida foi desfeita quando
estavam ao cuidado da Igreja.
A comissão ouviu dezenas de pessoas, decidiu os valores e fez uma proposta à
CEP. Esta decidiu depois o valor final.
Repare-se que tudo isto custou muito dinheiro à Igreja. Isto num país onde
boa parte das dioceses tem grandes dificuldades em sustentar o seu clero, o seu
património e todas as suas obras sociais. Não é, por isso, de espantar que,
mesmo tendo-se oferecido para pagar estas compensações, haja uma distância
entre o valor que a comissão propõe e aquilo que a Igreja pode realmente pagar.
6. Claro que a decisão da CEP trouxe muitas críticas.
Porque, num país onde ninguém liga nada ao abuso de menores, as críticas são
sempre para a instituição que criou protocolos, apertou as leis contra os
abusos, investigou os casos e decidiu ainda, sem qualquer obrigação legal,
pagar compensações em casos que não foram provados em tribunal!
A associação Coração Silenciado, recebida em audiência pelo Presidente da
República, pediu uma auditoria do Estado ao processo de decisão de compensação
que a CEP criou.
Com todo o respeito pela associação, é evidente que seria absurdo o Estado
imiscuir-se numa decisão da Igreja, com a qual não tem qualquer relação ou
interesse. Seria uma absurda ofensa à liberdade da Igreja permitir que o Estado
fiscalizasse ou tomasse qualquer decisão sobre a forma como a Igreja se
relaciona com as vítimas de abusos sexuais.
Aliás, já me parece um pouco absurdo que o Presidente da República, sabendo
que era para esse pedido que a associação lhe tinha pedido audiência, tenha
feito questão de os receber, sem por instantes lhe ocorrer explicar que não
tem, nem poderia ter, como Chefe de Estado, qualquer intervenção neste assunto,
sem, evidentemente, ferir gravemente a separação da Igreja e do Estado.
7. Infelizmente, tudo isto são pormenores que pouco
interessam aos jornais. Dá muito mais cliques a parangona que diz «Igreja reduz
indemnizações para metade» do que «Igreja decide pagar, apesar de não ter
qualquer obrigação». E, nisto, penso que a CEP, na sua forma de gerir todo este
processo, tem culpas.
A justa preocupação de nada ocultar tornou-se demasiadas vezes em medo de
parecer mal, sacrificando, de vez em quando, a justiça à óptica. Pensemos no
caso do Padre Mário Rui Pedras, suspenso por uma queixa anónima sem qualquer
substância, ou no caso do Cónego Fernando Sousa e Silva, que foi tratado
publicamente pelo seu bispo como culpado, por uma acusação que se veio a provar
completamente falsa.
O que nos liberta é a Verdade, não a narrativa. Sacrificar a verdadeira
justiça à justiça das redes sociais e da comunicação social coloca a Igreja
numa posição de fragilidade.
Por isso, era importante que houvesse clareza sobre este assunto. Seria bom
que a CEP deixasse claro, desde já, que, estando sempre disposta a dialogar com
as vítimas, não irá permitir a interferência do Estado na sua vida interna e
que se recusa a ser tratada pelo poder público (que pouco ou nada faz para
combater os abusos de menores ao seu cuidado) como se fosse uma associação de
malfeitores, quando é a única instituição em Portugal que fez alguma coisa de
facto para acabar com o abuso sexual de menores no seu seio.

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