As presidenciais e a defesa da vida

Em Fevereiro de 2007, o país foi chamado a decidir sobre o aborto livre, pela segunda vez. Depois da derrota dos defensores do aborto livre em 1998, após muita insistência, o segundo referendo haveria de abrir a porta ao aborto livre em Portugal.

Desde então, o aborto tem estado quase ausente do debate político. Apesar dos esforços da Federação Portuguesa pela Vida e de tantas pessoas da sociedade civil, o tema só esparsamente aparece no debate político e, nos últimos tempos, apenas para se discutir o alargamento dos prazos legais do aborto livre.

A Federação Portuguesa pela Vida, que nunca desistiu de lutar pelo fim do aborto em Portugal, apesar de tanto silêncio à sua volta, perguntou aos principais candidatos à Presidência da República a sua opinião sobre alguns temas da defesa da vida.

O resultado, triste mas não inesperado, foi que apenas respondeu Gouveia e Melo, para dizer que o tema era demasiado complexo para uma resposta de “sim” ou “não”.

Isso significa que, para sabermos o que pensam os candidatos à Presidência sobre o aborto livre, temos pouco mais do que aquilo que fizeram em 2007 e algumas — poucas — declarações nos últimos anos.

À esquerda, não é questão: todos são a favor do aborto livre. À direita, João Cotrim de Figueiredo deixou por várias vezes clara a sua posição, não apenas a favor do aborto, mas até de algum desprezo pelos pró-vida.

Sobram então Gouveia e Melo, Marques Mendes e Ventura.

Sobre o primeiro nada sabemos. Respondeu à Federação Portuguesa pela Vida não respondendo, e até há pouco tempo ninguém lhe conhecia qualquer opinião sobre qualquer assunto. Esse é, aliás, o grande drama da sua candidatura.

André Ventura já afirmou várias vezes publicamente que apoiou o “sim” em 2007, que não quer voltar atrás na liberalização do aborto e que não esteve no hemiciclo quando se debateu o alargamento dos prazos na Assembleia da República. É verdade que diz ser contra o aborto, mas naquela posição, bem conhecida entre nós, de que a proibição não funciona.

Marques Mendes votou “não” em 2007 e, desde então, só falou do aborto para reafirmar a sua posição no referendo. Não é propriamente entusiasta: mais do que revogar a lei, fala em apoio à maternidade (tal como André Ventura) e pouco mais.

É curto, sem dúvida. Mas não seria honesto dizer que é igual não ter opinião, ser a favor da legalização e ser contra a legalização do aborto. Mais ou menos timidamente, a verdade é que Marques Mendes é o único candidato presidencial que publicamente afirma ser contra a actual lei do aborto.

Existe outro tema quente, relativo à defesa da vida, que poderá voltar ao debate: a morte a pedido. Aí, Marques Mendes diz não ter opinião formada, mas afirma que enviaria qualquer lei para o Tribunal Constitucional; já André Ventura diz que é contra, mas defende, ainda assim, a realização de um referendo.

Do ponto de vista estrito da defesa da vida, embora nenhum dos dois tenha, pessoalmente, grande currículo, Marques Mendes leva vantagem. Primeiro, porque é publicamente contra a legalização do aborto. Depois, porque mais importante do que saber a posição pessoal sobre a eutanásia é saber o que fará o Presidente se lhe for enviada uma lei. E sobre isso Marques Mendes foi mais claro do que Ventura, embora seja bastante razoável presumir que também Ventura enviaria a lei para o Tribunal Constitucional.

Mas há um ponto importante a não esquecer: as eleições não são apenas sobre a defesa da vida e, apesar de o aborto — pela sua natureza profundamente injusta — ser central para uma cultura que defenda a vida, não é o único assunto relacionado com a dignidade humana.

A defesa da dignidade humana não se esgota no nascimento para só voltar a aparecer no fim da vida. Ser contra o aborto porque toda a vida é digna não pode deixar de ter como consequência lógica ser contra todos os atentados à dignidade humana ao longo da vida: a violência, a pobreza, a exclusão, a exploração, a discriminação, etc. E, nesse capítulo, é evidente que o currículo de André Ventura é fraco.

Alguém que usa como tema central da campanha uma frase de uma música — “Isto não é o Bangladesh” — que tem como rima “tira os teus putos castanhos da minha creche”, claramente não defende a dignidade humana.

Confesso que as actuais eleições não me entusiasmam, não tendo qualquer entusiasmo por nenhum dos candidatos. Mas sei que, assim como não voto em quem defende que o aborto deve ser legal (o que já seria razão suficiente para não votar em André Ventura), também não voto em quem escolhe como ponto central da sua campanha o ataque a imigrantes, incluindo crianças.

Por isso, não voto em António José Seguro, não voto em Catarina Martins, não voto em António Filipe, não voto em Jorge Pinto, não voto em João Cotrim de Figueiredo e também não voto em André Ventura. O que sobra? Pouco, ou quase nada. Mas a política é escolher entre os que há, não entre os que gostaríamos que houvesse.

Alargamento dos prazos do aborto: um mero oportunismo

 

Sexta-feira, dia 10, será debatido na Assembleia da República o alargamento dos prazos do aborto. Aparentemente, como seria expectável dada a constituição do parlamento, as iniciativas irão chumbar, como qualquer pessoa que tenha dois olhos na cabeça conseguiria adivinhar.

A questão, é então por que razão se lembrou a esquerda de vir agora fazer esta proposta? Porque não o fizeram nos nove anos que tiveram maioria na AR? Se o PS está assim tão empenhado em garantir mais tempo para as mulheres abortarem, por que razão não o fez nos dois anos que teve maioria absoluta? A resposta é bastante simples, porque à esquerda em geral, e ao PS em particular, não lhes interessa que esta proposta passe.

Não nos confundamos, claro que eles preferiam prazos maiores para o aborto legal, mas o tema em si, interessa-lhes mais como bandeira política, útil para se abanada conforme as necessidades da agenda, do que a sua aplicação. Se tivessem proposto novos prazos para o aborto quando dispunham de maioria para isso, o assunto teria acabado por ali. Assim fica disponível para o reavivarem sempre que precisarem.

O timing destas propostas tem apenas duas finalidades. A primeira é poder acusar o PSD e o CDS de se encostarem ao Chega. Aposto convosco o que quiserem que depois da votação de sexta-feira estaremos dias a ouvir esse discurso.

A segunda finalidade é desviar a atenção do estado em que a esquerda deixou o SNS, criando um bode expiatório, que são os médicos. A lógica é simples, as mulheres não abortam porque os médicos são maus e objectores consciência. E em vez de discutirmos a falta de material, o estado decrépito do SNS, a falta de pessoal, estaremos a discutir a culpa dos médicos que recusam praticar abortos.

As mulheres que não conseguem abortar são para a esquerda apenas uma bandeira para usar enquanto lhes foi útil. Como foram os emigrantes há quinze, ou os habitantes da Cova da Moura há um mês, ou os transexuais há quatro ou cinco meses. E depois o interesse passará e a esquerda deixará cair ao chão estas pessoas, como o fez anteriormente, e passará para outras que lhes sejam úteis para criar ondas de revolta e gerar mais manifestos (sempre assinados pelas mesmas pessoas).

O problema é que as pessoas que eles usam como bandeira são reais. E merecem respeito. E precisam de apoio. Mas isso à esquerda é indiferente, porque assim que perdem o seu valor como bandeira, perdem qualquer interesse que podiam despertar a esses partidos.

Por isso não nos deixemos enganar: o que se vai votar dia 10 não tem qualquer relação com as mulheres, ou com qualquer drama humano. É apenas mais um oportunismo político daqueles que deixaram o país de rastos e agora tentam encobrir o rasto criando novas polémicas todos os meses.

 

Parem de importar guerras culturais!

 

Em 1997 o Partido Comunista propôs o aborto livre até às 12 semanas e foi chumbado. Ainda nesse ano, o Partido Socialista, pela mão do então presidente da JS, Sérgio Sousa Pinto, propôs a legalização do aborto até às 10 semanas. Para evitar a sua aprovação o então Primeiro-Ministro e Secretário-Geral do PS, António Guterres, acordou com o presidente do PSD, Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro referendo da democracia. O referendo haveria de se realizar em Julho de 1998 e o resultado foi a vitória do “Não”.

Nos anos seguintes houve várias tentativas de legalizar o aborto livre, até quem em 2006, com o regresso do PS ao poder, foi convocado novo referendo, que se realizou em Fevereiro de 2007 e onde o “Sim” ganhou.

Desde então, foi legalizada a procriação artificial, o casamento entre pessoas do mesmo sexo, foi proposta e chumbada a co-adopção por pessoas do mesmo sexo, foi aprovada a adopção por pessoas do mesmo sexo, foi aprovada, chumbada pelo Tribunal Constitucional e novamente aprovada as barrigas de aluguer, foi aprovada a Lei da Identidade de Género, foi votada seis vezes a legalização da eutanásia (chumbada no Parlamento, chumbada pelo Tribunal Constitucional, vetada pelo Presidente da República, chumbada pelo Tribunal Constitucional, vetada pelo Presidente da República e finalmente aprovada e promulgada), foi proposto o aumento dos prazos do aborto.. Nestes anos foi introduzida a educação sexual obrigatória nas escolas, criada a disciplina de Educação para a Cidadania posteriormente tornada obrigatória, foram criados os Referenciais para a disciplina, que incluem a defesa do aborto e da ideologia de género.

Ou seja, nos último 17 anos quase todos os anos foram propostas leis ditas fraturantes, quase sempre pelos mesmo deputados e defendidas pelos mesmos protagonistas. Não houve legislatura (e quase não houve ano) em que estes temas não tenham sido colocados na agenda política por essas pessoas.

Por isso é especialmente irritante ouvir comentadores, em geral idiotas úteis de direita, a explicar que são os “conservadores” que estão a importar “guerras culturais”. Eu passei boa parte da minha adolescência e vida adulta a lutar sobre estes temas e, como dizem os miúdos, nunca fui eu que comecei. Eu não tenho qualquer interesse nesta agenda, foi a esquerda progressista (agora adoptada pela IL) que decidiu importar estas causas para Portugal, nós limitamo-nos a opor-nos.

Por isso, se os senhores comentadores acham que estes temas não têm interesse, se consideram que desvia o foco dos assuntos fundamentais (e eu concordo) têm uma boa solução, a próxima vez que encontrarem a Isabel Moreira no Lux, ou se cruzarem com a Teresa Violante num estúdio, peçam-lhes que parem de importar guerras culturais. Nós agradecemos. Assim podemos começar a tratar dos assuntos realmente importantes como a pobreza, a saúde a educação e tudo aquilo que o PS prefere não tratar para se dedicar antes à causa woke.

E já agora aproveito para falar do progresso de que falam tanto, para defender a morte de crianças como direito fundamental. Eu percebo o glamour de estar a par das modas do estrangeiro, porque se no Eça a cultura vinha de Paris em caixotes, hoje vem dos Estados Unidos (mas continua a ficar-nos curta nas mangas). Mas eu tenho um enorme problema com este progresso: cheira a mofo! Este progresso tem o cheiro dos fornos onde os cartagineses sacrificavam bebés aos deuses, lembra o extermínio dos fracos e incapazes de Esparta, um déjà vu aos eunucos da Pérsia antiga. Este progresso tem o cheiro putrefacto de um cadáver com milhares de anos, vestido com roupas modernas para ser admirado por aqueles que desejam tanto parecer modernos que não percebem que retrocederam dois mil anos. Pessoalmente, eu prefiro continuar com o humanismo cristão, aquele que garante a infinita dignidade de cada ser humano. Pode não ser progressista, mas tem a enorme vantagem de ser verdade.

Debater o aborto: quanto vale o embrião?

Nos últimos tempos voltou ao debate público a questão do aborto. É possível notar uma mudança profunda neste debate. Se em 2007 o centro do debate era o valor da vida intra-uterina, neste momento esse assunto é completamente ignorado, sendo o aborto apresentado como se fosse uma mera questão de saúde feminina. Isso nota-se aliás na linguagem, quando se fala em direitos sexuais e reprodutivos.

Ora, se é verdade que os direitos da mãe são uma parte importante na questão do aborto, a questão realmente de fundo é saber qual o valor da vida por nascer. Porque se a vida que está no ventre da mulher não tem valor, então a discussão do aborto é apenas absurda. O aborto seria um acto médico qualquer e não fazia qualquer sentido ter sequer legislação especial. Mas se a vida intra-uterina tem valor, então a discussão só pode ser a partir de que momento é que ganha esse valor: porque é que as 9 semanas pode ser eliminado e às 11 não? Qual o critério para decidir o momento em que o embrião passa a mercer protecção jurídica?

A biologia é muito simples: a partir do momento da fecundação há um ser vivo, com ADN próprio, que pertence ao género humano. Ou seja, a partir da fecundação há um novo Ser Humano. Isto é que o a ciência afirma. Aqueles que se opõem ao aborto afirmam que este facto, o simples facto de ser humano, é suficiente para que à aquela nova vida seja reconhecida toda a sua dignidade e deve por isso merecer toda a protecção legal.

Quem pelo contrário afirma até um certo prazo da gravidez o aborto deve ser legal afirma que para lhe ser reconhecido a dignidade não basta existir, tem que ter mais alguma característica. O seja, nega que o ser humano por si mesmo mereça protecção legal, mas que essa protecção depende do reconhecimento social do seu valor. Por ser um amontoado de células, por o coração não bater, por não ter sistema nervoso central, não é verdadeiramente humano como nós.

Podemos dar as voltas que quisermos, adocicar o debate, usar eufemismos e siglas, mas a verdade é simples: defender que o aborto é legal é defender que a dignidade do ser humano não é inata mas sim definida pelo poder. Está longe de ser a primeira vez na história que isto acontece e os resultados desta lógica são tragicamente conhecidos.

Eu percebo que há desafios gigantes ligado à gravidez. Desafios que afectam as mulheres. Mas esses desafios têm que ser enfrentados à luz do facto de que no útero de uma mulher grávida está uma vida humana. Ignorar este facto, desumanizar o embrião ou o feto, pode ajudar a sossegar a consciência, mas não resolve nenhuma injustiça. Pelo contrário agrava-a.

Para o mundo contemporâneo é mais fácil ignorar a questão da vida por nascer. É mais fácil dizer que a mulher tem na barriga uma coisa, que depois, num passo de magia, se transforma num bebé. Porque reconhecer que ali está um bebé significa enfrentar o horror dos milhões de vidas ceifadas anualmente pelo aborto. Reconhecer a dignidade infinita da vida por nascer significa dar-se conta da monstruosidade que a cultura do aborto introduziu no nosso tempo. E por isso é mais fácil esquecer o bebé, e reduzir o aborto a uma mera questão da intimidade da mulher.

Respeito o drama das mulheres que não desejam ter os seus filhos, das mulheres que procuram aborto ilegal, das mulheres que estão em situações de dificuldade e estão grávidas. E defendo uma sociedade que apoia e acolha essas mulheres, assim como todas as mulheres grávidas. Mas a solução para um drama, a solução para uma injustiça, não passa por ignorar que o aborto elimina uma vida. O drama do aborto é, antes de mais, o drama de uma vida que existe e que merece ser defendida. 

CDS razões de um voto

 1. Uma mudança de época.

Vivemos um tempo de fim de uma era. A civilização ocidental, construída pelo cristianismo, rejeita as suas origens. Se é verdade que o Ocidente se tem descristianizado nos últimos séculos, aquilo que é hoje diferente é que aquelas evidências, fruto da cultura cristã que ainda sobravam, ruíram completamente nos últimos vinte anos.

Hoje a cultura dominante professa um homem criado à sua imagem e semelhança, que se define a si mesmo. Que define quando começa e termina a vida, que define a sua sexualidade, que define onde começa e termina a dignidade. Uma cultura que aceita tudo excepto a possibilidade da Verdade.

O resultado político desta cultura reflecte-se num Estado que procura moldar a realidade através do poder. Um Estado que define o que é vida e o que não é, o que é a família, quem é homem e quem é mulher. Evidentemente que o resultado é um Estado totalitário, que não admite a própria realidade.

É por isso urgente procurar espaços na política onde seja possível defender a liberdade de afirmar a Verdade. Antes de mais, que o Homem é criatura de Deus, que é anterior ao Estado, e que a sua Dignidade e Liberdade não está dependente do Estado ou da sociedade. Que o Estado existe para servir o Homem, para defender a família e a sua liberdade, os corpos sociais, ou seja, que exista para fortalecer a sociedade civil e não para a dominar.

Temos a tentação hoje de olhar para a política pelo critério do mundo, que a divide em direita e esquerda. Esta divisão, por muito facilitadora que seja, é redutora. A verdade é que, quer à direita quer à esquerda, encontramos a mesma mentalidade onde Deus foi substituído pelo Estado, pelo Mercado, pela Pátria, ou por outro qualquer chavão ideológico. A mim pouco me interessa a direita e a esquerda, o que me interessa realmente é encontrar uma realidade política que defenda a Dignidade e a Liberdade do Homem e da sociedade.

 

2. O paradoxo entre ideal e realidade.

O empenho político nasce de um desejo de justiça, de verdade, de beleza. Nasce de um pulsar do coração que nos leva a desejar um mundo melhor.

Ao mesmo tempo, a política é feita em geral de pequenas coisas e de grande limites. A política está sempre limitada, antes de mais pela nossa incapacidade e disponibilidade. Mas sobretudo, limitada pelo liberdade do outro. É impossível em milhões de pessoas que tudo seja como nós desejamos.

Temos por isso duas soluções. Rejeitar qualquer compromisso, e viver de tal maneira presos ao ideal que acabamos sós e impotentes, ou perceber como é possível, dentro dos limites que a realidade impõe, servir o ideal.

É um equilíbrio nem sempre fácil. É fácil cair na trincheira da ideologia, em que o ideal se transforma no único prisma porque olhamos a realidade até a reduzirmos a uma ideologia. Não é mais difícil, a coberto do realismo utilitário, descartar o ideal com a desculpa da eficácia.

Por isso a política vive nesta tensão entre o ideal e o real. Exige um discernimento constante em cada circunstância sobre como é possível viver o ideal em cada decisão concreta.

Este paradoxo está especialmente presente na hora de votar. Nenhum candidato é o ideal, todos têm defeitos ou aspectos com os quais discordo. E todos nós preferíamos outros candidatos quaisquer. Mas o facto é que nas eleições somos chamados a escolher entre os candidatos que há, e não entre os candidatos que sonhámos. E por isso a alternativa é entre escolher aquele que mais se adequa ou desresponsabilizar-nos (com a desculpa que nenhum serve) da política.

3. Porque voto CDS.

Nas eleições de 30 de Janeiro, é preciso escolher entre os vários partidos qual aquele que melhor defende a Dignidade do Homem e a sua liberdade. Existem várias questões concretas que serão importantes nesta legislatura e que ajudam a discernir sobre o voto.

A primeira questão é a da eutanásia. A legalização da morte a pedido significa que o Estado reclama para si o direito de definir em que circunstâncias a vida humana tem ou não valor. E se o Estado pode decidir sobre a dignidade humana, significa que pode decidir sobre qualquer outro direito. Se há circunstâncias em que o Estado pode decidir que é licito matar, significa que haverá sempre circunstâncias onde o Estado pode decidir retirar qualquer outro direito fundamental.

Por isso, não posso votar num partido que não rejeita a eutanásia. Bem sei que provavelmente, e independentemente do meu voto, a questão será aprovada no Parlamento. Mas existe um diferença fundamental entre não conseguir travar um lei injusta e dar o meu voto a quem a vai aprovar.

Mas a questão da dignidade humana não se esgota no direito à vida. O respeito pela dignidade de cada pessoas concreta em cada circunstância, significa também respeitar a dignidade dos trabalhadores, dos mais pobres, dos doentes, de todos, incluindo  daqueles que cometem crimes. Porque ou a dignidade humana é objectiva e independente da circunstância, ou então está à disposição do poder.

Um segundo ponto essencial é a liberdade de educar. E não se trata apenas da liberdade de escolher a escola, ou da autonomia das escolas (que também é importante). Mas sim de reconhecer que a missão de educar cabe antes de mais à família e que ao Estado cabe auxiliar as famílias, não substituir-se a elas. Defender o fim da doutrinação obrigatória nas escolas e liberdade dos pais para escolher a educação dos filhos é essencial.

Um terceiro ponto essencial é liberdade dos corpos sociais. Portugal é um país profundamente estatista, onde o Estado tem a tendência de absorver qualquer iniciativa fora da sua esfera. É necessária uma sociedade forte, que seja capaz de responder aos problemas sociais. Por isso apoiar os corpos sociais (a Igreja, as associações, as IPSS, etc) é essencial para uma sociedade livre.

Por fim, também é importante a liberdade económica, porque esta é essencial para garantir a dignidade humana. O homem é sempre digno, mas quando vive na pobreza a sua dignidade não é respeitada. É preciso criar condições para que cada pessoa possa trabalhar dignamente e viver dignamente do seu trabalho. E isso não é possível com a asfixia fiscal em que vivemos. É preciso uma sociedade onde seja possível criar riqueza.

De todos os partidos, aquele que mais claramente tem defendido todas estas questões é o CDS. Fá-lo no seu programa eleitoral e tem feito delas os temas centrais da sua campanha. Por isso, não apenas voto como apelo a que se vote no CDS. Não por um qualquer clubismo, mas por ser o partido onde reconheço de forma mais evidente a defesa das questões que a mim me parecem mais essenciais.

Evidentemente que com isto não quero dizer que o CDS seja perfeito ou a única opção. Mas não tenho dúvidas que é aquele que de forma mais clara defende a Dignidade Humana e a sua liberdade.

Publicar a opinião dos partidos: um escândalo para a “democracia” - Observador

A campanha para as europeias da semana passada foi tomada de assalto por um corpo estranho. No meio das discussões e tricas partidárias sobre quem foi ministro de quem e quem reduziu a austeridade, apareceu um quadro com as posições dos partidos sobre a agenda pró-vida que muito destabilizou a campanha. Por momentos chegou a parecer que a campanha teria mesmo que abordar uma ideia para o país e para a Europa, em vez da habitual politiquice que a tem caracterizado.

Numa sociedade onde os partidos só admitem ser escrutinados uns pelos outros e todo o debate gira à volta dos temas que os partidos escolhem para se atacarem mutuamente, uma intervenção da sociedade civil no debate político ganhou foros de escândalo.

Claro que o dito quadro, que nada mais era do que a posição dos partidos sobre temas estruturantes da nossa sociedade, só conseguiu alguma notoriedade à custa dum falso escândalo que um jornalista procurou criar contra o Patriarcado de Lisboa. E como os partidos, embora em geral desprezem os movimentos cívicos, ainda têm algum respeito pela influência social da Igreja, o quadro lá conseguiu furar o silêncio que regra geral envolve qualquer actividade da Federação Portuguesa pela Vida.

Abro um parêntesis para relembrar que a Federação Portuguesa pela Vida é uma associação que, entre outras muitas, participou na petição europeia “One of Us” (mais de dois milhões de assinaturas na Europa, das quais 85 mil em Portugal), promoveu a Iniciativa Legislativa de Cidadãos pelo Direito a Nascer (quase cinquenta mil assinaturas entregues no Parlamento), promoveu a Petição Toda a Vida tem Dignidade (mais de 14 mil assinaturas entregues no Parlamento), e é responsável pela Caminhada pela Vida, realizada anualmente, e que em Novembro do ano passado se realizou em 5 cidades do país com a participação, segundo as autoridades, de mais de 8 mil pessoas. E isto é apenas um pequeno resumo dos últimos tempos, numa história que já leva dezassete anos.

Por isso é por um lado espantoso que o trabalho da Federação Portuguesa pela Vida tenha conseguido furar o silêncio mediático a que habitualmente está sujeita. Por outro lado, é sintomático que isto apenas aconteça por causa de um falso escândalo. Aliás, é sintomático da mentalidade actual que, perante algo tão simples como o escrutínio de um grupo cidadãos às posições dos partidos, a Comunicação Social logo vislumbre apoios partidários e maquinações de poder.

Só assim se explica que os jornalistas, que noticiaram exaustivamente o tema, não tenham sido capazes de contactar a Federação Portuguesa pela Vida, autora da campanha, mas apenas os candidatos dos partidos.

A Federação Portuguesa pela Vida limitou-se a fazer o que prometeu fazer em Novembro do ano passado: dar a conhecer publicamente a opinião dos partidos sobre a agenda pró-vida antes do ciclo eleitoral deste ano. Só mesmo quem habitualmente despreza um movimento cívico que congrega milhares de pessoas por todo o país é que foi apanhado desprevenido.

E para quem dúvida da importância desta iniciativa, não posso deixar de relembrar que na legislatura que termina este ano foram apresentados projectos-lei sobre as barrigas de aluguer (aprovado e declarado inconstitucional pelo Tribunal Constitucional) e eutanásia (chumbado) sem que estes temas constassem no programa eleitoral dos partidos. Percebo que incomode os partidos serem obrigado a revelar a sua posição sobre temas estruturantes da sociedade. Percebo que prefiram tratar destes assuntos no recato de Bruxelas ou de São Bento. Infelizmente para os partidos, vivemos numa Democracia, e o povo tem o direito de saber o que eles defendem antes de votar.

Este “escândalo”, embora sintomático do mundo fechado onde os partidos e a comunicação social vivem, trouxe uma esperança: a esperança que de futuro os partidos comecem a dar mais atenção aos movimentos cívicos. Se a campanha de informação da Federação Portuguesa pela Vida não tiver mais nenhuma utilidade aos olhos do sistema instalado, que sirva pelo menos para abrir e democratizar um pouco pais o debate político em Portugal.

Membro da Direcção da Federação Portuguesa pela Vida.

A prudência do Patriarcado.

1. A missão da Igreja não é fazer política, mas salvar as almas. Não é construir um mundo mais justo, mas anunciar a Cristo, redentor do Homem. 

Contudo, na sua missão de salvar as almas a Igreja não pode deixar de anunciar a Verdade e de orientar o povo. Por isso, não fazendo política, a Igreja tem o dever de anunciar os critérios para uma sociedade justa e denunciar a injustiça. Cabe depois aos leigos fazer política, tendo em consideração os critérios que a Igreja anuncia. 

2. A Federação Portuguesa pela Vida tem lutado sempre pela defesa da vida, sobretudo dos ataques que tem sido alvo nos últimos anos. As chamadas medidas fracturantes procuram impor uma cultura onde a vida não tem valor por si mesma, mas está sujeita aos critérios decididos pela sociedade: se é mais ou menos desenvolvida, se é mais ou menos saudável, se é mais ou menos útil. 

A Federação defende que toda a Vida tem dignidade, que não pode ser eliminada, alugada, vendida. Contraria uma ideologia que tenta reduzir o Homem a uma construção social, uma política que usa a educação para doutrinar as crianças nesta cultura da morte. 

3. É neste contexto que a Federação publicou um quadro com a posição dos partidos sobre alguns temas ligados à defesa da vida. Os temas são essenciais: a vida por nascer, a oposição à eutanásia, a liberdade de educação, a rejeição da ideologia de género e a luta contra a prostituição. Quem defende a Vida não pode votar em quem não é a favor destes temas. Não vale a pena fingir que são questões menores ou indiferentes. Não são temas fracturantes, mas sim estruturantes de uma sociedade. Um sociedade que não respeita a Vida Humana é uma sociedade que não respeita mais nenhuma dos direitos que dela advêm. 

Evidentemente que estes temas não são os únicos para decidir o voto. São apenas aqueles que a Federação Portuguesa pela Vida considera mais essenciais. E por isso dá a conhecer a posição dos partidos sobre eles. 

4. A partilha do quadro pelo Patriarcado foi de facto imprudente. É evidente que todos os temas do quadro coincidem com temas defendidos pela Doutrina Social da Igreja. Mas a DSI vai bastante mais longe. 

A Federação tem uma agenda política própria, centrada sobretudo nos temas apresentados. Mas à Igreja não se pede uma agenda política, mas sim ensinamento. Por isso a Federação pode fazer uma campanha simples de comunicação política, a Igreja não. 

Quem olha para um quadro feito pela Federação sabe que aquilo representa a agenda pró-vida. Mas quem olha para um quadro partilhado pelo Patriarcado pensa que representa a posição da Igreja, mesmo que esteja claramente assinalado que o quadro é responsabilidade da Federação. 

E a Igreja não pode evidentemente apresentar uma coligação como o Basta sem referir que esta tem posições contrárias à Doutrina da Igreja. Se é verdade que a coligação respondeu que sim às questões da Federação (mesmo sabendo que integra o movimento D21 que publicamente defende o contrário), também é verdade que o Basta defende a prisão perpétua, a castração química e tem um discurso sobre as minorias e os refugiados que está longe daquilo que a Igreja ensina e que o Papa Francisco tanto tem falado. 

Por isso, mesmo sabendo que o quadro não é um apelo ao voto, mesmo sabendo que não é um apoio a qualquer partido, a prudência manda que a Igreja não deixe espaço para confusões. 

5. O Patriarcado esteve muito bem em chamar a atenção para Carta Pastoral "Um olhar sobre Portugal e a Europa à luz da doutrina social da Igreja". Lá estão os critérios paras ajudar os cristãos a decidir o seu voto em consciência. É essa a missão da Igreja: ensinar e esclarecer as consciências. 

6. A política cabe aos leigos. E é isso que fizeram e fazem tantos leigos (como eu) que estão empenhados na defesa da Vida. 

Querer passar para a Igreja a responsabilidade de fazer política é desresponsabilizar-nos do nosso papel enquanto católicos e cidadãos. A Igreja educa-nos nos critérios e urge-nos a trabalhar para a causa pública. Construir uma sociedade mais justa, onde a Vida seja respeitada, não é dever do Patriarcado, nem da Igreja, mas de cada cristão. 

N.B.: Evidentemente que este artigo é da minha inteira responsabilidade pessoal, não representado em momento algum a posição da Federação Portuguesa pela Vida. 

Para onde quer ir a Direita?

Nos últimos vinte e quatro anos a Direita governou o país apenas sete: após o pântano de Guterres e a catastrófica governação de José Sócrates. A acreditar nas sondagens, a Direita prepara-se para ficar mais uma vez longe do poder nas legislativas deste ano.

Olhando para este factos só poderia pensar-se que os socialistas têm feito uma grande obra neste país para merecerem a confiança dos eleitores. Infelizmente, a realidade demonstra que os anos de governo socialista têm sido marcados por ineficiência, corrupção, deterioração das infra-estruturas e dos serviços públicos, aumentos sucessivos da carga fiscal, da dívida pública, etc.

Como se justifica então que o Partido Socialista pareça destinado a dominar a política nacional? Se não é pela capacidade dos socialistas, então só pode ser pela incapacidade da Direita em atrair o eleitorado.

Se a Direita quer voltar realmente ao poder (não apenas quando o PS empurra o país para o abismo) tem que repensar a sua estratégia, perante um eleitorado cada vez menos interessado em política e em partidos, para quem os políticos e os partidos são todos iguais e que vota (quando o faz) no partido que aparentemente «reverte» mais.

Para romper este ciclo é preciso que a Direita se distinga claramente do PS e da Esquerda. É preciso que apresente uma ideia clara para o país e para a sociedade, que entusiasme as pessoas. Infelizmente, as máquinas partidárias e os seus especialistas em comunicação insistem cada vez mais em transformar a Direita na “governanta” do país, que não se mete nem tem opinião sobre nenhum assunto estruturante, apenas apresenta gestão rigorosa e boas contas.

Os partidos de Direita, actualmente, têm tanto medo de ser confundidos com  designações como extremistas, retrógrados, populistas, ou com qualquer outra categoria com que a Esquerda, aliás, gosta de caracterizar a Direita que não se atrevem a defender em voz alta qualquer ideia que desafie a agenda cultural da Esquerda. A Direita tem mais medo do desprezo dos intelectuais de Esquerda do que do seu próprio eleitorado. Por isso, enquanto a Esquerda participa orgulhosamente nas actividades cívicas dos grupos LGBTI, pró-eutanásia, pró-aborto, etc., a Direita vai mantendo uma relação mais ou menos envergonhada com os grupos cívicos que defendem a dignidade da vida humana, a defesa da família ou a liberdade de educação. Ainda em Novembro último, a Federação Portuguesa pela Vida trouxe à rua cerca de dez mil pessoas em cinco cidades do país, (numa altura em que nenhum dos partidos de direita, com toda a sua estrutura, sonha colocar mil pessoas na rua) perante o silêncio quase total e  a falta de apoio dos partidos da direita.

Este é provavelmente o maior drama da Direita: na sua ânsia de ganhar novos eleitorados, foi diluindo os seus ideais até pouco se distinguir da Esquerda. O resultado foi que não ganhou o eleitorado da Esquerda e está cada vez mais distante do seu próprio eleitorado. Cada vez mais o povo de Direita vota no PSD e no CDS sem qualquer entusiasmo, movido apenas pela necessidade de tirar a Esquerda do poder. O pragmatismo eleitoral da Direita tem tido um único resultado: o seu declínio.

Isto acontece porque as questões que a Esquerda apelida de fracturantes (e das quais a Direita foge) são de facto as questões estruturantes da sociedade. O principio da dignidade objectiva da vida humana é o centro dos Direitos fundamentais dos quais decorrem todos os outros. O direito à liberdade (em todas as suas declinações), à propriedade privada (e portanto o mercado livre, a recusa do saque fiscal, etc.), os direitos políticos e sociais são tudo decorrências da dignidade humana.

Por isso, querer defender a diminuição do peso do Estado na economia e na sociedade, defender a liberdade económica, a liberdade das empresas, a desburocratização do Estado, sem defender primeiro a dignidade da Vida Humana em todas as circunstâncias é construir a casa pelo telhado.

Se a Direita quer voltar a ser poder tem que voltar a reconquistar as suas bases populares. Para o fazer tem que voltar às suas raízes, à defesa clara do personalismo contra o estatismo socialista. As pessoas movem-se por ideais, não por estratégias. E basta olhar para o exemplo de maior sucesso político na Direita dos últimos tempos: Francisco Rodrigues dos Santos, que com um discurso claro sobre os ideais da Direita, conseguiu não apenas transformar a Juventude Popular na mais entusiasta e activa juventude partidária, como ganhar uma tal influência na vida política que será o número dois do CDS no Porto.

Insistir no caminho actual, do pragmatismo, da agregação, da Direita suave e moderna, de braço dado com a Esquerda em todas as questões culturais, tem como resultado previsível continuar a lenta decadência da Direita até ser tomado por um Trump ou uma Le Pen, que cavalgue o descontentamento popular com as elites políticas (e não nos esqueçamos que André Ventura está à espreita).

A alternativa, voltar ao personalismo, a defesa da dignidade da Vida Humana, da defesa da família e da sua importância para a sociedade, ou seja, voltar aos ideais que fundaram a Direita democrática, já não é meramente um imperativo ético, é uma necessidade estratégica. Não se trata de cegueira ideológica ou de uma tentativa de muscular a Direita, mas do caminho que é necessário percorrer para voltar ao poder.

O aborto não diminui, só aumenta a cada ano.

Li por aí que o número de aborto em Portugal continua a descer. Infelizmente é mentira porque o aborto não é reversível, logo o número está sempre a aumentar. Neste momento já são mais de 130 mil crianças mortas no ventre materno legalmente no nosso país. Cada uma destas mortes conta. Não são uma estatística, cada uma delas representa uma tragédia.

O que diminuiu foi o número de aborto praticado anualmente. E isso é bom, porque em cada ano seja praticado menos abortos é bom. Mas não retira nada ao drama de sabermos que no nosso país se praticaram mais de 15 mil aborto no ano passado.

Para além disso é preciso contextualizar estes números. Durante alguns anos o número de aborto praticado diminuiu, mas o número de gravidezes diminuiu ainda mais. Por isso, de facto o aborto por gravidez aumentou, ou seja, era cada vez maior a proporção de gravidezes que terminavam em aborto. Em 2015 uma em cada cinco gravidezes terminava em aborto.

Não conheço os dados de 2018, mas sei que é desonesto dizer que a prática do aborto está a diminuir sem analisar se o número de gravidezes aumentou ou diminuiu. Seria o mesmo que afirmar que o número de negativas numa escola diminuiu após a escola ter ficado sem alunos!

Há uma frase, atribuída a Estaline mas sem grande certeza, que diz “um morto é uma tragédia, milhares de mortos é estatística”. Infelizmente esta frase aplica-se totalmente aos números do aborto, onde a estatística tenta mascarar o facto de que cada uma destas mortes é uma tragédia.

O trabalho mais urgente do povo pró-vida é relembrar continuamente o valor de cada vida humana. É criar a consciência de que cada vida por nascer é um Ser Humano com igual dignidade a cada um de nós. É não deixar esquecer que cada um dos quinze mil bebés abortado em Portugal são vítimas de uma lei iníqua e de uma sociedade injusta, que trata a vida intra-uterina como uma coisa.

A luta contra o flagelo do aborto é urgente. Não é, nem pode ser assunto menor. Lutar contra o aborto é lutar por uma sociedade onde cada Vida Humana tem valor, é respeitada e protegida. É lutar contra a violência contra os mais fracos, contra a injustiça contra os mais desprotegidos. Lutar contra o aborto é lutar por uma sociedade onde a Vida vem em 1º lugar.

Quando as notícias falsas chegam aos jornais.

Sexta-feira um grupo de rapazes adolescentes da Covington Catholic High School, que estavam em Washington para participar na Marcha pela Vida, estava parado nas escadas do Lincoln Memorial à espera do autocarro. Enquanto esperavam 4 negros, do grupo Black Hebrew Israelites, começa a “pregar” na direcção dos rapazes. A pregação incluiu insultos vários. Os rapazes começaram então a entoar cânticos da escola.

No meio disto, um grupo de índios, avança na direcção dos rapazes a tocar tambor e a cantar. Os rapazes foram-se afastando até que o ancião índio (aparentemente um veterano do Vietname) fica cara a cara com um rapaz. O rapaz não se mexe, não fala, não diz nada. Sorri apenas com um ar enervado enquanto o índio continua a tocar tambor à frente da sua cara. Os resto dos rapazes continua a cantar e a bater palmas. Um dos membros do grupo índio ainda insulta um dos rapazes, mas em momento algum há ameaças, agressões ou insultos da parte dos rapazes que ali estão à espera do autocarro.

Tudo isto é possível confirmar no vídeo completo com as imagens do momento.

A CNN faz um notícia, onde mostra apenas imagens do índio a tocar tambor na cara do rapaz, entrevista o activista índio e diz que os rapazes rodearam o grupo e que aquele rapaz em especifico não os deixou passar. Tal história é confirmada pelo activista. Basta olhar para as filmagens para perceber que a reportagem da CNN é totalmente mentirosa.

O objectivo era claro: ligar a Marcha pela Vida a um suposto icidente racista onde jovens brancos de uma escola católica insultam negros e índios. Pura propaganda.

O Observador fez um artigo sobre o assunto. O artigo começa assim “Jovens com bonés com o slogan de Trump — Make America Great Again — cercaram e gozaram com ancião da tribo Omaha, que fazia uma marcha em Washington. Vídeos tornaram-se virais nos Estados Unidos.”

Ora, o que aconteceu foi que um grupo de adolescentes, que esperava pelo autocarro, foi ameaçado, insultado e assediado por dois grupos de adultos diferentes, como se pode ver pelos vídeos. O que o Observador publica é a tradução de uma notícia mentirosa feita pela CNN.

Num tempo em que tanto se fala de fake news é impressionante como os órgãos de comunicação social continuam a produzir notícias falsas com o único objectivo de apoiar a sua ideologia. E muitíssimo preocupante. É fácil perceber porque é que tantos americanos preferem acreditar quanto Trump diz que os jornais mentem. Quanto estes não hesitam em mentir, de maneira grosseira, para o atacar é fácil acreditar em quem os acusa, mesmo que este minta tanto quanto eles.

Já agora, não posso deixar de reparar que o Observador que publica um notícia falsa sobre estes miúdos que participaram na Marcha Pela Vida é o mesmo que conseguiu ignorar completamente a dita Marcha pela Vida, onde 300 mil pessoas caminharam em Washington, calma e pacificamente. Pelos visto nem a multidão, nem a participação do Vice-Presidente dos Estados Unidos, nem a mensagem enviada pelo Presidente são motivo de notícia para o Observador. Notícia é mesmo uma notícia falsa da CNN para atacar o povo pró-vida.

Pergunto-me cada vez mais se quando os orgãos de comunicação social se queixam das fake news, se o problema é a mentira ou a concorrência?

A voz e o voto pró-vida em Portugal - Observador, 21/10/19

1. Todos os anos, desde 2012, a Federação Portuguesa Pela Vida organiza a Caminhada Pela Vida. São milhares de pessoas que descem à rua para se manifestar publicamente pela defesa da Vida desde o momento da concepção até à morte natural. No ano passado foram mais de 4 mil só em Lisboa, a juntar às centenas que caminharam em Aveiro e no Porto. Este ano a Caminhada Pela Vida irá realizar-se em mais duas cidades: Braga e Aveiro.

Na Caminhada pela Vida foi lançada a Iniciativa Legislativa de Cidadãos “Pelo Direito a Nascer” que recolheu mais de 50 mil assinaturas e resultou numa lei aprovada pelo parlamento e cuja revogação foi decidida pela “gerigonça” no primeiro dia da nova legislatura. Foi na Caminhada pela Vida que se lançou a petição “Toda a Vida tem Dignidade” que, após recolher quase quinze mil assinaturas, continua à espera de ser debatida no Parlamento. Foi na Caminhada pela Vida que começou a campanha contra a eutanásia que incluiu dezenas de sessões de esclarecimento, vigílias por todo o país e uma grande manifestação contra a eutanásia no dia 29 de Maio.

A Caminhada pela Vida é apenas a face mais visível do activismo cívico pró-vida em Portugal. Na última década a Federação Portuguesa Pela Vida, assim como outras associações e grupos cívicos, têm mantido uma enérgica actividade na defesa dos seus ideais. Conferências, petições, sessões de esclarecimento, seminários, estudos. Num país onde escasseia o activismo cívico, a causa da defesa da vida tem demonstrado uma rara vivacidade.

2. Infelizmente esta actividade tem sido invisível para a maior parte dos portugueses.  Invisível porque ignorado pela esmagadora maioria da comunicação social. Mesmo num país onde o activismo cívico é raro, a comunicação social parece nunca reparar quando um grupo de cidadãos se organiza para defender o valor da Vida Humana. Na comunicação social portuguesa parece não haver espaço para a política para além da partidária. De facto, as iniciativas pró-vida só são parcamente noticiadas quando acontecem durante um debate iniciado pelos partidos.

E para provar o que afirmo não preciso de ir muito longe, basta referir três acontecimentos do último ano.

O primeiro: a Caminhada pela Vida, já acima descrita, que apesar de juntar milhares de pessoas, de se realizar em várias cidades do país, de acontecer no contexto do debate da eutanásia, conseguiu ser ignorada pela esmagadora maioria da comunicação social.

O segundo: o congresso sobre a eutanásia organizado pela Universidade Católica, a Rádio Renascença e a Federação Portuguesa Pela Vida, que contou com a presença de grandes académicos portugueses como o Professor Germano de Sousa ou o Professor Miguel Oliveira e Silva e com o especialista holandês Professor Theo Boer. Organizado um mês antes da discussão da legalização da morte a pedido no parlamento não mereceu qualquer tipo de cobertura da comunicação social.

Por fim, a cobertura após a derrota da legalização da morte a pedido. Os telejornais dessa noite limitaram-se a cinco minutos sobre o tema, preenchidos quase totalmente com declarações dos partidos derrotados, aparentemente sem espaço para os movimentos cívicos que realizaram uma grande campanha nacional em defesa da Vida.

3. Mas mais grave do que o silêncio da comunicação social é a falta de representatividade política do movimento pró-vida nos partidos.

Nos últimos 20 anos o Bloco de Esquerda tem dominado a agenda dos chamados “temas fracturantes” em Portugal. O Bloco faz uma política baseada num activismo cívico que tem dominado completamente a agenda do parlamento no que respeita às questões da Vida e da Família. Nestes mesmos vinte anos os partidos de centro esquerda e centro direita (com honrosas excepções no CDS) varia entre uma vaga defesa dos valores da Vida e da Família e uma verdadeira rendição à agenda do Bloco.

E repare-se que não estou a acusar o Bloco de nada: eles têm uma agenda pública, defendem-na sem medo e sem problema algum de utilizar os meios ao seu alcance para a levar por diante.

O problema é mesmo o PS e o PSD que se tornaram reféns desta agenda. O PS simplesmente cedeu à agenda fracturante, tornando-se refém de Isabel Moreira, Pedro Delgado Alves e seus companheiros. Em questões fracturantes já nada hoje distingue o PS do Bloco.

O PSD tem-se mantido mais neutro, mas incapaz de combater esta agenda. Basta lembra que a adopção por pessoas do mesmo sexo foi aprovada com 19 votos do PSD e que as barrigas de aluguer tiveram direito a uma proposta de lei desse partido. Se já no PS é claro que há uma separação entre os eleitores mais conservadores nos costumes e o seu grupo parlamentar, no PSD é cada vez mais evidente que entre as bases e o grupo parlamentar existe uma separação cada vez maior nestes temas.

4. Muito se tem discutido sobre os populismos no nosso tempo. Fenómenos como Trump nos Estado Unidos ou, mais recentemente, Bolsonaro no Brasil têm apanhado de surpresa a maior parte dos jornalistas, comentadores e políticos. Não admira. É sinal evidente que existe uma separação cada vez maior entre estas elites e o povo.

Parte desta separação está na população pró-vida, que (não apenas em Portugal) é ignorada e desprezada pela comunicação social e pelos políticos. De tal modo que muitos dos apoiantes desta causa, frustrados pela invisibilidade do seu trabalho, acabam lá fora por aderir a líderes demagogos que, por ideal ou conveniência (maioritariamente por conveniência) juntam os temas pró-vida a um discurso de revolta contra as elites. De tal modo que conseguem chamar a si, apesar das suas contradições e fraquezas, boa parte daqueles que activamente defendem as causas da vida.

Os movimentos pró-vida em Portugal não têm até agora sido submetidos a essa tentação. Para nós é claro que a dignidade da Vida Humana é um bem não apenas no seu inicio e no seu fim, mas também em todas as fases do seu desenvolvimento. Não aderimos por isso a discursos que defendem a Vida por nascer, mas não o fazem depois do nascimento. Contudo sentimos e notamos entre nós uma frustração crescente pela constante invisibilidade a que o nosso trabalho é votado pela comunicação social e pelos políticos.

5. Vamos entrar em ano de eleições. Primeiro europeias, depois legislativas. Para garantir que o povo pró-vida não volta a ver as suas perspectivas iludidas pelos partidos que supostamente partilham dos nossos ideais para conseguir os votos, mas que os renegam depois na Assembleia da República, a Federação Portuguesa pela Vida vai lançar um questionário a todos os partidos e cabeças de listas que concorrerem às duas eleições. Nesse questionário será perguntado de maneira clara qual a sua posição sobre os temas que movem os movimentos pró-vida.

Assim saberemos com clareza quem de facto defende a causa da Vida na política, assim saberemos com o que contamos quando formos votar. Aquando da discussão da eutanásia o Professor Cavaco Silva falou em duas armas: a voz e o voto. A nossa voz temo-la usado muitas vezes nos últimos anos e somos das poucas forças políticas e cívicas em Portugal que não receia descer à rua. O nosso voto iremos usá-lo no próximo ano denunciando aqueles que promovem a cultura da morte e apoiando aqueles que se comprometeram a colocar a Vida em primeiro lugar.

Membro da direcção da Federação Portuguesa pela Vida.