Por uma Europa das Nações.

Comemoram-se ontem 69 anos da declaração Schuman. Com esta declaração deu-se inicio ao processo de construção europeia. Num tempo onde a União Europeia atravessa aquela que é provavelmente a sua maior crise é importante relembra não apenas esta declaração  mas também o seu contexto.

Durante séculos franceses e alemães tinham sido inimigos. Só entre 1870 e 1945 travaram três guerras. As guerras de 14-18 e de 39-45 tinham devastado os dois países.

A declaração Schuman introduziu na Europa uma novidade: depois de séculos do equilíbrio de poderes de Richelieu, depois da paz forçada por Wilson construída sobre a humilhação da Alemanha e do Império Austro-Húngaro, passados cinco anos de uma guerra mortal a França e a Alemanha propõem-se construir a paz e reconstruir a Europa num espírito de cooperação. E fazem-no pondo em comum precisamente as indústrias que tinham alimentado a guerra, o carvão e o aço. Nas palavras de Schuman: “A comunitarização das produções de carvão e de aço assegura imediatamente o estabelecimento de bases comuns de desenvolvimento económico, primeira etapa da federação europeia, e mudará o destino das regiões durante muito tempo condenadas ao fabrico de armas de guerra, das quais constituíram as mais constantes vítimas.”

Este esforço de ultrapassar uma relação de desconfiança entre as nações europeias para começar uma verdadeira relação de cooperação trouxe à Europa ocidental um dos maiores períodos de paz e estabilidade que esta conheceu em séculos.

A minha geração, que cresceu só conhecendo a paz e a estabilidade, não tem muitas vezes noção de que estas não são o estado normal da Europa, mas uma novidade. A verdade é que damos a paz como um dado adquirido.

Infelizmente a União Europeia também tem vindo cada vez mais a esquecer-se da razão pela qual foi fundada. A União já não quer apenas ser um meio para atingir um fim, a paz entre os povos da Europa, quer ser um fim em si mesma. A preocupação já não é a paz, mas sim rivalizar com os Estados Unidos, a China ou a Rússia. Já não um projecto de paz, mas de poder.  E para isso a União está disposta a aprofundar a integração, até contra a vontade dos povos europeus.

Por isso vemos uma burocracia europeia cada vez mais afastada dos cidadãos. Já não representantes das nações, mas representantes de uma entidade abstracta que ninguém a não ser os burocratas de Bruxelas reconhece ou deseja.

Um entidade abstracta que no seu desejo de construir uma nova Europa, faz tábua rasa da história europeia. Apagando não apenas as nossas diferenças culturais e históricas, mas até as nossas raízes comuns. A mais forte e mais ignorada das quais é o cristianismo. 

Entre o esquecimento dos horrores da guerra e o crescimento despótico do poder da União o sentimento anti-união tem vindo a crescer em todos os estados membros. A União Europeia atravessa hoje a sua maior crise e arrisca-se a ver os partidos anti-união (que não é o mesmo que ser anti-europeísta) a tornarem-se o maior grupo parlamentar do Parlamento Europeu. E perante isto consegue-se adivinhar qual será a reacção da Comissão Europeia: mais integração, mais integração, mais integração!

A União Europeia caminha para a sua destruição. E isso é mau. Será a destruição do esforço de Schuman, Adenauer e De Gasperi e tantos outros que permitiu construir uma paz como a Europa raramente conheceu.

É tempo de a União mudar rapidamente o seu rumo. Desistir das suas pretensões federalistas, uniformistas, que claramente não são desejadas pelos povos europeus. Voltar à Europa das nações de De Gaulle, nações com história e culturas diferentes, que cooperam entre si pela paz na Europa. Ou nas palavras de Margaret Tatcher: “Deixemos a Europa ser uma família de nações, compreendendo-se melhor, apreciando-se mais uns aos outros, fazendo mais unidos, mas saboreando a nossa identidade nacional não menos do que o nosso esforço comum europeu.” Por esta Europa vale a pena lutar.

Brexit: Um Erro Que Provoca Inveja.

Faço parte daqueles que pensam que o Brexit é um erro. Um erro que sairá caro ao Reino Unido e que sairá muito caro à União Europeia. A verdade é que o projecto europeu, apesar de seus muitos erros,  tem conseguido cumprir o seu maior objectivo: a paz. E este período de paz, que nós tomamos como adquirido, é uma novidade na Europa desde os tempos de Roma. Com a grande diferença que a paz actual não é fruto da atenta vigilância de uma super potência, mas sim da boa vontade entre os países da Europa.

Esta é a grande genialidade do projecto europeu: relações internacionais já não baseadas no equilíbrios de poder mas sim no desejo de cada país de viver pacificamente com os seus vizinhos.

Por isso o projecto europeu não falhou. O seu grande objectivo continua vivo. Neste momento existe uma grande confusão, fruto do modo como o poder da União tem desenvolvido o projecto europeu. A integração política e económica deixaram de ser meios para alcançar a paz, para serem fins em si mesmo. De tal maneira que a União Europeia tem sido construído não com os povos europeus, mas apesar, e muitas vezes contra, os seus povos.

A saída do Reino Unido pode por isso significar o fim do projecto europeu.  Quer porque a União simplesmente se desintegre, quer porque na ânsia de se manter unida insista em reclamar para si mais poder, acabando por desvirtuar de vez a ideia de Europa de Schuman e Adenauer, substituindo-a por uma Super Europa, na qual os cidadão europeus não se reconhecem e contra a qual, em última instância, se irão revoltar.

Dito isto é impressionante ver a maturidade democrática do Reino Unido, sobretudo se comparado com a dos restantes países europeus.

O Reino Unido teve eleições gerais há pouco mais de um ano. Nessa eleições os Conservadores conseguiram uma confortável maioria, suficiente para garantir a David Cameron quatro anos de poder.

Contudo, Cameron, pressionado por grande parte do eleitorado conservador, prometeu que iria realizar um referendo à permanência do Reino Unido na União Europeia. Cameron ganhou as eleições, contra todas as sondagens, e cumpriu a sua promessa. Decidiu saber se os seus eleitores queriam ou não permanecer na Europa. Ao contrário dele, eles não queriam. E Cameron decidiu respeitar a sua vontade. Mesmo com a tal maioria confortável, mesmo com o pedido dos deputados Conservadores que fizeram campanha pelo "leave" para que ficasse como Primeiro Ministro, mesmo com a escassa vitória do "leave", admitiu a derrota e demitiu-se, para dar lugar a quem pudesse negociar com a Europa a saída do Reino Unido, o que ele não se sente capaz de fazer por o considerar um erro.

Comparemos o que aconteceu no Reino Unido com o que acontece no resto da União Europeia. Nenhum governo se atreve a consultar o povo sobre a integração europeia. Todas as decisões sobre a Europa são tomadas em gabinetes escondidos. A Europa é governado por uma Comissão que não é eleita pela povo e sobre a qual o povo tem pouco ou nenhum controlo. Cada vez que algum pais ousa desafiar Bruxelas é imediatamente ameaçado com sanções. 

Basta ver as reacções ao Brexit por essa Europa fora. A maneira como 17 milhões de cidadão britânicos têm sido reduzidos a um bando de xenófobos ignorantes nas mãos de demagogos é absolutamente chocante. Na União Europeia só se é democrático quando se é a favor da União. Quem é contra é um extremista a um passo de ser um segundo Hitler.

Se queremos um bom exemplo da diferença entre a democracia europeia e a britânica, basta vermos o que aconteceu nas eleições espanholas. Rajoy, que à terceira tentativa foi eleito, quebrou a sua promessa de rever a lei do aborto. Em Dezembro passado e agora, não conseguiu maioria suficiente para governar, nada acontece. Pedro Sanchez levou o PSOE a dois resultados vergonhosos, continua a tentar governar. Pablo Iglesias inventa um partido com dinheiro venezuelano, fica em terceiro lugar nas duas eleições e continua a achar que tem direito a fazer parte do governo. E entre birras e amuos Espanha irá, aparentemente, continuar sem governo.

Que diferença para o Reino Unido, onde um Primeiro-Ministro com maioria absoluta no parlamento se demite simplesmente porque o povo decidiu sair da U.E. e ele considera não ser capaz de liderar esse processo.

Por isto é que eu, mesmo sendo contra o Brexit, tenho inveja dos ingleses. Inveja, porque também quero uma política onde o povo é realmente soberano. Uma democracia sem medo, onde a legitimidade não está nos gabinetes de Bruxelas nem nos comités centrais dos partidos, mas nas urnas. Uma democracia onde os governante respondem diante dos eleitores e não diante do secretário-geral.

Se tivesse que escolher entre ficar com esta União Europeia burocrática, centralista, autoritária ou a livre Inglaterra, provavelmente, pesando todas as consequências, ficaria do lado da União. Mas escolheria com o coração triste e cheio de inveja daquela estranho país onde o povo é realmente soberano.

Referendo na Grécia: Uma Hipótese Para Recomeçar?

O maior efeito da vitória do Não no referendo de ontem na Grécia foi a expectativa. A verdade é que ninguém sabe o que vai acontecer de seguida. A Europa aparenta estar a um passo do fim e não parece existir nenhum caminho possível para resolver este problema.

Qualquer ilusão de que o resultado de ontem seja a recuperação da soberania da Grécia é pura ilusão. Nenhum país que não possa pagar o que deve e que ao mesmo tempo precisa de mais empréstimos dos seus credores para sobreviver é soberano. Por isso o resultado de ontem não traz nada de novo, só o agravar o problema. 

O que vai acontecer agora ninguém sabe. Seguramente haverá reuniões, cimeiras, telefonemas. As opiniões e as soluções dos comentadores irão chover. Sobretudo, iremos assistir a um desfiar de culpas. Culpa dos gregos que são malandros, caloteiros e não trabalham, culpa dos alemães que querem dominar a Europa, culpa do capitalismo selvagem que explora os povos, culpa da União Europeia que não é solidária, culpa do Siryza que não é honesto a negociar. 

A única certeza é que, aconteça o que acontecer, a situação vai piorar. Na melhor das hipóteses a Grécia fica na Europa e paga o que deve. Mas mesmo esta hipótese terá um preço elevadíssimo, que será pago pelos gregos.

O desafio que a União Europeia enfrenta, com a possibilidade de um dos estados membros abandonar a União devia, antes de mais,  ser um momento para uma reflexão profunda sobre a Europa. Como foi que chegamos aqui?

A União Europeia começou de uma maneira simples. A França e a Alemanha, após 80 anos onde se tinham guerreado 3 vezes, onde a França por três vezes tinha sido invadida pelos alemães, onde Paris tinha sido conquistada duas vezes, onde a Alemanha tinha sido por duas vezes totalmente arrasada, onde milhões de jovens europeus tinham tingidos de sangue o centro da Europa, decidiram procurar a paz entre os seus países. Tomando consciência que a paz na Europa dependia da paz entre a França e a Alemanha, Schuman e Adenauer fizeram algo de inédito: um tratado onde, em vez de procurar apenas um equilíbrio ditado pelo poder e pela razão de estado, procuravam simplesmente a paz. Para isso começaram com um pequenos passo: pôr em comum as duas industrias que tinham alimentado a máquina de guerra, o carvão e o aço.

Foi assim que começou a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço com a França, a Bélgica, o Luxemburgo, a Holanda, a Alemanha Ocidental e a Itália. 

A ideia que presidiu à fundação da Europa unida foi a da paz. O mercado comum, a livre circulação de pessoas, a integração política e económica eram meios para este objectivo. 

Contudo, a certo ponto da construção da Europa, a integração política e económica deixaram de ser meios e passaram a ser os fins. Muitas vezes contra o desejo dos próprios europeus, a União Europeia (nas suas várias fases) deixou de ser apenas o garante da paz entre as nações europeias, mas transformou-se num bloco económico que sonha concorrer com os Estados Unidos, a China e as potências económicas emergentes.

A integração política passou então ser uma necessidade, imposta aos europeus, para assegurar que a Europa é capaz de se impor ao resto do mundo.

Por isso neste momento a Europa está a ser construída contra os europeus, contra as nações europeias, em nome da ideologia de uma Europa unida (Federada?) que concorra com as outras grandes potências.

O problema é que numa Europa assim não há lugar para a Grécia. Nem para Portugal, nem para a Espanha, nem para a Irlanda, nem para qualquer país pobre. Transformar a Europa num projecto onde a integração política serve apenas a economia, implica deixar para trás aqueles que não são capazes de contribuir para esse objectivo.

A única hipótese de a Europa sobreviver é voltar à sua origem, ao desejo de Schuman e de Adenauer de uma Europa solidária e unida que não volte a permitir a guerra no seu solo. Desistir da Grécia, mesmo que ela mereça, é desistir do projecto europeu. 

A confusão que o Syriza provocou, de maneira irresponsável e desonesta, pode ser um momento para acertar contas e livrarmo-nos dos mais fracos, que a fim levará ao desintegrar-se da União Europeia. Mas pode também ser um momento de recomeço, para a Grécia e para a Europa.