O jogo das presidenciais.

Não é possível qualquer análise séria das presidenciais sem partir de uma premissa: salvo qualquer desastre, Marcelo Rebelo de Sousa vai vencer as presidenciais. E em principio vai vencer por larga margem. A maior vitória que os seus adversários podem sonhar é forçar a 2ª volta. Mas mesmo isso, se vier a acontecer (o que parece muito improvável), irá dever-se a abundância de candidatos de protesto e não por uma qualquer hipótese real de o derrotar.

António Costa sabe bem disto. Não tem ninguém no PS que possa sequer fazer mossa ao actual Presidente da República. Não há hoje na área do Partido Socialista qualquer presidenciável que fosse ter resultado muito melhor que Maria de Belém. Ao mesmo tempo o Primeiro-Ministro também sabe que o Presidente da República não tem força para o enfrentar a ele. 

Dado que Rui Rio tem como único sonho o bloco central, a oposição ao Governo hoje está reduzido a CDS, IL e Chega. Por isso Marcelo Rebelo de Sousa pouca ou nada pode fazer contra o Governo: se o demitir ele ganha as eleições, se vetar ele ultrapassa o veto no parlamento. António Costa domina o regime e ao PR sobra-lhe pouco mais que cortar fita e tirar selfies.

Por isso para Costa as presidenciais só têm um objectivo: reforçar o seu próprio poder. O apoio a Marcelo Rebelo de Sousa é apenas uma armadilha: condiciona o PR, e obriga a direita a escolher entre perder as eleições ou apoiar o seu candidato. E assim transforma o que poderia ser visto como uma derrota, numa vitória certa, metendo o Presidente e a oposição na algibeira.

Para António Costa só há um espinho nesta eleição: Ana Gomes. É evidente que quem o vai atacar com força durante a campanha é André Ventura. Mas para António Costa isso é indiferente. Um bom resultado de André Ventura só lhe traz vantagens: fragiliza ainda mais a direita, e une a esquerda à sua volta. Quanto mais forte for Ventura, mais Costa se arroga em guardião do regime.

Já Ana Gomes é diferente. É tão populista como André Ventura (mas como é de esquerda ninguém pode dizer isso), mas é do seu partido. Ana Gomes pode fazer à esquerda o que André Ventura faz à direita. Embora com menos estrondo, uma vez que a esquerda está bastante mais forte. Por isso quem tem interesse na candidatura de Ana Gomes é a direita, especialmente a direita que não quer André Ventura, e a esquerda desalinhada com o PS.

Já Ventura e Ana Gomes só têm a ganhar com as suas candidaturas. Com o resultado já decidido, estas eleições serão ideais para candidaturas de protesto. Dos dois, Ventura é o que tem mais a ganhar e a perder. Ana Gomes pouco tem a perder e a ganhar. Pode ganhar mais palco e influência, mas não tem qualquer expectativa de poder subir muitos mais politicamente. Já Ventura tem aqui uma boa possibilidade ter um bom resultado nas urnas. As sondagens têm vindo a subir, mas a verdade é que André Ventura em urnas só vale 1%. As presidenciais poderão ser um bom momento para fazer subir esse resultado. Por outro lado, se lhe correr mal, e não conseguir um bom resultado, sendo que as eleições seguintes são as autárquicas que não costumam favorecer partidos novos por falta de estruturas locais, pode ser o esvaziar do balão.

Bloco e Partido Comunista farão o que fazem sempre. O Bloco irá candidatar Marisa Matias, a única candidata que têm capaz de fazer boa figura numa eleição unipessoal. O PC irá candidatar mais um homem do aparelho para marcar presença.

A grande interrogação é o que fará a direita democrática. Apoia Marcelo? Inventa um candidato? Não faz nada? 

O circo à volta de Adolfo Mesquita Nunes não é para ser levado a sério. Mesmo com todas as qualidades políticas que lhe são conhecidas, é evidente que uma candidatura sua seria um desastre. Não tem força para ser uma alternativa credível a Marcelo, é demasiado sério para ser um candidato de protesto. A candidatura de Adolfo Mesquita Nunes serviria apenas para demonstrar a separação que há entre o povo da direita e as suas elites que se entretêm no auto-elogio no twitter e a fazer zooms entre si. A proto-candidatura de AMN tem como único objectivo cavar mais divisões no CDS e sobretudo relançar o projecto de uma direita supra-partidária liderada por liberais e conservadores iluminados. É um prolongamento do Movimento 5.7, que por muito interesse intelectual que tenha, não tem qualquer expressão social.

Infelizmente estas presidenciais vão ser duras para a direita. Gostemos ou não, não se vislumbra qualquer candidato que consiga influenciar estas eleições. A direita arrisca-se, para não votar em Marcelo Rebelo de Sousa, a apoiar uma candidatura que apenas a fragilize mais. Há um país real para além das capelinhas dos intelectuais da direita, um país real que gosta de Marcelo Rebelo de Sousa e não conhece nenhuma das luminárias por quem a nossa direita tanto suspira. Aquilo que os lideres da nova direita têm que pensar é o que preferem: engolir o sapo e votar em Marcelo Rebelo de Sousa ou arriscar provar a sua insignificância.

No estado actual das coisas não há espaço para grandes manobras nas próximas presidenciais. A maior parte das peças já estão colocadas e não sobra muito espaço no tabuleiro para grandes movimentações. Quem quiser ir a jogo vai ter que ir com as peças que há. E às vezes o mais sábio é mesmo ficar a ver.

O novo Costa da IIIª República

Li um pouco por todo o lado as medidas anunciadas por António Costa para o deconfinamento e fiquei bastante impressionado. Aparentemente todos consideram normal que o Primeiro-Ministro, ao abrigo da Lei de Bases da Protecção Civil, anuncie quando é que os portugueses podem fazer isto ou aquilo. O Primeiro-Ministro já tinha dito que independentemente da Constituição, o confinamento era para manter, e assim o fez. E pelos vistos os jornalistas todos consideram normal, que um Governo democrático aja ao arrepio da Constituição.

Se várias das medidas anunciadas ontem são de duvidosa legalidade, para dizer o mínimo, há uma delas que é ilegal, inconstitucional e gravíssima: o anúncio de que as celebrações religiosas só voltariam no fim de Maio.

O Estado de Emergência está previsto na Constituição e permite a suspensão, em condições muito apertadas, de alguns direitos fundamentais. Evidentemente a Lei de Bases da Protecção Civil não tem “poder” sobre a Constituição. Pelo que aquilo que é permitido no Estado de Emergência, não é permitido com a declaração de Calamidade. Seria absurdo que uma lei ordinária pudesse suspender a Constituição!

Já em Estado de Emergência é discutível a possibilidade de limitação da liberdade de religião. Contudo, como a Conferência Episcopal já tinha suspenso as missa públicas, a decisão do Governo de o fazer estava bastante esvaziada. Mesmo assim, o facto do decreto que regulava o EE suspender a possibilidade de celebrações públicas deu azo a alguns abusos, com as autoridades policiais a interromperem missas, o que me parece digno de um Estado anti-democrático. A autoridade dentro da Igreja é o padre ou o bispo, não é a policia.

Mas a decisão de António Costa de só abrir as Igrejas em Maio é simplesmente ilegal. O Primeiro-Ministro pode proibir ajuntamentos, eventos públicos, abertura de edifícios públicos, mas não tem qualquer poder para regular as celebrações religiosas.  A Liberdade Religiosa é um Direito Fundamental, garantido pela Constituição da República Portuguesa. E por muito que o Primeiro-Ministro queira agir independentemente do que ela diz, a verdade é que não o pode fazer.

Ao Estado cabe, quanto muito, declarar em que condições podem acontecer eventos públicos. Decidir quanto haverá missas públicas cabe aos bispos. Diante das regras para eventos públicos os bispos até podem decidir que só há missas públicas dia 30 de Maio, mas essa decisão é dos bispos, não é do novo Costa, que considera ter poder sobre a Igreja.

Impressiona-me que isto se passe e toda a gente pareça considerar normal. Nenhum jornalista pergunta ao PM com que poder regular o culto religioso, nenhum partido questiona, o Presidente da República não intervem. Há uma violação claríssima da Constituição, mas como estamos numa crise sanitária, parece que tudo é normal. Mas a crise sanitária, ao contrário do que alguns parecem achar, não suspende a Constituição nem dá poderes plenos ao Governo.

E para os que dizem que não é grave, que assim como assim as missas públicas se calhar também só iam começar dia 30, independentemente do governo, digo apenas que é essa a diferença entre o escravo e o homem livre. De facto, talvez pouco mudasse, a não ser esse pequeno pormenor do respeito pela liberdade e pela dignidade humana.

Em 1911 outro Costa também pensou que podia regular a prática religiosa. Todos sabemos como isso acabou: a Igreja ainda cá está, a Iª República desapareceu sem que alguém considerasse  que valia a pena disparar um tiro por ela. Talvez não fosse pior para todos aprender com essa história.

António Costa: o grande ilusionista - Observador, 02/10/19

As pessoas ouviram António Costa e acreditaram que tinham mais dinheiro e mais tempo, quando na prática estão mais pobres e demoram mais tempo a fazer o quer que

Ainda me lembro quando José Sócrates, regressado do seu exílio parisiense, fez o seu reaparecimento na televisão. Muito me ri com a expressão “narrativa de direita” com que o antigo primeiro-ministro se referia à profunda crise em que tinha deixado o país. Mal sabia eu o que nos esperava.

Se a expressão “narrativa” na boca de José Sócrates parecia uma piada de mau gosto, a verdade é que com António Costa se tornou num programa de governo. O primeiro-ministro, mais do que governar, narra uma história que só existe na publicidade do Partido Socialista. Confesso que gostaria bastante de viver no país que habitualmente Costa descreve. Infelizmente vivo no país que ele supostamente governa. Qualquer semelhança entre os dois é pura coincidência.

O país da narrativa socialista virou a página da austeridade, tem um Serviço de Saúde que funciona, os transportes são uma maravilha e a economia nunca esteve mais sólida. O país real vive com a maior carga fiscal da democracia, um SNS onde pacientes morrem à espera de fazer exames, uma rede de transportes com supressões diárias e uma economia pouco mais que estagnada.

Muitas vezes nos últimos anos temos ouvido descrever António Costa como um grande político. Não consigo perceber porquê. Um grande político é um grande orador, como Francisco Louçã ou Paulo Portas; um grande ideólogo, como Álvaro Cunhal; alguém capaz de ganhar eleições, como Cavaco Silva; uma pessoa corajosa diante das ameaças, como Mário Soares; um governante capaz de sacrificar os votos pelo bem do país, como Passos Coelho. António Costa é um péssimo orador, a única ideologia que lhe é conhecida é a que lhe abrir a porta do poder, não conseguiu ganhar as eleições legislativas, desaparece sempre que acontece algum problema no país e tem passado os últimos quatro anos a sacrificar o país em nome dos votos.

Se com isto quero dizer que António Costa não tem qualidades? Não, é evidente que tem. De facto, conseguiu perder eleições e mesmo assim governar, levou até ao fim a legislatura com o apoio de dois partidos que sempre desprezou e, apesar do estado lastimável do país, continua a liderar as sondagens. Se o primeiro-ministro não é um grande político, não deixa de ser um extraordinário ilusionista, talvez um dos melhores do mundo.

Luís de Matos conseguiu que todo o país acreditasse que ele conseguia acertar nos números do totoloto. Contudo António Costa conseguiu convencer boa parte do país que a austeridade tinha passado! David Copperfield atravessou, em directo para o mundo, a grande muralha da China. Mas António Costa conseguiu destruir o Serviço Nacional de Saúde com o apoio total da esquerda. Se Costa não tem qualidades para competir com os grande políticos, tem sem dúvidas qualidades suficientes para se comparar aos grandes ilusionista da actualidade!

De facto os últimos quatro anos foram um enorme número de magia. Por um lado, António Costa distraiu o público com aumentos do salário mínimo e das reformas, a diminuição dos horários da função pública, a diminuição do preço dos passes. Ao mesmo tempo aumentou brutalmente os impostos indirectos, deixou aumentar os tempos de espera em todos os serviços públicos e diminuiu o investimento público. As pessoas ouviram António Costa e acreditaram que tinham mais dinheiro e mais tempo, quando na prática estão mais pobres e demoram mais tempo a fazer o quer que seja (do cartão de cidadão à espera pelo autocarro). Só não é o truque de magia perfeito porque ao contrário dos seus companheiros ilusionistas, António Costa é bastante evidente nos truques que usa.

Contudo, mesmo essa falha no número de magia a que Costa chama governar é colmatada pela sua extraordinária equipa. Por um lado tem as suas duas assistentes, Catarina e Jerónimo, que vão ajudando a entreter o público. Se no tempo de Passos tudo o que governo fazia era um ataque aos trabalhadores, neste novo tempo os trabalhadores é que são injustos quando atacam o governo (basta pensar na greve dos enfermeiros!).

Como qualquer artista contemporâneo, o primeiro-ministro conta com uma grande equipa de apoio. E como bom português (pensemos em Cristiano Ronaldo por exemplo) António Costa prefere confiar na família a confiar nos profissionais. O que se perde em competência ganha-se em fidelidade (ao bom estilo Corleone).

Para além dessa equipa mais próxima e familiar, chamada governo, o primeiro-ministro conta também com o apoio de uma equipa mais alargada, que ajuda a manter a sua narrativa, mesmo quando a realidade se começa a impor. Teria sido impossível para António Costa manter a ilusão de um país idílico, sem o auxílio inestimável da comunicação social. Jornalistas e opinadores têm sido essenciais para os arriscados truques de magia de Costa. Reparemos como ele consegue chegar ao fim desta legislatura sem nunca ser confrontado com o facto de terem morrido mais de cem pessoas em incêndios depois do governo mudar as chefias da protecção civil; ou com o roubo de armas em Tancos, cuja resolução se revelou um crime maior do que roubo em si; ou com a morte de pacientes à espera de exames médicos ou de operações; ou com as constantes mentiras que diz publicamente (basta consultar qualquer site de fact checking para verificar o número assustador de vezes que António Costa mente nas declarações públicas que faz). Uma equipa profissional que consegue sempre evitar ligar o primeiro-ministro a todos os escândalos dos últimos quatro anos é essencial para o seu sucesso.

Infelizmente o país parece estar condenado a mais uns anos de narrativa socialista. Mais uns anos onde nada é o que parece, tudo é o que o primeiro-ministro disser. E ao contrário de Luís de Matos ou David Copperfield, o preço do sucesso do grande ilusionista António Costa é pago por todos nós.

Mas  como qualquer artista, também António Costa vive do público. Por isso dia 6 de Outubro o povo pode escolher se quer voltar a ter um governo ou se prefere continuar com o ilusionismo.

CDS: o voto útil!

Começo por fazer um ponto prévio: eu acredito que, independentemente da direcção do PSD, o CDS seria o melhor partido para governar Portugal. A minha militância no CDS não se deve às circunstâncias políticas actuais, mas à convicção que a democracia cristã é o caminho certo para o país. Mais ainda, penso que o CDS tem melhores quadro político e pessoas mais bem preparadas para governar que os outros partidos.

Dito isto, também é verdade que Rui Rio facilita a vida a qualquer pessoa que não seja socialista. O actual presidente do PSD já deixou bastante claro ao que vem: preservar o seu lugar à frente do partido e encostar-se de tal maneira ao PS que consiga garantir uns cargos para si e para os seus partidários. A Rio não lhe interessa o país, mas o Estado. Ele não quer este ou aquela pasta do governo, o que ele quer mesmo é voltar ao velho centrão onde PS e PSD vão dividindo cargos como se fossem donos da coisa pública. Rio não concorre com o PS, mas com o PC e o BE para ver quem serve de muleta a António Costa.

Por isso é urgente afastar do seu partido as vozes incómodas e ao mesmo tempo mostrar-se sempre aberta às ideias da esquerda. Reparemos no caso caricato da Taxa Robles, onde Rio veio logo prazenteiro, com o seu ar de político moderado, dizer que a taxa até podia não ser má ideia, só para ser achincalhado com a reacção do PS à mesmo medida.

A verdade é que votar no actual PSD é o mesmo que votar no PS. Nada os distingue! A única alternativa de facto ao PS é o CDS. E não, não é pormo-nos em bicos de pé, é simplesmente constatar um facto. O voto útil, que durante tanto tempo deu tantos votos ao PSD, é agora o voto no CDS. De resto, do Bloco ao PSD todos os votos terão um único destino: apoiar um governo de António Costa.

Em Maio nas Europeias, mas sobretudo em Outubro nas legislativas, o CDS apresenta-se como a única alternativa real ao PS. Só um CDS realmente forte pode travar mais um governo das esquerdas encostadas. É irrealista? Talvez. Mas a única alternativa é mais quatro anos de gerigonça, agora na versão alargada!

A esquerda e a Lei das Rendas: os proprietários que paguem!

Desde que Rui Rio tomou conta do PSD, a liderança da oposição ficou entregue a Assunção Cristas. Independentemente do número de deputados ou do sucesso em futuras eleições é evidente que é o CDS e a sua líder quem realmente combate o actual governo e as esquerdas encostadas. A consequência natural é o aumento, em número e em intensidade, dos ataques a Assunção Cristas.  

A arma de arremesso preferida de António Costa e seus camaradas é a apelidada lei Cristas, que reviu o regime do arrendamento em Portugal. O discurso é sempre o mesmo: os supostos milhares de despejos que a lei trouxe.

Evidentemente a esquerda esquece-se sempre (e a comunicação social parece nunca se lembrar de perguntar) de fazer a pergunta seguinte: porque foram despejados? Porque não podiam pagar renda. Mas se não podiam pagar a renda, porque é que os senhorios deviam ser obrigados a dar abrigo a quem não pode pagar renda?

É evidente que existe o direito à habitação. E a uma habitação digna. Mas esse direito tem que ser assegurado pelo Estado, não pelos privados.

A verdade é que durante décadas a politica de habitação do Estado foi simples: rendas congeladas e casas baratas à custa dos proprietários. O Estado tinha assim o assunto resolvido sem gastar um tostão.

Claro esta solução tinha problemas gravíssimos. Por um lado os proprietários viam o direito à sua propriedade fortemente limitado, acabando muitas vezes ter mais despesa que receita com os imóveis de que eram proprietários. Por outro lado, os inquilinos viviam em casas cada vez mais degradadas, uma vez que os senhorios não eram capazes de fazer obras com as rendas que recebiam. Assim tínhamos as cidades cheias de prédios degradados, semi-desabitados, sem qualquer esperança de recuperação.

A lei das rendas de Assunção Cristas não só trouxe alguma justiça aos proprietários como possibilitou a grande recuperação urbana a que hoje assistimos, sobretudo em Lisboa e no Porto. Esta reabilitação, em conjunto com o aumento do turismo, tem sido um dos pilares da recuperação económica de Portugal.

A lei Cristas não criou um problema, trouxe ao de cima um problema grave, que até então era mascarado à custa dos proprietários: uma grande parte da população, sobretudo os reformados, não têm rendimentos para ter uma habitação digna. Mas isso não é culpa dos proprietários, nem é justo que a solução passe por os obrigar a sustentar aqueles de quem o Estado não cuida.

É por isso necessário criar políticas de habitação que permitam de facto o direito à habitação. Desde aumentar os programas de apoio ao arrendamento, colocar no mercado a baixo preço imóveis públicos para habitação (relembro que em Lisboa o Estado, a CML e a Santa Casa são proprietários de milhares de imóveis, que colocados no mercado a baixo preço obrigariam o mercado imobiliário a regular-se), até aumentar os rendimentos dos reformados, existem várias soluções para resolver o problema. Infelizmente a esquerda prefere a mais simples e mais injusta: ignorar o problema e voltar a colocar o ónus do direito a habitação sobre os privados.

Para a esquerda todos têm direito a habitação, desde que seja paga só por alguns!

Gerigonça: O Senhor Feliz e o Senhor Contente.

Afirmou ontem António Costa que Passos Coelho é “uma pessoa menos alegre”, ao contrário dele e de Mário Centeno, que pelos visto também é muito alegre. Isto lembra um artigo de Catarina Martins onde explicava que preferia um médico que sorria a um médico com boas notas.

Assim pudemos ver aquele que é um dos maiores problemas da esquerda: o irrealismo. Para a esquerda, especialmente aquela que nos governa, os problemas são sempre questões de narrativa. O problema é que a direita é tristonha, austera, sempre pronta a apontar os problemas. Pelo contrário a esquerda é alegre, gastadora e não liga qualquer importância aos problemas.

O mundo da esquerda é o mundo da aparência, criado pelos jornais e pelos opinion makers. A esquerda vive do humor popular ditado pelos jornalistas.

Enquanto houver dinheiro para gastar, enquanto o Salvador Sobral ganhar a Eurovisão, enquanto o Benfas for campeão, nada há a temer. Basta sorrir e acenar. Se alguém por acaso vier dizer que as coisas não estão bem a resposta é simples: é pessimista, está ressabiado, é pouco alegre, etc., etc., etc… Até toda a gente se esquecer da pergunta.

O problema é que não é só Passos Coelho que é menos alegre que o Primeiro-Ministro, a realidade também o é. Depois de uma profunda crise e de uma duríssima recuperação, o país começa a agora a recuperar. Alavancada pelo turismo, pelos vistos gold, pela recuperação imobiliária permitida pela nova lei das rendas, a nossa economia recomeça a ganhar vida.

Mandaria a prudência que não se deitasse tudo fora em nome da “alegria”. Infelizmente, a esquerda que nos governa está mais interessada nas eleições do que no país. Por isso prefere fingir que tudo está tudo bem com cara alegre para ganhar eleições, do que governar para o bem do país de cara sisuda.

O resultado já sabemos qual é: depois de toda a alegria da esquerda acaba o dinheiro. E logo estará aí a direita, menos alegre e mais sisuda, para tapar outra vez o buraco da “alegria”.