O diabo chegou e veio para ficar. - Revista Acção Católica Rural, Janeiro 2020

A actual constituição da Assembleia da República não pode deixar de inquietar um católico. O reforço da maioria de esquerda significa o reforço daqueles partidos que, mesmo quando utilizam palavras parecidas com as da Igreja, partem de uma ideologia contrária à visão cristã da sociedade. Para o cristão no centro da política está o Homem, em toda a sua dignidade. Para a esquerda está o Estado ou o Povo. Um cristão não partilha da visão da sociedade dividida em classes, ou numa versão mais de acordo com a esquerda moderna, em grupos identitários. Para um cristão cada pessoa é igual em dignidade. 

Esta visão ideológica, embora produza muitas vezes um discurso em defesa dos mais pobres e mais desprotegidos, acaba por produzir políticas que prejudicam sobretudo estes. Como se pôde ver na última legislatura que acabou com um SNS desfeito, uma escola pública sem recursos e com o número de pobres a aumentar.

Nesta legislatura podemos esperar antes de mais a imposição de mais medidas fracturantes: eutanásia, barrigas de aluguer, aumentos dos prazos do aborto legal. Ou seja, um ataque às pessoas mais frágeis, que irão ficar ainda mais desprotegidas pela nossa legislação.

Mas não é apenas nas medidas fracturantes que podemos esperar o pior. A ideologia estatista desta maioria irá continuar a atacar todas as instituições que, fazendo serviço público, não pertencem ao Estado. Sendo que a maioria destas pertencem à Igreja.

Depois de ter arrasado com as escolas com contrato de associação, obrigando assim crianças com poucos de recursos a percorrer diariamente dezenas de quilómetro para obter ensino de pior qualidade, depois de ter acabado os acordos com as Misericórdias, que permitiam diminuir drasticamente as listas de espera nos Hospitais Públicos, é provável que esta maioria de esquerda vire agora a sua atenção para as IPSS. Onde havia uma instituição que providencia bons cuidados aos mais necessitados da sua zona, passará a haver uma instituição do Estado, sub-orçamentada e com falta de pessoal que não terá capacidade de resposta para os problemas dos mais pobres e indefesos.

E toda esta fúria estatista continuará a ser alimentada pela mais alta carga fiscal de sempre. Sendo que essa carga fiscal, por motivos eleitoralistas, continuará a incidir sobretudo nos impostos indirectos, que afectam sobretudo os mais pobres. A diminuição do IRS pouco ou nada diz a boa parte da população que não paga este imposto. Mas o aumento do imposto sobre o combustível, que se repercute em toda a economia, assim como o aumento de taxas e taxinhas, que leva ao aumento geral dos preços tem um efeito dramático junto das pessoas, sobretudo para aquelas para quem cada euro conta.

Desta nova maioria podemos por isso esperar o pior. Uma política apostada no reforço do peso do Estado na sociedade e da economia, diminuindo assim o espaço de crescimento da sociedade. Teremos mais impostos, mais dívida, serviços públicos cada vez mais incapazes e uma sociedade civil cada vez menos capacitada a responder a estes desafios.

O rescaldo da eutanásia: arranjemos um psicólogo! - Observador, 07/06/18

As reacções à derrota da legalização da eutanásia são bastante demonstrativas do que realmente faz mover os defensores profissionais das causas fracturantes. Não falo evidentemente daqueles que, nos últimos dois anos, fizeram uma campanha honesta e séria para defender o que entendiam ser melhor para Portugal. Falo dos que constroem a sua carreira política, jornalística, artística baseados apenas num contínuo defender da última causa fracturante que for lançada para o espaço público.

Mais importante do que as reacções de falsa vitória a que se assistiu no parlamento (com direito a grande cobertura da comunicação social) onde os paladinos da morte a pedido proclamavam que voltariam a propor a lei as vezes que fossem precisas até ganhar (demonstrado como sempre a sua fé inabalável nos dogmas que proclamam); mais importante do que o desprezo total que a comunicação social devotou ao tema após o chumbo no plenário (a SIC dedicou sete minutos do seu jornal da noite à eutanásia, maioritariamente gastos com as declarações dos que eram a favor); mais importante do que a garantia de todos jornais de que a eutanásia iria rapidamente ser aprovada foi acompanhar as reacções nas redes sociais e nalguns espaços de comentário nos dias seguintes.

Aí rapidamente se esqueceram dos doentes, da autonomia e do sofrimento e passou a dominar apenas o discurso de ódio. O ódio de quem não suporta que existam opiniões divergentes das suas, mas sobretudo o ódio de quem não suporta perder uma batalha política.

Nesse campo tivemos de tudo: desde o comentador político travestido de humorista a promover o cyber bulling contra uma manifestante que ousou levantar um cartaz de que ele não gostou (que isto da juventude ter participação cívica só é permitido do lado “certo” da barricada) até aos delírios do eminentíssimo Francisco Louçã (e digo delírios, porque a alternativa a delírios era estar a mentir descaradamente) que (numa reedição moderna do “fascistas!” do pós-25 de Abril) conseguiu vislumbrar a presença do PNR numa manifestação e numa campanha onde este partido não esteve.

Houve um ponto comum em todas estas manifestações de ódio daqueles que não suportaram que os deputados tenham dado mais importância ao que dizem os médicos, os especialistas de cuidados paliativos, os juristas do que aos comediantes e estrelas de televisão que foram arregimentados para defender a eutanásia: a constante referência à Igreja. Desde Isabel Moreira a bradar contra a “sacristia” no Expresso, até a Francisco Louçã a atacar o bispo do Porto na SIC, os apoiantes da morte a pedido pareceram todos mais incomodados por a Igreja ter “ganho” do que com a derrota da “eutanásia”.

O que revela muito sobre os profissionais das causas fracturantes. Revela que, no fundo, o que lhe interessa realmente não é as ideologias que tanto proclamam em campanhas bem estudadas, mas o ódio à Igreja que demonstram quando estão irritados.

Para estas pessoas é lhes insuportável que a Igreja continue publicamente a ter voz e, sobretudo, que os católicos, que se moveram contra a eutanásia, não tenham vergonha de publicamente defender aquilo em que acreditam. Pior ainda para eles é que haja leis com a qual a Igreja concorde e que ainda não foram revogadas. Mesmo que as leis não tenham que ver com doutrina ou religião, só o simples facto de terem a concordância da Igreja leva-os automaticamente a ser contra.

Francisco Louçã, Isabel Moreira, as manas Mortáguas e seus seguidores no fundo são como adolescentes revoltados com os pais. Os pais podem fazer o que quiserem que eles serão sempre contra. Não se trata de razão, mas de revolta.

O problema é que temos uma agenda legislativa que anda a reboque da revolta adolescente destas pessoas. A sua obsessão com a Igreja acaba por dominar a política nacional. Por isso não consigo deixar de perguntar: não saía mais em conta contratar antes um psicólogo? Com os adolescentes costuma funcionar!

Porta-voz da campanha Toda a Vida tem Dignidade

Passos Coelho Habituou-nos Mal.

Assistir à rejeição do programa de governo na Assembleia da República encheu-me de nojo: Foi o triunfo da mediocridade, da cobardia e da desonestidade. Hoje o Parlamento deixou de ser a Casa da Democracia, para ser o time-sharing da esquerda.

Contudo, no meio de toda a indignação, não posso deixar de me perguntar: porque haveria de ser diferente? Porque razão haveríamos de esperar mais do Partido Socialista? O mesmo partido que durante seis anos aclamou José Sócrates; o mesmo partido que elegeu Seguro para depois aplaudir à defenestração traiçoeiramente executada por Costa; o mesmo partido que assistiu à derrota de 4 de Outubro sem qualquer sinal de revolta.

Porque razão esperamos que a extrema-esquerda, a mesma que durante quatro anos exigiu a demissão de um governo com uma sólida maioria parlamentar, a mesma que tentou ganhar na rua o que não conseguiu vencer nas urnas, de repente respeitasse a democracia?

A verdade é que estamos mal habituados. Os últimos quatro anos em que Pedro Passos Coelho foi Primeiro-Ministro habituaram-nos a uma outra forma de fazer política.

O primeiro mandato do actual Primeiro-Ministro merece ser recordado por inúmeras razões. Tendo herdado não apenas uma crise gravíssima, mas também um programa de assistência internacional duríssimo, Passos Coelho e o seu Governo conseguiram em quatro anos o que todos diziam ser impossível: cumprir o programa, manter o défice, aumentar o emprego, equilibrar a balança comercial e regressar aos mercados.

Tudo isto enfrentando a oposição irracional de todos os partidos da oposição, assim como os constantes ataques da maior parte dos comentadores, incluindo os do seu partido, e dos media em geral.

Mais ainda, apesar de todos os sacrifícios, apesar todos os ataques, apesar de toda a demagogia, Passos Coelho e a coligação que liderou conseguiram aquilo que há um ano parecia impossível. Sem nunca ceder ao eleitoralismo, mantendo sempre o rumo que achava correcto, a coligação Portugal à Frente conseguiu convencer o povo a dar-lhe a vitória nas urnas.

E a verdade é que este modo de fazer político, colocando o interesse da Nação à frente do interesse pessoal e do interesse partidário, habituou-nos mal.   Habituou-nos a uma maneira séria e honrada de fazer política.

Uma maneira de fazer política onde os compromissos são para cumprir, as dívidas são para se pagar, os factos são factos e não narrativas. Uma maneira de fazer política na qual o Primeiro-Ministro responde diante do Parlamento e não dos jornais, o Governo não tem medo de tomar medidas duras para o bem comum e a oposição é tratada com respeito.

De facto, ao dizer "que se lixem as eleições o que interessa é Portugal", ao recusar a demissão de Paulo Portas, ao negar apoio a Ricardo Salgado, Pedro Passos Coelhos habituou-nos muito mal.

Ao aceitar governar durante quatro anos, em condições duríssimas, com imenso sacrifício pessoal, sem nunca se esquivar às suas responsabilidades, o Primeiro-Ministro habituou-nos à verdadeira política, aquela que existe para servir o bem comum.

Por isso nos surpreendemos com a baixeza da esquerda, embora já devêssemos estar habituados. Mas não nos surpreendemos quando ouvimos Pedro Passos Coelho a dizer “Sempre disse que não abandonava o meu país. Se não me deixam lutar por ele no Governo, como quiseram os eleitores, lutarei no Parlamento”.

Assim, apesar da indignação e do nojo com a rejeição do programa de governo, não posso deixar de estar grato a Passos Coelho. Grato pelo seu serviço público, pelo seu governo e sobretudo por me ter habituado mal. Espero ter rapidamente a oportunidade de votar novamente nele, para que nos continue a habituar mal por muitos mais anos.

O Mito do Partido Comunista Democrático.

Desde as eleições de dia 4 de Outubro desdobram-se os esforços de várias figuras, sobretudo ligadas ao Partido Socialista, para explicar que o Partido Comunista Português é um partido democrático, igual a todos os outros. Para estes quem ataca o PC é anti-comunista primário. Regra geral citam a luta "anti-fascista" e a resistência de Álvaro Cunhal a Salazar.

Ora, a história não é a preto e branco. Não há apenas maus e bons, hás bastantes tons de cinzento pelo meio. Álvaro Cunhal não se opunha a Salazar para instaurar um regime livre e democrático. Mas sim para construir um regime comunista, onde a liberdade e a democracia estavam sujeitas ao bem da revolução comunista.

Aliás, Cunhal nunca escondeu este facto. É fascinante ler a entrevista que o grande líder comunista deu à jornalista Oriana Fallaci, que foi publicada no Jornal do Caso República, no dia 27 de Junho de 1975.

Nessa entrevista Álvaro Cunhal explica que nunca haverá um parlamento em Portugal; que os comunistas não entram no jogo das eleições; que há menos presos políticos do que deveria a haver e que são libertados muito rapidamente; e acaba afirmando que Portugal não será um pais com liberdade democráticas e monopólios, companheiro das democracias burguesas.

Mais ainda, o Partido Comunista não se ficou por palavras, mas demonstrou com os seus actos qual era o seu objectivo. Entre Abril de 1974 e Novembro de 1975 sucederam-se os saneamentos, as nacionalizações e as ocupações. Os comunistas, através dos sindicatos e dos estudantes, com o apoio de alguns militares, tentaram garantir na rua o que nunca conseguiram ganhar nas urnas.

É verdade que isto aconteceu há 40 anos e que entretanto o PCP mudou. Hoje em dia apresenta-se apenas como defensor dos trabalhadores e do povo contra o capitalismo e o imperialismo. Já não fala de revolução e respeita as eleições (até se intitula de patriótico, valor que antigamente era burguês, mas que agora é de esquerda). Vive sobretudo graças ao apoio dos sindicatos, que lhe dão um poder desproporcional ao seu apoio eleitoral.

O PCP não mudou por vontade própria, mas apenas por uma questão de sobrevivência. Mudou porque perdeu o exército e a rua em 75. Mudou porque com a entrada na CEE a nossa democracia estabilizou. Mudou sobretudo, porque a União Soviética ruiu.

O Partido Comunista Português é um partido da nossa democracia, mas não é um partido democrático. Quer na vida interna (provavelmente o único partido que não precisa de disciplina de voto, porque só há uma opinião dentro do partido) quer na vida publica.

Quem não acredita vá ler os estatutos do Partido Comunista, onde se defende a nacionalização da economia. Ou então, os número do jornal Avante onde louva Lenine e a Revolução Bolchevique e ataca a queda do Muro de Berlim, apelidando-a de golpe do imperialismo. Ou ainda, veja quais os partidos irmãos, recebidos na festa do Avante, entre os quais se conta o MPLA, o Partido Comunista Chinês e o Partido Comunista Cubano.

Afirmar que o Partido Comunista Português é um partido democrático é por isso um mito. O PC vive numa democracia e adaptou-se a ela como mero expediente de sobrevivência, no qual é especialista. Não é caso único em Portugal, também o PNR ou o MRPP fazem o mesmo. É apenas o de maior expressão.

Com isto não quer dizer que o PCP deva ser ilegalizado. A liberdade democrática não se defende diminuindo a liberdade de expressão e a liberdade política. A Constituição garante a Democracia. As instituições, especialmente o Presidente da República e o Tribunal Constitucional, garantem a defesa da Constituição.

Contudo, não podemos é escamotear a verdade. O Partido Socialista tem toda a legitimidade para formar um governo com o Partido Comunista. O voto de um deputado comunista tem o mesmo valor que o voto de qualquer outro deputado, assim como um voto de um eleitor comunista tem o mesmo valor do que o voto de qualquer outro eleitor. Mas é preciso que não se esconda que, ao aliar-se com o PC, o PS escolhe aliar-se a um partido anti-democrático. 

Se assim for, ficaremos a saber que António Costa e o Partido Socialista preferem estar no poder com um partido anti-democrático a aceitar uma derrota democraticamente imposta pelos eleitores.

O Mito da Maioria de Esquerda.

A noite de 4 de Outubro assistiu ao nascimento de um mito. Este começou a ser criado pelo PC e pelo Bloco, mas como habitualmente, qualquer que seja o resultado, estes dois partidos “ganham” as eleições, ninguém ligou muito.  

Aliás, o discurso de António Costa nessa noite, onde reconhecia a derrota e afirmava que não iria inviabilizar o governo dos partidos vencedores, parecia encerrar esse mito. Contudo, mesmo com a admissão da derrota , percebia-se que também nele estava lançada a semente desse mito, quando afirmava que algo tinha mudado com as eleições.

Lenta, mas seguramente, o mito foi ganhando força até se transformar num suposto “facto”: a esquerda tinha ganho as eleições. Sem sabermos bem como, após uma noite onde tinha ficado claro para todos, excepto para a extrema-esquerda, quem ia governar o país, começou-se a ouvir várias vozes que afirmavam que afinal a coligação “Portugal à Frente” não tinha ganho as eleições, mas que o vencedor seria essa entidade chamada “esquerda”, constituída por três partidos que todos juntos tinham mais deputados que a PaF.

E assim, aparentemente a vitória da esquerda deixou de ser um mito e começou a ser, para muitos, um “facto”. O grande drama é que este “facto” é uma mentira. Nada mais nada menos do que isso: uma mentira.

Eu bem sei que os partidos de esquerda tiveram mais votos do que o PaF, ainda não estou totalmente desligado da realidade, ou para usar um novo termo técnico, ainda não cheguei ao grau “Costa” da ilusão. O facto é que a esquerda não ganhou as eleições, porque a esquerda não concorreu às eleições.

Entre os partidos e coligações que foram a votos no dia 4 de Outubro e conseguiram eleger deputados, três são de esquerda: PS 86 deputados, Bloco 19 deputados e a CDU (PC + PEV) 17 deputados, num total de 122 deputados.  

Contudo, embora todos estas candidaturas sejam de esquerda, são de esquerdas muito diferentes, como se pode verificar pelo programa eleitoral que apresentaram. 

O Partido Socialista é europeísta convicto, a favor do Tratado Orçamental, da União Monetária e de uma maior integração europeia. Para além disso o PS é a favor da OTAN, não tem nenhum plano para a nacionalização da banca e é a favor do mercado livre em geral.

Já o Bloco de Esquerda é europeísta, mas não a favor da actual União Europeia. Defende uma maior integração europeia, porque defende uma sociedade sem fronteiras. Mas é contra o Tratado Orçamental, contra a actual União Monetária e defende a reestruturação da dívida como essencial para a permanência de Portugal no Euro. Mais ainda é contra a OTAN, defende a nacionalização da banca a longo prazo, assim como de vários outros sectores da economia.

A CDU, que é como quem diz o Partido Comunista, é contra a Europa, contra o pagamento da divida, contra a moeda única e defende a saída de Portugal do Euro. É contra a OTAN, a favor da nacionalização da banca e contra o mercado livre.

Ou seja, os únicos pontos em comum entre estas forças políticas são as questões fracturantes e serem contra o actual governo. Como aliás, foi várias vezes recordado durante a campanha eleitoral. É preciso lembrar que o Partido Socialista acusou sempre o Bloco e a CDU de serem irresponsáveis e partidos de protesto. O Bloco e a CDU acusaram sempre o PS de ser um partido de direita, pouco diferente do PaF.

A prova mais cabal que falamos de três propostas muito diferentes para o país é o facto de 19 dias depois das eleições estes três partidos ainda não terem conseguido um acordo de governo para o país.

Vir afirmar que o facto de o PS, o Bloco e a CDU terem tido mais votos que o PaF é uma vitória da esquerda é por isso mentira. Querer usar essa mentira para formar um governo é simplesmente desonestidade e falta de democracia.

Têm mais em comum o PaF e o PS, do que o PS e o resto da esquerda, como ontem lembrou o Presidente da República. O chamado Bloco Central é europeísta, a favor da OTAN e a favor da liberdade do mercado. As divergências entre o actual governo e o PS não são estruturais mas apenas de método.

Teve por isso muito bem o Presidente da República ao recusar o mito da vitória da esquerda. Não era compreensível, olhando para os resultados eleitorais, que o Presidente fizesse outra coisa que não respeitar o voto dos eleitores nas urnas.

Indigitar António Costa como primeiro-ministro, com base num suposto acordo que ninguém viu, deixando assim o país refém da extrema-esquerda, era não só uma irresponsabilidade, mas também uma desonestidade, dando na secretaria uma vitória ao PS que o povo se recusou a dar nas urnas, a à extrema-esquerda um poder que os eleitores nunca lhe deram.

O Presidente cumpriu o seu dever. Para bem do pais, gostaria de ver os deputados ignorar por momentos a sua sobrevivência política e cumprir também eles o seu dever para com País. Nem são precisos muitos: só oito deputados da "esquerda" com consciência.