Da eutanásia e da falta de vergonha - Observador, 17/09

Em qualquer país civilizado, uma lei que teve o parecer contrário de todos os especialistas e foi chumbada duas vezes pelo Tribunal Constitucional estaria enterrada. PS, IL e Bloco acham-na urgente.

Levantou-se nos últimos dias um grande sururu de indignação, pelo facto de o Governo ainda não ter feito a regulação da lei da morte a pedido. Os suspeitos do costume, que há 20 anos se dedicam a ser a “sociedade civil” das causas fraturantes (suponho que até já haja um ficheiro com a sua assinatura digital para cada vez que se lembram de fazer uma carta aberta), vieram clamar pela regulamentação da lei.

A deputada Isabel Moreira e a agora eurodeputada Catarina Martins, à boleia deste clamor da “sociedade” (que no fundo são os seus companheiros de salão) desdobraram-se em declarações, a afirmar que era urgente regulamentar esta lei, que a lei tinha sido muito escrutinada e que o Tribunal Constitucional até já se tinha pronunciado sobre ela.

Confesso que fico sempre espantado pela falta de vergonha de alguma gente, que faz declarações públicas sem qualquer pudor, como se as pessoas não tivessem memória.  Ao contrário do que Isabel Moreira pensa, as pessoas lembram-se de que esta lei foi aprovada em maio de 2023 e o PS foi governo até março de 2024. Ou seja, o PS teve mais de dez meses para fazer a regulamentação da lei, não o fez, e Isabel Moreira e seus amigos nunca sentiram qualquer urgência em exigir que o fizesse. Mas aquilo que durante dez meses não era urgente, passou a prioridade nacional em menos de seis meses de governo da AD.

Mas esta mudança de coração resume bem a posição do PS e do Bloco sobre a eutanásia desde o princípio: um paliativo para que o país ignorasse as dores da governação da esquerda. Isabel Moreira bem sabe que, enquanto discutimos a morte de quem sofre, não se fala da ausência de cuidados paliativos, das urgências fechadas, das cirurgias adiadas, enfim, não se fala do estado terminal em que o PS deixou o Sistema Nacional de Saúde. Para a esquerda, a morte a pedido sempre foi uma bandeira útil para distrair o país do caos da sua governação.

Mas a falta de vergonha não se fica por aí. Diz a deputada socialista e os seus amigos (que repetem sempre os mesmos mantras), que a lei já foi muito escrutinada e que as pessoas esperam por ela. Ora, é espantoso que agora se lembrem das pessoas, quando não só se recusaram sempre debater o tema em campanha eleitoral, como ainda rejeitaram o pedido de referendo assinado por mais de 95 mil pessoas (que por não serem notáveis, não mereceram da parte de Isabel Moreira, Catarina Martins e seus amigos, mais do que insultos). Mas pior ainda, é verdade que a lei foi escrutinada, já que foi apresentada mais de cinco vezes no Parlamento. Mas é preciso lembrar que o Partido Socialista, o Bloco e a IL recusaram os pedidos de audiência de várias associações (alegando que já tinham sido ouvida outras), mas sobretudo, que os pareceres obrigatórios das Ordens Profissionais e do CNECV foram sempre negativos. A lei foi escrutinada e rejeitada pelos especialistas.

Se eu apresentasse uma lei que teve a oposição das Ordens dos Médicos, dos Advogados, dos Enfermeiros, do CNECV, da Associação Nacional de Cuidados Paliativos, da esmagadora maioria dos catedráticos de Direito Público, de todos os Bastonários dos Médicos vivos, e de um enorme conjunto de associações e personalidades, teria um pouco de vergonha antes de falar em escrutínio. A lei foi escrutinada e os deputados rejeitaram esse escrutínio!

Mas a maior falta de vergonha é quando os apoiantes da eutanásia dizem, com ar sério, sem se rir, que o Tribunal Constitucional já se pronunciou duas vezes sobre o assunto. Esquecem-se é de acrescentar que das duas vezes o TC declarou a lei inconstitucional! O que aliás explica que os “notáveis” não queiram agora voltar a esperar pelo TC.

Desde o princípio deste processo que fica claro que estamos diante de um acto de despotismo de alguns deputados, que ignoram a vontade popular, os especialistas e até o próprio Tribunal Constitucional, para impor a sua vontade ao país. Em qualquer nação civilizada, uma lei que teve o parecer contrário de todos os especialistas e que foi chumbada duas vezes pelo Tribunal Constitucional, estaria enterrada. Em Portugal, pela birra do PS, do Bloco e da IL, é tratada como uma urgência.

É preciso de facto muito pouca-vergonha, sobretudo daqueles que têm ou tiveram responsabilidades governativas, para falar da urgência em regulamentar a morte assistida, quando mais de 75% dos que precisam de cuidados paliativos não têm acesso a eles, quando se morre à espera de cirurgias e tratamentos e quando os cuidadores continuam sem condições para cuidar.

Melhor faria Isabel Moreira se, em vez de vir usar a morte dos que sofrem como arma política, fizesse alguma coisa para garantir cuidados a quem sofre. Mas para isso era preciso que ganhasse alguma vergonha na cara.

Ataque ao TC, um prego na Democracia - Observador

 Também muito haveria a dizer sobre as tendências totalitárias do lóbi LGBT. Nada tenho contra lóbis que tentam passar uma agenda política e legislativa. É assim que funciona em Democracia. Todos têm direito a defender a sua agenda. Preocupa-me mais a tendência do activismo LGBT para tentar “cancelar” quem dele discorda. Mas não é essa a questão mais grave neste caso. Os órgãos de soberania não estão acima do escrutínio público. E se me parece que politizar o Tribunal Constitucional é um erro, é uma opinião aberta a debate, como qualquer outra em Democracia.

O que é realmente preocupante é ver deputados arvorarem-se em porta-vozes de um lóbi político, fazendo exigências ao presidente do Tribunal Constitucional. Os deputados não são meros comentadores políticos, nem são apenas representantes de movimentos sociais. São titulares de um órgão de soberania. E a Assembleia da República não só não tem qualquer poder de fiscalização sobre o Tribunal Constitucional, como tem o dever de não se imiscuir, de não pressionar, de não condicionar o funcionamento do mesmo. Ter deputados a pedir explicações ao Presidente do TC, ou a pedir a sua demissão, é um atentado ao princípio da separação de poderes. Mais grave ainda é que um partido peça a audição parlamentar de João Caupers. Como se tivessem poder para fiscalizar o Tribunal Constitucional!

MRS: um bom homem é difícil de encontrar, um bom presidente ainda mais - Observador

Mas, mesmo com má mão, Marcelo foi a jogo. Vetou mais do que qualquer Presidente da República desde o General Eanes, mostrou a porta de saída a vários ministros, não deixou cair no esquecimento casos como os incêndios ou Tancos, tentou proteger as instituições e, sobretudo, tentou sempre impedir o Governo de resvalar para a extrema-esquerda.

Tem-se ouvido repetidas vezes a acusação de que MRS tem sido a muleta do Governo. Só quem não olha para as sondagens (ou não reparou nos resultados das últimas legislativas) pode dizer tal disparate. Muleta do Governo foi a direita, incapaz de apresentar uma verdadeira alternativa às esquerdas encostadas. Nunca nestes cinco anos houve um momento em que o PSD estivesse próximo do PS nas sondagens, tendo os socialistas por diversas vezes estado próximos da maioria absoluta. Marcelo foi o único que conseguiu, de maneira eficaz ainda que limitada, conter o poder socialista.

O populismo é um sintoma, temos que tratar é a doença, Observador, 30/05/20

Para a minha geração, nascida em democracia, para quem a queda U.R.S.S. é apenas uma vaga recordação da infância e a guerra na Jugoslávia um acontecimento confuso que preocupava os adultos, a democracia é um dado adquirido. Muitas vezes, demasiadas, esquecemo-nos que a democracia que conhecemos não só é recente como está longe de ser um sistema universal. De facto, só no meu tempo de vida passou a democracia a ser a regra na Europa, sendo ainda hoje desconhecida em boa parte do mundo.

E o facto de darmos a democracia por adquirida leva-nos muitas vezes a acreditar que ela é indestrutível, que é inexorável, que é inevitável. Temos a crença de que qualquer ameaça à democracia acabará, inevitavelmente, derrotada e condenada ao caixote de lixo da História. Infelizmente essa mesma História prova que esta crença não é justificada. Basta um rápido olhar para o tal caixote de lixo para lá vermos impérios, regimes e nações que se consideravam eternos e que hoje só vivem nos livros (e alguns nem isso).

Talvez por isso não demos a devida atenção à crise que a democracia atravessa no Ocidente em geral, e em Portugal em particular. Pode haver mais ou menos revolta com o regime, mas damos por adquirido que ele não cai.

A única coisa que parece realmente assustar é o chamado populismo. E assusta porque faz um discurso contra o sistema. Não se limita a denunciar os problemas, promove um novo sistema. E a simples ideia de que possa haver outro sistema, que não a democracia que conhecemos, assusta de tal maneira que chega a acontecer defender-se os males da democracia só para evitar esse papão. Basta lembrar como nas últimas eleições brasileiras vários comentadores defenderam o PT, usando como argumento que era preferível um corrupto a um populista.

O problema é que a verdadeira ameaça à democracia não é o populismo. O populismo é a reacção à crise que a nossa democracia atravessa. É a reacção à promiscuidade entre políticos, poder económico e jornalistas. É a reacção aos escândalos de corrupção e amiguismo que assombram a nossa classe política e que passam impunes. É a reacção aos partidos cada vez mais fechados sobre si mesmos, os seus esquemas de poder e os seus tachos. É a reacção a uma comunicação social pouco isenta, ao serviço do poder e de agendas ideológicas. É a reacção à economia de compadrio. É a reacção ao falhanço do Estado Social, com uma justiça lenta, um SNS a cair aos pedaços e uma Segurança Social afundada em burocracia. É a reacção a um sistema onde os políticos respondem ao directório do partido e não aos cidadãos.

É disto que o populismo se alimenta. Evidentemente que o faz muitas vezes de forma pouca honesta, empolando e descontextualizando factos para manipular a insatisfação popular. O populismo vive da revolta, e por isso tem que a alimentar.

Criar um cordão sanitário à volta dos populistas, desprezando os factos que o alimentam, catalogar de populista qualquer pessoa que alerte para a crise do regime, ridicularizar aqueles que defendem algumas das causas que os populistas tomaram de assalto, não só não resolve o problema do populismo, como só o alimenta.

Fingir que a corrupção não é um problema, ignorar os problemas de criminalidade em certos bairros, ridicularizar quem defende a Vida e a Família, insultar quem demonstra receios com a crise migratória, cerrar fileiras à volta dos aparelhos dos partidos tradicionais, mesmo quando há evidências claras de comportamento menos ético, é apenas lançar combustível para uma fogueira. Como os Estado Unidos e o Brasil demonstram claramente.

O populismo é um sintoma de um regime doente. É a febre de uma infecção. Podemos tomar paracetamol, e este até pode trazer algum alívio. Mas a doença não só não vai desaparecer, como vai provavelmente piorar, até a infecção estar tão espalhada que nenhum remédio a resolve.

Mais importante do que combater o populismo, é combater a doença que assola a nossa democracia. É combater a corrupção, aproximar os eleitos dos eleitores, é garantir uma imprensa isenta, uma justiça célere, um Estado Social que funcione, acabar com a economia de compadrio, a promiscuidade entre políticos, bancos e as grandes empresas. Ou seja, mais importante do que combater o populismo é fortalecer a democracia e garantir um sistema justo. Se formos capazes de o fazer, então o populismo irá desaparecer. Como a febre desaparece quando se acaba a infecção.

Ao contrário do que os populistas tentam vender, ainda existem muitos políticos honestos que trabalham pelo bem comum, muitos jornalistas isentos que vivem a missão de informar o público e muitos empresários que com o seu trabalho criam riqueza para o país. Esta é a sua hora. Hoje mais do que nunca é preciso apoiar e incentivar aqueles que servem realmente ares publica. Caso contrário só resta esperar até que a alternativa de voto seja nos “donos disto tudo” ou nos populistas. E aí será indiferente, porque estaremos só a assinar a certidão de óbito da democracia.

Por favor não matem os velhinhos - Observador

Nos últimos tempos temos ouvido variadas vezes que esta crise do Covid-19 está a correr bem. Consigo perceber quem tem esta opinião. Tendo em conta o currículo do actual governo em situações de urgência, todos nós esperávamos o pior. Depois dos incêndios e de Tancos, pensando no estado em que Centeno deixou o SNS, é normal que os portugueses estivessem à espera dum cenário pior do queo de Itália e Espanha.

Felizmente o governo tem mais informação do que tinha o governo italiano quando a crise rebentou e não é tão irresponsável como o governo espanhol que promoveu marchas feministas gigantescas na rua quando o vírus já se estava a espalhar pelo país. Mas sobretudo, o governo não estragou o que a população e a sociedade já estavam a fazer. Quando as escolas começaram a fechar o governo mandou fechar todas, quando as pessoas estavam já todas a fechar-se em casa, o Governo declarou o Estado de Emergência. A verdade é que a sociedade se antecipou ao governo, mas este também não a impediu.

Contudo, é cada vez mais evidente que o Governo navega à vista nesta crise, sem qualquer plano. As soluções vão aparecendo aos soluços, a maior parte das vezes indo atrás daquilo que os corpos sociais já estão a fazer. Quando o governo declarou que podia requisitar os hospitais privados para combater o vírus, já estes se tinham oferecido, quando declarou que podia requisitar indústrias para redirecionar a sua produção para o combate ao vírus, já estas os estavam a fazer e quando criou a telescola já a maior parte das escolas tinham programas para poder acompanhar os seus alunos em casa. Se isto está menos mal, pouco crédito pode ser dado ao Governo por isso.

De facto, temos visto durante esta crise como, tantas vezes, teve o poder local que se substituir ao Governo. Basta pensar nos centros de testes criados no Porto, ou nos centros de acolhimento para sem-abrigos criados por Carlos Carreiras em Cascais, ou como Hélder Silva em Mafra já distribuiu máscaras por todos os seus munícipes. Uma das grande excepções é Lisboa, onde a resposta da Câmara varia entre curta e nula (o que leva alguns lisboetas a pensar se, já que temos um portuense como presidente da Câmara, não poderíamos trocar Medina por Rui Moreira).

Mas infelizmente nem com todo o esforço popular, social e autárquico é possível dizer que está a correr bem. Não quando sabemos, afirmado por Graças Freitas, que um terço dos mortos são utentes de lares. É ofensivo afirmar que esta crise está a correr bem, quando uma parte especialmente frágil da população está a ser fustigada desta maneira por este vírus. E sim, eu sei que fazem parte de um grupo de risco, mas isso é mais uma razão para serem especialmente protegidos. Infelizmente, diante desta tragédia a directora-geral da DGS nada mais faz do que culpar as instituições que não seguem as indicações!

Ou seja, perante uma doença sobre a qual pouco se sabe (relembre-se que não foi assim há tanto tempo que a própria Graças Freitas afirmou que não se transmitia entre humanos), mas que afecta especialmente os mais velhos, o Governo nada fez para proteger os velhinhos que vivem nos lares. Não há um plano, não há material, não há nada, a não ser indicações! E a directora-geral da DGS tenta explicar que a culpa é das instituições. Ou seja, daquelas instituições que não têm dinheiro, não têm condições, onde os funcionários estão isolados para apoiar os utentes e a quem o Governo nega qualquer apoio. Mas o problema é mesmo as IPSS, que não seguem as “indicações”!

É vergonhoso que o primeiro-ministro diga, sorridente, que isto está a correr bem. Não, não está. O que se passa nos lares é uma vergonha para o país. E é a face visível do abandono a que os nossos idosos estão entregues em Portugal (e ainda terão que explicar o enorme aumento de mortes desde que esta pandemia começou, comparativamente ao ano passado, por outra causas que não o vírus).

No dia 21 de Fevereiro, quando o vírus já estava à porta, a ministra da Saúde dizia que o SNS estava preparado para aplicar a eutanásia, que era uma questão de humanidade, que com certeza que se faria as adaptações necessárias. Aparentemente o Governo é capaz de preparar e fazer adaptações para uma lei que não está em vigor para permitir a morte a pedido. Só não é capaz é de tomar medidas para proteger os mais velhos. Infelizmente, é mesmo caso para dizer: por favor não matem os velhinhos.

Um Homem - Observador, 28/03/20

Há algo de extraordinário em Pedro Passos Coelho. Poucos políticos suscitam tanto respeito, tanta admiração e, ao mesmo tempo, tanto ódio. Embora só tenha governado quatro anos, a verdade é que PPC marcou a política portuguesa como poucos.

É difícil descrever o que há de extraordinário no antigo primeiro-ministro. Se olharmos para o seu mandato não veremos nada fora do comum. Governou com o memorando da troika, aplicando um pacote de “austeridade” imposto por terceiros e acordado por terceiros. É verdade que o fez sem nunca se desviar do objectivo. Também é verdade que foi sempre honesto e corajoso na aplicação das políticas que lhe foram impostas. Cumpriu as suas responsabilidades. Aliás, talvez a sua frase mais memorável seja “eu não abandono o meu país” aquando da crise Vítor Gaspar/Paulo Portas. Fez política de forma educada, elevando o nível do debate político que tinha descido à lama nos tempos de Sócrates. Nunca fugiu do contacto com o povo, nem na altura de maior contestação social. Não procurou dominar a imprensa, a justiça ou a banca. Respondeu sempre diante do Parlamento e não da comunicação social. Governou para o bem do país sem pensar nas eleições. Tudo somado, fez aquilo que é suposto um Primeiro-Ministro fazer. E, apesar de no seu mandato o país ter enfrentado uma das suas maiores crises, entregou um país bastante melhor do que aquele que encontrou e assim ganhou eleições.

Nada do que fez como primeiro-ministro aparenta ser extraordinário. Mas a verdade é que o foi, ainda que não seja fácil explicar porquê. Confesso que só percebi realmente a excepcionalidade de Pedro Passos Coelho quando morreu Laura Ferreira, sua mulher.

Pouco sabemos da vida pessoal de Passos Coelho. Ele sempre foi discreto e a sua mulher ainda mais. Sabíamos que vivia em Massamá, que passava férias no Algarve. Que é um pai dedicado (segunda uma entrevista de Laura, foi uma das razões pelas quais ele a atraiu). Bom filho, bom irmão. Mas foi a doença da sua mulher que demonstrou quem realmente é Pedro Passos Coelho.

Nestes quase cinco anos nunca ouvimos Pedro Passos Coelho queixar-se da doença da sua mulher. Nunca o vimos a usar a doença da mulher, nunca se deixou fotografar no Hospital ao seu lado. Nunca permitiu que fosse ele, a sua dor, o seu cansaço o protagonista da doença de Laura. Sabemos que esteve sempre a seu lado. Que dormia no Hospital. Que recusou sempre sair do seu lado. E sabemos isto, não porque ele o tenha contado, mas porque se foram lendo e ouvido relatos de pessoas que testemunharam a sua inabalável fidelidade à mulher amada.

A doença de Laura Ferreira e a forma como PPC a acompanhou fazem luz sobre o que há de extraordinário neste homem: é que é um homem! Um homem a sério. Alguém que é honesto, integro, corajoso, mas sobretudo, alguém que cumpre o seu dever. E que o faz, não por notoriedade ou recompensa, mas porque é o seu dever. Um homem para quem o dever está acima de estados de alma e vontades pessoais.

Dizia G.K. Chesterton “The most extraordinary thing in the world is an ordinary man and an ordinary woman and their ordinary children.” Neste tempo, onde a política tantas vezes se confunde com negócios, onde vida familiar tantas se confunde com um amontoado de caprichos egoístas, um homem que coloca o dever acima do seu interesse é de facto extraordinário.

Pedro Passos Coelho faz falta. Faz falta na vida política, faz falta na vida social. Faz falta para nos mostrar que ainda há homens na vida pública. Faz falta sobretudo para lembrar a todos os homens o que é um Homem.

A eutanásia e os pequenos Luís XIV

Quando falamos da eutanásia, convém lembrar como começou este processo e como chegamos a este ponto de votar cinco projectos de lei nunca discutidos em campanha eleitoral, tão pouco tempo depois do início da legislatura.

Tudo começou com uma Petição aos deputados que foi promovida por… deputados! Não havendo qualquer movimento na sociedade civil, não querendo os partidos colocar o tema nos seus programas, alguns deputados, encabeçados por José Manuel Pureza, desencantaram uma Petição Pública para levar o assunto à Assembleia da República. Após quatro ou cinco meses de intensa publicidade nos órgãos de comunicação social lá conseguiram oito mil assinaturas (enquanto escrevo a Iniciativa Popular de Referendo sobre a Morte a Pedido já reuniu, só no on-line e em apenas seis dias, mais de 11500). Assim se deu início a este debate, gerado artificialmente por alguns deputados.

Foram então ouvidos sobre o tema os especialistas. Para além dos convidados dos partidos, regra geral alinhados com a posição de quem os convidou, foram pedidos pareceres a órgãos públicos. O resultado: a Ordem dos Psicólogos não tem opinião, mas tem reservas, a Ordem dos Advogados, o mesmo, o Conselho Superior de Magistratura, igual. A Ordem dos Médicos, a Ordem dos Enfermeiros e a Comissão Nacional de Éticas para Ciências da Vida opuseram-se aos projectos de lei. Resumindo: os deputados ouviram os especialistas e eles disseram que não.

Claro que esta oposição não foi suficiente para travar os defensores da eutanásia que levaram a votos quatro projectos de lei a pedir a sua legalização. O resultado é conhecido: após uma grande campanha pública, com debates, vigílias e manifestações por todo o país (incluindo duas que encheram o Largo de São Bento) todos os projectos foram chumbados no dia 29 de Maio de 2018.

Seguiu-se a campanha eleitoral, onde o tema, embora constasse do programa do Bloco, do Livre e do PAN, nunca foi abordado. Qualquer pessoa mais desatenta poderia julgar que os defensores da eutanásia tinham desistido, tal foi o silêncio sobre o assunto durante a campanha eleitoral.

Contudo, o silêncio não foi por falta de interesse, mas por puro tacticismo eleitoral de quem não quis explicar ao povo uma lei onde o Estado, que se tem demonstrado incapaz de cuidar de quem precisa, permite a morte.

A ausência de debate não impediu o Bloco de Esquerda de apresentar, logo no primeiro dia da legislatura, um projecto de lei a pedir a legalização da morte a pedido. Um assunto que não achou que merecesse ser debatido em campanha, mas que achou suficientemente importante para ser o primeiro projecto de lei a ser apresentado ao novo Parlamento! Logo se seguiram os do Partido Socialista, do PAN, dos Verdes e, à última hora, da Iniciativa Liberal. Depois de um simulacro de debate na Iª Comissão (nem esperaram pelo parecer do CNECV), marcaram o debate e votação para dia 20 de Fevereiro, decorridos apenas quatro meses do começo da legislatura.

O que mudou desde 29 de Maio de 2018? Os especialistas continuam contra, largos movimentos da sociedade continuam contra, dois dos três antigos Presidentes vivos estão contra, até o seleccionador nacional está contra! A única coisa que mudou desde o chumbo da morte a pedido foi que agora têm os votos. Claramente, já ficou provado que não têm a força da razão, apenas têm a razão da força.

O debate e provável aprovação desta lei não são um exercício de democracia representativa, são um mero exercício de poder! Vão aprovar a eutanásia, contra todos os avisos e pareceres, pelo simples facto que têm poder para o fazer. Já não temos um Luís XIV a dizer “l’etat c’est moi”, temos 135 ou 150 reis-sol a afirmá-lo!

Por isso é necessário o pedido de referendo. Não porque este tema deva ser referendado, mas porque infelizmente os defensores da eutanásia só percebem a linguagem do poder. Não vale a pena falar do direito à Vida, de que o Estado não tem poder para matar, de que na Holanda, só no ano passado, houve mil eutanásias sem expressão da vontade do doente, que as barreiras colocadas nos projectos-lei são frágeis. Não vale a pena, porque eles sabem e recusam-se a ouvir. Por isso pedimos o referendo. Já que os deputados não ouvem os especialistas ao menos que oiçam o povo!

O Direito à Vida é o primeiro e o fundamento de todos os Direitos Fundamentais. Não está ao dispor do Estado, mas antecede o próprio Estado. A partir do momento em que o Estado se arroga no direito de decidir sobre a Vida, está aberta a porta para a violação de todos os outros Direitos Fundamentais. Por isso o referendo à eutanásia não é apenas a última linha de defesa dos cidadãos contra esta lei iníqua, é a última linha de defesa contra o exercício de poder gratuito dos deputados que se consideram acima dos Direitos Fundamentais.

O Deus menino em palhas deitado - Observador, 23/12/19

Dia 8 foi dia de cumprir mais uma vez a tradição. Juntamente com a minha mulher e os meus filhos (que são de ajuda relativa), montei o presépio. Ovelhas, pastores, reis magos e, evidentemente, a Sagrada Família. Um conjunto não completamente homogéneo de peças, de várias proveniências (muitas herdadas, umas compradas nos últimos anos), uma mistura de musgo seco e algum apanhado este ano, e ficou montado.

Confesso que ainda hoje me entusiasma e comove montar o presépio. Não pela sua beleza (que até tem alguma), nem pelo evidente entusiasmo das crianças. Aquilo que realmente me toca no presépio é aquilo que simboliza: um Deus que se faz bebé para vir ao encontro do Homem.

Vivemos um tempo onde é fácil sermos esmagados pelas circunstâncias. Em Portugal o clima político está cada vez mais crispado, ao mesmo tempo que o SNS vai desabando, os preços das casas não param de aumentar (como os preços em geral), as engenharias sociais vão-se multiplicando. O resto do mundo está completamente incerto: a ameaça da guerra comercial entre as duas maiores potências económicas mundiais, a América do Sul em convulsão, a União Europeia dividida e cada vez menos unida, guerra e perseguições religiosas em África e no Próximo Oriente.

E contudo, o presépio volta a lembrar-nos que neste “vale de lágrimas” Deus Se fez carne para que cada um o possa encontrar.

Evidentemente que este facto em nada muda a circunstância histórica. Não o muda hoje, como não o mudou há dois mil anos. Jesus nasceu e Herodes continuou a ser tetarca da Galileia, Quirino governador da Síria e César Augusto continuou a reinar sobre Roma. Cristo não veio para fazer uma revolução social, mas para que cada homem O pudesse encontrar.

E o encontro com Cristo muda o coração do homem, e é essa mudança que permite mudar a história. O cristianismo não é um plano de poder, ou uma organização social. O cristianismo é o povo que nasce deste encontro com Jesus. E foi esse povo que gerou uma cultura, que gerou uma sociedade, que gerou aquilo a que chamamos o Ocidente. Não é possível compreender os valores do Ocidente, a igual dignidade de todos os Homens, a preocupação com os mais fracos, a defesa da paz, sem reconhecer a sua raiz.

Evidentemente, a história do cristianismo tem a sua quota-parte de vergonhas e de misérias. Mas isso não choca um cristão: sabemos que a Igreja é santa mas constituída por pecadores. O espantoso do cristianismo é precisamente a redenção humana. Ao longo de dois mil anos muitos foram os que olharam para o cristianismo como uma possibilidade de poder e de domínio. Mas onde abundou o pecado, superabundou a Graça. E por isso ainda hoje é possível encontrar testemunhos de santidade, que não podem deixar de nos interpelar. Pensemos por exemplo na Síria, de onde fugiram todas as ONG’s e só ficou a Igreja para ajudar as vítimas da guerra.

É normal nesta altura do ano falarmos da magia do Natal. Num tempo de paz e concórdia. Mas nada disso é mágico, é apenas a consequência desta ternura de Deus para com o homem, de que o presépio é sinal: Deus fez-se carne e veio ao nosso encontro.

É esta a tremenda pretensão do cristianismo: não uma proposta filosófica ou um código moral, mas a presença do próprio Deus feito homem. É possível escarnecer desta pretensão, tentar ignorá-la, opor-se a ela ou até mesmo persegui-la (como ainda hoje acontece em tantos lugares do mundo). E contudo, passados dois mil anos, continua a haver um povo que, tal como os pastores e os reis magos, continua a adorar aquele Menino deitado numa manjedoura.

Menos redes sociais, mais humanidade - Observador, 14/11/19

Se é verdade que as redes sociais ajudaram a democratizar o debate público, não é menos verdade que têm contribuído para o empobrecer.

O debate nas redes sociais vive da sua imediatez, da sua capacidade de emocionar ou revoltar, vive de emoções e não de razões. Ao mesmo tempo, por ser impessoal, convida também à falta de empatia para com o outro. É fácil escrever num ecrã aquilo que jamais diríamos a alguém olhos nos olhos.

Por isso qualquer tema tem potencial para se transformar numa guerra, com facções entrincheiradas, trocando acusações inflamadas e insultos.      E quanto mais “escandaloso” for o tema, mas irracional e irado será o debate

Quem passar os olhos pelas redes sociais em Portugal nos últimos dias poderá imaginar que a nossa sociedade se divide neste momento entre aqueles que querem apedrejar a mulher que colocou o seu filho recém-nascido num ecoponto e os que consideram que essa mulher é apenas uma pobre vítima da sociedade. Como se estivéssemos diante de um problema simples, onde só se pode ser a favor ou contra.

A única coisa simples neste caso é a consciência de que abandonar um recém-nascido despido num ecoponto para morrer é monstruoso. Qualquer que seja a circunstância da mãe, condenar à morte uma criança inocente, acabada de nascer, é (e peço desculpa pela repetição, nas não há outra maneira de o dizer) monstruoso.

Mas uma pessoa não é definida apenas pelos seus actos. A monstruosidade de abandonar o filho à morte não transforma automaticamente aquela mulher num monstro. A condenação do acto não nos impede de olhar com misericórdia para uma humanidade de tal maneira desfeita e ferida que é capaz de um dos actos mais anti-naturais do mundo.

Pouco ou nada sabemos sobre a mãe desta criança. Cabo-verdiana, jovem, vivia na rua. Alguns jornais afirmam que vivia da prostituição, que não sabia quem era o pai da criança. Estes são os dados que possuímos. E nesses dados, e no seu crime, podemos entrever uma vida miserável.

Quer isto dizer que não deve ser julgada pelos seus actos? Evidentemente que deve. Mas caberá a um juiz apurar (e não lhe invejo a sorte) até que grau pode esta mulher ser responsabilizada pelo seu acto. E em última instância, caberá ao tribunal decidir se esta mulher deve ou não ser presa.

E este olhar de misericórdia também não significa desresponsabilizar a mãe pelo que fez. Culpar as circunstâncias ou a sociedade pelo seu acto é um insulto a todos os que vivem as mesmas circunstâncias sem praticar qualquer mal. É um insulto a Manuel Xavier, o sem abrigo que salvou aquele bebé.

Mas há uma diferença entre fazer desta mulher apenas uma vítima da sociedade e olhar para ela com compaixão pelo drama terrível que vive. Como disse antes, caberá ao tribunal decidir sobre a responsabilidade da mãe neste terrível acto. Penso que a nós nos cabe perceber o que pode ser feito para ajudar mulheres que vivem dramas como o desta rapariga.

Eu não consigo deixar de me sentir interpelado por saber que há em Portugal, no século XXI, mulheres que vivem na rua, que se prostituem para viver, que vivem toda uma gravidez sem qualquer apoio. Nada disto justifica que se tente matar um filho, mas um drama assim não nos pode deixar indiferentes.

É fácil para mim, sentado em casa, rodeado pela minha família, condenar o acto desta mulher. Mas eu nunca tive que dormir na rua, nunca fui abandonado pela minha família, nunca tive de vender o meu corpo e nunca, por razões evidentes, passei por uma gravidez, quanto mais sozinho e sem apoio. Não sei, nem sonho o que aquela mulher passou. E penso que a esmagadora maioria daqueles que hoje andam pelas redes sociais a pedir o seu apedrejamento, também não. Por isso choca-me o crime, espero que a justiça funcione, mas não deixo de sentir compaixão por aquela mãe. E espero que o tempo, e a justiça, sirvam para a sua recuperação e regeneração.

Quanto ao seu filho, milagrosamente salvo das garras da morte: que Deus o guarde e que nunca tenha de enfrentar as mesmas circunstâncias desesperadas de sua mãe.

Porque toda a Vida é digna - Observador, 22/10/19

Nos últimos dias tenho visto muitas pessoas a perguntar como é possível um médico deixar nascer uma criança sem olhos, nariz e alguns ossos na cabeça.

Evidentemente que nesta circunstância não podemos deixar de pensar, antes de mais, nos pais do Rodrigo. Esta hora só pode ser dramática para eles. Eles tinham o direito a conhecer a realidade do seu filho e a preparar-se para os desafios de um filho com deficiências tão profundas. A indignação diante de tal erro médico é justa, sobretudo ao saber-se que já antes o médico tinha tido vários processos disciplinares. É natural por isso que a sociedade se indigne em solidariedade para com os pais do Rodrigo.

Infelizmente parece que, mais do que a incapacidade do médico em questão de detectar má formações numa ecografia, o choque é por ter permitido que aquela  criança nascesse.

Vivemos num tempo em que uma criança deficiente é suposto não nascer. Sendo que não nascer é um eufemismo para matar essa criança na barriga da mãe. Um tempo onde a dignidade humana, e consequentemente a sua protecção jurídica, está dependente da ligação emocional que é capaz de suscitar.

É esta mentalidade, de relativização da dignidade Humana, que permite hoje discutir a legalização da morte a pedido. Assim como um bebé deficiente não deve nascer, um doente em fim de vida pode ser morto. Cada vez mais a vida é digna enquanto não der trabalho ou incómodo, enquanto emocionalmente me satisfizer. Perdeu-se a consciência de que cada Ser Humano é único e irrepetível. Que cada Ser Humano é, pela sua própria condição humana, digno, independente da sua circunstância.

E para quem eventualmente considerar que exagero, basta lembrar que um dos grande vencedores das eleições de dia 6 foi o PAN, cujo líder afirmou publicamente que “Há características mais humanas num chimpanzé ou num cão do que numa pessoa em coma”. Ou que o bloquista Bruno Maia, que ficou à porta do Parlamento nas últimas eleições, questionou na televisão nacional qual a dignidade de uma pessoa acamada.

E assim, esta mentalidade retrógrada, que considera que a Vida Humana só é digna quando a sociedade o diz, vai-se instalando. Lentamente voltámos aos tempos de Esparta, onde as crianças deficiente eram abandonadas à morte. Aos tempos das migrações dos povos germânicos para o Império Romano, onde os velhos e os doentes eram mortos para não atrapalharem. Aos tempos de Calígula, que fez do seu cavalo Incitatus cônsul, enquanto mandava matar qualquer pessoa de quem nãos gostava e prostituía as irmãs no palácio imperial. A mentalidade que dita a agenda fracturante, que se considera progressista, nada mais é do que um regresso à barbárie de um passado distante.

Por tudo isto é cada vez mais necessário voltar a afirmar publicamente aquilo que muitos julgávamos ser uma evidência: que a Vida Humana é intrinsecamente digna. A deficiência, a doença, as capacidades, a inteligência, não diminuem ou aumentam essa dignidade. E é triste que ainda seja preciso fazê-lo.

É para afirmar o valor da vida de todos os bebés, saudáveis ou não, de todos os doentes e idosos, para testemunhar que a vida é sempre digna, que a Caminhada pela Vida vai sair à rua no dia 26 de Outubro em Lisboa, Porto, Aveiro, Braga e Viseu. A esta cultura que concebe a Vida Humana como um valor ao dispor da sensibilidade social e do poder legislativo, é preciso responder publicamente relembrando que a nossa sociedade está fundada sobre o valor objectivo da Vida.

Todas as vidas são dignas. O que não é digno é a maneira como a sociedade tantas vezes trata os mais frágeis: os deficientes, os doentes, os idosos, os mais pobres. Caminhar em defesa da Vida não é simplesmente ser contra o aborto ou contra a eutanásia, é defender uma sociedade que cuida dos seus, que cuida especialmente dos que mais precisam. É defender mais apoio às grávidas em dificuldades, mais apoio às famílias com filhos deficientes, é defender os que cuidam dos doentes, é defender mais cuidados continuados, mais cuidados paliativos. Caminhar pela Vida é dar testemunho da sociedade que desejamos, uma sociedade que não mata, cuida.

António Costa: o grande ilusionista - Observador, 02/10/19

As pessoas ouviram António Costa e acreditaram que tinham mais dinheiro e mais tempo, quando na prática estão mais pobres e demoram mais tempo a fazer o quer que

Ainda me lembro quando José Sócrates, regressado do seu exílio parisiense, fez o seu reaparecimento na televisão. Muito me ri com a expressão “narrativa de direita” com que o antigo primeiro-ministro se referia à profunda crise em que tinha deixado o país. Mal sabia eu o que nos esperava.

Se a expressão “narrativa” na boca de José Sócrates parecia uma piada de mau gosto, a verdade é que com António Costa se tornou num programa de governo. O primeiro-ministro, mais do que governar, narra uma história que só existe na publicidade do Partido Socialista. Confesso que gostaria bastante de viver no país que habitualmente Costa descreve. Infelizmente vivo no país que ele supostamente governa. Qualquer semelhança entre os dois é pura coincidência.

O país da narrativa socialista virou a página da austeridade, tem um Serviço de Saúde que funciona, os transportes são uma maravilha e a economia nunca esteve mais sólida. O país real vive com a maior carga fiscal da democracia, um SNS onde pacientes morrem à espera de fazer exames, uma rede de transportes com supressões diárias e uma economia pouco mais que estagnada.

Muitas vezes nos últimos anos temos ouvido descrever António Costa como um grande político. Não consigo perceber porquê. Um grande político é um grande orador, como Francisco Louçã ou Paulo Portas; um grande ideólogo, como Álvaro Cunhal; alguém capaz de ganhar eleições, como Cavaco Silva; uma pessoa corajosa diante das ameaças, como Mário Soares; um governante capaz de sacrificar os votos pelo bem do país, como Passos Coelho. António Costa é um péssimo orador, a única ideologia que lhe é conhecida é a que lhe abrir a porta do poder, não conseguiu ganhar as eleições legislativas, desaparece sempre que acontece algum problema no país e tem passado os últimos quatro anos a sacrificar o país em nome dos votos.

Se com isto quero dizer que António Costa não tem qualidades? Não, é evidente que tem. De facto, conseguiu perder eleições e mesmo assim governar, levou até ao fim a legislatura com o apoio de dois partidos que sempre desprezou e, apesar do estado lastimável do país, continua a liderar as sondagens. Se o primeiro-ministro não é um grande político, não deixa de ser um extraordinário ilusionista, talvez um dos melhores do mundo.

Luís de Matos conseguiu que todo o país acreditasse que ele conseguia acertar nos números do totoloto. Contudo António Costa conseguiu convencer boa parte do país que a austeridade tinha passado! David Copperfield atravessou, em directo para o mundo, a grande muralha da China. Mas António Costa conseguiu destruir o Serviço Nacional de Saúde com o apoio total da esquerda. Se Costa não tem qualidades para competir com os grande políticos, tem sem dúvidas qualidades suficientes para se comparar aos grandes ilusionista da actualidade!

De facto os últimos quatro anos foram um enorme número de magia. Por um lado, António Costa distraiu o público com aumentos do salário mínimo e das reformas, a diminuição dos horários da função pública, a diminuição do preço dos passes. Ao mesmo tempo aumentou brutalmente os impostos indirectos, deixou aumentar os tempos de espera em todos os serviços públicos e diminuiu o investimento público. As pessoas ouviram António Costa e acreditaram que tinham mais dinheiro e mais tempo, quando na prática estão mais pobres e demoram mais tempo a fazer o quer que seja (do cartão de cidadão à espera pelo autocarro). Só não é o truque de magia perfeito porque ao contrário dos seus companheiros ilusionistas, António Costa é bastante evidente nos truques que usa.

Contudo, mesmo essa falha no número de magia a que Costa chama governar é colmatada pela sua extraordinária equipa. Por um lado tem as suas duas assistentes, Catarina e Jerónimo, que vão ajudando a entreter o público. Se no tempo de Passos tudo o que governo fazia era um ataque aos trabalhadores, neste novo tempo os trabalhadores é que são injustos quando atacam o governo (basta pensar na greve dos enfermeiros!).

Como qualquer artista contemporâneo, o primeiro-ministro conta com uma grande equipa de apoio. E como bom português (pensemos em Cristiano Ronaldo por exemplo) António Costa prefere confiar na família a confiar nos profissionais. O que se perde em competência ganha-se em fidelidade (ao bom estilo Corleone).

Para além dessa equipa mais próxima e familiar, chamada governo, o primeiro-ministro conta também com o apoio de uma equipa mais alargada, que ajuda a manter a sua narrativa, mesmo quando a realidade se começa a impor. Teria sido impossível para António Costa manter a ilusão de um país idílico, sem o auxílio inestimável da comunicação social. Jornalistas e opinadores têm sido essenciais para os arriscados truques de magia de Costa. Reparemos como ele consegue chegar ao fim desta legislatura sem nunca ser confrontado com o facto de terem morrido mais de cem pessoas em incêndios depois do governo mudar as chefias da protecção civil; ou com o roubo de armas em Tancos, cuja resolução se revelou um crime maior do que roubo em si; ou com a morte de pacientes à espera de exames médicos ou de operações; ou com as constantes mentiras que diz publicamente (basta consultar qualquer site de fact checking para verificar o número assustador de vezes que António Costa mente nas declarações públicas que faz). Uma equipa profissional que consegue sempre evitar ligar o primeiro-ministro a todos os escândalos dos últimos quatro anos é essencial para o seu sucesso.

Infelizmente o país parece estar condenado a mais uns anos de narrativa socialista. Mais uns anos onde nada é o que parece, tudo é o que o primeiro-ministro disser. E ao contrário de Luís de Matos ou David Copperfield, o preço do sucesso do grande ilusionista António Costa é pago por todos nós.

Mas  como qualquer artista, também António Costa vive do público. Por isso dia 6 de Outubro o povo pode escolher se quer voltar a ter um governo ou se prefere continuar com o ilusionismo.

Isto não é sobre casas de banho - Observador, 24/08/19

O governo aproveitou o mês de Agosto, quando metade do país estava a banhos e a outra metade preocupada com o combustível para o carro, para publicar um despacho a regular a aplicação da lei de Identidade de Género nas escolas.

Apesar dos melhores esforços do governo para fazer passar este despacho entre os pingos da chuva, neste caso, entre os raios de sol, o caso acabou, por força da sociedade civil, por ocupar a agenda mediática. No momento em que escrevo, a petição pública que pede a suspensão deste despacho já vai em mais de 28 mil assinaturas.

A atenção mediática que surgiu à volta do despacho levou a mais uma acção de campanha do governo, com o Secretário de Estado João Costa a desdobrar a sua presença em qualquer meio de comunicação social disponível. Segundo o secretário de Estado garantiu em todos os microfones que apanhou à frente, este não é um despacho sobre casas de banho e não se trata de uma questão de ideologia, mas de crianças concretas.

Devo dizer que até concordo com estas duas afirmações. O problema não é de facto as casas de banho. Aliás, o problema nem sequer é o despacho: um arrazoado ideológico, vago e trapalhão, aberto a uma quantidade variada de interpretações, incluindo a possibilidade de termos rapazes de 17 anos a frequentar casas de banho com meninas de 12. Se é provável que aconteça? Talvez não, mas o despacho permite-o. E por muito que João Costa venha fazer interpretações bondosas do seu despacho, a verdade é que as suas palavras não têm qualquer força legal, ao a contrário do despacho que assinou e que parece desconhecer (na melhor das hipóteses, porque prefiro acreditar que quando afirma que o despacho só se aplica a crianças que já tenham começado o processo legal de mudança de género é simplesmente porque não sabe que o despacho que assinou fala apenas do género com que se identifica, e não porque esteja propositadamente a mentir).

Para além disso é verdade que o despacho trata de crianças reais, com dramas reais, muitos deles muito preocupantes (como afirmou um responsável da ILGA, a taxa de intenção de suicídio entre este jovens é de 50%).

O principal problema é que este despacho vem de facto implementar oficialmente em todas as escolas o que já tinha vindo a ser implementado pela porta do cavalo por este governo: a imposição da ideologia de género como doutrina oficial. E o problema é que de facto é a crianças reais que esta ideologia está a ser imposta. É sobretudo, a crianças reais, com dramas reais, que estão a ser usadas como bandeira política pelo secretário de Estado e pelo governo para impor a sua ideologia a todos alunos do país.

Já tínhamos os referenciais para a saúde na Educação para a Cidadania, que permitia ensinar às crianças que o género é uma construção social, que o sexo é biológico mas que cada um depois pode escolher o seu género. Agora, temos um despacho que obriga as escolas, em última instância, a denunciar os pais que se recusem a tratar como menina um rapaz de seis anos que diga que o quer ser.

Este é o real problema: o Estado impor ao país a teoria de que a biologia é indiferente para definir o sexo de uma pessoa, que cada um constrói o seu género independentemente dos seus cromossomas ou dos seus genitais.

Que o secretário de Estado acredite nesta teoria é problema dele, que a queira impor a todas as crianças desde o seis anos, é um problema de todos. É um problema sobretudo dos pais que têm filhos em idade escolar e que, quer queiram quer não queiram, têm os seus filhos doutrinados na ideologia perfilhada por João Costa.

As crianças têm direito a serem crianças. Num mundo hipersexualizado, as crianças têm direito a não serem expostas nas escolas, por obra e vontade do senhor secretário de Estado, à visão da sexualidade que este professa. Num mundo onde a sexualidade é um tema cada vez mais confuso, as crianças têm direito a não serem expostas a essa confusão. A escola deve ser um lugar seguro, onde as crianças podem crescer em segurança, não um laboratório de experiências sociais. As crianças não podem ser cobaias. Sobretudo as crianças que, por razões várias, já vivem precocemente dramas relacionados com a sua sexualidade, devem ser preservadas na sua inocência, deve-lhes ser permitido ser crianças. Obrigar as crianças a confrontarem-se com dramas de adultos é uma agressão que atinge sobretudo aqueles que o secretário de Estado jura querer defender.

Este despacho não é sobre casas de banho, é muito mais do que isto. É mais um passo para impor a ideologia de género nas escolas. É mais uma vez a instrumentalização das crianças para fins políticos. Se há adultos que acreditam que o género é uma mera construção social, que a sociologia se sobrepõe à biologia, que a ideologia se sobrepõe à ciência, têm liberdade para o fazer. Mas façam um favor: deixem as crianças em paz!

Hélder Amaral e os afrodescendentes: a diferença entre a Direita e a Esquerda - Observador, 19/07/19

Li nestas semanas em grandes parangonas que o Bloco e o Livre têm nas suas listas ao parlamento mulheres afrodescendentes. Ao olhar para estas notícias não consegui deixar de pensar na diferença entre a extrema-esquerda e a direita, sobretudo o CDS.

Para a extrema-esquerda Beatriz Dias e Joacine Moreira são vistas apenas como membros de uma minoria, como números de uma quota que é preciso preencher. Aparentemente o que interessa não são as suas qualidades, os seus méritos, as suas capacidades, mas apenas a cor da sua pele e o seu sexo.

E aqui está a grande diferença entre eles e o CDS: para o CDS o que interessa não é a etnia ou o sexo, mas a pessoa em si mesma. Por isso não há notícia “CDS apresenta afrodescendente como cabeça de lista em Viseu”. Para o CDS, o presidente da distrital de Viseu, deputado há mais de uma década e cabeça de lista às eleições deste ano não é “um afrodescendente”, é o Hélder Amaral, que não deve o seu lugar à cor da pele, ou à necessidade de preencher uma quota, mas às suas capacidades e qualidades.

Aliás, tal como não há notícia de “mulher cabeça de lista”, porque Assunção Cristas, Cecília Meireles, Raquel Abecassis, Patrícia Fonseca, Inês Palma Teixeira e Melissa da Silva (para além de Ana Rita Bessa, Isabel Galriça Neto e Isabel Menéres Campos, que não são cabeças de lista, mas entraram na quota nacional), não estão lá pelo seu sexo, mas pelo seu mérito. É verdade que são mulheres, mas não são apenas isso, são sobretudo pessoas com currículo profissional e político, muitas com provas dadas no Parlamento. E é por isso que são candidatas, não para satisfazer a obsessão igualitária moderna.

A esquerda olha para a sociedade e divide-a em classes. Operários vs patrões, povo vs burguesia, mulheres vs homens, brancos vs minorias, heterossexuais vs LGBTI, e por aí fora, num conjunto de classes e de conflitos que parece não ter fim. Por isso para a esquerda não interessa a pessoa, mas a sua “classe”. Por isso Beatriz e Joacine são apenas “mulheres afrodescendentes”.

Isto faz com que a esquerda acabe a partilhar a mentalidade dos movimentos racistas. A diferença é que os racistas dividem o mundo em brancos e pretos e a esquerda entre brancos e afrodescendentes. Mas quer para uns quer para outros a cor da pele define o que a pessoa é.

Para a direita democrática a pessoa está no centro da política, não a sua classe, a sua etnia, ou o seu sexo. Por isso a preocupação da direita não é a falsa igualdade da esquerda, que prefere os pobres mais pobres desde que os ricos também o fiquem, mas sim criar condições para que todos tenham não apenas uma vida digna, mas iguais condições para poder construir a sua vida.

As quotas raciais com que a esquerda sonha não vão resolver qualquer problema. Não resolvem o problema das centenas de milhares de negros que habitam bairros sociais à volta das grandes cidades, onde abunda a criminalidade, com escolas degradadas, com empregos mal pagos, com horários de trabalho desumanos. Nem dos negros, nem dos brancos, nem dos ciganos que lá moram. E achar que resolve é mais uma vez a manifestação desta mentalidade racista da esquerda, que pensa que um negro representa todos os outros, como se não estivéssemos a falar de pessoas com histórias, culturas e circunstâncias diferentes. Como se um cabo-verdiano católico, um guineense muçulmano, ou um português cujo os avós vieram de Moçambique fossem uma só entidade representada por qualquer pessoa que partilhe com eles a tonalidade.

Olhando para o parlamento é evidente, comparado com a sociedade, que há lá poucos negros. Como também se verá que há pouca gente do interior ou que há pouca gente vinda de bairros pobres. Mas isto é verdade para o parlamento, como é para as grandes empresas, como é para as carreiras universitárias, como é para as carreiras da magistratura A verdade é que os mais pobres em Portugal estão destinados a trabalhar nas obras ou, numa versão mais moderna, em grandes cadeias comerciais.

Portugal tem de facto um problema social grave: a incapacidade de tirar os pobres da pobreza. Mas isso não se resolve com quotas, nem com medidas artificias, mas com uma verdadeira política de educação centrada nos alunos e não na lenga-lenga da Escola Pública. O Bloco e o Livre querem mais negros no Parlamento? É simples: larguem o estatismo, larguem a sua visão estratificada da sociedade e comecem a trabalhar para criar escolas que estejam realmente ao serviço das comunidades e não ao serviço do Estado. Até lá, por muitas quotas que inventem, por muito afrodescendentes que coloquem nas suas listas, tudo continuará na mesma.

Publicar a opinião dos partidos: um escândalo para a “democracia” - Observador

A campanha para as europeias da semana passada foi tomada de assalto por um corpo estranho. No meio das discussões e tricas partidárias sobre quem foi ministro de quem e quem reduziu a austeridade, apareceu um quadro com as posições dos partidos sobre a agenda pró-vida que muito destabilizou a campanha. Por momentos chegou a parecer que a campanha teria mesmo que abordar uma ideia para o país e para a Europa, em vez da habitual politiquice que a tem caracterizado.

Numa sociedade onde os partidos só admitem ser escrutinados uns pelos outros e todo o debate gira à volta dos temas que os partidos escolhem para se atacarem mutuamente, uma intervenção da sociedade civil no debate político ganhou foros de escândalo.

Claro que o dito quadro, que nada mais era do que a posição dos partidos sobre temas estruturantes da nossa sociedade, só conseguiu alguma notoriedade à custa dum falso escândalo que um jornalista procurou criar contra o Patriarcado de Lisboa. E como os partidos, embora em geral desprezem os movimentos cívicos, ainda têm algum respeito pela influência social da Igreja, o quadro lá conseguiu furar o silêncio que regra geral envolve qualquer actividade da Federação Portuguesa pela Vida.

Abro um parêntesis para relembrar que a Federação Portuguesa pela Vida é uma associação que, entre outras muitas, participou na petição europeia “One of Us” (mais de dois milhões de assinaturas na Europa, das quais 85 mil em Portugal), promoveu a Iniciativa Legislativa de Cidadãos pelo Direito a Nascer (quase cinquenta mil assinaturas entregues no Parlamento), promoveu a Petição Toda a Vida tem Dignidade (mais de 14 mil assinaturas entregues no Parlamento), e é responsável pela Caminhada pela Vida, realizada anualmente, e que em Novembro do ano passado se realizou em 5 cidades do país com a participação, segundo as autoridades, de mais de 8 mil pessoas. E isto é apenas um pequeno resumo dos últimos tempos, numa história que já leva dezassete anos.

Por isso é por um lado espantoso que o trabalho da Federação Portuguesa pela Vida tenha conseguido furar o silêncio mediático a que habitualmente está sujeita. Por outro lado, é sintomático que isto apenas aconteça por causa de um falso escândalo. Aliás, é sintomático da mentalidade actual que, perante algo tão simples como o escrutínio de um grupo cidadãos às posições dos partidos, a Comunicação Social logo vislumbre apoios partidários e maquinações de poder.

Só assim se explica que os jornalistas, que noticiaram exaustivamente o tema, não tenham sido capazes de contactar a Federação Portuguesa pela Vida, autora da campanha, mas apenas os candidatos dos partidos.

A Federação Portuguesa pela Vida limitou-se a fazer o que prometeu fazer em Novembro do ano passado: dar a conhecer publicamente a opinião dos partidos sobre a agenda pró-vida antes do ciclo eleitoral deste ano. Só mesmo quem habitualmente despreza um movimento cívico que congrega milhares de pessoas por todo o país é que foi apanhado desprevenido.

E para quem dúvida da importância desta iniciativa, não posso deixar de relembrar que na legislatura que termina este ano foram apresentados projectos-lei sobre as barrigas de aluguer (aprovado e declarado inconstitucional pelo Tribunal Constitucional) e eutanásia (chumbado) sem que estes temas constassem no programa eleitoral dos partidos. Percebo que incomode os partidos serem obrigado a revelar a sua posição sobre temas estruturantes da sociedade. Percebo que prefiram tratar destes assuntos no recato de Bruxelas ou de São Bento. Infelizmente para os partidos, vivemos numa Democracia, e o povo tem o direito de saber o que eles defendem antes de votar.

Este “escândalo”, embora sintomático do mundo fechado onde os partidos e a comunicação social vivem, trouxe uma esperança: a esperança que de futuro os partidos comecem a dar mais atenção aos movimentos cívicos. Se a campanha de informação da Federação Portuguesa pela Vida não tiver mais nenhuma utilidade aos olhos do sistema instalado, que sirva pelo menos para abrir e democratizar um pouco pais o debate político em Portugal.

Membro da Direcção da Federação Portuguesa pela Vida.