Defendo o Avante porque não sou comunista.

Tenho assistdo com alguma incredulidade à polémica sobre a Festa do Avante. Eu bem sei que nos últimos anos é trendy tratar a festa comunista como se mais um festival de música se tratasse, onde a única diferença era o stand da Vodafone ou da NOS ser substituído pelo do Partido Comunista da Coreia do Norte ou de Cuba. Frequentar o Avante era aliás prova de liberalidade e de vistas largas, típica da burguesia ocidental que sempre gostou de tratar os comunistas como uns caturros idealistas (ao contrário dos burgueses dos países comunistas, que regra geral não gostavam daquela caturrice comunista que consistia em prende-los, tortura-los ou matá-los).

Mas o PC nunca tratou o Avante como um mero festival. Sempre foi uma fonte de financiamento, uma prova de força e uma ocasião de marcar a reentré política. Simplesmente nunca se preocupou que isso fosse feito à custa de capitalistas tontos.

Por isso quando Jerónimo de Sousa diz que o Avante não é um festival de música tem toda a razão. É de facto uma acção política, onde o PC demonstra a sua força. E sendo uma acção política, está protegida pelo direito à liberdade politica garantida pela Constituição. O direito de reunião não depende da lei.

Logo, é evidente que o Partido Comunista não precisa de autorização para fazer a Festa do Avante. Não estamos em Estado de Emergência, a Constituição continua em vigor, não consigo por isso perceber com que autoridade o Governo pode ditar que acções políticas podem ou não realizar-se.

O ponto não é autorizar-se a Festa do Avante, mas em que termos ela se pode realizar-se. De facto o Governo pode ditar regras para a realização de acções políticas, incluindo regras sanitárias, depois cabe a quem promove acções politicas decidir se as realiza ou não. E até agora não ouvi ninguém do PC contestar isso. Aliás, o PC limitou-se a relembrar que o Avante não era um festival de música e ainda nem confirmou que se vai realizar.

Claro que grande parte da fúria com o Avante vem da proibição por parte do Governo de outra actividades. Mas era bom que se percebesse que o problema não é a festa do Avante, o problema é o Governo considerar que pode decidir sobre celebrações religiosas, o problema é ter polícias a questionar cidadãos na praia e na rua, o problema é achar-se que um partido político tem que pedir autorização para acções políticas. Isso é que devia realmente revoltar as pessoas.

Se a situação é de tal maneira grave que exige medidas extraordinárias então que se volte ao Estado de Emergência. Agora se não o é, então o Governo não pode evocar a Lei de Bases da Protecção Civil, para emitir decretos e despachos que violam a Constituição.

Eu defendo que o PC tem todo o direito de fazer a Festa do Avante, se assim o quiser, nas condições sanitárias que forem exigidas em Setembro. Não o faço por causa dos comunistas, nem sequer pela festa a que nunca fui e não tenciono ir. Faço-o porque acredito que num Estado de Direito nenhuma pandemia justifica que o Governo aja à margem da Lei e da Constituição. Faço-o porque acredito que a Democracia exige, especialmente em tempos de crise, o respeito pelos Direito Fundamentais que não estão à disposição do Governo, nem da maioria parlamentar. Defendo a Festa do Avante precisamente porque não sou comunista, porque acredito na liberdade individual e na liberdade política, acredito nas responsabilidade individual e política. Mas exijo também que a Constituição, com os seus Direitos Fundamentais, não se aplique apenas ao Partido Comunista, mas a todos os cidadão portugueses.