Aborto: vem aí o alargamento dos prazos.

Em Portugal todos os anos são praticados cerca de 16 mil abortos. Desde a sua legalização já mais de duzentas mil crianças foram mortas dentro da barriga da mãe, de forma totalmente legal e patrocinada pelos impostos de todos nós. Actualmente, cerca de uma em cada cinco gravidezes termina em aborto, um em cada três abortos são repetições. Estes números são terríveis mas não contam a história ainda mais terrível por trás de cada um destes abortos. No nosso país há mulheres que abortam porque são obrigadas pelos companheiros, pressionadas pelos pais, ameaçadas pelos companheiros. Mulheres que abortam porque não têm quem as ajude. Isto diante do silêncio total do poder político e das associações que em 2007 tanto enchiam a boca com a defesa das mulheres.

Não sei se o aborto se tornou um método de planeamento familiar, mas sei que se tornou num método barato para o Estado e para a Sociedade de resolver gravidezes “problemáticas”. Não vale a pena punir patrões que ameaçam grávidas, investigar os companheiros que as pressionam ou mesmo apoiar uma mulher que quer ter o seu filho: o aborto descomplica e sai mais barato.

E é neste silêncio envergonhado, de quem não quer contemplar o sangue de duzentos mil inocentes que nos cola às mãos, que a chaga do aborto se foi “normalizando” neste país. Apesar do trabalho da Federação Portuguesa pela Vida, das suas associadas e de tantas outras associações que diariamente trabalham no terreno para salvar crianças e mães do aborto, o tema caiu no esquecimento. Infelizmente é mais fácil ignorar uma morte numa fria sala de operações, do que uma grávida em dificuldade!

Existem no entanto indícios que o silêncio sobre o tema está prestes a desaparecer, ma não porque o poder político tenha lançado mão à consciência sobre a sua inacção diante desta chaga.

Em Março deste ano o Bloco de Esquerda fez aprovar uma resolução no Parlamento para que sejam removidos os obstáculos ao aborto livre no SNS. Esta resolução nasce de um inquérito feito pelo Bloco aos hospitais e centro de saúde depois de supostamente ter recebido várias queixas de dificuldades em conseguir um aborto pago pelo Estado. O mesmo partido que ficou em silêncio quando crianças com cancro eram tratadas em contentores, que não se mexeu quando a ministra da saúde declarou que dos mortos à espera de cirurgia “só” trinta por cento é que estava fora do prazo, que achou normal doente morrerem à espera de exames urgentes, que não pareceu incomodado por bebés morrerem caminho de Lisboa por não haver material para cuidar deles na sua capital de distrito, esse mesmo Bloco de Esquerda, apoiante do actual governo, descobriu que no que toca ao aborto o SNS funciona mal. Pelos visto para o Bloco é mais importante matar bebés do que salvá-los!

Já em Setembro deste ano rebentou o escândalo: uma grávida não tinha abortado porque um médico tinha invocado a objecção de consciência. Todos os jornais falaram do caso e do inquérito da Entidade Reguladora da Saúde ao médico. O que se esqueceram de noticiar foi que o a ERS não detectou qualquer irregularidade no comportamento do médico. Assim como ninguém se lembrou que a objecção de consciência é um direito fundamental. Assim como ninguém pareceu importar-se com o pormenor da lei proibir o objector de consciência de continuar a acompanhar uma grávida que diga que quer abortar. Só importava mesmo criar o escândalo.

Estes dois factos podiam não significar nada de especial. Mas infelizmente já conhecemos demasiado bem os defensores da causas fracturantes, que só o são porque de facto procuram fracturar as estruturas da nossa sociedade. Depois de anos de silencio sobre o tema, o regresso do aborto aos jornais muito provavelmente indica que já está a ser preparada uma alteração à lei do aborto.

Pelas notícias há duas probabilidades. A primeira seria a restrição da objecção de consciência. Embora não haja dúvidas que o Bloco e os seus apóstolos no PS estão desejosos para acabar com a objecção de consciência, parece pouco provável que queiram comprar esta guerra, que não deixaria de gerar indignação em todos os médicos (até nos que defendem o aborto) e que dificilmente passaria no Tribunal Constitucional.

O mais provável é que esteja a ser preparada um proposta para aumentar os prazos do aborto. A resolução no Parlamento, o escândalo do médico objector de consciência (com o relatório da ERS a dizer que a culpa não é do médico é do sistema) parecem ser preparativos para a narrativa sobre a urgência de alargar os prazos legais do aborto. Não é difícil imaginar o argumento: o direito à IVG está em causa porque o sistema não dá resposta, por isso é preciso aumentar os prazos para garantir que não há mulheres a ter que ir abortar a Badajoz (onde é que já ouvimos isto?).

Evidentemente tudo isto será feito rápida e discretamente, como o Bloco e amigos tanto gostam, sem qualquer debate, aproveitando a maioria parlamentar de que a esquerda irá dispor no parlamento. Para além disso, também é provável que tal medida seja proposta proximamente, antes do aproximar das eleições autárquicas e das presidenciais, para não correr o risco de qualquer debate sobre o tema.

É por isso urgente que aqueles que defendem o direito à Vida não só estejam atentos, mas que tenham em atenção que no dia 6, apesar do silêncio, também isto estará a ser votado.

Por isso é urgente votar e votar nos partidos que se comprometem claramente na defesa da vida. Depois de dia 6 vais ser preciso empenho e coragem para lutar pela defesa das crianças que ainda não nasceram. Não será fácil, mas “tudo o que é preciso para o triunfo do mal é que os homens de bem nada façam” ( atribuída a Edmund Burke).