Eutanásia: Que Estado desejamos? Que sociedade queremos construir?

O tema da eutanásia, que tem vindo a ser cada vez mais debatido em Portugal, chegou à Assembleia da República. Neste momento encontram-se no Parlamento duas petições, uma a favor e outra contra (esta com quase o dobro das assinaturas da primeira). Para além disso o Bloco de Esquerda e o PAN já anunciaram a sua intenção de apresentar propostas de lei sobre o tema.

Por isso, queiramos ou não, é hora de reflectirmos sobre que Sociedade e que Estado desejamos. É talvez a única vantagem deste debate é obrigar-nos a ajuizar claramente sobre a posição que nós, enquanto país, enquanto sociedade, temos diante da Vida Humana.

Porque, ao contrário do que tem vindo a ser afirmado, não se está a discutir a autonomia pessoal, não estamos a debater a possibilidade de as pessoas decidirem o que fazer com a sua vida. Na eutanásia é a pessoa que pede para morrer mas sãos os médicos que decidem se ela pode ou não. Não há autonomia pessoal quando são precisos três médicos (como é proposto pelo PAN) para decidir se uma pessoa pode ou não ser morta.

O que está em discussão é saber que resposta tem a sociedade a oferecer aos doentes, aos idosos, aos que sofrem. Oferecemos cuidados médicos, cuidados sociais, oferecemos o nosso amor e a nossa compaixão ou a morte?

A sociedade em que vivemos está baseado no valor da Vida Humana. A Democracia assenta na ideia de que cada pessoa tem um tal valor que não pode haver, aos olhos da lei, cidadãos de primeira e cidadãos de segunda. Esta conquista do reconhecimento que toda a Vida é digna, que toda a Vida tem igual importância para a Sociedade, demorou séculos e é um bem que tem que ser protegido.

Com a eutanásia a sociedade afirma que há Vidas que valem menos. Que há Vidas menos dignas. Que há circunstâncias onde o Estado já não protege a Vida mas antes a elimina. A legalização da Eutanásia seria a vitória da cultura do descarte. De uma cultura individualista e egoísta, onde o outro não me interessa, onde o outro só tem valor enquanto é saudável e capaz de produzir.

A morte termina não o sofrimento, mas a Vida. Ou seja, acaba o sofrimento, mas acaba também a felicidade, o amor e toda a beleza que existe na Vida de cada homem, até daqueles que estão doentes ou envelhecidos.

"Só uma palavra nos liberta de todo o peso e da dor da vida: essa palavra é o Amor." dizia Sófocles. Uma sociedade que oferece a morte aos que sofrem é uma sociedade que desistiu de amar o próximo. Que se rendeu a uma mentalidade utilitarista, onde o valor do outro depende daquilo que ele tem para nos oferecer!

A questão da morte a pedido é por isso uma batalha civilizacional. Uma batalha que cada um que acredita que Toda a Vida Tem Dignidade deve travar! E pode fazê-lo de maneira muito simples: escrevendo aos deputados do seus distrito, escrevendo às estruturas partidárias da sua região, pedindo-lhes para que, no Parlamento, recusem esta sociedade da morte e do descarte e promovam antes uma sociedade solidária, onde cada Vida Humana tem valor, independentemente das suas circunstâncias. Nenhum daqueles que acredita no Valor da Vida está dispensado de, nesta hora fulcral, dar o seu contributo, por mais modesto que seja, para (re)construir uma sociedade assente no Valor e na Dignidade da Vida Humana.

No enterro de Mário Soares onde andava o Povo?

Na morte de Mário Soares muitas coisas haveria a dizer. Antes de mais como é impressionante que diante da morte haja sempre a necessidade ou de "endeusar" ou de "demonizar". Não existe, aparentemente, a opção intermédia de olhar para aquele que morreu como aquilo que foi: um homem, com qualidade e defeitos, virtudes e pecados, pelos quais agora responde.

Outra das coisas que me impressionou muitíssimo na morte do Dr. Soares foi voltar perceber como, mesmo passado mais de quarente anos, não é possível falar com tranquilidade e distanciamento sobre o 25 de Abril e os anos que se lhe seguiram. Mais uma vez, ou se está de um lado ou do outro. Como se a história não fosse complexa e não fosse possível ser da democracia mas contra o modo com esta foi implementada. Ou a favor da descolonização, mas contra descolonização como esta foi feita.

Também me impressionou a memória curta de muitos dos notáveis que falaram e escreveram sobre o antigo Presidente. Aparentemente a democracia em Portugal teve um único pai! Mas a verdade é que, não desprezando o enorme contributo de Mário Soares, que com coragem enfrentou várias vezes a esquerda radical, é preciso não esquecer tantos outros que também lutaram, alguns ao lado dele, para que Portugal fosse livre e democrático. Antes de mais é preciso não esquecer Sá Carneiro e Adelino Amaro da Costa, dois dos mártires da democracia no nosso país. Mas sobretudo todo o povo que com coragem lutou, sobretudo a norte do Tejo, para que Portugal não fosse comunista. Esse povo não era de Mário Soares: eram trabalhadores, pequenos proprietários, pequenos empresários, agricultores, gente cristã que bem sabia que não queria o comunismo em Portugal. A todos esses, e não apenas ao Dr. Soares, devemos a democracia.

Contudo, aquilo que realmente me impressionou na morte do Dr. Mário Soares foi a ausência do povo. O Estado, os senadores do regime, os políticos, os notáveis, os escribas, os artistas, os desportistas, todo e qualquer um que se ache importante neste país, estiveram presentes nas exéquias de Mário Soares. O Governo declarou três dias de luto nacional, preparou um funeral de Estado com pompa e circunstância. Veio a GNR a cavalo, a charrete, tirou-se o pó a algumas bugigangas da monarquia para adornar o evento. Vieram as forças armadas, a força área fez voar os seus jactos. E contudo o povo permaneceu serenamente ausente. Apesar dos apelos do Governo, apesar das campanhas televisivas, apesar de todas as explicações pormenorizadas sobre as cerimónias fúnebres, o seu horário e trajecto, o povo não veio.

O mesmo povo que em dia de semana recebeu em euforia os campões nacionais. O mesmo povo que acorreu em massa a homenagear Eusébio. O povo que saiu à rua para chorar Amália. O povo que enche o Rock in Rio e os concertos do Tony Carreira. Esse mesmo povo foi trabalhar, ou ficou nas suas casas.

Sobre este facto cada um é livre para fazer as teorias que quiser. Pode-se dizer que era dia de semana, embora também a chegada dos campeões europeus tenha sido a um dia de semana. Ou então que o povo não gosta de enterros, mas a verdade é que os de Eusébio e Amália estiveram cheios. Ou mesmo que foi por questões partidárias, mas é preciso lembrar que todos os partidos, uns mais convictos que outros, homenagearam o Dr. Soares. Pode-se até dizer que o povo não gostava do "Bochechas", embora fosse uma figura que sempre suscitou simpatia junto do público.

Para mim a razão pela qual o povo faltou ao luto decretado pelo Estado foi precisamente por ter sido o Estado a decretar o luto. O problema não é o Dr. Soares, mas o facto de o povo não ter interesse no que a elite diz. A ausência do povo é, para mim, sinal do enorme divórcio que existe entre o poder e o povo.

O povo adere ao que é seu, ao que sente seu. Por isso vai à rua receber a selecção, por isso vai à rua chorar Eusébio e Amália. Mas o Pai da Democracia, desta democracia e desta política em que já não acredita, para isso não vai. Mais depressa se teria enchido as ruas para chorar o "Bochechas", que montava tartarugas, do que o herói desta República ao qual o povo não liga.

Infelizmente, as nossa elites parecem querer à viva força ignorar este divórcio. Preferem não reparar que o mesmo povo que há quarenta anos acompanhou Soares à Fonte Luminosa, se recusou a acompanha-lo à sua última morada e só volta a Alameda para receber a Selecção.

Jornalista Eva Bartlett sobre a Síria

Ministério da Educação: Sexo, Manuais e Doutrinação!

Nas últimas semanas saíram duas noticias, aparentemente sem nada em comum, sobre a educação em Portugal.

No dia 22 de Novembro o DN anunciava que, na opinião de vários especialistas, não era ilegal negar manuais escolares gratuitos aos alunos das escolas privadas.

Já no dia 4 de Dezembro, o mesmo jornal, produziu uma reportagem sobre  o Referencial de Educação para saúde que permite, entre outras coisas, educação sexual no pré-escolar, carregada de ideologia do género, e introdução ao tema do aborto no 5º ano de escolaridade.

Estas duas notícias são claros exemplos daquele que é o maior problema do país: a Educação.

Portugal vive numa ficção, que este governo alimenta e acicata, que a Escola se divide entre pública e privada. De um lado a escola pública, paga pelo Estado, democrática, para todos, do outro a escola privada, elitista, para os ricos snobs.

Por isso, para muitos portugueses, é da mais elementar justiça que só os filhos dos que andam na escola pública tenham direito a livros grátis, porque os das escolas privadas recusam esse dever de cidadania que é frequentar a escola que  Estado manda.

Ora, a divisão entre escola pública e privada é falsa. Uma escola que seja propriedade privada pode prestar (e muitas vezes presta) serviço público. Qualquer escola que eduque uma criança presta um serviço público. O facto de o serviço ser feito por privados não o torna menos público. Os correios são um serviço público e contudo é detido por privados. A mesma coisa com a electricidade, ou com os transportes públicos (com algumas excepções).

Educar é um serviço público, mesmo que seja prestado apenas para ganhar dinheiro. Por isso a divisão é entre escolas do Estado e escolas privadas, pois quer uma quer outra praticam um serviço público. 

Os anos têm demonstrado que não só os resultados dos privados são melhores, como o custo por aluno é mais reduzido. Se é mais barato e mais eficiente, porque razão este Governo tem travado um tão grande guerra contra os privados terem uma maior participação na Educação?

Evidentemente que existem várias razões. Algumas de ordem técnica, como por exemplo como garantir que os privados que detêm uma escola não vão proibir a matricula de alunos com maus resultados escolares ou como evitar que cobrem propina para além daquilo que o Estado paga. Outras razões são meramente políticas: o monopólio da educação pelo Estado garante mais emprego para os professores.

Mas a grande razão não é nenhumas das acima descritas. A verdadeira razão é que a escola estatal não serve para ensinar as crianças a ler e escrever, parafraseando Clemenceau, mas para formar bons republicanos.

O Estado não abdica do monopólio da educação, não para o bem das crianças, não porque este seja o sistema mais eficaz para garantir uma educação melhor para todos, mas porque não abdica de doutrinar as crianças.

E isto torna-se evidente na segunda notícia de que falei. Só num país onde a educação escolar é monopólio do Estado, onde os pais não são tidos nem achados, onde os programas são decididos numa qualquer capelinha da 5 de Outubro é que seria possível um programa de educação sexual que impõe a crianças pequenas assuntos como a ideologia de género e o aborto.

É evidente que as proposta para o Referencial de Educação para a saúde não tem por fim a educação escolar das crianças, mas sim a sua doutrinação nas teorias dos autores da proposta sobre a sexualidade. Não existe nenhum objectivo educativo, apenas a mais pura doutrinação.

Há anos que em Portugal temos assistido a um avançar, aparentemente implacável, das chamadas medidas fracturantes. E em cada uma delas os católicos, e não só, tem lutado bravamente e sido derrotados. E continuaremos a ser, porque vamos para a batalha tarde demais. Quando lá chegamos já estamos em total desvantagem.

Porque a grande batalha é a batalha da educação. É a batalha pela liberdade dos pais poderem educar os seus filhos como lhe parece melhor e não segundo a vontade dos mandarins do Ministério da Educação.

Enquanto não fizermos da Educação, e sobretudo da liberdade de educar, uma das nossas prioridade políticas, continuaremos a tentar apanhar chuva com baldes, em vez de arranjarmos o telhado! Inevitavelmente a casa inunda!

Homícidio a pedido da vítima: à espera do debate - Público, 29/11/16

 Só existem dois países do mundo onde a Eutanásia é legal: a Bélgica e a Holanda. Em ambos os países esta prática é definida como a morte de alguém que o tenha pedido e que seja executada por um terceiro. Ou seja, aquilo que neste dois países é legalmente definido como Eutanásia é, na lei portuguesa, definido como homicídio a pedido da vítima (cfr Código Penal, artº 134º.).

Em ambos os países o homicídio a pedido da vítima só é permitido em casos de grande sofrimento, onde não haja esperança de melhoria. Em ambos os países é preciso que a eutanásia seja autorizada pelo médico. Em ambos os casos é o médico que executa a eutanásia.

Evidentemente que os modelos belga e holandês não são os únicos possíveis. É evidente que poderá haver uma lei que legaliza o homicídio a pedido da vítima mais restritiva ou mais liberal do que estas. Parece-me é que dificilmente haverá quem defenda uma lei onde qualquer pessoa que expresse a sua vontade em morrer tenha o direito a ser executada pelo Estado.

Ora, como já anteriormente afirmei, não me parece que o movimento Pelo Direito a Morrer com Dignidade defenda um quadro legal muito diferente do que aquele que hoje existe nos dois países que referi. Ou seja: a morte a pedido da vítima ser possível nas circunstâncias que a lei previr; ser necessário um agente nomeado pela lei para aferir se no caso em concreto se aplica a lei; a morte ser executada por um profissional de saúde autorizado pela lei.

É neste contexto que tenho defendido que aquilo que estamos a debater neste momento em Portugal não é a autonomia pessoal, mas sim saber se há condições em que o Estado pode permitir e promover o homicídio a pedido da vítima.

Por isso peço desculpa ao Professor Rosalvo Almeida, mas perguntar se o Estado pode decidir se há vidas menos dignas não é uma pergunta capciosa, como afirmou no seu artigo de 5 de Setembro, mas uma pergunta que se impõe diante da proposta que o Estado autorize e promova a morte de um cidadão em casos de sofrimento e doença. Mais ainda, relembro que aquilo que se está a discutir, aquilo que é pedido na petição a favor da eutanásia que se encontra agora no Parlamento, não é a mera despenalização da eutanásia, mas sim a sua legalização. Seria bom que o senhor professor, tão lesto em acusar os outros de usarem falácias, não as utilizasse só para "ganhar" o debate

Peço também desculpa à Professora Laura Ferreira dos Santos pela minha insistência, ou perseguição como afirma no seu artigo de dia 1 de Novembro,  em debater este assunto. Eu bem sei que seria bastante mais cómodo que o debate se limitasse aos apoiantes da eutanásia. Bem sei que se me limitasse a aceitar a autoridade do Professor Rosalvo Almeida que garante que a minha argumentação é uma falácia (mas sem nunca a refutar) a vida seria mais agradável. Infelizmente um debate público inclui o contraditório, até de quem não possui a autoridade sapiencial dos professores acima citados.

Por isso continuarei à espera de quem aceite debater realmente o problema da legalização do homicídio a pedido da vítima. Infelizmente, já percebi que o Professor Rosalvo Almeida e a Professora Laura Ferreira dos Santos só estão disponíveis para sermões.

Aleppo: Que Deus nos Perdoe.

Estive ontem na Igreja da Encarnação ao Chiado a ouvir o testemunho da Irmã Guadalupe. Esta freira é missionária e esteve em Aleppo nos últimos anos. Nos últimos tempos tem percorrido o mundo a alertar para a situação que se vive naquela cidade.

É impressionante ouvir o testemunho da irmã e perceber a gravidade da campanha de desinformação de que temos sido alvos no Ocidente. Todos os políticos e media ocidentais vendem a guerra Síria como uma luta dos rebeldes pela liberdade contra o tirânico governo de Assad.

A verdade é que Assad é dos poucos líderes laicos daquela região. A Síria é dos poucos países com liberdade religiosa, onde as mulheres tinham direitos (incluindo a andar de cabeça de descoberta!!) e com total estabilidade.

Os "rebeldes" não lutam por uma maior democracia, mas por uma teocracia, um estado islâmico, onde só o Corão é lei. Os "rebeldes", que na sua maioria nem sírios são, pertencem a grupos extremistas islâmicos, como a Al-Nursa (o braço da Al-Queida na Síria e berço do Estado Islâmico) e a Irmandade Muçulmana.

Ouvir a irmã Guadalupe força-nos a tomar consciência do sangue que está nas mãos do Ocidente quando decidiu ignorar, não apenas as consequências de uma guerra travada por bárbaros, mas a perseguição sistemática aos cristãos na Síria levada a cabo por grupos armados e financiados pelos países "democráticos".

Em nome de interesses políticos e de jogos diplomáticos o Ocidente ignorou o extermínio dos cristãos sírios. Crianças, mulheres grávidas, idosos torturados e mortos sem ter quem os defendesse. As cabeças expostas nas praças sírias, os corpos exibidos em cruzes, os mercados de escravos. Tudo isto foi ignorado com o único objectivo de remover Assad, qualquer que fosse o custo a pagar.

Porque não, não é apenas os Estado Islâmico que promove estes actos bárbaros, mas também grupos de rebeldes apoiados e armados pelo Ocidente (para além disso, o Estado Islâmico só existe na Síria por causa do enfraquecimento do governo, por isso também pelos seus actos o Ocidente é responsável).

Durante a campanha eleitoral americana ouvimos muitas vezes que Trump podia conduzir o mundo a uma guerra mundial. Isso não sei, esperemos que não. O que sabemos é que Clinton e a administração Obama, patrocinaram o genocídio dos cristãos sírios, assim como o martírio de todo aquele povo. Sobre isso nenhum jornalista, nenhum politólogo, nenhum comentador falou. Preferem todos atacar Vladimir Putin, que com todos os defeitos, foi quem garantiu que a Síria não ficasse entregue a terroristas islâmicos. Quando oiço comentar o perigo da aproximação entre Trump e Putin o meu primeiro pensamento é de que pode ser que finalmente os americanos deixem o povo Sírio em paz.

O sangue dos inocente de Aleppo, dos inocentes de toda a Síria, clama por justiça! Diante de uma sociedade hipnotizada pela comunicação social é urgente proclamar esta verdade: A Síria precisa de paz e a paz, neste momento, só é possível com a derrota do Estado Islâmico e dos rebeldes. Apoiar os rebeldes é continuar a apoiar a morte de inocentes, é continuar a apoiar o genocídio dos cristãos sírios.

A Irmã Guadalupe ontem pedia só duas coisas: oração e difusão. Rezemos e não cessemos de gritar ao mundo o que hoje mesmo está a acontecer aos nosso irmãos em Aleppo.

Eleições na América: Algumas Notas.

1. A vitória de Trump é clara e em todas as frentes. Tem o maior número de grandes eleitores, ganhou o voto popular, ganhou na maioria dos Estados. Os Republicanos têm maioria no Senado e na Câmara dos Representantes. Não há dúvida nenhuma que os americanos querem os Republicanos de volta ao poder.

2. Nas últimas semanas muito se falou da hipotética recusa de Trump em aceitar uma derrota. Sobre este assunto tudo se disse. É de estranhar pois o silêncio após a recusa de Hillary em publicamente assumir a derrota. O que vem aliás comprovar que as diferenças entre um e outro não são assim tão grandes, a diferença parece ser o tratamento que a imprensa concede a cada um.

Os mesmos jornalista e comentadores que acusaram Trump de não respeitar a democracia procuram agora toda a espécie de desculpas para justificar a atitude de Clinton.

Num momento de grande divisão teria sido um importante sinal de unidade nacional e respeito democrático que Hillary reconhecesse publicamente a derrota.

3. Esta eleições demonstram o divórcio cada vez maior entre as elites e a maioria popular.

Trump é eleito contra a vontade dos media, dos opinion makers, das estrelas de Hollywood, dos apresentadores de talk shows, até contra a vontade da liderança do seu próprio partido.

É cada vez mais evidente que a população (e não apenas na América, veja-se o Brexit, o sucesso da Frente Nacional ou do Syriza) desconfia hoje do sistema. Aliás o maior trunfo de Trump sempre foi o seu passado sem experiência política e o discurso anti-politicamente correcto.

Penso que é hora de se começar a pensar o que está de errado num sistema onde as elites e o povo vivem de costas voltadas.

4. O discurso de vitória de Trump foi o contrário da sua campanha: pacífico, moderado, amistoso.

Começou por elogiar Clinton. Apelou a união de todos os americanos. Disse querer boas relações com todos os países. Falou, em tom grandioso como lhe é habitual, do sonho americano, do potencial da América e da reconstrução nacional.

É de assinalar a operação de charme que Trump lançou aos seus aliados Republicanos durante o discurso. Ao contrário do que é habitual neste género de discursos, Trump foi muito informal, chamando vários da seus apoiantes ao placo, sublinhando a sua importância na vitória, usando quase sempre a palavra "nós".

Este Trump é bastante diferente, para melhor, do Trump candidato. Agora é esperar para ver se o Presidente Trump será o conciliador do discurso de vitória ou o populista da campanha.

5. A campanha foi das mais feias da história americana. Ambos os lados construíram a sua campanha com base no insulto ao seu adversário. Se isto era expectável da parte do populista Trump, a verdade é que Clinton em nada contribuiu para subir o nível da campanha.

6. Em muitas discussões que tive durante a campanha americana ouvi que o aborto era um assunto que não estava em discussão nestas eleições. A verdade é que com a vitória Republicana vai ser possível (logo veremos o que acontece) acabar com o financiamento federal ao Planned Parethood. A nomeação de juizes pró-vida para o Supremo também irá possibilitar reabrir a discussão sobre o aborto livre.

7. A América está hoje profundamente dividida. A vitória de Trump, o mesmo aconteceria com a vitória de Clinton, não vem ajudar a essa divisão. O presidente-eleito terá, entre outros grandes desafios, a missão de pacificar internamente o país.

O discurso de ontem demonstra essa vontade. Porém, as palavras valem pouco. Também Obama fez sempre o discurso da unidade do país, enquanto as suas acções ajudavam a cavar ainda mais o fosso entre americanos.

Esperemos que Trump nos surpreenda e que de facto passe das palavras à acção. Infelizmente, se assim não for, os Estados Unidos enfrentarão tempos muito difíceis.

8. Como já começa sendo hábitos, as sondagens e previsões demonstraram estar enganadas. Ao contrário de todas as previsões, não só Trump ganhou como os Republicanos mantiveram o controlo sobre o Congresso.

É evidente que existe hoje um problema com as empresas de sondagens. A população eleitoral mudou e é evidente que estas empresas ainda não conseguiram acompanhar esta mudança.

Mas também é importante começar a pensar até que ponto é que hoje as sondagens se transformar em arma de campanha. Gostemos ou não, estas influenciam os resultados. E a verdade é que hoje em dia parecem mais obedecer aos desejos das empresas que as realizam do que à realidade.