O último bastião

A recusa do PSD em coligar-se com o CDS é uma boa notícia. Evidentemente que dificulta a vida ao CDS, que nas actuais circunstâncias terá de trabalhar muito para assegurar um grupo parlamentar. Mas o actual PSD não é o PSD de Passos Coelho, nem sequer o de Durão Barroso e menos ainda o de Sá Carneiro. O actual PSD em pouco ou nada se distingue do actual PS. Nem nas políticas que defende, nem nos métodos que usa.

Basta tomar como exemplo a questão da eutanásia, onde Rio manobrou o que pode para conseguir a sua aprovação. De facto, Rio fez bastante mais pela legalização da morte a pedido que António Costa. E de resto, nada separa, neste tema, Mónica Quintela de Isabel Moreira, ou André Coelho Lima de Bacelar de Vasconcelos. Se foi assim num grupo parlamentar escolhido pela anterior direcção, num escolhido por Rio será seguramente pior.

E quanto aos métodos, também pouco os parece distinguir. Rio apregoa banhos de ética mas depois garante o poder recorrendo aos caciques mais poderosos do seu partido como os Gonçalves ou Malheiro. Até ressuscitou António Preto! Tal como a Costa, pouco ou nada lhe preocupam as suspeitas que rodeiam os seus apoiantes, desde que estes lhe sejam úteis.

A grande diferença entre Rio e Costa não é doutrinal ou de honestidade, é mesmo de competência. E nesse campo quem fica a perder é o líder social-democrata.

Seria por isso muito complicado ao CDS justificar a coligação com este PSD. Como poderia um partido que esteve na linha da frente na luta contra a eutanásia apelar ao voto em Rio? Eu pessoalmente não o faria.

Por isso, por muito difícil que seja, ir a votos sozinho é bom e necessário. Porque o CDS tem neste momento uma posição única na política portuguesa: é o último bastião na defesa de um Estado baseado na dignidade da pessoa humana.

Temos à esquerda um conjunto de partidos para quem o estado é a origem de todos os direitos, incluindo do direito à Vida e à família. Á direita temos dois partidos: um que substitui Estado por mercado achando que assim resolve todos os problemas, outro para quem a dignidade humana depende do Código Penal ou dos pais.

O CDS é assim um último bastião para aqueles que acreditam que a pessoa deve estar no centro de toda a acção política. Para aqueles que acreditam numa sociedade civil forte, apoiada por um Estado solidário. O bastião dos que acreditam que toda a vida é digna, desde a concepção à morte natural, incluindo todas as fases entre estes dois acontecimentos. O bastião dos que amam Portugal, a sua história e a sua cultura e que por isso sabem que a nossa vocação não é estar fechados ao mundo. O bastião dos que acreditam nas liberdades individuais, mas sabem que o Estado é necessário para garantir que todos possam exercer essas liberdades. O bastião contra toda a tirania, do Estado ou do mercado, dos sindicatos ou dos patrões, à direita e à esquerda.

Sim hoje somos poucos e estamos frágeis. Gastámos demasiado tempo e energia numa guerra civil inútil. Mas o CDS é hoje mais necessário do que nunca. Por isso, é hora de enterrar machados de guerra, de colocar os conflitos em pausa, e por muito que doa, lutar por um bom resultado no dia 30 de Janeiro. Não se trata de defender uma direcção ou de tentar salvar um partido. Trata-se simplesmente de garantir que no dia 31 de Janeiro ainda haverá na Assembleia da República um grupo parlamentar que defenda a dignidade humana do princípio ao fim.

Familia: o último reduto contra a tirania

Enquanto houver uma mãe que ensine os filhos a fazer o sinal da cruz, um pai que eduque os seus rapazes no dever de defender as raparigas, um avô que conte aos netos as histórias de um Portugal glorioso que deu mundos aos mundo, a agenda progressista que nos tentam impor não triunfará. Por isso a liberdade da família, sobretudo a liberdade de educar, é um alvo a abater.

A família é o primeiro espaço de liberdade e o último reduto contra a tirania. Num país livre o Estado é o garante da liberdade família. Não um adversário, mas um aliado. Porque a família é o garante de uma sociedade livre, é do interesse do Estado defender esta realidade. Pelo contrário, num país tirânico, o Estado procura substituir-se à família, sobretudo na educação.

A sociedade moderna está construida para que as crianças sejam depositadas ao cuidado da escola. Os miúdos são para ser entregues à 8h levantados às 19h, enquanto os pais trabalham. E se em algum momento se levanta o problema entre carreira e filhos, a solução é sempre aumentar o tempo em que as crianças ficam entregues à escola, nunca é permitir que os pais tenham mais tempo para os filhos.

E neste ponto liberais e socialistas andam de mãos dadas. O individualismo liberal, que manda colocar a carreira à frente da família, encontra apoio total no sonho socialista de ter as crianças entregues à escola tanto tempo quanto possível.

Garantir o monopólio da educação é essencial para impor uma agenda cultural. Por isso é preciso que as crianças vão para a escola aos três anos, que lá fiquem o máximo tempo possível, e que os pais não tenham qualquer intervenção na escola. As crianças devem ir para a escola que o Estado manda, aprender o que o Estado decide. E os pais, ou tem dinheiro para o ensino privado, ou então devem submeter-se em total obediência.

Lutar pela liberdade da família, sobretudo pela liberdade de educar, é hoje a luta política mais importante. Retirem às famílias a liberdade de educar durante dez anos e não será preciso retirar mais nenhuma liberdade para ter um Estado totalitário.

Por isto é que o caso da família Mesquita Guimarães é tão importante. Evidentemente que no cerne desta luta estão dois rapazes concretos, vítimas da brutalidade ideológica do ministério da educação, por quem é justo lutar. Mas a luta que esta família trava de forma tão corajosa é de todas as famílias.

A família Mesquita Guimarães apenas quer educar os seus filhos sem ter o Estado a doutriná-los sobre a versão oficial da cidadania. E isso não pode ser permitido. Dois alunos brilhantes chumbados, uma família exemplar investigada pelo tribunal, um pai humilhado nas redes sociais. Os defensores da suposta agenda tolerante não podem tolerar uma família livre, não vão outra seguir-lhes o exemplo. Portanto é preciso esmagar os Mesquita Guimarães, impor-lhe um tal preço pela sua liberdade que sirva de aviso a todas as famílias.

Enquanto escrevo esta linhas é provável que o Tiago e o Rafael estejam a ser obrigado a mudar de turma, recuando dois anos na escola. Não porque sejam maus alunos, não porque não tenham tido notas para passar: ambos são alunos de quadro de honra. Esta violência é lhes imposta porque a família se recusa a ser doutrinada pelo Estado. Vão recuar dois anos porque o Estado considera que dois miúdos, bons alunos, bem integrados, respeitadores e educados, são obrigados a submeter-se à noção de cidadania dos mandarins da 5 de Outubro.

Felizmente os Mesquitas Guimarães tem demonstrado uma coragem exemplar. Perseguidos, vexado e humilhados pelo poder do mundo, não quebram. Querem um exemplo de cidadania? É olhar para esta família que não cede nem um milímetro na defesa da sua liberdade e na defesa dos direitos dos seus filhos. Num país onde tudo se resolve com um jeitinho, com uma pequena cedência, com um fechar de olhos, esta família mantém-se firme.

A luta dos Mesquita Guimarães é uma luta essencial não apenas para todos os que querem educar livremente a sua família, mas para todos os que defendem a liberdade. Apoiá-los é por isso um dever de todos os que acreditam numa sociedade livre.

Nova casa

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O Papa no Iraque: Servo dos Servos de Deus

Foi comovente ver o espanto de José Manuel Fernandes com a visita do Papa ao Iraque. Penso ter sido o único jornalista não religioso que deu atenção à visita papal. Num podcast no Observador pergunta o publisher se será Francisco o único líder mundial corajoso.

É compreensível o espanto, é o mesmo de há dois mil anos. O espanto da cruz que é loucura para os gentios. É que o Papa Francisco não é apenas um líder mundial, nem sobretudo isso. O Papa é o sucessor de Pedro, daquele primeiro Pedro que regressou a Roma para ser morto junto do seu rebanho.

Este homem de 84 anos, que visitou um país devastado pela guerra, é Sumo Pontifice,  Principe dos Apóstolos, bispo de Roma, Patriarca do Ocidente, mas sobretudo é Vigário de Cristo e Servo dos Servos de Deus. Francisco é servo das freiras que na Birmânia se colocam à frente do exército, dos sacerdotes que recebem nas suas Igrejas os dissidentes venezuelanos, dos missionários perseguidos por toda a África e próximo Oriente, das freiras e sacerdotes de Aleppo, dos religiosos que morreram em Itália infectados pela Covid-19 por continuarem a cuidar dos mais pobres, é servo de todos os cristãos que por todo o mundo são perseguidos por amarem a Deus.

E é por isso que o Papa foi ao Iraque. Porque o seu ministério não é o poder, mas o serviço, o serviço a Cristo, como servo do Povo de Deus. O Santo Padre celebra entre as pedras de Igrejas destruídas, porque celebra para as pedras vivas do Templo de Deus, que é o seu povo. Porque Ele é a pedra sobre a qual Cristo ergue a sua Igreja.

Francisco não é um líder de facção, nem um actor do xadrez geopolítico, é o Doce Cristo na Terra. E assim foi ao encontro do povo mártir do Iraque. Daqueles cristãos que sofreram os horrores da guerra e da perseguição. Foi ao encontro dos mais pobres e mais esquecidos, porque Deus não os esquece.   

É de facto espantoso ver um homem tão livre como o Papa. Livre porque totalmente preso aquela resposta de Pedro há dois mil anos: “Senhor, tu bem sabes que te amo”. Não estamos de facto habituados a ver esta liberdade.

Aquilo que o Papa fez nenhum líder mundial, por muito poderoso que seja, podia fazer. Porque esses líderes só têm exércitos, drones, tecnologia. O Papa tem um mandato divino: “Então apascenta o meu rebanho”. Os poderosos só têm a chave deste mundo, mas o Papa tem as chaves do próximo.

Foi de facto comovente ver a visita do Papa ao Iraque. Sobretudo neste tempo, como diz José Manuel Fernandes, de cobardia. Mas é bom não ficarmos pelo espanto diante desta coragem, como se fosse apenas um acto de um grande líder que quer dar um exemplo. A visita do Papa ao Iraque é muito mais do que isso, é um testemunho daquilo que os Cristãos são chamados a ser: presença de Cristo no mundo.

Ataque ao TC, um prego na Democracia - Observador

 Também muito haveria a dizer sobre as tendências totalitárias do lóbi LGBT. Nada tenho contra lóbis que tentam passar uma agenda política e legislativa. É assim que funciona em Democracia. Todos têm direito a defender a sua agenda. Preocupa-me mais a tendência do activismo LGBT para tentar “cancelar” quem dele discorda. Mas não é essa a questão mais grave neste caso. Os órgãos de soberania não estão acima do escrutínio público. E se me parece que politizar o Tribunal Constitucional é um erro, é uma opinião aberta a debate, como qualquer outra em Democracia.

O que é realmente preocupante é ver deputados arvorarem-se em porta-vozes de um lóbi político, fazendo exigências ao presidente do Tribunal Constitucional. Os deputados não são meros comentadores políticos, nem são apenas representantes de movimentos sociais. São titulares de um órgão de soberania. E a Assembleia da República não só não tem qualquer poder de fiscalização sobre o Tribunal Constitucional, como tem o dever de não se imiscuir, de não pressionar, de não condicionar o funcionamento do mesmo. Ter deputados a pedir explicações ao Presidente do TC, ou a pedir a sua demissão, é um atentado ao princípio da separação de poderes. Mais grave ainda é que um partido peça a audição parlamentar de João Caupers. Como se tivessem poder para fiscalizar o Tribunal Constitucional!

Comvidas: uma luz na escuridão.

Uma das consequências da pandemia que mais me assusta é o medo. O medo que nos domina e que conduz tantas vezes à desconfiança do outro e ao egoísmo. Tenho procurado resistir a essa tentação nestes últimos meses, mas nem sempre com total sucesso.

Preocupa-me sobretudo os miúdos (penso nos meus filhos) que crescem num tempo onde é dito que devemos estar distantes uns dos outros, que não devemos partilhar, que não devemos trocar abraços. Compreendo que algumas destas coisas são necessárias, mas percebo que estamos a educar uma geração para o medo do outro. E que isso é perverso.

Por isso me comove especialmente a acção do grupo Comvidas, um grupo de jovens voluntários que há meses prestam apoio a instituições afectadas pela Covid-19. Num tempo onde tudo diz que a prioridade é fugir do vírus, estes jovens voluntários vão ao encontro dele.

Não são tontos ou suícidas. Trabalham com todas as precauções, seguindo todos os protocolos, para ajudar quem precisa. Não é que desconheçam o perigo, simplesmente não se deixam dominar pelo medo.

São mais de 400 voluntários no terreno, mais de 1200 inscritos, que já trabalharam com 44 instituições. Instituições que não tinham quem apoiasse os seus utentes porque o seu pessoal estava afectado pela doença. E eles lá foram, com ingénua galhardia, lançarem-se para o meio de surtos de Covid, para garantir que não faltava ajuda aqueles velhotes.

Num tempo de medo e egoísmo, estes jovens são um testemunho de coragem e liberdade. O trabalho deles não é fazer bravatas, enchendo a boca de supostas liberdades que no fundo são apenas o egoísmo de não perder privilégios. O que eles fazem é dar a vida, ou pelo menos parte dela, para salvar outras. O seu testemunho seria sempre importante, neste tempo é essencial.

E impressiona que façam este trabalho com discrição, sem alarde, sem barulho. Não tem um plano para resolver a pandemia, não tem uma opinião sobre a epidemia. Veêm uma necessidade e vão ao encontro dela.  Sem discursos e sem teorias. 

Penso que será destes que Jesus fala quando diz: Venham, abençoados de meu Pai! Venham receber por herança o reino que está preparado desde a criação do mundo. Pois eu tive fome e deram-me de comer, tive sede e deram-me de beber.

Estou muito grato por conhecer o trabalho do Comvidas, e por conhecer alguns dos seus voluntários. Grato não apenas pelo trabalho concreto que fazem, mas pelo que o seu gesto me educa. Os Comvidas relembram-me que não há maior amor do que a dar a vida por um amigo. Muito obrigado!

O Presidente e a morte da lei da Eutanásia.

Li com atenção o requerimento de Marcelo Rebelo de Sousa a pedir ao Tribunal Constitucional que aprecie a conformidade do projecto de lei da eutanásia com a Constituição. Parece-me que o Presidente da República colocou a questão de forma muito inteligente.

O requerimento centra-se no facto de o projecto de lei recorrer a critérios absolutamente indefinidos para regular o acesso à morte a pedido. Isso ao contrário do que é afirmado na exposição de motivos do dito projecto que afirma: “para que a intervenção, a pedido, de profissionais de saúde seja despenalizada sem risco de inconstitucionalidade por violação do princípio da dignidade da pessoa humana, a lei tem de ser rigorosa, ainda que recorrendo inevitavelmente a conceitos indeterminados, desde que determináveis”.

O que o Presidente da República vem dizer que nada disto acontece. Os conceitos não só não são indeterminados, como a sua aplicação fica completamente ao critério dos executores da lei.

Com esta nota Marcelo Rebelo de Sousa destrói o projecto do Parlamento, afirmando, ao contrário do que vem sendo dito, que esta lei não oferece qualquer salvaguarda. Ou seja, o PR aponta ao coração da argumentação pró-eutanásia e destrói-a completamente.

Tenho ouvido algumas criticas dirigidas a este requerimento, por não obrigar o Tribunal Constitucional a pronunciar-se sobre a questão de fundo. Não acompanho essas criticas. O Presidente sabe bem que o Tribunal está bastante dividido nesta questão. Sabe também, que desde o acórdão da Lei do Aborto já há jurisprudência que afirma que em certas circunstâncias o artª 24 pode ser ultrapassado. Pelo que é muito provável que o TC acabasse por considerar que a eutanásia, enquanto contexto abstracto, não é contrária à Constituição. Até podia acontecer que o TC considerasse esta lei inconstitucional, mas afirmasse que a eutanásia em si não fere a Constituição.

O PR escolheu assim um caminho mais prudente Deu razões técnicas, mais facilmente aceitáveis pelo Tribunal, mas sem retirar a hipótese de o Tribunal, se assim entender, se pronunciar sobre a questão de fundo (basta ver que o requerimento refere que o direito à vida está em causa).

Claro que há sempre o risco de o Tribunal considerar o projecto de lei inconstitucional nos termos propostos pelo Presidente, mas a Assembleia da República expurgar essas inconstitucionalidades. Parece-me dificil, uma vez que não é possível fazer uma lei da morte a pedido sem critérios indeterminados, como aliás já veio dizer Isabel Moreira.

Permito-me duas notas finais: vejo muita gente que preferia proclamações morais do Presidente sobre a defesa da Vida. Eu prefiro que a lei seja chumbada e por isso prefiro que o PR use os melhores meios para tal. As proclamações podem servir para nos dar uma sensação de pureza, mas isso serve de muito pouco se a lei permitir ao Estado matar. Prefiro assim este Presidente, que prefere o pragmatismo que pode ferir esta lei de morte, à pureza ideológica que lhe garantisse o aplauso dos puros.

A segunda nota, é para fazer notar que Marcelo Rebelo de Sousa fez o que nenhum outro candidato presidencial disse que faria. Todos os outros afirmaram que respeitariam o parlamento e promulgariam a lei. O Presidente da República enviou a lei para o Tribunal Constitucional, aproveitando ainda para desfazer a argumentação com que a Assembleia da República aprovou a lei. Estou assim ainda mais certo do meu voto.