O falhanço da escola pública - Observador, 27/07/19

Saiu recentemente um estudo da OCDE sobre a mobilidade social em vários países, incluindo Portugal. Este estudo traz à tona uma realidade facilmente verificável: a mobilidade social em Portugal é inexistente. Os filhos dos pobres estão destinado a ser pobres e os filhos dos ricos estão destinado a ser ricos.

Corrigir esta desigualdade não é fácil. Claro que um pobre terá sempre menos possibilidade de ajudar os seus filhos a serem bem sucedidos que uma pessoa rica. Existem contudo mecanismos que o Estado pode e deve usar para tentar que ricos e pobres tenham iguais oportunidades de utilizar as suas capacidades para construir uma carreira. O mecanismo mais evidente é a escola.

Infelizmente em Portugal a Escola Pública falhou. O estudo da OCDE demonstra que o factor preponderante para o sucesso profissional em Portugal não é a educação, não são as capacidades pessoais, mas sim a herança.

A Escola Pública devia servir, antes de mais, para proporcionar aos mais pobres a possibilidade de, a nível de educação, estarem em igualdade de circunstâncias com os mais ricos. Mas é evidente que não estão nem próximos.

Este facto não me espanta. Aliás, a pergunta não é como é que é possível a Escola Pública não ser capaz de funcionar como ascensor social, mas sim, como seria possível que isso acontecesse? Digo isto porque o sistema escolar não está pensado para os alunos (nem sequer para os professores em geral), mas para satisfazer os sindicatos e a máquina de doutrinação do Ministério da Educação.

Imaginemos uma escola pública onde foi colocado um bom professor. Os alunos gostam dele, ele consegue fazê-los interessarem-se pela matéria, desenvolver as suas capacidades. Chega ao fim do ano, novo concurso e o professor é enviado para outra escola. Para o substituir chega um mau professor, os miúdos rapidamente se desinteressam e todo o trabalho do ano anterior vai por água abaixo. Diante disto o que pode fazer a direcção da escola? Nada. Que podem fazer os pais? Nada. E a verdade é que um mau professor estraga mais do que aquilo que muitos bons professores conseguem fazer.

Imaginemos que a direcção da escola percebe que no contexto daquela escola é preciso adaptar de alguma forma os programas escolares. Seja para os tornar mais puxados, seja para colmatar falhas de aprendizagem anteriores dos alunos. O que pode fazer? Nada.

Imaginemos que a direcção da escola sabe que a maior parte dos seus alunos quando sai da escola está sozinha em casa e não tem quem os ajude a estudar. Para combater este problema quer criar um programa de apoio ao estudo dos alunos, cortando custos de algumas despesas de modo a contratar alguns professores para acompanharem os miúdos fora do horário lectivo. O que pode fazer? Nada.

Imaginemos uma escola onde um mau professor ficou efectivo. Todos os colegas reconhecem que aquele professor é um problema. A direcção sabe que a comunidade escolar iria beneficiar da sua saída. O que pode fazer? Nada.

Imaginemos que na zona de residência da criança há uma escola que funciona mal. Na zona onde os pais trabalham há uma escola que funciona bem. Os pais preferiam que ele frequentasse a escola da zona onde trabalham. Que podem fazer? Nada.

Imaginemos uma escola onde existe um grupo de pais e professores entusiastas, que tem um projecto para adaptar a escola às necessidades da comunidade escolar. O que podem fazer? Nada.

A verdade é que os pais nada podem fazer relativamente à escola dos seus filhos. Podem tentar resmungar aqui e ali, pressionar através da Associação de Pais, mas estão sempre dependentes da boa vontade dos professores.

Mas o pior é que os professores também pouco podem fazer relativamente à escola. Mesmo que sobrevivam intactos aos concursos e acabem efectivos numa escola, vivem submetidos, tal como a direcção da escola, à vontade dos mandarins da 5 de Outubro.

Aqui entra a diferença entre ter dinheiro e não ter. Quem tem dinheiro pode enviar os filhos para um colégio privado, pagar explicações, comprar manuais de apoio. Provavelmente os filhos conseguem mais apoio em casa, têm mais condições para estudar. Quem não tem dinheiro está totalmente submetido à lotaria do ensino público, sem possibilidade de prestar qualquer outro apoio aos seus filhos. Uma pessoa que sai de casa de madrugada para ir trabalhar, volta já à noite, que ao fim do mês leva para casa o ordenado mínimo e tem dificuldade em sustentar os filhos nunca conseguirá pagar explicações de matemática ou comprar os resumos da Europa-América!

A única solução para tornar a Escola Pública num ascensor social real é organizá-la em torno dos alunos e não da máquina do Ministério da Educação. É urgente dar mais autonomia às escolas, aos professores. Dar poder real aos pais e às comunidades locais. Criar escolas onde o critério seja qual o projecto educativo mais apropriado para aquela realidade concreta.

É urgente acabar com este modelo de Escola Pública = Escola do Estado e criar uma verdadeira Escola Pública, construída com e para as comunidades locais. Uma Escola Pública onde o Ministério da Educação só entre como última instância e não para regular todo e qualquer pormenor.

O debate sobre a Escola Pública acaba sempre marcado pelas queixas dos e contra os professores; pelas queixas sobre o dinheiro gasto, a mais ou menos; sobre o número excessivo ou curto de escolas. Ora, o problema não é se o actual modelo de Escola Público está ou não a ser bem aplicado. O problema é o próprio modelo, que urge ser substituído. Até lá, os ricos continuarão a educar os seus filhos como querem e os pobres continuarão sujeitos aos caprichos da 5 de Outubro.

Jurista

Não, Assunção Cristas não é Liberal... nem Socialista!

O vice-presidente da Iniciativa Liberal descobriu, num artigo publicado na semana passada, que Assunção Cristas não é liberal. Segundo o dito o facto de defender que a Câmara Municipal de Lisboa ponha no mercado casas com rendas controladas, assim como não descartar a hipótese de o Estado produzir remédios, tornam Cristas numa socialista!

Aparentemente o senhor tem andado distraído nos últimos quarenta anos (ou então está ele próprio a praticar o populismo de que acusa a líder do CDS, tentando com um pouco de demagogia ganhar alguns votos) mas é evidente que o CDS, e por conseguinte a sua líder, não é um partido liberal. O problema é que não ser liberal não significa ser socialista.

O liberalismo é uma ideologia e como qualquer ideologia está fechada nos seus dogmas. Para os liberais há o Mercado e o Estado, e nada pelo meio. Ou se confia cegamente que o Mercado se equilibra por si mesmo ou se é um perigoso socialista! Para os liberais a liberdade é, por si só, o valor supremo.

O problema é que o Mercado tem falhas. As pessoas nem sempre fazem as escolhas mais razoáveis, as leis nem sempre são bem feitas, as circunstâncias nunca são um “mercado de concorrência perfeita”. E o resultado é que o Mercado, entregue à sua liberdade, produz muitas vezes pobreza e exploração. Não é preciso ir muito longe para perceber estes factos, basta recuar ao séc. XIX e princípio do séc. XX, e ver as crianças nas fábricas e os trabalhadores explorados.

A Democracia Cristã, doutrina do CDS, nasce precisamente para combater não apenas a ideologia socialista, mas também a ideologia liberal. Recusa o endeusamento do Estado, mas recusa também o endeusamento do Mercado. Coloca o Homem como centro da política e o bem comum como seu objectivo.

Por isso o CDS confia no Mercado, porque confia nas pessoas, porque acredita na liberdade de cada um em dispor da sua propriedade. A economia de Mercado é a forma que mais respeita a liberdade e a dignidade pessoa, por isso o CDS defende essa organização da economia. Mas ao mesmo tempo o CDS também sabe que o Mercado pode produzir injustiças e não está disposto a sacrificar a dignidade das pessoas ao dogma liberal. Por isso olha com realismos para as circunstâncias e procura soluções que possam corrigir essas injustiças. Isso em alguns momentos significa menos Estado, noutras pode significar mais Estado.

No caso da liberalização das rendas era evidente que esta era necessária. Há cinquenta anos que o Estado fazia política de habitação à custa dos proprietários. Por isso o CDS, e sobretudo Assunção Cristas, defendeu a liberalização do mercado de arrendamento. Por outro lado, sendo esta a solução justa, também é evidente que a liberalização de um mercado que esteve congelado durante cinquenta anos, aliado à explosão do turismo e ao aumento do investimento estrangeiro em Portugal, trouxe um problema grave, especialmente visível em Lisboa: um aumento do preço do arrendamento que o torna incomportável para a maior parte das famílias. 

Segundo a esquerda socialista a solução é simplesmente voltar a congelar o arrendamento, tornando outra vez o centro das cidades um cemitério de prédio degradados. Mas a solução liberal também não é melhor: deixar o Mercado actuar, mesmo que isso signifique que as famílias da classe média têm todas de ir viver para os subúrbios tornando o centro de Lisboa num condomínio privado de estrangeiros e portugueses ricos.

Ora, Assunção Cristas veio propor uma solução que escapa a estas duas ideologias: a Câmara colocar os imóveis que possuiu (assim como os que venha a possuir com o projecto de Entrecampos por exemplo) no mercado a preços controlados. Assim, sem tirar direitos aos proprietários, tenta-se equilibrar o mercado. Só dogmático é que podia ver socialismo nesta medida. Mas assim como o PC vê fascistas em tudo o que discorda deles, a IL vê socialistas!

E isso é claro na questão, que tanto escandaliza o senhor vice-presidente da IL, da produção de remédios por parte do Estado. Assunção Cristas, diante de uma proposta de que não se conhecem pormenores, não se limita a rejeita-la por capricho ideológico, afirma que irá estudar o assunto. Isto é a resposta razoável de quem procura o bem comum e não apenas impor uma ideologia. Evidente, para IL isso é impensável e prova de socialismo!

Assunção Cristas não é liberal, nem o CDS, e ainda bem. Assim como não é socialista em nenhuma das suas várias declinações. Assunção Cristas é Democrata-cristã ou seja, defende uma política ao serviço do homem e não da ideologia. Tenho pena que a IL tenha demorado tanto tempo a percebê-lo!

Fernando Medina e Madonna, de Lisboa para São Bento!

A Câmara Municipal de Lisboa decidiu arrendar a Madonna um terreno para a cantora estacionar os seus quinze carros. Depois de uma primeira nega do Museu Nacional de Arte Antiga em ceder o parque de estacionamento dos seus funcionários para a estrela poder estacionar em paz e sossego, um assessor de Fernando Medina (segundo consta com a ajuda do director do MNAA e do Google Maps) lá descobriram um terreno camarário para a frota. 

Segundo informa o município Madonna irá pagar €720 pelo terreno que é o preço de tabela.

Depois desta notícia não posso deixar de colocar algumas questões:

- Não era política da Câmara desincentivar o uso do automóvel em Lisboa? Não foi por isso que de há anos a esta parte cortam faixas de rodagem, tiram lugares de estacionamento, criam ciclovias? Como se justifica que a seguir a Câmara arrende um terreno para uma só pessoa parar 15 carros? Pior, como se justifique que um assessor do presidente da Câmara, pago por nós todos, ande a perder tempo à procura desse terreno?

- Como se justifica que numa cidade onde uma avença mensal em qualquer parque de estacionamento custe pelos menos €100 por mês, que Maddona pague por 15 carros apenas €720? Bem sei que é preço de tabela para o aluguer de terrenos camarários, mas tendo em conta o uso não seria razoável adaptar ao preço de mercado?

- Eu vou mudar para uma zona com pouco estacionamento. Posso ir pedir ao assessor de Medina se arranja um terreno para eu estacionar? Só tenho um carro, é bastante mais fácil. Ou a Câmara só resolve os problemas de estacionamento de estrelas internacionais com quinze carros, sendo-lhe indiferente a sorte de uma jovem família lisboeta?

- Que serviço de relevo presta Madonna a Lisboa para que se justifique esta cedência da Câmara? Quantos postos de trabalho criou? Que instituições de solidariedade social apoia? Que investimentos atraiu para a cidade? Porque razão deve Lisboa ceder um espaço que podia ser usados por todos os lisboetas a esta senhora?

- O que realmente interessa a Fernando Medina, servir os lisboetas ou fazer negócios? A Estrela, como a maior parte da cidade, é uma freguesia com graves problemas de estacionamento. O que servia melhor os Lisboetas, sobretudo os fregueses da Estrela, quinze lugares de estacionamento ou mais €720 mês para a CML?

Esta decisão é bem demonstrativa do que é a governação de Medina: espectáculo e negócio. Tudo se resume à imagem cosmopolita e em receitas para a Câmara. De resto os lisboetas são um problema secundário na carreira política do presidente da CML. Medina não governa a pensar em Lisboa, governa apenas a pensar numa parte muito reduzida da cidade: São Bento!

A esquerda e a Lei das Rendas: os proprietários que paguem!

Desde que Rui Rio tomou conta do PSD, a liderança da oposição ficou entregue a Assunção Cristas. Independentemente do número de deputados ou do sucesso em futuras eleições é evidente que é o CDS e a sua líder quem realmente combate o actual governo e as esquerdas encostadas. A consequência natural é o aumento, em número e em intensidade, dos ataques a Assunção Cristas.  

A arma de arremesso preferida de António Costa e seus camaradas é a apelidada lei Cristas, que reviu o regime do arrendamento em Portugal. O discurso é sempre o mesmo: os supostos milhares de despejos que a lei trouxe.

Evidentemente a esquerda esquece-se sempre (e a comunicação social parece nunca se lembrar de perguntar) de fazer a pergunta seguinte: porque foram despejados? Porque não podiam pagar renda. Mas se não podiam pagar a renda, porque é que os senhorios deviam ser obrigados a dar abrigo a quem não pode pagar renda?

É evidente que existe o direito à habitação. E a uma habitação digna. Mas esse direito tem que ser assegurado pelo Estado, não pelos privados.

A verdade é que durante décadas a politica de habitação do Estado foi simples: rendas congeladas e casas baratas à custa dos proprietários. O Estado tinha assim o assunto resolvido sem gastar um tostão.

Claro esta solução tinha problemas gravíssimos. Por um lado os proprietários viam o direito à sua propriedade fortemente limitado, acabando muitas vezes ter mais despesa que receita com os imóveis de que eram proprietários. Por outro lado, os inquilinos viviam em casas cada vez mais degradadas, uma vez que os senhorios não eram capazes de fazer obras com as rendas que recebiam. Assim tínhamos as cidades cheias de prédios degradados, semi-desabitados, sem qualquer esperança de recuperação.

A lei das rendas de Assunção Cristas não só trouxe alguma justiça aos proprietários como possibilitou a grande recuperação urbana a que hoje assistimos, sobretudo em Lisboa e no Porto. Esta reabilitação, em conjunto com o aumento do turismo, tem sido um dos pilares da recuperação económica de Portugal.

A lei Cristas não criou um problema, trouxe ao de cima um problema grave, que até então era mascarado à custa dos proprietários: uma grande parte da população, sobretudo os reformados, não têm rendimentos para ter uma habitação digna. Mas isso não é culpa dos proprietários, nem é justo que a solução passe por os obrigar a sustentar aqueles de quem o Estado não cuida.

É por isso necessário criar políticas de habitação que permitam de facto o direito à habitação. Desde aumentar os programas de apoio ao arrendamento, colocar no mercado a baixo preço imóveis públicos para habitação (relembro que em Lisboa o Estado, a CML e a Santa Casa são proprietários de milhares de imóveis, que colocados no mercado a baixo preço obrigariam o mercado imobiliário a regular-se), até aumentar os rendimentos dos reformados, existem várias soluções para resolver o problema. Infelizmente a esquerda prefere a mais simples e mais injusta: ignorar o problema e voltar a colocar o ónus do direito a habitação sobre os privados.

Para a esquerda todos têm direito a habitação, desde que seja paga só por alguns!

As jaulas no Texas: deixemos a política de lado.

Nos últimos dia fomos confrontados com imagens  terríveis de um centro de detenção de emigrantes ilegais no México. As imagens mostram crianças a serem separadas dos seus pais, e jaulas em pavilhões com pessoas, incluindo crianças, em piores condições que os animais do Jardim Zoológico.

As imagens trouxeram indignação. A indignação deu direito a resposta. A confusão instalou-se. Neste momento os apoiantes de Trump e os seus inimigos desfazem-se em comentários, artigos, vídeos, posts, twiters, etc. Os factos cruzam-se e é difícil perceber o que realmente se passa e se passou para chegar aqui.

Dito isto, parece-me que é urgente separar dois pontos:

1.  Todos os anos milhares de pessoas, oriundas da América Latina, atravessam ilegalmente a fronteira com os Estados Unidos. Existem redes profissionais para fazer estas passagens. Redes que não  funcionam por caridade e que exploraram essas pessoas, para além não se limitarem a traficar pessoas.

Quando os emigrantes são apanhados a passar ilegalmente a fronteira as autoridades americanas evidentemente detém essas pessoas. Depois existe um processo para saber o que lhe vais acontecer.

O que as imagens tem mostrado é precisamente as condições em que essas pessoas são detidas. Os adultos são levados pelas autoridades policiais, as crianças pelos serviços sociais, uma vez que não podem ser detidas com os adultos. Para além disso existem muitas crianças que viajam sem família e que por isso são também confiadas aos serviços sociais. Enquanto esperam estão nas tais jaulas que todo o mundo viu.

Penso que podemos concordar que aquelas condições não são uma forma digna de tratar pessoas. Especialmente crianças. É perfeitamente compreensível a necessidade de controlar a fronteira. Também é compreensível a necessidade salvaguardar a segurança dos menores, o que requere que se investigue se estas estão simplesmente a ser usadas para passar a fronteira ou se estão a ser usadas para fins piores (escravidão, pedofilia, etc.). Mas isso não justifica aquilo que vimos. Não justifica as jaulas, os colchões no chão, os bancos corridos.

É evidente que os Estados Unidos não podem simplesmente abrir as fronteiras. E é verdade que a culpa de aqueles adultos e crianças fugirem dos seus países de origem não é dos Estados Unidos. Mas faz parte de uma sociedade civilizada tratar as pessoas de acordo com a sua dignidade. Que depois sejam deportados, pode ser justo. Mas enquanto esperam tem que ser tratados como pessoas, não como animais.

2. O segundo ponto é o da responsabilidade política. De quem é a culpa disto acontecer? Evidentemente a esmagadora maioria da comunicação social, dos comentadores e dos políticos culpam Trump. Os mesmo que durante anos ignoraram que eram assim que eram tratados os emigrantes ilegais nas anteriores administrações.

Por outro lado, os apoiantes de Trump, ou pelo menos aqueles que estão fartos da hegemonia do politicamente correcto e vêm em Trump uma rebelião conservadora contra essa hegemonia, desculpabilizam o presidente e atiram todas as responsabilidades para os democratas e a esquerda em geral, ignorando completamente as imagens.

Tudo isto acompanhado de acusações de manipulações de imagens, de extremismo político, das famosas fake news. A certa altura o tema está tão politizado que já não se fala das pessoas concretas (sobretudo das crianças concretas) que estão a ser tratadas de maneira desumana, nem se discute como resolver o problema, mas apenas se procura uma vitória política.

3. O gravíssimo drama é que ao deixarmos a discussão ser sobre a política e não sobre a emigração, perde-se o tempo a tentar derrubar adversários em vez de resolver o problema daqueles que hoje estão a dormir em jaulas no Texas.

O problema da emigração ilegal é complexo e não tem solução fácil. É preciso garantir ao mesmo tempo a segurança do país, a dignidade dos emigrantes, o combate às redes ilegais de tráfico humano, o acolhimento aos que preciso de asilo político, a segurança dos menores que viajam sozinhos, etc. Tudo isto exige não só muito dinheiro, mas também uma política capaz de responder nas várias frentes do problema e uma enorme máquina humana que execute essa política.

É normal que haja divergência sobre qual a resposta (ou as respostas) mais eficaz ao problema da emigração ilegal. Um problema na América, mas também um problema na Europa. A mesma Europa que condena Trump pelas jaulas do Texas enquanto o Mediterrânio se transforma no maior cemitério do mundo. Por isso que se discutam essas divergências, que se discutam as políticas e os caminhos a seguir. Mas por favor, basta de discutir se a culpa é de Trump ou de Obama, dos emigrantes ou dos americanos. Porque as crianças que hoje dormem em jaulas no México dificilmente saberão quem são esses senhores e não tem culpa dos pecados dos adultos. Foram ali postos sem saber porquê e isso não pode continuar a acontecer.

Lisboa: esta cidade não é para velhos!

Morar no centro de Lisboa tem coisas muito agradáveis. Por exemplo, não precisar de carro para levar os filhos à escola. No meu caso, a paragem de autocarro mais próxima é a uns poucos metros de casa. Todos os dias apanho lá o autocarro com os meus dois filhos. Claro que, mesmo sendo a distância curta, existem alguns obstáculos a ultrapassar. 

Por um lado do passeio sou obrigado a passar junto a um prédio devoluto, com um passadiço de madeira pouco seguro. Depois é só atravessar a rua numa passadeira quase apagada, com um pavimento esburacado, tentar passar pelas motas mal estacionadas, e cheguei à paragem. Claro que há a alternativa de passar logo a estrada para o lado de lá: outra passadeira semi apagada, mais buracos no pavimento, e uns quanto metros pela estrada devido ao estaleiro de obras ao lado da paragem que torna impossível o uso do passeio.

Evidentemente posso sempre apanhar o autocarro na paragem anterior, que é um pouco mais longe de casa, mas bastante fazível. Para isso tenho mais uma vez que escolher qual o lado da estrada que vou. Uma decisão difícil já que em ambos os lados há estaleiros de obras. Um que não permite a passagem de peões, outro que tem um passadiço de metal, mas impossível para um carrinho de bebé e uma criança pequena pela mão.

Mas enfim, todos estes obstáculos são ultrapassáveis com um pouco de boa vontade. Para além disso, o centro da cidade tem vantagens. Por exemplo, a paragem de autocarro para o meu trabalho (nos raros dias em que não levo os miúdos à escola) também não é longe. Claro que tenho fintar dois estaleiros de obras e encolher-me no passeio para passar pela habitual betoneira que ocupa toda uma rua, deixando espaço para uma pessoa passar e pouco mais.

Obviamente que todos estes incómodos são pequenos se pensar que tenho a poucos metro de casa um centro de saúde. É óptimo para quando os miúdos estão doentes. Atravesso a rua e vou passeio fora. É só dobrar uma esquina e lá está o Centro de Saúde. Era bastante simples, não fora os dois prédios em obras deste passeio. Assim tenho que ir pelo outro lado da estrada, atravessar duas ruas, com as passadeiras ocupadas por carros ao serviço das obras sob o olhar complacente da polícia que está lá ao serviço de obra e não do público, atravessar a passadeira provisória para o lado do centro de saúde, passar por todos os carros parado em cima do passei, e pronto estou no centro de saúde.

É chato, mas viver no centro da cidade tem coisas boas. Por exemplo, o parque infantil ao pé de casa. Aí não tenho que passar por obras. É só descer a rua (pelo lado que não tem obras), atravessar e lá está o parque! É pena estar encostado a um prédio em obras e por isso estar constantemente sujo e cheio de beatas.

Uma das coisas boas de viver onde eu vivo é que, com estas obras todas, está a ficar mais bonito. De facto, há muitas casas novas e arranjadas. Melhor ainda é que só há estas obras. A Câmara não faz obra nenhuma e por isso temos prédios novos e ruas esburacadas. Condomínios de luxo e passeios desfeitos. Lugares de estacionamento ocupados pelas obras e transportes públicos que passam de meia em meia hora.

Viver no centro de Lisboa é bom. O problema é mesmo a Câmara Municipal, que gere a cidade não em função de quem lá mora, não em função das famílias de Lisboa, dos idosos, dos mais pobres, mas em função do turismo e da construção civil. Enquanto a prioridade for licenciar mais uma obra, criar mais um hotel ou condomínio de luxo e não o acesso dos moradores aos serviços básicos, viver no centro de Lisboa será bom, mas não é para velhos! Nem para crianças! Nem para famílias. É para quem pode!