O referendo que permitiu a liberalização do aborto não foi perdido em 2007. Foi perdido muito antes. Foi perdido quando os defensores do aborto ganharam a batalha educativa e cultural.
Prova disto é que hoje em Portugal uma em cada cinco gravidezes acaba em aborto a pedido da mulher. Um número destes não é apenas fruto de uma lei permissiva, mas de uma sociedade com uma cultura que não dá valor à vida que se forma dentro da mulher.
O aborto não é uma questão política: é uma questão educativa, é uma questão cultural, é uma questão social, é uma questão humana. Só se torna num problema político quando, violando o dever de proteger a vida humana, o Estado o torna legal.
Por isso a resposta ao flagelo do aborto, antes de ser política, tem que ser educativa. Ou seja, testemunhar que a vida humana tem valor em qualquer estágio do seu desenvolvimento. Que não necessita de nada mais do que o facto de ser vida humana para ser inviolável. Sem isto não será possível tornar o aborto ilegal em Portugal.
Esta educação faz-se de diversas maneiras. Antes de mais, nas famílias e nas comunidades. Depois através de gesto públicos onde se diga claramente que a vida é um bem. Mas também através do apoio às grávidas em dificuldades: nas associações que apoiam as mulheres que não querem abortar, que acolhem crianças, que informam diante das clínicas de aborto das alternativas, das que apoiam as mulher que já passaram por esse trauma.
Só através de uma educação se pode criar uma verdadeira cultura de defesa da vida e assim acabar com o flagelo do aborto.
A Iniciativa Legislativa de Cidadãos "Pelo Direito a Nascer", que ontem entregou à Presidente da Assembleia da República mais de 48 mil assinaturas, é mais um instrumento na construção desta educação e desta cultura.
Os grande objectivos desta Iniciativa são apoiar a maternidade e a paternidade, ajudando assim a eliminar as causas socias do aborto e criar uma cultura de defesa da vida.
Como se faz isto? Através de um projecto-lei, que irá ser votado no Parlamento, com medidas concretas. Defender a maternidade e a paternidade dando maior protecção laboral à mulher grávida, responsabilizado também o pai no processo de decisão, criando centros de apoio à vida. Ajudar a tomar consciência da dignidade da vida intra-uterina acabando com o aborto gratuito e com os subsidios pós-aborto, tornando obrigatória que a mulher assine a ecografia pré-aborto, tornando obrigatório a consulta de planeamento familiar, dignificando os objectores de consciência permitindo-lhes acompanhar as suas paciente durante o processo de decisão, fazer contar a vida por nascer como parte do agregado familiar para efeitos de IRS.
Esta são apenas algumas da medidas previstas no projecto-lei. Um projecto que ambiciona ser o primeiro passo para criar uma legislação que valorize a vida por nascer. As mais de 48 mil assinaturas que recolhemos em pouco mais de três meses demonstram que existe uma vontade popular que este caminho seja feito. Esperemos agora que os Deputado oiçam a voz deste povo.
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