Referendo na Grécia: Uma Hipótese Para Recomeçar?

O maior efeito da vitória do Não no referendo de ontem na Grécia foi a expectativa. A verdade é que ninguém sabe o que vai acontecer de seguida. A Europa aparenta estar a um passo do fim e não parece existir nenhum caminho possível para resolver este problema.

Qualquer ilusão de que o resultado de ontem seja a recuperação da soberania da Grécia é pura ilusão. Nenhum país que não possa pagar o que deve e que ao mesmo tempo precisa de mais empréstimos dos seus credores para sobreviver é soberano. Por isso o resultado de ontem não traz nada de novo, só o agravar o problema. 

O que vai acontecer agora ninguém sabe. Seguramente haverá reuniões, cimeiras, telefonemas. As opiniões e as soluções dos comentadores irão chover. Sobretudo, iremos assistir a um desfiar de culpas. Culpa dos gregos que são malandros, caloteiros e não trabalham, culpa dos alemães que querem dominar a Europa, culpa do capitalismo selvagem que explora os povos, culpa da União Europeia que não é solidária, culpa do Siryza que não é honesto a negociar. 

A única certeza é que, aconteça o que acontecer, a situação vai piorar. Na melhor das hipóteses a Grécia fica na Europa e paga o que deve. Mas mesmo esta hipótese terá um preço elevadíssimo, que será pago pelos gregos.

O desafio que a União Europeia enfrenta, com a possibilidade de um dos estados membros abandonar a União devia, antes de mais,  ser um momento para uma reflexão profunda sobre a Europa. Como foi que chegamos aqui?

A União Europeia começou de uma maneira simples. A França e a Alemanha, após 80 anos onde se tinham guerreado 3 vezes, onde a França por três vezes tinha sido invadida pelos alemães, onde Paris tinha sido conquistada duas vezes, onde a Alemanha tinha sido por duas vezes totalmente arrasada, onde milhões de jovens europeus tinham tingidos de sangue o centro da Europa, decidiram procurar a paz entre os seus países. Tomando consciência que a paz na Europa dependia da paz entre a França e a Alemanha, Schuman e Adenauer fizeram algo de inédito: um tratado onde, em vez de procurar apenas um equilíbrio ditado pelo poder e pela razão de estado, procuravam simplesmente a paz. Para isso começaram com um pequenos passo: pôr em comum as duas industrias que tinham alimentado a máquina de guerra, o carvão e o aço.

Foi assim que começou a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço com a França, a Bélgica, o Luxemburgo, a Holanda, a Alemanha Ocidental e a Itália. 

A ideia que presidiu à fundação da Europa unida foi a da paz. O mercado comum, a livre circulação de pessoas, a integração política e económica eram meios para este objectivo. 

Contudo, a certo ponto da construção da Europa, a integração política e económica deixaram de ser meios e passaram a ser os fins. Muitas vezes contra o desejo dos próprios europeus, a União Europeia (nas suas várias fases) deixou de ser apenas o garante da paz entre as nações europeias, mas transformou-se num bloco económico que sonha concorrer com os Estados Unidos, a China e as potências económicas emergentes.

A integração política passou então ser uma necessidade, imposta aos europeus, para assegurar que a Europa é capaz de se impor ao resto do mundo.

Por isso neste momento a Europa está a ser construída contra os europeus, contra as nações europeias, em nome da ideologia de uma Europa unida (Federada?) que concorra com as outras grandes potências.

O problema é que numa Europa assim não há lugar para a Grécia. Nem para Portugal, nem para a Espanha, nem para a Irlanda, nem para qualquer país pobre. Transformar a Europa num projecto onde a integração política serve apenas a economia, implica deixar para trás aqueles que não são capazes de contribuir para esse objectivo.

A única hipótese de a Europa sobreviver é voltar à sua origem, ao desejo de Schuman e de Adenauer de uma Europa solidária e unida que não volte a permitir a guerra no seu solo. Desistir da Grécia, mesmo que ela mereça, é desistir do projecto europeu. 

A confusão que o Syriza provocou, de maneira irresponsável e desonesta, pode ser um momento para acertar contas e livrarmo-nos dos mais fracos, que a fim levará ao desintegrar-se da União Europeia. Mas pode também ser um momento de recomeço, para a Grécia e para a Europa.

O Fim da Austeridade: da Utopia à Tragédia Grega.

A palavra "austeridade" tem-se tornado um vocábulo essencial para qualquer conversa sobre política nos últimos anos. Tanto se tem usado esta palavra que a certa altura ela ganhou uma vida própria. De facto a esquerda tem construido toda uma narrativa à volta da "austeridade" de maneira a transforma-la numa ideologia política, como se a austeridade fosse uma escolha e não uma imposição.

Esta  narrativa chegou ao seu auge com a vitória do Syriza nas eleições gregas. Para gaúdio da esquerda há finalmente um partido anti-austeridade no governo. Um partido que aliás decretou logo o fim da mesma e tomou um conjunto de medidas (subir o salário mínimo, oferecer electricidade a 300 mil famílias pobres, readmitir na função públicas todos os que foram despedidos nos últimos anos, etc.) que deram forma a essa declaração.

O problema é que a austeridade não foi nem é uma decisão mas uma imposição. Não da Troika ou da Alemanha, mas uma imposição da realidade. O facto é que quer em Portugal quer na Grécia não havia dinheiro. O país gastava muito mais do que aquilo que produzia.

A dívida não foi inventada, foi contraida para pagar os gastos para os quais não tinhamos dinheiro.

Claro que que é discutivel se as medidas tomadas foram as melhores, se não haveria outra maneira de ultrapassar a crise. Também é evidente que muitas vezes as medidas tomadas para ultrapassar a crise levaram a resultados dramáticos. Famílias sem casa, sem luz, sem comida, sem médicos.

Mas a opção não era entre a austeridade e a abundância, mas sim entre as medidas de austeridade que se deviam tomar.

Porque a austeridade não é uma política, nem sequer existe por si mesma. A austeridade é fruto da ausência de riqueza.

O problema de aumentar o salário mínimo ou de oferecer electricidade é que tudo isso tem um custo. E se é fácil criar leis que obriguem os salários a ser mais altos ou a electricidade a ser mais barata não é possível criar o dinheiro para pagar estas decisões por decreto.

Por isso ser anti-austeridade é ser anti-realidade. Querer continuar a gastar o que gastavámos e ao mesmo tempo não pagar mais por isso não é uma opção. É como eu ganhar €500 e arrendar uma casa por €600. Ao fim de três meses estou na rua e ainda mais pobre do que estava antes de arrendar a casa.

O preço da utopia grega vai ser paga pelo povo grego. E vai ser paga de maneira ainda mais dura do que tem sido. Porque o dinheiro vai acabar (e a este ritmo rapidamente) e ninguém vai querer emprestar mais a quem não paga.

E o resultado vai ser que, apesar de todas as leis anti-austeridade, esta vai regressar. Só que vai regressar a um país ainda mais pobre.

Ter filhos: um dever cívico!

Em 2012 nasceram em Portugal noventa mil crianças. Menos sete mil do que em 2011. No ano em que eu nasci (1985) nasceram cento e trinta mil crianças. Na década em que o meu pai nasceu a média de nascimentos por ano era superior a duzentos mil. A esperança média de vida em Portugal hoje é de 80 anos. Quando eu nasci era de 72 anos. Quando o meu pai nasceu era de 60 anos.

Percebo que estes dados não tenham a mesma relevância para a discussão política actual que o desemprego ou o défice. Percebo que possa parecer ridículo vir falar de demografia enquanto o Estado Social parece desabar. Aliás, falar em filhos durante uma crise económica como a que estamos a atravessar parece quase irresponsabilidade.

Contudo confesso que o facto de cada vez haver menos crianças me parece uma ameaça maior ao Estado Social do que qualquer crise económica. É que mesmo que consigamos vencer o défice, o desemprego, repor a balança comercial, voltar aos mercados e tudo o resto a minha geração parece condenada. Não pela precariedade ou pelos salários de 1.000€ brutos (para os mais sortudos, que arranjam emprego). Mas porque neste momento existem sensivelmente tantas pessoas na minha faixa etária como na do meu pai e o Estado Social parece estar a implodir. Não quero pensar como será daqui a 30 anos quando eu tiver a idade do meu pai e houver (segundo os dados do INE) cerca de mais 130 mil pessoas da minha faixa etária do que da dos meus eventuais filhos.

Por isso uma politica de investimento na família não é uma mera questão social, é uma urgência económica. É evidente que o Estado não pode resolver este problema. Ter filhos é uma questão que só diz respeito às pessoas e na qual nem o Estado nem a Sociedade se deve meter.

Mas se o Estado não pode ter filhos pode adoptar medidas que facilitem a vida a quem os quer ter. É possível diminuir a carga fiscal das famílias numerosas através de maiores deduções no IRS, diminuindo a contribuição para a Segurança Social dos pais que tenham mais do que dois filhos, descendo o IMI das casas onde habitem famílias com muitas crianças. É possível criar legislação laboral que proteja mais as grávidas, garantido que não vão perder o seu emprego ou que não verão a sua progressão na carreira afectada por serem mães. É possível melhorar a rede de Creches e Jardins de Infância ou mesmo dar aos pais que optarem por ficar em casa com os seus filhos o mesmo valor que o Estado iria gastar se estes tivessem num estabelecimento público.

Uma política que favoreça a família não é uma opção ideológica ou moral. Não se trata de uma exaltação das antigas virtudes do Pater Familias que sustenta os filhos enquanto a mulher fica em casa a tomar conta da prole. Não é um ataque à mulher emancipada que escolhe a carreira em vez da maternidade. Não é a defesa da família dita tradicional contra os novos “modelos de família” da sociedade actual. É uma questão de pragmatismo que deve unir desde a direita mais conservadora à esquerda mais progressista.

Porque podemos encolher ou aumentar o Estado, podemos tornar maior ou diminuir a protecção laboral, podemos fazer milhares de coisas para defender o Estado Social ou simplesmente deixá-lo cair. Mas qualquer que seja a opção ideológica se não começarmos a ter mais filhos nem a Troika nem a indignação nos vale, ficamos mesmo sem reforma!

O Eu diante da Crise.

QUARTA-FEIRA, DEZEMBRO 15, 2010

A actual crise tem dado azo a vários ataques ao sistema capitalista. Muitos defendem que se houvesse mais regulação nunca teríamos chegado a este estado. De facto a banca criou um mundo de riqueza imaginária que vivia completamente da confiança. Quando a crise começou muita desta riqueza simplesmente evaporou-se, deixando apenas um rasto miséria.

Os defensores da falência do capitalismo tendem a defender o socialismo, ou seja, uma economia mais controlada pelo Estado, que se encarregaria de distribuir melhor a riqueza criando assim igualdade social.

Esta ideia tem, do meu ponto de vista, dois grandes problemas. O primeiro é que o Estado só tem uma fonte de receita: os contribuintes. Ora, para o Estado criar igualdade social precisa de dinheiro. Dinheiro esse que vai buscar à nossa algibeira. Mas se o Estado vai taxando cada vez mais os contribuintes chega a um ponto onde já não há nada para taxar. Se o Estado cobrar impostos demasiados altos as empresas deixam de ter lucro, vão à falência, as pessoas deixam de ter emprego, deixam de ter rendimento e por isso deixam de consumir. De uma penada acabou-se o IRC, o IRS o IVA e a Segurança Social. Este facto faz com que o sistema tenha um prazo de validade no fim do qual ou se transforma (como a China) ou vai à falência (como aconteceu no Bloco Soviético).

O segundo problema é que a vida é naturalmente desigual: existem pessoas com mais capacidades do que outras. Se o Estado tentar que todos sejam iguais (como não pode tornar mais capazes os incapazes) resta-lhe uma solução: nacionalizar a riqueza e distribui-la igualmente por todos.

O problema deste sistema, de resto já tentado sem sucesso na URSS e na China, é que nesse caso uma pessoa não tem razão para trabalhar. Se é indiferente trabalhar ou não, porque esse facto é indiferente para o que eu ganho, então é melhor não fazer nada. O resultado é que fica pouca coisa para distribuir. Cria-se a igualdade, todos são pobres.

Parece-me que o problema do socialismo é que, embora ideologicamente possa funcionar, na realidade não. Não funciona porque as pessoas não são uma massa amorfa mas seres conscientes que desejam, antes de mais, ser livres.

Já o problema do capitalismo é outro. Não um problema do sistema, mas de cada pessoa: a liberdade humana mal usada.

A crise instalou-se porque as pessoas começaram a gastar o que não tinham. E os bancos continuaram a financiar essa loucura, criando riqueza da ausência dela mesma. O drama do capitalismo não está no sistema, mas no facto de os seus actores (ou seja todos nós) sermos livres para usar mal o dinheiro.

A culpa não é de um sistema abstracto, mas de pessoas concretas: dos banqueiros e empresários que na procura desenfreada de lucros perderam fortunas; de todos nós que gastamos o que não tínhamos e agora ficámos sem nada.

Claro que o capitalismo não é perfeito. O capitalismo puro e duro, onde o Estado não intervém, conduz à exploração do homem pelo homem. O Estado tem por isso que garantir que os mais pobres não sejam explorados pelos mais ricos. Ou seja, garantir o primado do Direito.

Para além disso, um Estado civilizado tem que garantir que cada pessoa tenha acesso ao mínimo do que precisa para um existência digna: casa, educação, saúde. Por isso é que são precisos os impostos. Estes são, para aqueles que pagam mais ao Estado do que os serviços que recebem deste, o preço que pagam por viver em sociedade. De resto deve dar liberdade para que cada use as suas capacidades como achar melhor.

Claro que este sistema cria desigualdades. Mas, citando Winston S. Churchill:
"The inherent vice of capitalism is the unequal sharing of blessings; the inherent virtue of socialism is the equal sharing of miseries".

Temos por isso duas opções: queixarmo-nos e barafustar contra o sistema, responsabilizando-o pelo crise e pedir ao Estado que resolva a crise ou tomarmos a sério o desafio que ela nos coloca: chamar-nos à responsabilidade no modo como usamos os nossos dons.

Fossem Ricos! - II

Uma amiga, em resposta ao meu post Fossem Ricos, diz-me que percebe que o Estado fazendo cortes também os faça no ensino privado. Deu-me como exemplo o apoio as universidades privadas que acha injustificado.

Em relação a isto digo duas coisas. Primeiro, os cortes feito pelo Governo fazem-no parecer um pouco um grupo de adolescentes de férias no Algarve. Vão gastando o dinheiro todo em álcool e tabaco. Quando percebem que o dinheiro está a acabar, vão comendo menos e pior e continuam a gastar o dinheiro em saídas à noite. Quanto o dinheiro acaba, pedem mais dinheiro aos pais. Este dão do dinheiro, eles gastam um pouco menos em copos (mas mais do que deviam) e continuam a comer mal.

Assim está o nosso governo. O dinheiro acabou, cobram mais impostos, pedem mais dinheiro emprestado mas continuam a construir estradas, dar Magalhães e a sustentar empresas públicas com pouca utilidade. Ao mesmo tempo cortam na saúde, na educação e nos salários e sobem impostos.

Eu percebia estes cortes se o governo se comportasse como uma dona de casa sensata que corta primeiro nos cereais, no leite com chocolate e só depois nas explicações.

A educação, juntamente com a saúde, é a última coisa a cortar. Primeiro corta-se naquilo que, dando jeito, não é essencial. Estradas, computadores, motoristas, artes, cimeiras internacionais. Se de facto for preciso mais cortes e não houver mais onde cortar, aí sim corta-se na educação.

Em segundo lugar, cortando-se na educação o critério deve ser o da utilidade e não se é privado ou não. Percebo que de facto há universidade a mais, mas se calhar mais vale cortar nos cursos que onde não há saída do que dizer “corta-se nas privadas”. A maior parte dos alunos de psicologia são apenas futuros desempregados que nos custam muito dinheiro.

Os 70 milhões de euros que o Governo vai cortar no apoio ao ensino privado são a escolas criadas por privados em locais onde não há escolas públicas. Não são um luxo, são uma necessidade.

O problema não é que o Governo corte no apoio ao ensino privado. Se de facto for mesmo preciso que o faça. O problema é que este corte é feito numa base ideológica: não por uma necessidade mas para destruir o ensino privado e reforçar o peso do Estado na vida dos portugueses.

Analgésico.

As negociações entre o PSD e o PS relativas ao Orçamento de Estado falharam. Pelos visto acertaram tudo, excepto o corte de mais 400 milhões de euros na despesa.

De novo se levantou um coro de vozes a pedir responsabilidade. É urgente que se aprove o orçamento, mesmo que seja mau. Primeiro porque se o orçamento não for aprovado Portugal não vais conseguir crédito lá fora. Em segundo, porque se o OE chumbar o governo demite-se e assim passa a batata quente a outro.

Em relação à primeira objecção, de que mais vale um mau orçamento do que nenhum, parece-me tonto. Se a ausência de orçamento pode levar a uma crise de confiança dos mercados internacionais em relação a Portugal, um mau orçamento pode ter o mesmo resultado daqui a um ano. Com a diferença que daqui a um ano o Estado estará mais endividado e os portugueses mais pobres. A técnica do chutar para a frente e aguentar mais um bocadinho tem sido usado pelo governo socialista desde há cinco anos com o resultado que agora vemos.

Quanto ao segundo orçamento, eles que fizeram porcaria agora aguentem-se, é criminoso

porque parte do cálculo político em vez do serviço do país. Tanto faz que o país se afunde, desde que o PS se afunde com ele. 

Por outro lado, é também uma maneira de dizer que o PSD não consegue lidar com esta crise (da qual de facto tem bastante menos culpa que o PS) por isso mais vale deixar queimar Sócrates mais um bocado e esperar até Maio por eleições.

Parece-me que a solução mais dolorosa (chumbar o orçamento) é, neste caso, a mais eficiente. Aprovar este orçamento como está é como tomar analgésico quando se tem uma dor de dentes sem ir ao dentista. Quando acabar o analgésico a dor fica ainda pior.