Os Taxistas Têm Razão (Por Muito Que Não Gostemos).

Bem sei que afirmar que os taxistas têm razão me qualifica automaticamente como um socialista retrógrado. Mas a verdade é que os taxistas têm razão quando afirmam que a Uber opera ilegalmente em Portugal e lhes faz concorrência desleal.

É verdade que o serviço de táxis em Lisboa e no Porto é uma aventura. Tanto nos pode calhar um belíssimo profissional, como um acelera, que vai a viagem inteira a dizer palavrões e a mandar piropos às mulheres que passam. E infelizmente não existe nenhuma maneira de distinguir, antes de entrar no carro, um bom taxista de um mau taxista. É sempre uma questão de sorte.

Muito pelo contrário, a Uber permite escolher o motorista, que é avaliado pelos clientes, tem tendencialmente um serviço de qualidade, com carros recentes e bem cuidados e uma segurança maior.

Por isso, há muitas razões para se preferir a Uber aos táxis. Mas infelizmente isso não significa que os taxistas não tenham razão nas suas queixas. O facto da Uber ser um serviço que agrada aquele mundinho possidónio e novo-rico, que sonha com uma Lisboa cosmopolita, cheia de restaurantes gourmet e bares hipster, que não suporta pessoas de bigode e roupa à anos 80 a menos que tenham nascido na década de 90, para quem tem muito mais glamour chegar ao Bairro Alto ou ao Lux num carro moderno e com um motorista com bom ar do que num chasso velho conduzido por um homem de bigode amarelo e unhas grandes, um mundo que pulula entre as colunas dos jornais, os blogs e as redes sociais, não torna a Uber legal.

Porque gostemos ou não o transporte de passageiros em Portugal é regulado. Um taxista para o ser tem que ter uma licença, que lhe custa muitas vezes milhares de euros (existem em número limitado, por isso a maior parte das vezes têm que comprar a de outro taxista que se queira retirar), tem o preçário tabelado por lei, têm regras especificas, têm que frequentar acções de formação.

Para se ser motoristas da Uber basta ter carta de condução e que a empresa aceite.*

Se, para o mesmo serviço, uns tem que obedecer a um variado conjunto de regras e outros não, então é evidente que se trata de concorrência desleal. Concorrência é o que os vários taxistas e as várias empresas de táxis fazem entre si, não inventar um serviço muito bom, que não obedece às mesmas regras.

Por isso, mesmo que discorde com os meios de protestos dos taxistas, mesmo achando que muitos prestam um péssimo serviço, mesmo sabendo que a Uber é melhor, concordo com os taxistas quando dizem que esta é ilegal.

Contudo, discordo é que a solução seja simplesmente proibir a Uber. A solução passa por regularizar a situação. E isso pode-se fazer de várias maneiras.  A pior é criar uma regulamentação especial para este género de empresas. A melhor, liberalizar o transporte de passageiros, acabando com as licenças de táxi, tornando apenas obrigatório o registo dos condutores, criando regras iguais para todos.

O que não se pode fazer é continuar a deixar "andar" a situação. Subornar os taxistas com milhões de euros, dar-lhes palmadas nas costas quando eles decidem paralisar Lisboa e Porto e depois não fazer mais nada, só vai degradar ainda mais a situação. A decisão é simples: ou se encerra a Uber ou então regula-se a sua situação. Caso contrário continuamos neste folclore de taxistas indignados porque lhes fazem concorrência desleal e de cidadãos indignados porque não podem usufruir de um melhor serviço de transportes.

* Depois da publicação deste artigo, fui informado que, neste momento, a Uber em Portugal só opera com motorista licenciados para o transporte de passageiros em viaturas alugadas.