Alguns pontos sobre a morte de uma criança.

1. A morte violenta de uma criança às mãos do pai chocou o país. Uma onda de indignação varreu, justamente, a sociedade. Dificilmente alguém se pode deixar de revoltar com os factos que foram sendo conhecidos.

Diante de um crime destes é natural a reacção de transformar o criminoso num monstro. De facto os seus actos são tão tenebrosos que parecem não ser humanos. Mas esta reacção, justa e compreensível, significa apenas a desresponsabilização do criminoso.

Nós queremos que ele seja um monstro, para puder tranca-lo, deitar fora a chave e não pensar mais nele. Ou então, numa versão mais “humanista”, tranca-lo para que seja “curado”. E assim resolvemos o problema do mal: identificamos os monstros e removê-los da sociedade. E não, não estou a falar apenas dos que defendem a prisão perpétua. Falo também daqueles que rapidamente tentam reduzir qualquer crime monstruosos a problema psiquiátrico que pode ser “tratado”.

Mas não, não falamos de um monstro. Falamos de uma pessoa, tanto quanto sabemos absolutamente normal, que cometeu actos monstruosos. Não é uma pessoa aparte, mas um como nós. Um como nós que usou a sua liberdade para o mal. Por isso alias é que deve ser punido. Se de facto fosse um monstro estava apenas a fazer o que lhe é natural.

E isso é o que nos assusta. Perceber que a luta entre o bem e o mal não se trava em trincheiras, mas no coração de cada homem. Podemos, e devemos, como é evidente combater aqueles que cometem más acções. Mas só podemos lutar contras as consequências de uma luta que se trava, antes de mais, no coração de cada homem.

Por isso, a conversa dos “monstros” ou dos “psicopatas” serve para nos aliviar, mas não 

resolve o problema.

2. Este crime trouxe de volta o debate sobre a prisão perpétua. Temos assistido a dois tipos de argumentos: a) evitar este tipo de crimes; b) que é a única punição justa.

O primeiro argumento é razoável. Se de facto a prisão perpétua evitar a morte de uma criança, então parece-me totalmente razoável que seja aplicada. O problema é que não há nenhuma evidência que assim seja. Vários países no mundo têm prisão perpétua, assim como pena de morte. E não há nenhum dado que indique que este tipo de crimes, seja menor nesses países por causa disso. Um adulto capaz de matar uma criança, ainda mais, um pai capaz de fazer mal a um filho, infelizmente não se deixa deter pelo pensamento de que poderá apanhar uma pena mais severa.

Quanto a ser uma punição justa: não é. Não é porque é sempre pouco. Não há qualquer pena que seja justa por matar uma criança. Seja prisão perpétua, seja pena de morte, seja a tortura até à morte. Está sempre aquém do mal de matar uma criança.

O fim da pena não é apenas punir, nem apenas salvaguarda a paz pública (embora este dois fins não possam, nem devam ser ignorados) mas também a regeneração. Uma justiça que apenas procura punir, sem regenerar, é uma justiça contrária à dignidade humana. É uma justiça vingativa, que nega ao criminoso a sua humanidade. Dirão que foi o próprio que o fez, quando cometeu o crime. Mas a verdade é que a dignidade é inerente ao Homem, mesmo aqueles que praticam actos monstruosos. E mesmos esses têm direito a regenerar-se.

Por isso não acredito numa pena que apenas serve para vingar.

3. Como disse no ponto anterior, aumentar as penas de prisão para crimes dentro da família não resolve o problema. Quando chegamos à discussão da pena, quer dizer que o crime já aconteceu, o mal já está feito. Para proteger as crianças é preciso que o debate seja feito a jusante: como prevenir estes crimes.

Evidentemente que é preciso mais meios para a Segurança Social, para acompanhar as crianças em risco, para acompanhar as famílias. Mas há um problema estrutural na nossa sociedade relativamente à família que não se resolve com melhor “fiscalização” da mesma.

Há uma cultura reinante de egoísmo e de egocentrismo, que evidentemente é contrária à família. A ideia que cada um é mais “eu”, mais “livre” se viver sem qualquer laço que o prenda ou restrinja.

A família, por sua natureza é contrária a esta ideia. O casamento exige sacrifício, a paternidade restringe a nossa autonomia. O amor, especialmente na família, é a doação de si mesmo. Se eu amo o outro, então desejo o seu bem, e estou disposto a sacrificar o meu bem pelo seu. Se assim não for, então não é amor, mas a satisfação egoísta do meu desejo de afecto.

E nada disto nos faz menos “eu”. Porque se o meu destino é com a minha mulher, então o que eu faço para que o casamento funcione não me diminui, pelo contrário, completa-me. O mesmo com os filhos.

Infelizmente isto é cada vez mais estranho à sociedade. Cada vez mais a família é feita de direitos individuais (a minha felicidade, a minha liberdade, a minha realização) em choque. E por isso já não se valoriza o valor da família, como um bem em si mesmo.

Aliás, isto é cada vez mais visível na lei. Hoje o Direito da Família já não existe para proteger a família, mas para proteger os direitos individuais contra a família.

O divórcio express, as disputas de poder paternal que só pensam nos direitos dos adultos, a desvalorização do casamento. Tudo isto degrada o papel da família.

Por isso não podemos estranhar que cada vez mais haja violência nas famílias. Se o outro na família é um limite à minha liberdade e não um bem, se outro restringe a minha liberdade, a minha autonomia, então é natural que em vez do amor cresça o ódio.

Para combater a violência na família, mais do que agravar a penalização, é preciso começas a valorizar, social e juridicamente, a família. É preciso criar uma verdadeira cultura familiar. Se não continuaremos a lamentar o mal em vez de o prevenir.

4. Tem sido nojento assistir ao espectáculo de necrofilia à volta deste crime. É evidente que há órgãos de comunicação social piores que outros, mas poucos resistem a chafurdar em todos os aspectos deste crime. Os actos são descritos com pormenor, ouvem-se os especialistas, fazem-se debates, entrevista-se os familiares, os vizinhos, os populares. Assistimos em directo à profanação da memória desta criança. E não é em nome da informação, mas simplesmente em nome das audiências.

Mas o problema não está (apenas) nos jornalistas. Se eles o fazem é porque há um publico que consome. Um púbico que avidamente consome os pormenores macabros deste crime como se de uma série criminal se tratasse. Que debate o assunto com a mesma indignação com que debate a bola. Um público ávido de emoções, e que gosta da indignação que estes casos geram.

Não é por acaso que não referi o nome da pobre criança que foi morta. Nem foi por acaso que não coloco aqui a sua fotografia. Bem sei que isso me traria mais reacções e mais leitores. Mas recuso-me a aproveitar-me desta desgraça. A usar a vítima como objecto para cinco minuto de fama.

Que se escreva, que se debata, que se ajuíze, que se informe. Tudo isso é necessário e útil. Mas por favor, parem com o espectáculo e com o aproveitamento à volta deste crime. A família da vítima, mas sobretudo a própria vítima, tem o direito a não ser usados para alimentar audiência, egos e estados de espirito.

Prendam Rui Pinto

Imaginemos que alguém todos os dias abria a nossa caixa do correio e lia toda a nossa correspondência. Imaginemos que essa pessoa todos os dias entrava no nosso escritório e vasculhava todos os nossos arquivos. Lia, copiava e guardava, tudo: desde assuntos profissionais até assunto íntimos. Imaginemos que para além disso sabíamos que o fazia com centenas de outras pessoas, sem saber quantas. Imaginemos que não sabemos nada dos seus objectivos. A única coisa sabemos é que tem um arquivo gigantesco que vai revelando conforme lhe apetece, sem qualquer controle.

Foi isto que Rui Pinto fez. Só quem em vez de arrombar caixas de correio e invadir escritórios, fê-lo com um computador. Não sabemos a quem ele o fez, nem com que critério. Sabemos apenas que usou os seus conhecimentos informáticos para obter informações privadas de pessoas e empresas, que vai revelando conforme lhe apetece e como lhe apetece.

Podemos tentar dizer que é um justiceiro, que busca apenas a justiça (embora o facto de já ter tentado obter dinheiro em troca dessas informações tornem difícil esta defesa). Mas a verdade é que o fez invadido a privacidade de centenas de pessoas, pelos simples facto que o consegue fazer. E depois, no meio de mails pessoais, de informações de negócios confidenciais, de revelações feita em confidência a advogados, decidiu revelar o que lhe pareceu bem.

Rui Pinto não é um herói, é um criminoso. Um criminoso que usa a informação que descobriu ilegalmente, como moeda de troca para servir os seus propósitos. O facto dos seus propósitos se poderem cruzar com o interesse público (ou com os interesses clubisticos) não o transformam num herói. Libertar Rui Pinto porque ele pode dar informações importante para a justiça é acabar com o direito á privacidade. É afirmar que qualquer um pode vasculhar privacidade de outra pessoa desde que consiga entregar provas de um qualquer acto ilícito.

Num tempo em que há tanta preocupação com a violação da privacidade por parte do Estado, parece haver pessoas, como Ana Gomes, que estão dispostos a entregar a privados o poder que (e bem) recusam ao Estado.

Para que o Estado faça uma revista, uma busca ou uma escuta, exigimos um conjunto de protocolos que asseguram o direito dos cidadãos à sua privacidade. Mas pelos visto existe quem queira dar esse poder, sem qualquer controle, a um pirata informático.

Os fins não justificam os meios. No dia em que o Estado passar por cima dos direitos dos cidadãos para perseguir criminosos, é o dia em que a Justiça morre. É o dia em que damos ao Estado o poder de decidir quem tem direitos e quem não os tem. É o dia em que retiramos ao Poder as algemas colocadas pelo Direito para garantir a Justiça.

Claro que me preocupa muito que o Estado não consiga prender um criminoso. Mas preocupa-me muito mais que o Estado venha a ter poder de perseguir inocentes. Preocupa-me o justicialismo. Preocupa-me que se dê poderes a um cidadão de vasculhar a vida de todos para satisfazer a sede de sangue do populismo.

O Estado não é pessoa de bem. Por isso o seu poder deve estar restrito pelo Direito. Dizia Benjamin Franklin “Those who would give up Essential Liberty to purchase a little Temporary Safety, deserve neither Liberty nor Safety”.

Rui Pinto não merece qualquer medalha, e ainda menos qualquer poder. Por mim, as informações que recolheu, por muitas interessantes que sejam, devem ser apagadas, inutilizadas, incendiadas. E quanto a ele deve-lhe acontecer o mesmo que aqueles que roubam o que não é seu: ser preso.

Eutanásia: Um Regresso ao Passado.

Na antiguidade não existia a noção de dignidade da vida humana. O homem tinha o valor que a sociedade ou o Estado lhe concediam. Em civilizações mais desenvolvidas, como Roma ou a Grécia, o cidadão tinha vários direitos e estava razoavelmente protegido. Contudo, esta protecção não se estendia às mulheres, às crianças, aos jovens antes de se casar, aos escravos e aos não cidadão em geral.

                                     

Em sociedades mais primárias, como por exemplo nas tribos migrantes germânicas, a vida de cada um dependia da sua capacidade de acompanhar a migração. Por isso, regra geral, os velhos eram mortos.

Nas civilizações do próximo oriente, onde os reis eram absolutos, a vida de cada pessoa estava totalmente dependente da vontade real.

Os sacrifícios humanos eram uma realidade habitual na Europa, assim como a caça de cabeças, até à conquista romana da Gália.

Em Cartago, os sacrifícios rituais de bebés pelo fogo eram também uma tradição, só extinta com o fim da cidade.

Foi o Cristianismo que introduziu na civilização ocidental a noção de que a vida humana tinha um valor inviolável objectivo. Foi a ideia de que o homem foi criado por Deus à sua imagem e semelhança, juntamente com a ideia de que Deus se tinha feito homem e morrido para que qualquer pessoa se pudesse salvar, que fez crescer o conceito de que toda a vida humana, independentemente de qualquer consideração, tinham dignidade.

Evidentemente que esta consciência não se tornou clara toda de uma vez. A expansão do cristianismo não se fez de uma forma política, mas sim através da evangelização feita de avanços e recuos. Antes de mais, a proposta cristã é uma proposta pessoal que convida à conversão pessoal.

A Igreja, sendo uma realidade divina, é constituída por homens pecadores e imperfeitos. Por isso, à proposta de Cristo muitas vezes se sobrepuseram cálculos humanos e considerações mundanas, que levaram a acções, algumas feitas em nome da fé, contrárias à proposta cristã. Mas basta comparar a Europa cristã medieval com as outras civilizações coevas, para se perceber que era um espaço de maior liberdade e respeito pelo homem do que qualquer outra.

A centralização do poder do Estado, a Reforma, a Contra-Reforma e as guerras religiosas conduziram a uma politização do cristianismo. A fé passou a ser um facto político, de uniformização nacional, garante da paz e da ordem. Este facto reduziu o cristianismo a uma conjunto de valores e rituais, independentes da fé.

Criou-se então um núcleo de valores comuns aos vários países europeus. Valores esses que se mantiveram mais ou menos constantes até ao século XIX. A Revolução Francesa marcou um inicio de uma nova era. Uma ideologia pós-cristã, onde o homem foi substituído pelo povo ou pelo Estado ou pela Nação. A evolução desta mentalidade pós-cristã foi avançando na Europa em diferentes direcções e com velocidades diferentes. Mas as consequências foram tremendas e tiveram o seu ponto mais dramático nos totalitarismos do século XX: o Comunismo, o Nazismo e o Fascismo.

Mas, ao mesmo tempo, também se desenvolveu uma outra mentalidade pós-cristã, mais subtil, mas também destruidora. Uma cultura que utiliza as palavras cristãs (liberdade, dignidade, fraternidade, autonomia) e lhes dá um novo significado. Foi esta mentalidade que triunfou fulgurosamente no pós-guerra, sobretudo após o Maio de 68.

Vivemos por isso num tempo em que, sobre o manto do progresso, voltamos à antiguidade. A um tempo em que a vida humana deixou de ser um valor objectivo, mas voltou a estar dependente do valor que a sociedade lhe atribui.

Esta mentalidade começou a instalar-se com a questão do aborto. Toda a "publicidade" pró-aborto se baseia no facto de que o embrião necessita de um conjunto de premissas para merecer protecção jurídica. Já não basta ser vida humana, tem que ter sistema nervoso central, ou que sentir dor, ou que ter batimentos cardíacos ou mesmo que interagir com os outros. Ou então, que ter um desenvolvimento perfeito. Se assim não for, então não tem valor e pode ser eliminado.

O caminho continuou a ser feito com a ideologia do género que afirma que cada homem é que constrói o seu próprio género, mesmo contra a natureza, se for preciso, porque o homem (ou seja a sociedade, o Estado, o poder) tem o poder de se definir a si mesmo.

Por fim, chegámos à eutanásia. E eutanásia vem no fim porque é uma conjugação das falácias do aborto com as falácias da ideologia do género.

Do aborto, porque retoma a ideia de que a vida humana só tem dignidade quando existem um certo número de requisitos. Fora disso, a vida passa a ser um bem disponível.

Da ideologia do género, porque leva ainda mais longe a ideia da autonomia. O homem não só tem liberdade para se definir a si mesmo, como tem liberdade para decidir quando deve morrer. E esse "direito" deve ser assegurado pelo Estado.

Ora, dois mil anos de história, demonstram que estas premissas são falsas. A vida humana tem valor e dignidade pelo simples facto de ser vida; o homem não tem o direito de se violentar a si mesmo; o Estado não pode nem deve permitir ou executar violência sobre os cidadãos, mesmo que a pedido dos próprios.

Negar estes princípios é regressar ao tempo em que o homem era definido pelo poder. Conceder ao Estado o direito de matar quem sofre, é o regresso à mentalidade bárbara dos povos germânico que eliminavam os mais fracos para seu próprio bem.

Por baixo de uma retórica glicodoce, de um discurso que mistura um falso sentimentalismo com uma falsa defesa da dignidade humana, utilizando e abusando do sofrimento de milhares de pessoas, os defensores da eutanásia defendem uma sociedade onde a vida humana já não tem qualquer valor.

A questão que se coloca é: como resistir a este avanço aparentemente inexorável desta cultura pós-cristã? Como podemos lutar contra esta nova mentalidade, que nega até as verdades mais elementares?

É evidente que há uma resposta política, que pode e deve ser dada. Independentemente da hipótese de vitória ser reduzida, é um dever tentar travar as leis injustas. E por isso, em chegando o momento, iremos à batalha com todas as nossas capacidades. Mas a verdade é que os proponentes da eutanásia têm mais dinheiro, mais apoio político e mais influência na comunicação social do que nós. Por isso a derrota, agora ou daqui a uns anos, é aparentemente inevitável. E isto não nos deve desincentivar. Porque defender a verdade é um bem em si mesmo, que não depende do resultado final.

Mas a luta política não chega. Porque o problema não é político, mas sim cultural. Por isso a pergunta é como é que pudemos mudar esta cultura, que nega até as maiores evidências?

A resposta é olharmos para o modo como Cristo construiu a Igreja. No tempo de Jesus havia também enormes problemas políticos: escravatura, jogos de gladiadores, um sistema tributário injusto, poderes corruptos, etc. Porém, Jesus não perdeu tempo a pregar a revolução social. Usou o seu tempo para testemunhar a Verdade. Escolheu uns quantos e disse-lhes para O seguirem. E assim começou a maior revolução da História.

Por isso, também nós temos que voltar atrás. Olhar para os primeiros cristãos, olhar para São Bento, olhar para São Francisco de Assis e São Domingos, para São Francisco Xavier, para São Vicente de Paulo, para São João Paulo II, para a Beata Teresa de Calcutá e para tantos outros santos. Eles perceberam que antes de mudar a sociedade é preciso converter o coração do homem e para isso era preciso, antes de tudo, testemunhar Cristo, O único capaz de responder plenamente ao desejo humano.

Zico deve morrer.

Anda por aí uma petição para salvar um cão, de seu nome Zico, que matou uma criança de 18 meses. Segundos os peticionário o animal não pode ser culpado de nada e merece uma segunda oportunidade.

Antes de mais é preciso esclarecer que é evidente que o cão não é culpado de coisa nenhuma. Para se ser culpado é necessário ter consciência, coisa que os animais não têm. A decisão de abater o cão não é um castigo por ele se ter portado mal, mas uma mera questão de segurança. Não se pode deixar vivo um animal agressivo correndo o risco de ele voltar a atacar humanos. A questão é tão simples quanto isto.

Esta petição, tal como as várias reacções dos defensores dos animais a este caso, vieram mais uma vez demonstrar quão perigosas estas instituições se estão a tornar. Segundo os defensores dos animais não há nenhuma diferença entre homens e animais a não ser o facto de o homem ter uma razão mais desenvolvida que os restante animais. Por isso matar um animal é mais ou menos o mesmo do que matar um homem. Estes animalistas tem aliás uma expressão de que muito gostam: o especismo, ou seja a discriminação com base na espécie, igual ao racismo ou à xenofobia. Lembro-me que num debate sobre corridas de toiros um jovem defensor dos animais chegou a comparar as Praças de Toiros a campos de concentração.

Claro que esta personalização dos animais nem sempre se traduz em níveis de alucinação tão grandes. Muitas vezes fica-se apenas por anúncios de adopção de cães onde os cachorros são tratados por bebés ou então campanhas de indignação contra os animais do circo.

Contudo a tendência de esbater a linha que separa os homens dos animais é cada vez maior. Cada vez é mais comum tratar os bichos como se de pessoas se tratassem. Na base desta ideologia está a recusa de Deus. Não a recusa de um vago ente superior, que tem uma vaga existência. Mas do Deus que criou o céu a terra e tudo o que nela existe e que no centro da criação colocou o homem.

A partir do momentos em que os homens se recusam a reconhecer-se como criaturas de Deus, a partir do momento em que a sociedade recusa a ordem da criação, então o valor do homem já não está no simples facto de ser homem, criado à imagem e semelhança de Deus, mas no valor que a sociedade lhe atribui. Se nós somos de facto apenas um acaso da evolução, então é pouca a diferença entre um homem e um macaco.

A centralidade do homem na criação de Deus não é uma carta branca para tratar os animais da maneira que nós queremos. Também eles fazem parte da criação e por isso deve ser respeitados e bem tratados. Mas como aquilo que são: animais, criados para servir o homem.

Por isso é que um cão que ataca uma criança deve ser abatido. Mesmo que tenha sido muito maltratado, mesmo que vivesse em más condições, mesmo que a criança tivesse metido a cabeça dentro da boca do cão enquanto lhe puxava o rabo. Mesmo assim tem que ser abatido. Não por uma questão de culpa, mas porque a sua vida vale menos do que o mero risco de atacar um ser humano.

Legalização da Prostituição: Um Ataque aos Direitos das Mulheres.

Nos últimos tempos sempre que aparece uma notícia sobre prostituição é sempre ouvida a opinião dos grupos que defendem a legalização desta actividade. Os argumentos são quase sempre os mesmos: a liberdade da mulher fazer o que entende com o seu corpo, a dignificação das prostitutas, a segurança das mesmas.

Devo dizer que sempre que oiço alguém defender a prostituição fico logo irritado. Porque, por muita voltas que se dê a prostituição é sempre sexo forçado. Para ser livre é preciso que a vontade de praticar sexo fosse formada de maneira esclarecida e sem qualquer condicionante. Ora na prostituição há sempre uma relação de poder. “Se tu me deres o teu corpo eu dou-te dinheiro”. Mesmo as chamadas acompanhantes de luxo, que estão muitas vezes longe de ser vítimas indefesas, são coagidas a fazerem sexo com os seus clientes. Se assim não fosse, não cobravam dinheiro para o fazer.

Impressiona-me que os mesmos grupos que lutam contra o assédio sexual no trabalho sejam a favor da legalização da prostituição. Pelos vistos um patrão não pode exigir sexo a uma empregada para lhe dar trabalho, mas se lhe pagar directamente já não é um problema!

O que cada um faz com o seu corpo, dentro dos limites do Direito, não diz respeito ao Estado. Agora dizer que vender o corpo por dinheiro é um trabalho igual a todos os outros é uma mentira e um ataque aos direitos das mulheres. Queres estudar? Queres alimentar os teus filhos? Queres ter coisas boas? É fácil, vende a tua intimidade e podes ter tudo isso!

A prostituição nada tem de digno. Em maior ou menos grau é sempre a exploração da mulher por um homem que tem dinheiro para lhe pagar. Que isso aconteça com a bênção do Estado é indigno de uma sociedade onde o Homem e a Mulher são iguais em direitos.

A maneira de dignificar as prostitutas é criar condições para que elas não tenham que se vender para viver. Se, mesmo tendo condições para não o fazerem, preferirem continuar a ter sexo a troco de dinheiro, é uma decisão de cada pessoa. Mas não é uma decisão digna e nenhum diploma legal a dignificará.

Não é por acaso que a condenação social da prostituição foi crescendo juntamente com os direitos das mulheres. Reconhecer que a Mulher tem os mesmos direitos que o Homem passa por reconhecer que o seu corpo não pode ser vendido e comprado como um objecto. O resto é maquilhagem progressista para esconder um discurso tão velho e bafiento como a própria prostituição.

Outra vez o casamento gay.

Amanhã vai ser votada no parlamento uma proposta de lei que pretende permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Embora já se saiba que graças à disciplina de voto do PS tal proposta deve ser chumbada, isso não impediu que o tema fosse discutido de forma acesa neste últimos dias.

Os argumentos a favor repetem-se: qual é o mal da homossexualidade, o artigo 13 da Constituição, porque é que cada um não pode casar com quem quer, o artgº 13 da CRP, são todos retrógados, o artgº 13 da CRP, a culpa é da herança cristã, o artgº 13 da CRP, etc.

Antes de mais, convém esclarecer uma coisa. A Constituição (como vários sociólogos, politólogos e um ou outro jurista que já não se lembra das aulas de constitucional pelos vistos não sabem), carece de interpretação, tal como todas as leis.

Ora, de facto o nº2 do artgº 13 da CRP diz que ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual. Para além disso, e deste temos ouvido falar menos, o artigo 36 diz ainda que todos têm o direito de constituir família e de contrair casamento em condições de plena igualdade.

Ora, daqui os defensores do casamento entre pessoas do mesmo sexo tiram a conclusão que não permitir que dois homens (ou duas mulheres) se casem é inconstitucional. Por esta belíssima interpretação, de que cada um pode casar com quem quer, como quer, quando quiser, teríamos que admitir o casamento entre irmãos, entre menores de 16 anos e a poligamia.

Podemos então deduzir que o legislador constitucional neste dois artigos queria apenas deixar claro que já não seria admitida nenhuma situação que, em condições semelhantes, fosse causa de desigualdade. Ou seja, o pai de uma senhora maior de idade não a pode impedir de casar com um africano. Contudo, um pai não pode casar com a sua filha.

Pois bem, o casamento é um contracto, ou seja, um acordo de vontades ao qual o Estado concede relevância jurídica. Existem vários tipos de contratos (os de compra e venda, os de mutuo, de arrendamento, prestação de serviços). Quase nenhuma deles foi criado pelo legislador. Todos eles já existiam quando o legislado os decidiu regular.

Também é este o caso do matrimónio. A lei não inventou o casamentou, limitou-se a reconhecê-lo e a a regula-lo. A união entre um homem e uma mulher que vivem juntos para constituir família é anterior a qualquer organização política ou a qualquer legislação. Todas as sociedades onde se foi construído um poder político, foram reconhecendo a importância do casamento e portanto deram-lhe conteudo legal.

Por isso o casamento é sempre entre pessoas de sexo diferente. Mesmo que a lei chame casamento a um contrato entre duas pessoas do mesmo sexo que se comprometem a partilhar cama, casa e mesa, esse contrato não é casamento.

Por isso, não é verdade que os homossexuais não possam casar-se. Podem casar-se dentro daquilo que é o casamento: a união entre duas pessoas de sexo diferente com o fim de constituir família. Os homossexuais podem casar-se tanto como eu. O ponto é que nem eles nem eu queremos tal coisa (eu não quero casar-me neste momento, entenda-se). Por isso não há aqui desigualdade nenhuma, apenas má formação jurídica.

Mas agora chegamos ao centro da questão. Já percebemos que na união entre duas pessoas de sexo oposto há bens jurídico a proteger e que portanto o Estado reconhece e protege o casamento. O ponto é se nas união entre pessoas do mesmo sexo também há bens jurídico que mereçam protecção jurídica. E aqui é a parte em que o lobby gay salta e fala do direito à felicidade e a amar quem se quer. E eu concordo com isto tudo. Mas a pergunta é: neste momento não o podem fazer? Há algum entrave legal para que dois homens adultos vivam juntos? Se for criado um regime que consagre estas uniões, este trará alguma coisa de novo ou relevante para a sociedade? E a resposta é não.

Cada um, na intimidade do seu quarto e da sua vida, têm o direito de fazer o que lhe bem apetece, desde que não vá contra nenhuma lei. Era o que mais faltava o Estado agora vir meter-se na alcova de cada um.

Falar de casamentos gays é uma patetice sem sentido. O Casamento civil não têm nada a ver com sentimentos. É apenas e somente um contrato entre um homem e uma mulher que se comprometem a viver juntos e a cuidar dos filhos que advenham de tal união até ao fim dos seus dias.

Presa por dar casa, presa por não dar!

Na semana em que se fala de uma potencial candidatura do Dr. Pedro Santana Lopes à Câmara Municipal de Lisboa veio a público umanotícia de que uma vereadora sua terá atribuído habitações sociais a quem não tinha direito a elas.

Ontem a SIC explicava como até a mulher de Durão Barroso estava envolvida neste caso de alta corrupção. E parece que é mesmo verdade: Margarida Sousa Uva teve o desplante de usar o seu papel de mulher do primeiro-ministro para pedir a Helena Lopes da Costa se arranjava uma casa para uma senhora com três filhos doentes, que vivia numa cave que inundava facilmente.

Mas este caso não é único, muitas outras casas foram atribuídas pela Câmara a pessoas que não necessitavam. Por exemplo, foram arrendadas a dois motoristas da Câmara (que o Público prefere dizer que eram do Dr. Santana Lopes) que moravam longe de Lisboa e todos os dias saíam tarde do trabalhas casas do património disperso da Câmara.

Portanto, todo este caso se resume a isto: uma vereadora, usando o poder discricionário que a lei lhe atribui para arrendar o património disperso da Câmara a quem ela acha que mais necessita, teve a ousadia de exercer os seus poderes e dar casas a quem delas precisava.

São de factos tempos perigosos para quem desafia o PS.

Big ASAE is watching you...

Desde que começou a grande purga da ASAE que este organismo me começou a irritar. Percebo a necessidade de garantir um respeito pela legalidade no que toca à venda de roupa de "marca" nas feiras, até acho positivo que os restaurantes deixem de ter a liberdade total para vigarizarem e envenenarem os seus clientes, contudo tudo tem os seus limites.

Mas a irritação por este organismo moralista, que têm como missão suprema garantir que nem mais um peixe congelado duas vezes chegue aos pratos do portugueses, começa a transformar-se em medo.

De repente a ASAE ganhou um poder tal que começa a revistar os CD's e as roupas dos condutores em operações STOP, à procura de violações dos direitos de autor. As festas populares passaram a ter que ter um chão asséptico e os donos das tascas deixaram de poder produzir ginginha em casa.

A pergunta que me surge é: qual é o limite? Até que ponto a segurança alimentar e económica pode ir contra a liberdade de cada a não ser revistado? Até que ponto pode ir contra as tradições e a cultura de um povo?

Há um limite entre o que é higiene e o que é mera paranóia. Uma bifana grelhada sobre carvão numa lata de gasóleo cortada ao meio não será a coisa mais saudável do mundo, mas não é uma ofensa à segurança alimentar.

A ASAE tem vindo lentamente a tranformar-se num Big Brother, que olha constantemente sobre os hábitos económicos a alimentares dos portugueses. Já ultrapassou a fase de ser ridiculo, começou a ser perigoso...

Minoria!?

Uma das mais famosas causa hoje em dia é a causa gay, ou como gostam de dizer, a luta pela igualdade.

Em nome de um suposta mimoria perseguida temos aturado discursos, cartazes, tempos de antena, paradas e mais uma par de botas. Sempre que alguém ameaça beliscar a imagem dos homossexuais, lá vêm as acusações de homofóbico, retrógado e facista (tudo é uma boa razão para a esquerda gritar facista)

No meio de tudo isto, houve uma marca de cervejas que há pouco tempo se atreveu a brincar com esta "causa" e começou uma campanha pelo Orgulho Hetero. Passado uma semana de eu ter visto o primeiro cartaz, a campanha foi retirado sendo substituida por uns cartazes a falar de "verdade" e da "liberdade de ser como se quer".

Podemos dizer muitas coisas: que a campanha era fraca, que os heterosexuais não precisam de dizer que o são, que não faz sentido uma campanha destas. O facto permanece: não se pode fazer uma campanha apelando aos heterosexuais em Portugal!

Prostituição

Ontem o DN trazia um artigo sobre a possível legalização da prostituição.

A mim, mais do que os argumentos, impressionou-me ver como se fala da prostituição como  meio de vida normal.

Convenhamos, até acredito que existam mulheres que vivam da prostituição porque o escolheram livremente. Mas suponho que se possam dar ao luxo de seleccionar clientes e de viverem com alguma liberdade. Mas estes casos, caso existam, deverão ser raríssimos.

A quase totalidade das mulheres que se prostituem não o fazem por gosto, mas porque, esmagada pelas circunstância e necessitadas de dinheiro, acabam por optar por uma saída aparentemente fácil, mas que as introduz num mundo sórdido.

A preocupação daqueles que defendem a legalização da prostituição prende-se com a saúde pública e com a segurança. Mas este modo de olhar é ideológico, porque olha para a prostituição como algo de inevitável, como algo contra a qual não se pode lutar.

Percebo que seja difícil erradicar a prostituição, mas isto não quer dizer que então se legaliza. O mal não se legaliza, combate-se. Neste caso, combate-se na ajuda concreta às mulheres que são empurradas para o mundo da prostituição.

Legalizar a prostituição é mais uma vez dizer (como já se fez com a lei do aborto): o Estado não te ajuda a resolver o teu problema, não se preocupa com o teu problema, mas legaliza-o para que o possas fazer mais facilmente.

Democracia?

A ditadura é a anulação do Eu pelo poder. Desde os tempos do "pão e circo" romano até ao estalinismo, a grande preocupação dos ditadores foi substituir o Eu por um simbolo: o Imperador, o Rei absoluto, a Convenção, o Estado, o Partido... Tudo nomes que os ditadores inventaram para anular o Eu.

Mas no nosso tempo inventou-se uma nova ditadura. Nesta ditadura o Eu foi substituido pela maioria e convive saudavelmente com a Democracia. A Democracia, para o ser realmente, tem que respeitar os direitos fundamentais de cada um: o direito à vida, à liberdade religiosa, à liberdade de educção. Estes são direito inatos ao Homem que nem uma maioria pode retirar.

Neste último ano a Assembleia da República aprovou por duas vezes leis que violam claramente o direito à vida: primeiro a lei da PMA e agora a lei do aborto. Em ambos os casos foi a maioria que decidiu, por isso foi respeitado o processo democrático.

Nestes últimos dois anos o governo tentou impor aulas de educação sexual obrigatórias, indiferentemente de os pais quererem ou não que os filhos de 8 anos conheçam o aparelho reprodutor ou que aos 11 anos achem que existem famílias homosexuais. O governo negou assim aos pais o direito de educarem os seus filhos como acham melhor, guardando para si esse direito. Mas respeitando o processo democrático.

Também neste últimos dois anos o governo mandou retirar os crucifixos de todas as escolas públicas, negando assim à comunidade o direito de conservar a sua cultura de matriz cristã. Tambem esta decisão foi tomada respeitando o processo democrático.

A Democracia, se não for acompanhado pelo respeito dos direitos de cada homem, pode tornar-se apenas numa outra forma de Ditadura.