5 Mitos Sobre A Escola

 

O começo do ano escolar é sempre boa altura para lembrar alguns dos mais famosos mitos sobre a escola em Portugal, que apesar de todas as evidências, continuam a existir.

1. A Escola Pública é do Estado: Este é talvez o maior e mais arreigado mito sobre a Escola em Portugal. Vivemos num país tão centrado no Estado que não somos capazes de conceber que alguma instituição possa ser pública se não for do Estado.

Mas é evidente que uma escola cujo fim é educar crianças está a prestar um serviço público, seja ou não do Estado. Uma Escola que pertence a uma paróquia ou uma fundação é tão pública como uma que pertence ao Estado. O facto de a Rede de Expressos pertencer ao privado, não faz que tratemos as suas camionetas como transportes privados. Ou os táxis.

A divisão não é entre escola pública e escola privada, mas entre escola estatal e escola não estatal.

2. A Escola tem de ser neutra: Educar nunca é neutro. Um professor parte sempre da sua circunstância para ensinar os alunos. Os professores não são robots. É evidente que a Escola deve ser um espaço de liberdade, mas nunca poderá ser neutra, se assim for, não educa.

Quando eu escolho este poeta ou aquele filósofo, quando atribuo mais peso a um acontecimento histórico que outro, quando aposto mais nas artes ou nas ciências, nada disto é neutro, tudo isto é fruto de uma forma de olhar o mundo, que provavelmente será diferente da do outro.

3. A Escola só ensina, quem educa é a família: Este mantra é muitas vezes repetido por quem defende a liberdade de educação, mas é falso. É evidente que a Escola educa e deve fazê-lo. A Escola tem como fim ajudar as famílias na educação dos seus filhos.

É impossível educar os filhos sozinho. Os pais precisam de ajuda nesta missão. E o direito que têm de educar os seus filhos, é um direito funcional, ou seja, um direito que tem como fim exercer um dever, neste caso educar os filhos. E para isso a escola é uma ajuda essencial.

Por isso, é importante que a família e a escola não vivam de costa voltadas, mas em aliança, procurando o melhor para as crianças.

4. A liberdade de escolher a Escola é para beneficiar os ricos: Este é o mito mais absurdo, porque os mais ricos são precisamente os únicos que podem escolher a escola dos filhos em Portugal. Criar condições para que todos o possam fazer beneficia precisamente aqueles que hoje são obrigados a colocar os filhos na escola do seu código postal porque não têm dinheiro para escolher outra escola.

Assim, as crianças dos bairros degradados vão para escolas degradadas, as dos bairros com melhores condições para escolas mais bem equipadas e os que têm dinheiro para isso, podem escolher. E assim temos uma escola bem estratificada, onde ricos e pobres não se misturam e, sobretudo, os que menos podem, estão condenados a ser servos da gleba do Ministério da Educação.

5. A Escola pública garante a igualdade entre todos: Este mito não é apenas falso, como é contrário à realidade. A escola estatal, como hoje está concebida, centralizada, totalmente dependente do Ministério da Educação, é o garante da desigualdade entre as crianças.

A igualdade é tratar o que é igual de forma igual e de forma desigual o que é desigual, na medida dessa desigualdade. Ou seja, não é igualdade tratar uma criança com dois pais licenciados, com acesso a explicações, com acesso a cultura, a internet e com capacidade económica com uma criança que os pais mal sabem ler, que mal têm dinheiro para comprar os manuais, que nunca sai do seu bairro e que os pais saem de madrugada para trabalhar e só voltam à noite, mal tendo dinheiro para comer.  É evidente que estas crianças têm necessidades educativas diferentes. Contudo, a Escola estatal, para ser igualitária, põe-nos a concorrer em igualdade de circunstância. Depois ficamos muito espantados quando numa escola todos vão para a Universidade e noutra não vai ninguém.

 

 

Liberdade de Educação, Liberdade para Todos.

1. Os pais têm o direito e o dever de educar os seus filhos. Ou seja, os pais não têm apenas o direito de educar os seus filhos da forma que pensam ser a mais adequada,  mas também o dever de o fazer.

2. Faz parte da educação das crianças a sua educação escolar. Esta dificilmente pode ser ministrada pelos pais, por falta de conhecimentos, tempo e dinheiro.

3. Dai a evidente necessidade de existir um rede de estabelecimentos escolares, que auxilie os pais na sua missão de educar os filhos.

4. Qualquer escola, ainda que gerida e detida por privadas, presta por isso um serviço público.

5. Por isso a dicotomia escola pública vs escola privada é falsa. O que existe são escolas do Estado e escolas privadas. Ambas prosseguem o mesmo fim: o ensino dos seus alunos.

6. Os pais têm o direito, e o dever, garantido pela Constituição, de educar os seus filhos. Logo também têm o direito de participar na educação escolar dos seus filhos.

7. Em Portugal isso não acontece. Existe o ensino estatal, grátis, onde os pais não são tidos nem achados. Os seus filhos têm que frequentar a escola da sua área de residência. Escola essa onde os professores são colocados por concurso, o número de funcionários é decidido pela Direcção Regional e o programa definido pelo Ministério da Educação.

8. A única alternativa que existe a este sistema, onde as crianças, quais servos da gleba, estão acorrentadas à sua zona residencial para frequentar uma escola onde os seus pais não podem interferir, é ter dinheiro para enviar os filhos para uma escola privada. Ou seja, só os ricos podem realmente exercer o seu direito a educar os seus filhos. Os pobres vivem ao capricho do Ministério da Educação e da FENPROF.

9. A questão não é por isso uma questão da qualidade da escola. Existem muitas escolas públicas boas e muitos colégios maus. A grande questão é os pais poderem decidir como educar os seus filhos.

10. Porque a qualidade de uma escola é subjectiva. As crianças não são iguais, nem o projecto educativo dos pais o é. Eu posso achar que o meu filho precisa de um ensino mais artístico. A pessoa do lado que o seu filho preciso de um ensino mais científico. A outra pessoa que o seu filho preciso é de um ensino mais rígido. Etc., etc., etc...

11. O actual sistema educativo em Portugal é profundamente injusto. A ausência de qualquer liberdade de escolha dos pais da escola que os seus filhos frequentam tem o único resultado: os mais pobres são obrigados a colocar os seus filhos na escola ao pé de casa. O resultado são escolas tipo gueto. O problema piora com o magnifico sistema de colocação de professores por concurso. Ou seja, as escolas em vez de poderem contratar professores que se adequem aos seus alunos, são obrigadas a receber os professores colocados pelo Ministério da Educação. Resultado: a total instabilidade e a impossibilidade da direcção da escola em manter um projecto educativo pensado para as necessidades da sua população escolar. Muitas vezes ouvimos casos de escolas públicas que funcionam muito mal. O meu espanto é como é que ainda funcionam!

12. Então qual a alternativa? Várias. Os contratos de associação é uma delas: o Estado pagar à escola por cada aluno que a frequenta independentemente de ser privada ou do Estado. Outra possibilidade é o cheque ensino. Uma verba dada aos pais com filhos em idade escolar que só pode ser usado para pagar a propina da escola. Ou então, e este seria o meu sistema de eleição, as escolas serem geridas por comunidades e associações locais, recebendo uma verba de acordo com o número de alunos, tendo os pais liberdade de colocar os filhos na escola cujo projecto educativo preferissem.

13. Evidentemente que a liberdade de educação traz muitos riscos e responsabilidades. Exige maior envolvimento dos pais, das comunidades locais. Traz uma maior fiscalização do trabalho dos professores e das direcções escolares. Mas nenhum destes desafio é o maior entrave à revolução que a educação em Portugal tanto necessita.

O maior entrave é que a descentralização da educação de maneira a garantir aos pais uma maior liberdade para educar os seus filhos, iria diminuir drasticamente o poder do Ministério da Educação e dos sindicatos. A Escola deixaria de ser uma arma de doutrinação do povo ao serviço do Estado, para passar a ser, de facto, uma ajuda real aos pais na educação dos seus filhos. E isso a mentalidade socialista do nosso pais não aguenta.

14. A luta pela liberdade de educação é por isso uma luta fundamental por um país mais livre e mais justo. Um país onde cada pai, independentemente da sua fortuna, ideologia, religião, educação, pode de facto cumprir a sua missão de educar os seus filhos. Enquanto assim não for, só os ricos serão livres para educar os seus filhos.