A Lei da Separação, as mesquitas e a liberdade religiosa

 

Há 114 anos, Afonso Costa declarava que iria acabar com a Igreja Católica em Portugal em duas gerações (para tranquilizar os mais pessimistas, os meus filhos são a quinta geração de católicos de ambos os lados desde a publicação da Lei, pelo que Costa parece ter falhado). O instrumento para a supressão da Igreja em Portugal era a famosa Lei da Separação, que nada separava, mas antes subjugava a Igreja em Portugal ao poder do Estado.

A Lei da Separação declarou como bens nacionais todas as igrejas, regulou o culto, as fontes de rendimento do clero, o toque dos sinos, o horário da catequese. Sobretudo, proibiu as demonstrações públicas da religião e a construção de novas igrejas.

Mas, como diria o Engenheiro Guterres, esta situação não nasceu do vácuo. Se o Liberalismo declarara o Catolicismo a religião do Reino, também tratara de submeter totalmente a Igreja ao poder do Estado, tornando-a em pouco mais do que uma repartição estatal, com escassa ligação a Roma.

Quando chegou a República, a situação da Igreja era periclitante. Um clero impreparado, pouco piedoso, mais político que pastor. Por isso a reacção firme do clero português apanhou de surpresa Afonso Costa, que pouco respeito dispensava ao clero regalista. Mas foi a rejeição heroica dos bispos e dos padres às pensões e às cultuais previstas na lei, sacrificando assim os poucos bens e proveitos que a República lhes deixara, que realmente operou a separação entre a Igreja e o Estado.

O que a História nos ensina nos últimos 200 anos (e até mais, porque esta tentativa de submissão da Igreja começa com Pombal) é que a liberdade da Igreja só é possível quando esta não depende do poder. Por isso, a liberdade da Igreja está dependente do Estado reconhecer, como direito inalienável, a liberdade religiosa.

E a questão da liberdade religiosa é que não se pode dividir. Não posso reconhecer a minha liberdade de adorar a Deus, de professar publicamente a minha Fé, de a viver comunitariamente, e negar a dos outros. Porque, se assim for, se eu afirmar que o Estado tem o poder de decidir que fés são admitidas e que fés não são, então estou a afirmar que a liberdade da Igreja não é um direito em si mesmo, mas uma benesse do Estado. E a História ensina-nos que transformar o Catolicismo em religião do Estado pode ser bom para o Estado, mas acaba com a opressão da Igreja.

É por isso que defendo a liberdade dos muçulmanos em construir mesquitas e em rezar em público. E não vale a pena confundir as coisas: sim, há um problema com a imigração, sobretudo de países muçulmanos; sim, há um problema com o Islão quando este começa a ser maioritário, como se vê em vários países da Europa. Mas esse problema não se pode confundir com a liberdade religiosa.

Outra questão é se o Estado deve apoiar a construção de mesquitas. E aqui a resposta é simples: depende. Sim, o Estado deve criar condições para que todos possam exercer a sua fé em liberdade, e isso pode passar por dar algum tipo de apoio à construção de uma mesquita, como faz com as igrejas (cedência de um terreno ou de um imóvel). Não, o Estado não deve subsidiar o culto, nem favorecer as comunidades islâmicas de forma injustificada, como parece que Fernando Medina quis fazer com a nova mesquita da Mouraria.

Por fim, há uma preocupação legítima com a segurança. Mas, nesse caso, o que deve preocupar são as mesquitas clandestinas que por aí pululam, não aquelas que são construídas às claras, cujo acesso é público e que mantêm relação com a sociedade que as rodeia. Um ímã extremista não precisa de um edifício novo para espalhar o ódio — para isso, basta-lhe uma garagem esconsa. Investigue-se o que for preciso, mas isso não é argumento para suprimir a liberdade religiosa.

Nada disto se deve confundir com a liberdade dos islâmicos de viverem a sua Fé. Porque, no dia em que eu reconhecer ao Estado o poder de regular a fé alheia, estou a reconhecer que o exercício da minha Fé é uma benesse do Poder. E isso, como os valentes bispos de 1911, não podemos permitir.

 

A SANTA SÉ, O VATICANO E OS ANTICLERICAIS DE PACOTILHA

1. Sempre que surge alguma notícia relacionada com o Papa ou com a Igreja a nível mundial, começa a confusão entre o Vaticano e a Santa Sé. Uma confusão compreensível, mas, mesmo assim, evitável.

A Cidade do Vaticano foi criada pelos Acordos de Latrão, no século XX. Após a unificação de Itália, no século XIX, e o fim dos Estados Pontifícios, o Papa declarou-se prisioneiro no Vaticano, já que recusava a soberania o rei de Itália. O impasse foi resolvido com os Acordos de Latrão, que criaram um território independente, garantindo que o Santo Padre era independente de qualquer poder temporal. A Cidade do Vaticano é um Estado soberano sobre o qual a Santa Sé exerce autoridade plena. Mas não é com o Vaticano que os Estados mantêm relações diplomáticas, exceto em algumas pequenas questões burocráticas, como os correios ou os transportes.

2. A autoridade espiritual e governamental da Igreja é representada pela Santa Sé, que é Pessoa de Direito Internacional Público. O Papa não é chefe de Estado por ser o governante de um pequeno território no meio de Roma, mas por ser líder da Igreja. E, do ponto de vista das relações internacionais, essa relação é feita pela Santa Sé. Os núncios apostólicos não representam um micro-Estado, representam o Papa como seus embaixadores. É a Santa Sé que está representada na ONU e em várias outras organizações internacionais.

3. Enquanto o Vaticano não tem cem anos de existência, a Santa Sé tem vários séculos. Atualmente, a Santa Sé mantém relações diplomáticas com mais países do que qualquer Estado, e a sua diplomacia é famosa pela sua competência. Só no último século são vários os conflitos evitados ou terminados pela diplomacia da Santa Sé (pensemos, por exemplo, na guerra civil em Moçambique ou na importância da Igreja no processo de independência de Timor).

4. Durante séculos, na Europa, a Santa Sé era considerada o poder internacional mais importante. Era ao Papa e à Igreja que reis e governantes recorriam para resolver conflitos.

Foi por uma bula papal que Portugal se tornou oficialmente independente, e as relações diplomáticas entre o nosso país e a Santa Sé vêm desde a fundação até ao nosso tempo, com uns curtos interregnos pelo caminho. Antes de ter relações diplomáticas com Castela, antes da aliança com Inglaterra, Portugal já tinha relações diplomáticas com a Santa Sé. Razão pela qual o Núncio Apostólico em Portugal é o decano do corpo diplomático.

5. Em Portugal, quando morre um Chefe de Estado de um país com quem mantemos relações diplomáticas, a tradição é declarar três dias de luto. Ainda há pouco tempo foi assim com a Rainha Isabel II. O luto declarado pelo Governo pela morte do Papa Francisco não se trata, por isso, de um reconhecimento especial à Igreja, mas apenas da aplicação desse princípio. O Papa é o Chefe de Estado da Santa Sé, nós temos relações diplomáticas há quase novecentos anos com a Santa Sé, logo, fazemos luto quando morre o Papa. Seria igual para o rei de Espanha ou para o presidente de França.

Ao ver a indignação de tanto anticlerical com este luto, não consigo deixar de pensar como a ignorância é, de facto, muito atrevida. Não há qualquer problema em uma pessoa não ter qualquer conhecimento de Direito Internacional Público ou de Diplomacia. Mas é bastante vexatório ver pessoas a exibir com orgulho a sua ignorância, enchendo a boca com palavras redondas como “laicidade”, achando-se sábias no seu desconhecimento.

6. Dada a explicação formal, não posso, porém, deixar de acrescentar um ponto. A igualdade é tratar de forma igual o que é igual, e de forma desigual o que é desigual, na medida da sua desigualdade.

A Igreja é parte essencial da nossa história. Qualquer pessoa que percorra as nossas terras, visite igrejas, capelas, basílicas, santuários, mosteiros, conventos, consegue perceber o seu papel ímpar. E, ainda hoje, na vida cultural e educativa, a Igreja continua a ter um papel essencial. Sobretudo, a Igreja continua hoje a ser o porto seguro dos mais pobres, dos abandonados, dos desvalidos. A obra social da Igreja é o que separa milhares de pessoas em Portugal da miséria e da morte.

Reconhecer este facto não é um ataque à laicidade do Estado; pelo contrário, é não impor o ateísmo de alguns a todo um povo.1. Sempre que surge alguma notícia relacionada com o Papa ou com a Igreja a nível mundial, começa a confusão entre o Vaticano e a Santa Sé. Uma confusão compreensível, mas, mesmo assim, evitável.

A Cidade do Vaticano foi criada pelos Acordos de Latrão, no século XX. Após a unificação de Itália, no século XIX, e o fim dos Estados Pontifícios, o Papa declarou-se prisioneiro no Vaticano, já que recusava a soberania o rei de Itália. O impasse foi resolvido com os Acordos de Latrão, que criaram um território independente, garantindo que o Santo Padre era independente de qualquer poder temporal. A Cidade do Vaticano é um Estado soberano sobre o qual a Santa Sé exerce autoridade plena. Mas não é com o Vaticano que os Estados mantêm relações diplomáticas, exceto em algumas pequenas questões burocráticas, como os correios ou os transportes.

2. A autoridade espiritual e governamental da Igreja é representada pela Santa Sé, que é Pessoa de Direito Internacional Público. O Papa não é chefe de Estado por ser o governante de um pequeno território no meio de Roma, mas por ser líder da Igreja. E, do ponto de vista das relações internacionais, essa relação é feita pela Santa Sé. Os núncios apostólicos não representam um micro-Estado, representam o Papa como seus embaixadores. É a Santa Sé que está representada na ONU e em várias outras organizações internacionais.

3. Enquanto o Vaticano não tem cem anos de existência, a Santa Sé tem vários séculos. Atualmente, a Santa Sé mantém relações diplomáticas com mais países do que qualquer Estado, e a sua diplomacia é famosa pela sua competência. Só no último século são vários os conflitos evitados ou terminados pela diplomacia da Santa Sé (pensemos, por exemplo, na guerra civil em Moçambique ou na importância da Igreja no processo de independência de Timor).

4. Durante séculos, na Europa, a Santa Sé era considerada o poder internacional mais importante. Era ao Papa e à Igreja que reis e governantes recorriam para resolver conflitos.

Foi por uma bula papal que Portugal se tornou oficialmente independente, e as relações diplomáticas entre o nosso país e a Santa Sé vêm desde a fundação até ao nosso tempo, com uns curtos interregnos pelo caminho. Antes de ter relações diplomáticas com Castela, antes da aliança com Inglaterra, Portugal já tinha relações diplomáticas com a Santa Sé. Razão pela qual o Núncio Apostólico em Portugal é o decano do corpo diplomático.

5. Em Portugal, quando morre um Chefe de Estado de um país com quem mantemos relações diplomáticas, a tradição é declarar três dias de luto. Ainda há pouco tempo foi assim com a Rainha Isabel II. O luto declarado pelo Governo pela morte do Papa Francisco não se trata, por isso, de um reconhecimento especial à Igreja, mas apenas da aplicação desse princípio. O Papa é o Chefe de Estado da Santa Sé, nós temos relações diplomáticas há quase novecentos anos com a Santa Sé, logo, fazemos luto quando morre o Papa. Seria igual para o rei de Espanha ou para o presidente de França.

Ao ver a indignação de tanto anticlerical com este luto, não consigo deixar de pensar como a ignorância é, de facto, muito atrevida. Não há qualquer problema em uma pessoa não ter qualquer conhecimento de Direito Internacional Público ou de Diplomacia. Mas é bastante vexatório ver pessoas a exibir com orgulho a sua ignorância, enchendo a boca com palavras redondas como “laicidade”, achando-se sábias no seu desconhecimento.

6. Dada a explicação formal, não posso, porém, deixar de acrescentar um ponto. A igualdade é tratar de forma igual o que é igual, e de forma desigual o que é desigual, na medida da sua desigualdade.

A Igreja é parte essencial da nossa história. Qualquer pessoa que percorra as nossas terras, visite igrejas, capelas, basílicas, santuários, mosteiros, conventos, consegue perceber o seu papel ímpar. E, ainda hoje, na vida cultural e educativa, a Igreja continua a ter um papel essencial. Sobretudo, a Igreja continua hoje a ser o porto seguro dos mais pobres, dos abandonados, dos desvalidos. A obra social da Igreja é o que separa milhares de pessoas em Portugal da miséria e da morte.

Reconhecer este facto não é um ataque à laicidade do Estado; pelo contrário, é não impor o ateísmo de alguns a todo um povo.

Liberdade da Igreja

Ontem no Parlamento vários partidos decidiram não apenas criticar a Igreja, mas explicar aquilo que a Igreja deveria fazer na questão dos abusos de menores. Também o Presidente da República decidiu criticar a Conferência Episcopal Portuguesa sobre este assunto e fazer sugestões sobre o comportamento da Igreja, como aliás já tinha feito André Ventura. Estamos perante dois enormes equívocos que não podemos deixar passar.

O primeiro é bastante simples: por muito impressionantes que possam ser os números de relatório, infelizmente são uma minúscula minoria dos abusos sexuais que acontecem em Portugal. Em média há 2400 processos de abusos por ano, sabendo perfeitamente que os casos que chegam à justiça estão longe de ser a totalidade dos casos. A Comissão Independente recebeu 512 denúncias que considerou válidas, para um período de 70 anos, ou seja, quase um quinto da média ANUAL de casos denunciados no nosso país.

Para a Igreja é indiferente se percentualmente o número de casos no seu seio é pequeno ou grande relativamente ao resto da sociedade. Um só era de mais. Mas se o poder político quer falar de abusos de menores, então não pode ignorar que a esmagadora maioria dos casos não acontecem na Igreja.

Sobretudo quando fala dos abusos da Igreja, na consequência de um relatório que foi encomendado pela própria, num processo de purificação, que mais nenhuma instituição em Portugal fez. É verdade que no tema dos abusos houve erros na Igreja e que a comunicação tem sido muitos desastrosa. Mas nos últimos anos a Igreja portuguesa tem feito, na senda daquilo que os Papas têm proposto, um trabalho enorme para garantir a segurança dos menores. Tem regras muito mais apertadas que o Estado ou qualquer outra instituição. Em consequência do relatório apresentado todas as dioceses estão a fazer investigações para assegurar que não há padres abusadores no seu seio. Mas pelos vistos ao Presidente da República e aos deputados só lhes interessa o abuso de menores na única instituição que realmente está a fazer alguma coisa para acabar com eles!

Se estão realmente preocupados com o abuso de menores, façam o que lhes compete e tomem medidas para combater seriamente o flagelo dos abusos de menores no país. Apontar à Igreja serve à onda mediática, mas não às vítimas de abusos em Portugal.

Mas há segundo equívoco, e este mais grave. É que a Igreja é autónoma do Estado. A separação da Igreja e do Estado, não significa apenas que a Igreja não se mete no Estado, significa também que o Estado não interfere na Igreja. Os cidadãos, sejam ou não eclesiásticos, respondem perante a lei como é evidente. Um sacerdote que abusa de um menor deve ser julgado. Mas isso não significa em momento algum que o Poder político possa interferir na Igreja.

Ter o Presidente da República e os deputados a dizer que a Igreja deve fazer isto ou aquilo, que não fez o suficiente ou que tem que fazer mais, é uma violação grosseira da separação entre o Estado e a Igreja e uma ofensa à Liberdade da Igreja. Os deputados podem fazer leis para punir quem abusa de menores (e devem fazê-lo), não podem é tentar impor à Igreja o quer que seja, que não a lei geral e abstrata. Esta ofensiva é um ataque à Constituição e as regras mais elementares do Direito de qualquer Estado civilizado. Mais grave só a ideia peregrina do Chega, aprovada por unanimidade dos restantes partidos, de chamar ao Parlamento o presidente da CEP para prestar esclarecimentos, como se de um ex-banqueiro ou de um presidente de um clube de futebol se tratasse.

Sobre os abusos a Igreja tem de fazer o seu caminho de purificação. E é com esperança que vejo algumas dioceses a fazê-lo com clareza e espero que as outras lhe sigam o exemplo. Também espero que a CEP tenha mais cuidado na comunicação, centrando-se mais nas vítimas e menos em questões laterais. Mas discernir esse caminho cabe à Igreja não ao Estado. A Igreja não está acima da lei, mas o poder político também não. Em Democracia, aplica-se a boa velha máxima de Nosso Senhor: então dai a César o que é de César e a Deus o que é de Deus.

A hipocrisia habitual de Isabel Moreira

Isabel Moreira assina um artigo no Expresso que é um tratado de jacobinagem. A senhora deputada vem clamar que é preciso o Estado intervir na Igreja, proibir a doutrina sexual nas Igrejas, acabar com a confissão e várias outras coisas.

Muito haveria para dizer sobre intolerância da deputada. Os seus excessos podiam ser perdoáveis à luz de uma qualquer revolta com as vítimas de abusos. Mas, sabendo que Isabel Moreira é deputada do Partido Socialista, que apoia António Costa e votou em Ferro Rodrigues para Presidente da Assembleia da República é difícil levar a sério a revolta da deputada activista.

Lembremo-nos que no escândalo Casa Pia existiram denúncias contra Ferro Rodrigues e Paulo Pedroso. E não se tratou de denúncias anónimas, nem de extrapolações, mas de factos concretos, com dia, local e hora. Recorde-se também que há escutas de Ferro Rodrigues e de António Costa a tentar interferir na investigação.

Estes factos nunca impediram Isabel Moreira de continuar no PS ou a levaram a pedir qualquer intervenção do Estado no seu partido. Pelo contrário, nunca teve qualquer problema em apoiar Ferro Rodrigues e António Costa.

Ora a mesma pessoa que diante de denúncias sólidas de abusos e de tentativas de encobrimento nada fez a não ser apoiar os denunciados, vem agora pedir a intervenção do Estado na única instituição em Portugal que teve a coragem de investigar os abusos no seu seio e de dar voz às vítimas.

Pelos vistos para Isabel Moreira abusos de menores e o seu encobrimento só são maus quando praticados por padres. Se forem por camaradas seus não são obstáculo para que os apoie politicamente.

A hipocrisia da deputada é clara. A ela pouco lhe importa as vítimas, só quer aproveitar a ocasião para atacar a Igreja.

O abuso de menores na Igreja é um pecado e um crime grave. Os culpados devem ser punidos. Mas é vergonhoso ver a quantidade de chacais a aproveitar a dor das vítimas como bandeira política. Mas vindo de Isabel Moreira não espanta, aproveitar a dor alheia é a chave da sua carreira política.

No país esquecido, sobra a igreja

 

Portugal é um país cada vez mais deserto. Por todo o país existem vilas e aldeias onde já quase nada há, a não ser um conjunto de pessoas que vão envelhecendo. Os centros de saúde e os hospitais, as esquadras, os tribunais, as escolas, os correios, os bancos, os serviços públicos em geral, vão se tornando cada vez mais distantes, deixando, para quem vive fora das cidades, uma qualquer máquina automática e uma suposta digitalização, que a população envelhecida dessas terras não compreende.

A única realidade que se mantém presente em todo o país, muitas vezes com dificuldades e recorrendo a alguma originalidade, é a Igreja. Em quase todas as aldeias de Portugal, por muito longínquas e desertas que estejam, lá está a Paróquia. E sabe Deus quantas vezes essa paróquia é acompanhada pelos únicos serviços sociais que a população têm acesso: um centro de dia, um agrupamento de escuteiros, os Vicentinos, e tantas outras realidades que se tornam a única vida social no país profundo.

Uma vez visitei um sacerdote amigo meu, de Trás-os-Montes, que tinha ao seu cuidado nada menos do que catorze paróquias. Lembro-me bem de o acompanhar a uma missa que celebrava semanalmente ás 7h ou às 8h da manhã: uma Igreja escura, gelada, mas lá estava ele a celebrar para meia dúzia de velhotes.

Mas não é apenas nesse Portugal esquecido que a Igreja é a única presença social. Em quantos bairros das grandes cidades, esquecidos pelo poder (assim como assim é quase tudo pessoas sem direito a voto), a Igreja está presente? Penso nas Missionárias da Caridade em Chela, nos meus amigos de Comunhão e Libertação no Casalinho da Ajuda, nos Franciscanos do Bairro Padre Cruz, e tantos outras realidade em tantos outros bairros.

A obra educativa e social da Igreja em Portugal não tem qualquer paralelo. São milhares de escolas, de lares, de centros sociais, de obras de caridade, que diariamente acolhem, educam, alimentam, vestem, cuidam daqueles a quem o Estado a e sociedade não chegam. Obras que vivem da vida oferecida de consagrados e leigos, e também da generosidade do Povo de Deus. Porque mesmo aquelas obras que são IPSS só conseguem sobreviver com a generosidade desse povo.

A Igreja permanece hoje, como desde o princípio da nacionalidade, como a única realidade social presente em todos os recantos do país. Também por isso é tantas vezes guardiã da cultura e da arte do nosso povo. As nossas festas populares estão sempre ligadas à devoção. E por isso de norte a sul a fé do povo vai mantendo vivas as nossas tradições.

E o fruto dessa devoção, das tradições seculares, vê-se no património religioso. Desde as catedrais às humildes capelas perdidas no meio do nada, são milhares de obras de arte que espelham uma vida de fé milenar. Num país onde o património do Estado vai ruindo, a fé do povo vai mantendo vivo um património de valor incalculável.

Todo este esforço da Igreja, se fazer presente, de servir o próximo, de conservar as tradições, de cuidar do património, tem como fim a salvação das almas. A missão da Igreja não é ser uma ONG, ou animador cultural, nem restauradora de património, mas anunciar Cristo. Mas o fruto deste trabalho é que a Igreja tem em Portugal um papel social incomparável.

Imagine-se o que seria o nosso país sem as obras sociais da Igreja, sem a suas escolas, sem as festas religiosas, sem os cruzeiros, as capelas, os santuários, as igrejas, as basílicas e as catedrais. Quantos ficariam sem tecto? Quando passariam fome? Quantos ficariam sozinhos na sua doença?  Quantas famílias não teriam quem cuidasse das suas crianças, dos seus deficientes, dos seus idosos? Quantas terras ficariam sem as suas festas? Quantas cidades perderiam o seu património mais valioso?

Muitas vezes se fala do suposto apoio do Estado à Igreja, tantas vezes mentido e deturpando. Mas era bom termos a consciência de que o Estado precisa bastante mais da Igreja, do que a Igreja do Estado. A Igreja existe há dois mil anos, e viveu nas catacumbas de Roma e nas Catedrais de França, na Polónia comunista e na Europa medieval, sempre sem perder a Fé.  O Estado é que, incapaz de socorrer os mais desvalidos, incapaz de se fazer presente no país profundo, incapaz de manter o seu património cultural, depende da Igreja e do seu povo.

Eu também espero que não se gaste mal dinheiro na Jornada Mundial da Juventude. E também acredito na separação entre a Igreja e o Estado. (sobretudo porque acredito na liberdade da Igreja em relação ao poder). Mas não esqueço que existe um país real, para lá da bolha das redes sociais, um país pobre e abandonado pelo poder. E nesse país esquecido não estão os opinadores, os políticos, os “comediantes”, nem sequer o Estado. Nesse país só está a Igreja.