Deixem Fatima jogar.

Mais uma semana, mais um escândalo para alimentar as redes sociais. Agora foi uma rapariga paquistanesa que foi impedida de jogar basquete porque se apresentou com uma t-shirt de mangas compridas debaixo do equipamento regulamentar. Os árbitros do jogo impediram-na de jogar evocando os regulamentos. A rapariga, Fatima de seu nome, recusou-se a tirar a t-shirt de mangas compridas evocando a sua fé. O problema foi rapidamente resolvido pela Federação Portuguesa de Basquete, que entregou a Fatima um equipamento para a prática de basquete que respeita os preceitos islâmicos. 

Não vivêssemos nós no tempo das redes sociais, onde qualquer pequeno problema local é ampliado a escândalo nacional, e todo este assunto estaria arrumado. Infelizmente passei o dia a ler no meu feed pessoas a debitar disparates sobre Fatima Habib e a sua fé.

Os argumentos em geral podem-se dividir em dois: “eles” aqui têm que cumprir as nossas regras e as nossas tradições e lá na terra “deles” também não deixam construir igrejas ou as mulheres andar de calções. Deixa-me sempre um pouco surpreendido que um assunto que de facto levanta questões sérias acabe sempre em dois argumentos tão idiotas como estes. 

Antes de mais fico sempre espantado como num país onde a esmagadora maioria das pessoas é incapaz de respeitar uma prioridade na estrada ou de apanhar o cocó dos cães no chão, de repente se começa a ter tanto respeito pela sacralidade das regras. Aparentemente cumprir à risca o regulamento da Federação Portuguesa de Basquete passou a ser uma questão civilizacional.

Depois, se é verdade que o tal regulamento é uma regra nossa, o direito à liberdade religiosa também o é. Com a diferença que um é feito por uma federação desportiva e o outro pela Assembleia Constituinte.

Por fim a questão da cultura e tradição é especialmente disparatada. A sério que raparigas de trezes anos jogarem basquete de calções e manga à cava faz parte da nossa tradição? Um desporto americano, que segue as regras de vestuário americanas, passou a fazer parte tão integral da nossa cultura, que qualquer desrespeito a estas regras chega para colocar em perigo a civilização? É como quando argumentam contra o burquini falando de tradição, como se o biquíni fosse mais tradicional que as mulheres da Nazaré na praia vestida dos pés à cabeça!

E já agora, para os mais esquecidos, relembro que a presença islâmica em Portugal é bastante mais antiga e bastante mais marcante na nossa cultura que o basquete feminino…

Já o argumento do lá na terra “deles” é também fraco, mas introduz um pensamento perigoso. O argumento é disparatado porque lembra um pouco as crianças que se portam mal nas aulas e usam como desculpa os amigos que também o fazem. Quase apetece responder “mas eu não sou pai do Paquistão!”. É evidente que o atropelo aos direitos humanos em países muçulmanos, sobretudo no que toca à liberdade religiosa e aos direitos das mulheres, não serve como argumento para fazermos o mesmo. Acusar o Paquistão de não deixar as mulheres usar calções para depois proibir as mulheres de se taparem é bastante contra-senso.

Mas este argumento é perigoso porque legitima o poder do Estado em interferir na liberdade religiosa. Quando afirmamos que Portugal deve restringir a liberdade religiosa porque outros países também o fazem, estamos a afirmar que a liberdade religiosa é um direito que, de alguma maneira, está à disposição do Estado. Que o Estado pode dar ou retirar.

Ora, a o direito à liberdade religiosa, ou seja de praticar a sua fé sem ser discriminado por ela, é um direito fundamental e inato à pessoa. Não é concedido pelo Estado, como de resto não o são nenhum dos direitos fundamentais, mas apenas reconhecido e protegido por este. Por isso permitir ao Estado que restrinja a liberdade religiosa de uma pessoa ou de um grupo é reconhecer ao Estado legitimidade para o fazer a qualquer pessoa ou grupo, como se esse direito emanasse dele e não fosse prévio a ele. 

Se reconhecemos ao Estado legitimidade para restringir a liberdade religiosa de uma muçulmana, reconhecemos que o Estado tem legitimidade para impor uma conduta íntima e moral aos cidadãos. Convém não esquecer que há cem anos em Portugal os sacerdotes não podiam andar de batina, nem os religiosos com os seus hábitos!

Evidentemente que a liberdade religiosa tem os seus limites, como qualquer outro direito fundamental. Para começar, a liberdade religiosa pode ceder a outros direitos fundamentais de maior valor: por exemplo a direito à segurança colectiva pode obrigar a que as mulheres não possam usar burca em locais públicos impedido assim a sua identificação. Para além disso a liberdade religiosa não pode impor á sociedade um sacrifício desproporcional: por exemplo o impedimento de os Adventistas trabalhar ao sábado não pode parar todo o país nesse dia. Por fim, a própria realidade restringe a liberdade religiosa: se uma religião não permitir a uma pessoa nadar, esta não pode ser nadadora olímpica.

Por isso aquilo que me parece razoável discutir no caso de Fátima Habib é se o regulamento de vestuário da Federação Portuguesa de basquete é mais importante que o direito de Fatima a jogar basquete sem desrespeitar a sua fé. A resposta não é simples, não é igual para todos os desportos e merece ser debatido. A mim parece-me que estiveram mal os árbitros que não a deixaram jogar, que houve alguma negligência por parte do clube e da família da jogadora ao não investigar para saber se havia maneira de conciliar as duas coisas (pelos vistos havia), e que esteve bem a Federação quando criou meios para que Fatima jogasse dentro dos regulamentos. Percebo que é possível defender outra posição. O que é absurdo são os disparates que se têm lido nas redes sociais e que parecem ter que chegado a alguns comentadores da comunicação social.

Muito se tem falado da guerra de culturas entre o Islão e o Ocidente. E é evidente que existe uma enorme diferença entre a nossa cultura, onde subsiste resquícios da herança cristã e a cultura islâmica. Desde logo no que diz respeito à liberdade religiosa e aos direitos das mulheres. Mas esta guerra não será ganha se rejeitarmos as bases sobre as quais o Ocidente foi construído. Não é possível ganhar uma guerra cultural se abdicamos da nossa cultura. Permitir que Fatima Habib jogue basquete com equipamento que respeite a sua fé não é uma cedência ao Islão, pelo contrário, é afirmar a diferença entre o Ocidente e o Islão. Defender a liberdade dos muçulmanos praticarem a sua fé sem serem discriminados é afirmar a dignidade de cada Homem, é defender a liberdade de cada pessoa, ou seja, é lutar pelas raízes e pelos ideais que permitiram construir aquilo a que chamamos a nossa cultura. Que uma rapariga muçulmana possa jogar basquete no Algarve não é um vitória do Islão, é uma vitória do Ocidente.

Mário Machado e Mamadou Ba: a mesma luta contra a história de Portugal!

A Península Ibérica é habitada há milhares de anos. Antes de surgir Portugal passaram por cá iberos, celtas, gregos, fenícios, cartagineses, romanos (que sendo um império culturalmente homogéneo eram etnicamente bastante heterogéneos), vândalos, suevos, alanos, visigodos e por fim árabes.

Quando Dom Afonso Henriques, uma mistura de borgonhês e leonês, se lançou na reconquista, fê-lo na companhia de galegos, dos senhores de entre Douro e Minho, dos cavaleiros vilões de Coimbra, dos cruzados flamencos, ingleses, normandos e templários de toda a Europa. O reino de Portugal foi construído com moçárabes, judeus e muçulmanos e com o grande auxílio dos monges de Cister, também eles provenientes de vários pontos da Europa.

E se nos séculos seguintes Portugal foi sempre porto para toda a Europa, fazendo a ligação entre o Mediterrâneo e o norte do continente, com os descobrimentos o nosso país espalhou-se pelo mundo.

O Império foi construído não apenas pela força das armas, mas muito também graças à envagelização, à diplomacia e ao comércio. E assim Portugal iniciou uma relação de cinco séculos com África, com a Índia, com o extremo Oriente e com o Brasil. Ainda hoje podemos visitar os nossos monumentos um pouco por todo o mundo. 

Mas a relação com o resto do mundo não se resume à pedra morta, mas vive ainda hoje na cultura de vários países. Antes de mais na língua portuguesa, falada em cinco continentes. Mas também em tantos outros pormenores, da gastronomia ao futebol (basta relembrar as celebrações pela conquista do Euro 16 em Timor).

Assim como Portugal se espalhou pelo mundo, também o mundo veio até Portugal. Por isso nos podemos orgulhar de Coluna ou de Eusébio. Por isso cantamos com Caetano e Cesária Évora. Por isso lemos com comoção Mia Couto e Vinícius.

Evidentemente esta nossa relação com o mundo nem sempre foi pacífica. Muitas vezes errámos, usámos violência quando não devíamos, roubámos o que não era nosso. Como qualquer outro povo, também nós temos a nossa quota-parte de misérias. Mas a verdade é que a nossa história é fruto de um cruzamento de povos e culturas. Portugal partilha a sua história com Angola, Brasil, Cabo-Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Timor, Índia e China, assim como com tantos outros países onde a presença portuguesa se fez sentir, como a Tailândia, o Japão ou o Sri Lanka. 

Por tudo isto é absurdo qualquer tentativa de fazer do racismo um valor do patriotismo. Se o racismo é sempre absurdo, é-o ainda mais quando se tenta basear na defesa da cultura portuguesa. Porque o racismo é a antítese da nossa cultura, é o contrário daquela cultura que permitiu a um pequeno país como o nosso ter um império mundial. Não foi só com europeus branquinhos que Portugal manteve a sua presença no mundo. Foi também com portugueses africanos, índios, goeses, chineses e de tantos outros povos asiáticos, unidos a Portugal pela Fé. 

Dizer a um negro em Portugal “volta para a tua terra” é absurdo. Não apenas pela grande probabilidade de ele ser nado e criado em Portugal, mas porque mesmo que não seja, é muito provável que pertença a um desses povos que partilham connosco 500 anos de história. Por isso Portugal também é terra de tantos negros que habitam os bairros sociais e que nos últimos dias têm sido alvo de insultos torpes por causa de meia dúzia de bandidos. Eu tenho mais em comum com um cabo-verdiano do que com um alemão!

Por outro lado, tentar fazer passar Portugal como um país racista é absurdo. Por tudo o que já foi dito acima, é evidente que o nosso país não é racista. Aliás, o nosso país tornou-se grande precisamente por não o ser! Quer isto dizer que não há racismo em Portugal? Claro que há! Cá temos tudo, do bom e do mau. Incluindo racistas. Mas tentar reduzir problemas sociais graves, como a integração dos habitantes de bairros sociais, a uma luta racial versão marxista é falso e perigoso. Perigoso porque, à custa de tanto repetir a cassete do racismo, acaba mesmo por gerar problemas raciais.

Aliás, o racismo de Mário Machado e o anti-racismo de Mamadou Ba são duas faces da mesma moeda. Quando um negro é apanhado num crime ambos dizem a mesma coisa “é porque é negro”. No caso de Mário Machado diz para acusar os negros de serem criminosos, no Caso de Mamadou Ba para explicar que os negros são oprimidos. Mas no fundo ambos reduzem as pessoas à sua etnia.

Portugal tem problemas graves de pobreza e, sobretudo, tem problemas graves de integração social. Somos dos países da Europa onde é mais difícil aos pobres ascender socialmente. Na área metropolitana de Lisboa continuam a abundar bairros pobres, onde o crime impera, com escolas degradadas e onde os habitantes vivem em condições desumanas. Isto nada tem de racismo, é apenas sinal do falhanço do Estado relativamente aos mais pobres. Reduzir este problema a polícias vs habitantes dos bairros sociais ou brancos vs negros é passar ao lado do grande problema. 

Não temos um problema racial, temos um grave problema social. Em vez de perdermos tempo com debates imaginários, ou com personagens pouco recomendáveis, seria melhor começar de facto a tentar encontrar soluções para os problemas reais.

Incêndios: A trágica novidade.

O problema dos incêndios em Portugal é antigo e "resiliente". Infelizmente parece não haver maneira de alterar o estado das coisas: basta um ano mais quente e a floresta já ter recuperado do último grande incêndio para termos o nosso país a arder de um ponta à outra.

Por isso o problema com os incêndios deste ano não são os incêndios em si. Infelizmente este governo é apenas mais um a juntar à lista de governos que até agora foram incapazes de arranjar uma forma eficiente de: 1. evitar os incêndios; 2., combatê-los de maneira eficaz (não posso porém deixar de reparar que o Pinhal de Leiria sobreviveu a quatro dinastias, a duas repúblicas, ás guerras fernandina, à revolução de 1483-85, aos descobrimentos, à dominação espanhola, ao terramoto, às invasões francesas, à guerra entre miguelistas e liberais, à revolução republicana, ao Estado Novo, ao PREC, a 40 anos de democracia, só não sobreviveu ao governo de António Costa).

Já tivemos em anos recentes grandes incêndios. Este ano poderá até bater recordes mas a imensidão de área ardida não é, infelizmente, uma novidade. Sobre o assunto nenhum governo fez nada. Por isso não vale a pena culpar este governo pelos incêndio ou ter ilusões de que daqui para a frente a questão dos incêndio irá melhorar.

Mas este ano houve uma novidade. Uma trágica novidade: mais de 100 mortos. Nas últimas décadas Portugal sempre teve fogos, mas nunca teve um número tão elevado de mortos. O ano mais mortal foi 1966, quando morreram 25 militares que estavam a ajudar no combate aos incêndios.

Mais ainda, regra geral os mortos eram aqueles que andavam a combater os incêndios e que por azar ou temeridade foram apanhados pelo fogo. Heróis que se puseram na linha da frente para salvar o país e que infelizmente não sobreviveram. Este ano a esmagadora maioria dos mortos foram civis. Pessoas que morreram nas suas camas apanhadas pelo fogo, pessoas que tentavam salvar as suas posses, pessoas que esperavam em casa por ajuda, pessoas apanhadas nos seus carros a tentar fugir das chamas. Tudo isto sem que nenhuma autoridade fosse capaz de os socorrer.

Impressionou-me sobretudo a história da senhora de 25 anos, grávida, que fugia em contra mão na auto-estrada. Uma mãe que se vê na escolha impossível entre ir na direcção das chamas ou fugir em contra mão, sem ter um polícia, um bombeiro, um membro da protecção civil que a ajudasse!

E a este nível o Estado nunca tinha falhado desta maneira. E agora falhou. Estas pessoas morreram porque o Estado foi incapaz de as socorrer. E destes 100 mortos este governo não se pode desresponsabilizar.

Algo correu muito mal este ano. Não porque ardeu mais, mas porque morreram muito mais pessoas do que alguma vez tinham morrido nos incêndios. Porque os portugueses, que sabiam não poder confiar no Estado para salvar os seus bens do fogo, deixaram de poder confiar no Estado para salvar as próprias vidas. Idosos morreram na cama, bebés morreram ao colo dos pais. Não por falta de resiliência (só mesmo um idiota podia falar de falta de resiliência dos portugueses diante dos incêndios) mas porque o Estado falhou no mais básico dos seus deveres: garantir a vida dos portugueses.

Por isso a demissão não é um questão do mais fácil ou difícil. É um questão de vergonha na cara, de assumir responsabilidades. É enjoativo ver como nenhum membro do governo é capaz de assumir que o Estado falhou. Ainda ninguém pediu desculpas ao país pelos 100 mortos nos incêndios.

Fogos sempre houve e continuará a haver. O que nunca houve foi tantos mortos e tanta falta de dignidade por parte de quem tem o dever de nos governar.