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quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Partidocracia.


Umas das maiores deficiências do nosso sistema político são os círculos eleitorais plurinominais. Ou seja, para cada círculo eleitoral existem x deputados. O número de deputados é calculado através do método de Hondt consagrado na Constituição.


Claro que o problema é mais profundo do que os círculos eleitorais plurinominais. O problema é ainda agravado por os candidatos a deputados serem escolhidos pelas direcções dos partidos e pelo facto de ser possível substituir um deputado eleito por um outro que esteja presente na lista de candidatos aquele círculo.

Isso leva a que muitas vezes os partidos apresentem cabeças de lista que nem sequer colocaram a hipótese de serem deputados. Estão na lista meramente para angariar votos. Por isso quando votamos nas eleições legislativas não sabemos em quem votamos.

O nosso sistema desvirtua completamente a democracia. No fundo quem escolhe os deputados são os líderes partidários eleitos mais ou menos democraticamente. Ao povo só cabe dizer quantos dos escolhidos da direcção irão ocupar o seu lugar em São Bento.

Ora, como os deputados não dependem dos seus constituintes mas da direcção do partido, acaba por ser a esta que eles respondem. Nenhum deputado na hora de votar tem que pensar no povo, mas todos tem que pensar no "partido".

Esta é uma das razões pela qual a nossa Assembleia da República é bastante inútil. Em Inglaterra e nos Estados Unidos, onde existem círculos uninominais, os candidatos não são escolhidos pela direcção do partido, mas sim pelos membros do partido do seu círculo. Isto dá-lhes uma grande independência que garante que o poder legislativo controla de facto o poder executivo.

Se os cidadãos não têm possibilidade de punir um deputado incompetente (por muito maus que um deputado seja se for cabeça de lista no Porto em Lisboa por um dos partidos parlamentares acaba por ser eleito) então estes têm carta branca para pensar apenas no partido.

O actual sistema no fundo acaba por funcionar como uma partidocracia, onde o povo tem pouco ou nada a dizer. Ficamos assim dependentes do Presidente da República. O problema é que o menos mau dos candidatos tem provado aquilo de que é capaz: nada.

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