O Outro Como Bem: O Caminho da Democracia

A Democracia tem como base a ideia que todos os Homens são iguais em direitos e dignidade e que por isso cada um tem igual direito de contribuir para o governo da sociedade.

Por isso numa democracia verdadeira não é suficiente o sufrágio universal e eleições livres e justas. É também necessário o respeito pelos direito de cada individuo.

A Democracia só funciona quando existe respeito pelo outro. Dentro de uma democracia não pode haver inimigos, apenas adversários. Pessoas que defendem soluções diferentes da minha, mas que trabalham para o bem comum.

A Democracia acaba quando os adversários políticos passam a ser inimigos. Quando os partidos e as facções se constituem como único alternativa possível, quando o outro é um mal que tem ser evitado e destruído (ainda que apenas nas urnas), então aí a Democracia transforma-se numa ditadura da maioria, onde quem consegue o poder impõe a sua vontade, ignorando a aquela fatia da população que não votou em si.

Neste momento, um pouco por todo as democracias ocidentais, assistimos a uma polarização da política. Trump e Hillary (escrevo enquanto os americanos estão a ir às urnas) são disso exemplo claro. Das notícias e comentários que vão sendo publicados parece que ninguém vai votar nos candidatos porque gosta deles, simplesmente porque considera o adversário mau.

Mas este fenómeno não é apenas americano. Espanha precisou de dez meses e duas eleições para conseguir ter um governo (e mesmo assim, parece que só o medo de desaparecimento levou o PSOE a aprovar o governo PP). Em Portugal, o PS preferiu aliar-se à extrema esquerda do que permitir aos vencedores das eleições governar. Em França a Frente Nacional é cada vez mais a maior força política. A Grécia elegeu um governo de extrema esquerda que não teve problemas em aliar-se à extrema direita para governar. 

Em todos estes casos uma coisa é clara: a clivagem entre forças políticas é cada vez maior. Não há espaço para os moderados, só para extremos. Ou estás connosco, ou contra nós. E então nesse caso és um vendido à europa ou então um nacionalista; a favor da austeridade ou um irresponsável gastador; islamofóbico ou apoiante do terrorismo. Cada lado vive na sua trincheira, olhando com ódio para o inimigo escondido poucos metro à sua frente, esperando apenas o momento certo para o destruir.

Esta polarização da política é um perigo para a Democracia. É um perigo porque torna fácil a quem tem força suficiente para governar cair no despotismo. Se o outro é um mal, se aquilo que outro defende é completamente errado, se eu tenho poder, então não há razão alguma para não fazer tudo de acordo com a minha vontade, sem ter em conta os direitos do outro. Claro que todos os sistemas democráticos têm limites ao poder. Mas mesmo esses limites podem, em democracia, ser ultrapassados.

Podemos assim ter um sistema aparentemente democrático, com eleições livres e justas, com separação de poderes, com uma constituição, mas que no fundo é a ditadura dos que ganham. E para aí caminhamos.

A única solução é de facto começar a olhar para o outro, para aquele que discorda de nós, como uma possibilidade de bem. Perceber que em cada homem existe um desejo de justiça, de felicidade e de amor. E que mesmo quem propõe soluções erradas, busca tal como nós o Bem Comum.

Não significa isto um relativismo em relação à Verdade. Mas um olhar aberto para o outro, de maneira a ser possível fazer verdadeiramente política, ou seja, construir o bem comum, mesmo com aqueles com quem não concordamos.

É evidente que existe sempre a liberdade do outro, que pode recusar esta abertura. Que pode insistir em demonizar-nos e tratar-nos como monstros. Mas quanto a isso nada podemos fazer.

Este caminho, o de tratar o outro como um bem, é um caminho difícil e complicado. Não é fácil vencer suspeitas e ultrapassar preconceitos. Mas é o único possível para uma sociedade verdadeiramente livre.

Trump ou Clinton, os EUA vão eleger um mau presidente - Rui Ramos, Observador, 8/11/16

Não sei qual dos dois candidatos os americanos vão escolher, mas seja qual for, vão escolher um mau candidato, que será um mau presidente. Donald Trump é pior do que Hillary Clinton? Talvez, mas não nos deixemos ofuscar pelas lendas que fazem de Trump um intruso, a tentar subverter de fora o regime americano. Porque se o milionário, estrela de televisão e antigo anfitrião dos Clinton representa alguma coisa, são tendências há muito manifestas num sistema de que também ele faz parte.

Trump é quase tudo o que dizem dele. Mas não está sozinho. Trump parece excepcionalmente incivil, mas só até vermos a ousadia com que a imprensa dita “séria” se permite escrever sobre ele. Trump divide os americanos, mas Clinton faz o quê, quando, com uma velha sobranceria oligárquica, classifica as plebes que não votam nela como “deploráveis”? Trump é paranóico, mas a campanha de Clinton não hesitou em insinuar que o FBI conspirava contra ela. A indulgência com que Trump trata Putin é chocante, mas só se nos esquecermos que Obama começou com uma complacência igual. Trump é proteccionista, mas já também Clinton renega os tratados de comércio. Trump é autoritário, mas poucos presidentes abusaram tanto das “ordens executivas” como Obama. Trump não é apenas um populista: é um espelho do sistema, mais do que ele próprio ou os seus inimigos gostariam de admitir.

Na política interna, Trump e Clinton concordam em muita coisa, a começar pelas políticas sociais e pela intervenção do Estado na economia. É nos negócios estrangeiros, que Trump parece destoar, com o muro contra o México, a ameaça de guerra alfandegária com a China, e o desinteresse pela NATO. Dir-se-ia que Trump acredita que a prosperidade nacional dos EUA pode ser separada da ordem mundial que os EUA fundaram através de alianças militares e acordos de comércio. Na Europa, já se chora a perda do guarda-chuva americano, se Trump ganhar.

Acontece que, mais uma vez, Trump não está a romper com uma tradição, mas a reforçar uma tendência. Afinal, foi Barack Obama quem deixou Putin à solta na Ucrânia e na Síria, a Turquia em deriva neo-otomana, e a China a plantar bandeiras nos mares do sul. E foi também Obama quem denunciou os aliados dos EUA como “free riders”. A tentação isolacionista americana não começou com Trump. Já em 2000, Al Gore acusava George W. Bush de “isolacionismo”. O 11 de Setembro arrastou Bush para fora da América. Mas em 2008, Bush abandonou a Geórgia a Putin, apesar de a Geórgia estar a combater ao lado dos americanos no Iraque.

O problema não está só em Trump. Foi a elite americana que perdeu a sua velha crença num destino mundial. Os EUA têm uma população a envelhecer, que exige cada vez mais do Estado. A sua economia é ainda uma das mais prósperas do mundo, mas já não cresce como no passado e está carregada com uma dívida maior do que a que existia antes de 2008. Estes não são os EUA de 1960, de Kennedy e de Johnson, decididos a combater o comunismo e a pobreza no mundo.

Talvez o mundo precise de um grande presidente americano. Mas se não o teve em Obama, também não o terá desta vez. A polarização da opinião americana, conjugada com a divisão constitucional dos poderes, limitaria o alcance de qualquer presidência. O cadastro dos candidatos – e haverá mais investigações sobre a falta de transparência e o enriquecimento dos Clinton – é tão temível, que muito provavelmente o mundo não será a sua maior preocupação. Para já, ainda ninguém foi eleito, e a conversa política é já toda sobre o “impeachment” do próximo presidente, Clinton ou Trump. Nestas eleições, parece que os americanos, à direita ou à esquerda, não esperam escolher mais do que um mal menor. Mas um mal menor é ainda um mal. E mais tarde ou mais cedo, é isso que os americanos — e o mundo — vão descobrir.

Eleições Americanas: O Debate.

Publiquei ontem um artigo sobre as eleições americanas sem me lembrar que era o dia do último debate entre Clinton e Trump. Se me tivesse lembrado teria provavelmente esperado mais um dia, aproveitando assim aquilo que seria discutido em Las Vegas.

Não o fiz, mas ao ler hoje os resumos do debate percebo que não teria mudado nada. Confirma-se mais uma vez que estamos diante de dois candidatos muito maus. Deixo aqui apenas três notas sobre o debate de ontem.

1. Trump foi Trump: ordinário, populista, demagogo.

De bom teve a promessa de nomear juízes pró-vida para o Supremo Tribunal e o seu pragmatismo em relação á Síria e ao papel da Rússia na luta contra o Estado Islâmico.

De mau (para além da já proverbial malcriação e ausência de ideias) a sua resposta sobre o que faria em caso de derrota. "Vou ver na altura" não é uma resposta aceitável quando lhe perguntam se vai aceitar os resultados das eleições. A Democracia não é compatível com birras e chantagens.

2. Hillary foi Hillary: a pose de estadista, o discurso "responsável" ao mesmo tempo que apelava a ala radical do seu partido no mesmo tom demagógico do seu antigo concorrente democrata, Bernie Sanders.

De bom, a restrição ao porte de armas e a posição sobre a emigração. Para além disso demonstra melhor preparação que Trump sobre os assuntos.

De mau: a posição sobre o aborto e o lobby LGBT e a posição sobre a Síria. Teve o descaramento de afirmar que a guerra civil continua por culpa da Rússia e de Assad.

Convém relembrar que os Estados Unidos nos últimos cinco anos armaram a oposição Síria, constituída maioritariamente por extremistas islâmicos. Sem a Rússia, Assad teria caído e a Síria estaria agora como a Líbia: entregue a senhores da guerra em continua luta pelo poder, com o único ponto em comum de quererem impor uma ditadura islâmica. Encerrar o espaço aéreo da Síria, permitindo assim a recuperação dos rebeldes não levará à paz, mas ao prolongamento da guerra da Síria. Como Hillary bem sabe. Mas não lhe interessa porque prefere continuar a demonizar a Rússia do que resolver o problema da Síria.

3. Impressionante como ambos os candidatos têm um claro problema de honestidade em relação ao dinheiro. E como ambos se defendem acusando o outro de ser mais trafulha.

Eleições Americanas: Entre Cila e Caríbdis.

Os gregos e os romanos acreditavam que o estreito de Medina, que separa a península itálica da Sicília, era habitado por dois monstros, um de cada lado do estreito: Cila e Caríbdis. Isto queria dizer que, ao passar o estreito, os navegantes estavam entre dois monstros igualmente terríveis.

É esta imagem que me vem à mente quando penso nas eleições americanas. Daqui a menos de vinte dias os americanos serão chamados a escolher entre Hillary Clinton e Donald Trump, dois dos piores candidatos da história da república americana.

De Trump já todo o mal foi dito. E, mesmo descontado algum exagero aqui e ali, a maior parte do que se diz sobre "The Donald" é verdade. Não tem qualquer experiência política, é totalmente inconstante nas sua ideias, é populista, arrogante e ordinário, tem negócios pouco claros, não tem nenhuma ideia concreta. Toda a sua campanha se baseia em ser um anti-obama, procurando assim captar os votos de todos aqueles descontentes com a presidência dos últimos oito anos. Em toda a campanha Donald Trump tem demonstrado ser absolutamente amoral e que está disposto a dizer o que for preciso para ser eleito. As ideias de Trump sobre a imigração e sobre o islão demonstram um total desrespeito pela vida humana e pelas liberdades individuais.

O problema é que do lado de lá está Hillary Clinton. A mulher do antigo presidente Bill Clinton foi Secretária de Estado no primeiro mandato de Obama. É por isso co-responsável pela estratégia política que levou à conquista de grande parte do Iraque e da Síria pelo ISIS. É também co-responsável pelo política anti-Rússia (que continua a defender) que tem tido como grande resultado o continuo apoio dos Estados Unidos aos rebeldes sírios (nos quais estão incluindo o ramo sírio da Al-Qaeda e a Irmandade Muçulmana) e o arrastar da guerra civil nesse país. Também como Secretária de Estado, Hillary este envolta num escândalo por ter recebido e enviado mails com material confidencial do seu servidor privado. Mails esses que apagou por "engano", gorando assim a investigação que lhe foi feita pelo FBI.

São muitos os rumores das ligações do casal Clinton às grande empresas. E a verdade é que a fortuna do casal disparou depois de Bill ter saído da Casa Branca.  Se em 2001 o casal tinha um passivo de 8 milhões de dólares, calcula-se que neste momento tenham uma fortuna de 111 milhões de dólares. Evidentemente que a riqueza não é crime, mas para quem tanto ataca a maneira de fazer negócios de Trump, Hillary parece também ter telhados de vidro neste campo.

Moralmente Hillary não é melhor que Trump. É evidente que o candidato Republicano é mais chocante, quanto mais não seja porque é mais grosseiro do que Hillary. Mas não é apenas por causa disso.

Trump sobressai mais porque as barbaridades que diz chocam (e na maior parte das vezes com toda a razão) a opinião pública politicamente correcta. Infelizmente, os mesmo que se indignam (e bem) por Trump fazer graças sobre assediar mulheres, não se chocam quando Hillary defende o aborto livre até aos fim da gravidez. Os mesmo que se revoltam quando Trump diz que quer expulsar todos os muçulmanos dos Estado Unidos, ficam em silêncio quando Hillary afirma que as religiões vão ter que mudar para aceitar os "direitos reprodutivos" (entenda-se, aborto livre). A questão não é que Hillary não seja tão imoral como Trump, mas a sua imoralidade está de acordo com a doutrina politicamente correcta dos media que fazem a opinião pública.

Por fim, Hillary tem uma vantagem sobre o seu adversário: está mais bem preparada para o cargo do que ele. Não há dúvida que Clinton é mais capaz para desempenhar o papel de presidente que Trump. Contudo, entre um presidente incompetente e uma presidente competente mas que defende políticas erradas, não me parece que um seja melhor que outro.

Resumidamente: Hillary Clinton e Donald Trump são ambos maus candidatos. Dificilmente alguém, especialmente um católico, se pode sentir confortável a votar num ou noutro. Se Trump neste capítulo até pode aparentar alguma vantagem (tem dito que é pro-life e a favor da família) isso deve-se mais à sua falta de ideais (o que lhe permite defender o que quer seja preciso defender para ganhar) do que a uma qualquer moralidade.

O melhor resultado para a América no dia 8 de Novembro seria que ambos perdessem. Contudo, um deles vai ganhar. Para mim tem sido difícil ter uma preferência e agradeço a Deus não ter que votar nas eleições americanas.

Contudo, reconheço que o menos mau dos resultados talvez seja a vitória de Trump.  Como já acima expliquei, ambos os candidatos são igualmente maus. O que os separa realmente é a "plataforma" que os apoia. Ora, Trump é apoiado pelos Republicanos. Mas este apoio é forçado. Só o apoiam (e mesmo assim nem todos) porque ele é o candidato do partido. Quer isto dizer que Donald nunca contará com o apoio suficiente no Congresso para governar à vontade. Se Trump vencer, terá que negociar todas as nomeações (quer para o governo, quer para os tribunais), terá que negociar todos os gastos, todos os tratados.

Isto não o impedirá de fazer muitos disparates, mas não lhe dará muita margem de manobra. Donald Trump, se ganhar, ficará irremediavelmente "atado" ao Partido Republicano para conseguir governar.

Já Hillary Clinton terá espaço de manobra suficiente para impor a sua vontade ao Partido Democrata que se encontra submetido à sua influência (como os últimos escândalos da Wikileaks vieram comprovar). Terá provavelmente poder para fazer cumprir os seu programa,  o que inclui continuar a política pró-aborto e pró-LGBT de Obama, assim como a sua política externa que parece ter como único objectivo enfraquecer a Rússia, mesmo que para isso tenha que apoiar terroristas.

Se entre Trump e Clinton não vejo grande diferenças, entre Democratas e Republicanos sim. E é por isso que prefiro a vitória de Donald sobre Hilary.

Ganhe quem ganhar no dia 8 de Novembro a Democracia vai perder. Porque perde sempre quando a escolha é entre dois males menores. Resta-nos por isso esperar pelo mal menor. Mesmo sabendo que será sempre uma grande mal.

José Sánchez de Río: "Viva Cristo Rei!".

Foi ontem canonizado pelo Papa Francisco José Sánchez del Río. Joselito, como é popularmente tratado, era uma criança de 14 anos que se juntou aos Cristeros, o exército cristão que lutou contra a perseguição religiosa lançada pelo presidente Mexicano.

Foi preso e torturado. Recusou-se sempre negar a sua fé. No dia 10 de Fevereiro de 1928 foi morto. As suas últimas palavras foram "Viva Cristo Rei!".

Em 2012 foi lançado o filme "For Greater Glory -  The True Story of "Cristiada" que conta parte da história da guerra dos Cristeros, incluindo a morte de São José Sanches do Rio. É um belíssimo filme, que se encontra facilmente na internet e que merece ser visto. Foi o actor que representou o papel de Joselito, juntamente com uma criança de 14 anos da terra do mártir, que ontem entregaram as relíquias do novo santo durante a cerimónia de canonização.

Neste tempo, onde tantas crianças morrem mártires, especialmente na Síria, que São José Sanches do Rio nos conceda a todos um Fé firme e corajosa como a dele.

Viva Cristo Rei!

O vídeo não é extarordinário, mas foi a única versão desta cena que encontrei disponível.

Pedro Aguiar Pinto - Pai do "Povo".

O Senhor decidiu chamar a Si o Pedro Aguiar Pinto. Esta notícia apanhou-me de choque hoje de manhã. E num momento destes só de facto a Fé nos insondáveis, mas porém misericordiosos desígnios do Bom Deus nos pode valer. Porque de resto é incompreensível que alguém que tanta falta faz possa assim ser arrebatado do meio de nós, deste modo tão inesperado.

Desde de pequeno que tenho memória do Pedro. Da sua serenidade, da sua simpatia, da sua paciência, do seu interesse pelas pessoas. Não tenho ideia de alguma vez o ter visto irritado ou zangado. Muito pelo contrário, a imagem que sempre tive foi de um homem feliz. E para um homem que viveu o que ele viveu, isto já seria suficiente elogio. Porque só alguém com uma grande fé pode estar diante do drama da vida, e sobretudo diante dos dramas concretos da vida do Pedro, sem ficar amargurado. A sua serenidade e felicidade já eram, por si só, testemunho da sua santidade. Só por isso já valia a pena conhecê-lo.

Mas o Pedro foi muito mais do que um homem alegre. Era um homem apaixonado pela vida. Um homem a quem tudo interessava. Que não estava acomodado na sua importância de professor universitário consagrado, mas que continuamente se entregava ao serviço dos outros.

O Povo é disso o sinal mais público e claro. A fidelidade com que durante anos e anos, de forma absolutamente gratuita, se entregou à missão de ajudar milhares de pessoas a formar um juízo verdadeiramente cristão sobre a realidade deu frutos abundantes, visíveis já aqui na terra, mas cuja a totalidade só veremos no céu.

O Pedro fará muita falta. Antes de mais à família que tanto amou. Depois aos seus muitos amigos, para quem sempre foi uma presença fiel e um testemunho claro de fé. Mas fará muito falta ao Povo de Deus, que ele ajudou a edificar na Fé com a sua vida e a sua obra. Conforta-me saber que na presença de Deus, reunido na plenitude com aqueles que amou e que partiram antes dele, intercederá por todo o Povo de quem foi pai.

Morte Assistida: Ainda à Espera de Resposta.

1. Foi com tristeza e comoção que li o artigo da Laura Ferreira dos Santos (LFS) publicado no Público de dia 7 deste mês, onde narrava a história de dois idosos, um deles afectado por um AVC, que vivem abandonados pela família e pela sociedade. A história, embora se passe no estrangeiro, podia perfeitamente ser a de milhares de idosos que em Portugal vivem nessa situação ou em situações ainda piores.

Confesso contudo que o artigo em questão me parece ter acrescentado nada ao debate sobre legalização do homicídio a pedido da vítima. Eu percebo que um idosos doente, que vive sozinho, sem apoio da família e da sociedade deseje a morte. Não consigo compreender uma sociedade que diante destes factos pondere a morte deste idoso em vez de procurar soluções para o problema.

Relembro aliás, que um dos pedidos da petição Toda a Vida Tem Dignidade é precisamente que se "Promova uma política mais eficaz de combate à exclusão de idosos e incapacitados, nomeadamente através de apoios concretos às Famílias."

Legalizar o homicídio a pedido da vítima para dar resposta ao abandono dos nossos mais velhos e mais frágeis é simplesmente admitir o fracasso da nossa sociedade. É promover uma cultura individualista, de desresponsabilização pelos que mais precisam. É um acto de profundo egoísmo disfarçado de falso altruísmo: preocupo-me tanto com o teu sofrimento que estou disposto a deixar-te morrer, até a permitir que sejas morto de maneira higiénica e indolor, para acabar com ele (mas não estou disposto é a fazer sacrifícios para acabar com as causas do teu sofrimento!).

2. Para além da tristeza e comoção houve outro sentimento que me assaltou quando li o artigo em questão: a perplexidade. Isto porque no dia 31 de Agosto publiquei um artigo neste jornal onde respondia a LFS e lhe colocava duas simples questões:

"a) O Estado pode decidir (dentro dos parâmetros acima descritos) que vidas têm ou não dignidade?

b) O Estado deve promover a morte dos cidadãos que queiram por termo à sua vida?"

Não posso por isso esconder o meu espanto pela total ausência de resposta a estas perguntas. Não sei se LFS considera que estas questões não são pertinentes, se não tem resposta a dar-lhes, ou se prefere simplesmente não dizer publicamente a sua opinião.

Qualquer que seja a razão, tenho pena de não receber resposta. Isto porque me parece essencial perceber que aquilo que estamos a debater é permitir ao Estado que termine a vida de uma pessoa a pedido desta.

Repito aquilo que já anteriormente afirmei: eu percebo que seja mais eficaz, para os fins políticos de LFS e daqueles que a acompanham, centrar-se em sentimentalismos sobre a autonomia pessoal. Contudo, os portugueses merecem um debate sério e não apenas mais uma campanha publicitária. Continuarei por isso à espera de uma resposta.

P.S.: Tive conhecimento da morte de João Ribeiro Santos, com quem também travei este debate. Embora em lados opostos da barricada, não posso deixar de me curvar, perante a sua morte, ao homem que, num país onde o activismo cívico é tantas vezes menorizado ou ignorado pela "política oficial", esteve disposto a dar cara e a trabalhar por aquilo em que acreditava.

José Maria Seabra Duque

Jurista

Subscritor da Petição Toda a Vida Tem Dignidade