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segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019

A crise na Venezuela, Bolsonaro, o PT e o perigo para a Democracia.




1 – Em Maio de 2017, após perder poder na Assembleia Nacional, Nicolas Maduro fez eleger uma Assembleia Constituinte com o único fim de retirar poder aos deputados e fortalecer os seus próprios poderes. Essa Constituinte não tinha qualquer justificação, a sua eleição foi boicotada pela oposição e não foi reconhecida pela maioria da comunidade internacional. Foi essa Assembleia, ilegítima, que marcou as eleições presidenciais de 2018. Essas eleições, mais uma vez, foram boicotadas pela oposição e não foram reconhecidas pela comunidade internacional, uma vez que a Constituinte não tinha legitimidade.

Maduro, indiferente a estes pormenores da legalidade, como já se tinha demonstrado indiferente ao pormenor do povo a morrer de fome, usurpou assim pela força a presidência da Venezuela. A Assembleia Nacional, único órgão legitimamente eleito, recusou-se aceitar a usurpação e, cumprindo a Constituição aprovada no tempo de Hugo Chavez, proclamou o seu presidente como Presidente Interino.

Na Venezuela não houve qualquer golpe de estado quando Juan Guiadó reclamou a presidência. Houve sim quando Maduro se fez eleger pela força presidente. Guaidó limitou-se a repor a normalidade constitucional.

Se durante anos, mesmo perante o desastre humanitário a que Chavez conduziu a Venezuela, mesmo diante das prisões políticas, mesmo com toda as evidências de que Nicola Maduro governava como um ditador, era possível a argumentação jurídica formal de que ele era o presidente legítimo da Venezuela, a verdade é que essa desculpa acabou em Dezembro de 2019. Maduro ocupa ilegalmente a presidência e usa o seu poder despoticamente para manter os seus privilégios e os dos seus comparsas a quem recompensa regiamente.

Acabaram-se assim as desculpas para os partidos que têm pretensões democráticas. A escolha agora, quer de facto quer formal, é entre um ditador e  o presidente constitucionalmente legítimo da Venezuela. Quem apoia Maduro, ou quem se mantém neutro demonstra que a ideologia fala mais alto do que a democracia.

2 – Em Outubro de 2018, sobre as eleições no Brasil, escrevi:

Bolsonaro, com todos os seus defeitos, tem sempre mostrado preferir as democracias às ditaduras. Já o PT prefere qualquer ditadura socialista às democracias capitalistas.

Resumindo, não estamos diante de um embate entre um fascista e um democrata corrupto. Estamos num embate entre um conservador autoritário e um corrupto autoritário. Nenhum me enche as medidas. Mas se tivesse que escolher, provavelmente escolhias o autoritário conservador que faz campanha em favor da ordem e da honestidade ao autoritário corrupto, que é pouco mais do que uma marioneta de um homem que continuamente procura dominar o poder para fugir à justiça.

A reacção do Brasil provou aquilo que disse em Outubro.

De um lado temos o presidente Bolsonaro, que foi dos primeiros a apoiar o presidente interino da Venezuela. Mais ainda, não o fez unilateralmente mas em conjuntos com vários estados americanos. Ou seja, o Brasil juntou-se as democracias americanas para apoiar a democracia na Venezuela.

Já o PT continua teimosamente a apoiar Maduro e a atacar Bolsonaro por este não o fazer. Nem o facto de o ditador venezuelano ter mandado incendiar ajuda humanitária enviada para ajudar os seus conterrâneos que morrem sem comida e sem remédios comoveu o PT.

Fica claro que se Haddad tivesse derrotado Bolsonaro o Brasil nunca se teria juntado às democracias ocidentais no apoio à Assembleia Nacional venezuelana. Pelo contrário, continuaria o seu apoio a Maduro. Ora sem o apoio do Brasil, que é maior potência regional, dificilmente Guiadó se teria arriscado a desafiar Maduro e os venezuelanos não teriam hoje a esperança de voltar a ver o seu país livre.

A verdade é que todos os nossos media explicaram que Bolsonaro era um perigo para a democracia e Haddad, por muito corrupto que fosse, o seu garante. Até agora só tivemos ocasião de ver o contrário.

Tal como em Outubro, continuo sem ser fã de Bolsonaro. Mas entre ele, que tem trabalhado para o regresso da democracia na Venezuela e o PT que não hesita em apoiar um ditador que usurpou o poder, não tenho dúvida sobre quem prefiro.

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