Todos as mensagens anteriores a 7 de Janeiro de 2015 foram originalmente publicadas em www.samuraisdecristo.blogspot.com

quinta-feira, 30 de março de 2017

Era só conversa - Nuno Melo, JN, 30/03/17

"Indignados", indignem-se. "Que se lixe a troika", mostrem-se "lixados", um bocadinho que seja, com qualquer coisinha. "Geração à rasca", só passaram dois anos. Ninguém acredita que se desenrascaram com essa facilidade. "Auditoria cidadã à dívida", está alguém em casa? A dívida ultrapassou 132% do PIB. Embora lá tirar do bolso a máquina calculadora. Camaradas do "Congresso das alternativas" e da "Rede economia com futuro", como é que é?

A CGD, financiada por "fundos abutres" à taxa de 10,75%, com comissões e impostos pagos em offshore do Luxemburgo, prepara-se para encerrar 180 balcões no Norte, Centro, Sul, Açores e Madeira e despedir 2200 trabalhadores até 2020. O Novo Banco, depois de entregue à Lone Star, vai encerrar 55 balcões e despedir 400 trabalhadores. Mais de 500 foram dispensados das escolas privadas. E os camaradas nem um grito, nem uma lágrima? Francamente.

Parte importante do esforço de contestação de rua, nascido depois de 2011 em Portugal, revela-se o que sempre foi. Uma encenação instrumental indecente, dos partidos à Esquerda. Quando a conversa à volta da "consciência cidadã" é uma treta, estas coisas acontecem.

Os casos antes tratados como implacáveis despedimentos, contestados com violência em manifestações, quando o PSD e o CDS eram Governo, passaram a rescisões negociadas com justificação, desde que o PS, o PCP e o BE mandam. E os cortes e a austeridade indignas do passado transformaram-se em cativações e ajustamentos forçados pelas circunstâncias.

Em 2011, a dita "Plataforma 15 de outubro", que é como quem diz os indignados de faz-de-conta que por cá mimetizaram sem originalidade nem expressão, o que em Espanha tinha direitos de autor e dimensão, anunciavam a luta contra "as medidas de brutalidade" do Governo da coligação que prometiam "destruir centenas de milhares de postos de trabalho e os direitos daqueles que ainda trabalham". Em 2017, recusam-se a sair do armário, pela simples razão de que isso significaria trair a militância dissimulada que lhes deu origem.

Antes, quatro ou cinco bloquistas ou comunistas, ajudados pelo socialismo conivente, juntavam-se na encenação criativa de um "movimento" ou "plataforma", a que atribuíam uma denominação de inspiração invariavelmente libertária, bastante para que se pudessem desdobrar em comunicados à Imprensa e fossem tratados como representativos de setores expressivos da sociedade, apesar de só se representarem a si próprios. Desde outubro de 2015 desapareceram. Compreende-se. Corporizam, no esforço e nas decisões, a "geringonça" que manda.

terça-feira, 28 de março de 2017

Um trabalho para as filhas dos outros - Pedro Vaz Patto, Observador, 26/03/17

Anuncia-se outra etapa da agenda “fraturante” e libertária: a legalização da prostituição. Uma proposta apresentada, como outras que dessa agenda fazem parte, sob as vestes do “progressismo”.

Não pode, porém, considerar-se “progressista” uma proposta que se baseia no mito da prostituição como “mais velha profissão do mundo”, que nunca deixará de existir. Tal mito reflete o conformismo de quem se resigna a estuturas sociais injustas (como são as que conduzem à prostituição como fenómeno social) e desistiu de as transformar. Ou que se contenta em reduzir danos, sem os eliminar na sua raiz. Este conformismo não se distingue completamente dos sistemas de regulamentação da prostituição que vigoraram em vários países (também em Portugal) em tempos passados (e nalguns casos remontam ao século XIX).

Progressista no bom sentido da expressão (como o que representa um verdadeiro progresso social) será, antes, o modelo que tende à abolição da prostituição como prática intrinsecamente contrária à dignidade humana e aos direitos humanos. É um modelo que começou por ser implementado na Suécia e vem sendo seguido por um número cada vez maior de países: a Noruega, a Islândia, a Irlanda do Norte, o Canadá e, mais recentemente, a França, onde a legislação em causa foi aprovada por uma maioria alargada e transversal. O sistema assenta na punição de quem explora a prostituição (o proxeneta), mas também do cliente, assim como no apoio à resinserção social das pessoas que se prostituem, encaradas como vítimas. Na Suécia, onde o sistema vigora desde há mais de quinze anos, o número de mulheres que se prostituem foi reduzida em cerca de dois terços (e não só no que se refere à prostituição de rua), tal como se reduziu significativamente a dimensão do tráfico de pessoas com esse fim (quase desapareceu). A lei recolhe a adesão de cerca de setenta por cento da população.
As experiências de legalização da prostituição (da Holanda e da Alemanha, designadamente), pelo contrário, revelaram resultados negativos em todos os aspetos. Um relatório do governo alemão, de 2007, reconhece vários desses resultados negativos. E muitas das mulheres vítimas da prostituição consideram que a beneficiários dessa legalização são apenas os proxenetas (que por ela se bateram), agora promovidos a “empresários do sexo”.

Desde logo, porque poucas foram as pessoas que celebraram contratos de trabalho ao abrigo da legalização (e a garantia de direitos laborais foi apresentada como uma das justificações para a lei). Várias são as razões para que tal tenha acontecido.

Por um lado, porque quase nenhuma mulher quer registar no seu curriculum laboral o exercício da prostituição, como se este fizesse parte de uma carreira. Quase todas vêm tal exercício como uma ocupação temporária, que pretendem apagar e mudar o mais depressa possível, logo que surjam alternativas.

Por outro lado, porque um contrato de trabalho não comporta apenas direitos, também comporta deveres. E é natural que se receie que, a coberto desses deveres, a mulher que se prostitui fique impedida de rejeitar um cliente ou qualquer exigência desse cliente.

A legalização da prostituição incrementou esta atividade em geral (como será lógico), tornando-a das mais lucrativas, e incrementou o tráfico de pessoas com esse objetivo. Na Alemanha e na Holanda, as redes de tráfico estão infiltradas na prostituição legal, o que levou o presidente da câmara de Amesterdão a revogar nuitas das licenças concedidas a bordeis. É um dado hoje reconhecido pelas polícias de vários países que as redes de tráfico se dirigem preferencialmente aos países onde a prostituição é legal (como a Alemanha), muito mais do que àqueles onde ela não o é, e ainda menos se dirigem aos que punem a atividade do cliente (como a Suécia, onde, logicamente, a redução da procura acarreta a redução da oferta). É compreensível que a atividade das redes de tráfico seja mais facilmente oculta ou encoberta em países onde a prostituição é legal do que naqueles em que toda a exploração da prostituição não o é. Isso mesmo resulta do estudo mais completo sobre a questão até agora efetuado, que envolveu cento e cinquenta países (de Seo-Young Cho, Axel Dreher, Eric Neumayer, em World Development, vol 41, 2013, pgs. 67 a 98, acessível em www.prostitutionresearch.com).

A violência associada à prostituição e os danos que ela acarreta para a saúde física e psíquica das suas vítimas também se incrementam com o incremento da prostituição que resulta da sua legalização. É assim porque não há uma prostituição “benigna”, nem a legalização a torna “benigna”. A prostituição (legal ou ilegal) é sempre a instrumentalização da pessoa, a sua redução a objeto de uma transação comercial. Não pode equiparar-se a qualquer outra prestação de trabalho ou de serviços. A sexualidade não pode ser desligada da pessoa (porque a pessoa é um corpo, não tem um corpo que possa alugar como quem aluga um objeto de sua propriedade). Ora, quando a pessoa é reduzida a objeto, a violência e o abuso tornam-se expectáveis. Na prostituição, a pessoa é paga para fazer o que ela nunca faria de bom grado, ou outra pessoa nunca faria. É por isso que a prostituição é intrinsecamente “maligna”.

Os crimes de violação e abuso sexual também se traduzem na redução da pessoa a objeto, precisamente porque a sexualidade não pode ser desligada da pessoa (daí a sua particular gravidade no confronto com outros crimes contra a liberdade, porque não é só esta que é afetada, também o é a dignidade da pessoa). Por isso, não é errado equiparar o trauma resultante desses crimes aos malefícios da prostituição (onde a pessoa também é reduzida a objeto) e muitas das suas vítimas falam, a propósito, em “ser paga para ser violada” (ver Melissa Farley, em www.prostitutionresearch.com).

Confrontados com os resultados negativos das experiências de legalização da prostituição na Holanda e na Alemanha, os proponentes dessa legalização (incluindo os portugueses) voltam-se agora para o outro lado do mundo, para a Nova Zelândia, onde tal sistema foi implementado a partir de 2003. Mas os resultados dessa experiência não são diferentes: incremento da prostituição em geral, do tráfico de pessoas, permanência da violência, abusos e danos associados à prostituição (também na Nova Zelândia, não há uma prostituição “benigna”), permanência da exploração da parte do proxenetismo (sendo ilusória a pretensão do exercício da atividade de forma autónoma, ou em regimes de cooperativa). Sabrinna Valisce, que durante anos pugnou por tal regime, em face dos resultados da sua aplicação, passou a defender o sistema da Suécia (ver Melissa Farley, in www.postitutionresearch.com, e Renee Gerligh em www.reneejg.net)

Sei que, para justificar a legalização da prostituição, se invoca a liberdade de quem escolhe esta atividade sem coerções de qualquer tipo, assim como a diversidade de situações em que é exercida a prostituição, como se esta nem sempre representasse uma verdadeira exploração, pelo menos no plano económico.

Recordo bem o que sempre ouvi a quem se dedicou toda a sua vida a libertar mulheres da prostituição e conhece o fenómeno como ninguém em Portugal, Inês Fontinha: «nunca conheci nenhuma mulher que me disesse que queria ser prostituta». A alternativa para essas mulheres não é certamente uma carreira profissional mais ou menos gratificante. A alternativa é, quase sempre, a fome e a exclusão social. Na origem destas escolhas estão situações de acentuada vulnerabilidade, onde também se incluem a toxidodependência ou a ocorrência de abusos sexuais na infância e adolescência (ver, por exemplo, Roger Matthews, Prostitution, Politics and Policy, Routledge-Cavendish, 2008). Não é por acaso que, por exemplo, a grande maioria das mulheres que se prostituem na Alemanha provem dos países mais pobres da Europa de Leste. E – dizem-no vários estudos – cerca de noventa por cento das mulheres que se prostituem optaria por outra atividade se tal oportunidade lhes fosse concedida. Falar em liberdade de escolha nestas situações é fechar os olhos à realidade.

Não será sempre assim… Mas as situações em que não é assim são uma minoria, são a exceção que confirma a regra. E quando se elaboram leis, ou quando se legaliza uma atividade, é a regra que deve ser considerada, não a exceção. Legalizar a prostituição pensando nas poucas mulheres que a escolheram entre alternativas benéficas não é sensato, porque acaba por consagrar e consolidar uma prática que a maioria vive como uma opressão.

Em suma, quando se fala na legalização da prostituição como se de um qualquer outro trabalho se tratasse (o “trabalho sexual”), como um “trabalho” que sempre existiu e sempre continuará a existir, ninguém certamente pensa nas suas filhas, pensa sempre nas filhas dos outros…

sexta-feira, 24 de março de 2017

O terrorismo faz parte de viver numa grande cidade? - Rui Ramos, Observador, 24/03/17

Já começamos a habituar-nos: com a primeira notícia do ataque, vem logo a especulação sobre se, afinal, não terá sido apenas um “louco”; confirmado que se trata de um jihadista, passa-se à hipótese do “lobo solitário”; e quando, finalmente, os seus cúmplices são presos num bairro conhecido pelos “problemas de radicalismo”, resta um último truque: insistir que o importante não é o terrorismo, mas o seu “aproveitamento” pela “extrema-direita”.

Vale tudo para fugir ao problema. Percebe-se porquê: no Reino Unido, três quartos dos jihadistas têm familiares e amigos ao corrente dos seus planos, e uma proporção significativa é originária de apenas cinco bairros em Birmingham. A campanha jihadista contra o Ocidente não é um simples caso de polícia ou um eco de guerras longínquas. Está enraizada em certas comunidades. É uma questão política, derivada da expansão no Ocidente de populações indiferentes ou hostis aos valores e às instituições ocidentais. Muitos tratam apenas das suas vidas. Alguns, porém, estão empenhados em importar para a Europa a violência sectária do Médio Oriente. Em Inglaterra, há pelo menos 3000 suspeitos sob vigilância.

Muita gente estranhou o comentário do mayor de Londres (de há uns meses, mas lembrado agora), de que o risco do terrorismo faz parte de viver numa grande cidade. Mas Sadiq Khan tem razão: é assim que se vive nas cidades da Síria e da Turquia, do Iraque e do Paquistão. E a razão por que Londres ou Paris começam a evoluir na direcção de Bagdade ou de Lahore, não é apenas pelo envolvimento histórico das potências europeias nessas paragens, mas pela projecção crescente das populações oriundas dessas regiões no Ocidente. Desta vez, não é possível resolver o problema através da retirada, como nos tempos da descolonização. E só porque não há uma solução fácil, não quer dizer que não haja um problema.

Os políticos ocidentais clamam que não querem “estigmatizar” as comunidades muçulmanas do Médio Oriente. Mas não se trata de “estigmatizar”: trata-se de levar a sério as suas identidades e valores. Os ocidentais parecem convencidos de que uns cursos rápidos de tolerância bastarão para as persuadir a adoptar o relativismo que passa por moral no Ocidente. E se essas comunidades continuarem a sentir, apesar de estarem na pátria de Locke ou de Voltaire, que o dever dos crentes é o de adequar o contexto aos seus valores, e não os seus valores ao contexto?

As elites ocidentais desvalorizam o desafio jihadista com uma velha bazófia: que podem barbudos com facas contra democracias que, em tempos, derrotaram Hitler? Sim, os bisavós dos cidadãos dessas democracias desembarcaram na Normandia. Mas como reagirão os seus bisnetos quando sair à rua se tornar uma lotaria de morte? Talvez a probabilidade de morrer numa ponte em Londres seja sempre mínima. Mas será inaceitável para sociedades ansiosas por eliminar todos os riscos.

Por isso, não foi a “austeridade”, mas as migrações, contaminadas pelo jihadismo, que desestabilizaram a política na Europa e na América, e que explicam o Brexit e Trump. A “crise dos refugiados” em 2015 afectou mais a Europa do que a crise do Euro de 2010: a Grécia permanece na UE, mas o Reino Unido vai sair. As migrações do Médio Oriente são a questão política decisiva do nosso tempo. Sim, seria uma tragédia se os demagogos do nativismo nos voltassem a dividir em nações hostis. Mas é preciso mais do que exortações de unidade. Não é possível evitar todos os atentados, mas tem de ser possível segurar fronteiras e não ter medo de afirmar valores. Convinha que europeus e americanos não acabassem por ver as suas elites políticas como os jihadistas já as vêem: a fidalguia decadente de um reino incapaz de decisão.
Sempre que a Europa sofre um atentado, existe uma espécie de reflexo gastrocólico que produz as pérolas conhecidas. Podem ser apelos lancinantes para ninguém ceder à ‘islamofobia’; pode ser uma sessão de autoflagelação pelos crimes do Ocidente (desde as Cruzadas); ou então uma mistura de ‘condenação’ e ‘compreensão’. Os criminosos e as suas vítimas não passam de um detalhe. Curiosamente, ainda não encontrei estas pérolas depois de Westminster. O que se compreende. Nos dois últimos anos, a Europa sofreu centenas de ataques islamitas. Tradução: mais de 300 mortos, mais de 800 feridos. O que permite concluir que, mesmo para cabeças em avançado estado de putrefacção, começa a existir a arrepiante possibilidade de que podia – e ainda pode – ser com elas. E ninguém quer ficar mal na foto se o azar tirar o retrato. Bons tempos, esses, em que o terrorismo era só uma promoção de carreira.

Ler mais em: http://www.cmjornal.pt/opiniao/colunistas/joao-pereira-coutinho/detalhe/perder-a-piada?ref=HP_opiniao
Sempre que a Europa sofre um atentado, existe uma espécie de reflexo gastrocólico que produz as pérolas conhecidas. Podem ser apelos lancinantes para ninguém ceder à ‘islamofobia’; pode ser uma sessão de autoflagelação pelos crimes do Ocidente (desde as Cruzadas); ou então uma mistura de ‘condenação’ e ‘compreensão’. Os criminosos e as suas vítimas não passam de um detalhe. Curiosamente, ainda não encontrei estas pérolas depois de Westminster. O que se compreende. Nos dois últimos anos, a Europa sofreu centenas de ataques islamitas. Tradução: mais de 300 mortos, mais de 800 feridos. O que permite concluir que, mesmo para cabeças em avançado estado de putrefacção, começa a existir a arrepiante possibilidade de que podia – e ainda pode – ser com elas. E ninguém quer ficar mal na foto se o azar tirar o retrato. Bons tempos, esses, em que o terrorismo era só uma promoção de carreira.

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Sempre que a Europa sofre um atentado, existe uma espécie de reflexo gastrocólico que produz as pérolas conhecidas. Podem ser apelos lancinantes para ninguém ceder à ‘islamofobia’; pode ser uma sessão de autoflagelação pelos crimes do Ocidente (desde as Cruzadas); ou então uma mistura de ‘condenação’ e ‘compreensão’. Os criminosos e as suas vítimas não passam de um detalhe. Curiosamente, ainda não encontrei estas pérolas depois de Westminster. O que se compreende. Nos dois últimos anos, a Europa sofreu centenas de ataques islamitas. Tradução: mais de 300 mortos, mais de 800 feridos. O que permite concluir que, mesmo para cabeças em avançado estado de putrefacção, começa a existir a arrepiante possibilidade de que podia – e ainda pode – ser com elas. E ninguém quer ficar mal na foto se o azar tirar o retrato. Bons tempos, esses, em que o terrorismo era só uma promoção de carreira.

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Sempre que a Europa sofre um atentado, existe uma espécie de reflexo gastrocólico que produz as pérolas conhecidas. Podem ser apelos lancinantes para ninguém ceder à ‘islamofobia’; pode ser uma sessão de autoflagelação pelos crimes do Ocidente (desde as Cruzadas); ou então uma mistura de ‘condenação’ e ‘compreensão’. Os criminosos e as suas vítimas não passam de um detalhe. Curiosamente, ainda não encontrei estas pérolas depois de Westminster. O que se compreende. Nos dois últimos anos, a Europa sofreu centenas de ataques islamitas. Tradução: mais de 300 mortos, mais de 800 feridos. O que permite concluir que, mesmo para cabeças em avançado estado de putrefacção, começa a existir a arrepiante possibilidade de que podia – e ainda pode – ser com elas. E ninguém quer ficar mal na foto se o azar tirar o retrato. Bons tempos, esses, em que o terrorismo era só uma promoção de carreira.

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Sempre que a Europa sofre um atentado, existe uma espécie de reflexo gastrocólico que produz as pérolas conhecidas. Podem ser apelos lancinantes para ninguém ceder à ‘islamofobia’; pode ser uma sessão de autoflagelação pelos crimes do Ocidente (desde as Cruzadas); ou então uma mistura de ‘condenação’ e ‘compreensão’. Os criminosos e as suas vítimas não passam de um detalhe. Curiosamente, ainda não encontrei estas pérolas depois de Westminster. O que se compreende. Nos dois últimos anos, a Europa sofreu centenas de ataques islamitas. Tradução: mais de 300 mortos, mais de 800 feridos. O que permite concluir que, mesmo para cabeças em avançado estado de putrefacção, começa a existir a arrepiante possibilidade de que podia – e ainda pode – ser com elas. E ninguém quer ficar mal na foto se o azar tirar o retrato. Bons tempos, esses, em que o terrorismo era só uma promoção de carreira.

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quinta-feira, 23 de março de 2017

Copos, mulheres e aldrabices - João Miguel Tavares, Público, 23/03/17

Gastei muito dinheiro em bebida,miúdas e carros. O resto desperdicei-o.”
George Best (1946-2005)

Não foi um latino do Mediterrâneo que disse a magnífica frase que serve de epígrafe a este texto. Foi um génio futebolístico nascido em Belfast, George Best, o jogador com corte de cabelo à Beatle que faz parte da história do Manchester United. Parece-me, aliás, ridículo que seja um holandês, como o senhor Dijsselbloem, a criticar os países que gastam dinheiro “em copos e mulheres”, tendo em conta a excelente tradição de Amesterdão nessa matéria.

O presidente do Eurogrupo foi longe demais, e a sua frase é errada de tantas maneiras – desde logo pelo seu machismo mais labrego – que exigir a sua demissão é inevitável: pior do que gastar dinheiro em copos e mulheres é gastar entrevistas a deitar sal na ferida do norte trabalhador contra o sul mandrião, uma conversa batida que já não vai a lado algum. Nem como populismo se percebe. O ainda ministro das Finanças holandês não tem de ganhar eleições – elas acabaram de acontecer e o grande derrotado foi o seu partido, o socialista PvdA –, e este género de comentários é totalmente contraproducente, porque só promove o cavar de trincheiras e a vitimização dos países do sul.

Dijsselbloem, na entrevista ao jornal Frankfurter Allgemeine, proferiu três frases inatacáveis antes de se espalhar ao comprido. “Na crise do euro, os países do norte da Europa mostraram-se solidários com os países afetados pela crise” – é verdade. “Como social-democrata, atribuo à solidariedade uma importância extraordinária” – é bonito. “No entanto, quem pede ajuda também tem obrigações” – é óbvio. “Não se pode gastar o dinheiro em copos e mulheres e logo depois pedir ajuda” – é estúpido. O senhor Dijsselbloem não é propriamente um amador da política, e nem Wolfgang Schäuble alguma vez se atreveu a utilizar esta linguagem de taberneiro numa Europa politicamente extremada.
A prova, aliás, de que estas declarações idiotas obtêm o efeito contrário ao pretendido está na imediata reacção do ministro dos Negócios Estrangeiros português. Augusto Santos Silva sublinhou – e bem – que se tratou “de uma graçola que usa termos que hoje já não são concebíveis” e “que não é própria de um ministro das Finanças europeu”, para depois aproveitar a embalagem da asneira alheia para expelir e expandir as suas próprias asneiras, esticando-se – e mal – nas interpretações delirantes dos socialistas portugueses acerca dos motivos da crise.

A narrativa de Santos Silva é conhecida, até porque é a mesma de António Costa e de José Sócrates: “O que se passou com países como Portugal, Espanha ou Irlanda não foi termos gasto dinheiro a mais” – convém suster o riso nesta parte. “Nós, como outros países vulneráveis, sofremos os efeitos negativos da maior crise mundial desde os tempos da grande depressão” – snif, snif – “e as consequências de a Europa não estar suficientemente habilitada com os instrumentos que nos permitissem responder a todos aos choques que enfrentamos.” Ora cá está. Responsabilidades portuguesas? Um redondo zero. Responsabilidades europeias? Todas. Como é óbvio, este discurso é tão obscenamente primário e insultuoso quanto o de Dijsselbloem. Infelizmente, depois de nos atirarem com os copos e com as mulheres à cara passa por forma legítima de autodefesa. Estupidez com estupidez se paga.

segunda-feira, 20 de março de 2017

A direita já perdeu (porque desistiu de ganhar) - Alexandre Homem Cristo, Observador, 20/03/17

Agora é mesmo a sério: Teresa Leal Coelho é a candidata do PSD à Câmara Municipal de Lisboa. Optando (erradamente) por não apoiar Assunção Cristas, sem nomes fortes para apresentar, com Fernando Seara desaparecido e engolidas as várias recusas por parte de independentes, Teresa Leal Coelho sobrou no PSD como a escolha possível. E não vale a pena florear a situação: esta escolha simboliza uma desistência. Sem qualquer hipótese de disputar a vitória com Fernando Medina e com algum risco de ficar abaixo do CDS, o objectivo de Teresa Leal Coelho é apenas não cortar a meta em terceiro. A ambição fala por si.

Teresa Leal Coelho tem méritos políticos, combatividade e carácter. Só que nenhum dos seus atributos nem nada no seu perfil de vereadora recomendaria a sua escolha. Não fosse o vazio de alternativas, não seria ela a candidata. Ora, o enfoque deve estar aí: no vazio que forçou a sua candidatura – entre notáveis do partido e independentes, meio mundo rejeitou o PSD. Porquê? Duas explicações evidentes: porque, ao recusar Cristas, o PSD desistiu de Lisboa (e das autárquicas); e porque, sem autárquicas, sem discurso e sem um projecto comum para derrotar a geringonça, o país desistiu de admitir PSD-CDS como alternativa.

O primeiro sinal de resignação está na inviabilidade de uma candidatura conjunta PSD-CDS em Lisboa. Não vou voltar aos argumentos que, desde o início, me pareceram óbvios: a única opção estratégica que fazia sentido para os interesses do PSD era apoiar a candidatura da líder do CDS. Escrevi-o em Setembro, quando Assunção Cristas anunciou que avançaria: “se a direita não é capaz de se entender para tirar Fernando Medina da CML, então terá tremendas dificuldades em convencer o país de que é capaz de se organizar para derrotar António Costa”. A escolha de Teresa Leal Coelho só veio confirmar que o PSD não percebeu o que está em causa – ou que, percebendo, desistiu de ir a jogo. Com a inevitável derrota em Lisboa, à qual se juntará outra derrota no Porto e um prognóstico cinzento no resto do país, o PSD pôs-se a jeito para que qualquer leitura nacional a sair das eleições autárquicas fortaleça a geringonça de PS-PCP-BE e prolongue a sua esperança de vida.

Acresce que PSD e CDS não parecem ter assimilado as lições das últimas eleições legislativas: se a esquerda consegue entendimentos e constitui uma maioria parlamentar, a direita não pode permanecer um palco de desentendimentos e ter dois partidos a remar em direcções diferentes. A alternância de poder deixou de ser um dado adquirido e o regresso de PSD e CDS a São Bento depende de uma maioria absoluta a dois. Como tal, a actual descoordenação política entre as lideranças de PSD e CDS é um erro de palmatória. E a troca de acusações através da comunicação social – seja a propósito das negociações em Lisboa ou do que se discutia nos Conselhos de Ministros no anterior governo – rasa mesmo o amadorismo.

Tornou-se, entretanto, evidente que a descoordenação está à superfície de um problema mais profundo: PSD e CDS não têm um discurso para o país que os eleve a alternativa. Para além da defesa do património político do governo 2011-2015, ninguém sabe quais as suas bandeiras, que visão desenharam para o país, que políticas públicas concretas defendem. Nada de novo, reconheça-se. A direita partidária há muitos anos que deixou de ter um projecto político com identidade e, no lugar, aceitou calçar as luvas de bombeiro do regime. Só intervém para apagar os incêndios nas contas públicas e, nos intervalos, vai apontando o dedo aos pirómanos. Foi assim após o pântano de Guterres e a bancarrota de Sócrates. É assim hoje – e isso não chega.

Sim, Passos tem razão nos seus alertas – mas já ninguém o ouve. E, sim, Assunção faz tudo para ser ouvida – mesmo que por vezes perca a razão. Acontece que a soma dos dois já não é suficiente. E é agora que tudo se joga: se não construírem um projecto comum, PSD-CDS não vão apenas perder – vão desistir de ganhar.

quinta-feira, 16 de março de 2017

Sócrates e a pergunta que ninguém quer fazer - João Miguel Tavares, Público, 16/03/17

Este texto começava com a frase: “José Sócrates é o elefante no meio da sala da política portuguesa.” Mas a metáfora não é exacta. Afinal, não se pode dizer que as pessoas não estejam a ver o elefante – o homem está todos os dias nas notícias. Pode, contudo, dizer-se que o regime político e a sua oligarquia rezam todos os dias para que nos concentremos apenas no elefante, e esqueçamos a sala. É como se ela não existisse. Como se o elefante tivesse ali chegado sozinho. Como se ninguém o tivesse ajudado. Como se ninguém o tivesse alimentado. Como se ninguém lhe tivesse dito: “sirva-se, se faz favor”. Como se um dia Portugal acordasse, ao fim 30 anos a viver com aquele elefante, e exclamasse com ar inocente: “Que animal desagradável! Como é que ele conseguiu aqui chegar?”

Eu digo-vos como chegou: acompanhado. Só que essa é a pergunta que ninguém quer fazer. Passaram-se 28 meses desde a prisão na Portela. Tem sido um tempo terrível para José Sócrates. Não é só a acusação que se tem fortalecido e as suspeitas acumulado – é, acima de tudo, o facto de a sua defesa ter-se mostrado incapaz de montar uma justificação consistente para as suspeitas, apesar dos meios que tem à disposição, das dezenas de recursos, do acesso em horário nobre a qualquer televisão, e de tantos políticos, jornalistas e colunistas mortinhos para que o caso dê em nada. A insistência dos advogados num estilo trauliteiro tornou-se cansativa, os adjectivos são sempre os mesmos, as justificações implausíveis, o que ele próprio admitiu é politicamente inadmissível, as entrevistas são negociadas ao milímetro – e tudo isto junto dificilmente parecerá, aos olhos de um espectador desinteressado, a defesa própria de um homem inocente.

Ora, se Sócrates for efectivamente corrupto, e tiver recebido dinheiro do grupo Lena, de Vale do Lobo e do BES, manda a lógica e o bom senso que olhemos de novo para o passado, porque se os casos judiciais prescrevem, a História e as responsabilidades políticas, não. Imaginemos que os factos descritos na Operação Marquês realmente aconteceram. Então é muito provável que também tenha acontecido o que se dizia no Face Oculta. E no Freeport. E na Cova da Beira. E nos projectos da Guarda. Aqueles que sempre denunciaram Sócrates tinham razão – o que parecia, era. Quando Charles Smith foi filmado a dizer “o ministro é corrupto”, ele era efectivamente corrupto. E o mais provável, tendo em conta este vasto rol de suspeitas, é que não se tratassem de mera tentações ocasionais de José Sócrates, mas de um modo de vida – e, mais grave, uma forma muito eficaz de construir uma carreira política e uma sólida corte de fiéis no Portugal dos anos 80, 90 e 2000.

 Chegados aqui, a pergunta que ninguém quer fazer tem de ser feita: ninguém sabia? Há suspeitas que recaem sobre Sócrates desde os tempos da Covilhã e ninguém soube de nada? O Partido Socialista nunca ouviu falar? Aqueles que hoje em dia acham que Carlos Costa foi vesgo e cobarde por não ter corrido mais cedo com Ricardo Salgado não foram vesgos e cobardes no que diz respeito a José Sócrates? Uma acusação sólida não deve servir apenas para arrumar com Sócrates de vez. Ela também deverá obrigar o PS, que hoje anda por aí tão impoluto e tão impante, a assumir responsabilidades políticas e a responder pela sua cumplicidade com o maior desastre da democracia portuguesa. Os elefantes não voam. Foi preciso alguém abrir-lhe a porta da sala e convidá-lo a entrar.

quarta-feira, 15 de março de 2017

Centeno tem razão: o Portugal de hoje é diferente - Rui Ramos, Observador, 14/03/17


Ontem, Mário Centeno ensinou aos estrangeiros que o Portugal de hoje já não é o de 2012. Pois não é. Entretanto, Passos Coelho preveniu a bancarrota preparada por Sócrates, e em 2015 entregou a António Costa uma economia a crescer novamente e um Estado em situação de aproveitar o financiamento do BCE. Desde então, houve uma grande mudança em Portugal, que se pode resumir assim: em 2012, o Estado ainda era para todos; desde 2015, deixou de ser.

Em 2015, os partidos da actual maioria sofreram enormes decepções. PCP e BE descobriram que nem quatro anos de austeridade eram suficientes para fazer deles um Syriza ou um Podemos. Para Costa, foi pior: perdeu umas eleições que todos lhe diziam que venceria facilmente (a 12 de Março de 2015, as sondagens prometiam 36% ao PS e 26% ao PSD). Mas como o ajustamento deixara muita gente zangada, os derrotados viram-se em maioria no parlamento, e aproveitaram para se agarrar ao Estado. Durante um ano, especulou-se sobre eleições antecipadas. Mas Costa e os seus parceiros não confiam no eleitorado. O plano é outro: fazer do Estado o último bunker das suas ilusões e ganâncias, com uma fúria que há pouco transpareceu na Guarda.

O governo de Costa é mais uma prova de que os populistas têm razão: é possível mandar num país favorecendo uma parte desse país contra a restante. Com António Costa, chegou ao fim uma certa concepção do Estado em Portugal: o Estado como entidade imparcial e inspirada pelo bem público. Hoje, o Estado tomou partido por alguns grupos, e serve os seus interesses privados.

Segundo o Conselho das Finanças Públicas, o investimento público desceu em 2016 ao seu nível mais baixo dos últimos vinte anos. Foi assim que o governo compensou o aumento das pensões e dos salários mais altos do funcionalismo público, de modo a dar à Comissão Europeia um défice que justificasse a ajuda do BCE. Por todo o lado, o Estado é hoje um conjunto de histórias de cortes de “consumos”, de atrasos de pagamentos e de serviços em degradação. O governo tem calado as queixas de modo implacável, como aconteceu no caso do Gabinete de Prevenção e de Investigação de Acidentes com Aeronaves: o responsável protestou, e foi afastado. Mas talvez nem fosse preciso. Com as tradicionais carpideiras do Estado social quietas na rua e caladas nos estúdios, é possível sacrificar a “qualidade dos serviços públicos” no altar das clientelas.

Tínhamos um Estado social. Com Costa, temos um Estado clientelar. O Estado social existia para garantir ou prestar certos serviços; o Estado clientelar existe para dar empregos, contratos e regalias, e assim inspirar gratidão política entre os seus dependentes. E nunca a situação foi tão propícia a esta manobra, com uma população envelhecida e endividada, empresas descapitalizadas, corporações assustadas, sindicatos a perder sócios e partidos a perder eleitores. O Estado clientelar aparece-lhes como a salvação. Pelo menos, enquanto o BCE continuar a comprar dívida portuguesa.

Outra coisa também mudou: o constrangimento fiscal e regulamentador do trabalho e do investimento em Portugal agravou-se. Mas esse constrangimento não é neutro: é o mecanismo de protecção que o Estado mantém a favor de certos grupos de interesse, o qual gera um custo que tem de ser suportado por toda a sociedade. É esse o problema da economia portuguesa. Para o resolver, seria preciso um Estado viável e inspirado pelo bem público, que deixasse de ser um mero protector de clientelas. Mas essa protecção é hoje a chave do poder no novo Portugal de António Costa e de Mário Centeno.

segunda-feira, 13 de março de 2017

"Uma Aventura na Cidadade" com o patrocínio da Carris.




Sou utilizador dos transportes públicos desde criança. Mesmo hoje em dia, com carro próprio, são o meu meio de transporte habitual. Todos os dias saio de casa com o meu filho com pouco mais de uma ano, vou deixá-lo à escola, vou para trabalho, vou buscá-lo e regresso a casa, sempre transportado pela Carris. E isso implica, demasiadas vezes, tempos de espera longos e autocarros cheios. Mas sobretudo significa a lotaria dos motoristas da Carris.

Lotaria porque nunca sabemos quem vamos apanhar. Podemos ter sorte e apanhar um bom condutor, cuidadoso e atencioso com os passageiros (e sou testemunha que existem muitos e bons profissionais na Carris). Podemos ter azar e calhar-nos um motorista que gostava era de fazer corridas ilegais na ponte Vasco da Gama e para quem cada paragem, cada curva e cada passagem de peões é uma novidade que obriga a uma travagem a fundo. Motoristas para quem os passageiros são pouco mais que um incómodo às suas conversas telefónicas e que vivem para exercer a autoridade soberana que a Carris lhes concede sobre os seus utentes.

Dou dois exemplos. No dia 13 de Fevereiro, fui buscar o meu filho à escola. Apanhei o eléctrico para casa e tive que entrar por trás, uma vez que com um carrinho de bebé e sem ajuda é impossível fazê-lo pela frente. O problema é que só se consegue validar o passe na parte da frente do eléctrico, o que só conseguiria fazer abandonando o meu filho na parte de trás. Expliquei isto à motorista que não fez qualquer tentativa de resolver o problema. Limitou-se a ralhar comigo por me recusar a deixar sozinho uma criança de um ano para cumprir esse sagrado dever de validar o passe mensal! O ralhete, já de si foi desagradável, foi o menos mau. Chegando à minha paragem a senhora recusou-se a abrir a porta de trás do eléctrico e a deixar-me sair, tendo seguido o seu caminho, apesar dos meus protestos. Depois de muitos gritos e berros, tudo isto com uma criança de um ano dentro do seu carrinho, lá consegui que a motorista me permitisse sair do eléctrico na paragem seguinte.

O segundo exemplo conseguiu ser ainda mais caricato. Dia 8 de Março, dia internacional da mulher, a minha mulher, grávida de oito meses e com uma grande barriga foi buscar o nosso filho à escola. Entrou no autocarro, colocou o carrinho do bebé de forma a causar o menor incómodo possível e sentou-se. Rapidamente foi repreendida pelo motorista porque tinha que levar o carrinho da zona destinada ao mesmo. A minha mulher ainda tentou explicar que não podia, porque dado o seu estado tinha que ir sentada. De nada lhe valeu. Acabou por ter que se sentar no chão, na zona dos carrinhos, e assim fez todo o percurso sem que o motorista se tenha incomodado por uma única vez em tentar encontrar uma solução para o problema.

E tudo isto se passa sem que a Carris faça alguma coisa para fiscalizar a qualidade dos seus motoristas. Da primeira situação ainda fiz queixa à Carris e ao provedor dos utentes dos transportes públicos de Lisboa. Até hoje, um mês depois, ainda não recebi resposta alguma. Da segunda, ainda nem fiz queixa tendo em conta a sua inutilidade.

E assim, enquanto temos campanhas publicitárias sobre a utilidade dos transportes públicos, enquanto compramos autocarros o mais amigos do ambiente possível, enquanto instalamos os mais avançados sistemas de controlo de bilhetes, temos uma empresa pública de transportes onde os bebés não podem entrar no eléctrico e as grávidas vão sentadas no chão.

sexta-feira, 10 de março de 2017

O governo numa palavra? Fraqueza - Rui Ramos, Observador, 10/03/17


Na passada quarta-feira, na Assembleia da República, António Costa foi involuntariamente revelador. Não se limitou a enaltecer os “bons resultados” de 2016. Entusiasmou-se com a “paz social”, vibrou com a “cooperação institucional”, e lamentou apenas que a oposição, em vez de se unir ao governo em acção de graças, estivesse a provocar uma “crispação” que, afinal, “não existe”.

Valerá a pena examinar todos estes elementos um por um — “resultados”, “paz”, “cooperação” e “crispação” – porque ficaremos com o retrato completo deste governo.

Os “bons resultados” traduzem duas coisas: por um lado, o repúdio pelo governo da ideia de resolver a crise de financiamento do Estado simplesmente através do estímulo da procura interna; por outro lado, a tutela europeia, que obrigou a um novo ajustamento, através de medidas extraordinárias e temporárias, para garantir um défice que, mesmo assim, é dos mais altos da Europa e não preveniu a continuada ascensão da dívida pública. Ou seja, os “bons resultados” consistem, do ponto de vista daquilo que o PS defendeu entre 2011 e 2015, na descaracterização da governação e na sua submissão total à Comissão Europeia.

A “paz social” é um eufemismo rebuscado para a acalmação dos grevistas do PCP e dos esganiçados do BE. PCP e BE chegaram aflitos a 2015. Dispuseram-se, por isso, a deixar passar as políticas europeias que garantem o financiamento do Estado, em troca do regresso à área do poder, donde tinham sido expulsos pelo PS de Mário Soares em 1976. “Paz social” consiste, assim, em consentir na influência e na infiltração de partidos anti-democráticos que não mudaram de ideias (veja-se o prefácio de Louçã ao livro de Simon Sebag Montefiore sobre Estaline), nem de métodos (veja-se o cancelamento da conferência de Jaime Nogueira Pinto na Universidade Nova de Lisboa).

A “cooperação institucional” é ainda mais curiosa. Podia referir apenas aquela boa vontade que um presidente da república recente mostra a um governo igualmente recente. Mas tem sido muito mais do que isso, uma autêntica saturação presidencial da atmosfera política, com um presidente que está em todo o lado, aparece a todas as horas, e opina sobre tudo. É verdade: o presidente não “ataca” o governo. Mas faz pior: fala pelo governo, enreda-o e impõe-lhe termos de referência, como se estivéssemos em França. Nenhum presidente, no primeiro ano de mandato, se impôs tanto a um governo, parecendo abraçá-lo. Mas também nunca nenhum governo o consentiu desta maneira.

O que a satisfação de António Costa revelou na Assembleia da República é que está conformado com a tutela europeia, a influência comunista e a presidencialização do regime. E está conformado, porque este é o governo mais fraco de todos os tempos, com um primeiro-ministro derrotado em eleições, e num país sem possibilidade de se financiar, a não ser por caridade do BCE. É neste contexto que a “crispação que não existe” faz sentido.

Daquilo que constou entretanto do “caso dos offshores”, causa da próxima da “crispação que não existe”, é legítimo suspeitar que o governo e a sua maioria tentaram sujar a liderança do PSD, sabendo que estavam a ir para além do que a informação, naquele momento, autorizava. Porquê? Porque ao actual governo convém desesperadamente uma oposição fraca, e portanto precisa de destruir Passos Coelho dê por onde der, tal como convêm entidades menos independentes, e daí o assédio ao Conselho de Finanças Públicas e ao Banco de Portugal. Como pode viver um governo fraco, senão tentando enfraquecer tudo à sua volta?

quinta-feira, 9 de março de 2017

Vinte e quatro palermas e um director medroso - João Miguel Tavares, Público, 09/03/17

Comecemos por relativizar as coisas: foram 24 estudantes. Não foram 2400, nem 240. Foram 24. Vinte e quatro tontos que numa RGA na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas votaram favoravelmente uma moção que exigia o cancelamento da reserva de sala onde se iria realizar a conferência de Jaime Nogueira Pinto. Como é que 24 pessoas conseguiram tal coisa numa faculdade que tem quase cinco mil alunos? Simples: participando numa RGA onde, pelos vistos, só havia membros da associação de estudantes e seus amigos. Como a inexistência de quórum não impede a tomada de decisões, 0,5% dos alunos da FCSH conseguiram desprestigiar uma faculdade inteira e inaugurar em Portugal a censura de esquerda nos meios universitários. Primeira lição a tirar deste caso: a deserção cívica é o primeiro passo para os extremistas imporem a sua lei.
Segundo lição a tirar deste caso: a luta pela liberdade de expressão é um dos combates mais sérios e necessários dos nossos dias. Aquilo que se está a fazer em nome de uma agenda progressista é promover o exercício da censura nos espaços que nasceram para estimular o debate intelectual livre. Ler a acta da RGA que impediu Nogueira Pinto de falar, o conteúdo da moção que foi aprovada e a subsequente justificação da associação de estudantes é chocante, desde logo porque encaixa como uma luva na vergonhosa cultura dos trigger warnings e atenta contra a mais básica lição de John Stuart Mill: silenciar uma opinião é roubar a humanidade do seu mais valioso património, pois se essa opinião estiver certa perdemos uma oportunidade de corrigir a nossa própria opinião, e se essa opinião estiver errada perdemos uma oportunidade de denunciar a sua falsidade.
Numa das primeiras justificações que apresentou para a sua decisão censória, a associação de estudantes da FCSH afirmou esta coisa extraordinária: “Por sermos, efectivamente, uma universidade onde a liberdade de pensamento e o pensamento crítico são promovidos, não compactuamos com eventos apresentados como debates sob a égide de propaganda ideológica dissimulada de cariz inconstitucional.” Que é como quem diz: promovemos a liberdade de pensamento e de crítica desde que as pessoas pensem como nós. Ora, estes estudantes, tão preocupados com o fascismo e com a “inconstitucionalidade” do grupo que promoveu a conferência de Jaime Nogueira Pinto, está a decalcar a argumentação inscrita na Constituição fascista de 1933. Também ela garantia “a liberdade de expressão do pensamento sob qualquer forma”, exceptuando aqueles “factores que desorientem contra a verdade, a justiça, a moral e o bem comum”. É por isso que extrema-direita e extrema-esquerda são duas faces de uma mesma moeda: uns gostam de Salazar, outros copiam os seus métodos.

Mas nada disto teria sido possível sem o lastimável papel do director da FCSH. Receoso de que o evento pudesse “desviar-se para extremos que não interessam”, Francisco Caramelo deixou cair a conferência, prometendo que “chegará o momento em que a instituição, no quadro de um debate mais alargado, considerará oportuno” voltar a convidar Jaime Nogueira Pinto. Esta é a terceira lição a tirar do caso: à deserção cívica e ao desprezo pela liberdade de expressão junta-se a cobardia intelectual. É uma vergonha ver o director de uma faculdade portuguesa deixar espezinhar o direito ao debate livre e ao exercício da palavra para evitar empurrões e insultos. A liberdade na FCSH está a ser vendida a um preço demasiado baixo.

quarta-feira, 8 de março de 2017

Um novo patamar: o bullying democrático - Paulo Rangel, Público, 08/03/17

1. Há momentos em que não se pode calar, em que não se pode ser cúmplice, em que não se pode ficar indiferente. E este tempo, mais do que outros, é um tempo para que todos os que acreditam no Estado de Direito, no respeito pela independência das instituições de controlo e contrapoder, na liberdade de expressão e na democracia liberal se façam ouvir alto e bom som.

2. O ataque perpetrado contra a independência do Conselho de Finanças Públicas e a isenção e probidade da sua presidente é um sinal de um clima democrático francamente malsão. Teodora Cardoso tem um percurso exemplar que fala por si. O papel que a instituição a que preside tem desempenhado mostra-se escrupulosamente imparcial, relevante e útil. Na verdade, qual será a vantagem de o país se desembaraçar desta instituição e de afastar a sua actual presidente? Qual será o desígnio do Governo quando recusa os nomes propostos para fazer parte desse Conselho e procura domesticá-lo com escolhas da sua proximidade? Que dizer das declarações ameaçadoras de Eurico Brilhante Dias, agora surpreendentemente erigido em zeloso arauto do novel “césar-costismo”? E que julgar dos clamores do Bloco e do PCP para extinguir esta instituição independente? E que pensar do comprometido e comprometedor silêncio do PS sobre esta sanha extintiva da esquerda radical? O PS, para além dos ditos vagidos intimidatórios, esconde-se por detrás do “radicalismo” dos seus parceiros, mas colhe (e muito) dos efeitos da propaganda deles. A operação em curso não é mais nem menos do que uma operação de bullying democrático: um assédio erosivo e sistemático às instituições que, no normal exercício das suas funções, ainda ousam ter um discurso isento e imparcial, divergente do bacoco optimismo oficioso e oficial. Aqui o Presidente da República teve um reflexo instintivo infeliz, ao fazer um comentário em tempo real a uma resposta dada numa entrevista pela presidente do dito Conselho. É muito importante, é mesmo fundamental, que, em nome do regular funcionamento das instituições, o chefe de Estado dê, de um modo ou outro, um sinal público de confiança no Conselho de Finanças Públicas. Um sinal que possa retirar qualquer “alinhamento” àquelas declarações mais imediatistas. A sua omissão, neste quadro de bullying democrático das esquerdas radicais e de cumplicidade activa do PS, será um mau serviço à saúde da democracia.

3. Não menos grave, muito pelo contrário, é a campanha em curso contra o Governador do Banco de Portugal. Ela é liderada pelo agora regressado e omnipresente mentor da extrema-esquerda Francisco Louçã. Mas é prosseguida, de há muito, pelo PCP e por Jerónimo de Sousa. E é secundada em voz alta, média e baixa por inúmeros dignitários do PS e, em particular, por membros do Governo, aí incluindo um esfíngico e seráfico primeiro-ministro. O assédio ao Banco de Portugal começa pelo Governo e pela sua tentação e tentativa de ocupar a respectiva administração com nomes do seu perímetro de proximidades, pondo em causa o estatuto de independência. Esta é sem dúvida a mais perigosa das operações. Mas a grande ofensiva político-partidária contra Carlos Costa é também ela um movimento inquietante, claramente inscrita na tumultuosa vaga de bullying democrático que está em curso. Não tenho dúvidas – até porque isso já era mais do que sabido – de que o Banco de Portugal, em mais do que uma ocasião, revelou debilidades em matéria de supervisão. Não há aqui novas, nem se descobrem aí novidades. Mas não tenho também dúvidas de que Carlos Costa, contra ventos e marés e na maior das adversidades, foi capaz de enfrentar o poderoso lóbi do BES e todos os seus tentáculos. Ficamos a dever à sua coragem e também, diga-se, à força moral do então primeiro-ministro Passos Coelho a depuração de um verdadeiro polvo da vida financeira, económica e política do nosso país. Diante dessa coragem de Carlos Costa, como explicar, a propósito do caso da derrocada do GES e do BES, os pedidos reiterados de demissão do Governador? Alguém de boa fé acha ou pode achar que, em algum momento, o Governador quis beneficiar Ricardo Salgado e o BES? Porque não fala ninguém dos ministros socialistas dos Governos Sócrates que tantas vezes pactuaram com os já então suspeitos interesses desse grupo e desse banco? E seguramente de políticos de vários partidos e de vários quadrantes que sempre com ele conviveram e que à sua sombra se protegeram? Porque se tolera, a respeito do Banco de Portugal e do seu Governador, a ambiguidade e o cinismo das declarações de Carlos César? Por entre as investidas faustosas da esquerda radical dos últimos dias, quantas vozes aparecem com um moralismo pungente a crucificar Carlos Costa? Já alguém terá notado que, entre elas, se distinguem as muitas viúvas e os múltiplos órfãos dos tempos do sistema BES-GES?

É preciso bom senso, sentido de Estado e apego aos valores da democracia. Não se pode confundir tudo, misturar tudo, baralhar tudo. Já se reparou que os argumentos de Jerónimo e Louçã se dirigem, antes do mais, ao estatuto de independência do Banco Central? Quem quer acabar com e pôr em causa a independência do Banco de Portugal? É mesmo o grande desígnio de toda esta agitação? Mais uma vez, está bem documentado o antieuropeísmo da esquerda radical, a sua resistência à União Europeia, o seu combate ao euro e a sua profunda desconfiança das democracias liberais do ocidente. E o PS, qual foco oportunista, aproveita a boleia desta campanha para pôr em prática o seu projecto de domesticação progressiva das instituições independentes.

Também aqui é absolutamente necessário, tal como a respeito do normal funcionamento das instâncias parlamentares de controlo, um sinal inequívoco do Presidente da República. Não pelas estafadas razões da estabilidade financeira, que agora parece alçada à condição de razão última da acção política. Não. Sim pela salubridade do funcionamento das instituições numa democracia liberal.

SIM e NÃO

SIM. Padre Roque Cabral. Acaba de completar 90 anos: grande vulto da filosofia e da ética em Portugal. Sacerdote jesuíta, pedagogo intergeracional, de rara erudição e cultura, é uma referência incontornável da Universidade Católica desde a fundação.

NÃO. “Podemos” e imprensa. A associação de imprensa de Madrid denunciou o assédio e condicionamento que este partido da esquerda radical, homólogo do BE, exerce junto dos jornalistas. Trump não faria melhor.

terça-feira, 7 de março de 2017

A censura a Jaime Nogueira Pinto: Democracia Totalitária




A Democracia nasce da ideia de que todos os homens têm igual dignidade. Esta igual dignidade faz com que os problemas e os desafios que a sociedade enfrenta sejam resolvidos tendo em atenção a opinião de cada um dos indivíduos que a compõe. Na impossibilidade de arranjar soluções de acordo com as ideias e a vontade de cada um, a sociedade organiza-se e governa-se de acordo com a vontade da maioria.

Evidentemente que este governo da maioria tem limites. Nenhuma maioria pode atentar contra os direitos individuais de uma pessoa. Uma "democracia" onde a maioria pode, por exemplo, decidir sobre a vida alguém, não é democrática. O governo pela vontade da maioria é uma consequência do reconhecimento da igual dignidade de cada homem. Logo, uma sociedade que, ainda que respeitando os processos democráticos, tente retirar a uma pessoa, ou a um grupo de pessoas, os seus direito é de facto um sociedade autoritária.

Tomei ontem conhecimento de que a direcção da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa decidiu cancelar um encontro promovida pelo grupo Nova Portugalidade que iria ter como orador Jaime Nogueira Pinto. Esta decisão foi tomada após a ameaça da Associação Académica de recorrer à violência para impedir a sessão.

Em sua defesa a Associação, que é dominada pelo Bloco de Esquerda, invoca uma votação numa Reunião Geral de Alunos onde se decidiu proibir o dito encontro por ser racista, xenófobo e fascista. Defende por isso a Associação que estava apenas a defender a vontade democrática dos alunos da faculdade.

Ora, a liberdade de reunião, a liberdade de encontro públicos, a liberdade de expressão são tudo direitos fundamentais que não dependem da vontade da maioria. Estando o encontro autorizado pela Conselho Pedagógico da faculdade, não havendo qualquer ilegalidade no encontro, a maioria dos alunos não o pode cancelar apenas porque discorda das posições políticas de quem o promove.

Usar a maioria para silenciar a minoria não é democracia, mas sim autoritarismo. Silenciar aqueles de quem se discorda, usando para isso a força dos números e a força da violência é um despotismo típico do estado totalitaristas.

Eu bem sei que a esquerda, que tem os seus ídolos em Che, Mao e Estaline tem uma visão distorcida do que é a democracia. Para esta esquerda, marxistas de origem e dividida depois em várias correntes conforme o seu sociopata preferido, a democracia significa a vontade daqueles que estão de acordo consigo.

Por isso, ninguém que defenda verdadeiramente a democracia pode ficar indiferente aquilo que aconteceu na FCSH. Que a coberto da vontade da maioria se silencie alguém é um ataque aos fundamentos da democracia que não pode nem deve ser ignorado.

Já agora, o tema do debate de ontem era Populismo ou Democracia? O Brexit, Trump e Le Pen. A decisão da Associação Académica torna evidente que este é um assunto que urge debater.

P.S.: Jaime Nogueira Pinto é provavelmente um dos pensadores mais interessantes do nossa país. Um académico com uma extraordinária experiência em política internacional, um homem de causas, sem medo de defender aquilo em que acredita. Alguém que se recusa a dobrar ao politicamente correcto e ao pensamento único da "cultura" portuguesa. Diz muito da pobreza cultural das nossas universidades o facto de ser um associação de estudante universitários a tentar silencia-lo.

100 anos da Revolução: Porquê na Rússia? - Jaime Nogueira Pinto, Observador, 07/03/17


Faz esta semana um século que começou, em Petrogrado, a revolução de Fevereiro, o movimento popular que viria a resultar na Revolução Soviética.

A Rússia, como Estado de religião ortodoxa, mantinha o calendário juliano, por isso a revolução de Fevereiro é para nós em Março, e a revolução de Outubro em Novembro.

Esse 8 de Março do calendário gregoriano (23 de Fevereiro do juliano) era o Dia Internacional da Mulher, criado sete anos antes por Clara Zetkin, em Copenhaga. Por isso, milhares de trabalhadoras russas desfilaram pela Prospettiva Nevsky. Vinham das fábricas têxteis de Vyborg, exigindo pão, pedindo o fim da guerra e gritando “Abaixo o Czar”. Ajudava-as a brusca melhoria do tempo, que abrandara os frios intensíssimos do Ártico para deixar passar um sol de Inverno, quase primaveril.
A capital chamava-se S. Petersburgo mas, dados o eco germanófilo do nome, fora no princípio da guerra rebaptizada Petrogado. A guerra e a fome estavam na base dos protestos que, ao longo do dia, tinham vindo a juntar às manifestantes muitos outros operários. Convergiam todos para a Duma, o edifício do Parlamento, e nem os polícias nem os cossacos conseguiam já contê-los.
Hulton Archive/Getty Images

Esse 23 de Fevereiro de há cem anos ia ser o primeiro dia do processo que transformaria a velha e santa Rússia na nova e laica União Soviética, o primeiro Estado comunista do universo, um Estado revolucionário que se propunha exportar a sua ideologia e contaminar o mundo com um novo modelo de sociedade. E essa vontade expansionista do novo Estado e da nova ideologia iria acordar forças de resistência que, como resposta, criariam novos modelos revolucionários – o fascismo italiano e o nacional-socialismo alemão – e reactivos modelos autoritários. Em parte significativa da Europa, era o fim dos regimes de democracia liberal.

Exotismo Russo

É à luz do próprio marxismo que a revolução russa surge como um fenómeno inesperado, imprevisto, exótico. A teoria marxista sustentava que a revolução socialista deveria dar-se num dos países de capitalismo maduro – na Alemanha, na Grã-Bretanha ou até mesmo em França –, países com uma industrialização avançada e com um proletariado numeroso e consciente do seu papel na luta de classes e no processo evolutivo da História. Com os seus aristocratas latifundiários e a sua incipiente pequena burguesia de burocratas e quadros médios, iguais aos das peças de Tchekov; com os seus milhões de camponeses pobres e analfabetos, amansados e santificados por Tolstoi; com os seus niilistas maquiavélicos, romanceados por Dostoiévski, a Rússia parecia não poder servir de modelo, em termos de materialismo histórico, para uma sociedade pré-revolucionária.

Mas serviu. A narrativa desses dias e meses que abalaram o mundo costuma explicar tudo pelo caos causado pela guerra, pela passividade do Czar e da Corte, desprestigiados pelo “caso Rasputin”, pela incompetência tonta de Kerensky perante a vontade e a tenacidade de Lenine, pela capacidade estratégica de Trotsky e o fanatismo sem limites dos seus colaboradores. Mas havia na Rússia algumas condições objectivas. O proletariado era já significativo, muito concentrado em volta dos centros urbanos de Petrogrado e Moscovo – em Moscovo a indústria têxtil, em Petrogrado a indústria pesada. A industrialização fora tardia mas intensiva e as condições de vida dos trabalhadores – horários, locais de trabalho, salários – eram infra-humanas, maduras para revolta.

Das Capital como best-seller

O marxismo chegara às elites russas muito cedo. Das Kapital, cuja primeira edição saíra em Hamburgo em 1867, fora traduzido e publicado na Rússia por Nicolai Poliakov, em 1872. O editor apresentara a obra aos censores oficiais que tinham autorizado a publicação com o seguinte comentário:

“Como seria de esperar, muitas passagens no livro revelam as posições socialistas e antirreligiosas do conhecido presidente da sociedade A Internacional. Contudo, apesar de serem violentas e constantes as observações de Marx sobre o tratamento dos trabalhadores pelos capitalistas, o censor pensa que não irão causar grande mal, já que estão mergulhadas numa massa de abstracta e obscura argumentação político-económica que constitui a substância do livro. Pode assim dizer-se, com confiança, que poucas pessoas na Rússia o poderão ler e muito menos entender.” (Citado por Anton A. Fedyashin, Liberals under Autocracy: Modernization and Civil Society in Russia, 1866–1904, University of Wisconsin Press, Madison, 2012, pp. 134-135)

O Capital foi recebido pela intelligentsia russa mais como aquilo que era em substância: um tratado de economia política. Abundaram as críticas ao seu abuso da dialética hegeliana e as comparações das suas teorias do valor com as de Ricardo e houve até avisos vindos da área conservadora de que, baseando-se o livro no estado do capitalismo inglês, seria bom que a Rússia, a entrar na industrialização, se servisse dele para evitar os maus passos e erros da Grã-Bretanha.

Mas O Capital foi um sucesso e a edição de 3.000 exemplares esgotou-se num ano. A edição alemã, de 1.000 exemplares, levaria mais de cinco anos a vender. Dos populistas aos eslavófilos, dos liberais a alguns reaccionários, não lhe faltaram leitores para o louvar ou para o condenar. As teses sobre o movimento da História, as digressões e o aparato científico caíam bem na burguesia letrada e nos estudantes que tinham já o seu caldo de cultura de racionalismo e materialismo.

Até porque, no seu conjunto, a obra de Marx era optimista, prevendo um progresso – económico, científico e tecnológico – que, na etapa final da História, acabaria por atingir a Rússia, implicando que, também ela, poderia alcançar os valores ocidentais, liberalizando-se, democratizando-se, desenvolvendo-se, socializando-se. Era mais uma utopia socialista…

Lenine e os seus, que no exílio de Zurique receberam tarde e com surpresa a notícia da revolução da Rússia, encarregar-se-iam do resto. E reencontrariam na velha Rússia muitos correligionários. Com eles, da Estação de Finlândia ao assalto ao Palácio Inverno, iriam acender o rastilho do revolucionário século XX de que agora estamos a sair.

sexta-feira, 3 de março de 2017

Complexos de laico - Pedro Morais Vaz, Observador, 03/03/17

ão deixa de ser curioso constatar que, num tempo em que tanto debatemos formas de conter a influência do islamismo no Velho Continente, ninguém se ocupe em defender aquela que é a nossa maior herança

Se encarei com relativa compreensão a notícia de que os crucifixos seriam retirados das paredes das escolas públicas francesas, já me causou algum espanto e transtorno a decisão de um tribunal administrativo francês de remover do espaço público uma estátua de João Paulo II por esta ter uma cruz “demasiadamente ostensiva”. Meses antes, também uma imagem de Nossa Senhora havia sido removida de um parque público na região da Sabóia sob o mesmo pretexto: a laicidade do Estado.
Este assunto deve preocupar-nos a todos, não tanto pelos danos que já causou, mas sobretudo pela ameaça que um incorrecta compreensão do conceito de laicidade representa para o futuro da Europa, sobretudo num período de indiscutível crise identitária e de tão grande tensão com o islamismo.

Ponto prévio: é bom que o Estado seja laico e que inexista qualquer confusão entre as suas atribuições e as da Igreja. É bom que o Estado não professe uma determinada religião e não procure impor, através dos meios custeados por todos os contribuintes, uma determinada visão (de resto, como sucede – ou deveria suceder – em matérias políticas e ideológicas). A neutralidade confessional do Estado é importante não só para respeitar, como também para promover a liberdade religiosa de todos os cidadãos.

Há, contudo, dois equívocos que têm minado este debate e que mais não são do que manifestações (direi mesmo “complexos”) de quem, querendo ser tão laico, ameaça desvirtuar por completo o conceito de laicidade.

1. Laicidade não significa imposição de indiferentismo religioso. Um Estado que suprime ou proíbe do espaço público qualquer expressão religiosa é um Estado que abandona a neutralidade desejada e impõe o ateísmo militante (ou, se se preferir, o “laicismo”). A laicidade, reconhecendo a dimensão espiritual do ser humano e o pluralismo que caracteriza as sociedades modernas, abre espaço e beneficia do contributo das religiões para a vida em sociedade. O laicismo procura reduzir o religioso à esfera privada da consciência e expulsar Deus da vida pública. A laicidade convive com as religiões, enquanto o laicismo procura remetê-las para o silêncio dos locais de culto. Não existe nada de errado em o Estado admitir a presença de símbolos ou manifestações religiosos no espaço público, sobretudo quando grande parte da população neles se revê: o Estado é laico, mas a população (que aquele visa servir) não o é.

2. Significa isto que todas as religiões merecem igual tratamento da parte dos poderes públicos? Sim, de um ponto de vista jurídico; mas não, de uma perspectiva política. O Estado não deve ignorar a herança, o peso e a representatividade que cada religião ocupa no respectivo país. No diálogo que estabelece com a sociedade, o Estado não pode deixar de atender aos grupos ou organizações mais representativos. O princípio é o mesmo que subjaz ao diálogo com as organizações sindicais: todas gozam de igual tratamento jurídico, mas nem todas podem ter assento em sede de concertação social. Tratamento diferenciado não se confunde com tratamento privilegiado ou discriminatório, como reconhece, a este respeito, o constitucionalista Jorge Miranda. Assim, é natural que uma instituição religiosa que promova uma série de obras de assistência e de promoção social (e, portanto, que coadjuve o Estado na prossecução dos seus fins) mereça o apoio dos poderes públicos e possa até participar mais activamente, em função do seu conhecimento, nos processos de decisão directamente relacionados com essas mesmas funções. De resto, este princípio vale tanto para países de maiorias cristãs como para países de maiorias muçulmanas.

Não deixa de ser curioso constatar que, num período em que tanto debatemos formas de conter a influência do islamismo no Velho Continente, ninguém se preocupe em defender aquela que é a nossa maior herança. Talvez um dia compreendamos que a maior ameaça à nossa identidade e às nossas raízes judaico-cristãs não é um qualquer inimigo externo; são mesmo os nossos complexos de laico.

quinta-feira, 2 de março de 2017

O frete - Nuno Melo, JN, 02/03/17

Não haverá muita memória de uma notícia ter sido republicada e vendida como novidade e com sucesso meses depois. No caso da falta de publicação de estatísticas sobre transferências para offshores quando Paulo Núncio era secretário de Estado, o tema foi tratado pelo mesmo jornal diário em 28 de abril de 2016 e em 20 de fevereiro de 2017. Sem coincidências - em política raramente há coincidências - o assunto ressurgiu quando o PS se esforçava por fazer esquecer responsabilidades sobre a forma deprimente e opaca como geriu o processo de nomeação da direção da CGD presidida por António Domingues. E apesar de requentado, à Esquerda, como se vê, tem dado imenso jeito.

O que é que está em causa? Estatísticas. Isso mesmo. Estatísticas. E o que tenta a Esquerda? Transformar a publicação de dados que a administração tributária possuía - nunca esteve em causa a sonegação de informação devida pelos bancos ao Fisco - numa tentativa de Paulo Núncio esconder qualquer coisa. Chama-se ignomínia.

Independentemente de quaisquer divergências, houve uma frase do anterior presidente da Autoridade Tributária, José Azevedo Pereira, que sobre o tema nem sequer deveria permitir dúvidas:

"A Autoridade Tributária efetuou, em devido tempo, quer o tratamento e o acompanhamento inspetivo que lhe competia, quer a preparação dos elementos necessários à efetiva divulgação pública dos elementos em causa".

Significa que se tratou e acompanhou, a Autoridade Tributária avaliou necessariamente a legalidade das transferências e cobrou o imposto devido. Se não cobrou - essa é competência do Fisco, não é dos governos - dispõe de 12 anos para o fazer e 1000 novos inspetores tributários, precisamente porque o ex-secretário de Estado aumentou em 8 anos o prazo de caducidade e permitiu aquelas contratações. E se houve dados que desapareceram, desapareceram no Fisco.

Mesmo assim, Paulo Núncio decidiu assumir responsabilidades políticas. Foi uma decisão pessoal.

Já ministros que governam, por responsabilidades atuais, não assumem coisa nenhuma e escondem. Ao mesmo tempo, muitos dos socialistas que massacram o ex-secretário de Estado por ter negligenciado ou ajuizado mal um despacho sobre publicações estatísticas que um jornal referiu, calam anos de notícias em muitos outros, que relacionam um ex-primeiro ministro e ex-líder do partido com offshore alegadamente próprios e marcam presença em jantares promovidos para lavar imagens com mais afinco do que os paraísos fiscais lavam dinheiro. 

No Mundo estranho em que vivemos, estas coisas acontecem.