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quinta-feira, 21 de junho de 2018

As jaulas no Texas: deixemos a política de lado.




Nos últimos dia fomos confrontados com imagens  terríveis de um centro de detenção de emigrantes ilegais no México. As imagens mostram crianças a serem separadas dos seus pais, e jaulas em pavilhões com pessoas, incluindo crianças, em piores condições que os animais do Jardim Zoológico.

As imagens trouxeram indignação. A indignação deu direito a resposta. A confusão instalou-se. Neste momento os apoiantes de Trump e os seus inimigos desfazem-se em comentários, artigos, vídeos, posts, twiters, etc. Os factos cruzam-se e é difícil perceber o que realmente se passa e se passou para chegar aqui.

Dito isto, parece-me que é urgente separar dois pontos:

1.  Todos os anos milhares de pessoas, oriundas da América Latina, atravessam ilegalmente a fronteira com os Estados Unidos. Existem redes profissionais para fazer estas passagens. Redes que não  funcionam por caridade e que exploraram essas pessoas, para além não se limitarem a traficar pessoas.

Quando os emigrantes são apanhados a passar ilegalmente a fronteira as autoridades americanas evidentemente detém essas pessoas. Depois existe um processo para saber o que lhe vais acontecer.

O que as imagens tem mostrado é precisamente as condições em que essas pessoas são detidas. Os adultos são levados pelas autoridades policiais, as crianças pelos serviços sociais, uma vez que não podem ser detidas com os adultos. Para além disso existem muitas crianças que viajam sem família e que por isso são também confiadas aos serviços sociais. Enquanto esperam estão nas tais jaulas que todo o mundo viu.

Penso que podemos concordar que aquelas condições não são uma forma digna de tratar pessoas. Especialmente crianças. É perfeitamente compreensível a necessidade de controlar a fronteira. Também é compreensível a necessidade salvaguardar a segurança dos menores, o que requere que se investigue se estas estão simplesmente a ser usadas para passar a fronteira ou se estão a ser usadas para fins piores (escravidão, pedofilia, etc.). Mas isso não justifica aquilo que vimos. Não justifica as jaulas, os colchões no chão, os bancos corridos.

É evidente que os Estados Unidos não podem simplesmente abrir as fronteiras. E é verdade que a culpa de aqueles adultos e crianças fugirem dos seus países de origem não é dos Estados Unidos. Mas faz parte de uma sociedade civilizada tratar as pessoas de acordo com a sua dignidade. Que depois sejam deportados, pode ser justo. Mas enquanto esperam tem que ser tratados como pessoas, não como animais.

2. O segundo ponto é o da responsabilidade política. De quem é a culpa disto acontecer? Evidentemente a esmagadora maioria da comunicação social, dos comentadores e dos políticos culpam Trump. Os mesmo que durante anos ignoraram que eram assim que eram tratados os emigrantes ilegais nas anteriores administrações.

Por outro lado, os apoiantes de Trump, ou pelo menos aqueles que estão fartos da hegemonia do politicamente correcto e vêm em Trump uma rebelião conservadora contra essa hegemonia, desculpabilizam o presidente e atiram todas as responsabilidades para os democratas e a esquerda em geral, ignorando completamente as imagens.

Tudo isto acompanhado de acusações de manipulações de imagens, de extremismo político, das famosas fake news. A certa altura o tema está tão politizado que já não se fala das pessoas concretas (sobretudo das crianças concretas) que estão a ser tratadas de maneira desumana, nem se discute como resolver o problema, mas apenas se procura uma vitória política.

3. O gravíssimo drama é que ao deixarmos a discussão ser sobre a política e não sobre a emigração, perde-se o tempo a tentar derrubar adversários em vez de resolver o problema daqueles que hoje estão a dormir em jaulas no Texas.

O problema da emigração ilegal é complexo e não tem solução fácil. É preciso garantir ao mesmo tempo a segurança do país, a dignidade dos emigrantes, o combate às redes ilegais de tráfico humano, o acolhimento aos que preciso de asilo político, a segurança dos menores que viajam sozinhos, etc. Tudo isto exige não só muito dinheiro, mas também uma política capaz de responder nas várias frentes do problema e uma enorme máquina humana que execute essa política.

É normal que haja divergência sobre qual a resposta (ou as respostas) mais eficaz ao problema da emigração ilegal. Um problema na América, mas também um problema na Europa. A mesma Europa que condena Trump pelas jaulas do Texas enquanto o Mediterrânio se transforma no maior cemitério do mundo. Por isso que se discutam essas divergências, que se discutam as políticas e os caminhos a seguir. Mas por favor, basta de discutir se a culpa é de Trump ou de Obama, dos emigrantes ou dos americanos. Porque as crianças que hoje dormem em jaulas no México dificilmente saberão quem são esses senhores e não tem culpa dos pecados dos adultos. Foram ali postos sem saber porquê e isso não pode continuar a acontecer.

terça-feira, 12 de junho de 2018

Lisboa: esta cidade não é para velhos!




Morar no centro de Lisboa tem coisas muito agradáveis. Por exemplo, não precisar de carro para levar os filhos à escola. No meu caso, a paragem de autocarro mais próxima é a uns poucos metros de casa. Todos os dias apanho lá o autocarro com os meus dois filhos. Claro que, mesmo sendo a distância curta, existem alguns obstáculos a ultrapassar. 

Por um lado do passeio sou obrigado a passar junto a um prédio devoluto, com um passadiço de madeira pouco seguro. Depois é só atravessar a rua numa passadeira quase apagada, com um pavimento esburacado, tentar passar pelas motas mal estacionadas, e cheguei à paragem. Claro que há a alternativa de passar logo a estrada para o lado de lá: outra passadeira semi apagada, mais buracos no pavimento, e uns quanto metros pela estrada devido ao estaleiro de obras ao lado da paragem que torna impossível o uso do passeio.

Evidentemente posso sempre apanhar o autocarro na paragem anterior, que é um pouco mais longe de casa, mas bastante fazível. Para isso tenho mais uma vez que escolher qual o lado da estrada que vou. Uma decisão difícil já que em ambos os lados há estaleiros de obras. Um que não permite a passagem de peões, outro que tem um passadiço de metal, mas impossível para um carrinho de bebé e uma criança pequena pela mão.

Mas enfim, todos estes obstáculos são ultrapassáveis com um pouco de boa vontade. Para além disso, o centro da cidade tem vantagens. Por exemplo, a paragem de autocarro para o meu trabalho (nos raros dias em que não levo os miúdos à escola) também não é longe. Claro que tenho fintar dois estaleiros de obras e encolher-me no passeio para passar pela habitual betoneira que ocupa toda uma rua, deixando espaço para uma pessoa passar e pouco mais.

Obviamente que todos estes incómodos são pequenos se pensar que tenho a poucos metro de casa um centro de saúde. É óptimo para quando os miúdos estão doentes. Atravesso a rua e vou passeio fora. É só dobrar uma esquina e lá está o Centro de Saúde. Era bastante simples, não fora os dois prédios em obras deste passeio. Assim tenho que ir pelo outro lado da estrada, atravessar duas ruas, com as passadeiras ocupadas por carros ao serviço das obras sob o olhar complacente da polícia que está lá ao serviço de obra e não do público, atravessar a passadeira provisória para o lado do centro de saúde, passar por todos os carros parado em cima do passei, e pronto estou no centro de saúde.

É chato, mas viver no centro da cidade tem coisas boas. Por exemplo, o parque infantil ao pé de casa. Aí não tenho que passar por obras. É só descer a rua (pelo lado que não tem obras), atravessar e lá está o parque! É pena estar encostado a um prédio em obras e por isso estar constantemente sujo e cheio de beatas.

Uma das coisas boas de viver onde eu vivo é que, com estas obras todas, está a ficar mais bonito. De facto, há muitas casas novas e arranjadas. Melhor ainda é que só há estas obras. A Câmara não faz obra nenhuma e por isso temos prédios novos e ruas esburacadas. Condomínios de luxo e passeios desfeitos. Lugares de estacionamento ocupados pelas obras e transportes públicos que passam de meia em meia hora.

Viver no centro de Lisboa é bom. O problema é mesmo a Câmara Municipal, que gere a cidade não em função de quem lá mora, não em função das famílias de Lisboa, dos idosos, dos mais pobres, mas em função do turismo e da construção civil. Enquanto a prioridade for licenciar mais uma obra, criar mais um hotel ou condomínio de luxo e não o acesso dos moradores aos serviços básicos, viver no centro de Lisboa será bom, mas não é para velhos! Nem para crianças! Nem para famílias. É para quem pode!

sexta-feira, 1 de junho de 2018

Eutanásia, vitória até quando?



A eutanásia foi derrotada. Por uma unha negra, mas foi. Foram só cinco os votos que fizeram a diferença (e nem foram bem cinco, porque quatro deputados do PSD votaram a favor da eutanásia, mas em projectos diferentes, de modo a serem a favor mas não puderem ser culpados pela sua aprovação).

Mas não nos deixemos sossegar nem por um instante por esta vitória. O assunto vai regressar ao parlamento. E irá regressar as vezes que forem necessárias até ser aprovado. A próxima batalha será já para o ano, com sorte no a seguir.

A verdade é quando os temas fracturantes chegam a Assembleia da República, já perdemos. Pode não ser à primeira ou à segunda. Até podemos, fruto do trabalho política e de alguma sorte, ganhar aqui e ali. Mas inevitavelmente acabaremos por perder.

O combate político em defesa da vida e da família equivale a por uns quantos paus à frente de um rio a ver se o conseguimos parar! Quando o assunto chega à política é porque já perdemos a batalha cultural e social.

O problema da eutanásia não é haver deputados que pensam que há vida que já não são dignas. Mas sim a quantidade de pessoas anónimas que ouvimos dizer o mesmo.

Por isso a luta pela defesa da vida e da família antes de ser política, é uma luta educativa. É a luta contra uma mentalidade dominante. Contra a mentalidade que diz que a pessoa é aquilo que a sociedade diz que é. Uma mentalidade incapaz de reconhecer o valor objectivo da vida humana.

É evidente que não se pode abandonar a luta política. É evidente que cada vez que um partido propuser um projecto de lei que ataque a vida ou a família é necessário o empenho de todos nós para tentar travar tal lei. Mas também é evidente que enquanto não começar-mos a travar a batalha cultural, a batalha política estará sempre muitíssimo desequilibrada.

Dia 29 de Maio foi uma vitória. Uma vitória que devemos celebrar. O chumbo da eutanásia significa que tão cedo o Estado não terá o poder de decidir sobre a vida dos doentes que estão em tal sofrimento que pedem para morrer. Mas não devemos nem pudemos descansar à sombra da vitória.

É urgente construir uma verdadeira cultura de vida. Caso contrário estaremos constantemente a travar batalhas políticas e a festejar vitória de 20 em 20 anos, no meio de enormes derrotas!

terça-feira, 29 de maio de 2018

Eutanásia: Os deputados pediram aos deputados. E os eleitores?




O parlamento português prepara-se para debater quatro projectos de lei que pedem a despenalização da morte a pedido. A legalização da eutanásia, como neste momento qualquer pessoa minimamente atenta a este debate já saberá, não constava do programa eleitoral de nenhum dos partidos, excepto do PAN, onde apenas se fazia referência a promover o debate sobre o tema.

Contudo, se já todos sabemos que este tema não constava do programa eleitoral dos partidos, falta fazer a pergunta seguinte: como chegámos aqui? Porque razão vêm agora quatro partidos, à pressa, um ano antes das eleições legislativas, tentar legalizar a morte a pedido? O que está na origem desta iniciativa? O que mudou desde que os partidos não consideraram o assunto suficiente relevante para ser colocado nos seus programas, até hoje, quando consideram que tem de ser votado ainda mal os projectos chegaram ao parlamento?

Houve alguma onda de médicos julgados por matarem doentes a pedido? Ergueu-se uma multidão de doentes terminais a pedir a eutanásia? Aconteceu algum grande levantamento popular a pedir que as pessoas possam ser mortas quando estão doentes? Não. Não se conhece nem um caso de um médico julgado por homicídio a pedido da vítima, não se conhecem casos públicos de pessoas a pedir para morrer, não se conhece nenhum movimento popular de relevo que reivindique tal medida.

Aparentemente tudo começou com uma petição popular que reuniu oito mil assinaturas. O que merecendo todo o respeito sem qualquer dúvida não é algo invulgar. Muito pelo contrário, invulgar é a Assembleia da República dar tanta importância a uma petição e que daí nasçam quatro projectos de lei. Pensemos por exemplo que a petição Toda a Vida tem Dignidade está no parlamento há um ano e cinco meses e ainda não há data para ser debatida em plenário, mesmo sabendo que o tema vai ser votado no dia 29 e que tem quase o dobro das assinaturas da anteriormente referida!

Por isso a pergunta é: que tem de especial a petição que pede a despenalização da morte a pedido para que justifique este afã legislativo? Basta olharmos para o nome dos primeiros subscritores e encontraremos a resposta. Para além das figuras públicas escolhidas para publicitar a coisa, encontraremos lá o nome de várias personalidades políticas (como Rui Rio e João Semedo) e vários deputados, como por exemplo José Manuel Pureza, Isabel Moreira, Maria Antónia Almeida Santos, Alexandre Quintanilha ou Paula Teixeira da Cruz.

Ou seja, na origem da petição cívica dirigida aos deputados que deu origem ao processo legislativo estão deputados que sobre este tema não só nada tinham nos seus programas eleitorais, como, sobre ele, nem uma palavra disseram na campanha eleitoral. E contudo, passado um mês das eleições legislativas, criaram um movimento "cívico" sobre a eutanásia.

Não se trata por isso apenas de uma falta de legitimidade para legislar por o tema não ter sido discutido em campanha eleitora. Estamos diante de um fraude aos eleitores: um grupo de deputados que usa um meio de participação cívica para levantar o debate parlamentar sobre um tema que não tiveram coragem de debater em campanha eleitoral.

Fica por isso a pergunta se o Partido Socialista e o Partido Social Democrata estão dispostos a alinhar nesta fraude? Se estão disposto a aprovar projectos de lei que nasceram de um "ardil" do Bloco de Esquerda e da ala fracturante do PS, para poder aprovar a eutanásia sem ter realmente que a debater publicamente?

Independente da posição de fundo de cada um sobre a eutanásia (e a minha é de que a morte a pedido é um retrocesso civilizacional que deve ser chumbada no parlamento) a rejeição dos projectos de lei que serão votados dia 29 é antes de mais uma exigência do respeito pela Democracia Parlamentar que não pode compactuar com truques políticos. Quem tudo fez para não levar este tema aos eleitores não pode ser recompensado pelos dois partidos que mais eleitores representam em Portugal.

quarta-feira, 23 de maio de 2018

O Partido Comunista e a Eutanásia: Uma questão de realismo.




O Partido Comunista Português vai votar contra a legalização da morte a pedido. Esta decisão, que as posições quer do partido quer de alguns dos seus militantes já deixava entrever, é a prova de que o PC é o partido da esquerda que vive mais próximo da realidade.

Ao contrário da esquerda caviar, que habita e frequenta os mesmos locais que os “neo-liberais”, o Partido Comunista convive de facto com os seus eleitores. E por isso sabe bem quem serão as primeiras vítimas da legalização do homicídio a pedido da vítima.

Porque por detrás das belas ideias místicas dos defensores da eutanásia está um país onde 80% da população não tem acesso a cuidados paliativos. Um país onde crianças recebem tratamento contra o cancro em corredores de hospital. Um país onde doentes morrem em macas à espera de um quarto.

A eutanásia nunca é uma escolha, é fruto do desespero de quem sofre, de quem está abandonado, de quem não tem qualquer apoio. Os comunistas bem sabem que num pais onde o sistema nacional de saúde está a cair aos poucos, onde as famílias não tem condições para apoiar os seus doentes, onde os idosos vivem órfãos nas aldeias que os filhos tiveram que abandonar para sobreviver, legalizar a morte a pedido é desistir dos mais pobres e mais frágeis.

Entre mim e o Partido Comunista há um abismo de diferença. Mas não posso deixar de o saudar por este acto de coragem e de lucidez, de votar contra uma medida que irá atingir sobretudo aqueles que na sociedade mais precisam de apoio.

Por isso dia 29 às 13h30 irei à concentração da campanha Toda a Vida tem Dignidade. Para apoiar os deputados que corajosamente já anunciaram vão votar contra e para pedir aos restantes que lhes sigam o exemplo!

segunda-feira, 21 de maio de 2018

Toda a Vida tem Dignidade – A petição ignorada!




A Federação Portuguesa pela Vida promoveu em 2016 a petição “Toda a Vida tem Dignidade”. A petição pedia ao parlamento que, em respeito pela inviolabilidade da vida humana consagrada na Constituição, rejeitasse qualquer tentativa de legalizar o homicídio a pedido da vítima. 

A petição recolheu mais de 14 mil assinaturas, quase o dobro da petição em sentido contrário que originou o processo legislativo que irá cumprir-se a 29 de Maio deste ano. Entre os seus primeiros signatários encontram-se professores universitários, juristas, médicos, enfermeiros, especialistas de cuidados paliativos. Contudo, talvez por ser realmente uma iniciativa cívica e ter como rosto especialistas na área e não artistas e comentadores de televisão, a petição Toda a Vida tem Dignidade tem sido constantemente esquecida e ignorada.

Não falo apenas no silêncio dos órgãos de comunicação social, mas do estranho silêncio da Assembleia da República, que vai debater quatro projectos de lei sem primeiro ter debatido uma petição que há quase dois anos está a ser discutida num grupo de trabalho do parlamento.

Bem sei que os senhores deputados têm muito que fazer. Mas não é estranho que o mesmo parlamento que tenciona votar na generalidade, discutir na especialidade e fazer a votação final de quatro projectos de lei sobre um assunto tão complexo como a eutanásia cuja legalização não constava de nenhum programa eleitoral em três-quatro meses, não consiga, em quase dois anos analisar e debater em plenário uma simples petição!?

Pergunto-me se a dificuldade e o silêncio sobre a petição Toda a Vida tem Dignidade se devem à sua complexidade ou se simplesmente à posição que defende? Porque aparentemente foi fácil avaliar a petição favorável à eutanásia (claro que ajuda a petição ter sido feito por vários deputados, que depois pertenceram ao grupo de trabalho que a avaliou, que um deles tenha feito o relatório da petição que ele próprio promoveu e que por fim tenham sido os deputados/signatários a apresentar os projectos de lei sobre a eutanásia), é fácil apresentar projectos de lei a pedir a legalização da eutanásia, só é difícil  respeitar o direito de mais de 14 mil cidadãos a ver a sua petição discutida no plenário da Assembleia da República!

O silêncio sobre a petição Toda a Vida tem Dignidade, tal como o silêncio sobre a Caminhada pela Vida que este ano levou mais de 8 mil pessoas em Lisboa, Aveiro e Porto à rua para se manifestar contra a eutanásia, tal como o silêncio sobre o colóquio Eutanásia, Cultura do Cuidado que trouxe a Portugal o professor Theo Boer, especialista holandês sobre a eutanásia, assim como diversos académicos portugueses, tem desvirtuado o debate sobre a eutanásia. Não há um debate sério quando um dos lados é constantemente ignorado. 

Que isso seja feito pela comunicação social já é grave e deve ser assunto de profundo debate. Mas que esse manto de silêncio e menosprezo seja promovido pela Assembleia da República é uma profunda violação das regras da democracia.

Espero por isso que até dia 29 de Maio os senhores deputados, que tão apressadamente marcaram o debate na esperança de ver o assunto arrumado antes do próximo ciclo eleitoral (não vá acontecer o povo querer explicações sobre o assunto), arranjem também um tempinho para demonstrar o mínimo respeito pelos 14 mil cidadãos que lhes dirigiram uma petição. 

O populismo, tão falado hoje, avança sobretudo quando os eleitos desrespeitam os eleitores. Esperemos que na eutanásia os senhores deputados não caiam nesse erro.