Aborto até às 12 semanas? Alguns pontos

 

1. O Partido Socialista, depois de ter descoberto que era urgente regulamentar a morte a pedido, mesmo não o tendo feito em 10 meses no Governo, descobriu agora a urgência de alargar os prazos do aborto legal, ao fim de 8 anos com maioria de esquerda no Parlamento, dois dos quais com maioria absoluta.

Esta urgência, descoberta sempre quando já nada pode fazer, demonstra bem a utilidade destas leis para os socialistas. Poucos lhes interessa as grávidas em dificuldade ou os doentes, só lhes interessa marcar a agenda política com temas que demonstrem o seu “progressismo”, que dividam a direita e que lhes permita ocupar tempo de antena. As mulheres e os doentes são apenas bandeiras para utilizar à conveniência do PS.

2. Não há diferença entre um aborto às 10 semanas e às 12 semanas, como agora o PS veio propor. O nascituro tem sempre igual dignidade, pelo que não é que a lei actual seja boa ou equilibrada.

O problema é que alargar o prazo do aborto legal vem aumentar o tempo em que é negado ao nascituro a sua dignidade de ser humano e também aumentar a possibilidade de abortar.

Por isso se o aborto é igualmente mau às 10 ou às 12 semanas, uma lei que aumenta o prazo legal do aborto é sempre pior, porque diminui ainda mais a protecção jurídico do bebé no ventre materno.

3. Em 2007, aquando do segundo referendo ao aborto legal que o sim finalmente ganhou, todos os apoiantes da nova lei afirmavam com clareza que ninguém era a favor do aborto, que o único objectivo era impedir as mulheres de serem presas e que não se estava a liberalizar o aborto, apenas a descriminalizá-lo.

Hoje o Partido Socialista defende, apesar das juras de 2007, que o aborto é um direito fundamental. Claro que ao mesmo tempo defende que o aborto à 13ª semana de gravidez é um crime. Se assim não fosse não propunha liberalizar até às 12 semanas, antes propunha a sua legalização até ao término da gravidez. Uma coisa não pode ser um direito fundamental e um crime ao mesmo tempo. A posição do PS é evidentemente incoerente

O objetivo é claro, repetir em voz alta vezes suficiente que o aborto é um direito fundamental até que toda a gente repita o dogma, tratando qualquer pessoa que se lhes oponha como um ditador. Tem feito o seu caminho.

4.  Esta hipocrisia do PS não pode deixar de levantar a pergunta: porquê 12 semanas? Como chegaram a esta data? O que muda às 12 semanas que transforma um direito em um crime? A resposta é simples: nada.

Um nascituro às 12 semanas é igual a um de 13. Não há qualquer base científica para esta decisão. São 12 como podiam ser 13 ou 14 (provavelmente 14, porque, por alguma razão, são sempre um número par de semanas).

O critério para o prazo do aborto legal é sobretudo a opinião pública. Já em 1997 foi assim. Quando a primeira proposta para legalizar o aborto até às 12 semanas chumbou a JS (liderada por Sérgio Sousa Pinto) baixou para as dez e passou (para depois ser chumbada em referendo). E a única razão é que o prazo tem de ser um número que a população ache aceitável.  Preferencialmente antes da data da primeira ecografia, não vá alguém perceber que está ali um bebé.

5. Já foram feitos em Portugal mais de 256 mil abortos legais. Para se ter ideia, o concelho do Porto tem 214 mil habitantes. Num país onde não nascem bebés, onde as grávidas dão à luz na autoestrada, onde não há creches, onde as famílias não têm dinheiro para ter filhos, alguém poderia achar que a urgência não é aumentar o número de abortos mas sim diminuí-los.

Só que infelizmente combater as causas sociais do aborto, apoiar as grávidas em dificuldade e defender medidas de apoio à família dão menos tempo de antena do que aumentar os prazos do aborto. E por isso, para o PS, que quer fazer o país esquecer o estado em que deixou o país, a solução é mesmo criar condições para mais abortos.

6. Espero que a Direita que durante anos explicou que este era um não assunto, incluindo os líderes partidários que se deixam fotografar a rezar piedosamente para depois apoiarem a actual lei, percebam finalmente que o aborto será sempre um assunto. A única questão é se é discutido como arma de arremesso político ou como o drama que realmente é.

Da eutanásia e da falta de vergonha - Observador, 17/09

Em qualquer país civilizado, uma lei que teve o parecer contrário de todos os especialistas e foi chumbada duas vezes pelo Tribunal Constitucional estaria enterrada. PS, IL e Bloco acham-na urgente.

Levantou-se nos últimos dias um grande sururu de indignação, pelo facto de o Governo ainda não ter feito a regulação da lei da morte a pedido. Os suspeitos do costume, que há 20 anos se dedicam a ser a “sociedade civil” das causas fraturantes (suponho que até já haja um ficheiro com a sua assinatura digital para cada vez que se lembram de fazer uma carta aberta), vieram clamar pela regulamentação da lei.

A deputada Isabel Moreira e a agora eurodeputada Catarina Martins, à boleia deste clamor da “sociedade” (que no fundo são os seus companheiros de salão) desdobraram-se em declarações, a afirmar que era urgente regulamentar esta lei, que a lei tinha sido muito escrutinada e que o Tribunal Constitucional até já se tinha pronunciado sobre ela.

Confesso que fico sempre espantado pela falta de vergonha de alguma gente, que faz declarações públicas sem qualquer pudor, como se as pessoas não tivessem memória.  Ao contrário do que Isabel Moreira pensa, as pessoas lembram-se de que esta lei foi aprovada em maio de 2023 e o PS foi governo até março de 2024. Ou seja, o PS teve mais de dez meses para fazer a regulamentação da lei, não o fez, e Isabel Moreira e seus amigos nunca sentiram qualquer urgência em exigir que o fizesse. Mas aquilo que durante dez meses não era urgente, passou a prioridade nacional em menos de seis meses de governo da AD.

Mas esta mudança de coração resume bem a posição do PS e do Bloco sobre a eutanásia desde o princípio: um paliativo para que o país ignorasse as dores da governação da esquerda. Isabel Moreira bem sabe que, enquanto discutimos a morte de quem sofre, não se fala da ausência de cuidados paliativos, das urgências fechadas, das cirurgias adiadas, enfim, não se fala do estado terminal em que o PS deixou o Sistema Nacional de Saúde. Para a esquerda, a morte a pedido sempre foi uma bandeira útil para distrair o país do caos da sua governação.

Mas a falta de vergonha não se fica por aí. Diz a deputada socialista e os seus amigos (que repetem sempre os mesmos mantras), que a lei já foi muito escrutinada e que as pessoas esperam por ela. Ora, é espantoso que agora se lembrem das pessoas, quando não só se recusaram sempre debater o tema em campanha eleitoral, como ainda rejeitaram o pedido de referendo assinado por mais de 95 mil pessoas (que por não serem notáveis, não mereceram da parte de Isabel Moreira, Catarina Martins e seus amigos, mais do que insultos). Mas pior ainda, é verdade que a lei foi escrutinada, já que foi apresentada mais de cinco vezes no Parlamento. Mas é preciso lembrar que o Partido Socialista, o Bloco e a IL recusaram os pedidos de audiência de várias associações (alegando que já tinham sido ouvida outras), mas sobretudo, que os pareceres obrigatórios das Ordens Profissionais e do CNECV foram sempre negativos. A lei foi escrutinada e rejeitada pelos especialistas.

Se eu apresentasse uma lei que teve a oposição das Ordens dos Médicos, dos Advogados, dos Enfermeiros, do CNECV, da Associação Nacional de Cuidados Paliativos, da esmagadora maioria dos catedráticos de Direito Público, de todos os Bastonários dos Médicos vivos, e de um enorme conjunto de associações e personalidades, teria um pouco de vergonha antes de falar em escrutínio. A lei foi escrutinada e os deputados rejeitaram esse escrutínio!

Mas a maior falta de vergonha é quando os apoiantes da eutanásia dizem, com ar sério, sem se rir, que o Tribunal Constitucional já se pronunciou duas vezes sobre o assunto. Esquecem-se é de acrescentar que das duas vezes o TC declarou a lei inconstitucional! O que aliás explica que os “notáveis” não queiram agora voltar a esperar pelo TC.

Desde o princípio deste processo que fica claro que estamos diante de um acto de despotismo de alguns deputados, que ignoram a vontade popular, os especialistas e até o próprio Tribunal Constitucional, para impor a sua vontade ao país. Em qualquer nação civilizada, uma lei que teve o parecer contrário de todos os especialistas e que foi chumbada duas vezes pelo Tribunal Constitucional, estaria enterrada. Em Portugal, pela birra do PS, do Bloco e da IL, é tratada como uma urgência.

É preciso de facto muito pouca-vergonha, sobretudo daqueles que têm ou tiveram responsabilidades governativas, para falar da urgência em regulamentar a morte assistida, quando mais de 75% dos que precisam de cuidados paliativos não têm acesso a eles, quando se morre à espera de cirurgias e tratamentos e quando os cuidadores continuam sem condições para cuidar.

Melhor faria Isabel Moreira se, em vez de vir usar a morte dos que sofrem como arma política, fizesse alguma coisa para garantir cuidados a quem sofre. Mas para isso era preciso que ganhasse alguma vergonha na cara.

JO: Um culto a uma nova religião

1. A Liberdade de Religião é um Direito Fundamental e não é apenas um direito passivo, a rezar em paz. É também o Direito a que a sua Fé seja respeitada, que aquilo que se tem como mais querido não seja parodiado para deleite de quem odeia a Fé alheia.

Eu não peço que todos compreendam a sacralidade da Última Ceia. Aquele momento único na História onde, pela bênção do pão e do vinho, Deus se ofereceu carnalmente aos homens. Mas tenho direito a que respeitem esse momento.

A Liberdade de Expressão tem limites e o ataque à minha liberdade de praticar a minha Fé sem ser alvo de escárnio é um desses limites.

2. O historiador inglês Tom Holland, no seu podcast The Rest is History, definia as guerras culturais como disputa teológicas onde um dos lados não reconhece como tal.

Ontem em Paria ficou evidente que a cultura woke é de facto religiosa. É um culto que se quer impor por oposição ao cristianismo. Ao culto da beleza como sinal de Deus, impõe o culto da fealdade. Ao culto da natureza humana como criatura de Deus, impõe o culto do homem criado à sua própria imagem e semelhança. Ao culto pela sacralidade da vida humana, impõe o festejo pelos “santos” da cultura da morte.

Quando olhamos para o caos que reina na Europa, sobretudo em França, temos tendência a falar de uma guerra de culturas entre a Europa e o Islão. Mas é falso, a guerra é uma guerra civil: a Europa entrou em luta consigo mesma, procurando substituir a sua herança cristã por uma outra fé, baseada no ódio ao cristianismo.

É nas ruínas desta guerra que o extremismo islâmico e o populismo vão crescendo. Perante esta nova religião que adora o feio e o grotesco, florescem propostas que, ainda que de forma deturpada, parecem propor algum ideal mais de acordo ao coração humano.

3. A paródia da Última Ceia ontem realizada em Paris é ofensiva, mas é sobretudo preocupante. Não para os cristãos (“Bem Aventurados sereis quando vos injuriarem, será grande no Céu a vossa recompensa”) mas para a Europa. O nosso continente parece um jovem que saído da casa dos pais se preocupa em desperdiçar e destruir toda a sua herança para provar que é agora é senhor de si mesmo. Pelo caminho outros vão ficando com o que era seu, até que este acabe na miséria. Foi isso que o mundo ontem aplaudiu entusiasticamente em Paris

Dez anos depois

Hoje há uma ideia e que um grande amor pressupõe aventura, suspense e drama. Gestos grandiosos que em geral se traduzem em férias em sítios paradisíacos, com direito a fotografias melosas nas redes sociais (e para os famosos, as revistas). Em geral o romance consiste em trocar a companheira por um modelo mais novo e menos tocada pelo tempo ou o companheiro por outro com mais sucesso e menos pneus.

Confesso que esta ideia me atrai muito pouco. Nada há nada de extraordinário num amor que consiste numa constante satisfação de sensações e que se perde no sentimentalismo de um instante fugaz. Um amor que dura enquanto entretém, mas que se desfaz na monotonia do quotidiano.

A mim interessa-me muito mais o amor constante, construído no dia-a-dia. O amor de quem se doa ao outro, o amor que dá frutos através dos filhos, o amor que se manifesta não em selfies em praias desertas, mas em apanhar meias do chão.

Tenho a graça de na minha vida ter vivido coisas grandiosas. Liderei manifestações, participei em debates, liderei equipas, escrevi artigos, executei campanhas políticas, até acabei em segundo lugar um congresso do meu partido! Mas nada me comove mais que voltar a casa, para junto da minha mulher e dos meus filhos.

Com certeza que manter a linha perfeita e fazer declarações de amor no Instagram é muito romântico, mas confesso que prefiro aquela que me instiga dar o meu tempo a defender aquilo em que acredito, mesmo que isso signifique que ela vai ficar sozinha com os miúdos mais tempo, ou que não me deixa calar, mesmo quando aquilo que digo ou escrevo tem um custo no orçamento da família.

Já sei que hoje não se pode dizer isto sobre uma mulher, porque é reforçar estereótipos de género, que esta minha ideia é uma forma do patriarcado oprimir a mulher. Mas a verdade é que a minha mulher é muito mais livre do que todas as mulheres empoderadas que vejo por aí. Uma extraordinária educadora de infância, uma amiga sempre preocupada com os seus amigos, uma mãe extremosa (nem sei se ainda se pode usar esta expressão) e sobretudo, pelo menos no que a mim me toca, uma maravilhosa companheira de naufrágio, para parafrasear Tolkien.

Passaram-se já dez anos, de uma penada. E muito aconteceu nestes dez anos, incluindo uma certa dose de sofrimento (e muitíssimas alegrias). E ela esteve sempre lá, ao meu lado, à minha espera, a cuidar de mim. Para os próximos dez (e vinte, e trinta, e quarenta e os todos os que Deus nos conceder), não peço nada de incrível, pelo contrário. Peço esta coisa banal, que é o quotidiano vivido ao lado dela. Porque isso sim, é um algo extraordinário.

Afinal o problema não era o retorno

 

Durante meses, antes, durante e depois das JMJ, os custos da mesma, assim como as dúvidas sobre o seu retorno financeiro, foram tema dominante no ciclo noticioso. Desde Agosto que vários comentadores exigiram ver os resultados económicos das Jornadas, garantido que, apesar do sucesso estrondoso de participação e de dias de publicidade para o mundo inteiro, a JMJ tinha sido um fiasco.

Ontem Carlos Moeda apresentou o estudo do impacto económico das JMJ, que conclui que tiveram um retorno de 370 milhões de euros para o país, dos quais 290 na região de Lisboa. Torna-se evidente que, para além do retorno imaterial porque Moedas foi tantas vezes gozado, também do ponto de vista do retorno material as Jornadas foram uma aposta ganha.

A CML investiu 37 milhões de euros, dos quais a maior parte foi investido no Parque Tejo e em equipamentos para a cidade (na JMJ a CML só investiu directamente 6 milhões) e o retorno financeiro mais que compensou o investimento (sendo que Lisboa ganhou um novo parque urbano, recuperou parte do Parque Eduardo VII e novo equipamentos para os serviços da CML).

A isto soma-se o lucro de 30 milhões da Fundação JMJ, que serão distribuídos por instituições de solidariedade social em Lisboa e Loures.

Resumindo, o investimento público nas Jornadas traduziu-se não apenas num sucesso de publicidade para o país, como significou um retorno financeiro brutal. E é evidente que Moedas, que foi quem sempre teve a coragem de dar a cara por este evento, é um dos vencedores desta aposta.

Mas, misteriosamente, apesar de finalmente haver o estudo tão ardentemente pedido, onde fica claro que, apesar de todas as más-línguas, a JMJ significavam, para além de tudo o mais, um retorno brutal para a economia, não foi notícia. Quem por acaso não siga Moedas nas redes sociais arrisca-se a passar ao lado da novidade.

Este silencio deixa claro que o problema nunca foi com o dinheiro que foi o gasto. O problema sempre foi com o sucesso extraordinário das Jornadas, que demonstraram que, ao contrário do que os bem-pensantes gostam de afirmar, a Igreja está viva e jovem.

O racismo é parvo mas não é crime

 

1. O Direito Penal é a ultima instância do Direito. Este ramo do Direito serve para salvaguardar direitos fundamentais que não podem ser salvaguardados de outra forma. Ou seja, só é crime, a ofensa a bens jurídicos importantes que não podem ser defendidos de outra forma. Por exemplo, cuspir na rua é ilícito mas não tem importância suficiente para ser crime.

2. O racismo, em si mesmo, não é crime. Se eu for na rua e mudar de passeio porque vejo uma pessoa de um etnia que não gosto ou se habitualmente der o lugar as senhoras no autocarro e não o fizer porque a senhora é de um determinada etnia, é moralmente e socialmente reprovável, mas não é crime. Nem sequer é crime se, numa conversa privada, eu fizer observações sobre certos povos.

Um comportamento para ser crime tem que violar um direito de um terceiro (ainda que em abstracto). Ser um selvagem não é algo que se recomende, mas não em si mesmo crime.

3. O racismo é crime quando, de alguma forma, ofende o direito fundamental de um terceiro e não houver outra forma de o defender. Por exemplo, se eu me cruzar no passeio com alguém de outra etnia e o mandar sair da frente porque não quero cruzar-me com pessoas dessa etnia, provavelmente estarei a incorrer num crime. Como será crime se defender publicamente que as pessoas de um determinada etnia devem ser tratadas de forma diferente pelo facto de serem dessa etnia. É crime porque em ambos os casos estou a atacar direitos fundamentais de terceiros.

4. Afirmar publicamente que um povo não gosta de trabalhar é crime? Dificilmente, porque dificilmente isso irá afectar os direitos de terceiros. Sim é insultuoso, mas os insultos em si mesmo não são abstratos. O Direito Penal não existe para punir todas as faltas sociais. Uma graça de mau gosto é isso mesmo, uma graça desagradável, não um crime.

5. O incidente de hoje com Ventura é uma estratégia da esquerda. Gritar racismo ou qualquer outros dos capitais capitais dos dias de hoje de cada vez que abre a boca, dizer que é um criminoso e anti-democrático, serve apenas para se exaltar a si próprios como defensores da Liberdade e da Democracia.

Infelizmente a banalização do racismo tem uma consequência prática: é que se tudo é racismo então nada é racismo. Se tudo é crime, nada é crime. É como na história do Pedro e do Lobo, em que o Pedro grita tantas vezes Lobo, que quando ele aparece, ninguém acredita. A esquerda está tão ocupada a rotular piadas de mau gosto como crime que quando aparecem casos de racismo de facto, já ninguém lhes liga.

6. José Pedro Aguiar Branco foi o único que esteve bem hoje no Parlamento. Não caiu na armadilha de Ventura, não caiu na armadilha da esquerda e assumiu o seu papel como Presidente da Assembleia da República, não como censor dos bons costumes. Já percebemos que esta legislatura vai ser fértil em escândalos demagógicos deste calibre, com o Chega e a esquerda a abusar da demagogia à procura de acirrar os seus guerreiros sociais. Caberá a Aguiar Branco não permitir que a Assembleia da República se transforme no campo de batalha que ambos os contendores procuram.

Fátima: uma história inverosímil

 

Fotografia Arlindo Homem no site da Agência Ecclesia.

Fátima é uma história muito inverosímil. Por que razão Nossa Senhora, estando no Céu, podendo aparecer a quem quisesse, haveria de escolher três crianças analfabetas, de um ermo esquecido, no país mais atrasado da Europa? Não faria mais sentido aparecer a uma multidão ateia de Paris ou ao Rei protestante de Inglaterra? Não seria mais eficaz?

Mas se olharmos com atenção, este é o método de Deus desde a Sua Encarnação. Porque se parece pouco razoável aparecer a três crianças na Cova da Iria, não parece mais compreensível encarnar num pedaço esquecido do Império Romano (nem para província tinha estatuto) e escolher uma dúzia de populares, entre os quais o mais letrado era o cobrador de impostos!

Mas este é o método que Deus usou para se revelar. De forma misteriosa demonstra a Sua preferência revelando-se a um homem. Já assim era desde o tempo em que escolheu Abrão em Ur ou Moisés no Egipto e escolheu David, e Elias e todos outros profetas.

Por isso que Nossa Senhora tenha escolhido três crianças na Cova da Iria para entregar a sua mensagem pode parecer pouco eficiente a alguns, mas é simplesmente continuar a usar o método do Seu Filho.

E este método é um convite à liberdade de cada um. E é comovente que o amor maternal da Virgem Maria seja tal, que mesmo tendo o Seu Filho completado a revelação, a Sua Mãe se dê ao trabalho de vir até a um canto remoto de Portugal para nos convidar a converter.

Leio por estes dias, diante do espetáculo de beleza que é o povo na Cova da Iria no 13 de Maio, o habitual desfiar de disparates sobre Fátima. E comove-me ainda mais pensar que Nossa Senhora, que conhece o coração dos homens e por isso bem sabia que assim seria, mesmo assim amar de tal maneira o mundo que se sujeitou a ser alvo de tantas blasfémias só para nos salvar.

Fátima é sem dúvida inverosímil. Como Deus fazer-se carne no estábulo é. A nós resta-nos agradecer este estrondoso mistério e fazer como Nossa Senhora nos pediu.