A censura a Jaime Nogueira Pinto: Democracia Totalitária

A Democracia nasce da ideia de que todos os homens têm igual dignidade. Esta igual dignidade faz com que os problemas e os desafios que a sociedade enfrenta sejam resolvidos tendo em atenção a opinião de cada um dos indivíduos que a compõe. Na impossibilidade de arranjar soluções de acordo com as ideias e a vontade de cada um, a sociedade organiza-se e governa-se de acordo com a vontade da maioria.

Evidentemente que este governo da maioria tem limites. Nenhuma maioria pode atentar contra os direitos individuais de uma pessoa. Uma "democracia" onde a maioria pode, por exemplo, decidir sobre a vida alguém, não é democrática. O governo pela vontade da maioria é uma consequência do reconhecimento da igual dignidade de cada homem. Logo, uma sociedade que, ainda que respeitando os processos democráticos, tente retirar a uma pessoa, ou a um grupo de pessoas, os seus direito é de facto um sociedade autoritária.

Tomei ontem conhecimento de que a direcção da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa decidiu cancelar um encontro promovida pelo grupo Nova Portugalidade que iria ter como orador Jaime Nogueira Pinto. Esta decisão foi tomada após a ameaça da Associação Académica de recorrer à violência para impedir a sessão.

Em sua defesa a Associação, que é dominada pelo Bloco de Esquerda, invoca uma votação numa Reunião Geral de Alunos onde se decidiu proibir o dito encontro por ser racista, xenófobo e fascista. Defende por isso a Associação que estava apenas a defender a vontade democrática dos alunos da faculdade.

Ora, a liberdade de reunião, a liberdade de encontro públicos, a liberdade de expressão são tudo direitos fundamentais que não dependem da vontade da maioria. Estando o encontro autorizado pela Conselho Pedagógico da faculdade, não havendo qualquer ilegalidade no encontro, a maioria dos alunos não o pode cancelar apenas porque discorda das posições políticas de quem o promove.

Usar a maioria para silenciar a minoria não é democracia, mas sim autoritarismo. Silenciar aqueles de quem se discorda, usando para isso a força dos números e a força da violência é um despotismo típico do estado totalitaristas.

Eu bem sei que a esquerda, que tem os seus ídolos em Che, Mao e Estaline tem uma visão distorcida do que é a democracia. Para esta esquerda, marxistas de origem e dividida depois em várias correntes conforme o seu sociopata preferido, a democracia significa a vontade daqueles que estão de acordo consigo.

Por isso, ninguém que defenda verdadeiramente a democracia pode ficar indiferente aquilo que aconteceu na FCSH. Que a coberto da vontade da maioria se silencie alguém é um ataque aos fundamentos da democracia que não pode nem deve ser ignorado.

Já agora, o tema do debate de ontem era Populismo ou Democracia? O Brexit, Trump e Le Pen. A decisão da Associação Académica torna evidente que este é um assunto que urge debater.

P.S.: Jaime Nogueira Pinto é provavelmente um dos pensadores mais interessantes do nossa país. Um académico com uma extraordinária experiência em política internacional, um homem de causas, sem medo de defender aquilo em que acredita. Alguém que se recusa a dobrar ao politicamente correcto e ao pensamento único da "cultura" portuguesa. Diz muito da pobreza cultural das nossas universidades o facto de ser um associação de estudante universitários a tentar silencia-lo.