We few, we happy few, we band of brothers; For he today that sheds his blood with me Shall be my brother
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segunda-feira, 23 de abril de 2018
quinta-feira, 8 de março de 2018
CDS: idealismo e realismo - Observador, 08/03/18
A política é a tensão entre o ideal e o real. Ou seja, entre aquilo
que se acredita ser o melhor para a sociedade e o que é possível fazer.
O ideal deve ser o fim último de qualquer acção política. Um partido
que não acredita em nada, que não defende nada, é um partido inútil. Um
indivíduo que está na política com outro fim que não defender aquilo que
considera o melhor para a sociedade, então não faz realmente política,
não serve a coisa pública, pelo contrário, serve-se a si mesmo.
Ao
mesmo tempo, um partido ou um indivíduo que procura o ideal sem ter em
conta as limitações que a própria realidade lhe impõe, por muito nobre
que seja a sua acção, acaba por ser inconsequente. Para se ser útil na
política não basta proclamar ou defender ideais, é preciso arranjar
formas de os aplicar.
Existe como é evidente riscos nesta
tensão. Por um lado, é possível ficar de tal maneira preso ao ideal que
acabamos por ficar reféns da ideologia. Aquilo que era um meio para um
fim (um ideal para o bem comum) torna-se um fim em si mesmo. Até que já
não interessa o bem comum, mas sim a nossa ideia. Ficaríamos assim
incapazes de qualquer diálogo ou cedência, armados na nossa trincheira
em guerra constante com o mundo. Em Portugal existe um claro exemplo
desta cegueira ideológica: o Partido Comunista, que para “defender” os
trabalhadores de uma empresa é capaz de a arrasar até os trabalhadores
estarem todos no desemprego.
Por outro lado é possível ser de tal
maneira realista que se perde o rumo. Mais uma vez aquilo que era um
meio (o poder) para atingir um fim (o bem comum) torna-se um fim em si
mesmo. É possível que, com a desculpa que mais vale nós que eles, que em
chegando ao poder faremos melhor do que quem lá está, acabemos a
abandonar qualquer resquício de ideal. O Partido Socialista tornou-se
disso o paradigma mais evidente no nosso país.
Nas últimas
semanas, com as eleições no PSD e a aproximação do congresso nacional,
temos assistido ao debate entre figuras do CDS sobre qual deve ser a
posição do partido: mais idealista ou mais realista.
Parece-me que
o que vale a pena debater não é a necessidade de uma definição
ideológica do partido ou se, pelo contrário, é preciso fazer propostas
concretas para a vida das pessoas. Necessário é debater como aplicar os
ideais do CDS (personalismo, dignidade humana, liberdade individual,
subsidiariedade) a propostas concretas e apelativas ao eleitorado. É um
erro sacrificar o ideal ao pragmatismo assim como é um erro sacrificar o
realismo à ideologia. É necessária a sabedoria de conjugar o idealismo
com o realismo. Retomar sempre os ideais da democracia-cristã e
torna-los apelativos aos nossos tempos.
Penso ser este o grande
desafio do CDS. Não basta bons resultados em eleições: os resultados
eleitorais são frutos da conjuntura. Veja-se o caso de Lisboa, onde se
criou a tempestade perfeita: uma candidata forte como Assunção Cristas, o
belíssimo trabalho desenvolvido na Câmara Municipal por João Gonçalves
Pereira, uma grande campanha, bem preparada e estruturada, uma ideia
clara para a cidade, uma fraca prestação do PSD. Mas o CDS não pode
viver da conjuntura, precisa de criar militância, de se implementar por
todo o país.
Penso ser que o caminho a seguir pelo CDS para
crescer deve ser clareza nos princípios, inovação na comunicação,
pragmatismo nas propostas. Por isso que convivam no partido os que
preferem dar enfoque aos princípios da democracia cristã e os que
procuram mais pragmatismo não me parece um problema. Muito pelo
contrário, demonstra a riqueza e a variedade do CDS e a capacidade de
constantemente procurar as melhores soluções para Portugal. Como dizia
Adelino Amaro da Costa, unidade sim, uniformidade, não.
O CDS é
hoje a única real oposição ao Partido Socialista e à restante gerigonça.
Portugal precisa por isso de um CDS cada vez mais forte. O debate entre
o idealismo e o pragmatismo, que parece vir a marcar o XXVIIº
Congresso, é por isso muitíssimo importante para o partido e para o
país. Porque é desta tensão, entre o ideal e o real, que nasce a
verdadeira política.
José Maria Duque é jurista e militante do CDS/PP
sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018
Uma lei desequilibrada - Público, 16/02/18
O Bloco de Esquerda apresentou finalmente este sábado, dois anos
depois de ter lançado uma petição, um ano depois de apresentar um ante
projecto de lei, o seu projecto de lei de despenalização do homicídio a
pedido da vítima e do suicídio assistido (a que eufemisticamente chama
antecipação da morte).
Na operação mediática conduzida pelo BE para apresentação da sua
proposta, publicou José Manuel Pureza um artigo no PÚBLICO sobre o tema.
Segundo o peticionário, relator da petição e redactor do projecto de
Lei, esta proposta tem dois grande princípios:
1. O equilíbrio e o
rigor. Esta lei é só para casos muitos específicos, que serão
rigorosamente apurados. Segundo diz são preciso quatro elementos, que
têm de ser comprovados por três médicos (aquele a quem é feito o pedido,
um médico especialista na patologia e um psiquiatra). Só reunidos os
quatro elementos exigidos pelo BE, comprovados devidamente pelos
médicos, é que então um pessoa tem acesso à morte.
2. O respeito pelos patamares de dignidade que cada um fixou para si
mesmo durante a sua vida. Ou seja, que a dignidade da vida humana não é
objectiva, mas estabelecida por cada um.
Ora, não é preciso ser
especialista em lógica para vislumbrar qual é o problema da proposta do
Bloco: Por um lado diz que respeita os patamares de dignidade que cada
um fixou para si, por outro lado estabelece que só tem acesso à morte a
pedido quem preenche os elementos escolhidos pelo Bloco, elementos esses
que têm que ser comprovados por três médicos diferentes.
Peço
desculpa, mas não se pode afirmar que "é de autoritarismo que se trata
quando ao doente que livre e conscientemente pede a antecipação da morte
porque os patamares de dignidade que se fixou para si mesmo em toda a
sua vida estão irreversivelmente afastados, se responde com um claro
não" e ao mesmo tempo afirmar que "soluções equilibradas são as que
assentam, em primeiro lugar, numa definição muito rigorosa das condições
e requisitos a preencher pelo doente que peça a antecipação da morte."
Afinal, quem define os patamares de dignidade que quer para si, cada
pessoa ou o Bloco de Esquerda?
É evidente, e isso vê-se na
preocupação do BE nas limitações que coloca no acesso à morte a pedido,
que o que está em causa não é a autonomia pessoal. Assim fora e bastava
simplesmente despenalizar o homicídio a pedido da vítima e o suicídio
assistido. O deputado José Manuel Pureza chama autoritário a quem é
contra a eutanásia de doentes terminais, mas pelos vistos ele próprio é o
primeiro a querer limitar o "direito" a definir os tais patamares de
dignidade.
O que está em causa é que resposta dá o Estado aos
doentes terminais que pedem a morte. O Bloco já deixou claro que a sua
posição é que o Estado deve limitar-se a dar-lhes uma morte rápida e
indolor.
Eu confesso que não partilho desta visão liberal da sociedade, onde o sofrimento de uma pessoa é um problema apenas seu, sem que a sociedade procure encontrar uma resposta a esse sofrimento. Não considero que a protecção jurídica que o Estado concede a todos os cidadãos magicamente desapareça com a doença.
Eu confesso que não partilho desta visão liberal da sociedade, onde o sofrimento de uma pessoa é um problema apenas seu, sem que a sociedade procure encontrar uma resposta a esse sofrimento. Não considero que a protecção jurídica que o Estado concede a todos os cidadãos magicamente desapareça com a doença.
Eu acredito no
Estado Social, num Estado que protege os mais fracos e os mais frágeis,
num Estado que na hora de maior sofrimento não se limita a uma injecção,
antes cria condições e mecanismos para aliviar e acompanhar essas
pessoas.
Tem sido marca deste debate, desde a primeira hora, a
tentativa por parte dos políticos que defendem a eutanásia de demonizar
quem deles discorda. Autoritários, extremistas religiosos, totalitários,
foram apenas alguns dos termos com que os deputados a favor da morte
assistida têm vindo a publicamente a descrever quem deles discorda. O
artigo do deputado José Manuel Pureza segue por esse caminho: nós temos
esta proposta, quem dela discorda só pode ser porque é autoritário e
quer impor a sua vontade a todos. Esta visão maniqueísta da realidade
empobrece o debate. Agitar papões como a prisão dos médicos (sendo que
para o deputado Pureza, a prisão de um médico que mate um paciente fora
das condições por si rigorosamente estabelecidas pareça não lhe causar a
mesma comoção) é simplesmente demagógico e contribui para a
desinformação sobre o tema.
Uma lei que permite ao Estado
estabelecer condições em que é legítimo matar uma pessoa porque esta o
pede nunca é equilibrada. Não o é quando o prevê que isso seja possível a
pessoas saudáveis. Não o passa a ser por ser restringida apenas a
pessoas doentes. Equilibrada é a lei que protege a vida de todos os
cidadão, a lei que não abandona os doentes, que não esquece os que
sofrem, que não descarta os moribundos. Equilibrada é a lei que respeita
o principio constitucional de que "a vida humana é inviolável".
sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018
Viva o Patriarca de Lisboa!
Rebentou ontem um escândalo nos jornais sobre o Patriarca de Lisboa. Descobriram os
jornalistas que o Senhor Dom Manuel propunha aos recasados absterem-se de ter
relações sexuais. A “descoberta” deu direito a notícias, reportagens com “especialistas”
(os de sempre, claro), e artigos de opinião. Hoje a Visão e o Público dedicam
os seus editoriais a atacar o Patriarca.
É
evidente que os senhores jornalistas, tão rápidas a emitir juízos e opiniões,
nunca leram uma linha da doutrina da Igreja sobre a sexualidade. Sobre o
assunto conhecem apenas o “toda a gente sabe”, a forma suprema de
ignorância contemporânea.
Não
vou aqui fazer a defesa daquilo que escreveu o nosso Patriarca. Não vale a
pena. Quem quer perceber, lê o que ele escreveu e percebe logo. Quem não quer,
também não será com a minha explicação que passará a perceber.
Mas
aproveito a oportunidade para agradecer ao Senhor Patriarca. Agradecer o seu
pontificado. Agradecer a sua paternidade. Agradecer a forma como tem ganho o
cheiro das ovelhas, de tanto estar ao lado delas.
Parte
do fel que tem sido destilado sobre o Patriarca nada tem a ver com a nota sobre
a aplicação da Alegria do Amor. E isso fica claro em alguns dos artigos que têm
sido publicados desde ontem. O que o “mundo” não perdoa ao Senhor Dom Manuel é
o facto de ele se recusar a ficar na sacristia. É o de não ter medo de publicamente
defender a Verdade e de instar os católicos a fazer o mesmo.
O
“mundo” não se importa com uma Igreja silenciosa, que faz o papel de ONG e que
reza dentro de quatro paredes fechadas. Mas não suporta uma Igreja que intervém
na sociedade.
Desde
o primeiro instante do seu pontificado o Senhor Patriarca tem deixado claro que
se recusa a ser uma figura decorativa do regime. Tem erguido publicamente a sua
voz na defesa da Verdade. Basta pensar
que sem a intervenção pública do Senhor Dom Manuel muito provavelmente a
eutanásia já seria lei. E é isso que o “mundo” não perdoa.
Mas
o Patriarca não se limita a ser um voz incomoda. É antes de tudo um pastor. Um
pai que continuamente acompanha os seus filhos. É impressionantes ver o empenho
pessoal do Senhor Dom Manuel junto de tantas realidades da Igreja de Lisboa. O
modo como incentiva e acompanha os movimentos de jovens, os movimentos de
Defesa da Vida, as associações de profissionais católicos, etc.
E
depois é sempre bonito ver a simplicidade do Patriarca, a sua discrição. Como
está, sem alarido, sem cerimónias, mas sempre presente, como um pai. Relembro
na última missa de Natal da Federação Portuguesa pela Vida. Tínhamos tudo
preparado para o receber, com toda a honra que é devida a um príncipe da
Igreja. E quando chegamos à Igreja, já lá estava o Senhor Patriarca, sentado no
meio da Igreja, como qualquer cristão, em oração diante do Sacrário. E aí ficou
quando começou o terço da paróquia, sentado a rezar, com o resto do povo
cristão até ir celebrar a missa. A única honra que conhece e que necessita é a de servir a Deus.
O
pontificado do Senhor Dom Manuel tem sido para mim, e penso que para todos os
católicos do patriarcado, fonte de graça e de gratidão. Comove-me sempre a
paternidade com que tantas vezes me acolheu, sobretudo nas questões relacionadas
com a defesa da vida, nas quais o seu apoio tem sido fundamental.
Por
isso agradeço a Deus por nos ter dado este grande bispo. E rezo para que o
Senhor no-lo conserve por muitos e bons anos. Saibamos nós estar à altura do
nosso Patriarca.
sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018
Legalizar o Harvey Weinstein nacional - Observador, 02/02/17
Pelos vistos, é um abuso alguém pedir sexo em troca de favores,
mas já não o é se for em troca de dinheiro. Defender a legalização da
prostituição é defender os Harvey Weinstein nacionais.
1. O escândalo dos abusos sexuais em Hollywood trouxe à luz do dia
uma realidade conhecida mas que o mundo teimava em ignorar: que no
cinema, como em outras indústrias onde jovens bonitos se cruzam com
homens poderosos, havia um sensação de impunidade por parte de quem tem
poder para solicitar sexo em troca de favores.
Se olharmos bem
para as histórias que agora vêm a público veremos que, tirando os casos
de Woody Allen e de Roman Polanski (casos que durante anos foram
ignorados pelas mesmas estrelas que agora veementemente se manifestam),
os abusos não incluíram coerção ou ameaças físicas. Simplesmente a mera
sugestão: fazes o que eu quero e tens uma carreira, negas e nunca mais
trabalhas nesta área.
E não vale a pena dizer que as pessoas
abusadas, sobretudo mulheres, sabiam ao que iam, que eram livres para
não aceitar, ou ainda pior, que depois de aceitarem não têm nada que se
queixar. Usar o poder sobre alguém mais fraco para ter relações sexuais é
um abuso e não pode ser aceite. Trocar sexo por favores é objectivar o
outro, é reduzir o outro a um bem comerciável.
Todos temos o
direito de viver a nossa sexualidade em liberdade e consciência. Se
alguém tenta coagir a nossa liberdade ou aproveitar-se da falta de
consciência para obter sexo então é abusador. Mesmo que não o seja a
nível criminal.
Por isso, apesar de todo a alarido à volta do
assunto, apesar da caça às bruxas exigida pela histeria dos media,
apesar da hipocrisia de todos aqueles que durante anos conviveram com
aqueles a quem agora chama monstros indiferentes à sua fama de
abusadores, ainda bem que Hollywood deu este passo de acabar com a
impunidade dos abusos sexuais por parte dos seus mais poderosos.
2.
Em Portugal tem surgido de tempos em tempos propostas sobre a
legalização da prostituição. Regra geral os apoiantes deste tipo de
legislação têm sido os mesmo que muito se manifestam contra os abusos
sexuais como os revelados agora pelo escândalo em Hollywood.
Eu
confesso que esta posição me causa alguma perplexidade. Pelos vistos, é
um abuso alguém pedir sexo em troca de favores, mas já não o é se for em
troca de dinheiro.
Um produtor de cinema não pode fazer avanços
em troca de um papel num filme, mas pode dispor sexualmente de uma
mulher se lhe pagar.
E não colhe o argumento de que quem se
prostitui o faz em liberdade. Esse é o mesmo argumento repetido em
tantas caixas de comentários de que Harvey Weinstein não abusou de
ninguém, simplesmente fez propostas que as mulheres podiam ou não
aceitar.
Defender a legalização da prostituição é defender a
comercialização da mulher (a prostituição ainda é um negócio sobretudo
feminino). É defender que os homens com dinheiro podem comprar as
mulheres pobres. É defender que quem tem poder pode dispor de quem não o
tem.
Defender a legalização da prostituição é defender os Harvey
Weinstein nacionais, que pensam que o poder e o dinheiro lhes dá o
direito a dispor do corpo das mulheres.
Por isso, lutemos pelos
direitos das actrizes de Hollywood a não serem abusadas. Mas lutemos
também pelos direitos das mulheres anónimas que em Portugal podem vir a
ser legalmente abusadas pelo simples facto de precisarem de dinheiro e
alguém estar disposto a dar-lhes o que precisam em troca do seu corpo.
quarta-feira, 10 de janeiro de 2018
Eleições no PSD: PPD vs PS2.
O
PSD vai a votos. E vai a votos depois da demissão de Pedro Passos Coelho, o homem
que liderou o país durante uma crise dramática, que com firmeza conseguiu tirar
o país do buraco em que os socialistas nos colocaram, que mesmo depois de tomar
medidas necessárias mas duríssimas, ganhou as eleições legislativas e que, ao
fim de dois anos na oposição, é levado à demissão por um resultado menos bom
nas autárquicas.
E
começo por falar de Pedro Passos Coelho, porque me parece que para se perceber
bem a importância das eleições do PSD é preciso perceber com clareza como é que lá
se chegou.
Porque
a verdade é que PPC devia ser um herói do seu partido e afinal acaba a ser
empurrado pela porta pequena. Empurrado por quem? Pelas mesmas pessoas que
durante quatro anos disseram que tudo o que governo fazia estava mal feito,
pelos mesmos que diziam que íamos ter um segundo resgate, pelos mesmos que
menosprezaram todos as subidas do índices económicos, pelos mesmos que diziam
que era impossível Pedro Passos Coelho ganhar as eleições, pelos mesmos que nos
dois anos após a vitória nas legislativas não descansaram enquanto o PSD não
teve uma derrota para expulsar PPC.
A
mim, que sou militante de outro partido, tudo isto me parece estranho. Eu diria
que quando alguém durante quatro anos falha clamorosamente todas as suas
previsões e demonstra uma total falta de lealdade para com o líder do seu
partido o resultado devia ser o seu afastamento do partido. Pelos vistos no PSD
o resultado é ser considerado o candidato ideal à liderança.
Porque
a verdade é que a única “qualidade” que se conhece a Rio foi ter-se
constantemente oposto a Passos e ser apoiado pelos barões que constantemente se
opuseram a Passos. Mesmo quando isso significou fazer o jogo da esquerda, mesmo
quando isso significou desejar o insucesso do governo nacional, mesmo quando
isso significou alinhar com os mais abjectos ataques de que um governo foi alvo
em democracia.
E
assim teríamos Rui Rio, recompensado pelo seu constante apoio ao PS, líder incontestado do PSD, não fora a ousadia de Pedro Santana Lopes
em se lhe opor.
Pedro
Santana Lopes, que já tinha ganho o seu estatuto de senador do regime, que
estava confortavelmente à frente da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e que
politicamente já não precisava de demonstrar nada.
Muitos
seguramente irão falar (como Rio tem feito) das trapalhadas de Santana. Mas a
verdade é que tudo espremido temos meia dúzia de histórias inventadas pelos meios de comunicação social (algumas delas deram origem a processos de difamação, que foram ganho por
PSL), a demissão do Ministro do Desporto e o golpe de estado constitucional
feito por Jorge Sampaio. A isto se resumem as trapalhadas de um homem que foi
um belíssimo presidente da Câmara da Figueira, que tem obra feita em Lisboa e
que foi um extraordinário provedor da Santa Casa, tendo estendido o apoio
social que esta presta ao mesmo tempo que deixou os cofres cheios (apenas para
serem agora esvaziados na aventura do Montepio, a que Santana resistiu, mas que
o governo finalmente conseguiu impor com a sua saída).
Eu
como militante do CDS preferia que fosse Rui Rio a ganhar as eleições:
seguramente isto levaria a que o PSD se transformasse num satélite do PS, com
Rio contente em ser o vice de Costa, o que também significaria um crescimento
do CDS.
Contudo,
como português acredito que o país também precisa de um PSD forte. Por isso
espero que o vencedor seja Pedro Santana Lopes, um homem que já provou ter a
coragem suficiente para enfrentar o PS e todos os interesses que o rodeiam.
terça-feira, 5 de dezembro de 2017
Salas de Chuto: os guetos higiénicos.
Vi
hoje a notícia de que finalmente, ao fim de mais de um década, vão mesmo
avançar as salas de chuto em Lisboa, ou no linguarejo tão do agrado da
esquerda, as salas de consumo assistido. Aparentemente esta medida faz parte da
geringonçacinha que Medina montou para governar Lisboa a seu bel-prazer.
Aliás,
já se percebeu que a geringonçacinha vai funcionar como a gerigonça original: o
Partido Socialista dá carta-branca ao Bloco em medidas fracturantes para
disfarça o apoio que este dá às políticas que sempre combateu. Assim o Bloco
continua a parecer revolucionário, em vez de se assumir como o partido burguês
de poder em que se transformou, e os socialistas podem governar continuando a
fingir que são de esquerda.
Voltando
às salas de chuto, não é possível deixar de admitir que estas constituem um
enorme contributo para a paz social em Lisboa. Em vez de termos
toxicodependentes a drogar-se nas ruas, concentramo-los todos nuns
pré-fabricados em bairros pobres onde se podem injectar longe da vista dos bons
cidadãos. Mais ainda, para além de os escondermos da vista, também lhes damos
seringas limpinhas, para evitar que os toxicodependentes apanhem doenças. Mais
um ponto para a paz social: assim morrem apenas da droga e escusam de
frequentar os hospitais públicos por causas das doenças que apanham com
seringas partilhadas. Melhor ainda só mesmo se criássemos, nas tais salas de
consumo assistido, umas bancas de traficantes de droga, onde estes podiam
vender os seus produtos. Assim poupava-se à polícia a maçada de os perseguir,
acabava-se com mais uma actividade criminal na rua, e os toxicodependentes
podiam ficar sempre bem escondidos da vista, a comprar e consumir droga até
morrerem de overdoses higiénicas. Tudo longe da vista dos restantes cidadãos.
Infelizmente, vender droga é crime e por isso esta última parte não é possível
(claro que a gerigonça podia fazer o favor à gerigonçacinha de legalizar o
tráfico de droga na salas de consumo assistido e assim se resolvia o problema,
tudo em família).
Infelizmente
esta solução só resolve o problema social da droga, não resolve o problema humano.
O problema de um toxicodependente não é injectar-se no meio da rua, nem sequer fazê-lo com seringas nojentas (embora não ajude). O problema do
toxicodependente é ser viciado em drogas. E esse problema não se resolve
criando melhores condições para ele as consumir, mas sim criando condições para
que ele não as consuma.
Criar
salas de chuto é o equivalente a pintar por cima de uma parede com humidade. Dá
para enganar as visitas, mas a parede acaba por cair. As salas de chuto podem
tirar os toxicodependentes da rua, mas não resolve os seus problemas, nem o das
suas famílias. Podem não se ver, mas aquelas pessoas continuarão a existir. A
sua dignidade continua a ser igual à nossa. Continuam a ter o mesmo desejo de
felicidade, de justiça, de beleza que nós. Tudo isto numa humanidade ferida por
uma dependência que não conseguem vencer e que os impede de viver a sua vida.
Também eles têm famílias, pais, irmãos, mulher, marido, filhos. Famílias para
quem aquela pessoa destroçada pelo vício não é apenas um problema social, mas
alguém que amam e por quem sofrem.
A
resposta da sociedade a este drama não pode ser higienizar o consumo de droga. A
responsabilidade do Estado, enquanto poder social organizado, não se esgota no
simples garante da ordem e da paz pública. Criar pequenos guetos onde se concentram
os toxicodependentes é ignorar a o seu direito à dignidade e o nosso dever
social de os ajudarmos. Uma sociedade que permite que se criem salas de chuto,
ou seja, uma sociedade que desistiu de realmente ajudar quem consome drogas,
falhou. Não por ter no seio toxicodependentes, mas precisamente por desistir
deles.
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