41 Anos Depois: Já Podemos Seguir Em Frente?

Completaram-se este Sábado 41 anos sobre a revolução do 25 de Abril. Seria de esperar que, passado tanto tempo, já fosse possível falar sobre o assunto com algum distanciamento e frieza. Infelizmente a retórica exacerbada parece continuar a levar a melhor sobre os factos, cavando duas trincheiras ideológica que condicionam o debate político em Portugal. 

De um lado temos aqueles que retratam o Estado Novo como uma brutal ditadura fascista e pintam o 25 de Abril como o supremo momento de liberdade, onde todos se tornaram livres e felizes excepto os fascistas. Esta é a posição habitual da esquerda, que se considera possuidora do monopólio da moral democrática e que pensa, mesmo quando não o diz, que a direita não devia ter direito a celebrar o 25 de Abril.

Do outro lado temos aqueles que consideram que o Estado Novo era constituído apenas por pessoas rectas e moralmente superiores e que a censura e a polícia política apenas corrigiam alguns abusos, o que era um pequeno preço a pagar pela estabilidade.

Para alguém nascido em plena democracia, como é o meu caso, ambas as posições são bastante difíceis de compreender.

É verdade que o 25 de Abril pôs fim a uma ditadura e abriu caminho para a democracia que eu sempre conheci. Mas também é verdade que o processo para lá chega foi muito acidentado. A tentativa da esquerda de “tomar” a Revolução como criatura sua levou a acontecimentos inaceitáveis numa sociedade livre. Houve prisões políticas, saneamentos, nacionalizações injustificadas. Para além disso temos uma Constituição que diz que caminhamos para o socialismo e que teve que ser aprovada pelos militares.

Contudo, nenhum destes factos justifica o Estado Novo. O facto de ter havido abusos nos anos que se seguiram ao 25 de Abril não justifica um estado ditatorial. Tal como nem a honestidade, nem a estabilidade ou sequer a competência justifica que se retire a liberdade às pessoas.

Um Estado que substitua a dignidade de cada ser humana, com todos os seus direitos, pelo bem da Sociedade é um Estado injusto e que deve ser derrubado. Por isso não vale a pena argumentar que a censura portuguesa não se compara à censura comunista, ou de que o Marcelo Caetano não era violento como Estaline. Ser menos ditador do que Hitler ou Fidel Castro não torna ninguém num governante exemplar.

Enquanto não conseguirmos olhar e avaliar quer o Estado Novo quer o 25 de Abril sem palas ideológicas, enquanto fingirmos não reparar nos defeitos de um ou de outro, enquanto continuarmos a sobrevalorizar as qualidades de um ou de outro, não conseguiremos ultrapassar as trincheiras ideológicas.

E isso é um problema, porque esta forma de olhar par história recente portuguesa continua a condicionar a política portuguesa. Em Portugal para se ser democrático uma pessoa no máximo pode ser do centro político. Se não usar o palavreado socialista, garantido sempre o Estado Social e os direitos adquiridos, está-se automaticamente carimbado como “salazarista” ou “fascista”.

Alguém que defende por exemplo a Liberdade de Educação ou um Serviço Nacional de Saúde mais racional não tem qualquer hipótese na política portuguesa. Rapidamente será acusado de trair Abril, ou de querer voltar ao tempo da "outra senhora". O que é estranho se pensarmos que qualquer uma destas propostas teria sido rejeitada pelo Estado Novo por ser demasiado liberal.

Por outro lado, boa parte da Direita despreza a política actual, onde os partidos e o poder são mais importantes que o bem nacional e a maior parte dos governantes são pouco mais do que representantes de grupos de interesse. Por isso ficam na nostalgia, de um tempo antigo (que de facto nunca existiu a não ser na sua imaginação), onde todos os políticos procuravam apenas o bem comum e eram honesto e recusam-se a descer à “chiqueira” partidária.

O resultado é a ausência de um verdadeiro debate político. Hoje os grandes assuntos que distinguem os partidos é serem a favor ou contra a austeridade, a favor ou contra o despesismo. 

Enquanto a esquerda estiver presa na sua moral democrática superior, como herdeira dos capitães de Abril (mas esquecendo-se do COPCON e das prisões sem mandato) e a direita refém da sua altivez de quem está acima da chicana política (esquecendo-se provavelmente como foi feita a sucessão ao Dr. Salazar) a política nacional continuara a ser feita de palavras de ordem e demagogia, sem deixar espaço ao verdadeiro debates de ideias e de políticas.