Os Taxistas Têm Razão (Por Muito Que Não Gostemos).

Bem sei que afirmar que os taxistas têm razão me qualifica automaticamente como um socialista retrógrado. Mas a verdade é que os taxistas têm razão quando afirmam que a Uber opera ilegalmente em Portugal e lhes faz concorrência desleal.

É verdade que o serviço de táxis em Lisboa e no Porto é uma aventura. Tanto nos pode calhar um belíssimo profissional, como um acelera, que vai a viagem inteira a dizer palavrões e a mandar piropos às mulheres que passam. E infelizmente não existe nenhuma maneira de distinguir, antes de entrar no carro, um bom taxista de um mau taxista. É sempre uma questão de sorte.

Muito pelo contrário, a Uber permite escolher o motorista, que é avaliado pelos clientes, tem tendencialmente um serviço de qualidade, com carros recentes e bem cuidados e uma segurança maior.

Por isso, há muitas razões para se preferir a Uber aos táxis. Mas infelizmente isso não significa que os taxistas não tenham razão nas suas queixas. O facto da Uber ser um serviço que agrada aquele mundinho possidónio e novo-rico, que sonha com uma Lisboa cosmopolita, cheia de restaurantes gourmet e bares hipster, que não suporta pessoas de bigode e roupa à anos 80 a menos que tenham nascido na década de 90, para quem tem muito mais glamour chegar ao Bairro Alto ou ao Lux num carro moderno e com um motorista com bom ar do que num chasso velho conduzido por um homem de bigode amarelo e unhas grandes, um mundo que pulula entre as colunas dos jornais, os blogs e as redes sociais, não torna a Uber legal.

Porque gostemos ou não o transporte de passageiros em Portugal é regulado. Um taxista para o ser tem que ter uma licença, que lhe custa muitas vezes milhares de euros (existem em número limitado, por isso a maior parte das vezes têm que comprar a de outro taxista que se queira retirar), tem o preçário tabelado por lei, têm regras especificas, têm que frequentar acções de formação.

Para se ser motoristas da Uber basta ter carta de condução e que a empresa aceite.*

Se, para o mesmo serviço, uns tem que obedecer a um variado conjunto de regras e outros não, então é evidente que se trata de concorrência desleal. Concorrência é o que os vários taxistas e as várias empresas de táxis fazem entre si, não inventar um serviço muito bom, que não obedece às mesmas regras.

Por isso, mesmo que discorde com os meios de protestos dos taxistas, mesmo achando que muitos prestam um péssimo serviço, mesmo sabendo que a Uber é melhor, concordo com os taxistas quando dizem que esta é ilegal.

Contudo, discordo é que a solução seja simplesmente proibir a Uber. A solução passa por regularizar a situação. E isso pode-se fazer de várias maneiras.  A pior é criar uma regulamentação especial para este género de empresas. A melhor, liberalizar o transporte de passageiros, acabando com as licenças de táxi, tornando apenas obrigatório o registo dos condutores, criando regras iguais para todos.

O que não se pode fazer é continuar a deixar "andar" a situação. Subornar os taxistas com milhões de euros, dar-lhes palmadas nas costas quando eles decidem paralisar Lisboa e Porto e depois não fazer mais nada, só vai degradar ainda mais a situação. A decisão é simples: ou se encerra a Uber ou então regula-se a sua situação. Caso contrário continuamos neste folclore de taxistas indignados porque lhes fazem concorrência desleal e de cidadãos indignados porque não podem usufruir de um melhor serviço de transportes.

* Depois da publicação deste artigo, fui informado que, neste momento, a Uber em Portugal só opera com motorista licenciados para o transporte de passageiros em viaturas alugadas.

A Importância das Declarações da Bastonária dos Enfermeiros: Eutanásia e Homicídio.

As inqualificáveis declarações da Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, gravíssimas e merecedoras de uma profunda investigação por parte das autoridades, foram ao mesmo tempo muitíssimo importantes para se perceber claramente do que falamos quando discutimos a legalização da eutanásia.

Ao contrário do que os jornais disseram a bastonária não afirmou que no Sistema Nacional de Saúde se praticava eutanásia. O que a bastonária relatou foi que alguns médicos praticavam o crime de homicídio. Em nenhum momento das suas declarações foi referido a vontade do doente.

Isto é importante porque torna claro um ponto que até agora tem estado ausente deste debate: que a eutanásia é uma forma de homicídio.

Evidentemente que é um homicídio a pedido da vítima (como aliás está previsto no Código Penal), mas para existir eutanásia é sempre preciso uma acção que ponha fim a vida de outrem. Por isso a questão essencial da eutanásia não é a autonomia individual nem se a vida é um bem disponível. Estes temas são importantes na discussão sobre o suicídio. Mas na eutanásia o ponto essencial é: pode ser legal o homicídio? O pedido da vítima afasta a ilicitude do acto? Mais ainda: pode o Estado dispor sobre a vida dos seus cidadãos? Pode o Estado dar poder legal aos seus funcionários para executar cidadãos?

Imaginemos que a eutanásia era legal em Portugal. Duas pessoas pedem para ser mortas. O seu caso iria ser avaliado (provavelmente por vários médicos e outros especialistas). Num caso decidem que de facto a vida daquela pessoa já não tem dignidade e por isso pode ser morta. Administram certas substâncias à pessoa e ela morre. No outro caso decidem que a vida da pessoa ainda tem dignidade, logo ela não pode ser morta. É assim que acontece em todos os países onde a eutanásia é legal.

Ou seja, o Estado chama a si o poder de decidir quem merece a morte. O Estado reclama o poder de matar os seus cidadãos. A decisão sobre não morrer caberá sempre (pelo menos por enquanto) à vítima. Mas quem realmente decide quem pode morrer é o Estado.

Evidentemente que as razões para matar alguém que o pede são as melhores: o seu sofrimento, o facto da pessoa querer morrer, o facto de já não ter uma vida digna, etc. Mas não posso deixar de perguntar: Queremos mesmo dar ao Estado o poder de decidir sobre a vida dos seus cidadãos? Queremos mesmo conceder ao Estado o poder de matar? Queremos mesmo ter funcionários públicos a executar doentes? Porque é disto que falamos quando discutimos a legalização da eutanásia.

As declarações da Bastonária da Ordem dos Enfermeiros foram sem dúvida chocantes. Mas ainda bem que as fez, porque permitiu levantar o véu sobre o que realmente é a eutanásia: uma forma de homicídio, onde a vontade da vítima depende do consentimento do carrasco. E esse carrasco somos todo nós.

O Governo Tem Três Pais.

O Bloco de Esquerda decidiu lançar uma campanha para celebrar a promulgação da adopção por pares do mesmo sexo. Para além dos cartazes com os habituais lugares comuns, o Bloco decidiu também produzir um cartaz de mau gosto, provocador e blasfemo com a imagem de Jesus.

Evidentemente o cartaz em questão tem provocado, muito justamente, a indignação de muita gente. Não é preciso ser cristão para perceber que o cartaz é um ataque gratuito, com o qual o Bloco procura apenas ofender. Por isso podemos e devemos denunciar estes cartazes, podemos e devemos fazer uma petição a pedir ao Bloco que os retire (já assinei a do Citizengo e aconselho todos a fazerem o mesmo), podemos e devemos rezar em desagravo pela ofensa a Jesus, podemos e devemos enviar cartas e emails ao Bloco de Esquerda (bloco.esquerda@bloco.org, Rua da Palma, 268, 1100-394 Lisboa) a manifestar o nosso descontentamento, e não me escandalizaria se alguém se limitasse a arrancá-los (embora não o possa aconselhar).

Contudo, também devemos não fazer o jogo do Bloco. Estes cartazes não têm como objectivo festejar a adopção entre pessoas do mesmo sexo ou atacar a Igreja. Claro que o fazem, mas não é esse o objectivo.

O objectivo do Bloco é claro: fazem uma campanha infame, nós respondemos, eles tocam a rebate a dizer que estão a ser atacados pelos conservadores e voltam a ser o partido da esquerda revolucionária, sem medo de atacar o poder instalado. E assim, como por magia, deixam de ser um dos partidos que suporta o Governo e tentam voltar a ser o partido anti-sistema.

Por isso a resposta mais inteligente a estes cartazes é relembrar que o Bloco apoia um governo que vendeu ao preço da chuva a parte boa do BANIF e que deixou para os contribuintes a parte má.

É relembrar que o Bloco prometeu bater o pé a Bruxelas e à grande finança, mas apoia um governo que corrigiu o orçamento até este ser aprovado pela Europa e pelas agências de rating.

É relembrar que o Bloco prometeu renegociar a dívida e contentou-se com uma vaga promessa de um grupo especial que haverá de discutir o assunto nas calendas gregas.

É relembrar que o Bloco prometeu aumentar os rendimentos das famílias para depois aprovar o fim do coeficiente familiar a troco de uma dedução por filho, que de facto aumenta o IRS das famílias.

É relembrar que o Bloco prometeu baixar o IVA da restauração e que aplaudiu uma diminuição só sobre alguns produtos e que só irá vigorar a partir do meio do ano.

É relembrar que o Bloco exigiu o aumento real das pensões mais baixas, para depois concordar com o aumento real apenas das mais altas.

É relembrar que o Bloco prometeu mais impostos para os mais ricos, para depois aumentar os impostos sobre os combustíveis, aumento que irá custar bastante mais ao pequeno agricultor que lavra a terra com o seu tractor antigo do que ao CEO que quer abastecer o seu Mercedes.

É relembrar que o Bloco é um dos pais deste Governo que se ajoelhou perante a banca, se ajoelhou perante a Europa e se ajoelhou perante as agências de rating.

Esta campanha do Bloco tem como objectivo atirar areia para os olhos. A ofensa aos cristãos serve apenas para inflamar a franja de radicais que habitualmente os apoia. Assim, tentam disfarçar o facto de que o Bloco de Esquerda deixou de ser o partido revolucionário e anti-sistema, para ser um partido burguês que vive hoje maravilhado com o poder.

Por isso, a melhor resposta pública para a campanha do Bloco é simplesmente perguntar: e este governo, quantos pais tem?

Eutanásia: Um Regresso ao Passado.

Na antiguidade não existia a noção de dignidade da vida humana. O homem tinha o valor que a sociedade ou o Estado lhe concediam. Em civilizações mais desenvolvidas, como Roma ou a Grécia, o cidadão tinha vários direitos e estava razoavelmente protegido. Contudo, esta protecção não se estendia às mulheres, às crianças, aos jovens antes de se casar, aos escravos e aos não cidadão em geral.

                                     

Em sociedades mais primárias, como por exemplo nas tribos migrantes germânicas, a vida de cada um dependia da sua capacidade de acompanhar a migração. Por isso, regra geral, os velhos eram mortos.

Nas civilizações do próximo oriente, onde os reis eram absolutos, a vida de cada pessoa estava totalmente dependente da vontade real.

Os sacrifícios humanos eram uma realidade habitual na Europa, assim como a caça de cabeças, até à conquista romana da Gália.

Em Cartago, os sacrifícios rituais de bebés pelo fogo eram também uma tradição, só extinta com o fim da cidade.

Foi o Cristianismo que introduziu na civilização ocidental a noção de que a vida humana tinha um valor inviolável objectivo. Foi a ideia de que o homem foi criado por Deus à sua imagem e semelhança, juntamente com a ideia de que Deus se tinha feito homem e morrido para que qualquer pessoa se pudesse salvar, que fez crescer o conceito de que toda a vida humana, independentemente de qualquer consideração, tinham dignidade.

Evidentemente que esta consciência não se tornou clara toda de uma vez. A expansão do cristianismo não se fez de uma forma política, mas sim através da evangelização feita de avanços e recuos. Antes de mais, a proposta cristã é uma proposta pessoal que convida à conversão pessoal.

A Igreja, sendo uma realidade divina, é constituída por homens pecadores e imperfeitos. Por isso, à proposta de Cristo muitas vezes se sobrepuseram cálculos humanos e considerações mundanas, que levaram a acções, algumas feitas em nome da fé, contrárias à proposta cristã. Mas basta comparar a Europa cristã medieval com as outras civilizações coevas, para se perceber que era um espaço de maior liberdade e respeito pelo homem do que qualquer outra.

A centralização do poder do Estado, a Reforma, a Contra-Reforma e as guerras religiosas conduziram a uma politização do cristianismo. A fé passou a ser um facto político, de uniformização nacional, garante da paz e da ordem. Este facto reduziu o cristianismo a uma conjunto de valores e rituais, independentes da fé.

Criou-se então um núcleo de valores comuns aos vários países europeus. Valores esses que se mantiveram mais ou menos constantes até ao século XIX. A Revolução Francesa marcou um inicio de uma nova era. Uma ideologia pós-cristã, onde o homem foi substituído pelo povo ou pelo Estado ou pela Nação. A evolução desta mentalidade pós-cristã foi avançando na Europa em diferentes direcções e com velocidades diferentes. Mas as consequências foram tremendas e tiveram o seu ponto mais dramático nos totalitarismos do século XX: o Comunismo, o Nazismo e o Fascismo.

Mas, ao mesmo tempo, também se desenvolveu uma outra mentalidade pós-cristã, mais subtil, mas também destruidora. Uma cultura que utiliza as palavras cristãs (liberdade, dignidade, fraternidade, autonomia) e lhes dá um novo significado. Foi esta mentalidade que triunfou fulgurosamente no pós-guerra, sobretudo após o Maio de 68.

Vivemos por isso num tempo em que, sobre o manto do progresso, voltamos à antiguidade. A um tempo em que a vida humana deixou de ser um valor objectivo, mas voltou a estar dependente do valor que a sociedade lhe atribui.

Esta mentalidade começou a instalar-se com a questão do aborto. Toda a "publicidade" pró-aborto se baseia no facto de que o embrião necessita de um conjunto de premissas para merecer protecção jurídica. Já não basta ser vida humana, tem que ter sistema nervoso central, ou que sentir dor, ou que ter batimentos cardíacos ou mesmo que interagir com os outros. Ou então, que ter um desenvolvimento perfeito. Se assim não for, então não tem valor e pode ser eliminado.

O caminho continuou a ser feito com a ideologia do género que afirma que cada homem é que constrói o seu próprio género, mesmo contra a natureza, se for preciso, porque o homem (ou seja a sociedade, o Estado, o poder) tem o poder de se definir a si mesmo.

Por fim, chegámos à eutanásia. E eutanásia vem no fim porque é uma conjugação das falácias do aborto com as falácias da ideologia do género.

Do aborto, porque retoma a ideia de que a vida humana só tem dignidade quando existem um certo número de requisitos. Fora disso, a vida passa a ser um bem disponível.

Da ideologia do género, porque leva ainda mais longe a ideia da autonomia. O homem não só tem liberdade para se definir a si mesmo, como tem liberdade para decidir quando deve morrer. E esse "direito" deve ser assegurado pelo Estado.

Ora, dois mil anos de história, demonstram que estas premissas são falsas. A vida humana tem valor e dignidade pelo simples facto de ser vida; o homem não tem o direito de se violentar a si mesmo; o Estado não pode nem deve permitir ou executar violência sobre os cidadãos, mesmo que a pedido dos próprios.

Negar estes princípios é regressar ao tempo em que o homem era definido pelo poder. Conceder ao Estado o direito de matar quem sofre, é o regresso à mentalidade bárbara dos povos germânico que eliminavam os mais fracos para seu próprio bem.

Por baixo de uma retórica glicodoce, de um discurso que mistura um falso sentimentalismo com uma falsa defesa da dignidade humana, utilizando e abusando do sofrimento de milhares de pessoas, os defensores da eutanásia defendem uma sociedade onde a vida humana já não tem qualquer valor.

A questão que se coloca é: como resistir a este avanço aparentemente inexorável desta cultura pós-cristã? Como podemos lutar contra esta nova mentalidade, que nega até as verdades mais elementares?

É evidente que há uma resposta política, que pode e deve ser dada. Independentemente da hipótese de vitória ser reduzida, é um dever tentar travar as leis injustas. E por isso, em chegando o momento, iremos à batalha com todas as nossas capacidades. Mas a verdade é que os proponentes da eutanásia têm mais dinheiro, mais apoio político e mais influência na comunicação social do que nós. Por isso a derrota, agora ou daqui a uns anos, é aparentemente inevitável. E isto não nos deve desincentivar. Porque defender a verdade é um bem em si mesmo, que não depende do resultado final.

Mas a luta política não chega. Porque o problema não é político, mas sim cultural. Por isso a pergunta é como é que pudemos mudar esta cultura, que nega até as maiores evidências?

A resposta é olharmos para o modo como Cristo construiu a Igreja. No tempo de Jesus havia também enormes problemas políticos: escravatura, jogos de gladiadores, um sistema tributário injusto, poderes corruptos, etc. Porém, Jesus não perdeu tempo a pregar a revolução social. Usou o seu tempo para testemunhar a Verdade. Escolheu uns quantos e disse-lhes para O seguirem. E assim começou a maior revolução da História.

Por isso, também nós temos que voltar atrás. Olhar para os primeiros cristãos, olhar para São Bento, olhar para São Francisco de Assis e São Domingos, para São Francisco Xavier, para São Vicente de Paulo, para São João Paulo II, para a Beata Teresa de Calcutá e para tantos outros santos. Eles perceberam que antes de mudar a sociedade é preciso converter o coração do homem e para isso era preciso, antes de tudo, testemunhar Cristo, O único capaz de responder plenamente ao desejo humano.

Três Histórias Verdadeiras e Uma Inventada - PÚBLICO, 09/02/2016

Anabela tinha atingido a maioridade há pouco tempo quando ficou à espera de bebé. Vivia numa família sem problemas de dinheiro, numa cidade nos arredores de Lisboa. Os seus pais não ficaram nada contentes e pressionaram para que ela fizesse um aborto, convencidos de que aquela criança haveria de lhe estragar a vida. Dirigiram-se ao Centro de Saúde e pediram à médica de família que convencesse Anabela a abortar. A médica recusou-se e apoiou a decisão de Anabela em ter o bebé. Os pais expulsaram-na de casa e Anabela foi para o estrangeiro onde começou uma carreira de sucesso. Hoje os pais dizem que o neto foi a melhor coisa que lhes aconteceu.

Benedita também ficou à espera de bebé bastante cedo. Vivia numa pequena aldeia a menos de uma hora de Lisboa e vinha de uma família com poucas posses. O medo do escândalo e a pobreza levaram-na até a uma clinica em Lisboa para abortar. Encontrou um grupo de voluntários que lhe ofereçam ajuda para ela ter o bebé. Contactaram uma pessoa que vivia perto da sua aldeia, que lhe ofereceu todo o apoio para que ela pudesse continuar a gravidez. Hoje o seu filho está no primeiro ano e é um belíssimo aluno.

Clara já era uma mulher feita quando engravidou. Vivia numa aldeia no Alentejo e trabalhava no campo. Quando ficou à espera de bebé entrou em pânico e decidiu fazer um aborto. Falando com um casal amigo estes ofereceram-lhe todo o apoio que ela precisasse para o bebé. Hoje a sua filha está na escola e no ano passado o casal que a ajudou foi padrinho de baptismo da criança.

Todas estas histórias são verdadeiras (tirando os nomes) e foram-me contadas por pessoas que nelas participaram. Todas elas têm três pontos em comum:

- As três mulheres queriam ter os seus filhos, mas estavam a ser empurradas para o aborto por diversas circunstâncias (pressão familiar, social, falta de dinheiro).

- Todas elas foram ajudadas por pessoas que não tinham nenhuma obrigação de as ajudar, mas que se interessaram por elas.

- Nenhuma recebeu qualquer informação do Estado sobre os apoios disponíveis para terem os seus filhos.

Estes três casos são apenas exemplos das centenas de mulheres que vão abortar e não o fazem porque têm a sorte de encontrar ajuda. E têm um final diferente das dezenas de milhares de histórias de mulheres que abortam porque não tiveram a sorte da Anabela, da Benedita e da Clara, de encontrarem pessoas que se interessem por elas.

A Lei de Apoio à Maternidade e Paternidade, que a esquerda tão rapidamente revogou, cuja revogação foi vetada pelo Presidente e que a esquerda se prepara para novamente votar, iria permitir que não fosse preciso sorte para que uma grávida em dificuldade encontrasse ajuda. Passaria a ser obrigatório por lei que o Estado providenciasse informação e apoio a esta mulheres.

Mas para a esquerda (e para um ou dois deputados de direita) mulheres como a Anabela, a Benedita e a Clara não lhes interessa. Só lhes interessa a bandeira do aborto livre.

A atitude da esquerda durante todo o debate destes diplomas lembra-me uma outra história, esta inventada por Guareschi no seu Pequeno Mundo. A história passa-se pouco depois da IIª Guerra Mundial e há fome em Itália. Don Camilo distribui ajuda alimentar oferecida pelos americanos. Os comunistas estão proibidos de aceitar. Há um que, diante do filho cheio de fome, desobedece. É apanhado por um comissário do partido, que lhe bate e deita a comida fora em frente ao filho. Discutindo o caso com Peppone, líder comunista local, este diz-lhe:

- Deram-te uma ordem e as ordens no partido obedecem-se sem discutir.

Ele responde:

- A fome dos filhos manda mais que o partido.

Dia 10 de Fevereiro ficaremos a saber quem manda mais nos deputados: se o partido, se o drama das mulheres, que ao contrário da Anabela, da Benedita e da Clara, não encontram quem as ajude.

José Maria Seabra Duque

Jurista

Coordenador-Geral da Caminhada Pela Vida.

Veto do Presidente da República: Algumas Notas.

1 - Antes de mais: esteve muito bem o Presidente da República. Como já tinha avisado, depois das eleições legislativas, continua a deter todos os poderes do cargo, excepto o de dissolver a Assembleia da República, e decidiu que devia usá-los.

Ao vetar a revogação da Lei de Apoio à Maternidade e Paternidade assim como a Lei da Adopção por Pessoas do Mesmo Sexo, o Presidente dignificou o seu cargo.

Um Presidente não tem mais ou menos poderes conforme a constituição da Assembleia da República. Os seus poderes são os que estão consagrados na Constituição e que lhe são concedidos pela sua eleição por sufrágio universal.

Se é verdade que muitas vezes me desiludiu, a verdade é que no final do seu último mandato Cavaco Silva demonstrou um enorme sentido de Estado.

Vale a pena ler as notas da presidência, onde está explicada a decisão do Professor Cavaco Silva. Fica claro que, ao contrário da esquerda, o Presidente da República estudou bem o assunto e justifica com enorme clareza a sua posição.

2 - Agora os diplomas voltam à Assembleia da República onde, como tudo indica, voltarão a ser votados e aprovados sem qualquer alteração. Se assim for, voltam ao Presidente da República que será obrigado a promulgar.

Tendo em conta a pressa da esquerda sobre este assuntos, e sobretudo, que a ILGA já declarou que será Cavaco Silva a promulgar a lei, o que já foi "confirmado" por Isabel Moreira e Catarina Martins, tudo aponta para que o processo esteja encerrado rapidamente. Dia 10 de Fevereiro os diplomas voltam a ser discutidos na Assembleia da República e provavelmente aprovados sem sequer descerem às respectivas comissões.

Os defensores das causas fracturantes demonstram mais uma vez o seu total desrespeito pela democracia. O normal seria pelo menos ler e avaliar as recomendações que o Presidente da República faz quando devolve estes diplomas à Assembleia da República.

Contudo, para a esquerda, agora no poder, tudo se resume a se podem ou não levar por diante as suas engenharias. Para eles, o facto do Chefe de Estado, eleito por sufrágio universal e directo, devolver estes projectos ao Parlamento não lhes merece nem um segundo de reflexão. Tudo se resume a uma questão de poder: eles podem impor ao país os seus ditames, logo eles fazem-no. As regras da democracia são-lhe absolutamente indiferentes.

3 - A reacção dos partidos de esquerda à decisão de Cavaco demonstra mais uma vez a sua enormíssima falta de educação. O que é grave, porque a falta de respeito de líderes partidários e deputados pelo Presidente demonstra uma imensa ausência de cultura democrática.

Em democracia existe o dever de respeito entre órgãos de soberania. Que partidos e deputados sejam incapazes de demonstra o mínimo de respeito pelo Presidente da República enfraquece a democracia.

4 - Entre aqueles que decidiram insultar Cavaco Silva merece destaque Isabel Moreira. Desde de afirmar: “Se o ridículo de Cavaco vetar a repristinação de uma lei que promulgou em 2007 (IVG) não matasse, mas ferisse gravemente, esta história soviético-brega mata de vez a possibilidade de sequer olharmos na cara do ainda presidente”, até "Há ali normas que um aluno de primeiro ano de direito sabe que são inconstitucionais(...)" passando por  “A presidência da República, sob os auspícios de Cavaco […] é uma cantina que fecha às 18h” a deputada socialista tem-se desfeito em insultos desde que o Presidente da República anunciou os seus vetos.

Isabel Moreira é um fenómeno. De currículo apresenta uns anos como assistente de Direito Constitucional na Faculdade de Direito e já chega. Politicamente, promoveu-se à custa de ser a filha rebelde de Adriano Moreira, defensora de todas as questões fracturantes. Tirando isso, sobra apenas a constante arrogância e má-criação (acompanhado sempre por uma declaração de inconstitucionalidade do Supremo Tribunal da Esquerda, da qual ela é única juiz).

Isabel Moreira é o cruzamento entre Belatrix Lestrange e Odete Santos. Toda a snobeira juntamente com toda a cartilha ideológica da esquerda. Todo o fervor de um culto com toda a superioridade moral da esquerda. É difícil de perceber se vive mais enojada com as origens sociais de Cavaco Silva ou se com as suas ideias. Aliás, ainda hoje é complicado compreender se está no Partido Socialista por achar que o Bloco e Partido Comunista são demasiado pequenos para o seu génio ou porque lhe ensinaram que as meninas finas não se misturam com a ralé.

E o Partido Socialista vive assim refém de uma senhora cujas as únicas credenciais são o fervor pelas causas fracturantes, um nome e uma infindável capacidade de insultar.

5 - A comunicação social em geral é bastante pouco isenta no que toca ao aborto e aos direitos LGBT. Mesmo assim, alguns esforçam-se por disfarçar a sua opinião, tentando assim cumprir as regras do jornalismo.

Contudo, existe um jornal que é incapaz de qualquer espécie de isenção quando o assunto é os novíssimos direitos. Falo do Observador.

O Observador "vendeu-se" sempre como um jornal de direita. Contratou para colunistas várias pessoas respeitadas pelo mais conservadores (Rui Ramos, Maria de Fátima Bonifácio, Padre Gonçalo Portocarrero, etc.) tentando assim atrair um segmento da população que lê jornais mas que não se sente identificado nem com o Público nem com o DN. E foi assim que teve sucesso.

Ao mesmo tempo, o Observador tem uma equipa de redacção que, para além de bastante pouco competente (as gralhas, os erros e as gaffes acumulam-se) é incapaz de qualquer tipo de isenção ou do simples dever básico de noticiar os acontecimentos como eles são.

Na questão do aborto basta relembrar que, em Fevereiro de 2015, para celebrar o referendo do aborto, o Observador publicou uma "reportagem" sobre os número do aborto em Portugal onde apenas ouviu a Associação de Planeamento Familiar. Depois disto, conseguiu seguir todo o processo da ILC "Pelo Direito a Nascer" sem nunca falar com nenhuns dos responsáveis da mesma. Depois de aprovada a ILC referiu-se sempre a ela como uma proposta do PSD e do CDS, ignorando os cinquenta mil subscritores da iniciativa. Ainda na semana passada publicaram um artigo onde expressavam imensa alegria por ser mais fácil detectar os casos de Trissomia 21 durante a gravidez e assim ser mais fácil escolher (abortar, entenda-se).

Na agenda LGBT o Observador é merecedor de um qualquer prémio arco-íris. Por um lado dá sempre palco a todos os representantes do lobby. Por outro faz títulos como "ainda não foi desta", "falta só mais um pouco" ou "finalmente aprovado" . Para além disto tudo não há noticia pró-LGBT que o Observador não publique com destaque. Desde a aprovação de legislação em qualquer país do mundo, até qualquer suposto caso de homofobia, tudo merece destaque e louvor do Observador.

6 - Por fim: o que podemos fazer relativamente a este assunto? Antes de mais apoiar o Presidente da República que está sob fogo cerrado. Depois, pressionar os partidos da direita para apoiarem o veto do presidente. Por fim, escrever aos deputados a exigir que estes diplomas sejam discutidos nas comissões e que as indicações de Cavaco Silva sejam encaradas com seriedade.

Católicos, Politica e Arte do Possível

1 - O católico na política deve sempre procurar o ideal. Isto aplica-se tanto para aquele que governa como para aquele que simplesmente cumpre o seu dever cívico de votar. A procura do Bem, da Justiça, da Paz, do Bem Comum é o dever de todo o católico, especialmente na política.

Mais ainda, os católicos têm o dever de se empenhar na política, ou seja, na coisa pública. Este empenho não passa necessariamente pela vida partidária: pode fazer-se através da cultura, do trabalho social, dos movimentos cívicos. Mas se não passa obrigatoriamente pela vida partidária, também não a pode excluir.

Este é o grande paradoxo de um católico na política: é que sendo cidadão dos céus e concidadão dos santos vive neste mundo. E é neste mundo que é chamado a intervir na política.

Isso significa que somos chamados a decidir, não em abstracto mas no concreto da circunstância em que vivemos, sobre qual a melhor solução política. E isto é verdade para um católico que governe e para um católico que simplesmente vote.

2 - A política é a arte do possível. Esta frase, usada muitas vezes de maneira depreciativa, é para mim das melhores descrições do que é a política em democracia.

Aquele que só toma decisões políticas, que só vota ou que só legisla, se o resultado for exactamente o que ele quer, ou é um ditador (e mesmo assim, nunca poderá fazer tudo o que quer porque a própria realidade, em última circunstância, lhe limita o poder) ou então vive alheado da política, perdido na sua utopia.

Na política raramente as circunstância são exactamente as que nós queremos. Os candidatos nunca são tão bons como nós desejávamos, os políticos nunca têm exactamente as mesmas ideias que nós, as pessoas em geral nunca concordam totalmente connosco. O problema da política é que há sempre o outro. Ou melhor, milhões de outros, com opiniões diversas da minha. Por isso para a política funcionar é preciso sempre fazer escolhas, que não exactamente as que nós queremos.

A política é de facto a arte do possível, o resultado entre o ideal e a circunstância concreta.

3 - Diante disto o que pode um católico fazer? Pode e deve sempre ajuizar na circunstância concreta de uma decisão política qual o caminho possível que vai mais de encontro ao ideal.

Não se trata de um qualquer maquiavelismo, de escolher um mal menor para um bem maior. O mal é mal, a mentira é mentira e nenhum bem último as justifica.

Contudo, diante da circunstância concreta nem sempre podemos escolher o ideal, porque não existe, temos que escolher o possível.

Dou como exemplo a Lei de Apoio à Maternidade e Paternidade, Pelo Direito a Nascer recentemente revogada pela Assembleia da República. Não era a lei ideal, porque o ideal é que o aborto não seja legal. Era a lei possível para relançar publicamente o tema da defesa da vida. E se, infelizmente, a lei foi revogada, a verdade é que o tema da vida voltou a público e conseguimos voltar a testemunhar a todo o país o drama que é o aborto.

Ainda como exemplo dou as última eleições. É verdade que a coligação Portugal à Frente estava longe de ser o ideal. Durante quatro anos que detiveram o poder nada fizeram para reverter as engenharias sociais da anterior maioria socialista. Mas também é verdade que a maioria absoluta de esquerda, em menos de 3 meses, aprovou a adopção por pessoas do mesmo sexo, a nova regulamentação da PMA e revogou a Lei de Apoio à Maternidade e Paternidade.

Se um católico só apoiar leis perfeitas, se só votar em candidatos perfeitos, se só estiver num partido católico, então alheia-se da política. Se a escolha for apenas entre o Reinado Social de Cristo ou nada, então provavelmente será o nada.

4 - No próximo dia 24 de Janeiro haverá eleições para a presidência da república às quais concorrem dez candidatos. A campanha eleitoral tem deixado claro que nenhum dos candidatos é o candidato ideal. Todos eles têm posições com as quais um católico não pode concordar. Por outro lado votar em branco, nulo ou abster-nos também não é o ideal.

Por isso, mais uma vez somos chamados a fazer este juízo: na circunstância concreta qual é a opção mais adequada para servir o bem comum, sabendo que qualquer que seja a nossa decisão não será a ideal, mas sim apenas a possível.