quinta-feira, 30 de julho de 2020

A direita que dança ao som da esquerda.



Uma das coisas que mais me impressiona é como a direita (em Portugal, mas também no mundo ocidental em geral) dança sempre ao som da esquerda. Sobretudo aqueles que se identificam como a verdadeira direita, ou a direita sem medo.

Aparentemente a direita não é capaz de produzir um pensamento próprio, uma visão própria, um projecto próprio, uma cultura própria.  A direita limita-se a tomar posição diante daquilo que a esquerda diz. Em última instância, a direita contenta-se em ser uma anti-esquerda, que diz branco, quando esta diz preto.

 Isto é evidente sobretudo nas questões sociais e culturais, onde a direita anda sempre a toque de caixa da esquerda. Qualquer que seja a última causa da esquerda, a direita só conhece duas opções: ou concorda ou rejeita completamente.

O problema é que isto significa aceitar as premissas da esquerda sobre a visão da sociedade. Significa trabalhar dentro das categorias que a esquerda propõem. Veja-se o exemplo do racismo onde parece só haver duas opções: ser “anti-racista” (na versão da esquerda) ou negar existência de qualquer acto de racismo.

Ora, eu não acredito na visão da esquerda, de uma sociedade que divide as pessoas pela cor da pele e onde há uma maioria branca que assume as outras minorias. Mas também recuso determinantemente a visão de que não há qualquer tipo de racismo.

Acredito numa sociedade onde cada indivíduo é responsável pelo seu comportamento, e onde sem dúvida existem pessoas que são racistas. E existem actos racistas. E acredito que estes actos devem ser condenados. E recuso-me sobretudo a não denunciar o racismo, só porque a esquerda também o faz. As minhas ideias não são determinadas pelo que a esquerda pensa. Nem pelo que é suposto alguém de direita pensar, já agora. Se sou de direita ou de esquerda os outros que digam.

Negar qualquer acto racista porque Portugal não é racista, é utilizar o mesmo quadro mental da esquerda que diz que todos os brancos são racistas. É reduzir pessoas a uma classe. Recuso-me a alinha numa visão do mundo que é a simples inversão do pensamento da esquerda.

Direita e esquerda são categorias nascidas da Revolução Francesa, e são filhas da mesma cultura. Desta cultura que descarta o homem, criado à imagem de Deus, como centro da politica, e divide a sociedade em classes ou categorias e coloca o Estado no lugar de Deus. Na esquerda é o povo, os operários, as minorias. Na Direita é a nação, o Estado, os bons cidadãos.

E não vale a pena dizerem que os Liberais são diferentes, porque são contra o Estado. Porque, como a Iniciativa Liberal tem provado, são contra o Estado na economia, mas depois acham que este tem o dever de impor uma definição de Vida, de Casamento e de Família.

A única hipótese de romper com hegemonia da esquerda, é romper com a cultura que esta impõe. Este sempre foi para mim o atractivo da democria-cristã. Um doutrina politica não centrada na ideologia, ou na dicotomia direita/esquerda, mas  no bem comum, ou seja no bem de cada homem concreto. Esta é a cultura, centrada no homem e não em ideologias, que permite realmente romper com a visão da sociedade que nos tem vindo a ser imposta desde a Revolução Francesa.

Uma doutrina que diante do mal concreto, não se detém a perguntar se esse mal é direita ou de esquerda. Uma doutrina que é clara nos princípios e concreta na acção.

Por isso, recuso esta direita ideológica e tribal, mais ocupada em combater a esquerda do que em construir uma sociedade melhor. E penso que, enquanto a direita assim se mantiver, a esquerda vai continuar a dominar, mesmo que não seja poder. Porque independente de quem ocupe a cadeira do poder, esta direita vai sempre dançar ao som da música que a esquerda  tocar.

quinta-feira, 23 de julho de 2020

Portugal, um simulacro de Democracia.



Hoje no Parlamento, e de uma só assentada, vai se acabar com os debates quinzenais com o Governo, com os debates antes dos Conselhos Europeus, vai se dificultar a vida aos movimentos de cidadãos que queiram concorrer às autárquicas (únicas eleições a que podem concorrer aliás) e aumentar o número de assinaturas para uma petição ser levada a plenário. Tudo alterações nascidas do arranjinho entre o PS e a sua versão D.

Estas alterações significam menos escrutínio ao Governo e ainda mais dificuldades na participação dos cidadãos na vida política. É  a política cada  vez menos pública e cada vez mais tratada dentro de portas, nos directórios dos partidos, sem a maçada de ter que, ainda que só aparentemente, prestar contas a quem quer que seja.

Não espanta nada que o PS apoie estas medidas. De facto para o socialismo o poder é o Estado, que zela pelo bem dos seus cidadãos. O socialismo português é herdeiro do liberalismo francês, que substituiu o absolutismo real pelo absolutismo dos burgueses. Para os socialistas o Povo é uma entidade abstracta, apenas usada como arma de arremesso. De resto desconfiam do mesmo, e tem bastante medo de lhe entregar o poder. Para os socialistas o governo do país deve estar entregues aos iluminados que sabem governar, e o povo deve estar grato por ter tão excelsos governantes.

Podia causar espanto a posição do PSD. Mas a verdade é que não causa. Porque este PSD no fundo é apenas um PS daqueles que só não estão no PS por causa de Sá Carneiro (provavelmente não estão no PS porque a carreira parecia mais prometedora no PSD, mas não estraguemos uma boa história).

De facto o PSD de Rio é uma cópia barata do PS. Rio tem a mesma mentalidade de António Costa, mas menos desenvolvida. Mas isso não o preocupa, pois ele não vê qualquer problema em ser subordinado de Costa. Aliás, desconfio que até preferia sê-lo.

Para o actual líder do PSD a governação é um assunto demasiado importante para ser tratado por pessoas menores. É um assunto para pessoas sérias, que não tem tempo a perder com ninharias, como o escrutínio parlamentar ou a intervenção cívica.

Rio, tal como Costa, não acredita na democracia. Acredita no governo das elites, cabendo ao Povo apenas decidir que parte da elite é que governa. O resto, deve ser tratado por aqueles que “percebem do assunto”, para evitar demagogos e populistas. E todos os meios são lícitos para garantir esse fim. Desde recorrer a caciques suspeitos de ilegalidades para ganhar eleições internas, até diminuir o poder do Parlamento de escrutinar o Governo, passando por atacar a comunicação social de cada vez que esta ousa questionar as decisões das pessoas sérias que não tem tempo a perder a justificar os seus actos.

Hoje perspectiva-se um dia negro para a Democracia. Não apenas pelos projectos em si (que são maus) mas pelo simbolismo desta aliança do Centrão para diminuir a intervenção do Parlamento e dos cidadãos na política.

É urgente uma reforma do sistema político. Não podemos continuar a viver nesta partidocracia, onde o poder reside não no povo, mas nos órgãos dos partidos. Onde o presidente de uma Distrital eleito através de cacicagem partidária, tem mais poder que um deputado eleito pelo voto popular. Sem essa reforma continuaremos a viver neste simulacro de democracia, onde o que realmente conta é a decisão dos lideres do Centrão.

domingo, 19 de julho de 2020

A LIberdade de Educação e a Vingança do Secretário de Estado.



Veio recentemente a público, através do Notícias Viriato (e depois partilhada pelo eurodeputado Nuno Melo), a história de duas crianças, ambas alunas exemplares, que, por despacho do Secretário de Estado João Costa, terão que ficar retidos dois anos, pelas simples razão que os seus pais recusaram que eles participassem na disciplina de Educação para a Cidadania.

A primeira reacção da esquerda nas redes sociais foi atacar a credibilidade de quem dava a noticia e a partilhava. No género muito tipioco das redes sociais, sendo dificil debater a questão, ataca-se a fonte. Contudo, o caso é de tal maneira escandaloso e as provas da sua veracidade tal maneira contudentes que a estratégia teve que mudar.

Passado o simples insulto, veio então o argumento que era a “lei”. Ante de mais é preciso dizer que não é a “lei”, não no sentido formal. A decisão é baseada num regulamento, que tendo evidente valor legal, não tem a mesma força de uma Lei aprovada na Assembleia de República.

Para além disso o objectivo do tal disposito legal , que determina que uma criança que tenha ultrapassado o número de faltas a uma disciplina não pode passar de ano, tem um objectivo claro: evitar que as escolas passem alunos que nunca aparecem na escola mas que é conveniente que passem de ano. A regra não está feita para chumbar alunos exemplares que não participam numa disciplina por decisão clara dos seus pais. Para além disso, o direito dos pais a educar os filhos é um direito constitucional, que se sobrepõem vários graus aos regulamentos do Ministério da Educação.

Mas sobretudo, se há uma regra, ainda que seja uma Lei, e esta leva a uma injustiça, a solução não é seguramente aplicar a injustiça, mas mudar a regra. A norma legal não é garante de moralidade. Basta pensar que a esmagadora maioria das atrocidades do século XX foram cometidas de forma legal! Perante uma situação aberrante como esta vir dizer “é a lei” é como defender a prisão de Álvaro Cunhal, porque era legal!

Mas estes dois pontos são acessórios. Aquilo que realmente incomoda a esquerda é a ideia de que os pais podem interferir na escola. O que eles realmente não aceitam, é que a escola não sejam um feudo do Ministério da Educação, onde os pais perdem, de maneira mágica, qualquer responsabilidade sobre a educação dos seus filhos.

Hoje em discusão com um famoso comentador de esquerda no Twitter sobre este tema, no fim da conversa, ele disse qualquer coisa como “respeito que lute pela educação que acha melhor para os seus filhos e vou continuar a opor-me para defender a educação que acho melhor para a minha filha”. Ao que eu lhe respondi que eu lutava pela liberdade da educação, ou seja para que eu educasse os meus filhos da maneira que eu acho melhor e para que ele pudesse educar a filha dele da maneira que ele achasse melhor.

Porque é este o ponto central da liberdade de educação, aquela que é a mais importante luta do nosso tempo: que as famílias tenham liberdade de educar os seus filhos de acordo com o que acreditam ser o melhor para eles. Eu não estou interessado em educar os filhos dos outros, mesmo quando acho que eles estão errados. Eu quero é educar os meus filhos em liberdade. E é isto, esta liberdade de educar os meus filhos sem a intervenção do Estado, que a esquerda não suporta.

Ninguém tem dúvidas que Educação para a Cidadania serve para educar as crianças a ser bons cidadãos. E a esquerda não tem dúvida que o Estado tem o dever de educar as crianças naquilo que ela considera ser as virtudes cívicas. Não apesar da vontade dos pais, mas sobretudo contra a vontade daqueles pais que não aceitam as suas virtudes cívicas. Porque para ele é urgente que os pais que discordam do seu credo sejam afastado o máximo possível da educação dos seus filhos. Um pai que não aceita a sua mundividência é um perigo para os seus filhos.

Por isso é inadmissível que um pai não permita aos seus filhos frequentar as aulas de Educação para a Cidadania. Mesmo quando as crianças demonstram claramente não precisar dela. Por isso esta fúria vingativa, de fazer dois alunos exemplares regredir dois anos. Para que mais nenhum pai tenha a ousadia de pensar que pode educar os seus filhos em liberdade. Estas crianças têm que servir de exemplo. O Ministério da Educação tudo permite, incluindo que um jovem acabe o liceu sem nunca ter tido uma postiva a matemática. Só não permite é que os pais tenham a veleidade de educar o seus filhos noutros valores que não os dos mandarins da 5 de Outubro.

Lutar pelo direito deste pai a educar os seus filhos não é apenas lutar contra esta injustiça concreta. Nem sequer é, ao contrário do que alguns parecem achar, lutar para que os pais católicos não sejam obrigados a aceitar a educação sexual mascarada de educação para a cidadania. É lutar para que cada família (católicos, ateus, liberais, conservadores, comunistas, anarquista, todas) possam educar os seus filhos de acordo com aquilo em que acreditam. É uma luta pela liberdade de todos, até da filha do comentador de esquerda que luta para puder educar os meus filhos.


segunda-feira, 13 de julho de 2020

O equivoco sobre o Presidente de todos os portugueses.



De cada vez que se debate uma lei fracturante surge o mesmo equivoco sobre o Presidente da República. Segundo vários comentadores o Presidente da República não pode, ou não deve, exercer o seu poder de veto motivado pelas suas convicções pessoais. Segundos estes comentadores, a consciência do Presidente não deve interferir nas suas decisões enquanto tal.

Ora, isto é ridículo. O Presidente da República é titular de um órgão de soberania que é eleito por sufrágio universal e directo. Nas presidenciais não há partidos, nem listas, só uma pessoa que se candidata e em que em o povo vota.

Aliás, as presidenciais são as únicas eleições em que isto acontece. Em todas as outras votamos em partidos. Quanto muito, nas autárquicas, votamos em movimentos de cidadãos. Mas nunca num cidadão.

Os deputados deveriam de facto estar adstritos ao programa eleitoral do partido, ou ao seu programa política, ninguém votou neles pessoalmente. O Primeiro-Ministro ainda mais, já que não é eleito pelos cidadãos (como muitos aprenderam da pior maneira em 2015). Mas o Presidente da República foi eleito precisamente pelas suas ideias e convicções. Renega-las seria atraiçoar aqueles que nele votaram.

Eu bem sei que gostámos de dizer que o Presidente da República é o presidente de todos os portugueses. Mas isso é um chavão que não quer dizer nada. O Presidente é de todos os portugueses, como o governo, ou como os deputados: são titulares de órgãos de soberania do Estado, que representa todos os portugueses. Mas a partir do momento em que há uma eleição, e que os cidadãos escolhem entre várias opções, que escolhem A em detrimento de B, é evidente que A nunca será Presidente de todos. O Presidente da República tem obrigação de exercer o seu mandato de acordo com aquilo que apresentou aos eleitores.

Se querem um chefe de Estado supra-partidário, que tem como papel ser pai da nação, moderar sem intervir, servir de garante da estabilidade, uma figura de continuidade da nação entre o corropio de governos, então existe um sistema de governo, do meu agrado, que ainda hoje tem bastante sucesso em boa parte da Europa: a monarquia constitucional. Uma República é sempre partidária, é da sua natureza.

Evidentemente que  o Presidente da República tem deveres institucionais. E que deve manter uma relação institucional com os outros órgãos de soberania. Não deve, por exemplo, interferir na acção do Governo ou da Assembleia da República. Aliás, os poderes do Presidente da República são também fonte de grandes equívocos, mas isso é todo outro artigo. Mas não podemos confundir esse dever institucional com um qualquer dever de neutralidade.

Não há uma separação entre a pessoa e o Presidente da República. São apenas um. E esse foi eleito precisamente porque os cidadãos estão convictos que aquela pessoa, com as suas ideias e convicções, será o melhor de entre os candidatos para ser Presidente da República.

Por isso mal estaríamos se chegado a temas que tocam na consciência pessoal o Presidente estivesse obrigado a ser outra pessoa. Isso seria negar o pressuposto da eleição presidencial.

Não sei o que vai acontecer com as propostas de lei para legalizar a eutanásia. Mas é pode ser que que acabem na secretária do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa para promulgação. Qualquer outra decisão que não o veto significa não apenas uma desilusão, mas uma traição aqueles que o elegeram.

sexta-feira, 10 de julho de 2020

Os animalistas: mentirosos e extremistas.



Foi discutido recentemente na Assembleia da República uma petição promovida pelos animalistas a pedir o fim de todos os apoios públicos às corridas de toiros. O debate no Parlamento gerou grande parangonas nos jornais, sobre a posição do PS, PSD, CDS, PC e Chega contra esta petição.


Antes de mais, num país onde toda a actividade cultural é fortemente subsidiada não há qualquer razão para que os espectáculos tauromáquicos não o sejam. Pode-se discutir se as touradas devem ou não ser legais. Mas a verdade é que são. E sendo são uma actividade cultural, tutelada pelo Ministério da Cultura. Ora o Estado não pode discriminar a cultura conforme o gosto do tutelar do Ministério. A Ministra pode não gostar de touradas, tal como eu não gosto de dança contemporânea. Mas a minha opino sobre a dança contemporânea tem tanta relevância para os apoios que o Estado concede como a opinião da senhora ministra.


Isto é evidentemente o ponto central sobre o tema do apoio público às corridas de toiros: o Estado tem que ser neutro sobre a cultura. Os apoios à cultura não podem depender do gosto, nem da Ministra, nem de minorias ruidosas que conhece a vida rural via desenhos animais da Disney e das férias num qualquer turismo rural. Não é digno de uma democracia ter um Estado que dirige a actividade cultural conforme as vontades do governo. Isso é o que acontece nas ditaduras.


Mas o problema deste debate é que é um falso debate. E é falso, porque de facto as toiradas não recebem apoio público. Da Ajuda não sai um tostão para a festa brava. Os espectáculos de toiros em Portugal são uma actividade auto-sustentável. E para além disso, em crescimento. De facto o único espectáculo público em Portugal com mais espectadores do que os toiros é o futebol.


O único dinheiro público que se pode considerar como apoio às corridas de toiros é o que é gasto pelas autarquias em festa populares onde os toiros fazem parte da atracção. Mas este apoio é mais do que compensado pelo espectadores que as corridas de toiros arrastam para as festas populares em tanta aldeias por este país fora. Em muito destes casos retirar o apoio às touradas, garraiadas ou largadas de toiros causariam bastante mais dano às autarquias que ao mundo da tauromaquia, uma vez que o fim destes espectáculos ditaria o fim das festas populares.


Por isso a petição levada ao Parlamento é baseada numa falsa questão, uma mentira repetida à exaustão pelos animalistas, de que as corridas de toiros em Portugal são apoiadas pelo Estado. Ao contrário de tantas actividades culturais que reúnem tantas pessoas como os deputados do PAN, os espectáculos tauromáquicos não vivem à custa do Estado. Existem devido aos espectadores que cativa e sobretudo devido aos aficionados da festa brava, que não desistem daquilo que Eça Queiróz apelidava “a última escola de força, de coragem e de destreza do país.”


Eu bem sei que os animalistas, que em geral têm por companhia os gatos que não conseguem fugir deles, e os amigos virtuais das redes sociais, não conseguem suportar a ideia de que existe um país real fora do subúrbio onde vivem amando os animais que desconhecem, não suportam a ideia de um país real onde a maioria ainda gosta de ver uma corrida de toiros. Não acreditam que a opinião dos activistas do teclado não reflicta a da maioria dos portugueses. Mas a verdade é que a única coisa que a festa brava precisa do Estado é que não estorve. Do resto trata o povo que enche as praças de toiros de norte a sul do país (e ilhas!).


Esta petição é só mais uma, das já largas provas, da desonestidade e do extremismos daqueles que acham que há mais caracteristicas humanas num chimpanzé do que numa pessoa em coma, ou que comparam o Campo Pequeno a um campo de concentração. Seria cómico se não fosse perigoso. Porque a verdade é que há hoje um partido com assento parlamentar para quem tudo vale para impor a sua vontade sobre a nossa história, a nossa cultura e a maioria dos portugueses. Começa a ser tempo de deixar de rir deles e começar a expor o que realmente são: pequeno ditadores sociopatas que procuram impor-se a sua ideologia extremista ao país.