O começo do ano escolar é sempre boa altura para lembrar
alguns dos mais famosos mitos sobre a escola em Portugal, que apesar de todas
as evidências, continuam a existir.
1. A Escola Pública é do Estado: Este é talvez o
maior e mais arreigado mito sobre a Escola em Portugal. Vivemos num país tão centrado
no Estado que não somos capazes de conceber que alguma instituição possa ser
pública se não for do Estado.
Mas é evidente que uma escola cujo fim é educar crianças
está a prestar um serviço público, seja ou não do Estado. Uma Escola que
pertence a uma paróquia ou uma fundação é tão pública como uma que pertence ao
Estado. O facto de a Rede de Expressos pertencer ao privado, não faz que
tratemos as suas camionetas como transportes privados. Ou os táxis.
A divisão não é entre escola pública e escola privada, mas
entre escola estatal e escola não estatal.
2. A Escola tem de ser neutra: Educar nunca é neutro.
Um professor parte sempre da sua circunstância para ensinar os alunos. Os
professores não são robots. É evidente que a Escola deve ser um espaço de
liberdade, mas nunca poderá ser neutra, se assim for, não educa.
Quando eu escolho este poeta ou aquele filósofo, quando atribuo
mais peso a um acontecimento histórico que outro, quando aposto mais nas artes
ou nas ciências, nada disto é neutro, tudo isto é fruto de uma forma de olhar o
mundo, que provavelmente será diferente da do outro.
3. A Escola só ensina, quem educa é a família: Este
mantra é muitas vezes repetido por quem defende a liberdade de educação, mas é
falso. É evidente que a Escola educa e deve fazê-lo. A Escola tem como fim
ajudar as famílias na educação dos seus filhos.
É impossível educar os filhos sozinho. Os pais precisam de
ajuda nesta missão. E o direito que têm de educar os seus filhos, é um direito
funcional, ou seja, um direito que tem como fim exercer um dever, neste caso
educar os filhos. E para isso a escola é uma ajuda essencial.
Por isso, é importante que a família e a escola não vivam de
costa voltadas, mas em aliança, procurando o melhor para as crianças.
4. A liberdade de escolher a Escola é para beneficiar os
ricos: Este é o mito mais absurdo, porque os mais ricos são precisamente os
únicos que podem escolher a escola dos filhos em Portugal. Criar condições para
que todos o possam fazer beneficia precisamente aqueles que hoje são obrigados
a colocar os filhos na escola do seu código postal porque não têm dinheiro para
escolher outra escola.
Assim, as crianças dos bairros degradados vão para escolas
degradadas, as dos bairros com melhores condições para escolas mais bem
equipadas e os que têm dinheiro para isso, podem escolher. E assim temos uma
escola bem estratificada, onde ricos e pobres não se misturam e, sobretudo, os
que menos podem, estão condenados a ser servos da gleba do Ministério da
Educação.
5. A Escola pública garante a igualdade entre todos:
Este mito não é apenas falso, como é contrário à realidade. A escola estatal,
como hoje está concebida, centralizada, totalmente dependente do Ministério da
Educação, é o garante da desigualdade entre as crianças.
A igualdade é tratar o que é igual de forma igual e de forma
desigual o que é desigual, na medida dessa desigualdade. Ou seja, não é
igualdade tratar uma criança com dois pais licenciados, com acesso a
explicações, com acesso a cultura, a internet e com capacidade económica com uma
criança que os pais mal sabem ler, que mal têm dinheiro para comprar os
manuais, que nunca sai do seu bairro e que os pais saem de madrugada para
trabalhar e só voltam à noite, mal tendo dinheiro para comer. É evidente que estas crianças têm necessidades
educativas diferentes. Contudo, a Escola estatal, para ser igualitária, põe-nos
a concorrer em igualdade de circunstância. Depois ficamos muito espantados
quando numa escola todos vão para a Universidade e noutra não vai ninguém.
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