terça-feira, 7 de maio de 2019

A democracia vive da transparência.




Li nas redes sociais a notícia de que a SIC não convidou o PNR a participar no debate sobre as eleições europeias que promoveu para os candidatos sem assento parlamentar. Segundo li a SIC justificou a ausência de convite com critérios editoriais.

Não sinto qualquer simpatia pelo PNR, é um partido autoritário, racista e xenófobo. A visão do nacionalismo do PNR é anti-histórica, baseada em teorias ditas identitárias, como se ser português tivesse algo que ver com o tom da pele ou pudesse ser reduzido à genética.

Dito isto, não me parece que a SIC ao excluir o PNR do debate preste um bom serviço à democracia. 

Não se defende a democracia silenciando os que não consideramos democráticos. O princípio básico da democracia é a liberdade de pensamento e a liberdade política. Por isso excluir o PNR em nome da democracia obriga a ferir os mais básicos direitos políticos que a democracia garante.

Para além disso é uma decisão absolutamente discricionária. Eu não tenho dúvidas que o PNR é um partido que despreza a democracia. Mas o Partido Comunista, que apoia a Coreia do Norte e o Maduro, também a despreza. E contudo tem largo espaço mediático. O Bloco é constituído por várias facções, algumas das quais também desprezam a “democracia burguesa” e dificilmente se vê um telejornal sem Catarina Martins ou uma das manas Mortágua.

Se querem afastar do debate político os partidos que desprezam a democracia, então porque razão só o fazem com o PNR? Porque não é dado o mesmo tratamento à esquerda anti-democrática? Quem estabelece a linha a partir da qual um partido é de tal maneira anti-democrático que deve ser excluído do debate público?

Este tipo de atitude, longe de fortalecer a democracia, enfraquece-a. Os partidos anti-sistema ganham força de cada vez que o “sistema” os tenta excluir. A sua retórica baseia-se sobretudo no ataque e na ruptura com o sistema para qual parte da população olha com suspeita. João Patrocínio pouco teria a ganhar em participar num debate que será dominado por Paulo Sande e André Ventura. Mas o PNR tem muito em ganhar ao fazer-se de vítima da SIC, que o excluiu apenas porque eles são contra o “sistema”.

Os movimentos populistas aproveitam o descrédito em que têm vindo a cair os sistemas democráticos para florescer. Estes partidos crescem à sombra da podridão dos sistemas democráticos. Os constantes escândalos de corrupção; a pornográfica intimidade entre partidos do poder e as grandes empresas; os jornalistas activistas políticos; a protecção política concedida aos grandes banqueiros; a falência dos serviços públicos; as constantes medidas eleitoralistas para agradar a grupos de pressão; tudo isto fere mais a democracia do que o PNR.

A democracia não se defende com censura, mas com transparência. Não é o PNR que põe em perigo a democracia. Nem são os movimentos populistas (de direita ou de esquerda). A grande ameaça à democracia neste momento são os  líderes e os partidos políticos que vivem fechados no seu mundo, interessados apenas no poder e na distribuição de cargos pelos militantes; são os órgãos de comunicação social movidos por interesses políticos e empresariais próprios e não pelo dever de informação; são os cargos políticos utilizados como trampolim para empregos lucrativos no privado; é a mentira institucionalizada como arma política.

Aqueles que tentam excluir o PNR (e mesmo o Chega) do debate político em nome da democracia, fariam melhor serviço ao país se exigissem antes transparência na vida pública. O populismo necessita da sombra criada por uma vida política opaca para crescer. Acabem com essa sombra e o populismo ruirá.

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