Escola Pública serve para formar bons republicanos - Observador

Sempre ouvi atribuída a Gambetta a ideia de que a escola pública não serve para ensinar a ler e a escrever mas para formar bons republicanos. Esta ideia, da escola do Estado que serve para doutrinar crianças, é uma ideia cara à esquerda em Portugal desde a Iª República.

Para a esquerda não basta instruir as crianças, assim fora e não havia qualquer problema em integrar o ensino privado na rede pública de educação. Uma escola com contrato de associação serve perfeitamente a finalidade de ensinar as crianças. Mas é necessário construir a escola do Estado (ainda que signifique mais despesa e pior oferta) porque só esta realmente pode formar cidadãos de acordo com os padrões da esquerda.

Não há prova maior do desejo de usar a escola pública para doutrinar as crianças que a disciplina de Educação para a Cidadania. Esta disciplina, obrigatória no ensino básico (mas que começa como matéria transversal logo no pré-escolar), não se limita a ensinar os princípios básicos da cidadania, como o Hino Nacional, a bandeira ou os nossos hábitos e tradições (aliás, tanto quanto percebi, nada disto consta no programa da dita disciplina). A disciplina de Cidadania serve para instruir as crianças no credo moderno do que é um bom cidadão. E por isso, entre outras coisas, lá se ensina toda a doutrina da Ideologia de Género e mais uns pós de Educação Sexual.

E neste campo pouco interessa a vontade dos pais. Se os pais não concordam que crianças com menos de 10 anos devam ser expostas às questões da sexualidade nada podem fazer. Que isto de educar as crianças em assuntos da sua intimidade não pode ser confiado aos irresponsáveis dos pais. O Ministério da Educação chama por isso a si essa grande tarefa educativa que é ensinar a crianças do pré-escolar que o género é uma construção social, ou as crianças da primária que tem um corpo sexuado, ou mesmo a crianças de 10 e 11 anos quais são os métodos contraceptivos! Todos estes temas, e muitos mais, saem assim do controlo dos pais e passam a estar no controlo dos professores que podem decidir, de acordo com os referenciais do Ministério, como educar as crianças.

O problema é que há pais que são da opinião que não deve ser a escola a educar os filhos, mas sim eles próprios. Pais que acreditam nesse direito/dever Constitucional que lhes assiste de educarem os filhos conforme o que acreditam ser melhor para eles. Pais esses que não concordam com a visão da Direcção Geral de Educação sobre a sexualidade, pais que não acreditam na Ideologia de Género e que reclamam o direito de não verem os seus filhos doutrinados nas escolas.

Foi isso que aconteceu numa escola do Barreiro, onde no âmbito da dita disciplina, os professores decidiram fazer uma “visita de estudo” para alunos de 10 e 11 anos que consistia na vinda à escola de dois activistas de uma associação LGBT. Para ajudar nos custos da dita “visita de estudo” a escola pedia a cada aluno que pagasse 0,50€.

Evidentemente muitos pais revoltaram-se com a situação e denunciaram publicamente aquilo que não era nada mais do que uma acção de propaganda de dois activistas de uma causa política. Imagine-se que os pais eram da opinião que, contrariando a sabedoria do Ministério da Educação, o tema não era apropriado para os seus filhos.

A situação tornou-se pública e mereceu a reacção de dois deputados do PSD. Um deles, Bruno Vitorino, foi especialmente veemente na sua condenação. O deputado descreveu a doutrinação das crianças na escola como “uma porcaria” e pediu para deixarem as crianças ser crianças.

Evidentemente que a reacção de Bruno Vitorino mereceu logo dura condenação da esquerda, com direito a queixa à CIG por parte do Bloco. Aparentemente um deputado defender que as crianças não devem ser doutrinadas na escola é uma violação dos seus deveres.

Mais uma vez a esquerda demonstra bem a sua visão da escola pública: o local onde as crianças são educadas segundo os cânones da esquerda, sem direito a qualquer intervenção dos pais. Quem discorda deve ser sancionado para aprender que não se pode pôr em causa os dogmas contemporâneos.

Este caso é apenas mais uma evidência de que é urgente travar a batalha pela liberdade de educação. É urgente alterar o paradigma actual, de um Estado que é dono das crianças e que se arroga do direito de as formatar de acordo com as crenças de quem o dirige, ao arrepio da vontade dos pais. De um Estado que chama a si o direito de punir aqueles que pensam de maneira diferente do credo da 5 de Outubro.

A liberdade de educação, ou seja, mais autonomia para as escolas, mais liberdade de escolha para os pais, mais envolvimento das comunidades locais, é a luta pelo direito constitucional a educar os filhos. Não é uma luta de ricos, ou de conservadores, ou de católicos, mas de todos os que defendem a liberdade das famílias, sobretudo das crianças, a não serem submetidos à doutrinação ideológica daqueles que acham que a escola serve para formar bons republicanos.