quinta-feira, 11 de abril de 2024

Debater o aborto: quanto vale o embrião?



Nos últimos tempos voltou ao debate público a questão do aborto. É possível notar uma mudança profunda neste debate. Se em 2007 o centro do debate era o valor da vida intra-uterina, neste momento esse assunto é completamente ignorado, sendo o aborto apresentado como se fosse uma mera questão de saúde feminina. Isso nota-se aliás na linguagem, quando se fala em direitos sexuais e reprodutivos.


Ora, se é verdade que os direitos da mãe são uma parte importante na questão do aborto, a questão realmente de fundo é saber qual o valor da vida por nascer. Porque se a vida que está no ventre da mulher não tem valor, então a discussão do aborto é apenas absurda. O aborto seria um acto médico qualquer e não fazia qualquer sentido ter sequer legislação especial. Mas se a vida intra-uterina tem valor, então a discussão só pode ser a partir de que momento é que ganha esse valor: porque é que as 9 semanas pode ser eliminado e às 11 não? Qual o critério para decidir o momento em que o embrião passa a mercer protecção jurídica?

A biologia é muito simples: a partir do momento da fecundação há um ser vivo, com ADN próprio, que pertence ao género humano. Ou seja, a partir da fecundação há um novo Ser Humano. Isto é que o a ciência afirma. Aqueles que se opõem ao aborto afirmam que este facto, o simples facto de ser humano, é suficiente para que à aquela nova vida seja reconhecida toda a sua dignidade e deve por isso merecer toda a protecção legal.

Quem pelo contrário afirma até um certo prazo da gravidez o aborto deve ser legal afirma que para lhe ser reconhecido a dignidade não basta existir, tem que ter mais alguma característica. O seja, nega que o ser humano por si mesmo mereça protecção legal, mas que essa protecção depende do reconhecimento social do seu valor. Por ser um amontoado de células, por o coração não bater, por não ter sistema nervoso central, não é verdadeiramente humano como nós.

Podemos dar as voltas que quisermos, adocicar o debate, usar eufemismos e siglas, mas a verdade é simples: defender que o aborto é legal é defender que a dignidade do ser humano não é inata mas sim definida pelo poder. Está longe de ser a primeira vez na história que isto acontece e os resultados desta lógica são tragicamente conhecidos.

Eu percebo que há desafios gigantes ligado à gravidez. Desafios que afectam as mulheres. Mas esses desafios têm que ser enfrentados à luz do facto de que no útero de uma mulher grávida está uma vida humana. Ignorar este facto, desumanizar o embrião ou o feto, pode ajudar a sossegar a consciência, mas não resolve nenhuma injustiça. Pelo contrário agrava-a.

Para o mundo contemporâneo é mais fácil ignorar a questão da vida por nascer. É mais fácil dizer que a mulher tem na barriga uma coisa, que depois, num passo de magia, se transforma num bebé. Porque reconhecer que ali está um bebé significa enfrentar o horror dos milhões de vidas ceifadas anualmente pelo aborto. Reconhecer a dignidade infinita da vida por nascer significa dar-se conta da monstruosidade que a cultura do aborto introduziu no nosso tempo. E por isso é mais fácil esquecer o bebé, e reduzir o aborto a uma mera questão da intimidade da mulher.

Respeito o drama das mulheres que não desejam ter os seus filhos, das mulheres que procuram aborto ilegal, das mulheres que estão em situações de dificuldade e estão grávidas. E defendo uma sociedade que apoia e acolha essas mulheres, assim como todas as mulheres grávidas. Mas a solução para um drama, a solução para uma injustiça, não passa por ignorar que o aborto elimina uma vida. O drama do aborto é, antes de mais, o drama de uma vida que existe e que merece ser defendida. 

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