A Verdade vos libertará, não a narrativa

 

1. Lembro-me de quando, em miúdo, comecei a andar sozinho em Lisboa, penso que por ocasião de uma ida à Feira do Livro, a minha mãe me ter dito que estava sempre proibido de ir à parte de cima do Parque Eduardo VII, sobretudo depois de o sol se pôr, porque era uma conhecida zona de prostituição masculina, incluindo de menores.

Lembro-me também de uma tia minha, que esteve um ano a trabalhar na Madeira, ter sido surpreendida quando, ao passear por um jardim no centro do Funchal, lhe explicaram que ali era uma zona de prostituição de menores.

Tenho esperança de que os tempos tenham mudado e de que já não existam locais em Portugal onde se sabe que menores de idade se prostituem sem que nada aconteça. Mas, infelizmente, ainda me lembro do tempo em que o abuso de menores, sobretudo dos menores pobres, não era assunto, sobretudo se houvesse alguma contrapartida.

2. O caso Casa Pia chocou o país. De repente, tornou-se público que crianças à guarda do Estado tinham sido usadas numa rede de tráfico para satisfação de homens ricos e poderosos.

Infelizmente, todo o escândalo se traduziu em pouco. Não houve qualquer auditoria às instituições do Estado, não se fizeram reformas para garantir que não era possível que voltasse a acontecer e, sobretudo, teve-se cuidado com as investigações, garantindo que só era acusado quem não tinha poder político.

Infelizmente, o abuso sexual de menores é um crime que não só é razoavelmente vulgar, como até há pouco tempo não causava grande escândalo.

3. Em Portugal, a única instituição que, confrontada com esta realidade da normalidade do abuso sexual de menores, decidiu agir foi a Igreja.

Antes de mais, criou protocolos para a protecção dos menores, que foi actualizando ao longo do tempo e que não têm comparação com os de nenhuma outra instituição. Basta pensar que um maior que seja acusado de qualquer acto impróprio por um menor numa instituição da Igreja é imediatamente suspenso, enquanto numa escola do Estado tem de passar por todo um conjunto de diligências que chegam a demorar meses.

Para além disso, foram criadas comissões em todas as dioceses especificamente para a prevenção do abuso de menores.

Mas, sobretudo, a Igreja criou e pagou uma Comissão Independente, a quem dotou de todos os meios, para que investigasse os abusos sexuais de menores na Igreja em Portugal nos últimos setenta anos.

4. Na altura da publicação do relatório, fiz algumas críticas ao método usado. O relatório tinha uma grande qualidade, que foi a de permitir a pessoas que tinham sido abusadas e nunca tinham conseguido contar a sua história ter a possibilidade de o fazer.

Infelizmente, como as queixas podiam ser anónimas e a Comissão não cruzou dados com as dioceses, nem investigou as queixas que recebeu, não permitiu, na maioria dos casos, saber sequer se as queixas eram reais.

Das queixas recebidas, a Comissão extrapolou um número que seria o total de abusos cometidos nesses 70 anos. Infelizmente, como não foi feita qualquer investigação, ou sequer uma verificação cuidada das queixas, o número não tem qualquer valor.

Ficaram, contudo, claras duas coisas: a) não tendo sempre respondido da melhor forma, não houve sinais de tentativa dos bispos de encobrirem os casos; b) não havia casos de abusos sistémicos em determinadas instituições (ou seja, não havia colégios, asilos ou orfanatos onde os abusos sexuais fossem algo de normal ou habitual, como, por exemplo, na Casa Pia).

5. Decidiu a Conferência Episcopal criar uma comissão para propor compensações para as vítimas de abusos na Igreja. Repare-se que não havia qualquer obrigação legal de o fazer. Estamos a falar de casos que não foram julgados pelos tribunais, para além do facto evidente de não haver responsabilidade directa da hierarquia da Igreja nestes casos.

Esta decisão nasce do desejo dos bispos de Portugal de, de alguma forma, sempre imperfeita, evidentemente, apoiar pessoas cuja vida foi desfeita quando estavam ao cuidado da Igreja.

A comissão ouviu dezenas de pessoas, decidiu os valores e fez uma proposta à CEP. Esta decidiu depois o valor final.

Repare-se que tudo isto custou muito dinheiro à Igreja. Isto num país onde boa parte das dioceses tem grandes dificuldades em sustentar o seu clero, o seu património e todas as suas obras sociais. Não é, por isso, de espantar que, mesmo tendo-se oferecido para pagar estas compensações, haja uma distância entre o valor que a comissão propõe e aquilo que a Igreja pode realmente pagar.

6. Claro que a decisão da CEP trouxe muitas críticas. Porque, num país onde ninguém liga nada ao abuso de menores, as críticas são sempre para a instituição que criou protocolos, apertou as leis contra os abusos, investigou os casos e decidiu ainda, sem qualquer obrigação legal, pagar compensações em casos que não foram provados em tribunal!

A associação Coração Silenciado, recebida em audiência pelo Presidente da República, pediu uma auditoria do Estado ao processo de decisão de compensação que a CEP criou.

Com todo o respeito pela associação, é evidente que seria absurdo o Estado imiscuir-se numa decisão da Igreja, com a qual não tem qualquer relação ou interesse. Seria uma absurda ofensa à liberdade da Igreja permitir que o Estado fiscalizasse ou tomasse qualquer decisão sobre a forma como a Igreja se relaciona com as vítimas de abusos sexuais.

Aliás, já me parece um pouco absurdo que o Presidente da República, sabendo que era para esse pedido que a associação lhe tinha pedido audiência, tenha feito questão de os receber, sem por instantes lhe ocorrer explicar que não tem, nem poderia ter, como Chefe de Estado, qualquer intervenção neste assunto, sem, evidentemente, ferir gravemente a separação da Igreja e do Estado.

7. Infelizmente, tudo isto são pormenores que pouco interessam aos jornais. Dá muito mais cliques a parangona que diz «Igreja reduz indemnizações para metade» do que «Igreja decide pagar, apesar de não ter qualquer obrigação». E, nisto, penso que a CEP, na sua forma de gerir todo este processo, tem culpas.

A justa preocupação de nada ocultar tornou-se demasiadas vezes em medo de parecer mal, sacrificando, de vez em quando, a justiça à óptica. Pensemos no caso do Padre Mário Rui Pedras, suspenso por uma queixa anónima sem qualquer substância, ou no caso do Cónego Fernando Sousa e Silva, que foi tratado publicamente pelo seu bispo como culpado, por uma acusação que se veio a provar completamente falsa.

O que nos liberta é a Verdade, não a narrativa. Sacrificar a verdadeira justiça à justiça das redes sociais e da comunicação social coloca a Igreja numa posição de fragilidade.

Por isso, era importante que houvesse clareza sobre este assunto. Seria bom que a CEP deixasse claro, desde já, que, estando sempre disposta a dialogar com as vítimas, não irá permitir a interferência do Estado na sua vida interna e que se recusa a ser tratada pelo poder público (que pouco ou nada faz para combater os abusos de menores ao seu cuidado) como se fosse uma associação de malfeitores, quando é a única instituição em Portugal que fez alguma coisa de facto para acabar com o abuso sexual de menores no seu seio.