Este país é para velhos, por enquanto.

Quer da Holanda quer da Bélgica chegam-nos notícias de que para os doentes de Covid-19 mais velhos as autoridades de saúde recomendam apenas cuidados paliativos. O mesmo se recomenda para certos casos de doença mental ou grupos de risco do vírus. Não se trata de indicações sobre o que fazer quando só há recursos para uma pessoa e há dois doentes. Não são critérios clínicos, são directrizes políticas que dizem que não vale a pena gastar recursos a salvar idosos e doentes.

Não é coincidência que estes sejam os dois países do mundo que primeiro legalizaram a eutanásia. Desde que a discussão começou em Portugal que tenho dito que, para além das questões técnicas, políticas, de saúde, há uma questão de fundo neste debate. A legalização da eutanásia não é apenas uma mudança legislativa, é uma mudança de consciência e de cultura.

A nossa civilização foi construída sobre a ideia que toda as pessoas têm igual dignidade. Que a Vida Humana é sempre digna, independentemente da sua circunstância. Esta ideia, que vêm do personalismo cristão, está vertido na Constituição portuguesa no artigo 24º que diz “A Vida Humana é inviolável”.

A partir do momento em que há circunstâncias em que o Estado permite matar alguém, o Estado afirma que há circunstâncias em que a Vida Humana já não é digna. Se a Vida é violável em determinadas circunstâncias, isso quer dizer que não é inviolável.

Legalizar a morte a pedido é por isso substituir o principio de que a Vida é sempre digna, pela ideia de que a dignidade da Vida Humana está ao dispor do Estado, é ditada pelo Estado. De um bem totalmente indisponível a Vida Humana passa a ser um bem à disposição do poder.

Por isso é sem espanto que vejo que os dois primeiros países que legalizaram a eutanásia não tenham qualquer problema em afirmar como política que não vale a pena tentar salvar os idosos e os mais doentes. É a consequência lógica de tornar legal a morte a pedido. Se um idoso ou um doente que pede para morrer pode ser morto pelo Estado, se dizemos que a sua Vida já não merece protecção legal, é apenas lógico que numa crise, onde os recursos são escassos, o Estado assuma logo que não vale a pena tentar salvar Vidas que legalmente têm menos dignidade, menos valor do que as outras.

Não duvido das boas intenções daqueles que defendem a legalização da morte a pedido. Nem tenho qualquer dúvida que muitos dos que hoje em Portugal defendem tais leis fiquem igualmente indignados com a decisão da Holanda e da Bélgica durante esta crise. Mas é importante que se perceba que a lei molda mentalidades. E que, quando legislámos, não podemos pensar apenas no imediato, mas no longo prazo. A longo prazo é evidente que legalizar a eutanásia desprotege a Vida dos mais frágeis. Mesmo que o actual legislador não tenha essa intenção. E se não acreditam, basta olhar para a Bélgica e a Holanda, dois países fundadores do União Europeia, dois países democráticos, dois países onde a Vida dos velhos e dos idosos não merece o esforço de ser salva.

i
Em Portugal ainda vamos a tempo de evitar seguir este camimho. Espero que esta crise, onde com tanto esforço procuramos proteger a vida dos nossos mais velhos e mais frágeis,  traga algum bom senso aos nossos deputados. Sempre era algo de bom que saia desta crise.