Carta Aberta à Clara Não

Cara Clara,

Li com atenção a sua carta aberta a alguns políticos sobre a ideologia de género. Bem sei que não sou nenhum dos destinatários da carta, nem sequer possuo qualquer relevância – não ocupo qualquer cargo público, não tenho coluna em qualquer jornal, nem sequer possuo esse título que alguns tanto almejam de “influencer” –, mas fiquei incomodado com a sua carta e, por isso, decidi responder-lhe.

Incomoda-me, e penso que é até bastante preocupante, que ao fim de séculos de luta pela igual dignidade de cada pessoa, a Clara se refira a um grupo de pessoas como “pessoas LGBT”. Bem sei que é uma tendência designar pessoas por uma “identidade”, seja a sua sexualidade, a sua etnia ou o seu estatuto económico.

Para mim, uma pessoa é isso mesmo: uma pessoa. Tenho, entre os meus amigos e familiares, pessoas de diferentes etnias, religiões e que vivem a sua sexualidade de forma diferente da minha. Nem por um momento me ocorreria que essa diferença os definisse. O meu amor, o meu carinho, a minha estima por uma pessoa não muda conforme a sua sexualidade. Reconheço em cada um o mesmo desejo de amor, de justiça e de beleza que eu possuo.

Reduzir a pessoa a uma identidade é desumanizá-la; é tratar essa pessoa, não de acordo com a sua dignidade intrínseca, mas definindo-a por uma qualquer característica que a Clara ache relevante. No fundo, não é diferente do racismo ou da xenofobia, onde a pessoa é reduzida à cor da sua pele ou à sua nacionalidade.

A Clara parece considerar que a consequência normal diante de alguém diferente é abandonar essa pessoa ou tratá-la mal. E provavelmente acha que essa é a consequência porque defende que essa diferença define uma pessoa (é LGBT, é trans, é “racializada”). Para mim, abandonar ou maltratar uma pessoa diferente de mim é absurdo, porque essa diferença em nada muda a dignidade ontológica do ser humano.

Por isso, a chantagem psicológica que tenta usar sobre quem tem uma visão diferente da sua da sexualidade não me impressiona. Já me preocupa bastante que queira impor a sua visão sobre a sexualidade a toda a sociedade.

A teoria de género é uma teoria social que defende que o género e o sexo são coisas diferentes, que o género é apenas uma construção social e que, por isso, há tantos géneros quantos aqueles que as pessoas inventarem. O facto de esta teoria estar muito difundida não a torna correcta. Também houve alturas em que as teorias raciais estavam muito difundidas e não passaram a ser correctas por causa disso.

A teoria de género faz tábua rasa da biologia, da história e da sociologia para impor uma visão ideológica da identidade sexual. Mas a Clara tem toda a liberdade de acreditar em tal teoria, que não vê qualquer problema em que um homem, por se afirmar mulher, possa espancar uma mulher num ringue de boxe ou violá-la numa cadeia. Não tem é o direito de a querer impor como verdade única a toda a sociedade.

A Clara tenta explicar que não há uma ideologia de género, só uma teoria. Isso só seria verdade se, de facto, fosse tratada apenas como uma hipótese científica discutível. Mas não é isso que acontece. A teoria de género tornou-se hoje numa ideologia oficial, que se impõe através de leis, às escolas, às empresas e à sociedade em geral. Uma verdade de fé que não pode ser negada, sob pena de punição.

Cara Clara, eu convivo muito bem com a diversidade. Não tenho qualquer problema com quem pensa ou vive de forma diferente da minha. Nunca reduzi ninguém à sua identidade sexual, procurando amar e respeitar qualquer pessoa com quem me cruzo. Aquilo com que não convivo bem é com a tentativa dos ideólogos do género de procurar reduzir pessoas à sua sexualidade e de obrigar todo o mundo a pensar como eles. Há um de nós que não vive bem com a diversidade, mas não me parece que seja eu…

As presidenciais e a defesa da vida

Em Fevereiro de 2007, o país foi chamado a decidir sobre o aborto livre, pela segunda vez. Depois da derrota dos defensores do aborto livre em 1998, após muita insistência, o segundo referendo haveria de abrir a porta ao aborto livre em Portugal.

Desde então, o aborto tem estado quase ausente do debate político. Apesar dos esforços da Federação Portuguesa pela Vida e de tantas pessoas da sociedade civil, o tema só esparsamente aparece no debate político e, nos últimos tempos, apenas para se discutir o alargamento dos prazos legais do aborto livre.

A Federação Portuguesa pela Vida, que nunca desistiu de lutar pelo fim do aborto em Portugal, apesar de tanto silêncio à sua volta, perguntou aos principais candidatos à Presidência da República a sua opinião sobre alguns temas da defesa da vida.

O resultado, triste mas não inesperado, foi que apenas respondeu Gouveia e Melo, para dizer que o tema era demasiado complexo para uma resposta de “sim” ou “não”.

Isso significa que, para sabermos o que pensam os candidatos à Presidência sobre o aborto livre, temos pouco mais do que aquilo que fizeram em 2007 e algumas — poucas — declarações nos últimos anos.

À esquerda, não é questão: todos são a favor do aborto livre. À direita, João Cotrim de Figueiredo deixou por várias vezes clara a sua posição, não apenas a favor do aborto, mas até de algum desprezo pelos pró-vida.

Sobram então Gouveia e Melo, Marques Mendes e Ventura.

Sobre o primeiro nada sabemos. Respondeu à Federação Portuguesa pela Vida não respondendo, e até há pouco tempo ninguém lhe conhecia qualquer opinião sobre qualquer assunto. Esse é, aliás, o grande drama da sua candidatura.

André Ventura já afirmou várias vezes publicamente que apoiou o “sim” em 2007, que não quer voltar atrás na liberalização do aborto e que não esteve no hemiciclo quando se debateu o alargamento dos prazos na Assembleia da República. É verdade que diz ser contra o aborto, mas naquela posição, bem conhecida entre nós, de que a proibição não funciona.

Marques Mendes votou “não” em 2007 e, desde então, só falou do aborto para reafirmar a sua posição no referendo. Não é propriamente entusiasta: mais do que revogar a lei, fala em apoio à maternidade (tal como André Ventura) e pouco mais.

É curto, sem dúvida. Mas não seria honesto dizer que é igual não ter opinião, ser a favor da legalização e ser contra a legalização do aborto. Mais ou menos timidamente, a verdade é que Marques Mendes é o único candidato presidencial que publicamente afirma ser contra a actual lei do aborto.

Existe outro tema quente, relativo à defesa da vida, que poderá voltar ao debate: a morte a pedido. Aí, Marques Mendes diz não ter opinião formada, mas afirma que enviaria qualquer lei para o Tribunal Constitucional; já André Ventura diz que é contra, mas defende, ainda assim, a realização de um referendo.

Do ponto de vista estrito da defesa da vida, embora nenhum dos dois tenha, pessoalmente, grande currículo, Marques Mendes leva vantagem. Primeiro, porque é publicamente contra a legalização do aborto. Depois, porque mais importante do que saber a posição pessoal sobre a eutanásia é saber o que fará o Presidente se lhe for enviada uma lei. E sobre isso Marques Mendes foi mais claro do que Ventura, embora seja bastante razoável presumir que também Ventura enviaria a lei para o Tribunal Constitucional.

Mas há um ponto importante a não esquecer: as eleições não são apenas sobre a defesa da vida e, apesar de o aborto — pela sua natureza profundamente injusta — ser central para uma cultura que defenda a vida, não é o único assunto relacionado com a dignidade humana.

A defesa da dignidade humana não se esgota no nascimento para só voltar a aparecer no fim da vida. Ser contra o aborto porque toda a vida é digna não pode deixar de ter como consequência lógica ser contra todos os atentados à dignidade humana ao longo da vida: a violência, a pobreza, a exclusão, a exploração, a discriminação, etc. E, nesse capítulo, é evidente que o currículo de André Ventura é fraco.

Alguém que usa como tema central da campanha uma frase de uma música — “Isto não é o Bangladesh” — que tem como rima “tira os teus putos castanhos da minha creche”, claramente não defende a dignidade humana.

Confesso que as actuais eleições não me entusiasmam, não tendo qualquer entusiasmo por nenhum dos candidatos. Mas sei que, assim como não voto em quem defende que o aborto deve ser legal (o que já seria razão suficiente para não votar em André Ventura), também não voto em quem escolhe como ponto central da sua campanha o ataque a imigrantes, incluindo crianças.

Por isso, não voto em António José Seguro, não voto em Catarina Martins, não voto em António Filipe, não voto em Jorge Pinto, não voto em João Cotrim de Figueiredo e também não voto em André Ventura. O que sobra? Pouco, ou quase nada. Mas a política é escolher entre os que há, não entre os que gostaríamos que houvesse.