Portugal, o Eterno Adolescente.

Em Portugal o poder político em geral, e a esquerda em particular, desconfiam imensamente das pessoas. Para a maior parte dos nossos governantes em caso dúvida o Estado governa melhor a vida de cada cidadão do que eles próprios.

1. Caso exemplar disso é a reacção ao anúncio do Ministro da Educação de que o ministério passaria a apoiar directamente os alunos (mesmo que os seus pais escolhessem coloca-los no ensino particular) em vez de apoiar as escolas. Parece-me evidente que esta medida é totalmente razoável. O Estado apoia os pais na sua tarefa de educar os filhos, mas dá-lhes a liberdade de escolher.

Mas logo se levantou um coro de objecções: o fim da escola pública; os privados não são melhores que o público; isto vai favorecer os mais ricos.

Todas estas objecções têm algum fundo de verdade, mas passam ao lado do ponto principal da questão: que não cabe ao Estado educar as crianças, mas aos pais. Os pais não são irresponsáveis, vão tentar que os filhos tenham a melhor escola possível. Logo uma medida que lhe dá mais opções é uma boa medida.

Mas no campo da educação esta questão é apenas a ponta do iceberg do estatismo português. Basta pensar por exemplo que é o ministério que contrata as empresas de catering de todas as escolas. Ainda este Verão ouvi a história de uma escola no Alto Alentejo onde a empresa que fornecia comida servia arroz trinca às crianças e a direcção não podia fazer nada a não ser esperar pela decisão do ministério.

Outro exemplo é a eleição da direcção das escolas onde os pais tem muito pouco a dizer. Ou a absurda colocação de professores por concurso nacional.

Toda a educação das nossas crianças é decidida entre a 5 de Outubro e a 24 de Julho e os pais não são tidos nem achados nesta conversa.

2. Mas a desconfiança do poder em relação às pessoas não se limita à educação. Todo o nosso sistema político está montado na base de que não se pode confiar nas decisões do povo. A começar pela Constituição que consagra os círculos plurinominais e o método de Hondt. Assim garante que as pessoas só podem eleger para o Parlamento quem os partidos decidirem.

Outro exemplo claríssimo é a Lei da Limitação dos Mandatos, que tanta polémica tem levantado. Como é possível que em democracia se restrinja os direitos políticos de um cidadão pelos simples facto de já ter exercido um cargo? Para isso serve o voto, não a lei.

E esta desconfiança não é só nestas coisas grandes e importantes, mas chega aos pormenores mais absurdos. Veja-se por exemplo a obrigação de um adulto usar cinto de segurança. O único afectado pelo não uso do cinto é o próprio. Porque razão tem o Estado que decidir se eu prefiro viajar de maneira mais ou menos segura?

                3. Mesmo passado quase quarenta anos de democracia ainda não conseguimos ultrapassar a mentalidade que os dezasseis anos de Iª República (que considerava o povo demasiado inculto para decidir) e quarenta e oito anos de Estado Novo (que achava o povo demasiado inocente para enfrentar os perigos do mundo moderno) inculcaram na mentalidade portuguesa.

Vivemos reféns deste complexo de que Estado (essa entidade abstracta) é um pai que vela por nós. E pelos visto preferimos continuar a viver esta adolescência tardia. Sem deveres, sem responsabilidade, mas também sem direito a decidirmos da nossa vida.

Homem e Mulher.

Ao telefone no outro dia uma amiga dizia-me que a questão da adopção e do casamento por pessoas do mesmo sexo era uma questão de direito e não de moral. Acrescentava que os homossexuais eram iguais aos heterossexuais diante da lei e que por isso era favorável ao casamento e à adopção por pessoas do mesmo sexo.

Eu, tenho que dizer, concordo com quase tudo o que ela dizia. Acho sem dúvida que estas questões são questões de direito e não de moral. Acho também que todos devemos ser iguais diante da lei. O problema é que não acho que a consequência seja estas recentes alterações às leis da família.

Comecemos pelo que me parece ser a primeira questão. A última alteração ao artigo 13º da Constituição (ninguém pode ser discriminado) introduziu no nosso ordenamento jurídico a expressão “Orientação Sexual”.

O problema é que a orientação sexual é um facto totalmente vago. Porque uma pessoa não se define pela sua sexualidade. De facto nós muitas vezes, para facilitar o debate, falamos em heterossexuais e em homossexuais. Mas estes termos são vazios. O que é um homossexual? É alguém que sente atracção por pessoas do mesmo sexo? E se for celibatário? E se uma pessoa que se sente atraída por pessoas do sexo oposto for celibatário, qual é a sua orientação sexual?

Uma pessoa não é homossexual ou heterossexual. Uma pessoa pratica actos homossexuais ou heterossexuais e tem relações homossexuais ou heterossexuais. Sentir-se atraído por A ou por B não é uma escolha, mas as praticas sexuais são.

Claro que ninguém deve ser descriminado pelo que faz com outro adulto, desde que respeite a sua liberdade. Todos os cidadãos são livres para usarem o seu corpo e o Estado deve garantir que essa liberdade é respeitada.

Isto é importante porque ajuda-nos a perceber que o que está em causa, quer no casamento entre pessoas do mesmo sexo, quer na adopção, não é uma discriminação. Um homem negro que queira casar com uma mulher branca é a mesma coisa que um homem branco que quer casar com uma mulher branca. A única diferença é a cor da pele! Um homem que quer casar com outro homem é algo de substancialmente diferente de um homem que casa com uma mulher.

Discriminação é tratar dois homens de maneira diferente por serem de cor ou religião diferente. Discriminação é tratar uma mulher de forma diferente só por ser mulher. Não é discriminação dar o mesmo tratamento a todos os homens.

Muito pelo contrário, o que é discriminatório é tratar dois homens de maneira diferente só porque um tem relações com outro homem e o outro não. Dois irmãos homens não podem ser os dois pais de uma criança, mas dois homens casados podem. Duas irmãs que vivam juntas não podem apresentar uma declaração de IRS conjunta, mas duas mulheres unidas de facto podem!

Esta introdução ajuda a perceber a questão do casamento. O casamento não foi criado pelo Estado. Desde sempre que existe. O homem sempre se juntou à mulher para ter família.

O Estado, reconhecendo a utilidade social deste facto, decidiu protegê-lo e regulá-lo. Garantiu que havia uma idade mínima para o consentimento matrimonial, que os cônjuges possuíam um conjunto de direitos que não os deixava à mercê um do outro, quais os deveres que advêm do casamento.

O Estado não pode alterar a realidade. Não pode, só porque os deputados o decidem, afirmar que o casamento afinal não é a união entre pessoas de sexo oposto com o fim de constituir família mas sim a união de duas pessoas por um contrato a que o legislador chama casamento. É o mesmo que dizer que atacar sem razão uma pessoa na rua é Legitima Defesa.

Isto não impede que duas pessoas tenham uma relação. O Estado não tem nada a ver com isso. O Estado não regula afectos. O conservador civil não pergunta a ninguém se eles se amam ou deixam de se amar. O Estado só está interessado em saber se os noivos se comprometem a cumprir os deveres legais que constituem o casamento.

A lei que previa que o casamento era só entre homem e mulher não proibia ninguém de se casar. Dentro daquilo que é o casamento. Uma pessoa com tendências homossexuais sempre se pode casar, com os mesmos direitos com uma pessoa que não tenha essas tendências. Dentro daquilo que é o casamento.

Mas a questão da adopção é ainda mais grave. Porque de facto existe um direito a casar-se e a constituir família. Mas não existe nenhum direito a ser pai ou mãe. A paternidade é um facto. Um facto que gera deveres. Mesmo os direitos que se geram com a paternidade (de educar os filhos, de gerir o seu património) são direitos-deveres. São direitos que: a) têm que ser exercidos; b) têm que ser exercidos tendo em vista o bem da criança.

O instituto da adopção não foi criado para satisfazer a necessidade das pessoas que querem ter filhos e não conseguem ou que querem ter ainda mais filhos dos que aqueles que já têm. As crianças não são um objecto para que os adultos tenham direito a elas. 

Sempre que oiço alguém a dizer que tem o direito de ser pai apetece-me dizer-lhe que é melhor comprar um gato para lhe fazer companhia, porque claramente está a confundir uma criança com um animal de estimação.

A adopção existe para aquelas crianças que não têm família ou que por qualquer razão foram definitivamente retiradas à família. Existe para recriar aquela que deveria ser a situação natural (que é viver numa casa, com um pai e uma mãe) e que por alguma razão (morte, abandono, violência) não existe.

Ora na adopção o que conta é o superior interesse da criança, não os eventuais direitos dos adultos. Por isso aqui a questão não é de direitos, mas simplesmente de perceber o que é melhor para a criança.

Ora uma criança precisa de um pai e de uma mãe. Porque Homem e Mulher são diferentes e complementares. E perceber isto é uma coisa importante para uma criança. Mesmo nas situações em que um dos pais não está presente, a criança sabe que há alguma coisa que falta.

A adopção por pessoas do mesmo sexo não se limita a negar à criança o pai ou a mãe. Afirma que ter pai e mãe é indiferente. Que ser homem ou mulher é a mesma coisa. E isso é uma violência sobre a criança, viola a sua natureza. Porque aquilo que é próprio do seu sexo é reprimida por esta ideologia que dita que uma rapaz ou uma rapariga tem que ser andróginos.

Porque o amor é importante mas não é a única coisa que uma criança precisa. Se assim não fosse não haveria qualquer problema com as crianças que crescem em instituições onde são muitíssimo amadas por quem lá trabalha. Lembro-me por exemplo da Casa do Gaiato ou das Irmãs da Caridade: dificilmente se encontrará maior amor do que aquele que é dados às crianças nessas casas.

Porém a criança precisa de uma família, de pai e de mãe. Ou pelo menos de saber que há pai e que há mãe. Permitir a adopção por pessoas do mesmo sexo é impor por decreto uma igualdade que a natureza nega.

O casamento entre homem e mulher, a família com pai e mãe, não são uma questão moral ou religiosa. São realidades naturais que o Estado reconhece e tem o dever de proteger. Defender que dois homens se podem casar ou que duas mulheres podem ser ambas mãe lembra-me sempre uma cena da Vida de Brian onde um grupo de rebeldes judeus culpa os Romanos pelo facto dos homens não poderem ser mães.

Pai e Mãe, uma Questão Evidente.

Existem factos que são evidentes, ditados pelo senso comum. Por exemplo, que o melhor para uma criança é ter um pai e uma mãe.

Isto não é fruto de uma teoria, mas da experiência. Basta olhar para ver que uma criança necessita de pai e de mãe, não apenas para ter dois adultos que o amem, mas porque homem e mulher são diferentes e complementam-se. Se falta algum deles, isso não é bom.

Por isso é que a ausência de um dos pais é sempre considerada um problema. Mas, mesmo nas situações em que um dos pais está ausente é normal haver uma figura que de alguma maneira preenche a ausência deste: um avô, um tio ou o companheiro da mãe (digo isto, porque na maior parte das famílias monoparentais falta o pai)

Quando não há ninguém que faça esse papel, é sempre um menos para a criança. Claro que isto não impede nenhuma criança de ser feliz, mas é menos bom do que haver um homem e uma mulher que eduquem a criança.

Ora, os defensores da adopção por pessoas do mesmo sexo tem exigido estudos que comprovem estas afirmações.  A frase preferida do lobby LGBT é “não há estudos que provem…”. Para começar isso é mentira, há estudos que demonstram estas afirmações.

Mas sobretudo, não é preciso nenhum estudo para demonstrar uma evidência. Eu não preciso de nenhum estudo para provar que a minha mãe não me envenena a comida, todas as evidências apontam para esse facto.

Por isso, se alguém quiser acusar a minha mãe de envenenar a minha comida, eu não tenho que apresentar nenhum estudo a dizer que isso é mentira. Podia fazê-lo, mas seria absolutamente ridículo. Aliás, se eu chegasse ao pé de alguém e dissesse “a minha mãe não me envenena a comida, porque eu mandei analisar num laboratório dez refeições aleatórias que ela preparou e em nenhuma havia um indício de veneno” essa pessoa diria que eu era louco.

Dizer que não há nenhuma prova de que o melhor para uma criança é ter pai e mãe é tão ridículo como isto. Por isso, quem acha que é indiferente ter pai e mãe, ou ter dois pais, ou ter duas mães é que tem que provar esse facto. E tem que o provar de maneira incontestável. Porque está a negar uma evidência que foi verificada ao longo de milhares de anos.

Para o nosso tempo o bom senso não tem valor. Por isso tentam esconder através da “aura” dessa nova religião que são os “estudos científicos” aquilo que todos nós sabemos: que uma criança nasce sempre da união entre homem e mulher (mesmo que o homem seja um dador anónimo de esperma) e que sem essa complementaridade, imposta pela natureza, não há crianças

Por isso, eu não apresento nenhum estudo que defenda o óbvio (mesmo sabendo que eles existem). Quem quer negar a realidade é que tem que apresentar provas. Se não qualquer dia estou eu a mandar analisar a comida da minha mãe num laboratório…

Mãe há só uma!

Ontem foi aprovado na Assembleia da República, no meio da indiferença dos Deputados e do silêncio dos media, a co-adopção de crianças por pessoas do mesmo sexo que vivam legalmente “casadas” ou em união de facto.

Sobre este facto ocorrem-me quatro coisas:

1.       É impressionante o secretismo com que esta lei foi aprovada. Para todos os efeitos ontem o parlamento decidiu alterar, por “decreto”, a noção de família. Os senhores deputados decidiram que legalmente uma criança pode ter dois pais e duas mães. E sobre este assunto não houve debate público, não houve discussão, nada. Ontem à noite milhares de portugueses ligaram a televisão para ver o telejornal e descobriram que, ao contrário do que pensavam, agora as crianças deixaram de ter direito a uma mãe e um pai para passarem a ser um simples objecto a que os adultos têm direito.

2.       A displicência dos deputados é tenebrosa. Como é que é possível que 3 deputados do CDS se tenham abstido? Como é que possível ter havido votos favoráveis do PSD? Mas quem é que votou nestes senhores? Os eleitores votaram nos partidos, não nos deputados. Os deputados não possuem legitimidade para contrariar as ideias dos seus partidos. Ao não impor disciplina de voto o PSD e o CDS violaram a confiança que os portugueses neles depositaram. 

Se os senhores deputados querem independência então primeiro criem círculos uninominais, acabem com o sistema de Hondt e depois podem fazer o que quiserem. Porque aí sim, forem eleitos, não pelo partido, mas pelos seus constituintes. No actual sistema, onde são os partidos que escolhem os deputados estes não possuem legitimidade para, numa matéria como esta, votaram como lhes apetece. E se no caso do PSD ainda é discutível a disciplina de voto nesta matéria, no CDS é simplesmente um imperativo moral.

3.       Na prática esta lei não altera nada de substancial. A única diferença é que nos casos em que duas pessoas do mesmo sexo criavam crianças como se fossem seus filhos, sendo que só um dos adultos é que era pai legalmente, agora os dois vão poder ser “pais”.  Esta lei é um Cavalo de Tróia. Porque se duas pessoas do mesmo sexo se podem casar, se podem adoptar (em algumas circunstâncias) uma criança, então a proibição da adopção plena deixa de ser sustentável.

Por isso num ou dois anos será aprovada a adopção plena. O argumento será simples, a discussão será simples. Aliás o objectivo da Deputada Isabel Moreira é claro. Todos nós sabemos que ela é defensora ardente dos “direitos dos gays”.

O espectáculo montado ontem foi muito bem feito. O BE e o PEV ameaçaram com a adopção plena e a deputada socialista aparece com a solução sensata da co-adopção. Assim chumba-se a primeira (que causaria muito escândalo) e aprova-se a segunda pela porta do cavalo, apresentada como um meio-termo razoável.

4.       Ter filhos não é um direito, é um facto. Um facto que gera deveres. O instituto da adopção não foi criado para assegurar um direito da pessoas que não podem ter filhos. As instituições que acolhem crianças não são canis, onde se vai buscar um animal de estimação para ocupar o vazio de uma casa

A adopção existe para proporcionar às crianças, que pelas circunstâncias da vida não tem uma família, a possibilidade de terem uma. É um direito das crianças ter uma família, não um direito dos adultos terem um filho. E uma família não é só “afecto”, essa distorção moderna do amor.

Uma criança precisa de um pai e de uma mãe. Este facto, assegurado por milhares de anos de experiência, não pode ser negado por teorias ou estudos mal amanhados. Homem e mulher são diferentes e uma criança precisa do exemplo de ambos. Defender a adopção por pessoas do mesmo sexo parte de uma posição ideológica negada pela realidade: que o homem e a mulher são iguais.

Por isso permitir que dois homens ou duas mulheres adoptem uma criança, porque tem esse “direito”, é violar os direitos dessa criança. É dizer-lhe: “Tu não tens direito a um pai, a uma mãe, mas a duas mães e a dois pais”. Esta lei cria crianças de primeira e de segunda: as que tem direito a uma família e as que são um objecto para saciar o desejo de igualdade do lobby gay.

A lei que ontem foi aprovada no parlamento é uma vergonha e uma ameaça. Vergonha porque demonstra como os nossos deputados se servem a si mesmos e aos seus lobbys e não o povo. Uma ameaça porque é mais um passo na destruição da família.

A crise acabará, mais tarde ou mais cedo, com mais ou menos sofrimentos. A questão é saber que país teremos quando a crise tiver passado.

Ter filhos: um dever cívico!

Em 2012 nasceram em Portugal noventa mil crianças. Menos sete mil do que em 2011. No ano em que eu nasci (1985) nasceram cento e trinta mil crianças. Na década em que o meu pai nasceu a média de nascimentos por ano era superior a duzentos mil. A esperança média de vida em Portugal hoje é de 80 anos. Quando eu nasci era de 72 anos. Quando o meu pai nasceu era de 60 anos.

Percebo que estes dados não tenham a mesma relevância para a discussão política actual que o desemprego ou o défice. Percebo que possa parecer ridículo vir falar de demografia enquanto o Estado Social parece desabar. Aliás, falar em filhos durante uma crise económica como a que estamos a atravessar parece quase irresponsabilidade.

Contudo confesso que o facto de cada vez haver menos crianças me parece uma ameaça maior ao Estado Social do que qualquer crise económica. É que mesmo que consigamos vencer o défice, o desemprego, repor a balança comercial, voltar aos mercados e tudo o resto a minha geração parece condenada. Não pela precariedade ou pelos salários de 1.000€ brutos (para os mais sortudos, que arranjam emprego). Mas porque neste momento existem sensivelmente tantas pessoas na minha faixa etária como na do meu pai e o Estado Social parece estar a implodir. Não quero pensar como será daqui a 30 anos quando eu tiver a idade do meu pai e houver (segundo os dados do INE) cerca de mais 130 mil pessoas da minha faixa etária do que da dos meus eventuais filhos.

Por isso uma politica de investimento na família não é uma mera questão social, é uma urgência económica. É evidente que o Estado não pode resolver este problema. Ter filhos é uma questão que só diz respeito às pessoas e na qual nem o Estado nem a Sociedade se deve meter.

Mas se o Estado não pode ter filhos pode adoptar medidas que facilitem a vida a quem os quer ter. É possível diminuir a carga fiscal das famílias numerosas através de maiores deduções no IRS, diminuindo a contribuição para a Segurança Social dos pais que tenham mais do que dois filhos, descendo o IMI das casas onde habitem famílias com muitas crianças. É possível criar legislação laboral que proteja mais as grávidas, garantido que não vão perder o seu emprego ou que não verão a sua progressão na carreira afectada por serem mães. É possível melhorar a rede de Creches e Jardins de Infância ou mesmo dar aos pais que optarem por ficar em casa com os seus filhos o mesmo valor que o Estado iria gastar se estes tivessem num estabelecimento público.

Uma política que favoreça a família não é uma opção ideológica ou moral. Não se trata de uma exaltação das antigas virtudes do Pater Familias que sustenta os filhos enquanto a mulher fica em casa a tomar conta da prole. Não é um ataque à mulher emancipada que escolhe a carreira em vez da maternidade. Não é a defesa da família dita tradicional contra os novos “modelos de família” da sociedade actual. É uma questão de pragmatismo que deve unir desde a direita mais conservadora à esquerda mais progressista.

Porque podemos encolher ou aumentar o Estado, podemos tornar maior ou diminuir a protecção laboral, podemos fazer milhares de coisas para defender o Estado Social ou simplesmente deixá-lo cair. Mas qualquer que seja a opção ideológica se não começarmos a ter mais filhos nem a Troika nem a indignação nos vale, ficamos mesmo sem reforma!

VIVA O PAPA!

A minha primeira reacção à decisão do Santo Padre de resignar foi de choque. Fiquei completamente atordoado, sem conseguir compreender o alcance daquilo que estava a acontecer. De algum modo, no meu egoísmo e no meu mimo, senti-me abandonado.

Sabia que existia a possibilidade, em abstracto, do Papa resignar. O Código de Direito Canónico, no Cân. 332 §2 prevê essa hipótese. O próprio Papa Bento XVI no livro Luz do Mundo tinha dito que poderia resignar um dia. Mesmo assim, não estava à espera que o Santo Padre o fizesse agora.

Aparentemente esta seria a altura menos expectável. Parecia que o Sumo Pontífice ia finalmente ter alguma paz. Este ano adivinhava-se como um ano de sucesso. Era o ano da Encíclica sobre a Fé, o ano da Jornadas no Rio de Janeiro, o ano dos festejos do 50º aniversário do Concílio. Parecia que este ia ser o ano da aclamação total do Papa.

Para além disso, por muito que tentemos, é impossível não nos lembrarmos dos últimos anos do pontificado de João Paulo II. De como o antecessor de Bento XVI se ofereceu a Deus diante de todos nós.

Mas olhando para este acontecimento com os olhos da fé percebo que (como eu aliás já desconfiava) o problema está todo em mim. Porque o meu primeiro juízo parte de sentimentos e de cálculos e não da fé.

Antes de tudo, antes de qualquer explicação ou argumento, existe em mim esta simples e racional certeza: o Santo Padre Bento XVI ama mais a Igreja que eu, é mais santo do que e mais inteligente do que eu. Demonstrou durante todo o seu pontificado a coragem de nunca fugir diante da adversidade e a humildade de Servo dos Servos de Deus. Por isso se decidiu resignar, mesmo que eu não compreenda, fá-lo por amor a Cristo e à Sua Igreja e não por uma resignação ou um comodismo. Por isso este acontecimento é um bem. Isto sei eu, mesmo que não conheça mais nenhum facto.

Para além disso, a verdade é que a circunstância de Bento XVI é diferente da de João Paulo II. Um foi eleito com pouco mais de cinquenta anos o outro com setenta e oito. Um era um desportista pujante o outro um homem frágil. João Paulo II recusou resignar diante da humilhação e da doença, porque percebia a importância do seu testemunho no sofrimento. Bento XVI resigna porque sabe que o trabalho que é pedido ao Papa é superior às suas forças. Respostas diferentes a circunstâncias diferentes, mas um mesmo critério: o amor total a Cristo e à Igreja.

Aliás o Pontificado destes dois Papas tão diferentes está intimamente ligado: Bento XVI completou o trabalho de João Paulo II. O Papa polaco atraiu as multidões e o seu sucessor confirmou-as na fé.

Não digo que compreenda totalmente a decisão do Papa, nem sequer que goste desta decisão. Bento XVI é um grande Papa e o seu pontificado é uma graça extraordinária para toda a Igreja e para mim muito concretamente. Foi durante este pontificado que passei de adolescente a adulto. A pessoa do Santo Padre, as suas palavras e os seus actos marcaram o amadurecimento da minha fé.

Mas esta é a grande a alegria de seguir. Não preciso de perceber tudo, não preciso de gostar de tudo. Porque aquilo que experimentei dá-me a certeza absoluta que a decisão do Papa é boa.

Nos próximos dias vai ser muita a confusão. Por um lado as intrigas e os disparates sobre as razões que levaram a esta decisão. Por outro o carrossel dos candidatos a Papa que irão florescer como ervas daninhas. No próximo mês iremos ouvir desfiar um rol de perfis que o próximo Papa terá que ter e descrições de cardeais que encaixam nesses perfis. Uma tarefa vã. Basta relembrar que em 2005 os media todos diziam que Papa ia ser africano, de um país pobre, progressista e jovem. Em vez disso foi eleito um cardeal velho, europeu, conservador do país mais rico da Europa.

Por isso o que é preciso antes de mais é serenidade. A agenda do Espírito Santo não é marcada pelos media nem pelo facebook. É Ele quem governa a Igreja, por isso podemos estar totalmente descansados.

Depois é preciso rezar. Rezar a agradecer o extraordinário pontificado de Bento XVI. Rezar pela Igreja para que cresça no amor ao Papa. Rezar pelos cardeais para que se deixem guiar pelo Espírito no conclave.

Acabo este post como acabei este dia: cheio de gratidão a Deus pelo pontificado de Bento XVI. Desde o primeiro minuto do seu pontificado foi possível ver a promessa de Jesus a Pedro: “Tu és Pedro, sobre esta pedra erguerei a minha Igreja e as portas do Inferno não prevalecerão contra ela”. Cheio de gratidão a Bento XVI pela sua enormíssima paternidade: Viva o Papa!

Zico deve morrer.

Anda por aí uma petição para salvar um cão, de seu nome Zico, que matou uma criança de 18 meses. Segundos os peticionário o animal não pode ser culpado de nada e merece uma segunda oportunidade.

Antes de mais é preciso esclarecer que é evidente que o cão não é culpado de coisa nenhuma. Para se ser culpado é necessário ter consciência, coisa que os animais não têm. A decisão de abater o cão não é um castigo por ele se ter portado mal, mas uma mera questão de segurança. Não se pode deixar vivo um animal agressivo correndo o risco de ele voltar a atacar humanos. A questão é tão simples quanto isto.

Esta petição, tal como as várias reacções dos defensores dos animais a este caso, vieram mais uma vez demonstrar quão perigosas estas instituições se estão a tornar. Segundo os defensores dos animais não há nenhuma diferença entre homens e animais a não ser o facto de o homem ter uma razão mais desenvolvida que os restante animais. Por isso matar um animal é mais ou menos o mesmo do que matar um homem. Estes animalistas tem aliás uma expressão de que muito gostam: o especismo, ou seja a discriminação com base na espécie, igual ao racismo ou à xenofobia. Lembro-me que num debate sobre corridas de toiros um jovem defensor dos animais chegou a comparar as Praças de Toiros a campos de concentração.

Claro que esta personalização dos animais nem sempre se traduz em níveis de alucinação tão grandes. Muitas vezes fica-se apenas por anúncios de adopção de cães onde os cachorros são tratados por bebés ou então campanhas de indignação contra os animais do circo.

Contudo a tendência de esbater a linha que separa os homens dos animais é cada vez maior. Cada vez é mais comum tratar os bichos como se de pessoas se tratassem. Na base desta ideologia está a recusa de Deus. Não a recusa de um vago ente superior, que tem uma vaga existência. Mas do Deus que criou o céu a terra e tudo o que nela existe e que no centro da criação colocou o homem.

A partir do momentos em que os homens se recusam a reconhecer-se como criaturas de Deus, a partir do momento em que a sociedade recusa a ordem da criação, então o valor do homem já não está no simples facto de ser homem, criado à imagem e semelhança de Deus, mas no valor que a sociedade lhe atribui. Se nós somos de facto apenas um acaso da evolução, então é pouca a diferença entre um homem e um macaco.

A centralidade do homem na criação de Deus não é uma carta branca para tratar os animais da maneira que nós queremos. Também eles fazem parte da criação e por isso deve ser respeitados e bem tratados. Mas como aquilo que são: animais, criados para servir o homem.

Por isso é que um cão que ataca uma criança deve ser abatido. Mesmo que tenha sido muito maltratado, mesmo que vivesse em más condições, mesmo que a criança tivesse metido a cabeça dentro da boca do cão enquanto lhe puxava o rabo. Mesmo assim tem que ser abatido. Não por uma questão de culpa, mas porque a sua vida vale menos do que o mero risco de atacar um ser humano.

Legalização da Prostituição: Um Ataque aos Direitos das Mulheres.

Nos últimos tempos sempre que aparece uma notícia sobre prostituição é sempre ouvida a opinião dos grupos que defendem a legalização desta actividade. Os argumentos são quase sempre os mesmos: a liberdade da mulher fazer o que entende com o seu corpo, a dignificação das prostitutas, a segurança das mesmas.

Devo dizer que sempre que oiço alguém defender a prostituição fico logo irritado. Porque, por muita voltas que se dê a prostituição é sempre sexo forçado. Para ser livre é preciso que a vontade de praticar sexo fosse formada de maneira esclarecida e sem qualquer condicionante. Ora na prostituição há sempre uma relação de poder. “Se tu me deres o teu corpo eu dou-te dinheiro”. Mesmo as chamadas acompanhantes de luxo, que estão muitas vezes longe de ser vítimas indefesas, são coagidas a fazerem sexo com os seus clientes. Se assim não fosse, não cobravam dinheiro para o fazer.

Impressiona-me que os mesmos grupos que lutam contra o assédio sexual no trabalho sejam a favor da legalização da prostituição. Pelos vistos um patrão não pode exigir sexo a uma empregada para lhe dar trabalho, mas se lhe pagar directamente já não é um problema!

O que cada um faz com o seu corpo, dentro dos limites do Direito, não diz respeito ao Estado. Agora dizer que vender o corpo por dinheiro é um trabalho igual a todos os outros é uma mentira e um ataque aos direitos das mulheres. Queres estudar? Queres alimentar os teus filhos? Queres ter coisas boas? É fácil, vende a tua intimidade e podes ter tudo isso!

A prostituição nada tem de digno. Em maior ou menos grau é sempre a exploração da mulher por um homem que tem dinheiro para lhe pagar. Que isso aconteça com a bênção do Estado é indigno de uma sociedade onde o Homem e a Mulher são iguais em direitos.

A maneira de dignificar as prostitutas é criar condições para que elas não tenham que se vender para viver. Se, mesmo tendo condições para não o fazerem, preferirem continuar a ter sexo a troco de dinheiro, é uma decisão de cada pessoa. Mas não é uma decisão digna e nenhum diploma legal a dignificará.

Não é por acaso que a condenação social da prostituição foi crescendo juntamente com os direitos das mulheres. Reconhecer que a Mulher tem os mesmos direitos que o Homem passa por reconhecer que o seu corpo não pode ser vendido e comprado como um objecto. O resto é maquilhagem progressista para esconder um discurso tão velho e bafiento como a própria prostituição.