«Lá longe, em casa, há a prece:/ “Que volte cedo, e bem!”/ (Malhas que o Império tece!)/ Jaz morto e apodrece/ O menino da sua mãe»

SÁBADO, NOVEMBRO 12, 2011

Fez ontem 93 anos que acabou a Iª Guerra Mundial. A Grande Guerra foi um conflito bárbaro no qual morreram 15 milhões de pessoas e 20 milhões foram feridas (na altura Portugal tinha 6 milhões de habitantes!). Em média morreram 5600 soldados por dia!

Durante a Guerra foram exterminados um milhão de arménios na Turquia. Na Alemanha morreram 750 mil civis devido ao bloqueio aliado.

No final da Guerra a Europa tinha mudado radicalmente. Os três grandes impérios europeus tinham desaparecido: A Alemanha transformou-se numa república, o Império dos Habsburgo foi destroçado e a Áustria obrigada também a ser uma república, a Rússia tinha sucumbido aos sovietes. Para além disso a Europa tinha sido substituída pelos Estados Unidos como potência dominante e nunca mais voltaria a recuperar o seu lugar.

Uma das razões pela qual se fala tão pouco da Grande Guerra é porque foi sucedida por uma guerra ainda mais bárbara. Calcula-se que na IIª Guerra Mundial tenham morrido mais de 60 milhões de pessoas.

Outra é porque o governo republicano decidiu enviar um Corpo Expedicionário português para o matadouro que eram as trincheiras da Flandres.

Sem que nenhuma das partes nos tenha atacado ou evocado o nosso auxílio, Afonso Costa e restante quadrilha, decidiram brincar aos soldados com os filhos dos outros. Um pouco por todas as aldeias de Portugal foram pescados rapazes pobres e analfabetos. Depois de um curto treino foram enviados para a frente. Diz-se que o nosso exército estava num estado tão lastimoso que até os alemães tinham pena de nós e evitavam atacar os portugueses.

No total foram 200.000 os homens mal treinados, mal equipados e sub-nutridos que foram mobilizados para partir de Lisboa rumo a uma terra de que nunca tinham ouvido falar para lutar contra uma gente que eles nem sabiam que existia.

A razão: garantir à república o reconhecimento político por parte do governo inglês e construir uma causa comum que abafasse a balbúrdia que reinava na política portuguesa.

O resultado: num único ataque os alemães puseram o nosso exército em debandada e mataram cerca de 7 mil jovens portugueses. Segundo contam os historiadores os portugueses lutaram com bravura, mas a falta de balas e de armamento não deu para oferecer grande resistência.

O número de total de baixas no Corpo Expedicionário Português é incerto. Em batalha morreram entre 7 a 10 mil soldados. Para além disso houve um grande número de feridos permanentes e de homens que ficaram traumatizados para o resto da vida.

Portugal lutou durante pouco mais de ano e meio na Grande Guerra e apenas num cenário. Morreram tantos ou mais soldados durante este tempo do que nos 14 anos que lutámos nos três cenários da Guerra do Ultramar.

Foi mais um ano que passou sobre o fim deste terrível conflito. Mais um ano em que os soldados portugueses mortos pela avidez de glória e de poder da república foram esquecidos.

O Drama da Liberdade

No dia 22 Julho um homem, depois de ter detonado uma bomba no centro de Oslo, matou 69 pessoas a tiro numa ilha onde decorria um acampamento de uma juventude partidária. Nos dias que se seguiram o autor destes crimes bárbaros foi sempre apelidado de louco.

Nos últimos dias Londres e várias outras cidades de Inglaterra estiveram a saque. Milhares de pessoas saíram à rua para saquear e incendiar. Neste caso os media continuam a falar da morte de um homem pela polícia, do desemprego, do fecho de centros sociais.

Nestes dois casos, como habitualmente, procuram-se sempre uma oportunidade para desresponsabilizar as pessoas: são loucas, não tem emprego, não tem onde se reunir.

De algum modo queremo-nos proteger, dizer a nós mesmos que estas situações se devem apenas a uma conjuntura, que podem ser evitadas com remédios, com acompanhamento psicológico, com politicas sociais.

Mas quer em Oslo quer em Londres encontramo-nos diante de um dos maiores dramas do homem: o facto de que cada pessoa poder escolher o mal. Não precisa de ser louca, nem de ter problemas sociais. O homem tem livre arbítrio.

O homem moderno deseja um sistema tão perfeito que já não precise de ser bom. Mas tal sistema não existe: a escolha entre a santidade ou o mal é colocada cada dia, cada instante, diante de nós. Este é o drama da liberdade.

A Manifestação Perdida

Na semana passada o país assistiu aquela que foi provavelmente a manifestação mais impressionante desde 1974. Centenas de milhares de pessoas desceram a Avenida da Liberdade para protestar sem suporte ou apoio de qualquer sindicato ou partido.

E não foi apenas o protesto de uma geração, mas de portugueses de todas as idade e orientações: novos, velhos, de extrema-esquerda, de extrema-direita. Tornou-se claro que não são apenas os jovens que estão fartos.

E parece-me que é justo que estejamos fartos. De facto as coisas estão difíceis: cada vez mais desemprego, cada vez mais impostos, um Governo que só poupa nos ordenados, uma educação cada da vez mais medíocre, políticos cada vez mais fracos. O total silêncio dos políticos sobre a manifestação de dia 12 comprova aliás que a política vive hoje das ficções partidárias e longe da realidade do país.

Mas mesmo assim a manifestação deixou-me incomodado. Não porque não haja razões suficientes para nos manifestarmos, mas pela total ausência de uma proposta. Não foi um povo que desceu a Avenida, mas sim uma massa. Uma massa que não parece saber o que quer, só o que não quer.

E isto talvez seja maior drama do país. Todos sabemos o que não queremos, mas não estamos dispostos a fazer nada para que isso não aconteça. Em última instância estamos fartos dos políticos que temos, mas não queremos ser nós a substitui-los.

Uma massa que não sabe para onde vai está destinada a caminhar perdida até o tempo a dissolver.

O Presidente Institucionalizado

“Um presidente que actue exclusivamente com base nas suas convicções filosóficas e religiosas é um mau presidente, porque não cumpre uma função fundamental que a Constituição lhe atribui, que é garantir a unidade do Estado”. Com esta frase justificou o Presidente da República o facto de não ter vetado a lei que equipara a união de duas pessoas do mesmo sexo ao casamento.

Com esta afirmação demonstra o Professor Cavaco Silva duas coisas:

- Pelos visto não percebe que a o casamento entre pessoas do mesmo sexo não é uma questão meramente filosófica ou religiosa. É antes de mais uma questão cultural: permitir que dois homens se casem é reduzir o casamento a um mero reconhecimento público da afeição entre duas pessoas. Ora não é para isto que o casamento serve. A finalidade do casamento é proteger a família que se funda quando um homem e uma mulher se unem com o fim de constituir uma. Esta nova lei destrói o casamento, ataca por isso a família e a protecção que a sociedade lhe deve conceder.

- Para além disso o Presidente parece não perceber bem a natureza do cargo que ocupa. Quando votamos nas eleições presidenciais não votamos num partido ou numa ideologia, mas numa pessoa. Votamos no homem que achamos que pelas suas capacidades e ideais está mais apto a desempenhar o papel de Presidente da República. Não agir conforme aquilo que publicamente testemunha é ir contra o voto de quem o elegeu. Não há dois Cavaco Silvas: um que beija a mão ao Santo Padre e outro que promulga a lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo. O actual presidente deixou claro com esta resposta qual dos dois é.

É sobretudo esta a segunda razão que me vai levar a provavelmente votar em branco nas próximas eleições. Não vale a pena dar o meu voto a um homem que esconde a sua humanidade e age como uma instituição.

Acabemos com a Escola Pública.

O Governo aprovou um Decreto-Lei onde diminui o apoio às escolas privadas com contrato de associação. Para além disso, com esta nova lei, os contratos de associação deixam de ser automaticamente renovados para serem discutidos plurianualmente.

Para perceber bem esta questão parece-me que é preciso recuar uns passos. Tendencialmente quando se discute o financiamento das escolas privadas a primeira coisa que ouvimos é “quem quer ter os filhos em colégios que pague”. Como se de alguma maneira os pais não tivessem o direito a escolher o modo como educam os filhos.

Ora, a Constituição não só concede o direito como impõe a obrigação aos pais de educarem os seus filhos (CRP art. 36º/5). Este direito/dever é depois desenvolvido no artigo 1878º/1 do Código Civil que diz que os pais devem dirigir a educação dos filhos. Para além disso a Constituição garante a protecção do Estado e da sociedade aos pais na realização da sua insubstituível missão (CRP art. 68º/1).

Por isso se é aos pais que cabe educar os filhos, então estes devem poder educa-los da maneira que acharem melhor. Podem ensinar as crianças a ser honestas ou a ser gananciosas; podem educa-las na fé ou então na ausência da religião; podem ser rígidos ou mima-los: desde que respeitem os direitos das crianças podem e devem educa-las o melhor souberem.

Contudo existe uma parte da educação dos filhos que os pais não podem proporcionar: a formação académica. Aqui de facto é preciso o apoio da sociedade e do Estado, tal como previsto na Constituição. O Legislador Constituinte achou que a maneira de suprir esta necessidade era a criação de um rede de escolas públicas criada pelo Estado (CRP art. 75º/1).

Por causa deste artigo criou-se em Portugal um sistema educativo totalmente estatalista, onde a contratação das contínuas depende da Direcção Regional de Educação e a dos professores do Ministério da Educação. O Estado garante o ensino público, não confessional, não ideológico, mas onde a autoridade dos pais não entra. Os pais não têm nada a dizer no que toca aos currículos, às disciplinas que a criança tem, aos professores ou a direcção da escola. Tudo depende do Ministério da Educação ou das Direcções Regionais nomeadas pelo Ministro.

Claro que este ensino não ideológico é mera ficção. Não se pode ensinar sem tomar posição sobre os assuntos. Se o Ministério decide pôr no currículo Descartes e não pôr São Tomás ou se o professor decide dar Eugénio de Andrade e não dar José Régio estão a tomar uma posição ideológica.

A única alternativa que os pais têm a submeter os filhos ao modelo educativo do Ministério da Educação é pô-los em escolas privadas. O problema é que estas custam dinheiro porque não são custeadas pelo Estado.

E aqui chegamos ao dilema da questão: os pais tem o dever de educar os filhos, o Estado consagra o direito de o fazerem em liberdade, mas no que toca à formação académica só os ricos são realmente livres.

Escolher a escola onde se põem os filhos não é um luxo, mas um direito. Nós estamos de tal maneira imbuídos na maneira de pensar socialista que nos esquecemos disto: o escândalo não é que o Estado financie escolas privadas, o escândalo é que o Estado não as financie totalmente.

O dever do Estado é garantir que os pais possam educar os filhos em liberdade. A maneira de garantir isto é tornando a rede escola estatal supletiva e financiando totalmente as escolas das comunidades que se organizarem.