Passos Coelho Habituou-nos Mal.

Assistir à rejeição do programa de governo na Assembleia da República encheu-me de nojo: Foi o triunfo da mediocridade, da cobardia e da desonestidade. Hoje o Parlamento deixou de ser a Casa da Democracia, para ser o time-sharing da esquerda.

Contudo, no meio de toda a indignação, não posso deixar de me perguntar: porque haveria de ser diferente? Porque razão haveríamos de esperar mais do Partido Socialista? O mesmo partido que durante seis anos aclamou José Sócrates; o mesmo partido que elegeu Seguro para depois aplaudir à defenestração traiçoeiramente executada por Costa; o mesmo partido que assistiu à derrota de 4 de Outubro sem qualquer sinal de revolta.

Porque razão esperamos que a extrema-esquerda, a mesma que durante quatro anos exigiu a demissão de um governo com uma sólida maioria parlamentar, a mesma que tentou ganhar na rua o que não conseguiu vencer nas urnas, de repente respeitasse a democracia?

A verdade é que estamos mal habituados. Os últimos quatro anos em que Pedro Passos Coelho foi Primeiro-Ministro habituaram-nos a uma outra forma de fazer política.

O primeiro mandato do actual Primeiro-Ministro merece ser recordado por inúmeras razões. Tendo herdado não apenas uma crise gravíssima, mas também um programa de assistência internacional duríssimo, Passos Coelho e o seu Governo conseguiram em quatro anos o que todos diziam ser impossível: cumprir o programa, manter o défice, aumentar o emprego, equilibrar a balança comercial e regressar aos mercados.

Tudo isto enfrentando a oposição irracional de todos os partidos da oposição, assim como os constantes ataques da maior parte dos comentadores, incluindo os do seu partido, e dos media em geral.

Mais ainda, apesar de todos os sacrifícios, apesar todos os ataques, apesar de toda a demagogia, Passos Coelho e a coligação que liderou conseguiram aquilo que há um ano parecia impossível. Sem nunca ceder ao eleitoralismo, mantendo sempre o rumo que achava correcto, a coligação Portugal à Frente conseguiu convencer o povo a dar-lhe a vitória nas urnas.

E a verdade é que este modo de fazer político, colocando o interesse da Nação à frente do interesse pessoal e do interesse partidário, habituou-nos mal.   Habituou-nos a uma maneira séria e honrada de fazer política.

Uma maneira de fazer política onde os compromissos são para cumprir, as dívidas são para se pagar, os factos são factos e não narrativas. Uma maneira de fazer política na qual o Primeiro-Ministro responde diante do Parlamento e não dos jornais, o Governo não tem medo de tomar medidas duras para o bem comum e a oposição é tratada com respeito.

De facto, ao dizer "que se lixem as eleições o que interessa é Portugal", ao recusar a demissão de Paulo Portas, ao negar apoio a Ricardo Salgado, Pedro Passos Coelhos habituou-nos muito mal.

Ao aceitar governar durante quatro anos, em condições duríssimas, com imenso sacrifício pessoal, sem nunca se esquivar às suas responsabilidades, o Primeiro-Ministro habituou-nos à verdadeira política, aquela que existe para servir o bem comum.

Por isso nos surpreendemos com a baixeza da esquerda, embora já devêssemos estar habituados. Mas não nos surpreendemos quando ouvimos Pedro Passos Coelho a dizer “Sempre disse que não abandonava o meu país. Se não me deixam lutar por ele no Governo, como quiseram os eleitores, lutarei no Parlamento”.

Assim, apesar da indignação e do nojo com a rejeição do programa de governo, não posso deixar de estar grato a Passos Coelho. Grato pelo seu serviço público, pelo seu governo e sobretudo por me ter habituado mal. Espero ter rapidamente a oportunidade de votar novamente nele, para que nos continue a habituar mal por muitos mais anos.

O Mito do Partido Comunista Democrático.

Desde as eleições de dia 4 de Outubro desdobram-se os esforços de várias figuras, sobretudo ligadas ao Partido Socialista, para explicar que o Partido Comunista Português é um partido democrático, igual a todos os outros. Para estes quem ataca o PC é anti-comunista primário. Regra geral citam a luta "anti-fascista" e a resistência de Álvaro Cunhal a Salazar.

Ora, a história não é a preto e branco. Não há apenas maus e bons, hás bastantes tons de cinzento pelo meio. Álvaro Cunhal não se opunha a Salazar para instaurar um regime livre e democrático. Mas sim para construir um regime comunista, onde a liberdade e a democracia estavam sujeitas ao bem da revolução comunista.

Aliás, Cunhal nunca escondeu este facto. É fascinante ler a entrevista que o grande líder comunista deu à jornalista Oriana Fallaci, que foi publicada no Jornal do Caso República, no dia 27 de Junho de 1975.

Nessa entrevista Álvaro Cunhal explica que nunca haverá um parlamento em Portugal; que os comunistas não entram no jogo das eleições; que há menos presos políticos do que deveria a haver e que são libertados muito rapidamente; e acaba afirmando que Portugal não será um pais com liberdade democráticas e monopólios, companheiro das democracias burguesas.

Mais ainda, o Partido Comunista não se ficou por palavras, mas demonstrou com os seus actos qual era o seu objectivo. Entre Abril de 1974 e Novembro de 1975 sucederam-se os saneamentos, as nacionalizações e as ocupações. Os comunistas, através dos sindicatos e dos estudantes, com o apoio de alguns militares, tentaram garantir na rua o que nunca conseguiram ganhar nas urnas.

É verdade que isto aconteceu há 40 anos e que entretanto o PCP mudou. Hoje em dia apresenta-se apenas como defensor dos trabalhadores e do povo contra o capitalismo e o imperialismo. Já não fala de revolução e respeita as eleições (até se intitula de patriótico, valor que antigamente era burguês, mas que agora é de esquerda). Vive sobretudo graças ao apoio dos sindicatos, que lhe dão um poder desproporcional ao seu apoio eleitoral.

O PCP não mudou por vontade própria, mas apenas por uma questão de sobrevivência. Mudou porque perdeu o exército e a rua em 75. Mudou porque com a entrada na CEE a nossa democracia estabilizou. Mudou sobretudo, porque a União Soviética ruiu.

O Partido Comunista Português é um partido da nossa democracia, mas não é um partido democrático. Quer na vida interna (provavelmente o único partido que não precisa de disciplina de voto, porque só há uma opinião dentro do partido) quer na vida publica.

Quem não acredita vá ler os estatutos do Partido Comunista, onde se defende a nacionalização da economia. Ou então, os número do jornal Avante onde louva Lenine e a Revolução Bolchevique e ataca a queda do Muro de Berlim, apelidando-a de golpe do imperialismo. Ou ainda, veja quais os partidos irmãos, recebidos na festa do Avante, entre os quais se conta o MPLA, o Partido Comunista Chinês e o Partido Comunista Cubano.

Afirmar que o Partido Comunista Português é um partido democrático é por isso um mito. O PC vive numa democracia e adaptou-se a ela como mero expediente de sobrevivência, no qual é especialista. Não é caso único em Portugal, também o PNR ou o MRPP fazem o mesmo. É apenas o de maior expressão.

Com isto não quer dizer que o PCP deva ser ilegalizado. A liberdade democrática não se defende diminuindo a liberdade de expressão e a liberdade política. A Constituição garante a Democracia. As instituições, especialmente o Presidente da República e o Tribunal Constitucional, garantem a defesa da Constituição.

Contudo, não podemos é escamotear a verdade. O Partido Socialista tem toda a legitimidade para formar um governo com o Partido Comunista. O voto de um deputado comunista tem o mesmo valor que o voto de qualquer outro deputado, assim como um voto de um eleitor comunista tem o mesmo valor do que o voto de qualquer outro eleitor. Mas é preciso que não se esconda que, ao aliar-se com o PC, o PS escolhe aliar-se a um partido anti-democrático. 

Se assim for, ficaremos a saber que António Costa e o Partido Socialista preferem estar no poder com um partido anti-democrático a aceitar uma derrota democraticamente imposta pelos eleitores.

O Mito da Maioria de Esquerda.

A noite de 4 de Outubro assistiu ao nascimento de um mito. Este começou a ser criado pelo PC e pelo Bloco, mas como habitualmente, qualquer que seja o resultado, estes dois partidos “ganham” as eleições, ninguém ligou muito.  

Aliás, o discurso de António Costa nessa noite, onde reconhecia a derrota e afirmava que não iria inviabilizar o governo dos partidos vencedores, parecia encerrar esse mito. Contudo, mesmo com a admissão da derrota , percebia-se que também nele estava lançada a semente desse mito, quando afirmava que algo tinha mudado com as eleições.

Lenta, mas seguramente, o mito foi ganhando força até se transformar num suposto “facto”: a esquerda tinha ganho as eleições. Sem sabermos bem como, após uma noite onde tinha ficado claro para todos, excepto para a extrema-esquerda, quem ia governar o país, começou-se a ouvir várias vozes que afirmavam que afinal a coligação “Portugal à Frente” não tinha ganho as eleições, mas que o vencedor seria essa entidade chamada “esquerda”, constituída por três partidos que todos juntos tinham mais deputados que a PaF.

E assim, aparentemente a vitória da esquerda deixou de ser um mito e começou a ser, para muitos, um “facto”. O grande drama é que este “facto” é uma mentira. Nada mais nada menos do que isso: uma mentira.

Eu bem sei que os partidos de esquerda tiveram mais votos do que o PaF, ainda não estou totalmente desligado da realidade, ou para usar um novo termo técnico, ainda não cheguei ao grau “Costa” da ilusão. O facto é que a esquerda não ganhou as eleições, porque a esquerda não concorreu às eleições.

Entre os partidos e coligações que foram a votos no dia 4 de Outubro e conseguiram eleger deputados, três são de esquerda: PS 86 deputados, Bloco 19 deputados e a CDU (PC + PEV) 17 deputados, num total de 122 deputados.  

Contudo, embora todos estas candidaturas sejam de esquerda, são de esquerdas muito diferentes, como se pode verificar pelo programa eleitoral que apresentaram. 

O Partido Socialista é europeísta convicto, a favor do Tratado Orçamental, da União Monetária e de uma maior integração europeia. Para além disso o PS é a favor da OTAN, não tem nenhum plano para a nacionalização da banca e é a favor do mercado livre em geral.

Já o Bloco de Esquerda é europeísta, mas não a favor da actual União Europeia. Defende uma maior integração europeia, porque defende uma sociedade sem fronteiras. Mas é contra o Tratado Orçamental, contra a actual União Monetária e defende a reestruturação da dívida como essencial para a permanência de Portugal no Euro. Mais ainda é contra a OTAN, defende a nacionalização da banca a longo prazo, assim como de vários outros sectores da economia.

A CDU, que é como quem diz o Partido Comunista, é contra a Europa, contra o pagamento da divida, contra a moeda única e defende a saída de Portugal do Euro. É contra a OTAN, a favor da nacionalização da banca e contra o mercado livre.

Ou seja, os únicos pontos em comum entre estas forças políticas são as questões fracturantes e serem contra o actual governo. Como aliás, foi várias vezes recordado durante a campanha eleitoral. É preciso lembrar que o Partido Socialista acusou sempre o Bloco e a CDU de serem irresponsáveis e partidos de protesto. O Bloco e a CDU acusaram sempre o PS de ser um partido de direita, pouco diferente do PaF.

A prova mais cabal que falamos de três propostas muito diferentes para o país é o facto de 19 dias depois das eleições estes três partidos ainda não terem conseguido um acordo de governo para o país.

Vir afirmar que o facto de o PS, o Bloco e a CDU terem tido mais votos que o PaF é uma vitória da esquerda é por isso mentira. Querer usar essa mentira para formar um governo é simplesmente desonestidade e falta de democracia.

Têm mais em comum o PaF e o PS, do que o PS e o resto da esquerda, como ontem lembrou o Presidente da República. O chamado Bloco Central é europeísta, a favor da OTAN e a favor da liberdade do mercado. As divergências entre o actual governo e o PS não são estruturais mas apenas de método.

Teve por isso muito bem o Presidente da República ao recusar o mito da vitória da esquerda. Não era compreensível, olhando para os resultados eleitorais, que o Presidente fizesse outra coisa que não respeitar o voto dos eleitores nas urnas.

Indigitar António Costa como primeiro-ministro, com base num suposto acordo que ninguém viu, deixando assim o país refém da extrema-esquerda, era não só uma irresponsabilidade, mas também uma desonestidade, dando na secretaria uma vitória ao PS que o povo se recusou a dar nas urnas, a à extrema-esquerda um poder que os eleitores nunca lhe deram.

O Presidente cumpriu o seu dever. Para bem do pais, gostaria de ver os deputados ignorar por momentos a sua sobrevivência política e cumprir também eles o seu dever para com País. Nem são precisos muitos: só oito deputados da "esquerda" com consciência.

Crise dos Migrantes: O Fim da Europa.

Não é possível passar os olhos pela Internet nos últimos dias sem deparar com uma quantidade enorme de “informações” e “opiniões” sobre os refugiados e migrantes que se amontoam às portas da Europa. A maior parte das vezes deparamo-nos com fotografias, vídeos, frases soltas que tentam provar ou que aqueles que agora tentam entrar no nosso continente são terroristas ou então que qualquer pessoa que seja contra a sua entrada na Europa é um fascista empedernido, pouco mais que um discípulo de Hitler. 

O problema é que a questão dos refugiados e migrantes é um assunto complexo que não cabe num comentário do Facebook, num post de um blog, num pequeno vídeo no Youtube, nos 140 caracteres do Twiter, nem em qualquer outro formato de qualquer outra rede social. Ser capaz de pesquisar no Google não transforma ninguém em especialista de assunto nenhum e descarregar uma aplicação que transmite notícias ao minuto não nos torna mais informados.

A nossa geração, a geração da Internet no telefone e das notícias instantâneas, tornou-se incapaz de ajuizar qualquer facto. A nossa sociedade vive de causas e histerias que duram dias ou, com sorte, semanas. Neste momento são os refugiados. Há pouco tempo era o leão Cecil, antes a destruição de Palmira, o Charlie Hebdo, e por ai fora. Quantos é que hoje ainda se lembra de Koni, que há três era o maior criminoso de guerra do mundo?

Ora, o drama humanitário a que todos nós assistimos, de centenas milhares a tentar entrar na Europa, não tem uma solução fácil. Não se trata simplesmente de ser a favor ou contra os refugiados e os migrantes. Ou de simplesmente deixar entrar ou repatriar.

De facto, a maior parte dos argumentos que ambos os lados defendem são verdade. É verdade que a grande maioria daquelas pessoas não tem nada, é verdade que muitos fogem da guerra, é verdade que a maior parte são inocentes, é verdade que muitos só querem paz e sossego. Também é verdade que no meio daquelas multidões haverá extremistas, é verdade que há a possibilidade de existirem terroristas “plantados” entre os refugiados, é verdade que a Europa não tem capacidade para simplesmente acolher toda aquela gente, é verdade que muitos desprezam o Ocidente e os valores europeus e é verdade que podem vir a constituir um perigo para a Europa.

Dito isto, sabendo que existe um longo trabalho pela frente, sobra a questão: o que fazemos diante dos que nada têm e nos batem à porta? 

A minha pergunta não é como é que os acolhemos, nem como é que os vamos sustentar, ou como é que garantimos que eles não nos façam mal, ou como é que resolvemos o problema para eles não terem de fugir. Essas são as questões que teremos que tratar depois.

A questão é muito concreta: estão pessoas a morrer para chegar à Europa, estão pessoas desesperadas, sem terem nada a bater à porta. O que vamos fazer? 

A Europa foi fundada pelo Cristianismo. Os valores do Ocidente nascem da ideia cristã de que todo o homem é criado à imagem e semelhança de Deus. Erguer um muro e deixar os refugiados e os migrantes entregues à sua sorte não é defender os valores europeus, é negar os valores europeus. Fechar a porta na cara a quem nos procura não é defender o ideal cristão é nega-lo. Não é possível defender o cristianismo, a cultura cristã, através da sua negação.

Depois de acolher-mos estas pessoas podemos fazer várias coisas: criar campos de refugiados, repatriar os emigrantes que não cumpram os requisitos para entrar na Europa, acabar com a guerra na Síria e no Iraque para que os refugiados possam voltar, prender os terroristas infiltrados, vigiar os suspeitos de extremismo.

Aquilo que não podemos fazer, ou que não podemos fazer sem negar a identidade europeia, é deixar aquelas multidões entregues à fome, à pobreza, aos traficantes de pessoas. Entregues à morte.

Não sei como resolver o problema dos refugiados e dos migrantes. Não sei como manter a Europa a salvo de potenciais actos de terrorismo ou de uma invasão moura. Só sei o que Cristo disse há dois mil anos e que a Igreja continua hoje a repetir:

«O Rei dirá, então, aos da sua direita: ‘Vinde, benditos de meu Pai! Recebei em herança o Reino que vos está preparado desde a criação do mundo. Porque tive fome e destes-me de comer, tive sede e destes-me de beber, era peregrino e recolhestes-me, estava nu e destes-me que vestir, adoeci e visitastes-me, estive na prisão e fostes ter comigo.’

Então, os justos vão responder-lhe: ‘Senhor, quando foi que te vimos com fome e te demos de comer, ou com sede e te demos de beber? Quando te vimos peregrino e te recolhemos, ou nu e te vestimos? E quando te vimos doente ou na prisão, e fomos visitar-te?’ E o Rei vai dizer-lhes, em resposta: ‘Em verdade vos digo: Sempre que fizestes isto a um destes meus irmãos mais pequeninos, a mim mesmo o fizestes.’

Em seguida dirá aos da esquerda: ‘Afastai-vos de mim, malditos, para o fogo eterno, que está preparado para o diabo e para os seus anjos! Porque tive fome e não me destes de comer, tive sede e não me destes de beber, era peregrino e não me recolhestes, estava nu e não me vestistes, doente e na prisão e não fostes visitar-me.’ Por sua vez, eles perguntarão: ‘Quando foi que te vimos com fome, ou com sede, ou peregrino, ou nu, ou doente, ou na prisão, e não te socorremos?’ Ele responderá, então: ‘Em verdade vos digo: Sempre que deixastes de fazer isto a um destes pequeninos, foi a mim que o deixastes de fazer.’»

É verdade que esta migração pode trazer o fim da Europa. Se acolhermos todos os que hoje procuram entrar no nosso continente o fim poderá eventualmente acontecer pela violência. Mas se lhes negarmos a entrada, deixando-os entregues a si mesmo, a Europa acaba seguramente. Não por mãos alheias, mas pelas suas próprias.