O Preconceito Ideológico de uma Deputada e o País Real

Encontra-se neste momento no Parlamento uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC) que cria um quadro legal de apoio à Maternidade, à Paternidade e ao Direito a Nascer, subscrita por quase 50 mil cidadãos em pouco menos de três meses.

A propósito da discussão pública desta ILC na Assembleia da República a Deputada Isabel Moreira escreveu dois artigos sobre esta e fez uma intervenção (em nome do grupo parlamentar do Partido Socialista) na audição pública da Comissão de Subscritores na 1ª Comissão Parlamentar (Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias).

Na referida intervenção a senhora deputada chama a cinquenta mil cidadãos, entre os quais se contam mais de 40 professores de Direito, que tem ideias diferentes das suas, “selvagens”, “bárbaros” ou “pré-históricos”, quando estes pedem apoio social à maternidade e paternidade, respeito pelos profissionais de saúde objectores de consciência, ou que o tempo de maternidade seja contado como tempo efectivo de estágio, etc..

Não deixa aliás de ser sintomático da falta de respeito da senhora deputada para com os representantes e subscritores desta iniciativa o facto de, na audiência pública concedida pela Iª Comissão, a senhora deputada ter condições para fazer um intervenção virulenta e insultuosa contra a Iniciativa, mas não ter condições para ouvir a resposta, tendo abandonado a sala assim que acabou de falar!

Contudo, não serve este artigo para apontar a incorrecção daquela deputada, mas os seus argumentos contra a Iniciativa “Pelo Direito a Nascer” que têm que ser respondidos, porque são falsos.

No artigo “Selvajaria Moral” publicado no Expresso, começa por dizer que esta Iniciativa é sobre a IVG, quando na verdade é sobre a Maternidade, a Paternidade e o Direito a Nascer. 

É evidente que existem pontos onde se trata do aborto legal e da portaria que o regula, mas vai para além disso.

Prossegue a senhora deputada afirmando que “A intenção dos cidadãos pró-vida é contrariar a lógica do sistema, intenção essa que trairia, se levada à prática, o espírito do nosso ordenamento jurídico (…)” mas, não fundamenta esta conclusão.

Diz ainda: “Numa palavra, a vida intrauterina tem proteção objetiva; a vida já nascida tem proteção subjetiva. Pretender equivaler estas dimensões é pré-histórico.” Em parte alguma da ILC tal é dito. Talvez a leitura tenha sido apressada…

Nem mesmo na pertença ao agregado familiar justifica a leitura injuriosa feita. Pois, a proposta de lei não concede nenhum direito pessoal, mas apenas repõe a verdade no agregado familiar.

Ou seja, tornar o nascituro parte do agregado familiar tem como resultado jurídico uma maior protecção do agregado familiar e por conseguinte do nascituro. Achar que isso é o mesmo que equiparar o nascituro e o já nascido é intelectualmente desonesto.

Diz ainda no seu artigo: “Nos termos do artigo 4º, é revogada, para todos os efeitos, a equiparação entre IVG e gravidez. Esta inconstitucionalidade significa que os signatários ignoram que o aborto espontâneo, tal como a IVG, são problemas de saúde.” Ora, IVG e aborto espontâneo são actos distintos. A ILC não trata do aborto espontâneo. Apenas faz cessar a equiparação entre a IVG e a gravidez. Ou seja, trata a IVG como todos os outros problemas de saúde, com o mesmo regime de taxas moderadoras e de baixas médicas. Não aceita é que a IVG beneficie dos incentivos à maternidade!

Mas talvez a maior desonestidade intelectual seja esta: “A desconsideração pelas mulheres continua no artigo 9º, o qual obriga a mulher a revelar as pessoas com quem teve sexo.”. 

Vejamos então qual o motivo da indignação. O artigo 9º do projecto de lei apresentado, depois de dizer que devem ser apresentadas à mulher todos os apoios disponíveis à maternidade, diz na alínea b): “No sentido do apoio à maternidade, deve também ser auscultado o outro progenitor quanto à sua capacidade no cumprimento dos seus deveres de paternidade“. Ora, esta norma visa tão só que o pai da criança se responsabilize, e que tenha o direito de ser ouvido. Sempre com o consentimento da mulher. Um preceito que visa apoiar a mulher e combater a solidão.

Também não deixa de ser preocupante que a citada deputada desconheça os números do aborto. Na Iª Comissão afirmou que só se tinham feito em Portugal 100 mil abortos a pedido da mulher. O problema é que citou os números de 2011, quando já existem números conhecidos até 2013 que nos permitem saber que já foram praticados mais de 119 mil abortos a pedido da mulher desde que a lei actual entrou em vigor.

Falta à verdade quando diz que a taxa de reincidência é de 1%. Uma coisa é a reincidência no mesmo ano (superior a 1%). Outra as reincidências desde que a lei entrou em vigor que são pelo menos 27% (pelo menos, porque o número só é conhecido se a mulher que vai abortar declarar que já o fez anteriormente).

Por fim, diz a mencionada Sra. Deputada que pôr a mulher a assinar a ecografia antes de abortar é uma “violência de estado”, porque a psiquiatra sua amiga, Dra. Ana Matos Pires, o afirma.

Poderá considerar que mostrar a ecografia a uma grávida que quer abortar é violento. E é verdade que o é. O aborto é violento, é duro e faz sofrer. Contudo, nenhum acto médico pode ser executado sem consentimento informado. De facto, em qualquer acto médico somos confrontados com radiografias, ecografias, TAC’s. Esta ILC só pretende que o mesmo critério que preside ao consentimento informado para os outros actos médicos seja aplicado ao aborto.

Concluindo, os argumentos da deputada Isabel Moreira contra a ILC “Pelo Direito a Nascer” não se baseiam na dita Iniciativa, mas sim no seu preconceito ideológico. Infelizmente, este preconceito impede um debate sério dos temas da saúde materna e dos apoios à maternidade e paternidade que o País real tanto deseja.

Por toda a Europa, e nos EUA está a ser feito um trabalho de natureza social que combata o drama do aborto em que milhares de mulheres se vêem envolvidas. Tal só se faz com verdade e abertura. Com argumentos sem rigor científico e jurídico esse trabalho é estéril.

Aí dos Vencidos: José Alberto de Carvalho e o Regícidio.

Ontem José Alberto de Carvalho apresentou o jornal da TVI em directo do novo Museu dos Coches. Terminou o telejornal diante do landau onde foram mortos o Rei Dom Carlos e o Príncipe Real Dom Luís Filipe. Diante desse veículo onde foram cobardemente assassinados o Chefe de Estado de Portugal e o seu herdeiro, o jornalista teve a brilhante ideia de ler parte do testamento de Buiça, um dos regicidas, encerrando o telejornal afirmando que os valores defendidos pelo assassino eram os mesmos que os seus.

Ficamos por isso a saber que José Alberto de Carvalho, apresentador do Jornal das 8 e Director de Informação da TVI, acha que o assassínio de um Chefe de Estado legítimo é um acto heroico e que um assassino merece ser honrado. É a sua opinião e em democracia cada uma pode ter a sua. 

Mas imaginemos que hoje havia uma cerimónia oficial em Londres, onde a Rainha Isabel II, o Duque de Edimburgo, tal como os seus netos William e Harry, participavam. Imaginemos que, tendo em conta o bom tempo e para que o povo os visse, a Rainha tinha decidido fazer o caminho numa carruagem aberta. Imaginemos que ao passar por Picadilly Circus, dois atiradores disparavam sobre a Rainha e sobre o Príncipe William, ferindo-os de morte, e que só a rápida intervenção do Duque de Edimburgo salvava o Príncipe Harry.

Imaginemos que os atiradores, mortos no local pelos guardas da Rainha (agora guardas do Rei), eram republicanos irlandeses que eram a favor da Irlanda unida. Imaginemos que que um deles tinha deixado um testamento, onde dizia que ia morrer e que estava satisfeito de dar a vida pela sua causa.

Imaginemos que José Alberto de Carvalho era enviado pela TVI a Londres para cobrir o acontecimento. Imaginemos que José Alberto de Carvalho fazia uma reportagem em frente à mesma carruagem onde a Rainha e o seu neto tinham sido mortos. Imaginemos que nessa reportagem, em vez de elogiar a Rainha, que serviu o seu pais durante toda a sua vida, José Alberto de Carvalho decidia ler um trecho do testamento do assassino. Imaginemos que depois, José Alberto de Carvalho elogiava o assassino por ter dado a vida pelos seus ideais republicanos. Agora imaginemos quanto tempo levaria a TVI a despedir José Alberto de Carvalho…

Porque Leio Um Romance, artigo publicado na revista "Communio".

Porque Leio Um Romance.

Quando começo a ler um romance não vou à procura de me edificar espiritualmente, mas sim de me entreter. O critério que uso é bastante simples: uma boa história, bem escrita, sobre um tema que me interesse e assim aproveitar algum do meu tempo livre.

Isto não significa que ignore a importância da literatura religiosa, que é uma ajuda essencial para a vida da fé. Mas esse tipo de livros tem a sua função, que é diferente da do romance. Quando leio a Sagrada Escritura, ou um documento do Magistério, ou simplesmente uma hagiografia faço-o com um objectivo concreto relacionado com o meu caminho religioso.

Um bom romance não tem essa finalidade. Aliás, um romance que em vez de entreter tenha a pretensão de edificar, habitualmente não faz nem uma coisa nem outra, limitando-se a oscilar entre a má literatura e a má teologia.

É evidente que um grande romance não se limita a entreter. Um grande livro educa-nos, faz-nos crescer. E é isso que realmente distingue um grande romancista. Contudo a finalidade de um bom romance não é essa, mas sim contar uma história que interessa ao leitor e isso naturalmente entretém.

Por isso, se é verdade que o que eu procuro num romance é entretenimento, também é verdade que o que o que torna um livro realmente interessante é o que encontro para lá do entretenimento.

O teste para distinguir um bom de um mau romance é simples: se o lemos uma só vez ou se nunca nos cansamos de o reler. É como quando encontramos uma pessoa. Se ela simplesmente nos faz passar um bom momento não nos voltamos a lembrar dela até a voltarmos a encontrar. Se ela passar todo o encontro a enfadar-nos com a sua doutrina a próxima vez que o virmos, fugimos. Mas se, para além de nos entreter, nos prende com as suas palavras então iremos à sua procura e não nos cansamos da sua companhia.

Para mim o grande exemplo disto é O Senhor dos Anéis de J.R.R. Tolkien. Quando o li pela primeira vez não procurava nada mais do que uma boa história de acção e de fantasia. Porém aquilo que encontrei na obra fez-me voltar a ela vezes sem conta.

Foi com este livro que ficou claro para mim como é que um romance pode verdadeiramente ser edificante. Existem muitos aspectos que podia apontar, mas resumo esta minha experiência em três pontos: a identificação com a minha vida; a abertura à realidade; o despertar do desejo.

1. A Identificação Com a Minha Vida.

O primeiro facto que me atrai em O Senhor dos Anéis é que me é possível identificar com as personagens. O que se pode considerar algo de muito estranho se considerarmos que é uma obra de ficção que se desenrola num mundo fantasioso onde existem elfos e anões, hobbits e feiticeiros.

De facto nada está mais distante do realismo literário do que a obra de Tolkien. O objectivo do professor de Oxford era escrever um conto de fadas e foi isso que fez. O livro é a história da destruição do Anel forjado por Sauron, um ser maléfico que cria dominar a Terra Média, o mundo onde se desenrola a acção. Para isso os heróis terão que enfrentar diversos perigos, em jornadas duras e batalhas épicas, até chegarem ao coração do reino de Sauron e destruírem o Anel.

Onde se vê o génio de Tolkien é no facto de, mesmo num mundo totalmente saído da sua mente, ser possível identificarmo-nos com as personagens, mesmo tratando-se de um anão.

Um dos exemplos mais claros é a relação de cada personagens com o Anel. Este objecto maligno tenta todos aqueles que dele se aproximam. E fá-lo deturpando os desejos de cada personagem. Ao nobre guerreiro mostra-lhe a vitória do seu país sobre aqueles que o ameaçam; ao humilde jardineiro hobbit promete-lhe a terra como seu jardim; à grande senhora élfica oferece-lhe o poder para derrotar Sauron. A todos tenta seduzir e atrair para o mal, manipulando-os. E todos eles reagem à tentação de diferentes maneiras: um deixa-se cair para depois se redimir com o sacrifício pessoal, outro resiste com a sua humildade, a última evita-o com a sabedoria.

É evidente que nunca encontrei um anel que me tentasse conduzir ao mal. Mas a experiência da tentação do mal está bem presente na minha vida. Sobretudo do mal que se apresenta trasvestido de bem. Também a experiência da queda, da redenção e da resistência são bem reais.

O facto de me reconhecer nos dramas e limites das personagens aproxima-me deles, cria um maior interesse. De tal maneira que vibro com as suas aventuras

2. Abertura à Realidade

A identificação com as personagens só se torna possível se a sua história tiver pontos de semelhança à minha. O que me leva a aproximar de uma personagem é poder reconhecer-me nela.

Por isso, um bom romance não nos faz fugir da realidade, mas sim voltar a olhar para ela. Porque o que me atrai na personagem, não é a ficção, mas o que ela tem de real. É poder reconhecer nela, mesmo sendo uma figura mítica, um fragmento de humanidade, com os mesmos desejos e limites que eu.

Para mim em O Senhor dos Anéis isso fica claro na seguinte passagem, tirada do segundo volume, As Duas Torres, no momento em que um grupo daqueles que tinham como missão destruir o anel se cruza com uns cavaleiro do reino de Rohan.

"- Como pode um homem decidir o que fazer em tais tempos?

- Como sempre decidiu - respondeu Aragorn. - O bem e o mal não mudaram do ano passado para este, e tão-pouco são uma coisa entre elfos e anões e outra entre homens. Compete ao homem saber discerni-los, tanto na Floresta Dourada, como em sua própria casa."1

Esta resposta de Aragorn é tão válida na Terra Média, como na realidade. É um conselho tão útil para a personagem que o recebeu como para mim.

Um romance para realmente ser espiritual não pode fugir da realidade. Porque não existe nada de mais espiritual do que ela.

O problema não é se há ou não um Bem na realidade, mas se eu olho para ele ou não. O que me marca num grande romance é que me coloca diante da realidade e me diz que é possível um final feliz. Que é possível que alguém tão pequeno e mísero como eu ser um herói.

E isso faz-me então desejar olhar para a realidade como aquelas personagens olham. É assim que um romance pode ser verdadeiramente espiritual, quando alarga o meu olhar sobre a realidade.

3. O Despertar do Desejo.

Num grande romance a abertura à realidade tem como consequência despertar o desejo. Claro que a realidade pode ser dura e negra. Contudo, desafia-nos constantemente a desejar mais do que ela.

E isso é o que em última instância um grande romance faz: desperta em nós o desejo do grande e do heróico, o anseio por um mundo plenamente Belo e Justo. Em última instância, faz vir ao de cima o grito pela eternidade.

Assim acontece com O Senhor dos Anéis. É impossível lê-lo e não desejar também partir numa grande demanda.

"É melhor amar primeiro aquilo que fomos destinados a amar: precisamos de começar por algum lado e ter algumas raízes, e o solo do Shire é profundo. No entanto, há coisas mais fundas e mais altas, e nenhum jardineiro podia cuidar o seu jardim em paz, como se costuma dizer, se não fossem elas, quer saiba da sua existência quer não."2

Este trecho, de O Regresso do Rei, terceiro volume do livro, exemplifica com clareza este ponto. Só é possível olhar paras as coisas grandes se começarmos por amar as coisas pequenas que estão diante de nós. Porque é o amor pelas coisas pequenas que nos leva ao desejo das coisas grandes. É o amor pela colina do campo da nossa infância que nos leva a desejar conhecer as grande montanhas.

Por isso um romance que me leva a olhar para a realidade, para a minha realidade, leva-me a desejar que seja também ela cheia de coisas grandes.

Conclusão

Os romances que mais me interessaram, aqueles que eu leio e releio sem parar, são os que me mostraram que é possível que o quotidiano se torne heróico. Como no caso daqueles pequenos hobbits, Frodo e Sam, que deixaram o seu pequeno mundo, onde tudo era sossegado e a comida, tal como a bebida, não tinham fim, e acabaram no coração do reino de Sauron.

"É uma coisa perigosa sairmos da nossa porta Frodo', costumava dizer. 'Entramos na Estrada e, se não dominamos os nossos passos, nunca se sabe para onde podemos ser arrastados. Já reparaste que este é o próprio caminho que atravessa a Floresta Tenebrosa e que, se o deixares, poderá levar-te para a Montanha Solitária ou até para lugares mais distantes e piores?' Costumava dizer isso no carreiro existente defronte da porta principal do Fundo do Saco, sobretudo depois de ter dado um longo passeio". 3IdA pg 95

E assim é também com os grande romances.

José Maria Seabra Duque

1 in O Senhor dos Anéis, II - As Duas Torres, pag. 42, TOLKIEN, J.R.R., Publicações Europa América

2 in O Senhor dos Anéis, III - O Rgresso do Rei, pag. 156, TOLKIEN, J.R.R., Publicações Europa América

3 in O Senhor dos Anéis, I - A Irmandade do Anel, pag. 95, TOLKIEN, J.R.R., Publicações Europa América