Co-adopção: resposta a Fabíola Cardoso in PUBLICO, 23/01/2014

Cara Fabíola,

Antes de mais deixe-me dizer-lhe o quanto lamento a sua doença. Não consigo imaginar a dor pela qual a Fabíola e a sua família passaram e provavelmente estão a passar e espero que consiga vencer esta dura batalha.

Para além disso quero desde já garantir que respeito totalmente as suas decisões sobre a sua vida privada. A maneira como a Fabíola vive e educa os seus filhos não me diz de todo respeito. Não tenho dúvida alguma de que a Fabíola faz o que na sua opinião é melhor para os seus filhos. E como mãe essa responsabilidade é sua e a maneira como a exerce não me diz respeito.

Contudo, com a carta que escreveu aos deputados, a Fabíola tornou a educação dos seus filhos num exemplo para pedir a aprovação do projecto sobre a co-adopção que está a ser discutido no Parlamento.
Ora a Fabíola tem todo o direito às suas convicções. Também tem o direito de educar os seus filhos de acordo com elas. Não pode é querer impor aquilo em que acredita ao resto do país.

Pode acreditar que as crianças não precisam de um pai e de uma mãe. Pode acreditar que é igual ter duas mães ou ter pai e mãe. Não pode é obrigar todos os portugueses a acreditar no mesmo. Como mãe tem o direito e o dever de educar os seus filhos da maneira que lhe parece melhor, não tem é o direito de educar os filhos dos outros.

Pai e mãe não são iguais, porque homem e mulher não são iguais. Têm os mesmos direitos e a mesma dignidade, mas são diferentes. E essa complementaridade é importante para a educação de uma criança.
Existem muitos casos onde não é possível a uma criança ter pai e mãe. E em muitos desses casos as pessoas responsáveis pela educação dessas crianças fazem um trabalho extraordinário que lhes permite ter uma vida absolutamente normal.

Contudo já basta quando são as próprias circunstâncias a ditar que uma criança não tenha pai ou não tenha mãe. Não é preciso que o Estado decida agora que algumas crianças podem ser obrigadas a não ter pai ou mãe caso um dos progenitores assim decida.

Acredite Fabíola que eu tenho o maior respeito por si, pelas suas decisões e pelas dificuldades com que lida. Contudo não me parece que essas dificuldades devam ter como resultado impor a todos os portugueses a sua ideologia.

Por isso a Fabíola vai ter de me desculpar. O seu desabafo é legítimo e o seu lamento compreensível, mas espero que o seu pedido não seja ouvido. Porque por muito respeito que tenha pela sua circunstância, nem a Fabíola, nem o Parlamento, nem o Estado têm legitimidade para retirar a uma criança o seu direito a um pai e uma mãe.

Com os desejos sinceros que tudo lhe corra bem,

José Maria Seabra Duque

Co-adopção e adopção: alguns pontos.

Sobre o tema da co-adopção e da adopção por pares do mesmo sexo está em curso uma grande campanha de desinformação. Os defensores destas ideias tem recorrido a todo o tipo de expedientes para as defenderem, incluído a mentira, o insulto e a vitimização.

Decidi por isso escrever aqui alguns pontos, na tentativa de ajudar a não cair nesses esquemas.

1. Direitos Fundamentais.

O primeiro ponto é que a adopção não é uma questão de direito fundamentais. O instituto da adopção não foi criado para satisfazer o desejo de paternidade de ninguém. Não existe um direito a adoptar.

A adopção existe para responder ao drama das crianças que não podem ser criadas pelos pais. Este instituto tem por fim tentar dar às crianças um ambiente tão natural quanto possível.

Falar em direito a adoptar é transformar as crianças em coisas. Tenho direito à habitação, à educação, a adoptar uma criança.

2. A co-adopção não muda nada.

Este é provavelmente o mais insidioso e mais convincente argumento a favor da co-adopção: a afirmação que no fundo este projecto de lei só vem reconhecer situações que já existem de facto e que passariam agora a ser reconhecidas pela lei.

É totalmente falso. Primeiro porque a co-adopção conduz, inevitavelmente, à adopção. Porque não se pode reconhecer um direito de alguns pares do mesmo sexo a adoptar e não de outros. Por isso discutir a co-adopção é discutir a adopção.

Para além disso o reconhecer que uma criança pode ter duas mães ou dois pais (ainda que apenas em certos casos) faz com que a lei transforme um facto natural numa criação artificial. Como se a fonte da paternidade fosse o Estado.

Porque e adopção tenta recriar esse facto natural. A adopção por duas pessoas do mesmo sexo visa substitui-lo.

Por fim, a co-adopção tem uma consequência muito prática. A adopção corta a relações de parentesco com a família biológica. Por isso uma criança órfã de pai cuja mãe tenha uma companheira que a co-adopte, deixa de legalmente ter qualquer relação com a família do pai.

3. Imposição moral.

Outro dos argumentos constantemente usados é o de que ninguém tem nada a ver com o modo como as famílias se organizam. Ora, eu não podia estar mais de acordo com esta afirmação.

O problema é que eu não ter nada a ver com um facto de uma mulher querer obrigar os seus filhos a tratar outra mulher por mãe não quer dizer que essa mulher possa obrigar todo o país a fazer o mesmo.

Cada um é livre de ter as opiniões que quer. Cada pai é livre para educar os seus filhos da maneira que considera melhor para eles. Não tem é liberdade para impor essas ideias ao resto da sociedade.

A criança ter pai e mãe é um facto. Para se gerar vida é preciso homem e mulher, é assim que a natureza está feita. Dizer que uma criança pode ter duas mãe ou dois pais, ou seja dizer que aquela crianças não tem pai ou não tem mãe, nem nunca o teve, é uma convenção social que violenta a realidade.

Por isso, eu não quero impor nada a ninguém. Só não quer é que nos seja imposto a todos o ponto de vista de alguns.

4. Progresso.

Por fim vem sempre o argumento do progresso, da sociedade mais justa, mais democrática. Quem é contra só pode ser uma pessoa inculta, que vive atrasada no tempo, cega à luz do progresso e da democracia. Aliás, é comum vermos, como resposta a uma objecção à adopção por pessoas do mesmo sexo, simples afirmações como “isso é ser intolerante” ou “já estamos no séc. XXI”.

Este argumento é absolutamente absurdo. É uma espécie de chantagem infantil, comparada ao “se não fumas ganza, não és fixe!”. 

A questão não é de progresso ou não. Mas de saber se um criança tem direito a um pai e a uma mãe. Eu acredito que sim e tenciono defende-lo contra todos aqueles que querem impor a sua ideologia a todo o país e sobretudo, às crianças que não têm um pai e uma mãe que os defenda.

Conclusão

Se chegar a haver referendo este assunto será tema durante os próximos meses. Sobre ele os media tentarão fazer uma lavagem cerebral, demonstrando de uma lado “novos modelos de família” e do outro pessoas que querem destruir a sua felicidade.

Aquilo de que não será notícia será todas as crianças a quem será negado o direito a ter pai ou a ter mãe. Mas vão ser elas a pagar o preço de mais uma engenharia social.

Por isso, se formos chamados a votar, não é para votarmos contra ninguém. Mas para votar pelo direito dessas crianças a uma família e não a um projecto ideológico.

Portugal, o Eterno Adolescente.

Em Portugal o poder político em geral, e a esquerda em particular, desconfiam imensamente das pessoas. Para a maior parte dos nossos governantes em caso dúvida o Estado governa melhor a vida de cada cidadão do que eles próprios.

1. Caso exemplar disso é a reacção ao anúncio do Ministro da Educação de que o ministério passaria a apoiar directamente os alunos (mesmo que os seus pais escolhessem coloca-los no ensino particular) em vez de apoiar as escolas. Parece-me evidente que esta medida é totalmente razoável. O Estado apoia os pais na sua tarefa de educar os filhos, mas dá-lhes a liberdade de escolher.

Mas logo se levantou um coro de objecções: o fim da escola pública; os privados não são melhores que o público; isto vai favorecer os mais ricos.

Todas estas objecções têm algum fundo de verdade, mas passam ao lado do ponto principal da questão: que não cabe ao Estado educar as crianças, mas aos pais. Os pais não são irresponsáveis, vão tentar que os filhos tenham a melhor escola possível. Logo uma medida que lhe dá mais opções é uma boa medida.

Mas no campo da educação esta questão é apenas a ponta do iceberg do estatismo português. Basta pensar por exemplo que é o ministério que contrata as empresas de catering de todas as escolas. Ainda este Verão ouvi a história de uma escola no Alto Alentejo onde a empresa que fornecia comida servia arroz trinca às crianças e a direcção não podia fazer nada a não ser esperar pela decisão do ministério.

Outro exemplo é a eleição da direcção das escolas onde os pais tem muito pouco a dizer. Ou a absurda colocação de professores por concurso nacional.

Toda a educação das nossas crianças é decidida entre a 5 de Outubro e a 24 de Julho e os pais não são tidos nem achados nesta conversa.

2. Mas a desconfiança do poder em relação às pessoas não se limita à educação. Todo o nosso sistema político está montado na base de que não se pode confiar nas decisões do povo. A começar pela Constituição que consagra os círculos plurinominais e o método de Hondt. Assim garante que as pessoas só podem eleger para o Parlamento quem os partidos decidirem.

Outro exemplo claríssimo é a Lei da Limitação dos Mandatos, que tanta polémica tem levantado. Como é possível que em democracia se restrinja os direitos políticos de um cidadão pelos simples facto de já ter exercido um cargo? Para isso serve o voto, não a lei.

E esta desconfiança não é só nestas coisas grandes e importantes, mas chega aos pormenores mais absurdos. Veja-se por exemplo a obrigação de um adulto usar cinto de segurança. O único afectado pelo não uso do cinto é o próprio. Porque razão tem o Estado que decidir se eu prefiro viajar de maneira mais ou menos segura?

                3. Mesmo passado quase quarenta anos de democracia ainda não conseguimos ultrapassar a mentalidade que os dezasseis anos de Iª República (que considerava o povo demasiado inculto para decidir) e quarenta e oito anos de Estado Novo (que achava o povo demasiado inocente para enfrentar os perigos do mundo moderno) inculcaram na mentalidade portuguesa.

Vivemos reféns deste complexo de que Estado (essa entidade abstracta) é um pai que vela por nós. E pelos visto preferimos continuar a viver esta adolescência tardia. Sem deveres, sem responsabilidade, mas também sem direito a decidirmos da nossa vida.

Homem e Mulher.

Ao telefone no outro dia uma amiga dizia-me que a questão da adopção e do casamento por pessoas do mesmo sexo era uma questão de direito e não de moral. Acrescentava que os homossexuais eram iguais aos heterossexuais diante da lei e que por isso era favorável ao casamento e à adopção por pessoas do mesmo sexo.

Eu, tenho que dizer, concordo com quase tudo o que ela dizia. Acho sem dúvida que estas questões são questões de direito e não de moral. Acho também que todos devemos ser iguais diante da lei. O problema é que não acho que a consequência seja estas recentes alterações às leis da família.

Comecemos pelo que me parece ser a primeira questão. A última alteração ao artigo 13º da Constituição (ninguém pode ser discriminado) introduziu no nosso ordenamento jurídico a expressão “Orientação Sexual”.

O problema é que a orientação sexual é um facto totalmente vago. Porque uma pessoa não se define pela sua sexualidade. De facto nós muitas vezes, para facilitar o debate, falamos em heterossexuais e em homossexuais. Mas estes termos são vazios. O que é um homossexual? É alguém que sente atracção por pessoas do mesmo sexo? E se for celibatário? E se uma pessoa que se sente atraída por pessoas do sexo oposto for celibatário, qual é a sua orientação sexual?

Uma pessoa não é homossexual ou heterossexual. Uma pessoa pratica actos homossexuais ou heterossexuais e tem relações homossexuais ou heterossexuais. Sentir-se atraído por A ou por B não é uma escolha, mas as praticas sexuais são.

Claro que ninguém deve ser descriminado pelo que faz com outro adulto, desde que respeite a sua liberdade. Todos os cidadãos são livres para usarem o seu corpo e o Estado deve garantir que essa liberdade é respeitada.

Isto é importante porque ajuda-nos a perceber que o que está em causa, quer no casamento entre pessoas do mesmo sexo, quer na adopção, não é uma discriminação. Um homem negro que queira casar com uma mulher branca é a mesma coisa que um homem branco que quer casar com uma mulher branca. A única diferença é a cor da pele! Um homem que quer casar com outro homem é algo de substancialmente diferente de um homem que casa com uma mulher.

Discriminação é tratar dois homens de maneira diferente por serem de cor ou religião diferente. Discriminação é tratar uma mulher de forma diferente só por ser mulher. Não é discriminação dar o mesmo tratamento a todos os homens.

Muito pelo contrário, o que é discriminatório é tratar dois homens de maneira diferente só porque um tem relações com outro homem e o outro não. Dois irmãos homens não podem ser os dois pais de uma criança, mas dois homens casados podem. Duas irmãs que vivam juntas não podem apresentar uma declaração de IRS conjunta, mas duas mulheres unidas de facto podem!

Esta introdução ajuda a perceber a questão do casamento. O casamento não foi criado pelo Estado. Desde sempre que existe. O homem sempre se juntou à mulher para ter família.

O Estado, reconhecendo a utilidade social deste facto, decidiu protegê-lo e regulá-lo. Garantiu que havia uma idade mínima para o consentimento matrimonial, que os cônjuges possuíam um conjunto de direitos que não os deixava à mercê um do outro, quais os deveres que advêm do casamento.

O Estado não pode alterar a realidade. Não pode, só porque os deputados o decidem, afirmar que o casamento afinal não é a união entre pessoas de sexo oposto com o fim de constituir família mas sim a união de duas pessoas por um contrato a que o legislador chama casamento. É o mesmo que dizer que atacar sem razão uma pessoa na rua é Legitima Defesa.

Isto não impede que duas pessoas tenham uma relação. O Estado não tem nada a ver com isso. O Estado não regula afectos. O conservador civil não pergunta a ninguém se eles se amam ou deixam de se amar. O Estado só está interessado em saber se os noivos se comprometem a cumprir os deveres legais que constituem o casamento.

A lei que previa que o casamento era só entre homem e mulher não proibia ninguém de se casar. Dentro daquilo que é o casamento. Uma pessoa com tendências homossexuais sempre se pode casar, com os mesmos direitos com uma pessoa que não tenha essas tendências. Dentro daquilo que é o casamento.

Mas a questão da adopção é ainda mais grave. Porque de facto existe um direito a casar-se e a constituir família. Mas não existe nenhum direito a ser pai ou mãe. A paternidade é um facto. Um facto que gera deveres. Mesmo os direitos que se geram com a paternidade (de educar os filhos, de gerir o seu património) são direitos-deveres. São direitos que: a) têm que ser exercidos; b) têm que ser exercidos tendo em vista o bem da criança.

O instituto da adopção não foi criado para satisfazer a necessidade das pessoas que querem ter filhos e não conseguem ou que querem ter ainda mais filhos dos que aqueles que já têm. As crianças não são um objecto para que os adultos tenham direito a elas. 

Sempre que oiço alguém a dizer que tem o direito de ser pai apetece-me dizer-lhe que é melhor comprar um gato para lhe fazer companhia, porque claramente está a confundir uma criança com um animal de estimação.

A adopção existe para aquelas crianças que não têm família ou que por qualquer razão foram definitivamente retiradas à família. Existe para recriar aquela que deveria ser a situação natural (que é viver numa casa, com um pai e uma mãe) e que por alguma razão (morte, abandono, violência) não existe.

Ora na adopção o que conta é o superior interesse da criança, não os eventuais direitos dos adultos. Por isso aqui a questão não é de direitos, mas simplesmente de perceber o que é melhor para a criança.

Ora uma criança precisa de um pai e de uma mãe. Porque Homem e Mulher são diferentes e complementares. E perceber isto é uma coisa importante para uma criança. Mesmo nas situações em que um dos pais não está presente, a criança sabe que há alguma coisa que falta.

A adopção por pessoas do mesmo sexo não se limita a negar à criança o pai ou a mãe. Afirma que ter pai e mãe é indiferente. Que ser homem ou mulher é a mesma coisa. E isso é uma violência sobre a criança, viola a sua natureza. Porque aquilo que é próprio do seu sexo é reprimida por esta ideologia que dita que uma rapaz ou uma rapariga tem que ser andróginos.

Porque o amor é importante mas não é a única coisa que uma criança precisa. Se assim não fosse não haveria qualquer problema com as crianças que crescem em instituições onde são muitíssimo amadas por quem lá trabalha. Lembro-me por exemplo da Casa do Gaiato ou das Irmãs da Caridade: dificilmente se encontrará maior amor do que aquele que é dados às crianças nessas casas.

Porém a criança precisa de uma família, de pai e de mãe. Ou pelo menos de saber que há pai e que há mãe. Permitir a adopção por pessoas do mesmo sexo é impor por decreto uma igualdade que a natureza nega.

O casamento entre homem e mulher, a família com pai e mãe, não são uma questão moral ou religiosa. São realidades naturais que o Estado reconhece e tem o dever de proteger. Defender que dois homens se podem casar ou que duas mulheres podem ser ambas mãe lembra-me sempre uma cena da Vida de Brian onde um grupo de rebeldes judeus culpa os Romanos pelo facto dos homens não poderem ser mães.

Pai e Mãe, uma Questão Evidente.

Existem factos que são evidentes, ditados pelo senso comum. Por exemplo, que o melhor para uma criança é ter um pai e uma mãe.

Isto não é fruto de uma teoria, mas da experiência. Basta olhar para ver que uma criança necessita de pai e de mãe, não apenas para ter dois adultos que o amem, mas porque homem e mulher são diferentes e complementam-se. Se falta algum deles, isso não é bom.

Por isso é que a ausência de um dos pais é sempre considerada um problema. Mas, mesmo nas situações em que um dos pais está ausente é normal haver uma figura que de alguma maneira preenche a ausência deste: um avô, um tio ou o companheiro da mãe (digo isto, porque na maior parte das famílias monoparentais falta o pai)

Quando não há ninguém que faça esse papel, é sempre um menos para a criança. Claro que isto não impede nenhuma criança de ser feliz, mas é menos bom do que haver um homem e uma mulher que eduquem a criança.

Ora, os defensores da adopção por pessoas do mesmo sexo tem exigido estudos que comprovem estas afirmações.  A frase preferida do lobby LGBT é “não há estudos que provem…”. Para começar isso é mentira, há estudos que demonstram estas afirmações.

Mas sobretudo, não é preciso nenhum estudo para demonstrar uma evidência. Eu não preciso de nenhum estudo para provar que a minha mãe não me envenena a comida, todas as evidências apontam para esse facto.

Por isso, se alguém quiser acusar a minha mãe de envenenar a minha comida, eu não tenho que apresentar nenhum estudo a dizer que isso é mentira. Podia fazê-lo, mas seria absolutamente ridículo. Aliás, se eu chegasse ao pé de alguém e dissesse “a minha mãe não me envenena a comida, porque eu mandei analisar num laboratório dez refeições aleatórias que ela preparou e em nenhuma havia um indício de veneno” essa pessoa diria que eu era louco.

Dizer que não há nenhuma prova de que o melhor para uma criança é ter pai e mãe é tão ridículo como isto. Por isso, quem acha que é indiferente ter pai e mãe, ou ter dois pais, ou ter duas mães é que tem que provar esse facto. E tem que o provar de maneira incontestável. Porque está a negar uma evidência que foi verificada ao longo de milhares de anos.

Para o nosso tempo o bom senso não tem valor. Por isso tentam esconder através da “aura” dessa nova religião que são os “estudos científicos” aquilo que todos nós sabemos: que uma criança nasce sempre da união entre homem e mulher (mesmo que o homem seja um dador anónimo de esperma) e que sem essa complementaridade, imposta pela natureza, não há crianças

Por isso, eu não apresento nenhum estudo que defenda o óbvio (mesmo sabendo que eles existem). Quem quer negar a realidade é que tem que apresentar provas. Se não qualquer dia estou eu a mandar analisar a comida da minha mãe num laboratório…

Mãe há só uma!

Ontem foi aprovado na Assembleia da República, no meio da indiferença dos Deputados e do silêncio dos media, a co-adopção de crianças por pessoas do mesmo sexo que vivam legalmente “casadas” ou em união de facto.

Sobre este facto ocorrem-me quatro coisas:

1.       É impressionante o secretismo com que esta lei foi aprovada. Para todos os efeitos ontem o parlamento decidiu alterar, por “decreto”, a noção de família. Os senhores deputados decidiram que legalmente uma criança pode ter dois pais e duas mães. E sobre este assunto não houve debate público, não houve discussão, nada. Ontem à noite milhares de portugueses ligaram a televisão para ver o telejornal e descobriram que, ao contrário do que pensavam, agora as crianças deixaram de ter direito a uma mãe e um pai para passarem a ser um simples objecto a que os adultos têm direito.

2.       A displicência dos deputados é tenebrosa. Como é que é possível que 3 deputados do CDS se tenham abstido? Como é que possível ter havido votos favoráveis do PSD? Mas quem é que votou nestes senhores? Os eleitores votaram nos partidos, não nos deputados. Os deputados não possuem legitimidade para contrariar as ideias dos seus partidos. Ao não impor disciplina de voto o PSD e o CDS violaram a confiança que os portugueses neles depositaram. 

Se os senhores deputados querem independência então primeiro criem círculos uninominais, acabem com o sistema de Hondt e depois podem fazer o que quiserem. Porque aí sim, forem eleitos, não pelo partido, mas pelos seus constituintes. No actual sistema, onde são os partidos que escolhem os deputados estes não possuem legitimidade para, numa matéria como esta, votaram como lhes apetece. E se no caso do PSD ainda é discutível a disciplina de voto nesta matéria, no CDS é simplesmente um imperativo moral.

3.       Na prática esta lei não altera nada de substancial. A única diferença é que nos casos em que duas pessoas do mesmo sexo criavam crianças como se fossem seus filhos, sendo que só um dos adultos é que era pai legalmente, agora os dois vão poder ser “pais”.  Esta lei é um Cavalo de Tróia. Porque se duas pessoas do mesmo sexo se podem casar, se podem adoptar (em algumas circunstâncias) uma criança, então a proibição da adopção plena deixa de ser sustentável.

Por isso num ou dois anos será aprovada a adopção plena. O argumento será simples, a discussão será simples. Aliás o objectivo da Deputada Isabel Moreira é claro. Todos nós sabemos que ela é defensora ardente dos “direitos dos gays”.

O espectáculo montado ontem foi muito bem feito. O BE e o PEV ameaçaram com a adopção plena e a deputada socialista aparece com a solução sensata da co-adopção. Assim chumba-se a primeira (que causaria muito escândalo) e aprova-se a segunda pela porta do cavalo, apresentada como um meio-termo razoável.

4.       Ter filhos não é um direito, é um facto. Um facto que gera deveres. O instituto da adopção não foi criado para assegurar um direito da pessoas que não podem ter filhos. As instituições que acolhem crianças não são canis, onde se vai buscar um animal de estimação para ocupar o vazio de uma casa

A adopção existe para proporcionar às crianças, que pelas circunstâncias da vida não tem uma família, a possibilidade de terem uma. É um direito das crianças ter uma família, não um direito dos adultos terem um filho. E uma família não é só “afecto”, essa distorção moderna do amor.

Uma criança precisa de um pai e de uma mãe. Este facto, assegurado por milhares de anos de experiência, não pode ser negado por teorias ou estudos mal amanhados. Homem e mulher são diferentes e uma criança precisa do exemplo de ambos. Defender a adopção por pessoas do mesmo sexo parte de uma posição ideológica negada pela realidade: que o homem e a mulher são iguais.

Por isso permitir que dois homens ou duas mulheres adoptem uma criança, porque tem esse “direito”, é violar os direitos dessa criança. É dizer-lhe: “Tu não tens direito a um pai, a uma mãe, mas a duas mães e a dois pais”. Esta lei cria crianças de primeira e de segunda: as que tem direito a uma família e as que são um objecto para saciar o desejo de igualdade do lobby gay.

A lei que ontem foi aprovada no parlamento é uma vergonha e uma ameaça. Vergonha porque demonstra como os nossos deputados se servem a si mesmos e aos seus lobbys e não o povo. Uma ameaça porque é mais um passo na destruição da família.

A crise acabará, mais tarde ou mais cedo, com mais ou menos sofrimentos. A questão é saber que país teremos quando a crise tiver passado.

Ter filhos: um dever cívico!

Em 2012 nasceram em Portugal noventa mil crianças. Menos sete mil do que em 2011. No ano em que eu nasci (1985) nasceram cento e trinta mil crianças. Na década em que o meu pai nasceu a média de nascimentos por ano era superior a duzentos mil. A esperança média de vida em Portugal hoje é de 80 anos. Quando eu nasci era de 72 anos. Quando o meu pai nasceu era de 60 anos.

Percebo que estes dados não tenham a mesma relevância para a discussão política actual que o desemprego ou o défice. Percebo que possa parecer ridículo vir falar de demografia enquanto o Estado Social parece desabar. Aliás, falar em filhos durante uma crise económica como a que estamos a atravessar parece quase irresponsabilidade.

Contudo confesso que o facto de cada vez haver menos crianças me parece uma ameaça maior ao Estado Social do que qualquer crise económica. É que mesmo que consigamos vencer o défice, o desemprego, repor a balança comercial, voltar aos mercados e tudo o resto a minha geração parece condenada. Não pela precariedade ou pelos salários de 1.000€ brutos (para os mais sortudos, que arranjam emprego). Mas porque neste momento existem sensivelmente tantas pessoas na minha faixa etária como na do meu pai e o Estado Social parece estar a implodir. Não quero pensar como será daqui a 30 anos quando eu tiver a idade do meu pai e houver (segundo os dados do INE) cerca de mais 130 mil pessoas da minha faixa etária do que da dos meus eventuais filhos.

Por isso uma politica de investimento na família não é uma mera questão social, é uma urgência económica. É evidente que o Estado não pode resolver este problema. Ter filhos é uma questão que só diz respeito às pessoas e na qual nem o Estado nem a Sociedade se deve meter.

Mas se o Estado não pode ter filhos pode adoptar medidas que facilitem a vida a quem os quer ter. É possível diminuir a carga fiscal das famílias numerosas através de maiores deduções no IRS, diminuindo a contribuição para a Segurança Social dos pais que tenham mais do que dois filhos, descendo o IMI das casas onde habitem famílias com muitas crianças. É possível criar legislação laboral que proteja mais as grávidas, garantido que não vão perder o seu emprego ou que não verão a sua progressão na carreira afectada por serem mães. É possível melhorar a rede de Creches e Jardins de Infância ou mesmo dar aos pais que optarem por ficar em casa com os seus filhos o mesmo valor que o Estado iria gastar se estes tivessem num estabelecimento público.

Uma política que favoreça a família não é uma opção ideológica ou moral. Não se trata de uma exaltação das antigas virtudes do Pater Familias que sustenta os filhos enquanto a mulher fica em casa a tomar conta da prole. Não é um ataque à mulher emancipada que escolhe a carreira em vez da maternidade. Não é a defesa da família dita tradicional contra os novos “modelos de família” da sociedade actual. É uma questão de pragmatismo que deve unir desde a direita mais conservadora à esquerda mais progressista.

Porque podemos encolher ou aumentar o Estado, podemos tornar maior ou diminuir a protecção laboral, podemos fazer milhares de coisas para defender o Estado Social ou simplesmente deixá-lo cair. Mas qualquer que seja a opção ideológica se não começarmos a ter mais filhos nem a Troika nem a indignação nos vale, ficamos mesmo sem reforma!